Deputados aprovam projeto de mudanças na Previdência do Paraná


Texto foi aprovado em segundo turno e em redação final nesta quarta (29).
Agora, seguirá para a sanção do governador Beto Richa, autor do projeto.

Erick GimenesDo G1 PR
Houve gritos pedindo a saída do governador Beto Richa (PSDB) (Foto: Giuliano Gomes/Agência PRPRESS)Protestos não impediram a aprovação do projeto
na Alep (Foto: Giuliano Gomes/Agência PRPRESS)
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, por 31 votos a 20, em sessão nesta quarta-feira (29), o projeto do governo estadual para mudar a forma de custear a ParanaPrevidência, o regime próprio da Previdência Social dos servidores paranaenses. A votação foi em segundo turno, com o mesmo número de votos do primeiro.
O texto também foi aprovado em redação final, em sessão extraordinária realizada ainda nesta quarta, e agora segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Desde a segunda-feira (27), professores e servidores estaduais protestam, em frente à Assembleia, contra a aprovação do projeto, de autoria de Richa. Houve conflito com a polícia, na terça-feira (28) e nesta quarta (29), e 213pessoas ficaram feridas, segundo a Prefeitura de Curitiba. Centenas deles ainda permanecem do lado de fora da Assembleia, no fim desta tarde.
O que muda
A administração estadual enfrenta problemas de caixa e a estimativa é que essas mudanças vão representar uma economia de R$ 125 milhões por mês.
Com a aprovação do projeto pelos deputados, 33.556 beneficiários com 73 anos ou mais serão transferidos do Fundo Financeiro para o Previdenciário.
O Fundo Financeiro é bancado pelo governo estadual. Já o Previdenciário é composto por contribuições dos servidores estaduais. Com essa mudança da origem do custeio, a administração economizaria mensalmente os referidos R$ 125 milhões.
O governo afirma que serão preservadas todas as garantias dos funcionários públicos, e que os cálculos atuariais realizados pelos técnicos garantem a solvência do sistema por 29 anos.
Mas os servidores alegam que a mudança comprometeria a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, faria que, com o tempo, a instituição tivesse mais a pagar do que a receber.
O projeto do governo estadual prevê que o Fundo Previdenciário terá ainda o aporte de R$ 1 bilhão a partir de 2021, com o reinício de repasse ao Estado dos royalties da usina de Itaipu, que garantiria a solvência do sistema por pelo menos 29 anos.
Em fevereiro, o governo estadual retirou um projeto apresentado na Assembleia e fez modificações antes de submetê-lo novamente à votação.

Veja quais os deputados que votaram no projeto na sessão extraordinária

A favor

- Alexandre Curi (PMDB)
- Alexandre Guimarães (PSC)
- André Bueno (PDT)
- Artagão Jr. (PMDB)
- Bernardo Ribas Carli (PSDB)
- Claudia Pereira (PSC)
- Cobra Repórter (PSC)
- Cristina Silvestri (PPS)
- Dr. Batista (PMN)
- Elio Rusch (DEM)
- Evandro Jr. (PSDB)
- Felipe Francischini (SD)
- Fernando Scanavaca (PDT)
- Francisco Bührer (PSDB)
- Guto Silva (PSC)
- Hussein Bakri (PSC)
- Jonas Guimarães (PMDB)
- Luiz Carlos Martins (PSD)
- Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
- Marcio Nunes (PSC)
- Maria Victoria (PP)
- Mauro Moraes (PSDB)
- Missionário Ricardo Arruda (PSC)
- Nelson Justus (DEM)
- Paulo Litro (PSDB)
- Pedro Lupion (DEM)
- Plauto Miró (DEM)
- Schiavinato (PP)
- Tiago Amaral (PSB)
- Tião Medeiros (PTB)
- Wilmar Reichembach (PSC).
Contra
- Adelino Ribeiro (PSL)
- Ademir Bier (PMDB)
- Anibelli Neto (PMDB)
- Chico Brasileiro (PSD)
- Evandro Araújo (PSC)
- Gilberto Ribeiro (PSB)
- Gilson de Souza (PSC)
- Marcio Pacheco (PPL)
- Marcio Pauliki (PDT)
- Nelson Luersen (PDT)
- Nereu Moura (PMDB)
- Ney Leprevost (PSD)
- Palozi (PSC)
- Pastor Edson Praczyk (PRB)
- Péricles de Mello (PT)
- Professor Lemos (PT)
- Rasca Rodrigues (PV)
- Requião Filho (PMDB)
- Tadeu Veneri (PT) 
- Tercílio Turini (PPS).
Não votaram
Cantora Mara Lima (PSDB)
Leonardo Paranhos (PSC)
Ademar Traiano (PSDB) por ser presidente da Casa e só vota em caso de empate
Policiais que faziam um cerco ao prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) entram em confronto com manifestantes em Curitiba, durante protesto contra votação de projeto que promove mudanças na Previdência estadual (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)Policiais e servidores entram em confronto (Foto:
Paulo Lisboa/BrazilPhoto Press/Estadão Conteúdo)
Galerias vazias e confrontos
Os professores foram impedidos de entrar na Assembleia, na segunda-feira (27), quando o projeto foi votado em primeiro turno. Resguardada pelo mandado proibitório, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná blindou o Plenário durante o fim de semana, posicionando policiais em todo o entorno.
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), defendeu a proibição afirmando que o patrimônio público não poderia ser lesado. "Não podemos permitir que vândalos invadam essa casa e se retirem. São sempre os mesmos, e os culpados acabam sendo os professores", disse Traiano.
Muitos ônibus com servidores do interior chegaram ao Centro Civíco de Curitiba, no começo da terça-feira (28), e o movimento ganhou força, do lado de fora da Alep. Com mais pessoas e ânimos aflorados com o passar do dia, o primeiro confronto surgiu, na madrugada da terça, quando dois caminhões de som do sindicato dos professores foram rebocados e retirados da frente da Assembleia.
Durante a manhã, outro confronto. Bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e jatos de água foram usados contra os trabalhadores públicos que estavam no local. Os servidores tentavam chegar até a Assembleia para participar da sessão, mas foram barrados por um cordão policial.
O pior embate entre manifestantes e policias, no entanto, foi nesta quarta-feira. Pelo menos cem pessoas ficaram feridas, segundo a Guarda Municipal. Desses, 42 precisaram de atendimento médico. A Secretaria de Segurança Pública afirma que 20 policiais foram feridos no tumulto
Policiais sem diárias
A Associação de Praças do Estado do Paraná (Apras) afirmou que policiais militares de Maringá, que foram para Curitiba reforçar o policiamento ao redor da Assembleia Legislativa, precisaram sair do hotel onde estavam hospedados porque a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) não pagou as diárias até esta terça-feira (28).