Câmara decide manter atual sistema de votação para deputado e vereador


Sistema proporcional foi mantido após outras propostas terem sido rejeitadas.
Plenário da Casa se reuniu nesta terça para votar itens da reforma política.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo  votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão”, que era a principal bandeira do PMDB.
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Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.
Distritão
O PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalhavam pela aprovação do “distritão”, modelo pelo qual os deputados e vereadores seriam escolhidos em eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.
Já o PT fechou questão contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orientação de votar contra o “distritão” poderiam ser punidos internamente ou até ser expulsos do partido. Apesar dos esforços do PMDB pelo “distritão”, o PT acabou vencendo a disputa e a proposta de alteração no sistema eleitoral foi derrubada.
Foram registrados 267 votos contra a emenda que instituía o “distritão”, 210 contra e cinco abstenções. Para aprovar a modificação seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição. Após o anúncio do resultado, alguns parlamentares gritaram: “Não, não, não, não ao distritão”.
Após a derrubada da proposta de “distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.Com isso, Cunha anunciou a manutenção do atual sistema proporcional de lista aberta.
‘Derrota’
A derrubada do “distritão” foi interpretada por parlamentares como uma “derrota” de Cunha, já que o presidente da Câmara trabalhou pessoalmente pela aprovação do texto. Para o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), vários dos votos contrários ao modelo defendido pelo peemedebista foram uma a resposta à decisão de Cunha de levar a reforma política diretamente ao plenário.
Com essa posição, a comissão da reforma política criada pela Câmara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos sem votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
“Pelo menos uns 30 deputados atuantes que integravam a comissão e que seriam favoráveis ao distritão devem ter votado contra pela decisão de levar o projeto ao plenário”, avaliou Índio da Costa. O presidente da Câmara argumentou que a decisão de votar a reforma política em plenário contou com a adesão da maioria dos líderes.  No entanto, o PT, pequenos partidos e Marcelo Castro criticaram o cancelamento da comissão mista.
Ao discursar contra o projeto, antes do término da votação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a citar argumento usado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, para reforçar a posição do PT.
O partido da presidente Dilma Rousseff e parte dos parlamentares da principal legenda de oposição se uniram na votação pela derrubada do sistema defendido pelos peemedebistas. “Esse sistema acaba com o sistema político. Apenas o Afeganistão e mais outros dois ou três países de pequena importância o adotam. Não por acaso o senador Aécio disse agora que o distritão é o caminho mais rápido para o retrocesso”, afirmou o petista.
Defensor do distritão, o vice-líder do PMDB Danilo Forte (PMDB-CE) argumentou que o modelo valoriza o voto do eleitor. Para dar um novo conceito, para que a população possa se sentir membro participante da reforma política, pelo princípio do voto, seu valor, não temos alternativa senão o distritão. O poder emana do povo e em seu nome será exercido”, discursou.
Em dissonância com a maioria da bancada do PMDB, o deputado Marcelo Castro, que era o relator do projeto de reforma política na comissão especial, divulgou nota com duras críticas ao “distritão”.
“As campanhas ficarão mais caras (com necessidade de mais votos para se eleger), haverá maior influência do poder econômico, haverá uma hiperpersonalização da política, haverá fragmentação partidária ainda maior, a governabilidade será ainda mais difícil (serão 513 entes autônomos sem darem satisfação aos seus partidos) e irá dificultar fortemente a representação de minorias”, afirmou.

HOMEM DEVERÁ PAGAR PENSÃO VITALÍCIA POR INFECTAR EX-NAMORADA COM HIV


SEGUNDO O PROCESSO, ELE SABIA QUE TINHA O VÍRUS E NÃO REVELOU PARA A COMPANHEIRA AO REATAREM O NAMORO


Um homem em Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Estado por infectar a ex-namorada com o vírus HIV. Ele deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais.
As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira (25/05). A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a condenação que havia sido imposta a ele.
Segundo o processo, o homem sabia que tinha o vírus e não revelou para a antiga namorada ao reatarem o namoro. Tempos depois, desconfiada, a mulher questionou o companheiro sobre a doença.
Ele negou, mas exames confirmaram o HIV. Apesar de condenado criminalmente, o homem alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação.
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O desembargador Alexandre d'Ivanenko, relator do acórdão, afirmou que não há provas da afirmação do homem quanto à vida supostamente promíscua da vítima. Ele também ressaltou a diminuição da capacidade laboral da vítima, que era técnica de enfermagem e poderia colocar em risco sua saúde e a de outros, o que justifica a pensão vitalícia.
"Impende registrar que a experiência comum (art. 355 do CPC) tem demonstrado que as pessoas que se submetem a um relacionamento prolongado, baseado na confiança mútua, tendem a substituir o preservativo por outro método contraceptivo, justo porque a preocupação não é mais contrair doenças venéreas do companheiro e sim prevenir o risco de gravidez. Nessa linha, não se pode atribuir à apelada conduta culposa pelo não uso contínuo do preservativo."

'Ele é um monstro', diz pai de menino morto e violentado pelo próprio avô


Afirmação foi dada pelo pai da criança morta durante depoimento.
Delegado aguarda preventiva para transferir o avô para Vereda Grande.

Do G1 PI
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Avô paterno foi preso suspeito de matar o próprio neto de 10 anos (Foto: Polícia Civil/Divulgação)Avô paterno foi preso suspeito de matar o próprio neto de 10 anos (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
O pai do garoto de 10 anos que foi brutalmente violentado e morto pelo próprio avô, na cidade de Bertolínia, no sul do Piauí, disse que "seu pai é um monstro". A afirmação foi dada em depoimento na delegacia de Uruçuí. A vítima foi enterrada no domingo (24) no povoado Santa Fé, localizado na cidade de Bertolínia, região onde a mãe do garoto mora.

De acordo com o delegado do município de Uruçuí, Jarbas Lima, que confirmou as informações, o pai da criança contou que nunca tinha pensado que o próprio pai poderia ter feito isso. O delegado disse ainda que o pai da vítima só acreditou nas suspeitas depois que o laudo médico comprovou que o avô violentou e matou o próprio neto.
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"O pai do garoto chama o autor do crime de monstro. Nem comida ele leva para o pai dele na prisão. A população da cidade de Bertolínia chama o criminoso de mostro e muita gente da cidade e de municípios circunvizinhos está revoltada. A qualquer momento a delegacia poderá ser invadida na tentativa de matá-lo", contou.

Ainda de acordo com o delegado, a prisão preventiva contra o suspeito do crime já foi pedida e assim que a justiça autorizar, o criminoso será transferido para a penitenciária de Vereda Grande, que fica localizada no município de Floriano, no Sul do estado.

O garoto, identificado pela polícia como Carlos Eduardo, foi encontrado morto na madrugada de domingo (24), na residência do avô e foi constatado, após exames médicos, que a vítima foi estuprada, envenenada e asfixiada pelo parente de 63 anos. O idoso foi encontrado despido em um matagal. Ele ainda é suspeito de ter abusado da irmã da vítima.

O idoso foi preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável e homicídio triplamente qualificado, e encaminhado para a delegacia de Uruçuí. Na casa do idoso, os policiais encontraram uma garrafa com líquido que pode ser o veneno usado para matar o neto e também um lençol aparentemente manchado com o sêmen do suspeito.

Suposto serial killer escreve carta a juiz e pede 'perdão às famílias'


Vigilante, que confessou 29 mortes, disse que meta era ser 'cidadão de bem'.
Ele participou da audiência sobre o assassinato de diarista de 24 anos.

Vitor SantanaDo G1 GO
Suposto serial killer escreve carta a juiz e diz que quer 'esclarecer os fatos', em Goiânia, Goiás (Foto: Vitor Santana/G1)Suposto serial killer escreve carta a juiz e diz que quer 'esclarecer os fatos' (Foto: Vitor Santana/G1)
O suposto serial killer Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 27 anos, entregou nesta terça-feira (26) uma carta ao juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho, na qual afirma que está arrependido dos crimes. "Hoje peço perdão às famílias que vitimei e seja o que Deus quiser", diz.
A carta foi entregue ao juiz pela advogada de defesa de Tiago, Brunna Moreno, antes da audiência sobre a morte da diarista Janaina Nicácio de Souza, de 24 anos. Na sessão, o acusado preferiu se manter calado, encostando a cabeça na mesa e fechando os olhos.
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No início da carta, o vigilante escreve: "'Conhece-te a ti mesmo': talvez seja esse o maior desafio que temos". Ele continua o texto falando que sua meta era ser um "cidadão de bem", mas que as coisas tomaram outro rumo.
Entretanto, o vigilante também diz que existem erros em seu processo, como o laudo médico que, na avaliação dele, "foi apenas fachada" para condená-lo. Tiago também alega que sofreu pressão para falar e diz ter sido alvo de calúnias.
"Não sou indiferente, embora pareça. Acredito que de onde vem um grande mal, também pode vir um grande bem, basta mudar", diz. Ainda no texto, que foi anexado aos processos dos quais é acusado, Tiago diz que não consegue explicar o que o levava a matar.
Em alguns casos, ele lembra ter atirado na vítima. Já em outros afirma que só se recorda de fugir: "Às vezes eu saía nas ruas alcoolizado e com grande exaltação de ânimo. Depois que via a vítima, eu ficava 'cego' e só recobrava a consciência depois que estava fugindo".
Para Jesseir, o ato de escrever cartas como forma de depoimento não é um fato muito comum, mas é válido. "É um documento que vai ser juntado aos autos. Ela não está assinada. Durante a audiência, o Tiago não se manifestou, mas tenho, até então, que crer que foi ele que escreveu, até mesmo porque foi juntada ao processo pela sua advogada", explicou o juiz.
Audiência
A primeira testemunha da audiência sobre a morte de Janaína foi Alex Alves dos Santos, que manteve um relacionamento amoroso com a vítima, que era casada, durante quatro meses e estava com ela no momento do crime. O homem disse que estava em um bar com a jovem e, no momento em que ele se levantou para ir ao banheiro, um motociclista se aproximou da vítima e realizou o disparo que a matou.
Janaína Nicácio de Souza foi assassinada em maio, em Goiânia, Goiás (Foto: Arquivo Pessoal/ Jean Carlos Nicácio)Janaína Nicácio foi assassinada em maio do ano passado (Foto: Arquivo Pessoal/ Jean Carlos Nicácio)
“Eu não cheguei a ver o momento do disparo, só ouvi o barulho. Quando eu virei, vi só ele montando na moto e saindo. Ele estava de blusão preto, calça jeans, luva e capacete”, disse.
Durante o depoimento, ele afirmou que não sabia que Janaína era casada na época em que mantiveram o relacionamento. "Ela dizia que era separada. Eu nunca imaginei que ela era casada. Ela nunca falava muito da vida pessoal dela", se defendeu.
Não sou indiferente, embora pareça. Acredito que de onde vem um grande mal, também pode vir um grande bem, basta mudar"
Tiago Henrique Gomes da Rocha
Na sequência, o marido de Janaína, Juarez Caixeta, prestou depoimento e disse que estava em casa no momento do crime. “Ela foi morta por volta de umas 21h. Eu falei com ela uma hora antes e ela disse que não ia demorar, que era para eu pegar nossos filhos na babá, comprar alguns espetinhos e que ela já estava voltando. Depois disso, não consegui mais falar com ela. Só tive notícias quando uma vizinha me falou que ela estava no IML”, contou o marido, que chorou durante grande parte do depoimento.
Ainda segundo a segunda testemunha, ele não sabia de nenhum envolvimento da esposa com outro homem e não conhecia a pessoa com quem ela estava no bar, no momento em que foi morta.
Assassinato
O crime ocorreu na noite de 8 de maio de 2014, em um bar do Setor Jardim América, em Goiânia. Janaína estava com um amigo no local, mas estava sozinha quando foi alvejada, pois o homem com quem estava havia ido ao banheiro.
Conforme a polícia, o motociclista se aproximou sem tirar o capacete e atirou nas costas da jovem, que morreu no estabelecimento. No boletim de ocorrência, consta que o homem da vítima voltava do banheiro no momento em que a jovem foi baleada. Ele chegou a ver o suspeito, mas não foi atingido.
Suposto serial killer escreve carta a juiz e diz que quer 'esclarecer os fatos', em Goiânia, Goiás (Foto: Vitor Santana/G1)Suposto serial killer preferiu se manter em silêncio
 durante audiência (Foto: Vitor Santana/G1)
Crimes
O vigilante foi preso no dia 14 de outubro do ano passado e aguarda julgamento no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana. Além de crimes contra mulheres, ele também confessou assassinatos de homossexuais e moradores de rua. Inicialmente, ele confessou 39 mortes. Depois, em depoimentos na companhia de advogados, ele reduziu o número para 29.
Um laudo divulgado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) classificou o vigilante como psicopata. No entanto, ele foi considerado imputável, ou seja, plenamente capaz de responder pelos seus atos.
A Justiça já condenou Tiago a três anos de prisão em regime aberto por porte ilegal da arma, a mesma que ele teria usado para cometer os crimes. Além disso, ele também terá de pagar uma multa no valor de R$ 241.
Apesar da pena não ser em regime fechado, Tiago está detido em virtude da condenação a 12 anos e 4 meses em regime fechado por ter assaltado duas vezes a mesma agência lotérica do Setor Central, em Goiânia.

Câmara rejeita sistema 'distritão' para escolha de deputados e vereadores


Sistema defendido pelo PMDB e criticado pelo PT previa eleição majoritária.
Plenário deve manter sistema atual, que é o proporcional com lista aberta.

Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) a adoção do sistema eleitoral conhecido como “distritão” para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Votaram contra a proposta 267 deputados, e 210 votara a favor. Principal bandeira do PMDB, esse modelo estabeleceria o voto majoritário, já que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. assista ao vídeo
O distritão é defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, também do PMDB. Para aprovar o novo sistema, seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma mudança na Constituição.
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O plenário ainda terá que analisar outra proposta de alteração do sistema de votação, o "distritão misto", em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. Se essa proposta também for derrubada, será mantido o sistema eleitoral atual, que é o proporcional com lista aberta.
Hoje é possível votar tanto no candidato quanto na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra. Antes de derrubar o distritão, a Câmara já havia rejeitado outros dois modelos alternativos de votação- a lista fechada e o distrital misto- por isso fica mantido o modelo atual. 
O sistema eleitoral é um dos pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Nesta segunda (25), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que a PEC fosse analisada diretamente em plenário, ponto a ponto, em vez de ser votada na comissão especial que havia sido criada este ano para debater o tema. 
O chamado “distritão” era amplamente defendido pelo PMDB e por Eduardo Cunha, mas sofria forte oposição do PT. Ao discursar contra o projeto, antes do término da votação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a citar argumento usado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, para reforçar a posição do PT.
O partido da presidente Dilma Rousseff e parte dos parlamentares da principal legenda de oposição se uniram na votação pela derrubada do sistema defendido pelos peemedebistas. “Esse sistema acaba com o sistema político. Apenas o Afeganistão e mais outros dois ou três países de pequena importância o adotam. Não por acaso o senador Aécio disse agora que o distritão é o caminho mais rápido para o retrocesso”, afirmou o petista.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também criticou o distritão com o argumento de que ele enfraquecerá os partidos. “Esse sistema reforça o individualismo. É colocar o cada um por si, a campanha rica, de celebridade, o partido como mero carimbador daqueles que ali chegam com potencial de voto.”
Já o relator da PEC, deputado  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia incorporado o distritão no relatório, rebateu as críticas de que o sistema é adotado apenas no Afeganistão e fez um apelo aos colegas parlamentares para não fossem por essa linha, ponderando que o modelo atual em vigência existe somente no Brasil. “Não vamos entrar nesse discurso de que só existe no país A ou B. O que temos hoje só existe no Brasil”, afirmou.
Também defensor do distritão, o vice-líder do PMDB Danilo Forte (PMDB-CE) argumentou que o modelo valoriza o voto do eleitor. Para dar um novo conceito, para que a população possa se sentir membro participante da reforma política, pelo princípio do voto, seu valor, não temos alternativa senão o distritão. O poder emana do povo e em seu nome será exercido”, discursou.
Em dissonância com a maioria da bancada do PMDB, o deputado Marcelo Castro, que era o relator do projeto de reforma política na comissão especial, divulgou nota com duras críticas ao “distritão”.
“As campanhas ficarão mais caras (com necessidade de mais votos para se eleger), haverá maior influência do poder econômico, haverá uma hiperpersonalização da política, haverá fragmentação partidária ainda maior, a governabilidade será ainda mais difícil (serão 513 entes autônomos sem darem satisfação aos seus partidos) e irá dificultar fortemente a representação de minorias”, afirmou.
Outros modelos
Antes de aprovar o “distritão”, o plenário da Câmara derrubou as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.
Cada sigla obteria um número de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista. Deputados defensores desse modelo argumentam que ele reforçaria a ideologia dos partidos, mas os contrários criticam a possibilidade de distanciamento do eleitor do candidato.
Já o distrital misto, também derrubado pelo plenário, é uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Por esse modelo,os estados são divididos em distritos e cada microrregião elege um representante.
O eleitor vota duas vezes -uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
Segundo defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito.
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema distrital misto também barateia as campanhas, ao diminuir a região em que um candidato irá concorrer e também aproxima o eleito dos eleitores. No entanto, críticos ao modelo destacam que os eleitores ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos.

Pneu estoura durante o enchimento e mata idoso de 79 anos em São Carlos


Homem foi encaminhado para a Santa Casa de São Carlos, mas não resistiu.
Delzio Luis Luchesi prestava serviços para uma empresa durante o acidente.

Do G1 São Carlos e Araraquara
Idoso morreu após pneu estourar enquanto era enchido em São Carlos (Foto: Milton Rogério/São Carlos Agora)Idoso morreu após pneu estourar enquanto era enchido (Foto: Milton Rogério/São Carlos Agora)
Um borracheiro de 79 anos morreu no começo da tarde desta terça-feira (26), em São Carlos(SP), após um pneu que enchia estourar e desfigurar seu rosto. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na Santa Casa da cidade. O laudo da perícia deve sair em 30 dias para determinar as causas do acidente. assista ao vídeo
Dézio Luis Luchesi era proprierátio da Borracharia São Carlos e trabalhava junto com o filho. Ele foi chamado pela empresa, que fabrica implementos agrícolas, para a montagem de um jogo de 11 rodas, 11 câmaras e 11 pneus que seriam colocados em máquinas da companhia. Enquanto o pai enchia e calibrava o último dos pneus, o mesmo explodiu no rosto da vítima.
A Polícia Militar não soube informar se houve falha humana na montagem ou na fabricação dos produtos. A Perícia Técnica esteve no local, apreendeu o pneu e vai periciar o item em São Paulo (SP). Todo o material era novo e comprado com nota de uma empresa importadora.
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O idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado até a Santa Casa de São Carlos. Entretanto, quando deu entrada no centro cirúrgico, ele não resistiu e faleceu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
A empresa Siltomac informou que Luchesi prestou serviços à companhia por muitos anos e que era um trabalhador experiente. Também foi informado que as rodas, câmaras e pneus eram novos.