Temporal causa estragos em vários bairros de Curitiba; TJ é evacuado



O temporal que atinge Curitiba já causa vários estragos em várias regiões da cidade. A sede do Tribunal de Justiça na rua Mauá foi evacuada porque o prédio chegou a tremer por causa do forte vento.Os vidros da passarela da Assembléia Legislativa do Paraná foram arrancados com a força do vento e também quebrados pelo granizo.
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Além disso, várias árvores caíram por toda a cidade, algumas em cima de carros que estavam estacionados.  A Rua Visconde de Guarapuava, no centro de Curitiba, está um caos isso porque todos os  semáforos estão  apagados, o mesmo acontece na Rua José de Alencar , no bairro Alto da XV e também na Rua Cândido de Abreu no bairro Centro Cívico .Este último está completamento sem energia.
Agentes da Setrans estão espalhados por toda a cidade para orientar o transito.
Segundo a Copel, mais de 60 mil casas ficaram sem energia elétrica em 19 bairros da capital paranaense.
Segundo Simepar, o temporal está avançando para sudeste do Paraná,mas há previsão de novos temporais durante toda a noite e também durante a madrugada.
A Defesa Civil ainda não fez um levantamento dos prejuízos causados pelo temporal.
Ainda não há informações sobre feridos.

Maioria do TSE vota contra criação do partido de Marina Silva






Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante sessão que analisa a criação da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva


Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. Ainda falta o voto de outros dois ministros da Corte.
"Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade", disse Laurita.
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é "ônus do partido e não dos cartórios".
"A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se decisivo para a agremiação requerente. O tempo impõe-se contra o partido e não contra o poder judiciário."

O problema da Rede é que, do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, faltaram cerca de 50 mil nomes.Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a algum partido termina no próximo sábado (5).  A ex-senadora, que ficou em terceiro lugar em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no ano que vem.
A Rede alega que 95 mil fichas foram invalidadas pelos cartórios sem justificativa e pede que o tribunal as aceite. Segundo a defesa da sigla, os cartórios rejeitaram assinaturas mesmo de quem não teria obrigação de ter votado nas eleições anteriores, como os idosos, cujo voto é facultativo, e os jovens que irão votar pela primeira vez em 2014. Um dos critérios utilizados pelos cartórios para aceitar ou rejeitar a rubrica é a comparação com a assinatura do pleito anterior.
Aragão já havia apresentado parecer contrário à aprovação da Rede sob o argumento de que não foram reunidas as assinaturas necessárias.O representante do MPE (Ministério Público Eleitoral), o vice-procurador Eugênio Aragão, disse durante sua sustentação que a Rede não pode ter tratamento diferenciado. "Todos os partidos que pediram o registro aqui no TSE também passaram por isso e tiveram as mesmas restrições. (...) Não é um tratamento diferenciado à Rede Sustentabilidade."

Votos

Após o voto da relatora, Laurita Vaz, votam os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da Corte.
O ministro Noronha, segundo a apresentar o seu voto, seguiu a relatora e disse que o próprio partido reconhece que não tem o número mínimo exigido de assinaturas. "Falta um número significativo", observou.
"A rejeição [das assinaturas] não se resolve no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou. "O problema aqui é maior, é a ausência de certidões. Não temos o que certificar", acrescentou.
"Ou teríamos que declarar a inconstitucionalidade do artigo que exige o número mínimo [de assinaturas], e eu não vejo razão para isso, ou temos que respeitar. (...) Estamos pautados pela lei. E não há espaço para interpretação da norma", disse. "Eu não vejo como contornar a exigência da lei", afirmou ao acompanhar o voto da relatora, rejeitando o registro do partido. 

Ex-presidentes do TSE defendem aprovação da sigla de Marina



Ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os ex-ministros Nelson Jobim e Ayres Britto defenderam nesta quinta-feira (3) que a Justiça Eleitoral aprove a criação da Rede de Sustentabilidade, partido articulado pela ex-senadora Marina Silva.
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Os dois apresentaram argumentos técnicos distintos que teriam força para viabilizar a criação da sigla. Jobim disse que o TSE poderia conceder um registro temporário e, posteriormente, o novo partido apresentaria as assinaturas complementares necessárias à sua criação.
Britto, por sua vez, concorda com o argumento, apresentado pela própria Rede, de que o TSE precisa validar um lote de 98 mil assinaturas que, após checagem, foi rejeitado pelos cartórios sem que eles divulgassem o motivo da recusa. Além disso, o ministro considera que houve erro quando os cartórios eleitorais se recusaram a validar assinaturas de apoiadores que não votaram nas últimas eleições.
“Eu pessoalmente entendo que não se pode deixar de certificar autenticidade de assinatura a partido sem motivação. Também não se pode pura e simplesmente deixar de certificar autenticidade com a alegação de que quem subscreveu o apoio não compareceu à urna para votar na última eleição. Isso não é um problema do partido que se pretende criar”, afirmou Britto.
Na tese de Jobim, o TSE concederia um registro temporária para viabilizar a filiação dos futuros candidatos pela Rede até sábado (5), quando termina o prazo da Justiça Eleitoral para as filiações. Depois, poderia fixar um novo prazo para a Rede apresentar as assinaturas complementares necessárias para a sua criação.
“Por que o tribunal não concede o registro definitivo e marca um prazo para que, enfim, a Rede obtenha as assinaturas e, se ela não obtiver, o registro cai? Ou seja, é aquele registro sob condição resolutiva”, disse.
Jobim afirmou que, em casos anteriores, o TSE marcou prazo para partidos se registrarem com a possibilidade de oferta posterior de assinaturas complementares. O tribunal poderia fixar como prazo, segundo Jobim, 60 dias antes das convenções partidárias em 2014 para o partido de Marina concluir a apresentação das suas assinaturas.
“Aí você atende os dois pontos. Você respeita a exigência de ter as assinaturas, que não pode o tribunal recuar, e você assegura por essa fórmula a concorrência das eleições. E lembrar que ao conceder prazo, o partido tem que ter condições para concorrer no ano que vem”, afirmou.
Jobim disse que seus argumentos são técnicos e não levam em conta o “apelo popular” criado em torno da aprovação à Rede e a Marina Silva.
“Temos que lembrar que tem exigências para concorrer. O fato de ter prestígio popular não significa que você possa burlar a situação exigida, senão vira uma desordem. Neste caso eu vejo como resolver o problema sem burlar a lei.”
Amigo pessoal de Marina Silva, Ayres Britto disse que a disputa ao Palácio do Planalto “ganha” com a participação da ex-senadora na disputa. “Eu torço para que a Justiça Eleitoral viabilize a formação desse novo partido sob o comando de uma líder nacional de grande merecimento intelectual, cívico, espiritual. É uma pessoa ética, de militância cívica comprovada.”
Britto negou ter sido convidado por Marina a disputar a vice-presidente da República em sua chapa, como chegou a ser especulado em meio à criação da Rede. “Isso foi especulação, a Marina é minha amiga pessoal. Nunca surgiu esse convite da parte da Marina. Ela sabe que a minha página político-partidária está virada.”
Britto e Jobim participaram nesta quinta-feira de cerimônia de lançamento, no Senado, de um livro em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988.
IMPASSE
Exatos três anos após receber 19,6 milhões de votos na disputa à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva acompanhará hoje em Brasília o julgamento que deve decidir se ela poderá concorrer novamente ao Planalto pelo partido que começou a montar em fevereiro.
Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folhadisseram que tendem a não aprovar a Rede caso fique demonstrado que de fato ela não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas em lei. Todos ressalvaram que podem mudar de posição se a relatora do processo, Laurita Vaz, apresentar argumentos técnicos em sentido contrário.
Segundo a área técnica do tribunal, a Rede só apresentou 442,5 mil nomes validados pelos cartórios eleitorais, quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário. Por isso, o Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição do pedido de registro. As informações são da Folha de S. Paulo.

Justiça pode tirar Facebook do ar nesta 6ª feira



O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 04, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial publicada na quarta-feira, 02, pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen. O Facebook informou que, até agora, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
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No início do ano, Luize fez supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos cães da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Luize Altenhofen teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.
“Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”.
A resposta passada pela rede social ao Judiciário foi a seguinte: “É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.
O juiz Bonvicino considerou essa afirmação “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”, “agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. Ainda de acordo com o magistrado, “cabe dizer que a ordem de um juiz de Direito, exarada em um devido processo legal, integra a soberania do país, porque cabe ao Poder Judiciário também zelar por ela”.
Bonvicino escreveu ainda que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”. O magistrado pondera ainda que a postura da empresa “torna-se ainda mais sombria” se confrontada com o próprio pedido do Facebook para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais páginas deveriam ser removidas.
“Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social”, afirmou Bonvicino. Para ele, ao descumprir a remoção das páginas depois desse pedido, o Facebook praticou “um ato de desobediência legal frontal”.
Nesse sentido, o juiz concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no País todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”. O magistrado ainda escreveu que “o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”.
A decisão, proferida em despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que, se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear “todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia – SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur”, “colocando uma página com este despacho” no lugar do serviço da rede social “visando a esclarecer seus usuários”.
Outro lado
Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar. A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
O advogado de Luize Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirmou à reportagem que contestou a ação movida por Gondim. “Eu pedi dano material porque esse vizinho deu uma paulada na cabeça do cachorro, um Pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano material por tudo o que ela gastou com o cão e por dano moral, porque ela ficou muito abalada. Aí, muita gente se movimentou no Facebook. Muitas pessoas, as que defendem os animais, começaram a criticar esse sujeito”, diz. De acordo com ele, agora a “briga” é entre o Facebook e a Justiça. As informações são do jornal Estado de São Paulo.

Prefeita Beti Pavin é recebida por assessores e deputados em Brasília




Diversos encontros marcaram a articulação feita em prol da realização de projetos que vão beneficiar todo o município

A prefeita de Colombo, Beti Pavin, esteve em Brasília durante os dias 23, 24 e 25 de setembro, acompanhada do secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Antonio Ricardo Milgioransa. A viagem teve como objetivo buscar repasses de verbas para diversos investimentos no município, que irão contemplar projetos de infraestrutura, melhorando a sinalização, a pavimentação e implantação de parques ambientais, entre outras ações.
Confira mais detalhes sobre o assunto em http://portal.colombo.pr.gov.br/?p=9999
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG – colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial: www.colombo.pr.gov.br

Colombo participa de encontro sobre turismo na cidade da Lapa


Com a temática “Valorização da Família Rural” evento contou com a presença dos municípios da RMC

Técnicos do departamento de Turismo de Colombo e proprietários da Chácara Morango Natural no VI Encontro da Lapa
A Prefeitura de Colombo, por meio da secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, participou no último dia 26 de setembro, do VI Encontro Regional de Turismo Rural na Agricultura Familiar, no município da Lapa, com a temática principal “Valorização da Família Rural”. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal local, Governo do Estado, por meio da Ecoparaná e da Emater, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O encontro contou com a participação da grande maioria dos municípios da região metropolitana de Curitiba – RMC, com a presença de técnicos municipais e estaduais, agricultores familiares e artesãos. O Circuito Italiano de Turismo Rural de Colombo esteve presente também com a participação dos empreendedores da Chácara Morango Natural e Sítio da Alegria.
Durante a manhã, aconteceram palestras sobre o Turismo Rural e a Agricultura Familiar, oportunidades para o turismo rural no contexto dos grandes eventos, apresentação de novas práticas no turismo rural com o exemplo do turismo pedagógico desenvolvido em Joinville, Santa Catarina, no Circuito Viva Ciranda e por fim, uma mesa de discussão com jovens agricultores abordando a importância da permanência dos jovens na propriedade, a sucessão das atividades rurais familiares e diversificação dos trabalhos.
O período da tarde foi marcado pelas visitas que ocorreram em três propriedades de turismo rural, agroindústria e agricultura familiar da Lapa onde os técnicos e agricultores puderam vivenciar práticas como a agroecologia, o turismo como alternativa de renda familiar e também a apicultura, atividade com grande potencial turístico pelo viés da educação ambiental.
VI Encontro Regional de Turismo Rural na Agricultura Familiar contou com palestras que apresentaram novas práticas de turismo rural
De acordo com os técnicos de Colombo, o encontro foi positivo visto às trocas de experiências e vivências entre os agricultores familiares e técnicos dos diversos municípios da região metropolitana, além do incentivo da atividade turística como incremento à renda da família do meio rural.
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG -colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK:facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial:www.colombo.pr.gov.br

Aposentados enfrentam filas nos caixas eletrônicos

Greve nos bancos já chega no 15º dia


Já acostumados a usar caixas automáticos para sacar benefícios, aposentados e pensionistas têm enfrentado em Curitiba dois eventuais entraves durante a greve nacional dos bancários, que entra hoje no 15.º dia. São eles: filas em determinados dias e horários – depois do pico de terça-feira, outro é esperado no dia 5 – e a dificuldade para resolver problemas técnicos que pedem a troca do cartão. O período de pagamento dos benefícios começou no fim de setembro e vai até o dia 7.
“Na falta de caixas eletrônicos preferenciais, aposentados têm esperado bastante nas filas”, conta o diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Paraná (Apospar), Tiago dos Santos Vieira. Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o jeito é tentar canais alternativos, como internet e telefone. Para substituir funcionários em greve, estagiários foram recrutados para orientar correntistas.
Justiça
Liminar do Bradesco é derrubada
A pedido do sindicato dos bancários da RMC, o TRT-PR derrubou ontem liminar obtida pelo Bradesco na sexta para impedir bloqueios de portas e de funcionários pelos grevistas na capital. De acordo com o desembargador Arion Mazurkevic, a decisão anterior fere o direito do trabalhador à greve. A entidade teve negado mesmo pedido feito no processo do Itaú.
Com isso, os grevistas devem voltar hoje a fechar portas do Bradesco com faixas e cartazes. O banco tem dez dias para recorrer da decisão. Procurado pela Gazeta, o Bradesco afirma que não comenta assuntos relacionados à greve.
A estimativa do sindicato é de que 355 agências e centros fecharam na Região Metropolitana de Curitiba, 261 na capital. O pico ocorreu no dia 26 (378). Dos 18 mil bancários, 14,6 mil teriam aderido à greve pelo 11º ganho real de salário da classe desde 2003.
O comando nacional se reúne hoje em São Paulo para organizar a mobilização quase um mês depois de recusar a proposta de reajuste pela inflação.
O industriário aposentado Altair de Lara, 81 anos, enfrentou uma falha no cartão ao tentar sacar a aposentadoria na terça. “A tarja não passava”, explica. Preocupado, caminhou algumas quadras em busca de uma agência do HSBC que estivesse aberta. “Dei sorte”, conta Altair, que pediu novo cartão na unidade da avenida Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba. Dependendo da instituição, o caso pode ser resolvido pela internet ou telefone, diz a Fenaban.
Na Grande Curitiba, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região afirma que as instituições com mais agências fechadas são Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Sustentados por liminares (interditos proibitórios) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR), HSBC e Itaú mantêm veto para bloqueios das portas de suas agências da capital, o que permitiu que mais unidades voltassem a funcionar nesta semana. As decisões não impedem a continuação da greve.
Envelopes
Após receber reclamações de consumidores, o Procon-PR acordou com a Caixa para que o banco mantivesse envelopes para depósitos de cheques em pelo menos dez agências da RMC: Sítio Cercado, Pinheirinho, Portão, Carlos Gomes, Santa Felicidade, Mercês, Marechal Deodoro, Vila Hauer, Bacacheri e São José dos Pinhais. Funcionários estavam recolhendo os itens por questões de segurança.

Fonte: Gazeta do Povo

Prazo para filiações e trocas partidárias acaba em 48h


Candidatos às eleições de 2014 têm dois dias para se filiar aos partidos ou trocar de legenda.   Até ontem três mudanças já foram confirmadas para o cenário paranaense: o ex-presidente da Assembleia Legislativa Hermas Brandão se filiou ao PSB, Cida Borghetti sai do PP e segue para o Pros – com o objetivo de ser vice governadora ao lado de Beto Richa – e, Fernando Francischini troca o PEN e migra para os recém-criado  Solidariedade.

tseNomes como o de Roberto Requião,  Osmar Dias e Álvaro Dias não sinalizaram que devem mudar de legenda.

Fonte: Blog da Joice

PRIMEIRA MÃO: Sesp inicia rodízio de policiais no Gaeco



Medida só será publicada oficialmente amanhã em quatro portarias distintas

Agora é que a chapa vai esquentar de vez entre Sesp e Gaeco, especialmente entre Cid Vasques e Leonir Batisti . Começou o rodízio de policiais cedidos pela Secretaria de Segurança Pública ao Gaeco, grupo que combate o crime organizado no Paraná.
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A decisão será publicada apenas amanhã no diário oficial. Mas as chuvas e trovoadas já se intensificaram porque foi justamente por essa medida do secretário de Segurança, Cid Vasques, que o Gaeco, comandado por Batisti,  pediu ao Conselho Superior do Ministério Público a cassação da licença dele para atuar como secretário. Cid é procurador.
Trocando em miúdos, o Gaeco pediu o afastamento do secretário do cargo. Mesmo com o processo em curso, com dois julgamentos adiados por força de mandados de segurança, o secretário seguiu com o plano de fazer o rodízio. Teoricamente são 57 policiais cedidos ao Gaeco entre civis e militares e só não serão mexidos nesse momento aqueles que são prioridade em investigações já em curso. Até agora o Gaeco é quem escolhia os policiais para trabalhar no õrgão e eles permaneciam à disposição enquanto os promotores assim quisessem. Agora os nomes devem ser escolhidos pela Sesp e depois de passar um tempo à disposição do Gaeco eles serão removidos para outros órgãos da Segurança Pública.