‘PR mantém ajustes para economizar R$ 1,5 bilhão’


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O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse nesta quinta-feira (16) que as receitas de R$ 41 bilhões – R$ 2 bilhões a mais do que 2015 – previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016 revelam que o Paraná “tem uma posição diferenciada” em relação a outros estados. “Nós procuramos equalizar as alíquotas de ICMS e IPVA em relação a outros estados e por conta disso tivemos incremento de receitas tanto em 2015 como na previsão para 2016″, disse.
“É um desempenho melhor que outros estados e também da própria União, que tem previsão de queda. O Paraná está acima por conta das medidas adotadas de ajuste fiscal, em especial no que se refere as receitas, no que se refere a despesas os projetos ainda estão tramitando na Assembleia legislativa”, completou.
Mauro Ricardo voltou a defender que não será fará ajuste fiscal apenas com aumento de receitas. “É importante que haja redução de despesas. Os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, em especial aquele que ajusta a previdência social, permite economia de R$ 1,5 bilhão somente neste ano e com impacto nos exercícios seguintes”, disse.
Nesse sentindo e com esse propósito, o secretário da Fazenda destacou a importância da aprovação dos projetos no legislativo “para complementar o ajuste fiscal que começou em dezembro do ano passado”.
Os projetos de ajustes e da nova previdência não foram computados no cálculo inicial da LDO porque ainda não foram aprovados na Assembleia. “Os projetos aprovados na forma como foram encaminhados permitirão que o estado possa reverter a situação encaminhada na LDO, de déficit para superávit primário em todos os anos”.
Mauro Ricardo prevê um déficit de R$ 560 milhões neste ano e com a aprovação das medidas, como a ParanaPrevidencia, a economia será de R$ 1,5 bilhão. “Passaremos a ter superávit de em torno de R$ 1 bilhão, que vai se repetir nos anos seguintes”.
“Pelas ações de incremento de receitas, que terá impacto nos exercícios seguintes, e mais a redução de despesas permitirá que fiquemos equilibrados entre receita e despesa e gerar superávit primário necessário pagamento das dívidas, em especial com o governo federal”.