Após 8 anos, polícia prende foragido condenado por assalto milionário ao Banco Central

Após denúncia anônima, a Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (11) um dos envolvidos no furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, ocorrido em 2005, considerado o maior roubo a banco do país. F.C.P., 39, foi localizado na rua Gravi, no Bosque da Saúde, na zona sul de São Paulo.
Segundo a denúncia, o criminoso estaria pelo local a bordo de uma Montana prata, blindada. De acordo com a polícia, durante alguns dias, os investigadores ficaram de campana pela região até encontrarem o homem, por volta das 17h. O criminoso, que não estava armado e não resistiu à prisão, foi levado ao Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico).
"Fê" ou "Fê boy", como é conhecido, era procurado há 8 anos. O mandado de prisão foi expedido no dia 30 de novembro de 2005 pela 11ª Vara de Justiça Federal do Ceará.
Ampliar

Relembre crimes e julgamentos brasileiros famosos55 fotos

17 / 55
O jornalista Tim Lopes, da TV Globo, ganhador do Prêmio Esso em 2001 pela série "Feira das drogas", veiculada no Jornal Nacional, foi sequestrado, torturado e morto por traficantes em 2 de junho de 2002 Leia mais 07.06.2002 - Reprodução/TV Globo

Furto

Nos dias 6 e 7 de agosto de 2005 foram roubados do cofre do banco R$ 164,7 milhões --em notas de R$ 50--, quantia que consagrou o assalto como o maior da história do país e o segundo maior roubo a banco do mundo.
A quadrilha --formada por 36 criminosos-- alugou um imóvel próximo ao Banco Central de Fortaleza e cavou um túnel de 89 metros que dava acesso ao cofre do banco. O dinheiro furtado foi dividido entre todos os membros da quadrilha diretamente ligados ao roubo.
O plano para o crime começou cerca de três meses antes do furto, com o aluguel de uma casa próxima à sede do BC. Sob a fachada falsa, o grande fluxo de pessoas e de sacos de terra passava despercebido.
Com base em mapas contendo os sistemas subterrâneos de água, esgoto e telefone de Fortaleza, os ladrões começaram a construir o túnel que ligava a casa à caixa-forte. Toda a passagem era revestida por tábuas de madeira, sacos de areia e lonas plásticas e iluminada por lâmpadas.
O furto aconteceu entre uma sexta-feira e um sábado. Os ladrões atravessaram o túnel e abriram um buraco circular no piso --que tinha 1,1 metro e era reforçado por concreto e aço. Dentro da caixa-forte, uma empilhadeira bloqueou as três câmeras de vigilância e os vigias não perceberam a invasão.

Família brasileira é encontrada morta dentro da própria casa na Flórida

Três brasileiros de uma mesma família --um casal e uma criança de dez anos-- foram encontrados mortos em sua casa na Flórida, segundo o jornal britânico "Daily Mail" divulgou nesta segunda-feira (9). A polícia dos EUA diz acreditar que seus corpos estavam em decomposição há pelo menos três semanas.

O funcionário enviado até o local pelo proprietário da casa sentiu um cheiro muito forte ao chegar e chamou a polícia, que derrubou a porta. A família estava na garagem, com seus corpos parcialmente em decomposição, dentro do carro.Marcio Ferraz do Amaral, 45, sua mulher, Cledione, 34, e sua filha foram descobertos no último sábado (7) quando o dono do imóvel onde a família morava, em Lake Nona, perto da cidade de Orlando, decidiu verificar porque o pagamento do aluguel estava atrasado.
De acordo com o jornal norte-americano "Orlando Sentinel", não havia sinais de arrombamento, e agora a polícia tenta descobrir como as mortes ocorreram. Em princípio, os corpos não apresentavam ferimentos. Exames de DNA devem confirmar a identidade das vítimas.
Amaral era piloto de uma companhia aérea e Cledione tinha um emprego de meio-período na Disney. Há cinco anos a família vivia no condomínio Eagle Creek, que tem casas de alto padrão e campo de golfe.
"Eles sempre foram muito bons", disse Gerald Mastro ao jornal dos EUA, locador da casa e amigo da família.
Mastro, morador da região de Chicago, contou também que o casal enfrentava problemas financeiros e tinha o aluguel em atraso há três meses. Em novembro, ele entrou em contato com Cledione para acertar detalhes do pagamento. Como o combinado não foi cumprido, Mastro pediu que um funcionário fosse até o imóvel, quando os corpos foram encontrados.
  • Reprodução/Daily Mail
    Imóvel no condomínio Eagle Creek, em Lake Nona, perto da cidade de Orlando (EUA). Uma família de três brasileiros foi encontrada morta na casa onde morava nesse condomínio, no sábado (7), em um carro dentro da garagem. De acordo com a polícia, as mortes tinham ocorrido há cerca de três semanas

Parentes das vítimas procuraram consulado de Miami

O Itamaraty informou que tomou conhecimento do caso no domingo (8), por meio de parentes das vítimas que moram no Brasil. Eles entraram em contato com o consulado de Miami, nos EUA, mas o Itamaraty não pode divulgar mais detalhes por questão de privacidade.
A assessoria de imprensa informou que o papel do Itamaraty em uma situação como essa é ajudar a família das vítimas nos trâmites que envolvem o serviço funerário ou o traslado dos corpos e também acompanhar o trabalho de investigação policial, que o consulado de Miami não está tendo problemas em acessar e com frequência.
A "assistência consular cabível", segundo a assessoria, não prevê custeio do transporte dos corpos dos EUA para o Brasil, mesmo que a família alegue não ter condições financeiras para fazê-lo. Caso os parentes das vítimas não possam ir até o país, caberá ao Itamaraty representá-los em tudo o que for necessário.

Hospital de Clínicas reforma centro pediátrico com recursos do Estado


Da AEN

O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, prestigiaram nesta quarta-feira (11) a inauguração da reforma da sede do Serviço de Endocrinologia Pediátrica do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná. Com recursos repassados pelo Estado, o Hospital de Clínicas reformou completamente a casa, que estava comprometida e com sérios problemas de infiltração. O serviço de endocrinologia atende cerca de 32 mil crianças e adolescentes por ano.
UNIDADE DE ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA DO HC
Foto: AEN
Beto Richa afirmou que o governo é parceiro para ajudar a manter o HC, um dos mais importantes hospitais do Paraná. “O governo é amigo do HC para que ele possa se manter, ampliar e melhorar ainda mais o atendimento”, disse. “Um espaço físico apropriado, como ficou esta casa após a reforma, traz melhores condições de trabalho e atendimento digno às crianças”, destacou o governador.
Presente na inauguração, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, ressaltou a parceria dos poderes públicos para levar melhorias à população. “O nosso papel é articular para ter boas parcerias e o governador Beto Richa sempre foi sensível a essas questões e sempre nos apoiou”. O reitor acrescentou que a reforma é fundamental para que os servidores do hospital tenham melhores condições de trabalho e levem à população mais qualidade de atendimento.
O Serviço de Endocrinologia Pediátrica é responsável pelo tratamento de crianças com problemas de metabolismo diagnosticados pelo “teste do pezinho”. Atende crianças diabéticas, com nanismo, crianças com tumores da suprarrenal, com puberdade precoce, entre outras enfermidades. O centro é referência no país em tratamento do hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria de crianças.
A coordenadora do centro, Suzane Nesi França, explicou que o serviço atende exclusivamente pelo SUS (Serviço único de Saúde) e não conta com recursos próprios para a manutenção da sede ou para investimentos em melhorias. “Precisávamos desta ajuda, pois a casa estava com vários problemas estruturais”. Suzane disse que o novo ambiente traz mais segurança à saúde e conforto aos pacientes. “O importante é termos um espaço agradável, pois a maioria das crianças tem doenças crônicas e precisam vir aqui várias vezes ao ano, ou seja, é importante dar um atendimento mais humano a elas”.
Reforma
O Serviço de Endocrinologia Pediátrica funciona nesta casa desde 1996, com pagamento de aluguel até 2009, ano em que o governo estadual adquiriu o espaço e o desapropriou, tornando-o de uso exclusivo do centro.
Em 2011, a Copel repassou R$ 130 mil para a reforma, via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O dinheiro foi encaminhado à Associação dos Amigos do HC – instituição que trabalha em prol do Hospital de Clínicas – que empregou o dinheiro na obra.
Os trabalhos duraram cerca de um ano. A previsão é que em janeiro de 2014 o centro volte a funcionar na sede própria, após a instalação dos equipamentos. “A sociedade tem que se unir para ajudar as pessoas que mais necessitam”, disse o presidente da Associação dos Amigos do HC, José Toaldo Filho.
Mobiliário
Durante a solenidade a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, garantiu apoio do governo para que também seja trocado todo o mobiliário do Serviço de Endocrinologia Pediátrica. O projeto, no valor de R$ 114 mil, prevê a aquisição de móveis e novos equipamentos hospitalares para o centro. O projeto será encaminhado para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Pedi para que apresentem a planilha dos materiais para repassarmos ao conselho, já que trata-se de um serviço que atende a criança e o adolescente e o conselho existe justamente para isso, para atender qualquer que seja a necessidade das crianças e adolescentes do nosso Estado”, disse Fernanda.

Agentes seguem rendidos e sindicato diz que PCE precisa de socorro


Por Felipe Ribeiro e Juliano Cunha

Foto: Juliano Cunha - Banda B
Foto: Juliano Cunha – Banda B
Os dois agentes penitenciários rendidos na manhã desta quarta-feira (11), durante um princípio de rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, região metropolitana de Curitiba, já estão nas mãos dos presos há mais de cinco horas. Neste momento, Polícia Militar e a Secretaria de Justiça tentam negociar a rendição. Os presos pedem transferência para Brasília e Santa Catarina.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Anthony Johnson, os presos utilizaram armas fabricadas dentro da própria cela, com ferros e material da cama, para realizar a ação. “O problema ocorreu na primeira galeria, são três presos que acredito eu moram longe e pedem a transferência. O Bope está de prontidão para fazer o que for necessário”, disse.
Segundo o sindicalista, a situação na PCE é muito complicada, uma vez que as condições são muito precárias. “Pedimos ajuda ao governo do estado, a PEC pede socorro, já que falta tudo. Hoje os agentes trabalham com heroísmo, só por isso não houve maiores problemas hoje. Eles querem transferência e nós queremos que isso acabe”, disse.
Entre os materiais apontados como faltantes na PCE, Johnson apontou rádios comunicadores, algemas, marca passos, entre outros. “A condição das unidades penais do Brasil é muito ruim. Agora o governo quer ampliar as unidades, o que o sindicato é contra. É preciso construir novas unidades. Estamos aqui para alertar a população. Isso é um barril de pólvora e podem acontecer coisas piores”, apelou.

TCE suspende o 13º dos vereadores de Curitiba


11 de dezembro de 2013
Caso pagamento já tenha sido efetuado, fica determinado que o valor será descontado do próximo subsídio a ser recebido pelos parlamentares
Em decisão liminar, o corregedor geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), conselheiro Ivan Lelis Bonilha, determinou há pouco a suspensão do pagamento do 13° salário dos vereadores de Curitiba. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, ficou determinado que o valor será descontado do próximo subsídio dos parlamentares. A suspensão cautelar será, agora, submetida à apreciação do Pleno do TCE, em sessão marcada para amanhã.cmc
A decisão atende a uma representação feita à Corregedoria pelo procurador do Ministério Público de Contas, Gabriel Guy Léger. Ele considerou que a Constituição Federal conferiu o direito ao 13° salário apenas aos trabalhadores urbanos e rurais e aos servidores públicos, inexistindo previsão constitucional para o pagamento do benefício aos agentes políticos.
 Violação
A manifestação do corregedor destaca que o pagamento viola o Artigo 39, Parágrafo 4°, da Constituição Federal e o Artigo 16 da Instrução Normativa n° 72/2012, do TCE. Também seria infringido o Artigo 7° da Constituição Federal, no seu Inciso VIII, que prevê o pagamento do benefício sem incluir os agentes políticos.
“Note-se, aliás, que o artigo 2° da Lei Municipal 13.917/2012, que prevê o pagamento do aludido subsídio, aponta o Inciso VIII, do Artigo 7°, da Constituição da República como fundamento para o pagamento do décimo terceiro subsídio. Entretanto, tal regra constitucional não prevê como beneficiários os agentes políticos, tão somente os trabalhadores urbanos e rurais – sendo que, mais adiante, o Artigo 39, Parágrafo 3°, estende esse componente remuneratório também aos servidores públicos”, destaca trecho da decisão de Bonilha.
Na manifestação, o conselheiro destaca que, além das razões legais, o fato está submetido a princípios da administração pública, como legalidade e moralidade.
Ainda na tarde desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Curitiba, representada pelo presidente Paulo Salamuni, será comunicada da decisão do corregedor. O Legislativo terá, então, um prazo de 15 dias, após a notificação por AR, para apresentar defesa em relação à decisão.

Prefeitura alega que Estado atrasa subsídio do transporte coletivo; dívida soma R$10 milhões


11 de dezembro de 2013
Estado rebate e garante: R$5 milhões foram depositados hoje e outros R$5 milhões vencem no dia 20 – e serão pagos
A Prefeitura de Curitiba encaminhou hoje um ofício ao Governo do Estado pedindo que sejam efetuados os repasses das parcelas de outubro e novembro do subsídio para manutenção da Rede Integrada de Transporte (RIT). As parcelas em atraso totalizam R$ 10 milhões.00141490
Pelo convênio firmado em maio deste ano e válido até fevereiro de 2014, a Coordenação da Região Metropolitana (Comec) deve repassar, no dia 10 de cada mês, R$ 5 milhões para complementar o pagamento das empresas metropolitanas que compõem a RIT.
O presidente da Urbs, Roberto Gregório, informa que o atraso nos repasses representa uma ameaça à manutenção da RIT. “Legalmente, a Prefeitura de Curitiba não pode assumir a responsabilidade pelo transporte metropolitano, que é do Governo do Estado. Sem o subsídio, a Urbs não tem condições de pagar as empresas metropolitanas”, explica.
O ESTADO REBATE
Segundo a Assessoria de Imprensa do Estado, os repasses estão em dia. R$5 milhões foram pagos hoje e os R$5 milhões restantes serão depositados no dia 20, quando vence a parcela.
Subsídio
No início de outubro, a Prefeitura encaminhou ao Estado um pedido de renovação do atual convênio, que vence em fevereiro de 2014.
Se considerada apenas a inflação medida pelo INPC – projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 5,9% para o período entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014 –, serão necessários R$ 145 milhões em subsídio para manutenção da tarifa da RIT a R$ 2,70 no ano que vem. São R$ 95 milhões para as linhas metropolitanas e R$ 50 milhões para as linhas da Capital.


Prefeita e governador vistoriam as obras de duplicação da Rodovia da Uva.


Trabalhos contemplam vias marginais, ciclovia, novas calçadas com rampas de acesso, além de semáforos e paisagismo

Beti Pavin e Beto Richa inspecionam os trabalhos nos 6,5 km da primeira etapa do projeto
Beti Pavin e Beto Richa inspecionam os trabalhos nos 6,5 km da primeira etapa do projeto
Uma importante obra que marca o antes e o depois desta região da cidade de Colombo, a duplicação da Rodovia da Uva, foi vistoriada pela Prefeita Beti Pavin e o governador do Estado, Beto Richa, nesta quarta-feira, 11. “Há mais de 20 anos aguardávamos por esta obra que vai mudar a cara do nosso município, favorecendo o transporte e o comércio que se instalará no entorno”, disse a prefeita Beti Pavin.
No canteiro de obras, o governador do Paraná, Beto Richa, destacou o ritmo acelerado dos serviços por todo trecho dos 6,5 km da primeira etapa do projeto. “Que bom poder ver a agilidade que está sendo empregada nestes trabalhos, e com muita qualidade, minimizando os transtornos para os motoristas que trafegam nesta Rodovia que se tornou uma importante ação para o município de Colombo”, frisou.
No canteiro de obras, o governador e a prefeita destacam a qualidade e o ritmo acelerado dos serviços
No canteiro de obras, o governador e a prefeita destacam a qualidade e o ritmo acelerado dos serviços
As obras de duplicação que começaram em setembro, tem 20 meses para estarem concluídas, e contemplam vias marginais, ciclovia, novas calçadas com rampas de acesso, além de semáforos e paisagismo que vão do centro da cidade até a região do Contorno Norte, no bairro Roça Grande. “Estamos investindo mais de R$ 35 milhões neste projeto que já existia e foi totalmente remodelado para trazer vida nova para a população de Colombo que não suporta mais a rodovia sobrecarregada”, enfatizou Beto Richa. Pela via de pista simples, passam diariamente mais de 15 mil veículos.
Para Beti Pavin, a determinação do Governo do Estado foi fundamental para a realização desta obra. “Ficamos muito felizes pela sensibilidade do governador em atender o nosso pedido, e ser nosso parceiro. Para esta primeira etapa, ele nos trouxe um projeto moderno, arrojado, que vai atender tanto os veículos e pedestres como também alavancar o desenvolvimento econômico deste local”, afirmou a prefeita.
2ª etapa
Obras de duplicação da Rodovia da Uva começaram em setembro e tem 20 meses para estarem concluídas / Foto: Olga Leiria/ANPr
Obras de duplicação da Rodovia da Uva começaram em setembro e tem 20 meses para estarem concluídas / Foto: Olga Leiria/ANPr
Na ocasião, o governador anunciou que o projeto para a realização de obras que darão continuidade à ligação Colombo – Curitiba, via Rodovia da Uva, PR-417, estão em andamento. “Colombo cresceu e demanda por novas obras e infra estrutura, e para isso, já estamos cuidando da segunda etapa do projeto que sairá do Contorno Norte até Curitiba”, informou Beto Richa.
O antigo projeto iniciado em 2010, previa investimentos de R$ 11 milhões para a construção, apenas, de mais uma pista. Ele foi paralisado em 2011, por não cumprimento de contrato. “Quando assumimos o governo, encontramos problemas estruturantes no antigo projeto de duplicação da rodovia, que não levava em consideração a construção de calçadas, ciclovias e os patrimônios históricos da região”, lembrou o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Fotos: João Senechal/PMC

ÔNIBUS É A MELHOR OPÇÃO PARA IR AS COMPRAS DE NATAL.

Deixar o carro em casa e usar o ônibus para fazer as compras de Natal, especialmente no Centro, é uma boa opção para motoristas que não querem se preocupar com o trânsito nesta época do ano. Com apenas R$ 2,70 é possível se deslocar a qualquer ponto da cidade sem se preocupar, por exemplo, com vaga para estacionar, com o preço dos estacionamentos privados ou com o movimento em frente às lojas.
O mesmo vale para quem vai viajar. Deslocar-se de ônibus até à rodoviária pode ser bem mais tranquilo do que de carro particular uma vez que o trânsito no entorno do terminal é mais intenso nos horários de saída dos ônibus rodoviários, especialmente em período de férias e véspera de feriados. Vale lembrar que a rodoviária está em obras, o que também tem impacto no trânsito do entorno.
O sistema de transporte urbano permite deslocamentos por toda a cidade, com linhas que ligam os bairros ao Centro e linhas que passam por terminais e estações tubo permitindo que, com uma só passagem, seja possível se deslocar a qualquer ponto da cidade.

SMARTPHONES BIOMÉTRICOS SERÃO COMUNS EM 2014.

Depois do iPhone 5S ter lançado a novidade, outros fabricantes devem incorporar o recurso
ESTOCOLMO – Smartphones biométricos devem se tornar comuns no ano que vem à medida que as principais fabricantes de celulares seguem os passos da Apple em tecnologia de reconhecimento de impressão digital, segundo um relatório da Ericsson sobre tendências de consumidores divulgado nesta quarta-feira.

Em setembro, a Apple lançou seu iPhone 5S, primeiro smartphone com sensor para reconhecer impressões digitais, aprimorando a segurança e a facilidade de uso.
“Um total de 74% acreditam que os smartphones biométricos se tornarão comuns em 2014″, disse a Ericsson, a maior fabricante de equipamento para redes de telefonia móvel do mundo, em seu relatório.
O uso mais disseminado da tecnologia biométrica será uma boa notícia para as empresas suecas Fingerprint Cards e Precise Biometrics, que são as fornecedoras líderes do setor.
A Fingerprint fabrica sensores enquanto que a Precise Biometrics desenvolve software para tais sensores.
Em uma entrevista recente à Reuters, o presidente-executivo da Fingerprint disse esperar que entre 7 ou 8 das maiores fabricantes de celulares do mundo, incluindo a Samsung, lancem telefones usando a tecnologia no ano que vem.
A Ericsson entrevistou mais de 100 mil pessoas em mais de 40 países como parte da pesquisa.

    CAMINHÃO PARADO POR CAUSA DA CHUVA É SAQUEADO NA VIA DUTRA.


    Grupo de cerca de dez criminosos se aproveitou do engarrafamento.
    No final da manhã, PRF confirmou o registro de roubos na mesma região.

    Do G1 Rio
    Caminhão é saqueado na Via Dutra (Foto: Reprodução/Globo News)Caminhão é saqueado na Via Dutra (Foto: Reprodução/Globo News)

    Dutra alagada após temporal no Rio (Foto: Reprodução / TV Globo)Dutra alagada após temporal no Rio
    (Foto: Reprodução / TV Globo)
    Um caminhão que estava preso em um engarrafamento na Via Dutra próximo à Avenida Brasil foi saqueado por dezenas de pessoas por volta das 15h desta quarta-feira (11). O grupo retirou diversas caixas de dentro do veículo. Dois agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local, mas parte do grupo conseguiu fugir. Um homem foi preso (veja imagens ao lado). A rodovia é a principal ligação entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
    No final da manhã, a PRF confirmou que foram registrados assaltos na altura do Trevo das Margaridas, na mesma região.
    O motorista Geci Cruz, que estava no local, contou que um grupo de cerca de dez pessoas se aproveitou do congestionamento causado pelos bolsões d’água para correr entre os carros e saquear os motoristas.
    Foram levadas bolsas, telefones celulares e dinheiro. De acordo com o motorista, não havia policiais por perto. A Polícia Rodoviária Federal confirmou o registro de roubos entre os quilômetros 163 e 165 da Via Dutra, que foi feito pela Polícia Militar.

    Durante a manhã, motoristas também enfrentaram transtornos em vários pontos da Avenida Brasil. Para escapar de enchente na altura do Trevo das Margaridas, um homem usou um caiaque. As pistas na altura de Irajá ficaram completamente alagadas e o trânsito chegou a ser interditado neste trecho.
    A forte chuva que atinge o Rio desde a noite de terça-feira (10) deixou a situação caótica na Região Metropolitana. Por volta das 12h, o trânsito na Dutra, na altura do Jardim América, estava interditado. No mesmo horário, uma garagem de ônibus que fica às margens da via estava totalmente alagada.
    Passageiros pegam carona em um caminhão frigorífico na Avenida Brasil, na zona norte do Rio de Janeiro. (Foto:  Carlos Rangel/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)Passageiros pegam carona em um caminhão frigorífico na Avenida Brasil, na zona norte do Rio de Janeiro. (Foto: Carlos Rangel/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

    Novo código propõe metade da pena em regime fechado a condenados por corrupção


    10 de dezembro de 2013
    A reforma do novo Código Penal em tramitação no Senado obriga que condenados pelo crime de corrupção cumpram metade das penas em regime fechado. Relator do novo código, o senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou a versão final da reforma do Código Penal nesta terça-feira (10), mas a votação do texto vai ocorrer somente na semana que vem na comissão que discute o tema. O plenário do Senado só vai analisar as mudanças no código no ano que vem.senado-federal
    Se o novo código estivesse em vigor, os condenados do mensalão teriam que cumprir metade das penas em regime fechado. Isso porque o novo código impõe que a progressão de regime nos crimes hediondos só ocorra depois de cumprida metade da pena em regime fechado.
    O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Ele teria que cumprir cinco anos e cinco meses em regime fechado, contra os atuais um ano e nove meses fixados pela Justiça.
    Já o ex-deputado José Genoino (PT-SP) teria direito à progressão de regime em agosto do ano que vem. Se as novas mudanças estivessem valendo, a mudança ocorreria somente em março de 2016.
    A reforma do código fixa a pena de corrupção ativa de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Pela legislação em vigor, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva. O relatório de Pedro Taques também prevê entre crimes hediondos a concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado) e peculato doloso.
    A reforma do código também extingue o regime aberto, o que obriga presos a permanecerem no semiaberto até o final da pena. Taques disse que decidiu extinguir o modelo porque, na prática, ele já inexiste.
    “O regime aberto não tem razão de ser porque nós precisaríamos de fiscalização de agentes policiais, o que não temos”, afirmou.
    O novo código ainda amplia o tempo de permanência na cadeia para réus primários em crimes comuns, como homicídios, que passam a ter que cumprir um quarto da pena em regime fechado –e não mais um sexto, como previsto pela atual legislação.
    Com as mudanças, a pena mínima para homicídios passa de seis para oito anos –além do condenado ter que cumprir um sexto da pena antes da progressão de regime.
    O texto impõe o uso de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas para réus que cumpram regime domiciliar.
    O novo código também prevê que réus reincidentes em crimes graves cumpram metade das penas na cadeia. O tempo também sobe para um terço no caso de homicídio doloso ou crimes cometidos com “grave violência ou ameaças”.
    CAMPANHAS
    A reforma do novo código tipifica o crime de doação ilegal de campanhas eleitorais, conhecidas como caixa dois. Na atual legislação, eles são enquadrados como crimes de falsidade ideológica. A pena para as doações ilegais são fixadas entre dois a cinco anos de reclusão.
    Também são tipificados os crimes de terrorismo e os praticados na internet, conhecidos como “cibernéticos”. Não há na Constituição Federal, nem no atual código, a previsão legal de nenhum desses crimes.
    O relatório também amplia as penas para os crimes de enriquecimento ilícito, com dois a cinco anos de detenção e confisco de bens dos condenados.
    Outra mudança é o endurecimento das penas para crimes praticados contra animais. Maus tratos, por exemplo sobem dos atuais três meses a um ano de detenção para seis meses a três anos.
    ABORTO
    Taques retirou do texto a possibilidade de aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez. A primeira versão da reforma do Código, aprovada em comissão de juristas, autorizava a interrupção da gravidez até a 12ª semana se médico ou psicólogo atestasse que a mãe não tem condições de arcar com a maternidade ou nos casos de feto anencéfalo.
    O senador considera que a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez é inconstitucional uma vez que o direito à vida é “consagrado como cláusula pétrea” da Constituição. O relatório de Taques mantém as possibilidades de aborto previstas pela legislação, como nos casos de estupro ou risco à vida da gestante e se comprovada a anencefalia do feto.
    O relator também retirou do Código Penal a possibilidade de legalização do plantio, compra ou porte de drogas para consumo próprio. O anteprojeto elaborado pelos juristas prevê essa possibilidade, mas criminalizava o consumo de drogas próximo a crianças.
    Na nova versão, o texto de Taques mantém como crime o porte de pequenas quantidades de drogas, embora quem esteja portando o entorpecente não seja penalizado com detenção. O senador também manteve o sistema atual que permite que o juiz analise o caso concreto e verifique se o agente é ou não exclusivamente usuário de drogas.
    No texto, Taques mantém a eutanásia como crime de homicídio, assim como a ortotanásia como conduta atípica se for realizada. Atualmente, a eutanásia é considerada crime comum.
    FONTE: FOLHA DE S.PAULO

    Paulo Baier, não deve renovar seu contrato com o FURACÃO

    10 de dezembro de 2013



    Ao que tudo indica o Atlético Paranaense não deve renovar o contrato com o maestro rubro-negro, Paulo Baier. Fontes ligadas ao clube revelaram ao blogdajoice.com que o entrave para a renovação está no alto salário pedido pelo jogador. Para a diretoria do Furacão, o salário pedido não condiz com o rendimento em campo. A justificativa ainda para a não renovação com ídolo atleticano seria a falta de títulos conquistados com Baier em campo. O jogador foi um dos principais alvos de críticas por parte do presidente atleticano, Mario Celso Petraglia, após a derrota na final da Copa do Brasil para o Flamengo, por 2 a 0, no Maracanã. Ao término do jogo o jogador foi muito cobrado sobre o baixo desempenho na decisão.

    Tentativa de assalto à casa de deputada estadual MARA LIMA termina com um suspeito preso em Curitiba


    Por Luiz Henrique de Oliveira e Roberto Romanowski
    suspeito
    Suspeito foi preso em flagrante após assaltar casa de deputada (Foto: Roberto Romanowski – Banda B)

    Uma tentativa de assalto à casa da cantora gospel e deputada estadual Mara Lima (PSDB), na noite desta terça-feira (10), terminou com um suspeito preso e um carro roubado pelos ladrões, segundo a Polícia Militar (PM). O fato aconteceu no bairro Cajuru, em Curitiba, por volta das 21h.
    maralima
    Casa de deputada foi invadida por dois marginais (Foto: Divulgação)
    De acordo com o tenente Galante, quando os portões da casa da deputada foram abertos para a saída de alguns convidados os suspeitos deram voz de assalto. “Fomos acionados e com a chegada de nossas viaturas os assaltantes saíram correndo. Um deles roubou um veículo e conseguiu fugir, já José Teixeira Pina Filho, de 19 anos, tentou pular muros até parar em uma rua”, contou.
    Ainda segundo o tenente, o suspeito preso foi truculento e antes tentou roubar um carro na região, exigindo que os ocupantes saíssem do veículo, tentando deixar apenas um bebê de colo que pretendia levar como refém. “Nesse momento chegamos e conseguimos detê-lo. Com ele foi apreendida uma pistola calibre 45, dois carregadores e vasta munição, além de uma aliança de ouro da deputada”, descreveu.
    O suspeito preso já conta com passagens pela polícia por porte ilegal de armas e também por roubo. Ele foi encaminhado ao Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão, Ciac Sul, onde permanece à disposição da Justiça.

    Uruguai aprova Lei da Maconha e logo irão circular as “carteirinhas de maconheiro”


    Redação com Agência Brasil

    urugai
    Favoráveis ao projeto foram para as ruas de Montevideo – Foto: EBC
    Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha. A partir desta quarta-feira (11), o pequeno país sul-americano será o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a produção, venda e o consumo da marijuana.
    Antes mesmo de a votação terminar, defensores da lei marcharam até o Congresso para festejar. No Uruguai, o consumo de maconha (ou de qualquer outra droga) não é considerado crime há 40 anos, mas era proibido comprar e vender os produtos. A nova lei pretende acabar com essa contradição e buscar uma alternativa à guerra contra as drogas.
    Estima-se que 28 mil uruguaios (5% da população entre 15 e 65 anos) fumam um cigarro de maconha por dia. Comparado com outros países, é um mercado pequeno – mas move US$ 40 milhões ao ano e tem crescido, apesar das políticas de combate ao narcotráfico.
    O presidente do Uruguai, Jose “Pepe” Mujica, quer que o Estado regule o comércio e uso dessa droga – a quarta mais consumida no país, depois de bebidas alcoolicas, cigarros e remédios psiquiátricos. Pelo menos a metade dos uruguaios, no entanto, segundo as pesquisas de opinião, acha que a nova política não vai funcionar e que pode inclusive facilitar a vida dos narcotraficantes.
    Pela nova lei – que deve levar cerca de 120 dias para ser regulamentada e colocada em prática – o governo vai distribuir licenças para o cultivo de até 40 hectares de marijuana, que será usada em pesquisas científicas, na indústria e para consumo recreativo. Os consumidores (residentes uruguaios maiores de 18 anos e devidamente registrados) terão direito a comprar até 40 gramas por mês nas farmácias, a preços inferiores aos do mercado negro. E quem quiser pode plantar até seis pés de maconha em casa – sempre e quando forem declarados. Cada usuário terá uma carteira de identificação, que já é chamada no país como “carteira de maconheiro”.
    Os críticos da lei dizem que o governo não tem como controlar o cultivo doméstico ou impedir que um consumidor uruguaio compre a droga na farmácia para revendê-la no mercado negro. Os defensores da lei argumentam que a “guerra contra as drogas”, implementada durante as últimas décadas, fracassou no Uruguai e em outros países.
    Em 2016, a Organização das Nações Unidas vai rever as políticas de combate ao narcotráfico e seus resultados. Segundo Diego Pieri, que fez campanha pela aprovação da lei uruguaia, nos últimos anos mais países e até estados norte-americanos têm buscado alternativas para regular o mercado em vez de tentar destruí-lo com armas. “Os ventos estão mudando, mas vai levar tempo convencer outros países a mudar de estratégia”, disse  Pieri, em entrevista à Agência Brasil. “Por isso mesmo, o presidente Mujica pediu apoio internacional à sua iniciativa”.