Paciente em hemodiálise ganha vaga em concurso publico



DECISÃO

Portadora de doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma portadora de doença renal crônica em cargo público, em vaga destinada a deficiente físico. Ela é analista ambiental do Ibama, que recorreu à Corte Superior para excluir a servidora de seu quadro de pessoal. O recurso foi negado por unanimidade de votos.

Doutora em fitopatologia, a servidora submete-se regularmente a sessões de hemodiálise, em razão de nefropatia grave. Aprovada no concurso, ela foi impedida de tomar posse porque a junta médica que a examinou não reconheceu sua doença como deficiência. Diante dessa recusa, ingressou com ação na Justiça e venceu em primeira e segunda instâncias, o que motivou o recurso do Ibama ao STJ.

O ministro Ari Pargendler, relator do caso, destacou que o artigo 3º do Decreto 3.298/99, que regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define deficiência como "toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano". Segundo ele, por esse parâmetro, a perda da função renal é uma espécie de deficiência.

No voto, Pargendler também mencionou que o artigo 4º do mesmo decreto elenca as hipóteses de deficiência física, incluindo no rol apenas as ostensivamente corporais, salvo a paralisia cerebral. Contudo, ele considerou que “não pode haver dúvida de que a pessoa acometida de nefropatia grave, sujeita a sessões de hemodiálise, tem uma deficiência física”. E indagou: “Será lícito discriminá-la relativamente àquelas que a lei prioriza?”

Aposentadoria 
O relator afirmou que a aptidão física – exigência legal para a posse do concursado – está relacionada ao exercício do cargo, e não há, nos autos, prova alguma de que o exercício do cargo de analista ambiental exija grandes esforços físicos, incompatíveis com as possibilidades de quem sofre de nefropatia grave.

Pargendler observou que o artigo 186 da Lei 8.112/90, que trata do servidor público federal, prevê a aposentadoria para quem sofre de doença grave incurável. “Todavia, neste século XXI, o que seja doença incurável já não constitui uma certeza; os transplantes de rim fazem parte do cotidiano nos hospitais do país”, ponderou.

Além disso, o relator comentou que a questão da aposentadoria só tem alguma importância no caso julgado porque a alteração nas regras de aposentadoria do servidor público não alcança a autora da ação.

Para situações futuras, já que a aposentadoria no serviço público passa a ser igual à de quem é filiado à Previdência Social, não vai perdurar a interpretação restritiva da aptidão física como meio de impedir a posse em cargo público. 


Papa propõe diálogo como solução para "protesto violento" e "indiferença egoísta"



Em discurso direcionado a autoridades, diplomatas, políticos e artistas, realizado na manhã deste sábado (27), no Theatro Municipal, na área central do Rio de Janeiro, o papa Francisco propôs o "diálogo" como solução para protesto violento e indiferença egoísta.

"Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo", relatou o pontífice, que afirmou que um país cresce, quando dialogam de modo construtivo as suas diversas riquezas culturais. "Quando os líderes dos diferentes setores me pedem um conselho, a minha resposta é sempre a mesma: diálogo, diálogo, diálogo."

É a primeira vez que o pontífice se manifesta sobre a violência dos protestos populares que acontecem no Brasil. Ontem, manifestantes pediam por um "estado laico" durante ato contra gastos com a vinda do papa Francisco e a JMJ (Jornada Mundial da Juventude), nos arredores do palco montado em Copacabana para receber o sumo pontífice. A polícia acompanhou o ato, mas sem entrar em confronto, diferente do dia anterior. Em São Paulo, paulistas protestaram em apoio aos cariocas e o ato terminou com cinco agências do Itaú, uma do Bradesco e uma do Santander destruídas, a depredação de semáforo, relógios SOS e canteiros centrais.
Segundo Francisco, o diálogo é a única maneira para uma pessoa, uma família, uma sociedade crescer. "É a única maneira para fazer avançar a vida dos povos é a cultura do encontro; uma cultura segundo a qual todos têm algo de bom para dar, e todos podem receber em troca algo de bom. O outro tem sempre algo para nos dar, desde que saibamos nos aproximar dele com uma atitude aberta e disponível, sem preconceitos."
No início do discurso, o pontífice, em um tom sério, disse que todos aqueles que possuem um papel de responsabilidade em uma nação são chamados a enfrentar o futuro "com os olhos calmos de quem sabe ver a verdade", ao fazer referência ao pensador brasileiro Alceu Amoroso Lima. E citou três aspectos deste olhar, que classificou de calmo, sereno e sábio: "primeiro, a originalidade de uma tradição cultural; segundo, a responsabilidade solidária para construir o futuro; e terceiro, o diálogo construtivo para encarar o presente."

Papa também defende Estado laico

Diante de autoridades, o papa Francisco também defendeu a existência do Estado laico. "Será fundamental a contribuição das grandes tradições religiosas, que desempenham um papel fecundo de fermento da vida social e de animação da democracia", disse ele ao se refererir ao papel das Igrejas no desempenho social.
"Favorável à pacífica convivência entre religiões diversas é a laicidade do Estado que, sem assumir como própria qualquer posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade, favorecendo as suas expressões concretas".

Igreja nas favelas

Durante a missa celebrada na Catedral Metropolitana de São Sebastião para mais de mil bispos, sacerdotes, religiosos e seminaristas,o papa Francisco lembrou de madre Teresa de Calcutá e chamou os líderes da Igreja Católica a irem até as periferias, onde as pessoas "têm sede de Deus".
"Que [Deus] nos empurre a sair ao encontro de tanto irmãos e irmãs que estão na periferia, que têm sede de Deus. Que não nos deixe em casa, mas que nos empurre a sair de casa. E assim sejamos discípulos do senhor", afirmou Francisco.
Francisco chegou a citar uma frase de madre Teresa de Calcutá: "Devemos estar muito orgulhos de nossa vocação, que nos dá a oportunidade de levar cristo aos pobres, às favelas, às vidas miseráveis". Francisco falou sobre a vocação religiosa e ressaltou que os sacerdotes têm que estar "muito orgulhosos" das suas, por elas lhes darem "a oportunidade de servir a Cristo nos pobres".

"É nas favelas, nas povoações pobres, nas vilas onde é preciso ir buscar e servir a Cristo. Devemos ir a eles como o sacerdote se aproxima do altar: com alegria", declarou.

Veículos do transporte escolar são vistoriados pela prefeitura

Fiscalização inspeciona itens de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro

Vans, Kombis e ônibus são vistoriados a cada seis meses
Para monitorar a segurança dos veículos que transportam os alunos de Colombo, começou na última segunda-feira, dia 15, e está programado para acontecer até esta sexta-feira, 19, a vistoria realizada pela Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria da Fazenda, por meio da Sessão de Fiscalização.
Segundo o chefe da Fiscalização, Edson Luiz Carrão, estão sendo inspecionados todos os itens de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como pneus, conservação da lataria, pintura, cintos de segurança igual ao número de lotação permitida, motor, suspensão, luzes, limpador de pára-brisa, extintor e tacógrafo (registro de velocidade).
Em Colombo, Carrão informa que existem 145 veículos escolares cadastrados, entre Vans, Kombis e ônibus, que devem ser vistoriados a cada seis meses. Caso haja irregularidades, de acordo com o problema apresentado no veículo, o prazo para regularização varia de um a 30 dias.
“Quando não obedecem aos itens de segurança exigidos, não são colocados os selos de vistoria na parte direita do vidro, portanto não estão aptos a trafegar com as crianças. O veículo só estará de acordo com as normas, depois de refeita a avaliação”, explicou.
Segurança dos filhos
São inspecionados itens de segurança como pneus, lataria, pintura, cintos, motor, suspensão, luzes, limpador de pára-brisa, extintor e tacógrafo
Para garantir a segurança das crianças, os pais devem ficar atentos na hora de contratar o transporte escolar. Primeiro passo, o chefe da sessão, Edson Luiz Carrão, explica que é necessário verificar se o proprietário do veículo possui o termo de permissão da prefeitura para circular, ou seja, se possui o alvará anual de funcionamento.
Em casos de empresas é necessário constatar se estão em dia com o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS). ”Para maior segurança das crianças pedimos aos pais que prestem atenção se o veículo possui placa vermelha. Isto indica que é cadastrado não está circulando de forma clandestina”, esclarece o chefe da fiscalização.
Outros fatores essenciais, Carrão diz que são avaliar as condições de conservação e segurança do veículo, conferir a documentação e verificar se o selo colado no canto direito superior do vidro está atualizado. “O selo é a marca que diz se o veículo está autorizado a prestar esse tipo de serviço”, garante.
Serviço:
Em casos de denúncias ou mais informações sobre os veículos escolares, ligue Fiscalização: 41-3656.8151.
Fotos: Bruno do Carmo/PMC
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG – colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial: www.colombo.pr.gov.br

Jovens paranaenses têm a chance de ver o papa de perto


O estudante Felipe dos Santos, que é paraplégico, poderá falar a sós com o papa.

Mariana Chain e Felipe dos Santos fazem parte do grupo escolhido para estar no palco com Francisco, hoje. Eles darão testemunho e poderão falar a sós com o pontífice
O momento mais esperado da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) chegou. Nesta noite, 2 milhões de pessoas são esperadas na vigília com o papa Francisco na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento e a missa que será celebrada no mesmo local pelo pontífice no domingo pela manhã compõem o conjunto principal de atividades da passagem do papa pelo Brasil. A multidão deverá lotar a região nos dois dias, como ocorreno réveillon, em um número maior do registrado nos últimos dias de eventos do papa no local.
Será muito difícil ver o papa de perto, exceto para um grupo de 300 jovens que estará no palco para participar das atividades. Entre os sortudos há cerca de 20 paranaenses, de acordo com o setor da Juventude da Arquidiocese de Curitiba, como os estudantes Mariana Chain, da capital paranaense, e Felipe dos Santos, de Ponta Grossa.
Fernando Frazão/ABr
Fernando Frazão/ABr / Movimentação tem incomodado moradores do bairroAmpliar imagem
Movimentação tem incomodado moradores do bairro
Agenda
Confira o roteiro do papa Francisco no Brasil nos próximos dias:
Hoje
• Catedral
Faz o sermão em missa com bispos e religiosos na Catedral de São Sebastião.
• Autoridades
Participa de evento com autoridades, artistas e personalidades no Teatro Municipal.
• Copacabana
À noite, participa de vigília de oração com os participantes da Jornada Mundial da Juventude na praia de Copacabana, que substitui o Campus Dei (Guaratiba).
Domingo
• Visita
Sobrevoa de helicóptero o Cristo Redentor.
• Missa
Às 10 h, o papa Francisco celebrará a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude no Brasil em Copacabana. A Igreja Católica espera a presença de mais de 2 milhões de pessoas. Na hora do almoço, faz oração do Angelus Domini.
• Voluntários
Participa de reunião com voluntários da jornada no Riocentro.
• Despedida
Participa de despedida no aeroporto do Galeão, antes de voltar para o Vaticano.
Mea culpa
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), pediu desculpas aos moradores de Copacabana pelos “5 Réveillons”. Com a transferência dos eventos de Guaratiba, o bairro terá uma multidão em circulação até domingo, o que acarretará uma série de transtornos aos moradores.
A operação afetará até mesmo quem precisar chegar ao aeroporto Santos Dumont. A prefeitura afirmou que quem for ao aeroporto poderá “furar” os bloqueios, mas orientou os passageiros a anteciparem o máximo possível a ida.

Felipe dos Santos, 23 anos, estudante de Automação Industrial da UTFPR de Ponta Grossa, dará um testemunho de aproximadamente 4 minutos no evento. Em 13 de janeiro deste ano, ele ficou paraplégico após levar um tiro em um assalto na sua casa, quando ladrões tentaram roubar o dinheiro economizado por jovens da sua paróquia para a viagem ao Rio de Janeiro.
“Fui baleado na região do pescoço para defender os recursos financeiros que meu grupo de amigos tinha arrecadado e quase morri”, conta Felipe.
Oportunidade
O estudante, depois do seu depoimento, poderá falar a sós alguns segundos com o papa e receber uma bênção. “Será um momento único. Queria ter tido essa oportunidade em Madri, quando fui ver Bento XVI; mas agora é uma sorte grande também poder estar ao lado de Francisco”, disse.
Já Mariana Chain, 18 anos, aluna do curso de Direito da PUCPR, fará parte de um grupo de dez jovens, de todos os países, que se aproximará para saudar o papa. A estudante poderá dar um abraço em Francisco e pedir que ele assine ou escreva alguma pequena oração em um pedaço de papel. “Soube que poderia ter essa chance em maio, conversando pela internet sobre assuntos da Pastoral da Juventude Marista, da qual faço parte, com um dos padres organizadores do evento, e ele me perguntou se eu gostaria de estar lá”, lembrou Mariana.
Talvez ela consiga falar ainda com o papa em uma sala, embaixo do palco, em que Francisco poderá usar para descansar ou receber autoridades. “Vou tentar não chorar”, disse, comovida.
Mudança de local da vigília para Copacabana causa revolta
Agência Estado
A mudança da vigília e da missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de Guaratiba para Copacabana deixará o bairro ilhado por mais dois dias e afetará a vida de muita gente. Sem ter como ir para casa de carro e com a vizinhança tomada por peregrinos, muitos moradores estão revoltados. A alteração também causou cancelamento de shows e assustou noivos com casamento marcado para o hotel Copacabana Palace neste sábado à noite.
“O que mais revolta é que esses eventos tiram nosso direito de ir e vir. Sem táxi e ônibus, e com o metrô lotado, não há alternativa”, reclama a engenheira Rosana Serfaty, moradora do bairro há 40 anos.
O presidente da Sociedade de Amigos de Copacabana (SAC), Horácio Magalhães, tentou entrar na coletiva de imprensa do prefeito Eduardo Paes para saber o esquema dos eventos transferidos para o bairro. Foi barrado.
Indagado se recorreria à Justiça dessa vez, o presidente da SAC disse que moradores já tentaram inúmeras vezes barrar eventos pela via judicial, mas nunca obtiveram uma decisão favorável.
“O Poder Judiciário tem entendido que a prefeitura tem legitimidade para restringir a circulação em eventos de grande magnitude. Somos simpáticos à JMJ. A questão é que a prefeitura nunca avisou que Copacabana era um plano B para Guaratiba. Os moradores não tiveram como se planejar”, afirmou.

Fonte: Gazeta do Povo

Caso Thayná, familiares de policiais presos protestam em Colombo


Familiares dos policiais suspeitos de tortura.

Cerca de 80 pessoas participaram do ato que começou em frente à delegacia do Alto Maracanã. Policiais foram presos acusados de torturar suspeitos do caso Tayná

Um protesto reuniu cerca de 80 pessoas nesta quinta-feira (25) em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Os manifestantes são familiares dos policiais presos, na última semana, sob suspeita de terem torturado os quatro acusados de assassinato de Tayná Adriane da Silva, de 14 anos. O ato durou cerca de duas horas e meia e terminou por volta das 18h desta quinta.

O ato começou em torno das 15h30, quando os familiares se concentraram em frente à Delegacia do Alto Maracanã com faixas e cartazes. Eles saíram em direção ao Fórum em carreata, com cerca de doze veículos, por volta de 16h. Uma das participantes e organizadoras do protesto foi Simone Pereira, de 39 anos, esposa do delegado Silvan Pereira, preso no ultimo dia 19, em Laranjeiras do Sul, dois dias após a emissão do mandado de prisão contra si.
Simone se disse convicta da inocência do marido, e pede pressa no esclarecimento dos fatos. "A gente gostaria que o caso fosse solucionado o mais breve possível", afirma.
Gaeco: investigação sobre tortura será apresentada na próxima semana
O procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, afirmou que a conclusão das investigações sobre a suspeita de tortura dos quatro rapazes suspeitos de ter estuprado e matado a adolescente Tayná será apresentada na próxima semana.
Nove policiais civis, um policial militar, dois guardas municipais, um auxiliar de carceragem e um preso de confiança dos policiais são suspeitos da prática de tortura. Entre os policiais civis, o delegado Silvan Rodney Pereira, que estava no comando da delegacia do Alto Maracanã, também foi detido.
Com relação ao protesto dos familiares dos policiais presos por suspeita de tortura, o coordenador do Gaeco afirmou que a manifestação está dentro da lei. “O Gaeco tem profunda certeza do que está fazendo”, explicou Batisti. O coordenador disse ainda que a não divulgação das informações a respeito da investigação facilita às pessoas “dar palpites” sobre o trabalho do Gaeco.
A família de Tayná também esteve presente no ato. Cleusa Cadoná da Silva, mãe da adolescente, afirmou que os quatro rapazes já haviam importunado a menina em ocasiões anteriores ao assassinato, e continua convicta que eles são os culpados. "Eu quero que se faça justiça, eles não podem ficar impunes", declarou Cleusa.
O advogado do delegado Silvan, Marlos Dalledone, acompanhou a manifestação. Ele afirmou que pretende entrar, em breve, com um pedido de habeas corpus para Silvan, mas ainda não estabeleceu a data. "Me solidarizo com a luta dos familiares para provar a inocência dos policiais", afirmou.
Na última segunda-feira, um Guarda Municipal de Araucária foi detido, elevando para 15 o número de suspeitos de tortura aos quatro acusados.
Investigações
Um mês depois do desaparecimento de Tayná, no dia 25 de junho, o caso segue sem solução. Os quatro suspeitos iniciais estão sob guarda do programa de proteção às testemunhas, em local mantido sob sigilo, e os quinze suspeitos de terem cometido tortura seguem detidos.
No último dia 20, a polícia ouviu um quinto funcionário do parque de diversões onde os acusados trabalhavam. O homem prestou depoimento e cedeu material genético para análise, mas foi liberado após falar à polícia.
Entenda o caso
A adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, desapareceu no dia 25 de junho quando voltava da casa de uma amiga, nas proximidades de um parque de diversões, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O corpo da menina foi encontrado no dia 28 de junho. Três dos quatro suspeitos, presos no dia anterior, confessaram ter estuprado e matado Tayná. Um deles não teria participado diretamente do crime. No mesmo dia, o parque de diversões foi depredado e incendiado por moradores da região.
No dia 2 de julho, a perita do Instituto de Criminalística, Jussara Joeckel, afirmou que a adolescentepoderia não ter sido violentada, contrariando a tese inicial das investigações. Mesmo com as contradições, a Polícia Civil finaliza o inquérito no dia 5 de julho com a conclusão de que os quatro suspeitos estupraram e estrangularam a adolescente. Porém, no dia 9 de julho o resultado de exame de DNA indicou que o sêmen encontrado na calcinha da garota não é compatível com o material genético de nenhum dos quatro acusados.
Este laudo gerou uma mudança no comando da investigação policial do crime, que já contava, desde a conclusão do inquérito pela delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, com a participação do Ministério Público. O laudo também motivou uma visita da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR aos suspeitos, que relatavam que foram torturados pela polícia para confessar os crimes.
No dia 12, o MP afirmou que os indícios coletados relacionam os suspeitos presos ao crime. Mas, no dia 14, o promotor Paulo de Lima se manifestou em sentido contrário, afirmando que as provas presentes no inquérito não sustentam uma denúncia e pedindo a soltura dos suspeitos pelo crime. Nesse meio tempo, no dia 13, o até então advogado de defesa dos suspeitos presos, Roberto Rolim de Moura Junior, foi destituído, sendo substituído por Andrey Salmazo Poubel.
No dia 15, pela manhã, o ex-defensor afirmou que foi hostilizado durante o depoimento de seus então clientes na Sesp. No mesmo dia, durante a tarde, os quatro presos foram soltos e levados a um pouso provisório pelo Gaeco. Também no dia 15, foi feito o pedido de prisão preventiva de 15 policiais denunciados por supostas torturas ocorridas nas apurações da morte da adolescente.
Na quinta-feira (18), os quatro suspeitos foram incluídos no programa de proteção a testemunhas. No mesmo dia, 12, dos 14 que tiveram prisão decretada no suposto caso de tortura, foram detidos (a maior parte deles se entregou espontaneamente. O delegado Silvan Pereira, considerado foragido, foi detido na sexta-feira (19).

Fonte: Gazeta do Povo

Seis suspeitos de tortura no caso Tayná prestam depoimento ao Gaeco



Nove deles, porém, não deram testemunho. Os depoimentos seriam gravados em vídeo e eles não concordaram com isso, segundo o Ministério Público

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) colheu, nesta sexta-feira (26), depoimentos de seis dos 15 acusados de terem torturado os quatro suspeitos do assassinato da adolescente Tayná da Silva, de 14 anos, há um mês. Todos os policiais civis, militares e guardas municipais deveriam ter se pronunciado. Nove deles, porém, não deram testemunho, porque os depoimentos seriam gravados em vídeo e eles não concordaram com isso, segundo o Ministério Público.
De acordo com o Gaeco, o advogado dos suspeitos, Cláudio Dalledone, instruiu seus clientes a não testemunharem por causa da exigência de gravação. A reportagem tentou falar com Dalledone na noite desta sexta, mas não obteve retorno às ligações.
Além dos 15 detidos, outros policiais também foram ouvidos nesta sexta para prestar informações adicionais. Na última quinta-feira (25), o Gaeco tomou depoimento dos seis policiais civis que foram afastados do cargo, embora não presos, no mesmo dia em que a Justiça emitiu mandado de prisão contra os demais.
Histórico das prisões
No último dia 10, um exame de corpo de delito comprovou que os quatro acusados foram agredidos, mas a investigação não concluiu por quem eles teriam sido feridos. No dia seguinte à divulgação do exame, o Gaeco passou a investigar os casos de tortura. A Justiça decretou, no último dia 17, a prisão de 14 pessoas e o afastamento de seis policiais civis por suspeita de participação no incidente.
Todos os policiais se entregaram em Curitiba nos dois dias seguintes (18 e 19 de julho), com exceção do Delegado Silvan Pereira, do Alto Maracanã, que foi detido pelo Gaeco na tarde do dia 19 na rodovia BR-277, próximo ao município de Laranjeiras do Sul, na região Centro-Sul do estado.
Na última segunda-feira, um Guarda Municipal de Araucária também foi detido por suspeita de participação no episódio, elevando para 15 o número de agentes presos.
Investigações
O Gaeco afirma ainda não ter, oficialmente, provas periciais de que houve tortura contra os acusados. As investigações do grupo, no entanto, levam a crer que de fato houve tortura contra os acusados, segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti. “Ainda não podemos confirmar a existência de provas, mas estamos convictos de que houve agressões por parte dos detidos”, afirma Batisti.
Fonte: Gazeta do Povo