Governo publica tabela de valores e calendário de pagamento do IPVA


Confira tabela de quanto custará imposto para donos de veículos em 2015.
Alíquota para cálculo do IPVA no Paraná foi reajustada de 2,5% para 3,5%.

Fernando CastroDo G1 PR
Entre automóveis, motocicletas, caminhonetes e outros são (Foto: Bibiana Dionísio/ G1 PR)Alíquota do IPVA aumentou de 2,5% para 3,5% em
2015 (Foto: Bibiana Dionísio/ G1 PR)
O Governo do Paraná publicou a tabela de valores venais para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2015. Os valores constam em decreto que estabelece ainda os prazos para pagamento com desconto, as datas para pagamento parcelado, e regras para veículos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Conforme lei proposta e sancionada pelo governador, Beto Richa (PSDB), a alíquota aplicada para cálculo do valor do IPVA foi reajustada de 2,5% para 3,5%, em relação ao ano de 2014. Para chegar ao valor é preciso identificar o valor venal do veículo, disponível nesta tabela, e multiplicá-lo por 0,035 – correspondente à nova alíquota de 3,5%. Há um desconto de 3% para pagamento à vista (veja tabela abaixo).
Por exemplo, o carro ano 2014 com o menor valor venal listado é um Renault Clio 1.0 três portas, avaliado em R$ 19.292. Multiplicando este valor por 0,035 o resultado é um imposto de R$ 675,22.

As guias para pagamento ficarão disponíveis no
 site da Secretaria Estadual da Fazenda.Há casos em que a alíquota é de 1%: ônibus, micro-ônibus, caminhões e quaisquer outros veículos registrados na categoria aluguel ou espécie carga; veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse estas detenham em decorrência de contrato de arrendamento; veículos automotores que utilizem o Gás Natural Veicular (GNV).
Seguro obrigatório
O pagamento do seguro obrigatório DPVAT deve ser feito junto com a primeira parcela do IPVA. Para os carros, o custo é de R$ 105,65 e deve ser pago à vista. Nessa categoria, estão incluídos veículos de passeio, táxis, carros de representações diplomáticas, entre outros.
Já para as caminhonetes e caminhões de até 1,5 toneladas e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, o valor cobrado é de R$ 110,38 e também deve ser pago à vista.
Para ônibus, micro-ônibus e lotações, o valor é de R$ 396,49 no pagamento à vista ou em  três vezes de R$ 134,00. Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete pagam R$ 247,42 à vista ou três parcelas de 84,30. As motos pagam R$ 292,01 à vista ou três parcelas de R$ 99,17.
Os donos de veículos que optarem pelo parcelamento deverão quitar a primeira prestação junto com o vencimento da primeira parcela do IPVA. As outras parcelas do seguro obrigatório vencem junto com o imposto também. No site do DPVAT, é possível imprimir os boletos para a quitação do seguro.
Desconto
Os proprietários de veículos que optarem por pagar à vista poderão ter um desconto de 3% no valor do IPVA, desde que o façam até o prazo previsto. As datas limites são todas no mês de abril:
Placa de final 1 – 06/04/2015
Placa de final 2 – 07/04/2015
Placa de final 3 – 08/04/2015
Placa de final 4 – 09/04/2015
Placa de final 5 – 10/04/2015
Placa de final 6 – 13/04/2015
Placa de final 7 – 14/04/2015
Placa de final 8 – 15/04/2015
Placa de final 9 – 16/04/2015
Placa de final 0 – 17/04/2015
Assim, o valor do IPVA com desconto de 3% para o mesmo modelo de Renault Clio 1.0 três portas fica em R$ 654,97.
Pagamentos parcelados
Já os proprietários de veículos que optarem por parcelar o imposto poderão pagar em até três vezes iguais e consecutivas, também a partir do mês de abril:
Placa de final 1 – Parcela 1 - 06/04/2015 – Parcela 2 - 04/05/2015 – Parcela 3 - 08/06/2015
Placa de final 2 – Parcela 1 - 07/04/2015 – Parcela 2 05/05/2015 – Parcela 3 - 09/06/2015
Placa de final 3 – Parcela 1 - 08/04/2015 – Parcela 2 - 06/05/2015 – Parcela 3 – 10/06/2015
Placa de final 4 – Parcela 1 - 09/04/2015 – Parcela 2 - 07/05/2015 – Parcela 3 – 11/06/2015
Placa de final 5 – Parcela 1 - 10/04/2015 – Parcela 2 - 08/05/2015 – Parcela 3 – 12/06/2015
Placa de final 6 – Parcela 1 - 13/04/2015 – Parcela 2 - 11/05/2015 – Parcela 3 – 15/06/2015
Placa de final 7 – Parcela 1 - 14/04/2015 – Parcela 2 - 12/05/2015 – Parcela 3 – 16/06/2015
Placa de final 8 – Parcela 1 - 15/04/2015 – Parcela 2 - 13/05/2015 – Parcela 3 – 17/06/2015
Placa de final 9 – Parcela 1 - 16/04/2015 – Parcela 2 - 14/05/2015 – Parcela 3 – 18/06/2015
Placa de final 0 – Parcela 1 - 17/04/2015 – Parcela 2 15/05/2015 – Parcela 3 – 19/06/2015
Veículos comprados em 2015
Para veículos adquiridos entre 1º de janeiro e 31 de março de 2015 o IPVA deverá ser pago em parcela única, até 30 dias após a aquisição, com alíquota de 2,5%. Nestes casos, se multiplica o valor da nota fiscal por 0,025 para chegar ao valor do imposto. Para veículos adquiridos a partir de 1º de abril a alíquota passa a ser de 3,5%, como nos modelos de anos anteriores.

Haddad diz que não irá prorrogar prazo para 'lei das sacolinhas' em SP


Fiscalização começa domingo (5); entidades pedem prazo maior.
Ao menos quatro redes de supermercados cobrarão R$ 0,08 por unidade.

Tatiana SantiagoDo G1 São Paul
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira (2) que não irá prorrogar o início da obrigatoriedade da distribuição dos novos tipos de sacolinhas plásticas nos comércios da capital paulista. A fiscalização e as multas começam a valer no próximo domingo (5).

(Veja resumo do que muda no vídeo acima)
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomecio-SP)e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pediram para a Prefeitura um prazo maior para que as novas regras entrassem em vigor.
Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo. Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu."
Fernando Haddad,
prefeito de São Paulo
Haddad lembrou que em duas ocasiões a data já tinha sido adiada.
“A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá e advertir e voltar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele será multado”, afirmou o prefeito.
Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas que começam a ser usadas no domingo (5).
A proibição das sacolinhas plásticas comuns foi regulamentada em 7 de janeiro, quando foram definidos os critérios para aplicar a Lei 15.374, de 2011.
Pelas novas determinações, as sacolinhas derivadas de petróleo devem ser trocadas por modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.
Segundo Haddad, o objetivo da lei não é multar. “Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo", explicou.
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REÚSO DAS SACOLINHAS
 
VERDE: lixo reciclável
 
- CINZA: resíduos orgânicos e rejeitos
 
"Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu. Nós vamos fazer o mesmo procedimento: advertir, orientar o condomínio, orientar o supermercado, criar uma política de resíduos sólidos”, disse Haddad.

Multas de até R$ 2 milhões
Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas. As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.
Comércio de São Paulo se antecipa e oferece sacola 'verde' antes de início da multa (Foto: Reprodução TV Globo)Sacola verde só poderá ser reutilizada para lixo reciclável; modelo de cor cinza poderá ser usada em resíduos orgânicos e demais rejeitos. (Foto: Reprodução TV Globo)

CRONOLOGIA DA LEI DAS SACOLINHAS
2007
Mais de 40 cidades paulistas criaram leis contra sacolinhas. Elas foram declaradas inconstitucionais pela Justiça.
Maio de 2011
Kassab sanciona a lei 15.374, em 18 de maio, que previa fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Prefeito não regulamentou a lei, deixando-a sem aplicação.
Fevereiro de 2012
Associação Paulista de Supermercados e o MP firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para banir as sacolinhas. Clientes teriam que levar sacolas reutilizáveis ou pagar pelas sacolinhas tradicionais.
20 de junho de 2012
Conselho Superior do Ministério Público (CMSP) decidiu não homologar o TAC.
Junho de 2012
A juíza Cynthia Torres Cristófaro determinou que os supermercados voltassem a distribuir embalagens.
Outubro de 2014
Tribunal de Justiça de São Paulo declara a lei  constitucional.
Novembro de 2014
Haddad regulamenta lei, exigindo fim da sacola tradicional e início da distribuição de embalagens reutilizáveis.
5 de abril
Início da obrigatoriedade da distribuição dos novos modelos no comércio.
Foco na coleta seletiva
O prefeito ressaltou o impacto que o uso das sacolas verdes exclusivamente para reciclagem deve causar impacto positivo na ampliação da coleta seletiva na cidade.
Haddad lembrou que foram investidos mais de R$ 60 milhões nas centrais mecanizadas de triagem e que a cidade gasta R$ 1 bilhão por ano com a varrição das ruas.
“Há anos, as pessoas reclamam que São Paulo não faz a coleta seletiva, quando fazia não tinha central de triagem e agora que tem não tem resíduo sólido para triar, não faz sentido”, destacou.
“Nós queremos que as pessoas façam suas compras, depois que consumirem o produto que adquiriu depositem na sacola verde. Essa sacola verde ao invés de ir para o aterro vai para a central de triagem, onde os materiais são reaproveitados”, explicou o prefeito.

Fecomércio
A Fecomercio alega que os comerciantes ainda não conseguiram se adequar e quer um prazo de mais 120 dias. “A matéria prima da sacolinha é diferente da que se acostumava usar. Alguns estabelecimentos estão com dificuldade de obter a sacola de acordo com a matéria-prima que precisa ser utilizada”, diz Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP.
A entidade não é a única a  pedir um novo prazo. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também quer se reunir com o prefeito Fernando Haddad (PT) para pedir mais tempo até o início da fiscalização.
Associação também contesta
A ideia é que sacolas verdes sejam reutilizadas pelo consumidor para separar o lixo reciclável, e sacolas cinzas para lixo orgânico ou indefinível. A determinação busca pôr fim à uma polêmica que começou em 2007.
Em 4 de fevereiro, a Prefeitura definiu o dia 5 abril como data de início da fiscalização. O comércio teve 60 dias para se adaptar aos novos modelos, mas a ACSP afirma que os empresários estão inseguros.

Em nota oficial da associação, o presidente Alencar Burti diz que a preocupação é que os comerciantes invistam nas novas sacolinhas e, posteriormente, a regra deixe de ser obrigatória.
Segundo a ACSP, Burti já entrou em contato para marcar uma reunião e aguarda o retorno. Caso não tenha resposta até a segunda-feira, ele promete ir pessoalmente até a Prefeitura.

Tiroteio que matou mulher na Tijuca foi entre ladrão e policial civil de folga


Agente presenciou assalto e reagiu, trocando tiros com criminoso.
Mulher foi atingida por bala perdida e morreu pouco depois de ser socorrida.

Do G1 Rio
Um policial civil que estava de folga estaria envolvido no tiroteio que deixou uma mulher morta e um homem ferido na tarde desta quinta-feira (2) na Tijuca, Zona Norte do Rio. A informação foi divulgada, em nota, pela Polícia Civil, que ressaltou ter apreendido a arma do agente para confronto balístico.

Segundo a Polícia Civil, o agente passava pelo local quando presenciou o assalto. Ele reagiu e trocou tiros com o criminoso, que mesmo ferido conseguiu fugir. Outro homem, que também foi baleado, já foi ouvido pela corporação.
Um dos tiros atingiu Silvia Maria Arnaut Costa, 49 anos. Imagens registradas por cinegrafistas amadores mostram diversas pessoas tentando socorrer a mulher. Nas imagens é possível ver que é feita massagem cardíaca na vítima que está caída no chão (veja vídeo ao lado). Silvia foi levada para o Hospital do Andaraí, não resistiu aos ferimentos e morreu. Uma moto usada pelos criminosos foi deixada perto do local do crime.
Um outro registro mostra a chegada do Corpo de Bombeiros e a multidão que se aglomerou na frente da galeria onde ocorreu o crime. No hospital, um cunhado de Silvia pediu justiça."Essa é a situação que a gente está vivendo. O Rio que a gente está vivendo e o Brasili que a gente está vivendo. Só nos resta pedir a Deus por justiça", desabafou Fernando Benevollo.

Segundo a polícia civil, dois homens tentaram roubar um cordão de um homem que passava no local quando um segurança do shopping que fica nas proximidades reagiu. Na troca de tiros, Silvia foi atingida dentro da galeria. De acordo com relatos, ela estaria passando pelo local quando foi baleada. Os suspeitos conseguiram fugir e um deles teria sido atingido por um tiro, segundo testemunhas. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios.
Bala perdida
De acordo com testemunhas, a mulher foi vítima de uma bala perdida após uma tentativa de assalto que ocorreu na região por volta das 16h desta quinta.
Inicialmente, PMs e testemunhas no local disseram que a mulher ferida seria vendedora de uma joalheria, teria acionado o alarme e corrido. Os vidros da joalheria Monte Carlo, que fica dentro da galeria, foram atingidos.
Em nota, a Monte Carlo informou que os criminosos não chegaram a entrar na loja e apenas a vitrine foi atingida. "Não houve roubo de joias e a vítima baleada não é funcionária da marca", esclarece o texto.
De acordo com testemunhas, suspeitos de assalto na Tijuca estavam em moto (Foto: Marco Aurélio Lisan / Arquivo Pessoal)De acordo com testemunhas, suspeitos estavam em moto (Foto: Marco Aurélio Lisan/Arquivo Pessoal)
Suspeito de assalto na Tijuca estaria em uma moto (Foto: Marco Aurélio Lisan / Arquivo Pessoal)Moto foi abandonada na fuga (Foto: Marco Aurélio Lisan/Arquivo Pessoal)

PMs presos pulam muro e fogem do Presídio Romão Gomes, em SP


Falta dos 2 agentes foi constatada após contagem de presos na quarta-feira.
Polícia Militar divulgou fotos dos agentes considerados foragidos.

Do G1 São Paulo
Dois policiais militares que estavam presos no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, fugiram do complexo na noite de quarta-feira (1º). Cães farejadores foram usados na busca, mas até o início da tarde desta quinta-feira (2) nenhum deles havia sido encontrado.
A falta dos PMs foi constatada pela diretoria do complexo durante a contagem dos presos por volta das 19h de quarta-feira. Eles conseguiram fugir pulando o muro do presídio militar, e não houve confusão. São considerados fugitivos o ex-soldado Flavio Armando Pitta Mourinho e o soldado Gilberto Eric Rodrigues. Eles cumpriam regime fechado.
Gilberto Eric Rodrigues (esq.) e Flavio Armando Pitta Mourinho (dir.) são procurados após fuga do Presídio Romão Gomes, em São Paulo (Foto: Divulgação/Polícia Militar)Gilberto Rodrigues (esq.) e Flavio Mourinho (dir.)
são procurados após fuga do Romão Gomes, em
São Paulo (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Flavio Mourinho integrava o batalhão de Mogi Guaçu, no interior do estado, e foi condenado por homicídio. Já Gilberto Rodrigues aguarda julgamento, também por homicídio cometido em janeiro de 2013. Ele atuava no 37º batalhão, na Zona Sul de São Paulo.
A Polícia Militar divulgou fotos dos dois policiais  procurados para ajudar nas buscas (veja ao lado). Qualquer informação pode ser passada aos telefones 190 e 181.
Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) informou que a PM abriu inquérito para apurar as circunstâncias da fuga. O G1 não conseguiu localizar os defensores dos dois policiais miltiares até esta publicação.
Fugas
Esta é a terceira fuga registrada no Romão Gomes, unica prisão no estado de São Paulo exclusiva para policiais militares. Os outros casos ocorreram em 1990 e em setembro de 2010, informou o SPTV.

EUA é país que mais prendeu brasileiros em 2014, diz Itamaraty


Foram 406 brasileiros presos nos EUA no ano passado; Japão prendeu 397.
Total de brasileiros presos no exterior caiu 13% em 2014, segundo ministério.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento consular de brasileiros no exterior, e embaixador Carlos Alberto Magalhães em entrevista coletiva (Foto: Filipe Matoso / G1)Luiza Lopes da Silva, diretora do departamento consular de brasileiros no exterior, e embaixador Carlos Alberto Magalhães durante entrevista no Itamaraty (Foto: Filipe Matoso / G1)
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quinta-feira (2) que o número de brasileiros presos no exterior caiu 13,1% no último ano – passou de 3.209 em 2013 para 2.787 em 31 de dezembro de 2014.
Segundo o Departamento Consular do Itamaraty, os países que mais prenderam brasileiros no ano passado foram Estados Unidos (406), Japão (397), Paraguai (298), Portugal (285) e Espanha (267).
Os dados foram colhidos junto às 227 representações brasileiras – entre embaixadas, consulados e missões – espalhadas por países em todos os continentes.
BRASILEIROS PRESOS NO EXTERIOR
(em 2014)
País
Brasileiros presos
Estados Unidos
406
Japão
397
Paraguai
298
Portugal
285
Espanha
267
Fonte: Ministério das Relações Exteriores
Ao destacar que os dados divulgados nesta quinta são referentes ao ano passado, a diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva afirmou que “muitos" brasileiros detidos já foram liberados nos primeiros três meses deste ano. Segundo ela, a estimativa é que isso tenha ocorrido com aproximadamente 270 pessoas.
Na avaliação do subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, o número de brasileiros presos nos EUA em 2014 "não é desesperador" e não interfere nas relações diplomáticas.
“Não creio que o número [406 presos] tenha qualquer relação direta com a qualidade das relações dos dois países. O relacionamento é regido por critérios, por uma pauta muito diversificada e por interesses específicos. Este é apenas um dado da realidade. Você pode interpretar como quiser. [...] Mas ele não é desesperador e apenas revela que uma parcela da população está se deslocando para os EUA de forma ilegal e se sujeitando a riscos”, afirmou.
De acordo com o Itamaraty, os principais crimes cometidos pelos brasileiros presos no exterior foram tráfico de drogas, roubo, fraude, homicídio, porte de droga, abuso sexual e estupro. Das 864 pessoas detidas por tráfico ou porte de drogas, que representam 31% dos presos, a maioria (478) estava na Europa.
Em dezembro do ano passado, informou o Itamaraty, 1.430 dos brasileiros detidos no exterior já cumpriam pena pelos crimes cometidos; 1.086 estavam na prisão preventiva ou aguardando deportação; e não havia informações sobre 271 presos.
Recentemente, dois casos de brasileiros presos no exterior ganharam repercussão. Em fevereiro,Marco Archer foi executado na Indonésia após ser condenado à morte por tráfico de drogas no país. Além dele, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, condenado pelo mesmo crime, aguarda o governo indonésio marcar a data da execução.
Continentes
De acordo com o Itamaraty, a Europa foi, no ano passado, a região com maior número de brasileiros detidos (1.046). No continente, estão 37,5% dos presos. Os países europeus com maior quantidade de presos eram Portugal (285), Espanha (267), Itália (180) e França (100).

Segundo a diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva, embora recentes, os números divulgados nesta quinta podem ser diferentes da realidade.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, até o final do ano passado havia 823 detidos na  América do Sul; 423 na América do Norte; 409 na Ásia; 28 na África; 24 na Oceania; 19 no Oriente Médio; e 15 na América Central.
“Esses números não correspondem a 100% da comunidade brasileira no exterior porque alguns países têm legislação específica que garante aos detentos sob sua custódia a privacidade total dos seus dados pessoais”, afirmou. Segundo ela, as estimativas do governo é que em torno de 100 pessoas estivessem no ano passado nessa situação.
Dificuldades
De acordo com o Itamaraty, os presos costumam relatar que as principais dificuldades enfrentadas por eles nos países onde estão detidos são relacionadas ao idioma local,  assistência médica, “morosidade” da justiça local e “carência” no sistema de defensoria pública.
Ainda segundo o ministério, as dificuldades enfrentadas pelos postos consulares do Brasil no exterior estão ligadas à “grande distância” das penitenciárias, ausência de notificação de prisões, burocracia antecedente às visitas, dados desatualizados e às negociações com autoridades locais