Mega-Sena, concurso 1.713: duas apostas dividem prêmio de R$ 63 mi


Confira as dezenas do concurso 1.713: 03 - 10 - 16 - 23 - 27 - 29
Cada um dos vencedores receberá prêmio de RS 31.598.692,07 milhões.

Do G1, em São Paulo
 
MEGA-SENA
CONCURSO 1713
3 10 16
23 27 29
Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.713 da Mega-Sena, realizado neste sábado (13) na cidade de Itabaiana (SE). As apostas vencedoras, de Maringá (PR) e do Rio de Janeiro (RJ), receberão cada um R$ 31.598.692,07.
Esse é o maior prêmio do ano até agora. O próximo sorteio da loteria acontece na quarta-feira (17).
Veja as dezenas sorteadas: 03 - 10 - 16 - 23 - 27 - 29.
A quina teve 388 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 17.070 cada uma. Outros 6845 bilhetes acertam a quadra e levaram R$ 440,56.
Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Ciclista morre ao tentar atravessar rodovia e ser atingido por carro na BR-476


Por Marina Sequinel e Djalma Malaquias

(Fotos: Djalma Malaquias – Banda B)

Um ciclista de 37 anos morreu ao ser atingido por um carro na Rodovia do Xisto, no limite entre a Cidade Industrial de Curitiba e o bairro Tatuquara, na tarde deste sábado (13). Ele tentava atravessar a pista sentido Araucária, na região metropolitana, quando um veículo Saveiro bateu contra ele.
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(Foto: Djalma Malaquias – Banda B)
Com o impacto, a vítima, identificada como Osmar de Jesus dos Santos, morreu na hora. “O motorista do Saveiro parou e tentou prestar socorro, mas nada pôde fazer. Segundo informações de conhecidos, Osmar era morador da região”, explicou o policial rodoviário federal Noronha em entrevista àBanda B.
No momento do acidente, o ciclista voltava para casa depois de ter acertado as contas com uma empresa. Ele trabalhava como empilhador e deixou duas filhas. O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML). A PRF esteve no local para atender a ocorrência.

Tenente do Corpo de Bombeiros morre após se acidentar com pistola em estande de tiro


Por Marina Sequinel e Djalma Malaquias

Um tenente do Corpo de Bombeiros morreu após se acidentar com a própria pistola no 14º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, na tarde deste sábado (13). A PM confirmou a informação e explicou que ele treinava em um estande de tiro quando a arma disparou.
O rapaz foi atingido na cabeça e chegou a ser socorrido e encaminhado para o hospital. O oficial não resistiu aos ferimentos e acabou entrando em óbito.
Pessoas disseram que ele estava tentando resolver um problema com a pistola e achou que a arma estava limpa. O tenente teria, então, apontado a arma para a cabeça e, ao dispará-la, foi atingido por uma bala restante. A versão não foi confirmada pela PM.
De acordo com a corporação, não se tratava de um treinamento oficial e o tenente, identificado como aspirante Vinícius Barbosa, da turma de 2012, teria ido até o estande para treinar por conta própria.
Testemunhas do acidente serão ouvidas em um procedimento interno para que todos os esclarecimentos sejam feitos. O corpo do tenente foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML).
Nota da PM
Em nota, a PM e o CB lamentaram o falecimento do oficial. Leia o texto na íntegra:
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná lamentam profundamente o falecimento do Oficial 2º Tenente Vinícius Barbosa, integrante do Corpo de Bombeiros, ocorrido após um acidente com arma de fogo durante uma instrução extraoficial no Estande Tiro do 14º Batalhão de Polícia Militar, situado em Foz do Iguaçu. O acidente foi por volta das 12h30 e o óbito do tenente foi atestado por volta das 15h40 no hospital Municipal daquela cidade.
De acordo com o Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Coronel Fabio Mariano de Oliveira o oficial sempre foi exemplar, tinha proficiência em tiro e era instrutor desta atividade. “O Comando do Corpo de Bombeiros [oficiais e praças] lamenta a morte deste oficial; eu pessoalmente o conheço desde que ele era praça, sempre foi um militar estadual exemplar, companheiro, disposto, principalmente nas atividades operacionais”, descreve. “O Corpo de Bombeiros está à disposição dos familiares neste momento difícil”, completa o coronel.
O Tenente Vinícius Barbosa tinha 29 anos e ingressou na Corporação em 2005 como soldado do Corpo de Bombeiros, trabalhava no 6º Grupamento em São José dos Pinhais até ingressar no Curso de Formação de Oficiais (CFO), do qual saiu Aspirante a Oficial em 2012. Desde então atuava no 9º Grupamento em Foz do Iguaçu (Oeste do PR).
Na manhã de hoje o oficial estava em uma instrução de tiro extraoficial, com arma particular devidamente documentada, quando houve o acidente. Um cabo, também do Corpo de Bombeiros que estava com ele prestou os primeiros socorros ainda no local; depois disso, o Siate encaminhou o tenente até o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, onde três horas depois foi constatado o óbito. A partir de agora será aberto um procedimento interno para apurar as circunstâncias do fato. Paralelamente, a Polícia Civil investiga o caso.­­
O Tenente estava trabalhando há dois anos em Foz do Iguaçu, mas é da região de Curitiba. Horários e locais de velório e Sepultamento ainda estão sendo definidos.

PMDB terá candidatos a prefeito nas capitais


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Leonel Rocha, na Época, informa que a estratégia do PMDB para lançar candidato à Presidência em 2018 passa por ter candidatos a prefeitos nas principais capitais do país nas eleições do ano que vem. Michel Temer é um dos pais da ideia. Em Curitiba, os pré-candidatos são Requião Filho, Stephanes Junior e Rodrigo Rocha Loures – este último assessor de Temer.

Dilma e a volta da CPMF: mais uma conversa de estelionatários


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Reinaldo Azevedo
Sabem como é… Em caso de dificuldade, arranque mais dinheiro da sociedade. Afinal, os companheiros precisam sustentar suas pantomimas, e o dinheiro tem de sair de algum lugar.
A presidente Dilma Rousseff autorizou seu ministro da Saúde, Arthur Chioro, a fazer proselitismo por aí em favor da volta da CPMF. Agora, ele busca o apoio dos governadores e, segundo disse no Congresso do PT, já conversou com a maioria deles. “É preciso dar sustentabilidade ao sistema. E o partido já mostrou o caminho.” O governo deve apresentar a sua proposta no segundo semestre, durante a Conferência de Saúde.
Uma das ideias é estabelecer um piso de movimentação a partir do qual se cobraria o imposto. É impossível! Não tem jeito: a única forma de aplicar esse tipo de taxação é mesmo fazê-la incidir sobre qualquer movimentação.
Dilma foi eleita faz sete meses. Prometeu mundos na área da saúde, mas não disse de onde sairiam os fundos. Ora, deveria ter anunciado ao distinto eleitor que pretendia recriar a CPMF. Não disse. A conversa é parte do estelionato.
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, diz não haver perspectiva para a volta do imposto: “Não que eu esteja vendo”.

MP pede condenação de cúpula da Mendes Júnior

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu a condenação dos executivos da cúpula da empreiteira Mendes Júnior a mais de 30 anos de prisão por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de propinas instalado na Petrobras. É a mesma punição que, no início da semana, foi pedida para os altos executivos da OAS, outra empreiteira sob suspeita de ter formado cartel para se apossar de contratos bilionários na estatal petrolífera. As informações são da Agência Estado.
Em alegações finais à Justiça Federal, no processo contra o comando da Mendes Júnior, os nove procuradores da República que integram a força-tarefa pedem, ainda, perdimento de R$ 30,34 milhões, quantia correspondente à propina de 1% que teria sido paga pela empreiteira ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sobre todos os contratos e aditivos dos quais participou. Também foi requerida a condenação de Costa e do doleiro Alberto Youssef – elo do ex-diretor com políticos e empreiteiros – por 52 atos de corrupção passiva.
Os procuradores pediram o desmembramento do processo com relação a um outro acusado, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. Apontado como presidente do clube vip do cartel das construtoras, Pessoa está fazendo delação premiada na Procuradoria-Geral da República.
A força-tarefa da Lava Jato pede, na ação da Mendes Júnior, indenização em favor dos cofres da estatal no montante de R$ 207,29 milhões, correspondente a 3% do valor total dos contratos “no interesses dos quais houve a corrupção de empregados da Petrobras” – esse valor é calculado independentemente da quota parte da empreiteira nos consórcios que executaram tais contratos, pela natureza solidária da obrigação. Na mesma ação, os procuradores pedem a condenação de outros oito personagens denunciados no processo da Mendes Júnior, entre eles ex-auxiliares do doleiro Youssef.
A ação se reporta a negócios celebrados pela Mendes Júnior e por consórcios dos quais fez parte para as obras da Refinaria de Paulínia (Replan), da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná (Repar), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Terminal Aquaviário Barra do Riacho, da Regap e dos Terminais Aquaviários de Ilha Comprida e Ilha Redonda.
Caberá, agora, ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, dar a sentença sobre o caso.
DEFESA
O criminalista Marcelo Leonardo, que defende os executivos da Mendes Júnior, afirmou que as alegações finais do Ministério Público Federal “são absolutamente injustas”. Ele informou que até o dia 26 de junho irá entregar a peça de alegações finais em nome da defesa.

Boeing divulga teste com avião que decola quase na vertical


Avião tem capacidade para 280 passageiros e usa 20% menos combustível.
Quando saiu do solo, Dreamliner 787-9 atingiu posição de quase 90 graus.

A Boeing apresentou, em um vídeo na internet, uma nova aeronave comercial que decola quase na vertical. A empresa promete uma demonstração no Paris Show, um evento aéreo na capital francesa, a partir desta segunda-feira (15). (assista ao vídeo acima)
O vídeo foi gravado em Washington e a decolagem foi de tirar o fôlego. Quando saiu do solo, o Dreamliner 787-9 atingiu a posição de quase noventa graus em relação ao chão.
Segundo a empresa, o avião tem capacidade para 280 passageiros e usa 20% menos combustível do que os atuais. Neste teste, não havia passageiros, apenas três tripulantes.
O preço estimado é de US$ 250 milhões.

Itamaraty anuncia que liberará documentos sobre Odebrecht e Lula


Decisão ocorre após jornal "O Globo" revelar que diplomata fez pedido para evitar a divulgação de informações públicas a jornalista de ÉPOCA

REDAÇÃO ÉPOCA
12/06/2015 - 23h19 - Atualizado 12/06/2015 23h51
O Itamaraty divulgou, no início da noite desta sexta-feira (12) que foi aprovada a liberação dos documentos solicitados por ÉPOCA relacionados à construtora Odebrecht. O Ministério das Relações Exteriores também afirma que o processo de liberação dos telegramas e despachos reservados pedidos por ÉPOCA seguiu o procedimento previsto em lei.
A decisão do Itamaraty foi anunciada após reportagem do jornalO Globo revelar que João Pedro Corrêa Costa, diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do ministério, tentou interferir no pedido de informações, baseado na Lei de Acesso à Informação. Um memorando de Costa à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e Caribe pede que documentos hoje classificados como "reservados" passassem a"secretos". Isso faria com que o tempo que a lei estabelece como sigiloso aumente de cinco para 15 anos. Assim, os papéis só poderiam ser expostos ao público daqui a dez anos.
"O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão", diz a nota do Itamaraty. O ministério informa ainda que o prazo para o atendimento à solicitação de ÉPOCA encerra-se nesta sexta-feira (12) e ela será atendida.
Íntegra da nota do Itamaraty
Com relação à manchete do jornal O Globo de hoje, 12 de junho de 2015, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que se trata de matéria imprecisa, que induz o leitor a uma interpretação equivocada de um procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei.
O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista “Época” encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados.
A Lei de Acesso à Informação estabelece, em seu Artigo 29, que "a classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação ou de ofício (...) § 1o O regulamento a que se refere o caput deverá considerar as peculiaridades das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos. § 2o Na reavaliação a que se refere o caput, deverão ser examinadas a permanência dos motivos do sigilo e a possibilidade de danos decorrentes do acesso ou da divulgação da informação".
Nos termos da Lei, cabe a reavaliação para determinar se a divulgação de informações específicas pode "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais (Artigo 23 II)". Tal reavaliação também é fundamentada na necessidade de preservar informações sensíveis sobre personalidades públicas estrangeiras ainda em atividade, bem como para preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade.
O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso à Informação.

Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você


ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos. Há 32 tipos de benesses, inventados para engordar os contracheques de suas excelências. Não é ilegal. Alguns juízes e promotores se perguntam: é correto?

RAPHAEL GOMIDE COM LÍVIA CUNTO SALLES
12/06/2015 - 23h34 - Atualizado 12/06/2015 23h56
Época descobre os salários dos juízes (Foto: Ilustração: Daniel Graf e Alexandre Lucas)
Quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a promoção do juiz Geraldo Prado a desembargador, em 2006, fez-se um silêncio embaraçoso no salão onde transcorria a sessão. Foi com desgosto que muitos receberam a notícia da promoção por antiguidade – ou “inevitabilidade”, como Prado define. Ele desagradava à maioria dos demais juízes da corte, em virtude de suas decisões “excessivamente liberais” nas Varas Criminais. No fim dos anos 1990, constrangera os colegas ao liderar, ao lado de poucos, um movimento pelo fim do nepotismo no Tribunal. O juiz Prado estava na vanguarda do que era inexorável: a lenta mas firme assepsia nos maus hábitos do Judiciário brasileiro. O nepotismo acabou banido, mas apenas em 2005, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao tomar posse como desembargador, o juiz Prado aprontou outra. Recusou-se a rodar num carro oficial, símbolo de poder dos desembargadores. O presidente do Tribunal tentou demovê-lo. Argumentou que a atitude “diminuiria a força institucional da magistratura”. Não colou. Até se aposentar, em 2012, só ele e um colega, entre 120 desembargadores, abdicaram do conforto. Para o juiz Prado, “o carro oficial significa um status incompatível com a República”. “Deve ser usado em prol do beneficiário do serviço e não do servidor. O magistrado da Infância e Juventude deve ter uma viatura à disposição para atender à demanda. Mas não tem sentido o conjunto da magistratura ter carro oficial”, diz o desembargador aposentado e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
>> O que dizem os tribunais e MPs sobre os salários dos juízes e promotores acima do teto

Nos últimos anos, atitudes como as do juiz Prado ajudaram na depuração dos vícios e privilégios que persistiam há décadas no Judiciário. Resultaram na criação dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público (MP). Juízes e seus primos, os procuradores e promotores dos Ministérios Públicos, tornaram-se mais transparentes e produtivos. Hoje, trabalham com metas e planos estratégicos para diminuir a proverbial lentidão dos nossos Tribunais. Ainda há, porém, um longo caminho a percorrer rumo ao Judiciário que o Brasil precisa. É preciso paciência. São muitos os obstáculos.

Um deles, talvez o mais urgente a ser enfrentado, envolve osaltos salários dos juízes estaduais – e, também, dos promotores dos Ministérios Públicos dos Estados. Desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes para engordar o contracheque. Hoje, o teto é de R$ 33.763. Os penduricalhos são muitos – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo... – mas oobjetivo é apenas um: ganhar mais do que determina a Constituição. Nada disso é, por enquanto, ilegal. Mas não são poucos os juízes e promotores que se questionam: é correto?

Nos últimos oito meses, ÉPOCA apurou, junto aos 27 Tribunais de Justiça e aos 27 MPs estaduais, os reais vencimentos – e todos os benefícios – de magistrados e promotores, incluindo salários, vantagens pessoais e auxílios (consulte os vencimentos pagos por Estado no gráfico abaixo). Confirmou-se o que todos no Judiciário suspeitavam: o contracheque de juízes e promotores ultrapassa, e muito, o teto constitucional de R$ 33 mil. A média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os valores próximos mostram a equivalência quase perfeita das carreiras. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem, também em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil.
>> Os juízes que furam o teto

ÉPOCA obteve os dados nas páginas de transparência dos órgãos. Para calcular as médias dos TJs e MPs estaduais, a reportagem avaliou os vencimentos de ao menos 5% dos integrantes como amostra, respeitando a proporção de membros da segunda instância, de modo a não gerar distorções. Durante a pesquisa, encerrada em abril, usou-se o mês mais recente disponível. ÉPOCA analisou 3.714 profissionais (2.602 magistrados e 1.112 promotores) dos 21.707 membros nos Estados. Segundo Cristiano Fernandes, professor de engenharia elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especialista em estatística aplicada a ciências sociais, a análise é “consistente” e “satisfatória”. O levantamento de ÉPOCA não aborda a Justiça Federal nem o Ministério Público na esfera federal. Neles, sabe-se que há menos penduricalhos.

Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos e autorizados pela Lei Orgânica da Magistratura, a Loman, de 1979 – o MP os recebe por equivalência. Por sua natureza jurídica (ressarcir despesas geradas pelo trabalho), as indenizações não estão sujeitas ao teto nem a Imposto de Renda. Generalizadas, produzem a mágica de elevar os salários, legalmente, acima do teto. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 126 mil.
Benefícios ou regalias?
Com estabilidade, poder e prestígio social, juízes e promotores recebem como executivos da iniciativa privada, mas gozam umpacote de benefícios só possível na esfera pública. Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores e ajuda até para pagar a escola particular dos filhos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias. Variam conforme o Estado. ÉPOCA descobriu 32 delas. Além do auxílio-moradia, o mais comum é o de alimentação. Chega a R$ 3.047 mensais para promotores do Maranhão.
>> TCU manda suspender "supersalários" no Senado

O TJ do Rio de Janeiro é o que oferece mais benesses. Há auxílio-creche de R$ 854 por filho até 6 anos e auxílio-educação de R$ 953 por filho até 24 anos (na faculdade). Há 180 dias de licença-maternidade (padrão) mais 90 de aleitamento. Há, ainda, de três a cinco salários mínimos por adoção até o filho ter 24 anos. O TJ do Rio afirma que é unidade de referência e está entre os quatro Tribunais mais eficientes do país, tendo cumprido 100% da meta desde 2009, ao lado do TJ do Rio Grande do Sul (leia os comentários dos demais órgãos aqui).

Os benefícios oferecidos com dinheiro público são generosos e criativos. No TJ de Mato Grosso vigora um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos ilimitados. Ressarce consultas particulares e até passagens de avião para tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado. Só a partir de dezembro os juízes passaram a ter de apresentar recibos fiscais para obter reembolso. Em Minas Gerais, os magistrados recebem mais 10% do salário para custear a saúde (até R$ 3.047). Têm direito ainda a, como os promotores, de R$ 13 mil a R$ 15.235 por ano para livros jurídicos e materiais de informática. O TJ-MG afirmou que, embora haja previsão, o auxílio não é pago. O MP paranaense banca até 50% de mestrados e doutorados e 20% de cursos de graduação e línguas.

Os promotores do Rio de Janeiro recebem mais R$ 1.100 para transporte. Isso não impede que o órgão gaste R$ 100 mil mensais – R$ 545 por carro –, há três anos, no aluguel de 183 vagas no Terminal-Garagem Menezes Côrtes, no Centro. O fluminense é também o mais liberal no envio de membros para estudo no exterior: 12 cursam mestrado ou doutorado, com salário integral. Nos demais Estados, há 17 promotores e dez juízes fazendo o mesmo. Tantos são os benefícios do MP do Rio que até promotores se constrangem, em conversas privadas. “Em breve, o subsídio será só para juntar dinheiro, porque as demais despesas já estarão cobertas pelos auxílios”, diz um deles.

Para Joaquim Falcão, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretor da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), promotores e juízes “precisam de prerrogativas – como independência – para exercer sua função, não de privilégios”. “Pagar auxílio-escola para o filho não é prerrogativa, é uma apropriação privada e individual da prerrogativa do cargo. O cargo é público, a prerrogativa é pública e o privilégio é uma apropriação individual”, diz Falcão.

Ninguém diz que juízes devem ganhar mal – ou menos que outras carreiras de Estado. Mas a comparação da renda deles com a dos demais brasileiros mostra que há algo de excessivamente desigual em vigor. Um levantamento do Conselho da Europa, de 2012, mostra que os juízes iniciantes de 26 países europeus recebiam 2,2 vezes a média salarial da população de seus países. Os salários dos membros da Corte Suprema equivaliam a 4,2 vezes o vencimento médio nacional, e os da cúpula da Procuradoria-Geral a 3,6 vezes. No Brasil, o inicial de magistrados e membros dos MPs, na maioria dos Estados, R$ 24.818, corresponde a 14 vezes a média de rendimento de trabalho do país – R$ 1.817, conforme a Pnad. Comparados os vencimentos totais dos magistrados levantados por ÉPOCA, a proporção se elevaria para 23 vezes. Segundo o IBGE, em 2013, 99% dos brasileiros recebiam até R$ 10.500 mensais, e a média do 1% mais rico do país era R$ 18.899.
>> As filhas de servidores que ficam solteiras para ter direito a pensão do Estado

Mesmo com tantas vantagens, 72% dos magistrados não estão felizes com seus salários, segundo o Censo do Judiciário de 2014. OIBGE aponta a magistratura como a profissão mais bem paga do país, e os vencimentos de juízes e promotores os posicionam com larga margem na exclusiva elite do 1% mais rico do país. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, admite que a distorção preocupa. Mas argumenta que o salário precisa ser competitivo com o de grandes escritórios de advocacia e que a única outra atividade remunerada que podem exercer é o ensino. O que torna os vencimentos dos magistrados “aparentemente acima do teto”, diz, são as indenizações fruto da “falta de aumento e de valores atrasados”. “São vias legais que a carreira buscou de complementar os reajustes para recompor o salário, de acordo com a norma constitucional.” Apesar disso, ele afirma que há defasagem de 20% a 25%.

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, diz que “os penduricalhos são a busca da correção”. “Os vencimentos são com base em lei estadual. Ninguém recebe mais do que a lei permite”, afirma. Para Falcão, muitos benefícios foram sendo concedidos no vácuo da lei e vigoram até ser considerados abusivos. “Decidem pagar e dão a justificativa de legalidade, enquanto o STF não disser que é ilegal. E a jurisprudência é não devolver o recebido”, afirma.
Salários reais de juízes estaduais e promotores ultrapassam o teto constitucional para os funcionários públicos  (Foto: Marco Vergotti e Felipe Yatabe)
Minha casa, minha vida
A mais recente vitória das categorias veio numa noite de setembro do ano passado. O ministro do Supremo Luiz Fux, ex-desembargador do Rio, determinou em liminar o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4.377 a juízes federais sem “residência oficial à disposição”. Por esse princípio, só em São Paulo deveria haver 4.333 moradias oficiais para magistrados e membros do MP. A partir daí, apesar de o mérito da ação ainda não ter sido julgado, todos os 29.074 juízes e promotores do país passaram a ter direito ao benefício, uma despesa extra de R$ 1,53 bilhão ao ano em tempos de ajuste fiscal.

Nem todos concordam em usufruir esse benefício. O juiz do Trabalho Celso Fernando Karsburg, do Rio Grande do Sul, abriu mão do auxílio-moradia por considerá-lo “imoral, indecente e antiético”. Em artigo, escreveu que o direito existe desde 1979, mas ninguém o usava porque era “visto como algo indevido, para não dizer absurdo, imoral ou antiético”. Para ele, isso mudou quando se percebeu que o Executivo não concederia a reposição do poder aquisitivo perdido com a inflação. “O pagamento do auxílio-moradia, indistintamente a todos os juízes, ainda que previsto na Loman, é uma afronta a milhões de brasileiros que não fazem jus a esse ‘benefício’”, escreveu. No mesmo Rio Grande do Sul, os desembargadores João Barcelos e Carlos Roberto Caníbal também recusaram o benefício.

Em Goiás, Alan Conceição foi o único desembargador a abdicar da benesse. “Se tenho moradia própria, qual a razão de receber esse auxílio?”, questionou, ao jornal O Popular. Também recusou o auxílio-livro de R$ 2.600 e o carro ofici­al, como Geraldo Prado fizera, no Rio. Alans, Prados, Karsburgs, Barcelos e Caníbals são exceções. Em Mato Grosso, até os aposentados recebem ajuda para morar – a maioria em casa própria. O TJ rejeitou recurso do Estado e manteve o auxílio aos inativos, mesmo contrariando resolução do CNJ. 

Na Europa, as coisas são bem diferentes. Sem direito a carro com motorista, o juiz da Suprema Corte da Suécia Göran Lambertz pedala sua bicicleta 15 minutos até a estação de trem de Uppsala e enfrenta 40 minutos no vagão até Estocolmo, onde trabalha. Na última instância daquele país, Lambertz recebe € 10 mil mensais – R$ 33.700 – sem nenhum abono, auxílio-moradia ou alimentação. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte. Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, disse, em entrevista para o livro Um país sem excelências e mordomias, da jornalista brasileira Claudia Wallin, sobre a Suécia. Nenhum dos 16 juízes do Supremo do país tem secretário particular, só assistentes comuns ao colegiado.
 
T-Q-Q
A gama de benefícios é resquício de privilégios históricos. Nos primeiros anos do Brasil Colônia não havia Justiça organizada, e os donatários das Capitanias Hereditárias tinham jurisdição sobre suas terras. Em meados do século XVI, o rei de Portugal, Dom João III, estabeleceu um governo central e passou a nomear magistrados, formando uma classe fidalga cheia de privilégios, que defendia os interesses da Coroa. No Império, a Justiça continuaria a ser exercida por escolhidos do imperador. Com a Constituição Republicana de 1891, foram instituídas a vitaliciedade para juízes e a irredutibilidade de vencimentos. Era a tentativa de garantir autonomia e evitar perseguições aos que deveriam zelar pelo “bem comum”, não por interesses do imperador ou “coronéis”. Só em 1934 seria criado o concurso de seleção. O historiador do Direito Cássio Schubsky acreditava que a origem fidalga explica os ganhos e benefícios especiais. Juízes e promotores se definem como “membros” de seu órgão; “servidores” são os demais funcionários. As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica.

Esse status permite não apenas a reprodução de privilégios, mas a manutenção de um ritmo de trabalho único no Brasil. Juízes e promotores não têm uma rotina de trabalho como a iniciativa privada. Não há horário fixo ou ponto e se define o próprio expediente, frequentemente em apenas um turno. No TJ do Amazonas, é das 8 às 14 horas; no MP do Pará, a carga é de seis horas diárias; em Goiás, o magistrado opta pelo matutino ou vespertino; em São Paulo, o mínimo é de 13 às 19 horas; e, no Tocantins, a carga do promotor é de 35 horas semanais. Alguns atuam no gabinete ou fórum três ou quatro vezes por semana, no chamado “T-Q-Q” (terça-quarta-­quinta), em especial no interior – e mantêm residência na capital. O desembargador aposentado Geraldo Prado afirma que o “T-Q-Q era a regra” nos anos 1980, mas que a prática tem sido combatida.

Outra vantagem simboliza a diferença entre magistrados e promotores e os demais brasileiros: as férias. A lei garante um mês de descanso remunerado a todo trabalhador. Juízes e promotores têm 60 dias, além do recesso judicial, de 18 dias. Em 2014, essas pausas somaram 81 dias, 22% do ano, fora feriados. A origem do benefício é a lei da magistratura, de 1979. O Ministério Público adota o mesmo critério. “Não conheço nenhuma empresa que dê dois meses de férias. Eu mandaria meu currículo amanhã!”, afirma Bernardo Cavour, consultor de recursos humanos, sócio da Flow Executive Finders.

Eles recebem duas vezes no ano o adicional de férias de um terço. O TJ do Espírito Santo, o TJ e o MP do Paraná são ainda mais generosos: lá, o bônus é de 50%. Na soma, resulta em um 14o salário. Muitos TJs e MPs pagam gratificações de até um terço do salário a quem acumula função do colega de férias ou licença. De acordo com Costa, da AMB, a profissão tem carga laboral “insuportável”, de 1.400 processos por ano, e alto índice de doenças (13% dos magistrados tiveram licença remunerada por doença ou acidente no último ano). Costa afirma que as férias dobradas são compensação para fins de semana de sobreaviso. “Fora dos grandes centros não há plantão nos fóruns, só existe um juiz na maioria das comarcas, disponível dez meses do ano, inclusive fins de semana”, afirma Costa.

Além da sobrecarga financeira, o excesso de férias impacta processos. É comum uma ação ter, em seu curso, diversos juízes e promotores distintos, o que pode gerar paralisia, insegurança jurídica – diante de decisões divergentes – e encarregar da sentença alguém pouco familiarizado com a questão. Matematicamente, a redução das férias aumentaria a produção da Justiça em 8%, o equivalente a um mês de trabalho ao ano. A fórmula foi testada com sucesso em Portugal, onde juízes gozavam 60 dias até 2007. Diante da austeridade imposta pela crise, extinguiram-se os dois meses de repouso. Não há notícia de explosão de estresse, porém a produtividade cresceu 9%.

Se a prestação de serviço da Justiça aos cidadãos fosse rápida e exemplar, talvez a enorme lista de privilégios revelada por ÉPOCA fosse menos questionável. Mas a Justiça é lenta para 88% dos cidadãos, mostra a pesquisa O Judiciário segundo os brasileiros. O CNJ estipulou metas de produtividade, e os Tribunais reconhecem a necessidade de ser mais eficientes e expeditos. No ano passado, havia 95 milhões de processos na Justiça, e o acervo continua a crescer. Em 2014, os Tribunais estaduais, como um todo, não cumpriram nenhuma das cinco metas estipuladas, entre elas a de julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano. Com salários acima do teto, juízes e promotores precisam pôr os pés no chão e olhar ao redor. 

Navegando pelo celular ou pelo tablet? Confira a lista dos salários dos magistrados e promotores na versão mobile aqui.

Romário passeia com as filhas e a namorada em shopping no Rio e encontra colega do TETRA


Durante o passeio neste sábado, 13, o ex-jogador também cumprimentou o amigo Bebeto. 

do EGO, no Rio
Romário curtiu o sábado, 13, em família. O ex-jogador de futebol levou as filhas Isabelinha e Ivy para almoçar e dar um passeio com a sua namorada, Dixie Pratt, em um shopping na Zona Oeste do Rio.

Romário com a filha, Ivy (Foto: William Oda / AgNews)Enquanto caminhacam pelos corredores do local, a caçula ganhou beijinhos do pai e também o carinho de Dixie, que andou de mãos dadas com a menina. Por coincidência, Romário encontrou outro parceiro do esporte: o ex-jogador Bebeto, com quem foi tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994.
Romário com a filha, Ivy (Foto: William Oda / AgNews)
Romário com as filhas e a namorada, Dixie Pratt, em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)Romário com as filhas e a namorada, Dixie Pratt, em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)
Romário com as filhas e a namorada, Dixie Pratt, em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)Romário com as filhas e a namorada, Dixie Pratt, em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)
Bebeto encontra Romário em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)Bebeto encontra Romário em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)
Bebeto encontra Romário em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)Bebeto encontra Romário em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)
Bebeto encontra Romário em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)Bebeto encontra Romário em shopping do Rio (Foto: William Oda / AgNews)
Dixie Pratt com Ivy, filha de Romário (Foto: William Oda / AgNews)Dixie Pratt com Ivy, filha de Romário (Foto: William Oda / AgNews)