STJD analisa escalação irregular da Portuguesa, e Flu pode se livrar de queda220

Já rebaixado para a segunda divisão pela tabela do Campeonato Brasileiro, o Fluminense tem uma chance de escapar da degola. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) analisará nesta quarta-feira uma escalação irregular do meia Heverton, da Portuguesa, na última rodada. O clube paulista pode ser punido com a perda de quatro pontos, fato que tiraria o tricolor carioca das quatro últimas posições.
Heverton foi suspenso pelo STJD na sexta-feira por dois jogos após ser expulso contra o Bahia ao término da partida. Ele já havia cumprido um jogo contra a Ponte Preta, mas entrou em campo no domingo contra o Grêmio, aos 32min do segundo tempo. Caso o tribunal acate e julgue procedente a denúncia, a Portuguesa perderia três pontos pelo erro e mais o ponto (um) da partida em questão – empate por 0 a 0.
Com isso, a Portuguesa ficaria com 44 pontos, assumindo a 17ª colocação e entrando na zona do rebaixamento. Beneficiado, o Fluminense subiria para a 16ª colocação e se livraria da queda.
Procurado pelo UOL Esporte, o presidente eleito da Portuguesa, Ilidio Lico, disse ainda estar tomando conhecimento da situação, afirmou que o clube não cometeria um erro desses e cutucou o Fluminense.
"Eu estava no Rio a tarde inteira com o José Maria Marin e com o Marco Polo Del Nero. Quando cheguei em São Paulo comecei a receber telefonemas. Estou tomando pé da situação, mas tenho confiança no departamento de futebol profissional. A gente não precisava de nada no jogo, já estávamos salvos, e o Heverton não era um jogador tão importante para o time neste momento", disse.
"Ninguém faria uma besteira dessa. Tenho certeza que estávamos bem amparados. Isso é coisa do Fluminense, que é um time que saiu pela porta dos fundos e quer voltar no tapetão. Futebol não é assim, tem que ganhar em campo. Você acha que, se a gente tivesse sido notificado, escalaria um jogador reserva em um jogo que não vale nada?", completou Ilidio Lico.
Já o o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, confirmou o caso, mas disse que o órgão só irá elaborar uma denúncia na quarta-feira.
"Soubemos hoje [terça], através de um telefonema da CBF, que existe essa irregularidade. Já estamos analisando e, amanhã [quarta], iremos elaborar uma denúncia. Se confirmado o erro, a Portuguesa pode sim perder estes pontos. Vamos analisar o caso", explicou 
Procurado pela reportagem para comentar a notificação citada pelo STJD, o diretor de registros da CBF, Luiz Gustavo Vieira, disse desconhecer o assunto.
Principal interessado no caso, o Fluminense, que pode ser beneficiado e evitar o rebaixamento, disse que não iria comentar o assunto por enquanto.
Outras polêmicas
A polêmica envolvendo a Portuguesa, que pode beneficiar o Fluminense, não é a única pauta do STJD nesta semana pós-Campeonato Brasileiro. O Tribunal ainda julgará na sexta-feira, às 13h, Vasco e Atlético-PR por conta da briga generalizada no jogo do último domingo, em Joinville.
Ambos os times foram denunciados nos artigos 213-1 (desordem) e 213-3 (lançamento de objetos em campo) e podem pegar até 20 jogos de punição.

PUNIÇÃO DE DOIS JOGOS ANTES DE PARTIDA CONTRA O GRÊMIO

  • Reprodução
    Na última sexta, dois dias antes de jogo contra o Grêmio, Heverton foi suspenso pelo STJD

TRE-PR confirma cassação de Edgar Bueno; Professor Lemos deve assumir a Prefeitura de Cascavel


10 de dezembro de 2013
A Corte do TRE-PR decidiu por unanimidade cassar os mandatos do Prefeito e Vice-Prefeito de Cascavel Edgar Bueno e Maurício Querino Theodoro, reconhecendo a ocorrência de fraude nas eleições. Ainda segundo a justiça, o candidato do PT, Professor Lemos deve assumir o executivo.lemos
Para o relator, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, “no caso em apreço me parece que a fraude restou absolutamente evidenciada. Utilizando-se do seu direito de realizar propaganda eleitoral (ainda que negativa) os recorridos criaram verdadeira campanha difamatória e caluniosa, conforme reconhecido em duas oportunidades por esta Corte, abusando de seu direito ao explorar fatos distorcidos e verdadeiro factóide em desfavor de seu oponente. Houve, a meu sentir, elementos suficientes a demonstrar que os eleitores de Cascavel foram induzidos em erro quanto à pessoa do candidato Professor Lemos, tendo sido levados a crer que o mesmo seria capaz de praticar um crime (falsidade ideológica) para concorrer ao cargo de prefeito do município”, declarou.
O relator acrescenta ainda que “o impacto desta campanha difamatória às vésperas da eleição, com da devida vênia dos posicionamentos contrários, é devastador. A própria discussão judicial acirradíssima que ocorreu em torno do fato dá a noção da comoção popular gerada pela divulgação dos fatos de forma distorcida”.
LEIA MAIS:

TRE-PR cassa o mandato de Edgar Bueno; Prefeito e vice de Cascavel teriam cometido fraudes nas eleições


Dúvida sobre cassação de Edgar Bueno suspende sessão da Câmara de Cascavel


Parceria leva ações de cidadania para UPS Vila Zumbi dos Palmares


WEBMASTER 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Mais de 1500 pessoas tiveram disponíveis cerca de 33 serviços distintos

Atendimentos foram feitos a toda população que compareceu ao Colégio Zumbi dos Palmares
Atendimentos foram feitos a toda população que compareceu ao Colégio Zumbi dos Palmares
Com a presença de cerca de 1500 pessoas atendidas em cerca de 33 serviços distintos, os quais foram realizados no sábado (07) na Vila Zumbi dos Palmares no município de Colombo, como parte da ação UPS Cidadania, coordenada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU).
O evento foi uma ação integrada entre o Governo do Paraná, Prefeitura Municipal de Colombo, entidades empresariais, Exército Brasileiro e sociedade civil organizada, em benefício de milhares de pessoas que necessitam de ações voltadas à cidadania, envolvendo saúde, educação, emissão de documentos e diversas outras atividades sociais.
A prefeita Beti Pavin, que acompanhou o evento, destacou a importância dos serviços prestados aos cidadãos que compareceram neste dia. “Dar acesso às pessoas em todos estes serviços, é a meta número um da nossa gestão. Isto impulsiona o desenvolvimento social, gera informação estabelecendo uma sociedade democrática e humanizada”, frisou a prefeita.
AÇÕES
Informação e prestação de serviço fez parte da ação UPS Cidadania
Informação e prestação de serviço fez parte da ação UPS Cidadania
Durante a manhã e a tarde os moradores da Vila Zumbi em Colombo tiveram disponíveis cerca de 33 serviços distintos, somando 210 atendimentos para emissão de carteira de identidade, 212 atendimentos para emissão de CPF, 30 atendimentos para emissão da carteira de trabalho, 420 atendimentos de Saúde (medição de pressão arterial, teste de diabetes, orientação sobre nutrição e IMC, medidas preventivas sobre dengue e outras doenças); 46 intermediações de mão de obra, habilitação de seguro desemprego e inscrição em cursos de qualificação profissional; e 380 cadastramentos para benefícios de tarifas sociais de luz e água.
Várias oficinas marcaram o evento (Capoeira, fuxico, sucata), com atividades lúdicas e de lazer para crianças; ações de voluntariado, campanhas de educação ambiental e distribuição de mudas de árvores nativas; serviços de inclusão digital; atividades esportivas, lazer, recreação e distribuição de brindes.
Evento contou com emocionante apresentação natalina para celebrar a data que se aproxima
Evento contou com emocionante apresentação natalina para celebrar a data que se aproxima
Para a secretária da Ação Social e Trabalho, Maria da Silva Souza, este evento foi possível devido ao empenho de todos os setores da prefeitura que estavam empenhados no movimento de promover a cultura da paz.
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG – colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial: www.colombo.pr.gov.br

Programa de Aquisição de Alimentos leva mais uma alternativa de renda aos produtores


WEBMASTER 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Colocação para os produtos e enfrentamento à insegurança alimentar são objetivos da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal

Mais de cinco mil pessoas, de 90 instituições do município vão ser beneficiados todos os meses com uma alimentação de qualidade
Mais de cinco mil pessoas, de 90 instituições do município vão ser beneficiados todos os meses com uma alimentação de qualidade
Mais de 35 mil caixas de hortaliças chegarão à mesa dos colombenses todos os anos através do Programa de Aquisição de Alimentos, oferecido pelo Governo Federal, que entrará em vigor no município, em janeiro de 2014. A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, aderiu ao programa cujo principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar do cidadão.
O secretário da pasta no município, Márcio Toniolo, explica como vai funcionar a articulação. “Foi a mobilização da Prefeitura, organizando os agricultores e a distribuição dos alimentos adquiridos com o subsídio, que garantiu a realização do Programa em Colombo. Neste momento passamos uma fase de estruturação, com a instituição do Centro de Distribuição, e já em janeiro as entidades referenciadas estarão recebendo os produtos do campo”, destacou Toniolo.
Para fazer parte desta iniciativa, o primeiro passo do município foi realizar o cadastramento dos agricultores que irão fornecer os alimentos. Entre os 68 produtores cadastrados, está Geovane Strapasson, que agora vai poder contar com mais esta fonte de renda ajudando, inclusive, a dar um novo destino à produção excedente, que por vezes ficava sem colocação no mercado.
Mais de 35 mil caixas de hortaliças sairão da área rural de Colombo todos os anos subsidiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos
Mais de 35 mil caixas de hortaliças sairão da área rural de Colombo todos os anos subsidiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos
“É uma iniciativa importante por que nós, às vezes, voltávamos do Ceasa com uma parte da produção que acabava sobrando, ou se perdia, ou vendia por um preço muito abaixo, e com este incentivo, vamos ter a garantia de dar um destino a esta parte da produção, além de poder contar com uma fonte de renda a mais”, lembrou Strapasson.
Do campo para a mesa
A dinâmica do Programa de Aquisição de Alimento propõe que o município cadastre os agricultores que irão vender os alimentos e também as instituições sociais que receberão a compra. Em Colombo elas foram referenciadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) e são parte dos projetos da Secretaria da Ação Social e Trabalho. A secretária da pasta, Maria da Silva Souza, se disse satisfeita com a parceria.
“Vamos poder mostrar para cada um dos beneficiados dos Pró-Criandos e dos Centros de Convivência, a autonomia de Colombo, que produz um alimento de qualidade para alimentar ao próprio colombense, e isto é uma grande lição de vida para todos nós, pois nos ensina a valorizar o que nós mesmos produzimos”, ressaltou Maria.
O programa vai auxiliar 68 agricultores que já foram cadastrados na primeira etapa, realizada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento
O programa vai auxiliar 68 agricultores que já foram cadastrados na primeira etapa, realizada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento
A Prefeitura de Colombo ficará responsável por todo o processo de organização, embalagem e distribuição dos hortifrutigranjeiros e até o momento foram cadastradas para receber o subsídio alimentar, mais de 90 instituições. A previsão da secretaria é de que mais de cinco mil pessoas sejam beneficiadas todos os meses com uma alimentação de qualidade, vinda direto da roça para a mesa.
Fotos: Cleber Ribeiro e Dayana Moreira/PMC
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG – colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial: www.colombo.pr.gov.br

TJ-SP concede habeas corpus para soltar mãe do menino Joaquim

O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), deferiu nesta terça-feira (10) liminar no pedido de habeas corpus para soltar a psicóloga Natalia Mingone Ponte, mãe do menino Joaquim, 3, morto no início de novembro em Ribeirão Preto (400 km de São Paulo).
Suspeita de participação no crime, a psicóloga está presa temporariamente na Cadeia Pública de Franca (SP) desde 10 de novembro. Guilherme Longo, padrasto de Joaquim, está detido na Delegacia Seccional de Barretos (423 km de São Paulo). Ontem (9), a Justiça em Ribeirão Preto prorrogou a prisão temporária de ambos por mais 30 dias.
Ampliar

Caso Joaquim Ponte: menino de 3 anos é encontrado morto em SP53 fotos

1 / 53
5.nov.2013 - Joaquim Ponte Marques, 3, desaparece na cidade de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Cinco dias depois, a polícia localiza o corpo do menino às margens do rio Pardo, a 150 quilômetros da cidade. Exames preliminares indicaram que a vítima foi morta antes de ser jogada no rio Leia mais Reprodução
Na decisão de hoje, o desembargador considerou que a prisão de Natalia não se justifica porque ela não oferece riscos à investigação, não possui antecedentes criminais e ainda tem residência fixa. O magistrado cita ainda que a psicóloga tem outro filho, de quatro meses, que precisa de seus cuidados.

"Ora, é certo que manter a integridade física da paciente não configura motivação idônea para mantê-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomoção", escreveu o desembargador.Péricles Piza ainda criticou a decisão que prorrogou a prisão por 30 dias, que citou como justificativas o fato de que, se solta, Natalia "corre sério risco de vida, em razão do clamor social e revolta da população".
O mesmo magistrado rejeitou, em 29 de novembro, pedido de habeas corpus feito pelo padrasto de Joaquim.

Entenda o caso

Na versão do casal, Joaquim desapareceu na madrugada de 5 de novembro quando o casal estava dormindo. Segundo Natalia, ela medicou o filho com insulina, pois ele era diabético, e foi se deitar.
Assumidamente usuário de drogas, Longo afirmou que saiu de casa durante a noite para comprar cocaína e, sem sucesso, voltou 40 minutos depois e não encontrou mais Joaquim. A polícia trabalha com a hipótese de a criança ter morrido em decorrência de uma dose excessiva de insulina, já que o laudo do IML comprovou que a causa da morte de Joaquim não está relacionada à violência física ou afogamento.
Mas contradições nessa versão vêm surgindo desde então. Com a quebra do sigilo telefônico deles, a polícia descobriu que Longo chamou a polícia no dia do desaparecimento, ao contrário do que tinha dito em seu primeiro depoimento. Na reconstituição realizada em 22 de novembro, o trajeto feito naquela noite pelo padrasto foi feito na metade do tempo informado por ele.
Outra informação sobre o casal veio à tona: uma gravação feita por policiais militares que foram fazer a ocorrência do desaparecimento de Joaquim registrou uma conversa do casal na qual Natalia questiona Longo sobre o desaparecimento da criança. Os PMs foram ouvidos pela polícia civil de Ribeirão Preto no dia 28 de novembro.
Dias antes, Natalia disse em depoimento que acreditava na possibilidade de o companheiro ter matado Joaquim. A afirmação é vista como importante para ajudar a elucidar o caso. Ela ainda reafirmou que Longo era ciumento e agressivo. Longo nega as acusações.

STJ mantém Champinha preso em Unidade Experimental de Saúde

Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus e manteve Roberto Aparecido Alves Cardoso, 26, conhecido como Champinha, preso numa Unidade Experimental de Saúde.
Arquivo Pessoal
Estudantes Felipe da Silva Caffé, 19, e Liana Friendenbach, 16, que foram mortos em 2003, quando acampavam na região de Embu Guaçu
Estudantes Felipe Caffé, 19, e Liana Friendenbach, 16, mortos em 2003, quando acampavam na região de Embu Guaçu
Em 2003, Champinha, então com 16 anos, liderou um grupo que estuprou e matou a estudante Liana Friedenbach, 16, depois de ter matado o namorado dela, Felipe Silva Caffé, 19, em Embú Guaçu, na região metropolitana de São Paulo, onde o casal tentava acampar.
Devido ao crime, Champinha foi condenado à pena máxima prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 3 anos de reclusão, e a cumpriu na Fundação Casa, em São Paulo.
Em 2007, após uma avaliação psiquiátrica, a Justiça resolveu interditá-lo por considerar que ele não apresentava condições de viver em sociedade. Desde então o criminoso está numa Unidade Experimental de Saúde na zona norte de São Paulo.
Na tarde de hoje, no STJ, a defesa de Champinha alegou que a manutenção de alguém numa Unidade Experimental representa um regime de exceção e que no caso de seu cliente os direitos humanos não estariam sendo respeitados pois a mídia retratou o assassino como um monstro.
O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o laudo sobre a personalidade de Champinha o mostra como um jovem violento com personalidade voltada ao crime. Por isso, ele deve ser internado em local adequado que o segregue da sociedade e não coloque outros --ou si mesmo-- em risco.
"Não há constrangimento ilegal na internação do jovem (...) o Estado não pode ser mero espectador diante de quem coloque em risco a si e a outros", disse.
Após votar pela manutenção de Champinha na Unidade Experimental de Saúde, Salomão foi seguido pelos demais ministros.
DEFESA
O advogado Daniel Daltin Assis, que defendeu Champinha, disse que ainda está avaliando se irá recorrer da decisão do STJ.
De acordo com ele, há laudos psiquiátricos no processo que são favoráveis à liberdade do assassino. "Não há unanimidade de laudos", pontuou.

Facebook cria botão 'solidarizar-se' para substituir 'curtir' em post triste, diz engenheiro

O Facebook desenvolveu um novo botão, o "solidarizar-se", que pode substituir o "curtir" quando ele não for apropriado para determinadas situações --por exemplo, no caso de morte ou notícia triste. A empresa, porém, diz que ainda não tem planos para colocá-lo no ar.
Segundo o engenheiro de softwares do Facebook Dan Muriello, o botão "sympathise" seria uma alternativa ao já consolidado "curtir", caso o usuário incluísse à sua atualização de status uma emoção negativa dentre as opções de humor do site.
Durante um evento público recente, Muriello contou que o "solidarizar-se" foi criado "há algum tempo" por um outro funcionário, numa maratona de programação realizada pela companhia. Ele ressaltou que o botão foi desenvolvido como parte de um projeto interno, e que a empresa não pretende disponibilizá-lo aos usuários por enquanto.
Outros recursos, como o chat do Facebook, as sugestões de amizades e a linha do tempo em perfis, presentes atualmente na rede social, foram projetados durante essas maratonas.
Dado Ruvic/Reuters
Botão "simpatizar" substituiria "curtir" caso usuário incluísse uma emoção negativa à sua atualização de status
Botão "solidarizar-se" substituiria "curtir" caso usuário incluísse uma emoção negativa à sua atualização de status

Sem Marina e Serra, Dilma vence no 1º turno, aponta Paraná Pesquisas


Redação com Gazeta do Povo



Sem a presença da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), de José Serra (PSDB) ou mesmo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Dilma Rousseff seria facilmente reeleita à Presidência no primeiro turno, caso a eleição ocorresse hoje. É o que mostra um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas realizado neste mês em 158 municípios brasileiros, divulgada na edição desta terça-feira (10), no Jornal Gazeta do Povo.
De acordo com a Paraná Pesquisa, no cenário mais provável para 2014, com Dilma concorrendo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente teria 47,2% das intenções de voto. Somados, Aécio e Campos, teriam 31,8% (veja quadro nesta página). A presidente também teria uma vantagem de 10 pontos, caso o candidato tucano fosse o ex-governador de São Paulo, José Serra.
A disputa fica mais equilibrada com a presença de Marina no lugar de Campos. Nesse caso, a ex-senadora tem 24,5% das intenções de voto, ante 42,5% de Dilma e 17,9% de Aécio, o que representa uma diferença de ínfimos 0,1% entre a intenção de voto na petista e a soma dos outros dois. Com Marina e Serra como candidato tucano, a disputa iria para o segundo turno com a dupla somando 44,3% ante 41,08% de Dilma.
“Só existem duas possibilidades para Dilma não levar no primeiro turno: Marina Silva ou José Serra na disputa. Mas dos dois, o maior complicador seria mesmo Marina”, disse Murilo Hidalgo, diretor da Paraná Pesquisa, em entrevista à Banda B.
A ex-senadora já declarou que será candidata a vice na chapa encabeçada por Campos. Nos bastidores, porém, especula-se que ela poderia trocar de lugar com Campos, caso o governador de Pernambuco não suba nas pesquisas eleitorais.
Para ver a pesquisa completa, clique aqui

Polícia divulga imagens de homem sendo assassinado no Centro; vítima não reagiu


Por Felipe Ribeiro e Juliano Cunha
Rapaz do centro da foto e mulher da direita são os principais suspeitos pela morte. (Foto: Reprodução)
Rapaz do centro da foto e mulher da direita são os principais suspeitos pela morte. (Foto: Reprodução)

A Delegacia de Homicídios de Curitiba divulgou nesta terça-feira (10) imagens do momento em que Eli Marcos Galdino, de 46 anos, foi assassinado a facadas na Praça Rui Barbosa. O crime aconteceu na madrugada do último dia 30 e pelo vídeo é possível observar que o morador de rua não esboça nenhuma reação diante a ação de um homem e de uma mulher.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
De acordo com o delegado Dirceu Schactae, o objetivo com a divulgação das imagens é para que a população ajude na identificação dos suspeitos. “As imagens flagraram este homem sendo brutalmente assassinado. A vítima não possuía passagens pela polícia e percebemos que ele não fez nada, o que houve foi muita frieza por parte de quem esfaqueou ele”, disse.
Na sequência do vídeo, o primeiro flagrante se dá na escada de um bar da praça. Os demais foram filmados por câmeras de segurança. Uma outra mulher aparece nas imagens com os suspeitos, mas no momento do crime ela já não estava mais com eles.
A Delegacia de Homicídios continua investigando o caso. Quem tiver informações sobre a identidade dos acusados pode entrar em contato com a especializada pelo telefone 0800-643-1121.
Confira o vídeo no player abaixo:


Novo Código Penal endurece pena para homicídio e rejeita sugestões polêmicas


Da Agência Brasil



O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira (17) a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal.
O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto.
O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez.
“Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra sugestão dos juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Segundo o relator, em situações específicas, se o juiz entender que o cidadão é usuário, ele não aplicará a pena porque isso não configura crime. Para ele, a proposta dos juristas poderia aumentar ainda mais o uso de entorpecentes.
Segundo o senador, a proposta em discussão reduz o número de crimes previstos no código atual de 1.750 para 355. No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão da responsabilização penal de pessoas jurídicas; regras mais claras para progressão de regime; o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição.
“Este projeto não pode ser um de código de amigos e nem de inimigos. Tem que ser um código cidadão, um código da sociedade brasileira”, garantiu Taques. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto.

Secretaria da Saúde recomenda a prefeitos que intensifiquem prevenção à dengue


10 de dezembro de 2013
O risco de proliferação do mosquito da dengue aumenta em dezembro e o trabalho de combate à doença deve ser reforçado pelos municípios e pela população. O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, enviou nesta terça-feira (10) carta de recomendação aos prefeitos para que não desmobilizem equipes de agentes de endemias e intensifiquem o trabalho de prevenção junto à população.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A principal medida é não deixar o mosquito se criar, eliminando possíveis criadouros do Aedes aegypti. “Não devemos baixar a guarda. Todo cuidado é pouco quando se fala em dengue. Todos devemos fazer a nossa parte”, ressaltou Caputo Neto.
Neste ano, o Governo do Paraná estreitou as relações com o Ministério Público e atuará em conjunto para responsabilizar quem não cumprir com suas atribuições. Desta forma, tanto os estabelecimentos comerciais, quanto os gestores poderão ser responsabilizados caso não façam a sua parte no combate à dengue.
Risco
De agosto até esta terça-feira (10), 205 casos de dengue foram confirmados no Paraná. Seis cidades paranaenses apresentam altos índices de infestação do mosquito e as regiões Oeste, Noroeste e Norte do Estado exigem atenção pois registram condições favoráveis para o desenvolvimento do mosquito.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, explica que algumas medidas preventivas são recomendadas para quem está pensando em viajar. “Antes de sair para aproveitar as férias, é importante que se faça ampla vistoria para avaliar se não há nada que possa se tornar potencial criadouro do mosquito dentro da residência ou no quintal”, disse.
Não devem ser deixados expostos objetos que possam acumular água. O risco é maior está em vasos, calhas, pneus, reservatório de água para animais, materiais descartáveis e outros pequenos recipientes.
É importante manter os reservatórios de água sempre bem vedados. No caso das piscinas, a recomendação é cobri-las e tratá-las adequadamente com cloro, o que impede o desenvolvimento da larva do mosquito. “Tendo esse cuidado e desenvolvendo essas medidas o morador se protege e evita que o mosquito ofereça riscos a sua família e a seus vizinhos”, afirma Sezifredo.
FONTE: AENPr

Trio é preso enquanto desmanchava carro que havia acabado de roubar na RMC


Por Luiz Henrique de Oliveira e Antônio Nascimento


Um trio de jovens suspeito de roubo de carro foi preso pela Guarda Municipal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na manhã desta terça-feira (10). Eles foram flagrados desmanchando um Logan preto que haviam acabado de levar em um assalto.
Segundo o guarda municipal Bruno, o trio usou de truculência e agrediu a vítima no assalto no bairro Jardim Jurema. “Tínhamos a informação da ação deles e no Borda do Campo encontramos o carro roubado sendo desmanchado e um Golf preto dando cobertura. Os três embarcaram no Golf para fugir, mas acabaram detidos”, contou à Banda B, destacando que durante a fuga os suspeitos perderam o controle do carro em uma curva.
Com os suspeitos, que foram encaminhados à Delegacia de São José dos Pinhais, foi apreendido um revólver calibre 32. Eles estão agora à disposição da Justiça.

Após depressão, Padre Marcelo relata dieta: "só alface e hambúrguer"



Padre Marcelo se recupera após eliminar 40kg com uma dieta à base de hambúrguer e alface Foto: Leo Franco e Thiago Duran / AgNews
Padre Marcelo se recupera após eliminar 40kg com uma dieta à base de hambúrguer e alface
Foto: Leo Franco e Thiago Duran / AgNews
Padre Marcelo passou recentemente por um período delicado de sua vida. Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, deste domingo (8), ele relatou que teve depressão e que fez uma dieta que prejudicou sua saúde. “Fiz uma dieta maluca, só com alface e hambúrguer. Seis meses fazendo isso”, relatou Marcelo, fragilizado e com dificuldade para falar as palavras com clareza.
Segundo ele, a ideia de emagrecer veio quando as pessoas começaram a falar que ele estava acima do peso. “As pessoas comentavam que eu estava muito gordo, mas eu não estava gordo, estava inchado. Eu corria, mas não estava eliminando”, contou. “Infelizmente eu exagerei, mas acredito que foram 35kg ou 40kg (que ele perdeu)”. “Você se olha no espelho, mas não se vê magro”, acrescentou ele, que buscou um psicólogo.
Outro resultado da dieta foi um tombo que deixou vários machucados nos braços e pernas do padre – ele exibiu os ferimentos para a jornalista Renata Vasconcellos. O incidente aconteceu enquanto ele corria na esteira e se sentiu fraco devido à má alimentação.
Marcelo também falou sobre a fama e seu desentendimento com o Padre Fábio de Melo, depois que ele criticou o colega por não usar a batina em suas apresentações. “Nós conversamos sobre isso, eu pedi desculpa para ele”, disse ele, ao reclamar da super exposição de sua imagem. “Qualquer coisa que você fizer errado hoje, todo mundo tem um celular e coloca foto na internet”, desabafou o padre, ao afirmar que não consegue sair na rua tranquilamente.
“Tudo tem o seu preço”, ponderou ele, no entanto. “Esse é o grande perigo em qualquer lugar, qualquer religião. Colocam você em um pedestal, mas eu sou um ser humano”, completou Marcelo, ao finalizar a entrevista afirmando que está bem. “Deus permitiu que eu passasse por um pouquinho do que é depressão. Desculpa a palavra, mas eu achava que era frescura”.

Parte dos operários das obras da Arena da Baixada param por falta de pagamento


Por Felipe Ribeiro, Juliano Cunha e Luiz Henrique de Oliveira

Pelo menos 250 dos cerca de mil operários que trabalham nas obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo cruzaram os braços nesta terça-feira (10). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Sintracon, a paralisação se dá por conta dos atrasos no salário de novembro, que deveriam ter sido pagos na última sexta-feira (6).
arena
Foto: Divulgação
Ainda de acordo com o sindicato, parte dos trabalhadores trabalha direto à Cap S/A e a outra para uma terceirizada. De acordo com um dos diretores do Sintracon, José Oliveira Lima, a diretoria que cuida das obras deu o prazo de vinte dias para o repasse e culpou o não pagamento a falta no repasse por parte do governo.
“Os trabalhadores afirmam que ficarão parados até receberem seus salários. A Cap S/A chegou a fazer outra proposta dizendo que pagam assim que o Atlético receber o valor mensal do sócio, mas a garantia é muito pequena. O clube deveria ter um caixa especial para quando o repasse do BNDS tem problema”, disse.
Ainda de acordo com o sindicalista, existe a possibilidade de 100% dos trabalhadores cruzarem os braços amanhã caso o pagamento não seja feito. “Amanhã cedo teremos uma reunião, eles estão esperando o presidente do Atlético que tomará uma decisão. Se tem uma coisa que não podemos deixar acontecer, é o trabalhador ser penalizado pela Copa do Mundo”, concluiu.
A previsão de entrega do estádio foi estendida para fevereiro.

Agente da dengue perde mãe e no dia seguinte é assaltado e enterrado com ela


Por Marina Sequinel e Luiz Henrique de Oliveira 

Uma trágica coincidência marcou os últimos dias da família Gonçalves, moradora de Curitiba. Amãe, Joana, de 87 anos, e o filho, Carlos Alberto, de 46, foram enterrados juntos nesta terça-feira (10), no Cemitério do Água Verde.
Os dois estavam internados no Hospital Cajuru e entraram em óbito em menos de 24 horas de diferença. Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O) da Polícia Militar (PM), Carlos Alberto foi baleado na manhã desta segunda (9), em uma suposta tentativa de assalto. Ele teria sido abordado pelos criminosos após sair de uma agência bancária no bairro Cajuru.
Carlos sobreviveu aos tiros e havia sido encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. A mãe estava internada no mesmo local e teria falecido um dia antes – a causa da morte não foi divulgada. O filho já sabia da morte de Joana quando foi baleado.
Carlos trabalhava na empresa de Saneamento Ambiental Urbano (SAU) como agente de controle da dengue e tinha uma esposa e um filho de oito anos.
A Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) informou à Banda B que, até o momento, ninguém da família havia procurado a especializada para registrar o assalto.

Mau tempo é dificuldade extra para companhias aéreas do país



Temporal da última semana instalou o caos em aeroportos brasileiros. Especialistas culpam as más condições financeiras do mercado de aviação

O temporal que atingiu o Sudeste do país na última quinta-feira provocou atrasos em efeito dominó em diversos aeroportos e escancarou a dificuldade que as empresas aéreas brasileiras têm para driblar adversidades. Todas as companhias domésticas tiveram atrasos superiores a 20% e o caos nos voos da Gol, por exemplo, terminou apenas ontem.
Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, entretanto, a demora em resolver os problemas se deve mais às dificuldades financeiras do mercado da aviação do país do que pela infraestrutura aeroportuária.
Impasse
Falta de acordo entre sindicatos pode paralisar setor
Não é somente o mau tempo que pode prejudicar voos partindo de aeroportos brasileiros. Um impasse entre o sindicato patronal e dos trabalhadores pode fazer com que aeroviários e aeronautas cruzem os braços nos próximos dias. A data-base da categoria foi dia 1º de dezembro. Uma reunião amanhã pode acelerar eventual paralisação.
O encontro ocorrerá no Rio de Janeiro e reunirá os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas. Na primeira conversa, no último dia 4, a proposta patronal para reajuste salarial foi de reposição da inflação (5,6%). O pedido dos trabalhadores, entretanto, era de 10%, antes da reunião.
Caso o impasse persista, os sindicatos prometem convocar assembleias para discutir os rumos da campanha salarial e não descartam a hipótese de greve no setor. (RM)
Consumidor
Associação de passageiros vê outras falhas em companhias
Para a Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), chuvas e temporais não são suficientes para explicar a alta frequência de atrasos e cancelamentos em voos no país. Na opinião de Cláudio Candiota, presidente da entidade, existe uma falta de planejamento.
“Se fosse um problema exclusivo de mau tempo, as outras empresas teriam índices de atrasos semelhantes aos da Gol. Até a questão da tripulação já um indicativo de falha, pois isso é uma norma internacional e as empresas precisam estar preparadas”, disse Candiota, que reforçou a recomendação para que passageiros busquem os seus direitos. “Quem foi lesado, deve primeiro recorrer à própria empresa. Se não tiver resultado, buscar a Justiça.” (RM)
Infraero
Investimentos garantem infraestrutura ideal, diz governo
Procurada pela reportagem, a Infraero afirmou que os atrasos deveriam ser justificados pelas empresas aéreas. A estatal, entretanto, disse que fechou 2012 com um recorde de investimentos, aplicando R$ 1,6 bilhão em obras, terrenos, equipamentos e participações societárias. Para 2013, segundo a empresa, o orçamento em investimentos é de R$ 1,5 bilhão. Além dos investimentos diretos, o governo federal também aposta nas concessões para melhorar a infraestrutura aeroportuária do país. Até o momento, já foram concedidos à iniciativa privada três aeroportos: Brasília, Guarulhos e Viracopos (Campinas). (RM)
Opine
O que deveria ser feito para melhorar as condições da aviação civil no país?
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Os problemas tiveram início a partir da tarde de quinta-feira, quando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já registrava chuva em todas as regiões brasileiras. Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram os mais castigados, com ventos superiores a 100 km/h e queda de granizo em algumas cidades. Na noite daquele dia, o temporal fechou os quatro aeroportos das duas capitais e provocou restrições em cinco cidades, inclusive em São José dos Pinhais, onde fica o Aeroporto Afonso Pena.
A maior parte dos problemas foi registrada pela Gol. Até o final da noite de sábado, dia em que ocorreram os maiores transtornos, o índice de atrasos e cancelamentos no país chegou a 29,6% e a empresa foi responsável por 75% deles (433 voos).
Críticas
Diante do caos, o ministro da Aviação Civil se pronunciou e não poupou críticas à companhia aérea. “Nós vamos ter que conviver com problemas climáticos, isso não dá para mudar. Agora, dá para mudar o fato de passar três dias sem responder o impacto de um problema climático grave. Foi muito demorado, não dá para ter reação lenta”, afirmou o ministro Moreira Franco.
Ontem, a Agência Na­cional de Aviação Civil (Anac) consumou as críticas do ministro ao anunciar uma multa milionária à Gol. A punição é calculada com base nos autos de infração recebidos pelo órgão e, até ontem, já superava a casa dos R$ 2,5 milhões. Para a agência reguladora, a empresa não conseguiu normalizar suas operações com a mesma agilidade de outras companhias por uma falha no gerenciamento da tripulação.
Para o comandante Fran­cisco Lyra, entretanto, a demora no retorno da normalidade foi causada pelas condições econômicas impostas às empresas aéreas. “Nesses últimos meses, as companhias tiveram de diminuir ofertas de voos e os índices de ocupação subiram. Isso faz, por exemplo, com que você não tenha reserva estratégica para substituir aeronaves retidas por mau tempo”, diz o consultor da CFly Aviation e ex-presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral.
A Argumentação de Ly­ra é acompanhada pela do engenheiro civil Meron Koval­chuk. “Ninguém conseguiria evitar atrasos diante de temporais como aquele.”
Gol pede desculpas por “desconforto”
Em nota, a Gol pediu desculpas aos passageiros por causa do “desconforto” e disse que “a segurança de seus clientes e colaboradores é item prioritá­rio em sua política de gestão”. A empresa afirmou ainda que a situação foi normalizada ontem, quando, até as 18 h, foi registrado índice de 5% de atrasos em seus voos. O porcentual acima de 20%, de acordo com a companhia, foi causado pela fortes chuvas que acometeram a Região Sudeste do país.
Já a TAM disse que colocou em prática seu plano de contingência e suas operações da empresa voltaram à normalidade de sexta para sábado. Assim como a Gol, a empresa não quis se manifestar sobre a possibilidade de ser notificada pela Anac. A agência informou ontem que poderá autuar a companhia se for comprovado que ela não prestou a devida assistência a passageiros que estavam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.