Zeca Dirceu, mais uma vez, é condenado pelo TRE-PR


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O TRE mais uma vez condenou o deputado federal Zeca Dirceu (PT), desta vez pela produção e distribuição de material impresso em Umuarama e região como campanha eleitoral antecipada, portanto, em desacordo com a legislação eleitoral. O material continha a divulgação de feitos do governo federal com destaque ao nome do deputado e do seu partido. A ação foi proposta pelo PMDB.
Na decisão, o desembargador Guido José Döbeli, considerou a argumentação do PMDB do Paraná que alegava: “a) o representado estaria realizando propaganda eleitoral antecipada consubstanciada na impressão e distribuição de inúmeros folhetos por toda a cidade de Umuarama e região com a mendaz intenção de incutir no eleitor a impressão de que o representado é o único responsável pela obtenção de recursos públicos e serviços para a região;
b) trata-se de propaganda enganosa, pois as atividades propagadas não são do parlamentar, mas do Poder Executivo, não se tratando nem de emenda parlamentar, cabendo ao Governo Federal a respectiva divulgação por meio de propaganda institucional sem referência a esse ou aquele deputado;
c) o representado, utilizando-se de propaganda ilícita, pretende criar um estado mental falso no eleitor, associando a realização de obras e serviços federais na região de Umuarama à sua atuação como parlamentar; d) o representado obtém dos Ministérios a relação dos municípios que serão beneficiados com determinados programas e apressa-se em titularizar-se como responsável pelas obras;
e) existem mais de vinte deputados federais do Paraná ligados às conquistas obtidas junto ao Governo Federal; f) o jornal “O Paraná”, de Cascavel, publicou manifestação de oito deputados federais recriminando essa prática do representado;
g) as publicações com a propaganda vedada estão sendo distribuídas no Paraná desde a última dezena de junho, em pleno período de convenções, o que comprova o caráter de propaganda extemporânea em que o candidato procura passar a idéia de ser o mais apto dos parlamentares para o cargo.”
O Partido pediu também o recolhimento do material objeto da representação, impedindo-o de circular em qualquer ambiente e “sob a responsabilidade do representado” , bem como a procedência da Representação, condenando-se o representado à multa prevista na legislação vigente.
No final de Junho o TRE também considerou irregular a distribuição de outdoors em diversos pontos de Umuarama que parabenizava a cidade pelo transcurso dos 59 anos e igualmente mencionava recursos de Programas do Governo Federal. A não retirada daquele material em 24 horas custaria ao parlamentar uma multa de R$ 100 mil. Ambas as representações foram apresentadas pelo Diretório Regional do PMDB do Paraná.
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INTEGRA DA DECISÃO:
Decisão Monocrática com resolução de mérito em 11/07/2014 – RP Nº 15210 DES. GUIDO JOSÉ DÖBELI
Representante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
Representado: José Carlos Becker de Oliveira e Silva
I – RELATÓRIO
Trata-se de Representação, com pedido de liminar, promovida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, por seu Diretório Regional, em face de José Carlos Becker de Oliveira e Silva, notadamente conhecido como Zeca Dirceu, aduzindo que: a) representado estaria realizando propaganda eleitoral antecipada consubstanciada na impressão e distribuição de ¿inúmeros folhetos por toda a cidade de Umuarama e região com a mendaz intenção de incutir no eleitor a impressão de que o representado é o único responsável pela obtenção de recursos públicos e serviços para a região” ; b) trata-se de propaganda enganosa, pois as atividades propagadas não são do parlamentar, mas do Poder Executivo, não se tratando nem de emenda parlamentar, cabendo ao Governo Federal a respectiva divulgação por meio de propaganda institucional sem referência a esse ou aquele deputado; c) o representado, utilizando-se de propaganda ilícita, pretende criar um estado mental falso no eleitor, associando a realização de obras e serviços federais na região de Umuarama à sua atuação como parlamentar; d) o representado obtém dos Ministérios a relação dos municípios que serão beneficiados com determinados programas e apressa-se em titularizar-se como responsável pelas obras; e) existem mais de vinte deputados federais do Paraná ligados às conquistas obtidas junto ao Governo Federal; f) o jornal “O Paraná” , de Cascavel, publicou manifestação de oito deputados federais recriminando essa prática do representado; g) as publicações com a propaganda vedada estão sendo distribuídas no Paraná desde a última dezena de junho, em pleno período de convenções, o que comprova o caráter de propaganda extemporânea em que o candidato procura passar a idéia de ser o mais apto dos parlamentares para o cargo. Ao final, indicou provas a serem produzidas e requereu liminar para o fim de se determinar o imediato recolhimento do material objeto da representação, impedindo-o de circular em qualquer ambiente e “sob a responsabilidade do representado” , bem como a procedência da Representação, condenando-se o representado à multa prevista na legislação vigente.
Em Decisão de fls. 45/48, indeferi a liminar, tendo o Representante interposto o Agravo Regimental de fls. 59/78, o qual – submetido a julgamento em 03/07/2014 – não foi conhecido.
Devidamente notificado, comparece o representado aos autos (fls. 152/160) dizendo, em síntese que: a) o objetivo primeiro do representado é levar ao conhecimento dos cidadãos os programas e conquistas do governo federal; b) no material não há qualquer menção a pedido de voto, compromisso de campanha ou cogitação sobre pré-candidatura, tampouco faz qualquer alusão negativa a qualquer outro candidato; c) em nenhum momento utiliza qualquer expressão que possa induzir o eleitor a considerá-lo mais apto; d) as fotos, dizeres e depoimentos contidos no material referem-se a atividades parlamentares desenvolvidos pelo representado no exercício do seu mandato; e) o Deputado Federal Osmar Serraglio, do partido representante, se utiliza dos mesmos contextos para se manifestar aos cidadãos, por meio de jornal, parabenizando Umuarama pelo aniversário e relatando várias conquistas da cidade as quais não foram frutos unilaterais do parlamentar, mas de várias forças políticas e da sociedade civil, inclusive mencionando os mesmos recursos destinados ao hospital de câncer de Umuarama; f) os programas governamentais são executados pelo Poder Executivo, mas devem ter a participação dos Deputados Federais, os quais integram o poder público, cabendo aos parlamentares acompanhar todas as atividades do governo; g) o informativo é confeccionado e entregue à população todos os anos, mostrando os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Público. Invocou o art. 36-A da Lei nº 9.504/97. Ao final pediu a improcedência da representação.
O ilustre representante da Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar manifestou-se às fls.179/181 pela procedência da representação.
É o relatório.
II – DECISÃO
Cuida-se de representação para apurar a suposta realização de propaganda eleitoral antecipada pelo representado, conhecido como Zeca Dirceu, Deputado Federal, por meio da distribuição de folhetos com mensagens referentes a conquistas que teria obtido para o Estado do Paraná. A alegação do representante é que se trata de propaganda enganosa, pois os programas obras e serviços difundidos são de responsabilidade do Governo Federal, escapando do que se poderia chamar de ato parlamentar.
Defende o representado que o objetivo é levar ao conhecimento do cidadão os programas e conquistas do governo federal e que as informações constantes no informativo referem-se a atividades parlamentares.
Pois bem.
O artigo 36-A da Lei nº 9.504/97, com a redação aplicável às eleições deste ano, traz expressamente o seguinte:
Art. 36-A. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada
(…)
IV – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral
Resta analisar se as informações divulgadas nos impressos objetos da presente representação estão abarcadas pelo conceito de “ato parlamentar” , o que se mostra muito simples. Vejamos:
O próprio representado sustenta, em sua defesa, que o objetivo primeiro das publicações é ¿levar ao conhecimento dos cidadãos sobre os programas e conquistas do governo federal” (sic).
Ou seja, diferentemente do permissivo legal, a intenção do representado não é divulgação de atos parlamentares, mas divulgação de atos do executivo o que, data vênia não encontra guarida na norma invocada.
Veja-se que ao longo da defesa nenhuma linha sequer foi tecida para demonstrar que os recursos divulgados, destinados aos programas sociais, foram obtidos por meio de emendas do representado.
Desta forma, restou incontroverso o fato de que as atividades divulgadas não são parlamentares, restando evidente que o representado está se promovendo com atos de terceiros, puxando para si louros de realizações do poder executivo, antecipando, subliminarmente, a propaganda eleitoral em período não permitido.
A alegação de que referidos folhetos são distribuídos todos os anos não tem o condão de afastar a ilicitude, pois em anos não eleitorais não há vedação para tais divulgações que, se forem inverídicas, poderão ser discutidas em outra esfera da justiça que não a eleitoral.
Por outro lado, a afirmação de que deputado do partido representante adota a mesma postura não afasta a ilicitude do ato. Aliás, deixo de analisar os documentos de fls. 171/177 referentes a eventuais publicações semelhantes de deputado do PMDB, primeiramente porque não é a conduta de terceiro que está sendo analisada e, principalmente para não antecipar eventual julgamento.
Ora, com que interesse, em pleno ano eleitoral, ao pretexto de divulgar atos parlamentares, o representado divulga atos de outro poder?
À fl. 28 consta cópia de anúncio na “Folha dos Municípios” com a foto do representado e, em letras garrafais, os dizeres Parabéns Umuarama, Motivos de sobra para comemorar; Mais de 88 Milhões em recursos federais!; Relaciona conquistas do Município, como curso de Medicina, recursos para hospital, casas pelo programa minha casa minha vida, postos de saúde, escolas, supercreches e finaliza com o nome Zeca Dirceu e o cargo que ocupa, Deputado Federal.
As peculiaridades do anúncio – divulgação de atos de outro poder, a foto do representado em destaque e o símbolo do Partido dos Trabalhadores no topo, à direita, não comportam a aplicação da regra de exceção do art. 36-A da Lei nº 9.504/97.
Não calha, ainda, a alegação de ausência de pedido de voto ou menção à futura candidatura, Ora, nenhum político experiente, como é o caso do representado, ousaria pedir votos, fazer menção à futura candidatura ou divulgar plataforma política nesse tipo de publicidade. Exigir tal conduta para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada é o mesmo que privilegiar a torpeza.
Veja-se precedente em caso semelhante:
RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. OUTDOOR. DIVULGAÇÃO DE ATOS PARTIDÁRIOS. INOCORRÊNCIA. PROPAGANDA ELEITORAL DISSIMULADA. PROPAGANDA ANTECIPADA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO.
I – A completa ausência de simples remissão a qualquer ato de ofício atribuível a membro do legislativo federal basta para afastar a permissão legal inscrita no art. 36-A da Lei nº. 9.504 /97, já que o dispositivo legal não pode servir de escudo para ilegalidades.
II – Nenhum notório pré-candidato chegaria ao ponto de pedir votos ou mencionar sua futura candidatura de formas expressas em outdoors espalhados pela cidade. Entretanto, caracteriza propaganda eleitoral a confecção daquelas peças publicitárias que nitidamente associam seu nome, imagem e partido a obras de vital importância para os eleitores do município e que seriam realizadas em pleno ano eleitoral, incutindo-lhes a ideia, ainda que subliminar, de que ele é o responsável direto pela execução das mesmas, coisa que sabidamente cabe ao chefe do executivo municipal, cargo em disputa nas eleições deste ano.III. A aglutinação das várias causas de pedir (entenda-se: cada propaganda irregular) em uma única representação é perfeitamente possível, além de altamente recomendável sob o ponto de vista da economia e eficiência processuais. O rito é o mesmo e não há ofensa à ampla defesa. IV. É correta a aplicação individualizada de multa no grau máximo quando detectada reiteração de condutas irregulares, pois aí se revela o completo desapego pelas normas que regem a propaganda, a concorrência desleal e anti-isonômica para com os demais participantes do pleito, e a tentativa, a todo custo, de chegar ao cargo pretendido mediante uso de práticas ilegais.V. Recurso conhecido e improvido (RE 24/25, Relator Leonardo de Noronha Tavares, julgado em 24/01/2013/TER/PA).
Sobre a desnecessidade de pedido expresso de voto, ainda, importante trazer à baila lição de Luiz Márcio Pereira (grifo nosso):
A difusão de propaganda eleitoral antes do prazo, de forma expressa ou subliminar, afeta o equilíbrio da disputa eleitoral, pois vulnera a igualdade entre os candidatos. No entanto, diversos candidatos de fato lançam mão de estratégia visando à exposição de seus nomes e de suas imagens meses antes do pleito. Tal qual na publicidade comercial, a intensificação do nome constitui tática de marketing político adotada pelos postulantes a cargos eletivos.
São recorrentes e ostensivos os atos de promoção pessoal. Ainda que se alegue que não há pedido expresso de votos – nem referencia ao número de eventual candidatura e ao de agremiação partidária, ou mesmo alusão ao pleito -, não há como negar, em se tratando de filiado a agremiação partidária, ou de pessoa com notória aspiração ou “carreira” político-eleitoral, o evidente intuito de publicidade política, com olhos atentos no voto do eleitor no pleito futuro. São casos que reclamam uma atenção ainda maior e bastante ponderada.
(…)
Seria muita ingenuidade supor que somas significativas de dinheiro seriam destinadas a despretensiosos atos de mera promoção pessoal desinteressada. Tais práticas, certamente, têm um objetivo, declarado ou não. E a Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos aos que “queimam a largada” e saem na frente na corrida eleitoral, abrindo uma vantagem indevida em relação aos demais e quebrando a isonomia de uma disputa que se procura conferir condições iguais entre os concorrentes.
O Tribunal Superior Eleitoral entende pela desnecessidade da presença do trinômio candidato, pedido de voto e cargo pretendido, podendo a propaganda eleitoral ser configurada por qualquer meio, até mesmo dissimulado:
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. CONFIGURAÇÃO. QUALQUER MEIO QUE LEVE AO CONHECIMENTO DO ELEITORADO, AINDA QUE DE FORMA DISSIMULADA, AS RAZÕES PELAS QUAIS O CANDIDATO SERIA O MAIS APTO À FUNÇÃO PÚBLICA. NÃO PROVIMENTO.
1. A propaganda eleitoral antecipada ocorre independentemente da presença do trinômio candidato, pedido de voto e cargo pretendido, podendo ser configurada por qualquer meio, até mesmo dissimulado, que leve ao conhecimento do público as razões pelas quais o candidato seria o mais apto ao exercício da função pública. Precedentes.
2. Na espécie, houve propaganda eleitoral antecipada, porquanto a manifestação pública do agravante expressou a excelência com a qual estava sendo conduzida a atual administração e fez apelo ao público presente para que fosse reforçada a aliança em torno do atual governador, por ele se mostrar o mais apto ao exercício da função pública. 3. Agravo regimental não provido.
(Agravo regimental no RE nº 328-38. Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 01/09/2011).
Assim, dado o contexto que envolve as publicações objetos desta Representação, alternativa não há do que reconhecer a prática de propaganda eleitoral antecipada pelo representado e condenar-lhe às penalidades legais.
III – DISPOSITIVO
À vista do exposto, julgo PROCEDENTE a presente Representação condenando o representado José Carlos Becker de Oliveira ao pagamento da multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por infração ao artigo 36 da Lei nº 9.504/97.
Publique-se. Intimem-se.
Curitiba, 11 de julho de 2014.
GUIDO JOSÉ DÖBELI

"Maior operação de segurança que o Rio já viu", diz Beltrame sobre a final da Copa 2014


Ao todo, entre 25 mil e 30 mil homens de todas as forças de segurança estarão envolvidos com a decisão no Maracanã. Efetivo começará a partir das 23h do sábado



José Mariano Beltrame reunião de segurança para a final copa do mundo maracanã (Foto: Edgard Maciel de Sá)José Mariano Beltrame diz que esuqema para a final é a "maior operação de segurança que o Rio já viu" (Foto: Edgard Maciel de Sá)
Autoridades do governo do Brasil e do Rio de Janeiro anunciaram em entrevista coletiva nesta sexta-feira como será a operação de segurança para a final da Copa do Mundo entre Alemanha e Argentina, no próximo domingo, no Maracanã. Ao todo, entre 25 mil e 30 mil homens de todas as forças estarão envolvidos, direta ou indiretamente, com a decisão, e o efetivo começará a partir das 23 horas do sábado (confira o detalhamento abaixo). O Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que essa será a maior operação de segurança que a cidade já viu.
- Até agora as coisas estão correndo bem, considerando que esse é o maior evento esportivo do mundo. Temos no Rio de Janeiro a partir de hoje (sexta-feira) a maior operação de segurança que a cidade, talvez o país, já tenha visto. Uma responsabilidade imensa de todos nós - disse Beltrame, na realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio de Janeiro. 
O número de homens envolvidos na operação vai aumentando de acordo com a proximidade da partida. O auge será quando a bola rolar no Maracanã. Além de divulgar dados da operação, o Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro falou de outros procedimentos de segurança e deu orientações sobre como os torcedores deverão se comportar no domingo.
Efetivo na final da Copa2014

Ministério da Defesa: 9300 
Polícia Federal: 1000
Polícia Rodoviária Federal: 800
Força Nacional: 800
Polícia Civil: 505
Polícia Militar: 10 mil (14984 a partir de sábado)
Bombeiros: 1750
Guarda Municipal: 1032
CET Rio: 600
Total: 25787
- Teremos a restrição de desembarque na estação do Maracanã do lado do estádio para pessoas sem ingresso, o bloqueio das ruas ao redor do estádio já a partir das 23h do sábado, o fechamento de bares no entorno do Maracanã duas horas antes da cerimônia de abertura, além claro da recomendação para que as pessoas não mantenham seus ingressos expostos e sim juntos de si para evitar transtorno - frisou.
O esquema de segurança vai ainda além dos arredores do Maracanã, afirmou Beltrame.
- Temos também preocupação em outros lugares que não o Maracanã e o Palácio Guanabara, onde acontecerá a reunião de chefes de estado. Falo de atuações em lugares como Búzios, Ilha do Fundão, Sambódromo, Praia de Copacabana e Lapa - revelou.
José Mariano Beltrame reunião de segurança para a final copa do mundo maracanã (Foto: Edgard Maciel de Sá)A coletiva contou com a presença de todas as autoridades envolvidas na segurança na Copa (Foto: Edgard Maciel de Sá)

A coletiva contou com a presença da cúpula de todas as autoridades envolvidas na segurança de jogos da Copa do Mundo. Entre elas, Regina Miki (Secretária Nacional de Segurança Pública), Andrei Rodrigues (Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça), Almirante Paulo Zucarro (chefe do Estado Maior do Centro de Defesa de Área), General Jamil Megid (assessor especial do Estado Maior do Conjunto das Forças Armadas), Frank de Oliveira (Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) do Rio) e Hilário Medeiros (Gerente geral de Segurança do Comitê Organizador Local (COL).
Confira outros trechos da entrevista:
Manifestações
Beltrame: "A Polícia Militar tem um esquema especial em relação a isso. Acompanhamos de perto a evolução da possibilidade dessas manifestações. Foi tudo considerado dentro do nosso planejamento".
Preocupação principal
Beltrame: "A segurança da cidade, dos turistas... Teremos ainda algo em torno de 15 chefes de estado na cidade. O Rio tem um movimento imenso de turistas independentemente da Copa e precisamos, sem dúvida, garantir que esse evento ocorra como os demais. Temos possibilidade de manifestações, uma cidade imensa para cuidar. Não vejo problema nesse efetivo grande. Prefiro ter um efetivo grande do que  ser pego de surpresa com qualquer eventualidade. O planejamento já está pronto há tempos. Nos preocupamos com pessoas sem ingresso, com ingresso falso, credenciais falsas, ingressos de outros jogos. Pessoas que não tem nada a ver com o jogo e que começam a gravitar desde cedo em torno do estádio buscando locais vulneráveis. Tomamos medidas em função disso. Funcionou bem na Copa das Confederações".
Venda de bebidas alcoólicas dentro do estádio
Beltrame: "Dentro do estádio a venda não será proibida. A Fifa deve sim retardar um pouco o início da venda. Não vai começar assim que os portões abrirem. Não há possibilidade de se ter essa proibição. Há uma recomendação nossa, da polícia civil, da polícia militar e dos bombeiros nesse sentido, mas não há como proibir".
Preocupação com invasões de gramado
Hilário Medeiros: "O aumento no número de stewards é natural em razão da importância do jogo. Vamos ter entre 1500 e 1600. A final carece de alguns procedimentos específicos para garantir a segurança de todo o estádio e, principalmente, coibir invasões de gramado".
Integração
Andrei Rodrigues: "Não houve mudança no modelo de segurança empregado para a Copa. O nosso conceito é de integração. Em todos os eventos, desde o primeiro jogo, sempre houve segurança pública nos perímetros internos e externos. Isso é objeto de constante análise e adequação a cada evento. Não temos cuidado apenas com o jogo, mas o deslocamento das seleções também são precedidos por esse cenário e avaliação. Há uma plena integração de segurança pública com os três níveis de governos".
Barras bravas
Andrei: "Foi uma grande parceria internacional com a Argentina. Recebemos uma lista de torcedores impedidos de frequentarem eventos. Eles foram, por questões de segurança, incluídos no sistema dos impedidos de entrarem no Brasil. Há dez dias, o número estava em 266 pessoas impedidas. Entre eles alguns barras bravas. Recentemente um deles foi preso em Brasília. A atuação da polícia tem sido importante".

Morre em São Paulo o corinthiano e médico, comentarista Osmar de Oliveira

Dr. Osmar, como também era conhecido, tinha 71 anos e havia passado por uma cirurgia para retirada de um tumor na próstata




Médico Osmar de Oliveira  (Foto: Reprodução / Facebook )Doutor Osmar de Oliveira estava internado após cirurgia (Foto: Reprodução / Facebook )
Faleceu nesta sexta-feira, aos 71 anos, o médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira. Doutor Osmar, como também era conhecido no meio do futebol, estava internado em São Paulo após uma cirurgia para a retirada de um tumor na próstata e também sofria com problemas pulmonares. Em julho de 2013, Osmar de Oliveira sofreu um infarto e também precisou ser operado.
Osmar de Oliveira formou-se em medicina no ano de 1969, na PUC, em Sorocaba. Especializou-se na medicina esportiva e trabalhou como médico do Corinthians, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e da seleção brasileira de basquete.
Também foi comentarista e locutor esportivo, tendo passado por TV Gazeta (SP), Rádio Gazeta, TV Bandeirantes, SBT, TV Manchete, TV Cultura, TV Record e também na TV Globo, onde foi locutor entre os anos de 1980 e 1983.
O Corinthians, time do coração de Doutor Osmar, manifestou pelas redes sociais seu luto.
- Luto! Morre Dr. Osmar de Oliveira! Eterno Dr. OSMAR, corintiano roxoo, vai deixar saudades! Descanse em paz, Dr. Osmar de Oliveira! Obrigado por sempre levar o Corinthians contigo. Nossas condolências e respeito à família.- publicou o clube via Twitter e Instagramm.
Corinthians faz homenagem a Dr. Osmar (Foto: Reprodução/Instagram)Corinthians faz homenagem a Dr. Osmar (Foto: Reprodução/Instagram)


Seu companheiro na TV Bandeirantes, o apresentador Milton Neves também enviou sua mensagem após o falecimento de Dr. Osmar:
- Descanse em paz, Doutor! Obrigado por cada programa juntos. Sentirei falta de seu corintianismo e amizade - publicou via Twitter.
O ex-jogador e também colega de trabalho de Dr. Osmar, Denílson publicou no Instagramm:
- Há 4 anos conheci um cara incrível. Já conhecia como jornalista, mais há 4 anos trabalhava com ele que era e vai continuar sendo uma referência em todos os sentidos. Um senhor simplesmente INCRÍVEL! Descanse em paz Doctor OSMAR obrigado por todas nossas conversas, aprendi muito com o senhor. Meus sentimentos a toda família.
O chefe de jornalismo do SporTV, Carlos Cereto, foi outro a reverenciar Dr. Osmar:
- Soube agora que faleceu o Dr. Osmar de Oliveira. Grande jornalista, médico e corintiano. Que Deus o ilumine - escreveu Cereto.

Prefeitura Informa: Últimas vagas para Curso de CIPA – 14 a 18 de julho


WEBMASTER 11 DE JULHO DE 2014
CIPA - SENAIGRATUITO PARA TRABALHADORES DA INDÚSTRIA
Objetivo:
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Quem deve constituir a Cipa:
Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados, que estejam contempladas na NR-05, de acordo seu grupo de atividades e número de trabalhadores.
As empresas que têm menos de 20 trabalhadores são desobrigadas a constituir CIPA. Entretanto, deverão indicar um designado que deverá fazer o curso de 20 horas, como determina a legislação de Segurança Medicina do Trabalho (NR-05).
Público alvo:
a) Empregados da INDÚSTRIA eleitos pelos trabalhadores, bem como os indicados pelo empregador, tanto titulares, quanto suplentes, conforme dimensionamento da CIPA previsto no quadro I da NR-05.
b) Empregados designados pelas empresas desobrigadas de manter a CIPA.
Carga horária do curso de CIPA:
O curso de CIPA tem uma carga horária de 20 horas, conforme determina a legislação específica.
Instrutor: a ser confirmado pelo SESI/PR
- Data: Data: 14 a 18 de julho de 2014
- Horário: 8h às 12h
-Local: SENAI – Colombo
-Rua Antonio Falavinha, 194 – Jardim São Gabriel -Colombo
Investimento:
100% gratuito para as indústrias
Requisito: Para a Gratuidade, a empresa necessita ter CNPJ e CNAE Indústria
Incluso:
Material didático e certificado
Condições:
a) Turma com, no mínimo, 20 participantes. Caso não seja alcançado tal número mínimo de inscritos o SESI/PR se reserva no direito de cancelar a turma.
Certificados:
Serão fornecidos certificados ao final do curso somente aos alunos que tenham completado a carga horária necessária.
IMPORTANTE:
As empresas interessadas deverão encaminhar a solicitação de participação para Ariane Cristina de Almeida –ariane.almeida@sesipr.org.br
Segurança do Trabalho
SESI- (41) 3652-8110
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG -colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK:facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial: www.colombo.pr.gov.br

Obras no Terminal de Transporte Escolar do Rio Verde estão com 80% dos serviços executados


WEBMASTER 11 DE JULHO DE 2014

Trabalhos de pavimentação e adaptação da estação beneficiarão 620 crianças que utilizam as instalações

Terminal do Transporte Escolar no Rio Verde passa por obras para melhor atender as 620 crianças que utilizam o local
Terminal do Transporte Escolar no Rio Verde passa por obras para melhor atender as 620 crianças que utilizam o local
As coisas começam a mudar para os alunos que utilizam o terminal de transporte escolar no bairro Rio Verde, isso porque a Prefeitura de Colombo, através da secretária da Educação e Esporte, está realizando obras de infraestrutura no terminal.
A situação em que a estação se encontrava trazia obstáculos ao acesso dos 620 alunos que dependem deste serviço, principalmente por se tratar de crianças especiais, já que os ônibus que ficam no terminal atendem exclusivamente crianças com deficiência.
“O chão batido dificultava a passagem dos alunos com cadeira de rodas, com o asfalto, além de facilitar a locomoção, traz mais segurança a essas crianças,” informou o chefe de divisão do Transporte Escolar, Jonas de Jesus Castro.
Até o momento, 80% dos serviços já foram executados, que além da pavimentação contará com uma nova pintura, ampliação da cobertura e um depósito para oficina mecânica. Resta apenas a pintura externa do terminal para que a obra seja concluída.
Mais de 5000 alunos atendidos
As obras estruturais na estação incluem nova pavimentação, pintura e ampliação da cobertura
As obras estruturais na estação incluem nova pavimentação, pintura e ampliação da cobertura
Atualmente o serviço de Transporte Escolar da Prefeitura de Colombo conta com uma frota de 23 ônibus, dois micro-ônibus e 14 veículos Kombi que realizam o transporte de 5494 alunos do município que estudam no ensino regular.
Além destes, outros 18 ônibus, dois veículos Kombi e dois carros fazem o transporte dos 620 alunos com deficiências diversas. Neste caso, o serviço de transporte escolar pega o aluno na porta de casa e o leva até a escola e vice versa.
Serviço:
Secretaria Municipal da Educação e Esporte
(41) 3675.5959
Foto: João Senechal/PMC
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG -colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK:facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial: www.colombo.pr.gov.br

PF de Curitiba ajuda polícia australiana e coloca pedófilo atrás das grades


Da Redação

Após investigações realizadas em parceria com a polícia australiana, a Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (11), um homem de 26 anos, acusado pelo abuso sexual de dezenas de crianças. A prisão aconteceu em Belo Horizonte, após análise do material pela PF de Curitiba. De acordo com a PF, as investigações sobre o caso foram iniciadas há uma semana, a partir de imagens de crianças brasileiras em situação de abuso.
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Foto: Polícia Federal
Após análise do material recebido, a PF conseguiu chegar à identificação do abusador. As informações foram repassadas imediatamente à PF da capital mineira, que realizou a prisão do suspeito e a busca em sua residência.
Além de ter a prisão temporária decretada, o homem também foi preso em flagrante por posse de material pornográfico infantojuvenil. O suspeito não só abusava das crianças, como também registrava as cenas em vídeo e as enviava para contatos no Brasil e no exterior.
A Polícia Federal mantém acordos de Cooperação Internacional com polícias de diversos países para investigação de crimes desta natureza, uma vez que normalmente esses delitos ultrapassam as fronteiras nacionais. As investigações sobre o caso continuam e todo o material recolhido na casa do suspeito passará por perícia técnica a fim de identificar as vítimas e outros possíveis criminosos.
Até o momento, a Polícia Federal em Belo Horizonte já identificou duas das crianças abusadas.
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Dono de aviário é baleado após reagir a tentativa de assalto em Curitiba


Por Marina Sequinel e Juliano Cunha
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Um homem de 62 anos foi baleado em uma tentativa de assalto no aviário onde trabalha, no bairro Boqueirão, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (11). O caso aconteceu na rua O Brasil para Cristo.
Segundo a Polícia Militar (PM), os rapazes entraram no estabelecimento e já deram voz de assalto. José Martins da Silva reagiu ao ato dos criminosos, que atiraram contra ele. O comerciante levou dois tiros na perna e um no peito.
O Siate foi acionado e José encaminhado em estado grave para o Hospital do Trabalhador. O crime abalou os moradores da região, já que ele é bem conhecido pela vizinhança. Os assaltantes fugiram em direção à Vila Pantanal sem levar nada do aviário.
Dois suspeitos chegaram a ser detidos pela polícia, mas, como não foram reconhecidos pelas vítimas, acabaram sendo liberados. A Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) deve investigar o caso.

Ladrões são flagrados por câmeras e polícia descobre produtos "a venda" ...





Por Felipe Ribeiro e Juliano Cunha

Uma semana após arrombar e realizar um furto em um caminhão, um homem de 28 anos foi presos nesta sexta-feira (11) tentando colocar “a venda” os produtos em uma borracharia de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
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Foto: Juliano Cunha – Banda B
De acordo com a vítima, ele decidiu realizar uma investigação por conta própria logo após perceber que uma câmera de segurança havia captado o furto. “Ele foi muito calmo, foram menos de treze minutos, mas consegui contar com o apoio da Polícia Militar, que realizou a prisão”, disse.
Segundo ele, os produtos são avaliados em aproximadamente R$ 8 mil, mas ele venderia por R$ 400 para comprar drogas.
Sander Otacílio de Oliveira foi preso pelo furto. Já o borracheiro Ademir de Oliveira, de 40 anos, que compraria os produtos foi  preso por receptação. Os dois foram encaminhados à Delegacia de São José dos Pinhais.
Confira o vídeo que ajudou na prisão no player abaixo: