PAC Rincão/Astorga é apresentado em reunião do Conselho de Meio Ambiente


 
Reunião do Conselho do Meio Ambiente na Embrapa Florestas rene diversos segmentos da sociedade civil organizada
Projeto irá realocar 520 famílias que vivem atualmente em Área de Proteção Permanente

Na manhã deste dia 11, durante a 6ª reunião ordinária de 2014, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Colombo COMMACO, realizada na Embrapa Florestas, a secretaria municipal do Planejamento apresentou aos integrantes da instituição, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Rincão/Astorga.
Segundo a secretária interina do Meio Ambiente e representante da presidência do Conselho, Daniele Gasparin, a iniciativa em esclarecer a sociedade organizada, alí representada é de extrema importância. “Foi muito proveitoso ter detalhes sobre este projeto juntamente com os demais membros do conselho para que todos tenham ciência do programa e das melhorias que serão realizadas”, disse.
Daniele afirmou que desta forma, com a participação destes segmentos, a realocação das famílias que serão beneficiadas por esta ação acontecerá de maneira transparente. “O município tem estas famílias, que estão em locais de inundação e que precisam ser realocadas, e este trabalho que conta com a participação deles vem a somar para a realização deste projeto”, esclareceu.
O secretário do Planejamento, Cezar Bittencourt, que apresentou o PAC Rincão/Astorga, expos a iniciativa que trará para Colombo um investimento de mais de R$ 30 milhões. “Estas 520 famílias que hoje vivem em uma Área de Proteção Permanente-APP, que precisa ser recuperada, terão as suas moradias na região do Belo Rincão e aliado a isso, diversos outros equipamentos públicos, como asfalto, informou.
Ainda de acordo com Bittencourt, estas famílias precisam ser transferidas para um local próximo ao que vivem atualmente, para que não percam os vínculos sociais ali criados. “Estamos trabalhando em parceria com a secretaria da Ação Social e Trabalho que já realizou um levantamento no local apontando as necessidades sociais destas famílias, sempre atendendo a legislação e os anseios destas pessoas”, lembrou o secretário.
O secretário da Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, Antonio Ricardo Milgioransa, presente na reunião pontuou que nesta região será retomado o projeto do Parque do Palmital. “Este parque irá trazer inúmeros benefícios para a região, não só ambientais, que é o principal com a recuperação desta área, mas de lazer e integração”, destacou.
Para completar o encontro, ficou agendada para a próxima quinta-feira, 17, às 9h, uma visita ao local onde vivem estas famílias e para onde elas irão. Também estavam presentes na reunião o secretário da Agricultura e Abastecimento, Marcio Toniolo, representantes da secretaria da Sade, do Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Embrapa, da Associação Comercial e Industrial de Colombo-ACIC, da Organização Não Governamental Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – ONG CEDEA, entre outros convidados.  

Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
BLOG -colombopmc.blogspot.com.br; FACEBOOK:facebook.com/pmdecolombo: TWITTER: @ColomboPMC e no site oficial:www.colombo.pr.gov.br

Foto: João Senechal/PMC

Ativista Sininho desembarca no Galeão após prisão no RS


Elisa Quadros e 18 ativistas neste sábado; 2 menores foram apreendidos.
Ela é suspeita de incitar protesto violentos durante a Copa do Mundo.

Do G1 Rio
Após ser presa no RS, Sininho embarcou para o Rio de Janeiro na tarde de sábado (Foto: Reprodução/RBS TV)Após ser presa no RS, Sininho embarcou para o Rio
na tarde de sábado (Foto: Reprodução/RBS TV)
O voo com a ativista Elisa Quadros Sanzi, a Sininho, presa neste sábado (12) em Porto Alegre, chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) às 18h55, segundo informações da Infraero. Ela desembarcou no terminal 1 e não falou com a imprensa. De lá, foi levada para a Cidade da Polícia, onde estão os outros 18 presos em operação contra atos violentos. Dois menores foram apreendidos.

Investigações da Polícia Civil apontam que a ativista, de 28 anos, liderava o grupo, que planejava ataques com artefatos explosivos durante protestos marcados para este fim de semana no Rio. A informação pelo chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, em entrevista coletiva.
As prisões acontecem na véspera da final da Copa do Mundo, entre Alemanha e Argentina, no estádio do Maracanã, neste domingo (13), quando também será feita a cerimônia de encerramento do evento. Pelo menos dois protestos estão marcados em redes sociais para este domingo.
"A polícia está atenta, mas podemos afirmar que essa quadrilha pretendia praticar atos violentos se não hoje, amanhã [domingo]”, disse Veloso, acrescentando que as provas são "robustas" e consistentes”.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) informou, em nota, que demonstra preocupação com as prisões com base na acusação de crime de formação de quadrilha armada. "Considerando-se que uma manifestação foi convocada para amanhã, dia 13, as prisões parecem ter caráter intimidatório", diz o texto
.O advogado de defesa de Elisa Quadros, Marino D' Icarahy, disse que a operação é uma tentativa de calar as vozes que vêm das ruas, criminalizando a atuação destas pessoas.
Na operação, foram apreendidos máscaras de proteção contra gás lacrimogêneo, explosivos e arma de fogo, além de computadores e celulares.
26 mandados de prisão
A 27ª Vara Criminal da capital expediu 26 mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão de menores de idade. De acordo com a polícia, outras duas pessoas foram presas em flagrante e nove estavam foragidas até as 15h. Os suspeitos ficarão presos temporariamente, por cinco dias, por formação de quadrilha armada, com pena prevista de até três anos de reclusão.

Liderança de Sininho
A delegada Renata Araújo, adjunta da Delegacia de Repressão à Crimes de Informática (DRCI), informou que declarações de mentores da Frente Independente Popular (FIP), black blocs e outros grupos de ativistas indicaram que Sininho representava um papel de liderança em atos violentos.
Material foi apreendido pela polícia com os ativistas presos (Foto: Guilherme Brito/G1)Material foi apreendido pela polícia com os ativistas
presos (Foto: Guilherme Brito/G1)
“Eles planejavam ataques e se aproveitavam de problemas reais para fazer manifestações onde usavam artefatos para incendiar ônibus, depredar agências bancárias, entre outros”, explicou a delegada.
Em notas públicas, ONGs repudiaram as prisões de ativistas na véspera da final do Mundial. A Justiça Global afirmou que a ação têm "propósito único de neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social".

A Anistia Internacional afirmou que o fato é "preocupante por parecer repetir um padrão de intimidação que já havia sido identificado pela organização antes do início do mundial".
Ativistas detidos antes da Copa
Ação semelhante ocorreu na véspera da abertura do Mundial, no dia 11 de junho. Na ocasião, 10 ativistas foram levados para a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) na Cidade da Polícia, para prestar esclarecimentos. Segundo a polícia, eles seriam ligados ao movimento Black Bloc. Entre eles, também estava Sininho.
A manifestante Elisa Quadros, conhecida como Sininho, chega à 17ª Delegacia Policial, em São Cristóvão, para depor no procedimento aberto para investigar a morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade durante protesto no Rio. (Foto: Armando Paiva/Fotoarena/Estadão Conteúdo)Sininho e outros ativistas foram presos (Foto:
Armando Paiva/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
Sininho é produtora de cinema e tem participação ativa em protestos no Rio desde junho do ano passado. A jovem integrou o movimento “Ocupa Câmara”, que montou acampamento em frente à Câmara Municipal em defesa da CPI dos Ônibus, suspensa por decisão judicial.
Em outubro do ano passado, Sininho foi presa junto com outras 63 pessoas que participavam do movimento. Autuada por formação de quadrilha ou bando, a jovem foi levada para o sistema prisional. Na ocasião, em entrevista aoG1, a então advogada da ativista, Larissa Azevedo, disse que Sininho havia sido presa por PMs e levada para a delegacia de forma arbitrária.
Segurança para a final da Copa
Cerca de 25.787 homens de várias corporações participarão do esquema de segurança da final da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, informou o secretário de Segurança , José Mariano Beltrame, na manhã desta sexta-feira (11). O secretário classifica o esquema como a maior operação de segurança da história do Rio de Janeiro.

O número de quase 26 mil agentes se refere aos horários de pico, e incluem, além do policiamento do estádio do Maracanã, na Zona Norte, no Palácio Guanabara, na Zona Sul,  e Lapa, no Centro, reforço em lugares com grandes concentrações de argentinos, como o Sambódromo, no Centro; Fundão, Zona Norte; e Búzios, na Região dos Lagos.

Ativistas detidos: 
- Eliza Quadros Pinto Sanzi, "Sininho"
- Gerusa Lopes Diniz, "G Lo"
- Tiago Teixeira Neves da Rocha
- Eduarda Oliveira Castro de Souza
- Gabriel da Silva Marinho
- Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, "Moa"
- Eloysa Samy Santiago
- Camila Aparecida Rodrigues Jourdan
- Igor Pereira D' Icarahy
- Emerson Raphael Oliveira da Fonseca
- Rafael Rêgo Barros Caruso
- Filipe Proença de Carvalho Moraes, "Ratão"
- Felipe Frieb de Carvalho
- Pedro Brandão Maia, "Pedro Funk"
- Bruno de Souza Vieira Machado
- Rebeca Martins de Souza
- Joseane Maria Araújo de Freitas
- Eronaldo Araújo da Fonseca (prisão em flagrante por arma e munições)
- Sarah Borges Galvão de Souza (prisão em flagrante por drogas)
- Outros dois menores apreendidos (cujos nomes estão preservados como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente)

Ativistas foragidos:
- Luiz Carlos Rendeiro Junior, "Game Over"
- Luiza Dreyer de Souza Rodrigues
- Ricardo Egoavil Calderon, "Karyu
- Igor Mendes da Silva
- Drean Moraes de Moura Corrêa, "DR"
- Shirlene Feitoza da Fonseca
- Leonardo Fortini Baroni Pereira
- Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
- André de Castro Sanchez Basseres

Podolski posta foto com camisa do Brasil: “Coração verde-amarelo”


O alemão Lukas Podolski tem se mostrado um dos jogadores estrangeiros mais identificados com o Brasil, nesta Copa. Publica mensagens em português em suas redes sociais e até pediu “respeito à amarelinha” depois da goleada sobre a Seleção.
Neste sábado (12), ele postou uma foto declarando sua torcida para o Brasil na partida contra a Holanda, pela decisão do terceiro lugar, que acontece daqui a pouco, às 17h. Ele ainda escreveu uma mensagem de ‘boa sorte’:
“Boa sorte hoje no jogo, estamos todos na torcida, muita raça, para frente #Brasil #CoraçãoVerdeAmarelo #poldi”
No Rio, Podolski posta foto com camisa do Brasil
No Rio, Podolski posta foto com camisa do Brasil (Foto: Reprodução)

Homem sai para comprar pão, encontra inimigo e é morto à queima roupa




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Vítima era ex-presidiário e estava solto desde maio desse ano. Foto: JC/

O ex-presidiário Ricardo Alexandre de Lima, 38 anos, encontrou a pessoa errada ao sair para comprar pão na tarde deste sábado (12), no bairro Campo Comprido, em Curitiba. Ele foi morto à queima por um disparo que atingiu a testa da vítima. Há suspeita de que o crime tenha sido motivado por acerto de contas.
O crime aconteceu na rua Irmã Sofia Rieche esquina com a rua José de Brito. Lima estava voltando da panificadora, onde tinha ido comprar pão. Testemunhas contaram para a Polícia Militar (PM) que a vítima encontrou um homem no caminho e iniciou uma conversa.
Após poucos minutos, esse homem, de acordo com as testemunhas, atirou na testa de Lima, que morreu na hora. A vítima era ex-presidiária e tinha cumprido pena durante os últimos 14 anos na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) por roubo. “Ele ganhou liberdade no dia 5 de maio. Há várias linhas de investigações e a mais provável é um acerto de contas”, disse o investigador Lima da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

.No bagaço! Brasil perde para a Holanda e os Laranjas ficam com 3º lugar





A torcida brasileira foi o destaque da partida entre Brasil e Holanda, lotaram o estádio Mané Garrincha. Os brasileiros tinham sete motivos para vaiar a seleção antes do jogo.
Fez o contrario, cantou o hino nacional do começo ao fim, soltou a voz na capela. Aplaudiu o time e gritou como sempre.
A seleção desapontou em campo, tomou dois gols bobos, no começo da partida. A torcida novamente teve motivos para vaiar.
O time conseguiu segurar o ímpeto dos holandeses no restante do primeiro tempo. O Felipão fez as três mudanças, não surtiu efeito.
Os Holandeses foram melhores a partida inteira. No final da segunda etapa o Brasil tomou mais um gol amador. A torcida não vaiou.
Após o apito do árbitro, não teve jeito, vaiaram com muito orgulho e com muito amor.
Outro vexame, dez gols em dois jogos. A torcida foi humilhada em campo, mas fez sua festa nas arquibancadas. Merece destaque.

Família de homem morto por PM dentro de casa protesta e diz: “Isso não vai ficar assim”


Por Elizangela Jubanski e Juliano Cunha


Cerca de 150 amigos e familiares do jovem que foi baleado e morto pela Polícia Militar (PM), em Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba, no início deste mês, se reuniram na tarde deste sábado (12) para protestar novamente contra a versão dada pelos policiais. Carlos Eduardo de Castro Araújo, 25 anos, foi morto por um disparo de arma de fogo no peito efetuado pela PM, que alega ter visto o homem apontando uma arma para a equipe policial. Segundo a mãe de Araújo, a Corregedoria da Polícia Militar não procurou a família para ouvi-los.
A família distribuiu camisetas com a foto do jovem que diz: “Justiça Já! Saudades”. Além disso, os amigos carregaram faixas com mensagens de alerta aos governantes: “Quando a sociedade se cala, a impunidade ganha voz”. A família contesta a versão oficial e afirma que policiais invadiram a residência da família, que fica na colônia Maria José, empurraram a mãe do jovem, que tentou evitar os disparos, e atiraram contra Araújo, sem qualquer tentativa de reação. Araújo não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
A versão apresentada pela polícia é que os vizinhos acionaram a viatura ao ouvirem gritos e brigas. Em entrevista à Banda B na noite do crime, dia 2 de julho, o tenente Werner afirmou que os policiais viram Araújo saindo de casa com um revólver na mão. “No momento em que pediram para que o homem baixasse a arma, ele apontou em direção aos policiais, que atiraram contra ele”, relatou. O disparo atingiu o peito do jovem.
No entanto, a família afirma que o casal passava por conflitos desde a semana passada quando Araújo viu uma mensagem de outro homem no celular da mulher, mas que na noite de quarta-feira conversava sem qualquer excitação.
Na tarde de hoje, o pai do jovem morto, Edson Araújo, chamou a atenção. “Briga de marido e mulher com sete viaturas? Qualquer pessoa vai falar quem era meu filho. Todos sabem quem ele era. Não tem passagens, nem nada, nunca se envolveu em nada. Essa arma que eles disseram que meu filho estava, eu não sei de onde surgiu. A mãe viu o policial atirando no nosso filho. Essa arma está com a Polícia Civil e eu quero ver algum exame, embora eu acredite que vindo deles, possam até ter feito meu filho segurá-la depois de morto”, se revolta.
A Polícia Militar (PM) apresentou um simulacro – uma arma de brinquedo – relatando que esse revólver teria sido usado para apontar contra a equipe policial. Também, a PM se manifestou por meio de nota enviada à Banda B que diz: “A Corregedoria da Polícia Militar (COGER) informa que está acompanhando o andamento do Inquérito Policial Militar (IPM), que foi aberto pelo 22º Batalhão da Polícia Militar (22º BPM)”.
No entanto, a mãe do jovem informou à Banda B que, após dez dias do crime, ainda não tinha sido ouvida pela Corregedoria. “Ninguém me procurou. Ninguém procurou minha família. Isso não vai ficar assim”, disse Nerci Araújo, a mãe do jovem morto pela PM. “O nome do meu filho nunca foi sujo em lugar algum e, por isso, eu quero justiça e vou limpar o nome do meu filho”, finaliza o pai.
Resposta
A assessoria da Polícia Militar (PM) informou que o inquérito tem prazo de 40 dias para ser concluído, sendo prorrogável por mais 20 dias.

Taxista é sequestrado em Araucária e fica na mãos de bandidos por cerca de 2 horas


Por Elizangela Jubanski

Fotos: Danaê Bubalo

Um taxista foi sequestrado no início da noite desta sexta-feira (11) em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e ficou sob a mira de um revólver por cerca de duas horas. Os bandidos foram presos e o trabalhador liberado pouco antes, em uma zona rural de São José dos Pinhais.
Os bandidos armados abordaram o taxista por volta das 18h30. Testemunhas que viram o momento em que os marginais entraram no táxi – um veículo Voyage – acionaram a Polícia Militar (PM), que solicitou apoio à Guarda Municipal (GM). Já em São José dos Pinhais, uma equipe da Guarda viu que as características do táxi roubado eram as mesmas de um veículo rodando próximo à BR-376, na entrada da região do Barro Preto.
De acordo com a GM, o veículo foi abordado às 20h30 e os marginais não reagiram. O taxista tinha sido liberado poucos metros antes, em um matagal, às margens da rodovia. Ele não estava ferido. Rudnilson Martins, 28 anos, foi preso e reconhecido pelo taxista. O outro homem não foi reconhecido e não teve a identidade revelada. Com Martins, a Guarda apreendeu um revólver calibre 22. Ele já tinha passagens pelo crime de roubo, esteve preso por 4 anos e recentemente a Justiça o concedeu a liberdade. Também, Martins é suspeito de ter matado e esquartejado um homem, em 2009. Os dois foram encaminhados à Delegacia de São José dos Pinhais.

Voto no Paraná pode custar até R$ 13,72 por cabeça


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Dados do TSE revelam que o Paraná terá a décima campanha majoritária mais cara do país, teto de R$ 108,2 milhões, porém o vigésimo custo por voto: R$ 13,72 – R$ 3,72 abaixo do custo médio nacional, de R$ 17,44. Na ordem, as campanhas mais caras serão de SP (R$ 342 milhões), RJ (R$ 185,91 milhões), AL (R$ 143,1 milhões), DF (R$ 143 milhões), CE (R$ 140,3 milhões), MG (R$ 133,83 milhões), BA (R$ 123,65 milhões), GO (R$ 121,4 milhões), MT (R$ 110 milhões) e PR (R$ 108,02 milhões).
O custo mais alto de voto será em RR (R$ 90,18), seguido de DF (R$ 75,33), AL (R$ 71,85), RO (R$ 71,4), TO (R$ 70.86), MS (R$ 51,9), MT (R$ 50,22), AP (R$ 48,35), AC (R$ 31,46), GO (R$ 28,31), SE (R$ 28,02), PB (R$ 27.73), RN (R$ 25,68), AM (R$ 25,68), CE (R$ 22,47), PI (R$ 20,64), SC (R$ 17,39), RJ (R$ 15,31), MA (R$ 14,29) e PR (R$ 13,72). O custo mais baixo de voto é em RS, R$ 6,4. Na região Sul, o custo é de R$ 11,67 por voto. A região Centro-Oeste terá o custo mais alto, R$ 45,78 e Sudeste, o mais baixo, R$ 10,38. No Norte, o custo pode alcançar R$ 31,18 por voto e no Nordeste, R$ 19,87.

Jovem casal morre após colidir carro com caminhão em via de Bertioga, SP


Outros dois ocupantes do carro ficaram feridos.
Acidente aconteceu na manhã deste sábado (12).


Carro de casal ficou completamente destruído após colisão em Bertioga, SP (Foto: G1)
Carro de casal ficou completamente destruído após colisão em Bertioga, SP (Foto: G1)
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após a colisão de um veículo com um caminhão na altura do Km 91 da Rodovia Mogi-Bertioga, na manhã deste sábado (12).  O condutor e a passageira do carro morreram no local. As duas outras vítimas, também ocupantes do carro, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levadas ao Hospital de Bertioga, no litoral de São Paulo. O motorista do caminhão não sofreu nenhum ferimento.
Caminhão se envolveu em acidente em Via de Bertioga, SP (Foto: G1)Caminhão se envolveu em acidente em
Via de Bertioga, SP (Foto: G1)
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 8h deste sábado, no Km 91 da Mogi-Bertioga. O motorista do caminhão informou às autoridades que o condutor do carro, que seguia em pista contrária, perdeu o controle da direção em uma curva e, com isso, acabou se chocando com o caminhão.
Ainda de acordo com os bombeiros, um jovem casal estava na frente do veículo e morreu na hora. No banco de trás estavam dois rapazes, que foram socorridos e levados ao hospital. O hospital não divulgou informações sobre o estado de saúde das vítimas.

OMS alerta sobre acesso a antirretrovirais a homens que fazem sexo com homens


Da Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou hoje (11) que homens que fazem sexo com homens tenham acesso a medicamentos antirretrovirais na tentativa de prevenir novas infecções pelo HIV. A chamada profilaxia pré-exposição é uma opção para pessoas que não são soropositivas, mas que apresentam grande risco de contrair o HIV.
preservativoO método consiste em tomar um único comprimido (geralmente, uma combinação de dois antirretrovirais) todos os dias. Quando adotada de forma consistente, a estratégia pode reduzir em até 92% novas infecções entre grupos de risco.
“Pela primeira vez, a OMS recomenda fortemente que homens que fazem sexo com homens considerem tomar medicamentos antirretrovirais como um método adicional de prevenção à infecção por HIV, juntamente ao uso de preservativo”, informou o órgão.
Por meio de nota, a organização destacou que os índices de infecção por HIV entre homens que fazem sexo com homens permanecem altos em quase todo o mundo e que novas opções de prevenção se fazem urgentemente necessárias.
A estimativa é que a profilaxia pré-exposição poderia reduzir entre 20% e 25% a incidência da doença nesse público, chegando a evitar até 1 milhão de novas infecções entre o grupo nos próximos dez anos.
Segundo a entidade, estudos indicam que homens que fazem sexo com homens têm 19 vezes mais chance de contrair o HIV do que a população em geral, enquanto o risco entre mulheres profissionais do sexo é 14 vezes maior do que entre as demais mulheres. Já mulheres transgêneros (homens que se identificam como mulheres) têm quase 50 vezes mais chance de contrair o HIV do que os demais adultos. Para usuários de drogas, o risco também chega a ser quase 50 vezes maior que a população em geral.
“Falhas no provimento de serviços adequados relacionados ao HIV para grupos-chave – homens que fazem sexo com homens, presidiários, usuários de drogas, profissionais do sexo e pessoas transgênero – ameaçam o progresso global na resposta ao HIV”, alertou a organização.
Essas pessoas, segundo a OMS, apresentam maior risco de contrair infecção por HIV e, ainda assim, têm menos acesso à prevenção, aos testes rápidos e ao tratamento. “Em muitos países, elas são deixadas de lado por políticas nacionais de HIV, enquanto leis discriminatórias e políticas são as principais barreiras para o acesso”, acrescenta na nota.

Pessoas com doenças graves poderão sacar FGTS, prevê projeto


Redação

O projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave (PLS 198/2014). A legislação atual (Lei 8.036/1990) prevê que apenas os que se encontram em estágio terminal podem sacar o dinheiro do fundo.
Na justificação da proposta, o senador afirma que “não é consonante com a dignidade da pessoa humana, exigir-se que o trabalhador chegue a um estágio terminal de saúde para ter direito a sacar o saldo de sua conta no FGTS e tentar uma sobrevida, impedindo que busque um tratamento de saúde que melhor lhe satisfaça antes que chegue ao referido estágio”.
Entre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador e sua família durante o tratamento, em sua justificativa, o senador lembra os gastos elevados com medicamentos que, em muitos casos, não se encontram disponíveis na rede pública de saúde. Nesse sentido, a alteração proposta “vai ao encontro do dever do Estado de implementar políticas que objetivem a melhoria da saúde e dignidade da população”, explica Pedro Taques.
O parlamentar observa, ainda, que a medida pode significar até mesmo garantir as condições para a recuperação ou a estabilidade da saúde, a depender da doença e do estágio em que se encontra. Caberá ao regulamento estabelecer os casos de doenças graves que possibilitarão o saque do FGTS.
A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa.
FGTS
O FGTS foi criado na década de 1960 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Mensalmente, os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração comissões, gorjetas, gratificações, etc e a gratificação de Natal (13º salário). Os recursos constituem uma poupança vinculada do trabalhador.
O projeto do parlamentar amplia os casos hoje previstos em lei para o saque dos recursos do fundo: situação de restrição de renda enfrentada pelo trabalhador; obtenção de recursos para financiar a casa própria; ou situação de estágio terminal.
Também pode ser feito o saque dos recursos do FGTS nos casos de término de contrato por prazo determinado; culpa recíproca ou força maior; rescisão por extinção da empresa; gravidade decorrente de desastre natural por chuva ou inundação; aposentadoria; suspensão total do trabalho avulso por 90 dias ou mais; morte do titular da conta; idade igual ou superior a 70 anos; portadores do vírus da Aids e em casos de câncer; contas inativas ou vinculadas ao FGTS sem depósito por pelo menos três anos seguidos.
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