PM investiga oficiais por rombo mensal de R$ 450 mil em conta-fantasma da corporação


Corregedoria da PM apura esquema de corrupção dentro do Quartel General da corporação
Corregedoria da PM apura esquema de corrupção dentro do Quartel General da corporação Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo / 02/06/2012
Rafael Soares
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A Corregedoria da Polícia Militar do Rio investiga um esquema de corrupção em contas da corporação que não são fiscalizadas por auditores da Secretaria estadual de Fazenda. O Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto na semana passada com base numa informação anônima recebida pelo Ministério Público. Segundo a denúncia, obtida com exclusividade pelo EXTRA, três oficiais lotados no QG — um coronel, um tenente-coronel e uma major, todos lotados na diretoria de finanças da corporação — embolsariam pelo menos R$ 450 mil por mês. A quantia é referente aos rendimentos da conta do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), onde o governo federal deposita cerca de R$ 30 milhões por mês.
Reprodução da conta bancária que é investigada pela Corregedoria da PM
Reprodução da conta bancária que é investigada pela Corregedoria da PM Foto: Reprodução
O esquema só é possível porque a conta não está adequada ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e, por isso, nenhuma movimentação bancária passa pelo crivo de auditores fiscais. Assim, os juros gerados pelos rendimentos feitos automaticamente pelo banco não são detectados pela Secretaria de Fazenda nem aparecem nos balanços de entradas e saídas de dinheiro do fundo. O Siafem foi regulamentado no Rio em 2001.
Os investigadores, agora, deverão apurar como a quantia é retirada da conta e se há a participação no esquema de funcionários da Secretaria de Fazenda e do Bradesco, onde a conta foi aberta. Outro objetivo do IPM é identificar se outras contas da corporação também ficam de fora da fiscalização.
Nota foi emitida sem que produto fosse entregue.
Nota foi emitida sem que produto fosse entregue. Foto: Berg Silva / Extra
O Fuspom, que recebe contribuições mensais de toda a tropa e repasses dos governos estadual e federal, já é alvo de uma investigação da Corregedoria e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. Os investigadores detectaram fraudes em compras, sem licitação, de produtos hospitalares. A aquisição que motivou a abertura da investigação foi a de 75 mil litros de ácido peracético para o Hospital Central da PM. O produto nunca foi entregue, mas custou mais de R$ 4 milhões à corporação. Em 2014, o Fuspom recebeu o total de R$ 77.362.008,85 de repasses dos governos estadual e federal e da contribuição da tropa.
As investigações sobre o esquema, que também passa pelo Hospital da PM de Niterói, estão em fase final. Em breve, o MP vai enviar a denúncia à Justiça. Estão na mira uma série de oficiais da cúpula da corporação.
O EXTRA procurou a PM para esclarecer por que a conta do Fuspom não faz parte do Siafem e se há outras na mesma situação. Em nota, a corporação respondeu que “a investigação da Corregedoria corre em sigilo”. Procurada para esclarecer se sabia da existência da conta, a Secretaria estadual de Fazenda não respondeu ao EXTRA. Já o Bradesco afirmou que não comentaria o caso.