TSE multa PT em R$ 4,9 milhões


O Tribunal Superior Eleitoral também suspendeu por três meses o repasse do fundo partidário por irregularidades na prestação de contas de 2009

REDAÇÃO ÉPOCA
30/04/2015 - 14h44 - Atualizado 30/04/2015 20h26
Ministro Gilmar Mendes durante sessão do TSE no fim de março (Foto: Nelson Jr./TSE)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 4,9 milhões ao Partido dos Trabalhadores por irregularidades naprestação de contas de 2009. A corte considerou que o partido usou indevidamente dinheiro do fundo partidário para quitar empréstimos contraídos. Além da multa, o PT ficará três meses sem receber o repasse do fundo partidário, cerca de R$ 29 milhões, segundo a Folha de S.Paulo. A sigla pode recorrer da decisão.

A maior parte da multa – o valor de R$ 2,6 milhões – equivale ao uso do fundo  partidário para pagar um empréstimo com o Banco Rural de 2003. A operação foi considerada como fictícia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante o processo domensalão. Diante do fato, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que o dinheiro não poderia ser usado para pagar um empréstimo que não existiu de fato, segundo o STF, e foi seguido pela maioria do plenário.

Na terça-feira (28), o tribunal julgou as prestações de conta de outros partidos e também desaprovou parcialmente os dados apresentados por PRTB, PSOL e PPS, segundo O Globo. As contas doPTN e do PR foram aprovadas com ressalvas.