Supermercado de Curitiba terá que indenizar trabalhadora acusada por furto de barra de cereal


Da Redação com TRT-PR

O Walmart Brasil deverá pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora terceirizada acusada em público pelo furto de uma barra de cereal no supermercado Mercadorama, localizado no bairro Bom Retiro, em Curitiba. No entendimento da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a acusação foi injusta e a condenação foi fixada em três mil reais. A empresa SE Terceirização de Mão de Obra, que prestava serviços ao supermercado, também foi responsabilizada.
Supermarket interior, empty red shopping cart.
Foto: TRT-PR
A trabalhadora foi contratada para fazer a reposição e o recebimento de frutas na loja do que pertence à empresa Walmart Brasil.
No dia 14 de fevereiro de 2014, após verificar o preço de uma barra de cereal, a funcionária foi acusada pela chefe de segurança do Mercadorama de ter furtado o produto. Em uma cena presenciada por colegas de serviço e clientes da loja, a agente ameaçou expulsar a funcionária e chamar a polícia.
Mesmo depois de informada pelo gerente que as câmeras de vigilância não registraram o furto, a agente insistiu na acusação e exigiu que a empregada esvaziasse os bolsos. O único objeto encontrado foi o celular da funcionária.
Ao analisar as provas e o pedido de indenização por danos morais, o juiz José Alexandre de Barra Valente, da 17ª Vara de Curitiba, entendeu que os fatos abalaram a “dignidade, honra e consideração pessoal no ambiente de trabalho”. O magistrado condenou tanto a empresa prestadora como a tomadora dos serviços.
A SE Terceirização de Mão de Obra contestou a decisão, alegando não ter tomado conhecimento da acusação de furto. Argumentou que se a trabalhadora acusou uma funcionária do Walmart, a responsabilidade pela condenação deveria recair exclusivamente sobre o hipermercado.
O recurso foi julgado pela Sexta Turma do TRT-PR. O relator do acórdão, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, manteve o entendimento do juiz de primeiro grau de que houve ofensa à honra e à imagem da trabalhadora e confirmou a indenização por danos morais.
Ao condenar ambas as empresas, o desembargador afirmou que, sendo a SE Terceirização de Mão de Obra a efetiva empregadora, evidente que deve responder por todos os débitos decorrentes da prestação de serviços, inclusive pelo dano moral, visto que a ofensa praticada contra a funcionária pela chefe de segurança do Walmart “se deu no contexto da relação empregatícia mantida com a empresa de terceirização”.