STF autoriza trabalho externo para José Dirceu



Nove ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para poder trabalhar fora da cadeia

Ministros do STF



BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF), por nove votos a um, autorizou o ex-ministro José Dirceu, preso por sua condenação no processo do mensalão, a trabalhar em um escritório de advocacia. O ministro Luís Roberto Barroso deu o voto que conduziu à decisão. Ele assumiu a relatoria dos processos relativos ao caso do mensalão após afastamento do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na semana passada. Barbosa tinha negado o pedido da defesa alegando a necessidade de cumprimento mínimo de 1/6 da pena mesmo em regime semiaberto e ser inadequada a atuação em um escritório de advocacia. Agora, caberá a Barroso decidir sobre os outros pedidos de trabalho externo que estão pendentes.
O pedido de Dirceu é para trabalhar no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi. O salário é de R$ 2,1 mil e a função de organizar a biblioteca e consultar jurisprudência. Antes, o ex-ministro havia solicitado autorização para trabalhar como gerente em um hotel com salário de R$ 20 mil, mas desistiu diante da repercussão negativa.

- Assim, o trabalho externo seria impossível para muitos criminosos humildes que recorrem a comerciantes do bairro que trabalhava ou à intermediação de parentes – disse Barroso.Barroso disse considerar inconveniente a atuação em escritório de advocacia. Afirmou que a disposição do escritório de permitir a fiscalização do trabalho pode ferir o principio constitucional de inviolabilidade da advocacia. Sugeriu, porém, que esse debate cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator rebateu ainda o argumento de Barbosa de que o benefício deveria ser negado por se tratar de ação entre amigos.



MINISTROS DERRUBAM REGRA DE CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA


A necessidade de cumprimento mínimo de 1/6 da pena já foi derrubada pelo plenário por nove votos a um. O entendimento da Corte é que no caso de condenados do regime semiaberto não existe essa necessidade, referendando jurisprudência aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A tese da necessidade de cumprir esse período era defendida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que se afastou do processo na semana passada. Os ministros terão de decidir agora individualmente sobre os pedidos de trabalho, como a solicitação de José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia.
Em decisões individuais em maio, Barbosa defendeu a tese da necessidade de cumprimento mínimo da pena com base na Lei de Execuções Penais, que tem essa previsão. Sustentou ainda a existência de um precedente do STF em 1995 no caso de Paulo César Farias, o PC Farias, ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello. Desde 1996, porém, o Superior Tribunal de Justiça tem uma jurisprudência pacificada de que esta exigência não se aplica aos que forem condenados em regime inicial semiaberto.
Relator dos casos após o afastamento do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso sustentou que a jurisprudência do STJ é mais adequada aos problemas do sistema carcerário brasileiro. Ele afirmou que a “realidade fática” do aumento de 100 mil para 500 mil do número de presos no país nos últimos 20 anos motiva a interpretação favorável à concessão do trabalho externo. Ressaltou também ser função do trabalho externo a ressocialização do preso.
Apenas o ministro Celso de Mello se manifestou a favor da tese sustentada por Barbosa. Ele estava presente no julgamento de 1995. Para ele, a manutenção até hoje da exigência em lei sustenta a necessidade do cumprimento de tempo mínimo.

Irmã de Tayná diz que caso virou circo, mas acredita que a solução está próxima



Exatamente um ano após a morte da menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, a irmã Márcia Fernanda da Silva disse em entrevista à Banda B nesta quarta-feira (25) que acredita que a solução do caso está próxima. De acordo com ela, o caso virou um “circo” ao longo do último ano, e que a família não tem dúvidas que os quatro primeiros suspeitos são sim os responsáveis pelo crime.
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Foto: Reprodução
“Nós temos a certeza que foram eles e não conseguimos entender como esse caso virou essa bagunça, esse circo. Em que outro lugar assassinos são soltos e policiais são presos, nós só queremos o fim desta dor de cabeça”, disse.
Márcia conta que a demora no caso só aumenta a dor da família. “As dores de cabeça são quase que diária, as náuseas são insuportáveis e acreditamos que será assim até vermos os quatro atrás das grades. Na última audiência eu não consegui nem olhar para a cara deles”, comentou.
O caso
Era 25 de junho de 2013 o último dia que a menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, foi vista. Três dias após o desaparecimento, o corpo da menina era encontrado e quatro suspeitos eram presos, mas o mistério um ano depois não para de crescer. Na época, a linha de investigação da Polícia Civil se contrapôs aos laudos técnicos da Polícia Científica.
Foram presos Adriano Batista, 24 anos, Sérgio Amorin da Silva Filho, 23 anos, Paulo Henrique Camargo Cunha, 26 anos, e Ezequiel Batista, 23 anos. Os quatro foram soltos alguns dias após o crime com marcas de tortura, invalidando a confissão feita à Delegacia do Alto Maracanã. Os quatro suspeitos teriam confessado que estupraram e mataram a jovem. Entretanto, após encontrarem o corpo de Tayná, o laudo pericial descartou as hipóteses da polícia.
Desde então nenhum outro suspeito apareceu e quatro delegados cuidaram do caso que ainda parece longe do fim.
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A caminhada que servirá em protesto pela não solução do caso até o momento está marcada para as 15h30 na Rua Presidente Faria.

Fonte Banda b

Homem aparece morto a tiros no banco de motorista de carro no Contorno Leste


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(Foto: Juliano Cunha – )

Um homem de aproximadamente 35 anos foi encontrado morto dentro do carro que dirigia no acostamento da BR-116 no Contorno Leste na tarde desta quarta-feira (25). O veículo foi visto primeiramente pela concessionária que administra a região às margens do quilômetro 115 da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz estava no banco do motorista, com a cabeça encostada no volante e usando cinto de segurança. “Ele foi atingido por quatro disparos, enquanto outros dois perfuraram a lataria do veículo. O Gol estava estacionado e com o pisca alerta ligado”, disse o policial da PRF João Henrique em entrevista
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(Foto: Juliano Cunha – )
Ainda de acordo com a polícia, informações indicam que o veículo parou no acostamento e, em determinado momento, um homem teria saído do banco de passageiro. Após se certificar de que ninguém estava olhando, o suspeito atravessou a rodovia e saiu andando em direção ao bairro Sítio Cercado, em Curitiba.
A suspeita é de que o motivo do crime teria sido uma desavença. O congestionamento na rodovia chegou a pelo menos 1 km de distância, já que os motoristas curiosos começaram a passar mais lentamente no local. O corpo da vítima foi recolhido ao Instituto Médico Legal e a Divisão de Homicídios deve investigar o caso.
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Prefeitura Informa: Parque Municipal Gruta do Bacaetava e Posto de Informações Turísticas tem horário especial neste dia 28


WEBMASTER 25 DE JUNHO DE 2014
O Parque Municipal Gruta do Bacaetava e o Posto de Informações Turísticas de Colombo, integrantes do Circuito Italiano de Turismo Rural, terão horário diferenciado neste dia 28 (sábado) em função do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo.
Portanto, os dois espaços estarão abertos excepcionalmente ao público das 8h30 às 11 horas deste dia 28. Nos demais dias, funcionam em horário normal, ou seja, de terça a domingo e feriados das 8h30 às 12 e das 13 às 17 horas para o Posto de Informações Turísticas.
Já para o Parque Municipal Gruta do Bacaetava o atendimento aos visitantes é de quarta-feira a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, das 13 às 16h30. Sábados, domingos e feriados das 8h30 às 16h30.
Serviço:
Posto de Informações Turísticas
Rua: Marechal Floriano Peixoto, 8771 – Centro
Contato: 41-3656.6639
Parque Municipal Gruta do Bacaetava
Rua: Antonio Gasparin, s/n – bairro Bacaetava
Contato: 41-3656.5669
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG- colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC; no site oficial: www.colombo.pr.gov.br e no Instagram: @colombopmc

Fórum da Mulher em Colombo abre debate sobre combate à Violência


WEBMASTER 25 DE JUNHO DE 2014

Realizado na Regional Maracanã o evento reuniu representantes de todas as regiões da cidade que ampliaram conhecimentos da Lei Maria da Penha

Prefeita Beti Pavin, destaca ações desenvolvidas pela Prefeitura em atenção às mulheres colombenses
Prefeita Beti Pavin, destaca ações desenvolvidas pela Prefeitura em atenção às mulheres colombenses
Um grande espaço para reflexão, trocas de experiências e ampliação do conhecimento sobre a real situação da mulher, foi o que se tornou o Fórum da Mulher realizado na tarde da terça-feira dia 24/06 nas dependências do auditório da Regional Maracanã.
Durante a abertura do evento a Prefeita Beti Pavin, destacou que as mulheres precisam cada dia mais acreditar que são capazes de fazer as mudanças que sonham. “Precisamos eliminar da sociedade qualquer tipo de violência. A violência contra a mulher é inadmissível e é através da educação que queremos criar uma nova consciência de não violência contra a mulher e o ser humano. Buscamos cidadãos bem formados, famílias ajustadas. A mulher tem assumido posição de comando na sociedade, precisamos avançar.” Disse a Prefeita.
Após a abertura, a palestra com o tema “Maria da Penha e Outras Marias” proferida pela advogada Janaína Feliciano Ferreira, serviu para o aprofundamento das formas de violência combatidas pela Lei Maria da Penha.
Representantes de todas as regiões participaram do Fórum que passa a ser debatido em todas as regiões através dos CRAS e Centros de Convivências
Representantes de todas as regiões participaram do Fórum que passa a ser debatido em todas as regiões através dos CRAS e Centros de Convivências
Para a secretária da Ação Social e Trabalho Maria da Silva Souza, o evento serviu também para a realização de um amplo levantamento dos números e questões a serem trabalhadas através de uma nova política de atuação do poder público que deve se envolver no enfrentamento da violência contra a mulher.
A partir deste fórum, será implementado o Conselho da Mulher, fazendo valer a Lei 1059/2008, que cria o Conselho Municipal da Mulher e ainda será realizado o lançamento do Programa “Ações Integradas de Atenção à Mulher”.
 
Fotos: João P. de Souza/PMC
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG- colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC; no site oficial: www.colombo.pr.gov.br e no Instagram: @colombopmc

Psicólogo curitibano recebe o primeiro prêmio mensal da Nota Fiscal Paranaense


O psicólogo curitibano Marcio Simioni recebeu nesta quarta-feira (18) um cheque simbólico do primeiro prêmio mensal da campanha Nota Fiscal Paranaense, no valor de R$ 30 mil. Ele foi contemplado no sorteio realizado no dia 28 de maio. Outra premiada foi a professora Rosane Bihre Mattes, da rede municipal de ensino de Curitiba, que recebeu um cheque simbólico de R$ 20 mil, referente a um prêmio semanal acumulado.
Durante a entrega do prêmio, na 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual, em Curitiba, Simioni elogiou a campanha Nota Fiscal Paranaense. “É uma iniciativa que incentiva o cidadão a pedir o cupom fiscal nas compras e, desse modo, garante a arrecadação, que é tão necessária para o Estado realizar ações em benefício da população”, disse o rapaz, que pretende aplicar parte do dinheiro na entrada para a compra de um imóvel.
“Eu considero mais que oportuna a campanha, pois representa o despertar da cultura de responsabilidade fiscal no Paraná. E essa cultura do exercício da cidadania deve se iniciar em cada cidadão. Cada um precisa ter consciência de que, ao exercer esse direito, estará ajudando a todos”.
A professora Rosane Mattes contou que tem por hábito pedir o cupom fiscal e reconhece que a campanha serve de estímulo para que mais pessoas façam o mesmo.
“Sem dúvida, a campanha incentiva o consumidor a pedir o cupom, que é um instrumento importante para garantir que o imposto pago no ato da compra seja destinado ao Estado e, depois, em benefício de toda a sociedade”, completou. Ela foi contemplada no dia sorteio do dia 21 de maio.
Para o delegado da 1ª Delegacia Regional da Receita, em Curitiba, Roberto Pizzato, quanto mais o cidadão pede o documento fiscal no comércio varejista, mais contribui para si próprio. “Ao exigir o direito ao cupom, o cidadão contribui para o aumento da arrecadação. E também contribui para que haja concorrência leal entre os empresários. Todos ganham com isso”, acrescentou.
De acordo com o coordenador regional da campanha, Roberto Piekarczyk, a Nota Fiscal Paranaense irá aprofundar em cada cidadão o senso de que, ao pedir o documento fiscal, a pessoa estará assegurando ao Estado a condição de retornar os recursos em benefícios aos paranaenses, a começar por ele mesmo. “Por isso, acredito no aumento no número de participantes na campanha”, afirma Piekarczyk.
Lançada em 16 de abril, a campanha, é uma ação do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda e da Comunicação Social. O objetivo é fortalecer a parceria com os segmentos produtivos e incentivar a cidadania fiscal.
A Nota Fiscal Paranaense tem dois prêmios semanais de R$ 10 mil cada um; dois mensais (R$ 30 mil cada) e dois trimestrais (R$ 100 mil cada), que são sorteados entre os bilhetes cadastrados. Os sorteios são atrelados à Loteria Federal, que corre ás quartas feiras.
Cada cupom cadastrado recebe um bilhete, que é válido por 90 dias e concorre a 32 sorteios. Mais informações podem ser obtidas no site www.nota.pr.gov.br 
PRESENTES – Também participaram da entrega dos cheques simbólicos, a coordenadora estadual da campanha, Maria de Fátima Zanardini, a subcoordenadora da Nota Fiscal Paranaense, Romalina Vargas, e a inspetora geral de Arrecadação da Coordenação da Receita Estadual, Suzane Gambetta Dobjenski.
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Durante acareação, publicitário pede perdão à mulher por morte de zelador


Ieda e Eduardo Martins foram colocados frente a frente na delegacia.
Ambos mantiveram suas versões; ele confessou e ela negou participação.


O publicitário Eduardo Martins, de 47 anos, suspeito de matar, esquartejar e tentar queimar o corpo do zelador Jezi Lopes de Souza, de 63 anos, no fim de maio, em São Paulo, pediu perdão à sua mulher, a advogada Ieda Martins, de 42 anos, durante uma acareação no 13º Distrito Policial (Casa Verde), na Zona Norte da cidade. Na terça-feira (24), Eduardo e Ieda ficaram frente a frente e mantiveram suas versões sobre o crime. As informações foram divulgadas na edição desta quarta-feira (25) do Bom Dia São Paulo.

A vítima morreu no 11° andar do edifício da Rua Zanzibar, onde trabalhava. O publicitário diz que a morte foi acidental, mas confirma aos policiais ter esquartejado e queimado partes do corpo do homem em uma casa em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
A advogada voltou a confirmar que não teve participação na morte do zelador, enquanto o marido disse novamente que agiu sozinho e inocentou a mulher.
Apesar de o casal negar a participação de Ieda no crime, a polícia acredita que a mulher ajudou a esconder o corpo do zelador, que foi levado para o imóvel no litoral. Ela é suspeita de ocultação de cadáver, falsificação de documentos e porte de arma. A polícia agora aguarda o resultado dos laudos da perícia, que devem ficar pronto nos próximos dias.
O publicitário está preso temporariamente em São Paulo por determinação da Justiça paulista, que prorrogou a prisão temporária de Eduardo por mais um mês.

A advogada também está presa temporariamente, mas suspeita de outro crime: o assassinato de seu ex-marido, o empresário José Jair Farias, de 59 anos, em 2005, no Rio. A Justiça fluminense decretou a prisão dela. Além de Ieda, Eduardo é investigado pela Polícia Civil do Rio por suposto envolvimento na morte de José Jair. O casal nega o crime.

Tanto a polícia de São Paulo quanto a do Rio estão trocando informações sobre as duas investigações. Após a repercussão da morte do zelador, a polícia fluminense reabriu o caso do empresário, que foi morto a tiros. O inquérito havia sido encerrado sem apontar culpados.
Para a polícia paulista, o publicitário premeditou o assassinato do zelador, e a advogada usou seus conhecimentos em direito para ajudar o marido a sumir com o cadáver sem que eles pudessem ser considerados suspeitos. Agora, a investigação busca provas materiais, testemunhais e técnicas para concluir o inquérito e confirmar a suspeita de Eduardo ter cometido homicídio doloso (com intenção de matar) e Ieda, ocultação de cadáver.
publicitário Eduardo Tadeu Pinto Martins,  zelador Jezi Lopes de Souza, (Foto: Caio Prestes/G1)Zelador Jezi Lopes teve o corpo esquartejado por 
publicitário em São Paulo (Foto: Caio Prestes/G1)
O crime
O publicitário contou que sua mulher e o filho não estavam no apartamento no momento em que o zelador morreu.  Alegando ter se desesperado, Eduardo escondeu o cadáver dentro de uma mala de viagem e desceu com ela até a garagem. Sua mulher o esperava para ajudá-lo a colocá-la no porta-malas do carro do casal.

Horas antes, câmeras de segurança do condomínio gravaram o zelador saindo do elevador. Depois, registraram o publicitário entrando no elevador com a mala. As imagens ainda mostram o casal guardando a mala no automóvel. Para os peritos, não seria possível guardar o corpo de Jezi dentro da mala sem antes cortá-lo.
A família do zelador registrou um boletim de ocorrência de seu desaparecimento no dia 31 de maio, no 13° DP. Em 2 de junho, Eduardo foi preso em flagrante pela polícia em Praia Grande, queimando partes do corpo de Jezi em uma churrasqueira. O publicitário usou um serrote para esquartejar o cadáver.

Ieda também chegou a ser presa por suspeita de ocultação de cadáver, mas acabou solta no dia 3 de junho por decisão da Justiça. A defesa da advogada alegou que não há indícios da participação dela no crime. Mesmo negando qualquer envolvimento na morte do ex-marido, a mulher foi presa novamente, no dia 9 de junho, por determinação da Justiça do Rio.

Nas buscas e apreensões autorizadas pela Justiça, peritos da Polícia Técnico-Científica e policiais civis de São Paulo foram ao apartamento do casal e encontraram arma, cano, silenciador, munição, luvas cirúrgicas, estetoscópio, calçados e roupas com suspeita de presença de sangue. Um revólver calibre 38 manchado de sangue também estava em uma mochila de Eduardo achada na casa do litoral.
Publicitário e advogada devem ser levados ao 13º DP, Casa Verde, para acareação (Foto: (Foto/Montagem: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo; Guilherme Lucio/G1) )Publicitário e advogada suspeitos (Foto/Montagem: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo;Guilherme Lucio/G1) )

197 paranaenses estão na ‘lista de inelegíveis’ do TCU


Órgão entregou ontem à Justiça Eleitoral a relação de 6,6 mil nomes de responsáveis por contas irregulares

Viola Junior/Agência Senado
Para presidente do TCU, Augusto Nardes, enquadramento nessa situação pode ser o fim da carreira política de algumas pessoas
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entregou ontem a lista de pessoas com contas públicas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. A lista tem 6.603 nomes, sendo que o Paraná tem 197 administradores em 293 processos. O documento deve subsidiar as declarações de inelegibilidade da Justiça Eleitoral para aqueles que quiserem concorrer nas eleições de outubro. Os envolvidos podem ficar impedidos de concorrer a cargos eletivos por até oito anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

Há 20 dias, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná também encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares, com 1.275 nomes que tiveram contas reprovadas pelo órgão.

As listas servirão de base à Justiça eleitoral, aos partidos políticos ou coligações partidárias e também ao Ministério Público Eleitoral (MPE) na hora de impugnar o registro de candidatos. Na relação do TCU estão pessoas cujas contas eleitorais foram julgadas irregulares desde 5 de outubro de 2006. É possível excluir o nome da lista se o responsável deixar de se enquadrar nos critérios previstos em lei. Isso ocorreria, por exemplo, para alguém que conseguisse uma liminar na Justiça.

O presidente do TCU avaliou que serão poucos os casos de exclusão dessa relação. Para Nardes, o enquadramento nessa situação pode ser o fim da carreira política de algumas pessoas. "Eu considero que a perda dos direitos políticos por oito anos, de certa forma, dificulta qualquer gestor de continuar na vida pública. Isso é um grande avanço para o País", disse. Os dados estão disponíveis para consulta no site do TCU, no item "Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares".

Belinati
O ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati (PP) é um dos 197 políticos paranaenses que aparecem como inelegíveis na lista do TCU. São três processos transitados em julgado. O último acórdão foi publicado pelo TCU em dezembro de 2012, condenando Belinati pelo "desvio de finalidade na aplicação dos recursos federais" que deveriam custear a construção de uma escola agrícola na Rodovia Mábio Gonçalves Palhano, zona sul da cidade.

Na sua terceira gestão (1997-2000), o ex-prefeito recebeu R$ 400 mil para finalizar a construção da escola. Com as parcelas anteriores, enviadas pelo Ministério da Educação, o município já havia feito no terreno salas de aula, secretaria e residência de funcionários. Contudo, mesmo com os recursos públicos investidos, o Executivo doou o terreno para empresa PBV Representações Eventos e Participações, para a implantação do Centro de Exposições e Eventos de Londrina.

O TCU, embora tenha acatado parte da defesa do ex-prefeito sobre os benefícios trazidos pelo centro de eventos, aponta que Belinati deveria ter devolvido os recursos federais.

Também aparece na lista de inelegíveis do TCU o ex-prefeito de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina) Nadir Bigati, gestão 1997-2000, por irregularidade das contas "haja vista a comprovação de superfaturamento na execução de obras e na compra de caminhões". O acórdão foi publicado em 2008.

O ex-prefeito de Ponta Grossa e ex-deputado estadual Joselito Canto foi condenado em três processos. Num deles, foi condenado a pagamento de multa de R$ 7,5 mil por alterações em projeto de restauração do Teatro Municipal, sem prévia autorização do Ministério da Cultura. Ele alegou que não houve desvio de recursos públicos, mas "um aproveitamento superior ao inicialmente previsto", porém, o TCU considerou as contas irregulares.

O ex-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ex-candidato a prefeito de Curitiba Carlos Augusto Moreira Junior (PMDB), que teve contas referentes a 2003 reprovadas pelo TCU, é outro paranaense entre os inelegíveis.

O ex-prefeito de Foz do Iguaçu e ex-deputado estadual Dobrandino da Silva, que também já presidiu o PMDB estadual, figura na lista do TCU por ter julgadas irregulares as contas municipais de 1995, depois que a União apurou divergências entre o atendimento feito pela Secretaria Municipal de Saúde e os pagamentos via Sistema Único de Saúde (SUS).

Vitor Hugo Burko, ex-prefeito de Guarapuava, foi para a lista do TCU no ano passado. Ele foi multado em R$ 200 mil pela "não comprovação da aplicação de parte dos recursos do Programa Morar Melhor", do governo federal, que seria para a construção de 100 unidades habitacionais em área urbana e 25 em área rural. O convênio foi celebrado no ano 2000. (Com Agência Estado)

Senad quer arrecadar R$ 1,5 mi em leilão de bens do tráfico em Colombo


Curitiba - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, responsável por gerir o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), pretende arrecadar R$ 1,5 milhão no leilão de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, que será realizado amanhã, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

No certame serão leiloados sete imóveis e 300 veículos, entre automóveis, caminhões, bicicletas e sucatas diversas. Conforme a Senad, desde 1999 já foram organizados 89 leilões em todo o País, e arrecadados aproximadamente R$ 32 milhões. O leilão em Colombo será o 90º realizado pela Senad.

Todos os itens leiloados foram utilizados para transportar drogas ou são bens adquiridos com os rendimentos obtidos por meio do tráfico. Alguns veículos são reaproveitados pela própria polícia e não chegam a ir a leilão. Os itens são resultantes de apreensões que vêm ocorrendo há pelo menos cinco anos.

Os lotes trazem a descrição dos bens, o número do processo criminal, a vara e comarca de origem, a localização e o valor mínimo de arrematação, além de eventuais débitos, multas e taxas incidentes.

Os lotes trazem a descrição dos bens, número do processo criminal, vara e comarca de origem, localização e valor mínimo de arrematação, além de eventuais débitos, multas e taxas incidentes.

Os valores arrecadados, conforme determina a legislação nacional, são destinados a ações de redução da oferta de entorpecentes e de prevenção, tratamento e reinserção de usuários e dependentes. O valor arrecadado é divido: cerca de 80% é repassado para o próprio Estado aplicar, através da apresentação de projetos, em políticas de enfrentamento ao consumo e ao tráfico de drogas; e aproximadamente 20% permanece no Funad para ser destinado a ações de capacitação, orientação e prevenção ao uso de drogas.

Conforme Amilcar Barbosa Cintra, coordenador geral do Contencioso do Funad, todos os recursos repassados a projetos apresentados pelos governos estaduais são fiscalizados pela União. "O que é arrecadado nos leilões é aplicado em ações concretas de combate ao tráfico. É um trabalho árduo e que vem apresentando resultados", destacou.

Como o Paraná é uma das rotas mais ativas do tráfico, apresenta grande quantidade de apreensões de entorpecentes e, consequentemente, de bens relacionados ao tráfico. De acordo com a Senad, já foram realizados ao menos sete leilões no Estado. "Além do Paraná, também organizamos vários leilões em São Paulo e Mato Grosso do Sul, pois estes três Estados concentram a maior parte das apreensões de drogas", completou Amilcar.

O leilão de amanhã será realizado às 10 horas no auditório da Colombo Leilões, na Rua Pedro Zanetti, 230.

SUS poderá ter exames genéticos para diagnosticar câncer de mama


Os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter a inclusão de exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas.

As mudanças na Lei 11.664/2008, que estabelece os protocolos do SUS, estão sendo propostas pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2014, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com o projeto, o parlamentar quer disponibilizar às brasileiras acesso a diagnóstico de alta probabilidade genética para desenvolver câncer e a possibilidade de retirada preventiva da mama, como vem ocorrendo em outros países.

Vital do Rêgo explica que sua proposta complementa o PLS 158/2009, já aprovado no Senado e que tramita na Câmara. Esse projeto, diz ele, também inclui no SUS pesquisa de biomarcadores, mas não assegura o direito a tratamento e intervenções preventivas, quando os exames apontarem o alto risco de neoplasias malignas.

Com o projeto, o parlamentar também propõe que a realização de mamografia preventiva pelo SUS passe a ser autorizada para mulheres a partir dos 35 anos de idade quando houver antecedente familiar de câncer. A lei em vigor prevê que o exame seja realizado em mulheres a partir dos 40 anos de idade. A matéria aguarda parecer da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), e será votada em decisão terminativa na CAS.

Calendário das eleições apressa votações na Alep


25 de junho de 2014

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve votar hoje em regime de comissão geral, o popular “tratoraço”, quatro projetos relativos a carreiras de servidores do Legislativo, do Ministério Público e das universidades estaduais

Chico Marés/Gazeta do Povo
Foto:(Nani Gois/ Alep)
Foto:(Nani Gois/ Alep)
Segundo o presidente Valdir Rossoni (PSDB), por causa do período eleitoral, há necessidade de aprovar esses projetos antes do dia 5 de julho.
No regime de comissão geral, todas as votações de um projeto em comissões e no plenário são realizadas durante uma única sessão. Normalmente, esse expediente é utilizado em projetos mais polêmicos, de interesse do governo ou da maioria dos deputados. Desta vez, entretanto, o motivo do “tratoraço” não é a pressão política, mas a pressa imposta pelo calendário eleitoral. Nenhum dos quatro projetos é considerado particularmente espinhoso, mas, como alteram carreiras de servidores, todos têm de ser aprovados antes do início do período eleitoral – 5 de julho. “Eles não são polêmicos, mas há prazos a ser cumpridos”, justifica Rossoni. Caso não sejam aprovados, eles teriam que ser discutidos somente depois das eleições, em novembro.

Dos 30 deputados eleitos em 2010, cinco pretendem concorrer a outros cargos eletivos, três não poderão disputar a eleição e um diz que não será candidato

Eleição começa com 30% da bancada paranaense desistindo de reeleição

25 de junho de 2014


Chico Marés/Gazeta do Povocamara_250614
O eleitor paranaense terá que se acostumar com novas caras em Brasília. Dos 30 deputados eleitos pelo Paraná em 2010, até dez podem não voltar a disputar cadeira na Câmara Federal – oito deles exercem mandato atualmente. Esses números mostram uma possibilidade de renovação alta na bancada paranaense. Na eleição passada, seis deputados eleitos não disputaram reeleição – cinco deles exerciam mandato.
Entre os deputados federais em seu último mandato estão dois dos parlamentares mais emblemáticos da direita e da esquerda paranaense, respectivamente. Abelardo Lupion (DEM) e Doutor Rosinha (PT) já decidiram que não participarão da disputa. “Sou o deputado mais antigo do estado, acho que já prestei meu serviço ao país. Vou cuidar da minha vida”, diz Lupion. Após seis mandatos na Câmara, Lupion não se candidatará a nenhum cargo, mas não deixará a política. Ele fará parte da coordenação de campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB) e, depois, deve assumir a presidência da Fundação Democratas.

Jogadores da Argélia caminham até Arena da Baixada acompanhados pela polícia





Em clima de descontração, os jogadores da Argélia deixaram o hotel onde estão hospedados e caminharam até a Arena da Baixada na manhã desta quarta-feira (25). O time e toda a delegação chegaram em Curitiba na noite de ontem (25) e se preparam para o último jogo na Arena da Baixada.
Os jogadores saíram do Hotel Pestana pela rua Comendador Araújo, por volta das 10 horas, e seguiram pela rua Buenos Aires até o estádio. A caminhada durou cerca de 15 minutos e eles estavam acompanhados pela Polícia Federal (PF), agentes da Secretaria de Trânsito (Setran) e também pela Polícia Militar (PM).
Poucas pessoas se aproximaram do grupo e apenas dois torcedores com bandeiras do país acompanharam os jogadores. Ruas foram bloqueadas e também a canaleta de ônibus para a passagem dos jogadores.
Jogo
A Argélia tem três pontos que foram conquistados em dois jogos e chega a essa última rodada para um duelo decisivo contra a Rússia, que tem um ponto. Se empatar com os russos, os argelinos seguirão para a fase final caso a Coreia não vença a Bélgica e não tire a diferença de saldo. O jogo acontece nesta quinta-feira (26) às 17 horas.

Fonte: Banda b

Dupla assalta salão de beleza e é presa dando ‘rolé’ com carro da dona



GM
Cheque e celulares apreendidos. Foto: DB/

Com uma arma de brinquedo, dois jovens foram presos em flagrante pela Guarda Municipal (GM) na noite desta terça-feira (24), no bairro Cajuru em Curitiba. Jonathan Ferreira da Silva, 20 anos, e Lucas Vieira, 19 anos, estavam com o veículo da dona do salão, celulares e um cheque.
O assalto ao salão de beleza, que fica no município de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, aconteceu no fim da tarde. Em depoimento aos guardas, as vítimas disseram que a ação foi rápida. Após darem voz de assalto, os bandidos pegaram a chave do veículo Fiat Idea e um cheque no valor de R$ 300.
Durante patrulhamento, guardas municipais viram o carro roubado na rua Amador Bueno, no bairro Cajuru, em Curitiba. Os dois jovens estavam dentro do carro e foram abordados pela GM. Eles não reagiram. “A gente pensou nas possíveis rotas que eles poderiam ter pego. Logo depois já encontramos os dois, que não ofereceram resistência na prisão. Tudo do assalto estava dentro do carro”, contou o guarda Michael
Silva não tinha passagens pela polícia, já Vieira era foragido e estava com dois mandados de prisão em aberto. O simulacro – arma de brinquedo – encontrado com eles foi apreendido.
Também
No bairro Xaxim, em Curitiba, uma panificadora foi assaltada por quatro pessoas no fim da tarde. Eles fizeram menção de estar armados e roubaram dinheiro do caixa e R$ 1,8 mil de um entregador que estava no local. Horas depois, a Polícia Militar (PM) recebeu uma informação sobre o paradeiro do grupo de assaltantes. Eles foram presos em flagrante na rua Marte, no bairro Sítio Cercado, com o dinheiro do roubo e uma pistola, que estava escondida entre os seis de uma garota, integrante da quadrilha.

Fonte; Banda B

Caso Tayná completa um ano e ninguém sabe quem a matou; família organiza protesto



 
 
 
tayna
Foto: Reprodução

A morte que chocou o Brasil no ano passado completa um ano nesta quarta-feira (25) e segue sem perspectiva de solução. Era 25 de junho de 2013 o último dia que a menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, foi vista. Três dias após o desaparecimento, o corpo da menina era encontrado e quatro suspeitos eram presos, mas o mistério um ano depois não para de crescer. Para não deixar o caso cair em esquecimento e pedir justiça, familiares e amigos organizam para o próximo sábado (28), no bairro em que Tayná morava, o São Dimas, em Colombo, região metropolitana de Curitiba, uma caminhada para, novamente, pedir respostas. (Ouça no ícone de áudio uma matéria especial sobre o caso)
Na época, a linha de investigação da Polícia Civil se contrapôs aos laudos técnicos da Polícia Científica. Foram presos Adriano Batista, 24 anos, Sérgio Amorin da Silva Filho, 23 anos, Paulo Henrique Camargo Cunha, 26 anos, e Ezequiel Batista, 23 anos. Os quatro foram soltos alguns dias após o crime com marcas de tortura, invalidando a confissão feita à Delegacia do Alto Maracanã. Os quatro suspeitos teriam confessado que estupraram e mataram a jovem. Entretanto, após encontrarem o corpo de Tayná, o laudo pericial descartou as hipóteses da polícia.
De acordo com a investigação e depoimento da mãe da adolescente, Cleuza da Silva, Tayná havia ido visitar um amigo e enviado uma mensagem de texto avisando que voltaria para casa. Os quatro detidos foram apontados como possíveis autores do crime, mas o corpo da vítima não tinha sido encontrado. Revoltados, moradores da região atearam fogo em parte do parque de diversões em que eles trabalhavam, local em que vítima teria sido vista pela última vez.
Não havia marcas no corpo que poderiam indicar a violência sexual e o DNA encontrado nas vestes da vítima não era de nenhum dos suspeitos. Em agosto do mesmo ano, o Ministério Público do Paraná denunciou 21 pessoas por tortura, incluindo o primeiro delegado responsável pelo caso.
Em 15 de julho, os quatro suspeitos pelo crime já fora da cadeia foram incluídos no programa de proteção a testemunhas.
Panorama atual
No processo mais recente do caso, a Justiça de Colombo colocou frente a frente e ouviu todos os envolvidos no caso. Todas as pessoas que deveriam ser ouvidas em Curitiba e região metropolitana já prestaram depoimento. O juiz agora aguarda que as pessoas de outras localidades prestem depoimento e as perícias pendentes.
Na Polícia Civil, o delegado Cristiano Quintas é o responsável pela investigação.
Caminhada
A caminhada que servirá em protesto pela não solução do caso até o momento está marcada para as 15h30 na Rua Presidente Faria.