Processo de Beti Pavin será julgado essa semana????

Ministro do TSE Marco Aurélio de Mello.


O processo de nº  REspe nº 124-60.2012.6.16.0049.    já está  novamente no gabinete do Ministro Marco Aurélio, isso quer dizer que pode ser enviado para o plenário ainda essa semana.

Vamos aguardar, assim que esse blog receber informações de nossos contatos em Brasilia, divulgaremos logo em seguida.

Vale lembrar que o os ministros do TSE se reúnem todas as terças e quinta feiras  a partir das 19.00 hrs.



ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - VIDA PREGRESSA - CARGO - PREFEITO
LOCALIZAÇÃO: GAB-MMA-GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO
FASE ATUAL: 19/11/2012 13:10-Recebimento






SeçãoData e HoraAndamento
GAB-MMA19/11/2012 13:10Recebimento
COARE16/11/2012 18:45Conclusão.
COARE16/11/2012 18:45Remessa
COARE15/11/2012 18:09Decurso de prazo para Recurso em 09/11/2012 para COLIGAÇÃO PARA FRENTE COLOMBO (PP/PT/PTN/PSC/PR/DEM/PMN/PTC/PRP/PC do B/PT do B), MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
COARE15/11/2012 18:09Cancelado o registro de trânsito em julgado
COARE10/11/2012 11:47Trânsito em julgado em 09/11/2012
COARE10/11/2012 11:47Recebimento
SEDIV10/11/2012 11:47Para providências: .
SEDIV10/11/2012 11:47Remessa para COARE.
SEDIV07/11/2012 15:09Recebimento
CPRO07/11/2012 15:04Remessa para SEDIV.
CPRO07/11/2012 15:04Autos devolvidos .
CPRO07/11/2012 15:04Recebimento
COARE07/11/2012 14:56Remessa para CPRO.
COARE07/11/2012 14:56Autos devolvidos .
COARE07/11/2012 12:12Recebimento
SEDIV-PS07/11/2012 11:03Remessa para COARE.
SEDIV-PS07/11/2012 11:03Autos encaminhados com certidão de julgamento.
COARE06/11/2012 23:24Publicação em 06/11/2012 Publicado em Sessão . Acórdão de 06/11/2012 do(a) AgR no REspe nº 124-60.2012.6.16.0049.
SEDIV-PS06/11/2012 19:46Registrado Acórdão de 06/11/2012.Provimento

HOJE, 19 DE NOVEMBRO, DIA DA BANDEIRA!!!


No Dia da Bandeira, historiadores discutem sobre o símbolo nacional.




Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República.
No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais, mas os historiadores defendem a ampliação da discussão sobre o tema. Eles sugerem que assuntos relativo aos símbolos – a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional –, como as razões que os motivaram, sejam aprofundados.

O coordenador do Departamento de História do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), professor Deudedith Rocha Júnior, disse à Agência Brasil que é essencial ensinar aos estudantes não apenas os aspectos visuais, técnicos e simbólicos, mas, sobretudo, o que representam os símbolos e porque são importantes.
“Os símbolos nacionais representam um marco da identidade brasileira. Cada um tem seu significado e importância. A Bandeira Nacional, por exemplo, passou por várias etapas para chegar à atual. O sentido de nação está diretamente ligado aos símbolos, mas também é importante observar que as mudanças na sociedade fazem com que eles sejam redesenhados”, explicou o historiador.
Para ele, eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ser usados como incentivos à discussão. “O ritual de hastear a Bandeira Nacional, de cantar os hinos [Nacional e da Bandeira Nacional] é importante, mas é interessante também que cada um que participa da situação conheça e reconheça nos símbolos algo que diga respeito a si”, acrescentou o professor.
Em Brasília, a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. No próximo dia 2, às 9h, a Marinha será responsável pela solenidade, pois há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento.
No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do país.
Do sonho dos positivistas nasceu a Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional, como é conhecida hoje, foi criada a partir de um grupo de positivistas (corrente filosófica que defende o conhecimento baseado apenas nos princípios científicos), depois de ter sido antecedida por outras. As estrelas representadas na bandeira são cuidadosamente descritas e correspondem à constelação. Ordem e Progresso, um dos princípios do positivismo, virou o lema.
A posição das estrelas no círculo azul da Bandeira do Brasil representa as constelações e reproduz o aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889 - Dia da Proclamação da República. As 27 estrelas correspondem aos estados e um ponto mais abaixo ao Distrito Federal.
O azul da Bandeira Nacional representa o céu do Brasil, a faixa branca simboliza a idealização da linha zodiacal e a paz, enquanto o verde são as matas e o amarelo o ouro e as riquezas. O lema Ordem e Progresso deve ser escrito em verde.

Calendário determina fim de plantão da Justiça Eleitoral!!!



Calendário determina fim de plantão da Justiça Eleitoral

De acordo com o Calendário das Eleições 2012, a partir desta sexta-feira (16), os cartórios e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais não funcionarão mais aos sábados, domingos e feriados. No entanto, até o dia 19 de dezembro poderá haver plantão no Tribunal Superior Eleitoral e nas unidades responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos.
Plantão
A Justiça Eleitoral iniciou o plantão em 5 de julho, como determina a Lei das Inelegibilidades ( LC 64/90), para recebimento e processamento dos feitos eleitorais, como registro de candidatura e fiscalização da propaganda eleitoral.
Neste ano, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e  15.788 disputaram os 5.568 cargos de prefeito. No pleito municipal, como o de 2012, o registro e eventuais questionamentos dos candidatos são analisados primeiramente pelo juiz eleitoral. Os recursos contra a decisão dos juízes são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado e os que não concordarem com a decisão ainda podem recorrer ao TSE, que recebeu 8.383 processos relacionados a esses candidatos.
Desse total, o TSE já julgou 5.941 processos. De acordo com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o restante será julgado até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos.
Serviços Eleitorais
Em 8 de novembro, os cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar os serviços que estavam suspensos desde o fechamento do cadastro eleitoral no último dia 9 de maio, tais como alistamento eleitoral, alteração de dados pessoais e transferência de domicílio eleitoral. Também devem voltar a funcionar os serviços de fornecimento de certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo Sistema ELO.
Conforme a Resolução n° 23.375/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reinício do processamento do cadastro eleitoral – quando são atualizadas informações relativas ao histórico do eleitor, em especial aquelas que impactam na sua quitação eleitoral – deve acontecer de 5 a 12 de novembro.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral encaminhou comunicado a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informando sobre o prazo para reabertura do cadastro.