Homem é morto no Centro de Niterói um dia depois do irmão adolescente ser executado


Carlos Eduardo Tavares Filho, de 27 anos, foi morto no Centro de Niterói
Carlos Eduardo Tavares Filho, de 27 anos, foi morto no Centro de Niterói Foto: Foto do leitor enviada por WhatsApp
Ricardo Rigel
Tamanho do texto A A A
Um homem foi morto, no Centro de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, no início da tarde desta quinta-feira. De acordo com informações da Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, o rapaz identificado como Carlos Eduardo Tavares Filho, de 27 anos, era irmão do adolescente de 16, que foi executado, na quarta-feira, no Centro, quando passava de bicicleta pela Rua Andrade Neves.
Segundo testemunhas que passavam pela Rua Doutor Bormann, por volta das 13h30m, um grupo de homens armados em um Citroën Picasso, de cor prata, passaram pelo local e atiraram em direção ao rapaz. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o homem foi resgatado, ainda com vida, para o Hospital estadual Azevedo Lima, também em Niterói, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
De acordo com o delegado titular da DHNISG, Fábio Barucke, o menor morto na quarta era autor de roubos no Centro.
— O tráfico havia exigido que ele parasse de roubar, como ele não respeitou acabou sendo executado. O irmão, prometendo vingança, jurou os autores de morte, pelo Facebook, e acabou sendo executado também.
O carro usado nos homícidios foi deixado para trás
O carro usado nos homícidios foi deixado para trás Foto: A Tribuna / Marcello Almo
A polícia está atrás de imagens de câmeras de segurança que tenham flagrado o momento do ataque e já faz buscas para tentar localizar os suspeitos do crime.
O mesmo carro que foi utilizado nos dois homicídios foi abandonado a poucos metros do local do crime.


Taxista é preso acusado de abusar sexualmente de menina de 11 anos


Adilson afirmou à polícia que estava apaixonado pela menina Foto: Reprodução / Badoo
Júlia Zaremba

Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Vitória, no Espírito Santo, prenderam na madrugada desta quinta-feira um taxista de 47 anos acusado de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos. Adilson Fidêncio de Oliveira foi preso em sua casa, no bairro São Cristóvão, e conduzido ao Centro de Triagem de Viana (CTV), onde permanece à disposição da Justiça. O homem foi indiciado por estupro de vulnerável, com pena entre oito e quinze anos de reclusão.
De acordo com o delegado-titular da DPCA, Lorenzo Pazolini, os abusos começaram há cerca de quatro meses. Segundo ele, os dois se conheceram após o taxista, que morava no mesmo bairro, abordar a menina enquanto ela voltava da escola. O primeiro abuso, de acordo Pazolini, teria ocorrido na casa do homem, após a garota ser agarrada pelo suspeito.
- Ele costumava levá-la à praia, ao shopping, para comer açaí, churrasquinho. Para não levantar suspeitas, ele se apresentava como tio da menina. Os dois costumavam se encontrar em uma lan house e em uma padaria do bairro. Além disso, o suspeito costumava dar presentes à menina, como um celular. Dessa forma, foram se aproximando - conta o delegado, destacando que um laudo comprovou que a menina foi estuprada.
O delegado informou que a mãe da vítima começou a desconfiar das saídas da menina, e decidiu a seguir por alguns dias. A mulher afirmou à polícia que, para não levantar suspeitas, a filha dizia que estava com amigas enquanto estava com Adilson. Depois de descobrir os encontros da menina, a mãe foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra o taxista, relatou Pazolini. Na delegacia, segundo o delegado, o suspeito afirmou que estava “apaixonado pela menina” e que queria se casar com ela.


Novo vídeo mostra atropelamento de estudante durante protesto em 2013


Acusação divulgou imagens no segundo dia de audiência do caso Delefrate.
Empresário é acusado de matar jovem e atropelar 12 em Ribeirão Preto, SP.

Do G1 Ribeirão e Franca
Um vídeo divulgado nesta quinta-feira (2) mostra o momento em que o empresário Alexsandro Ichisato de Azevedo - acusado de atropelar e matar o estudante de 18 anos Marcos Delefrate, além de atingir outras 12 pessoas durante uma manifestação em junho de 2013 em Ribeirão Preto (SP) - acelera o carro para cima dos manifestantes.(veja vídeo)
No material, apresentado pela defesa da família de Delefrate, no segundo dia de audiências do caso, Azevedo, que tinha acabado de sair de um supermercado, aparece dentro de sua caminhonete cercado por uma multidão que tenta convencê-lo a dar ré e a seguir pela Avenida Adolfo Bianco Molina, em vez de prosseguir em direção à Avenida João Fiúsa.
Depois de alguns minutos de conversa e de ofensas por parte da multidão, o acusado recolhe o veículo, mas em seguida acelera para cima do grupo à sua frente, momento em que 13 são atingidos. As imagens também mostram o estudante Marcos Delefrate caído no chão e recebendo socorros de outro jovem.
saiba mais

A advogada de acusação Michelle Lino, responsável pela divulgação do vídeo, afirma que a mulher que acompanhava Azevedo no veículo naquela noite afirmou, à juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra em depoimento na quarta-feira (1º), que engatou ré para que Azevedo voltasse, mas que o empresário acabou acelerando.
“Ela inclusive afirma que ele acelerou e empregou marcha em direção às vítimas”, diz.
Risco
Entretanto, o advogado de defesa do empresário, Wagner Severino Simões, levanta a possibilidade de a mulher ter acelerado o carro, que era automático.
“O risco era grande. Eu não sei até que ponto tem participação dela nesse movimento para frente que o carro fez. Talvez isso a gente só vai conseguir identificar mais para frente”, afirmou.
Ele afirmou que o término do namoro entre mulher e Azevedo, namorados na época do atropelamento, pode ter feito com que ela queira que o acusado continue preso. Apesar do novo vídeo e do depoimento, Simões manteve a alegação de que seu cliente agiu por legítima defesa, uma vez que se sentiu acuado no meio dos manifestantes.
“O que existia ali era a possibilidade de que eles fossem linchados. E por conta disso ele resolveu sair. Ele não queria matar ninguém. O que ocorreu com Marcos Delafrate foi uma fatalidade, porque ele estava fora do campo de visão do Alexsandro."
Imagens mostram quando empresário acelera e acerta manifestantes em avenida (Foto: Reprodução/EPTV)Imagens mostram quando empresário acelera e acerta manifestantes em avenida (Foto: Reprodução/EPTV)
Novos depoimentos
Na audiência desta quinta, um policial militar também contestou a defesa de Azevedo e confirmou que o supermercado, do qual o empresário saiu em frente de onde as manifestações aconteciam, estava orientado a alterar a saída de veículos para que eles não se deparassem com os manifestantes.
Segundo a advogada da família da vítima, Michelle Lino, os policiais afirmaram que o estabelecimento cumpriu a ordem e, que, portanto, o acusado insistiu em deixar o lugar por onde não poderia.
O PM afirmou que o supermercado havia recebido instrução da polícia para que fechasse o portão de saída, na Avenida Adolfo Bianco Molina – que dava passagem para onde os manifestantes estavam –, e mantivesse aberto apenas o portão de entrada, na Avenida João Fiúsa.
Entretanto, de acordo com depoimentos de funcionários do estabelecimento ainda durante a fase policial, Azevedo optou pela saída convencional e se deparou com a multidão. “Eles disseram isso em depoimento policial, porém ainda não foram ouvidos para confirmar essa versão em juízo. Estamos aguardando esses depoimentos”, explicou Michelle.
Sem orientação
O advogado de defesa também contesta essa versão. Segundo ele, Azevedo não recebeu orientação de que deveria deixar o supermercado pela entrada. “Existem vídeos nos autos. Ninguém falou com ele do momento que ele passou no caixa até que entrou no veículo dele. Ele não recebeu orientação de ninguém”, disse.
Além dos PMs, um policial civil e outras duas testemunhas foram ouvidas nesta quinta. Outras três que faltam depor devem responder por carta precatória. No total, 20 pessoas prestaram depoimentos.
A terceira audiência, prevista para esta sexta-feira (3), foi cancelada. O acusado, que saiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto para acompanhar as duas audiências, deve prestar depoimento em aproximadamente 40 dias.
Alexsandro Ishisato de Azevedo é acusado de atropelar e matar estudante em Ribeirão Preto, SP (Foto: F.L.Piton/Jornal A Cidade)Alexsandro Ishisato de Azevedo é acusado de atropelar e matar estudante em Ribeirão Preto, SP (Foto: F.L.Piton/Jornal A Cidade)

Corrupção pode chegar a 20% dos contratos da Petrobras, diz delegado


Delatores falavam em 3%; PF diz que laudos apontam entre 15% e 20%.
PF deflagrou a 15ª fase da Operação Lava Jato e prendeu mais um diretor.

Bibiana DionísioDo G1 PR
O delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula afirmou nesta quinta-feira (2) que o prejuízo que o esquema criminoso instaurado na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato, supera os R$ 6 bilhões estimados pela estatal. (veja vídeos)
Diferentemente do que foi dito por investigados, há indícios de que de 15% a 20% do valor dos contratos firmados entre a Petrobras e as empresas prestadoras de serviço fossem destinados à corrupção. Acusados de envolvimento do esquema criminoso, como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, falavam em 3%.
saiba mais

Este novo percentual, de acordo com a PF, foi determinado a partir de laudos periciais realizados em alguns contratos que estão sob suspeita.

“Esses laudos devem ser divulgados em breve, mas eles derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era de 2%, 3%. Provavelmente, nós vamos chegar a patamares de 15% a 20% dos valores de contratos são destinados a corrupção”, disse o delegado.

Ainda conforme o delegado, esses laudos consideram a corrupção destinada a agentes públicos, superfaturamento, jogo de planilhas e também a criação de projetos com o intuito de desviar recursos e favorecer empresas.

“A empresa, além de participar do cartel, além de ter o mercado dividido, ela ainda tinha um pagamento superior justificável por contrato”, acrescentou o delegado referindo-se às empresas suspeitas de participarem de um "clube" que decidia o rumo licitações da Petrobras.

O esquema conforme os delatores
O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em regime domiciliar no Rio de Janeiro, disse que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal era direcionada para atender a PT, PMDB e PP e foi usada na campanha eleitoral de 2010.
Os partidos sempre negaram a prática.

As diretorias comandadas pelos três partidos, de acordo com Costa, recolhiam propinas de 3% de todos os contratos. O dinheiro ia para os dirigentes da estatal e para operadores do esquema. Esses operadores repassavam a propina para os partidos políticos, em diferentes porcentagens.entenda
Camarilha dos quatro
Nesta quinta-feira (2), foi deflagrada a 15ª fase da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da estatal Jorge Luiz Zelada foi preso por ser suspeito de participar do esquema. Com esta última prisão, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal consideram ter detido os principais diretores envolvidos nas ações criminosas.

O procurador Carlos Fernando dos Santos disse que com a prisão de Zelada, de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, está "bem delineada a camarilha dos quatro".

Todos atuaram como diretores na estatal. O termo Camarilha significa pessoas que convivem com uma autoridade ou personalidade importante e procuram influir direta ou indiretamente sobre suas decisões.
“Eu entendo que nós identificamos os principais diretores envolvidos.  Eu não vou dizer que está encerrada a investigação, mas a quadrilha que se apossou da diretoria da Petrobras já está presa”, disse.
"Todos os diretores dessas áreas da Petrobras recebiam comissões por negócios que facilitavam dentro da Petrobras, seja na área de refinarias e gasodutos, seja na área de navios sondas e plataformas", acrescentou o procurador.
Carlos Fernando também relatou também que ainda há crimes na Petrobras, mas não no nível das diretorias. "E nós temos muito mais a investigar, mas não creio que nós vamos ter grandes notícias em relação a diretores. Nós vamos ter outras áreas, outros níveis de atuação dentro da Petrobras, gerentes em especial, mas não mais diretores. Não posso afirmar que isso definitivamente não vá acontecer, mas não há nesse momento um indicativo", finalizou.

Ex-diretor da Petrobras preso, Zelada chega a Curitiba e faz exame no IML


Ele foi preso nesta quinta-feira (2) na 15ª fase da Operação Lava Jato.
Zelada está detido na carceragem da Polícia Federal, na capital do Paraná.

Do G1 PR
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso na manhã desta quinta-feira (2) na 15ª fase da Operação Lava Jato, chegou a Curitiba nesta tarde. Do aeroporto, ele foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, procedimento de praxe sempre que alguém é preso pela polícia.
Depois, Zelada seguiu para a superintendência da Polícia Federal (PF), onde está detido na carceragem. No vídeo acima, imagens do Jorge Melo da RPC mostram Zelada saindo do IML.
Zelada fez transferências bancárias para a China e para Mônaco, de acordo com oMinistério Público Federal (MPF) e a PF. Foram € 11 milhões para Mônaco e outro US$ 1 milhão para a China.
O dinheiro em Mônaco já estava bloqueadodesde março deste ano. A prisão dele é preventiva, ou seja, sem prazo determinado. (veja vídeos)
Esquema de corrupção
O ex-diretor é suspeito de envolvimento no esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. Segundo o MPF, ele atuou no esquema desde quando estava na gerência da empresa, quanto na diretoria da área internacional.
De acordo com as investigações, um saldo milionário em contas no exterior, auditorias internas na estatal e depoimentos de outros suspeitos que firmaram acordo de delação premiada são provas do envolvimento de Zelada no esquema criminoso.
O MPF diz que ele tinha salário mensal na Petrobras de R$ 100 mil.
Após o início da Operação Lava Jato, Zelada efetuou transferências para contas bancárias no exterior. Entre julho e agosto do ano passado, foram € 7 milhões provenientes de contas em Mônaco, disse o MPF. “Indica continuidade de crime de lavagem e tentativa de proteção desses valores para impedir que a Justiça alcance”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos.
De acordo com o despacho do juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão de Zelada, ainda não existem informações seguras sobre o montante recebido pelo suspeito no esquema investigado.
O MP não exclui a possibilidade de existirem mais contas no exterior em nome de Zelada. Também há suspeitas de que ele possua um sócio do Brasil que o ajuda a ocultar ativos.
Defesa
Em nota, o advogado Eduardo de Moraes, responsável pela defesa de Zelada, disse que o ex-diretor sempre esteve à disposição das autoridades públicas e que sua liberadade não representa risco à invstigação ou à ordem pública.
"Assim que tiver conhecimento do conteúdo da decisão, a defesa de Jorge Zelada adotará as medidas cabíveis para restabelecimento da legalidade, que significa a restituição da sua liberdade", diz um trecho da nota.
Suspeitas
Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró – já condenado a cinco anos de prisão  pelo crime de lavagem de dinheiro – no cargo e atuou entre 2008 e 2012 na estatal.
O nome dele surgiu nos depoimentos de delação premiada de outros investigados pela Lava Jato.
Em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, já tinha dito que Zelada era um dos beneficiários do esquema de corrupção.
O ex-gerente de Serviço da Petrobras Pedro Barusco afirmou que Zelada foi beneficiado à época em que era gerente geral de obras da Diretoria de Engenharia e Serviços. Todavia, Barusco não soube informar se Zelada continuou a receber vantagens indevidas no cargo de diretor da área Internacional.
De acordo com Barusco, Zelada era beneficiado no esquema, assim como ele e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, que está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.

Contratos
Barusco disse ainda que Zelada negociava diretamente com as empresas em contratos menores na área de exploração e produção. O delator também informou que repassou diretamente a Zelada R$ 120 mil. O pagamento foi efetuado, conforme Barusco, em três visitas à casa do ex-diretor.
O MPF diz que existe ainda a suspeita de que Zelada tenha recebido propina proveniente de contratos de navio sonda. “Há fortes indicativos de que ele recebeu valores pela celebração de contratos de aluguel”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos.
Segundo as investigações, os contratos envolvendo navios sonda, por serem milionários, eram constantemente usados como meio para arrecadação de propina. Além disso, auditorias da Petrobras apontam graves irregularidades em contratos sob a responsabilidade de Zelada.
Camarilha dos quatro
O procurador Carlos Fernando dos Santos disse que com a prisão de Zelada, de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró está "bem delineada a camarilha dos quatro". 
"Todos atuaram como diretores na estatal e constituem o núcleo principal das investigações e das falcatruas do desvio de dinheiro público ocorridos na Petrobras", afirmou.
O termo "camarilha" significa pessoas que convivem com uma autoridade ou personalidade importante e procuram influir direta ou indiretamente sobre suas decisões. “Eu não vou dizer que está encerrada a investigação, mas posso afirmar que a quadrilha que se apossou da diretoria da Petrobras já está presa”, complementou.
"Todos os diretores dessas áreas da Petrobras recebiam comissões por negócios que facilitavam dentro da Petrobras, seja na área de refinarias e gasodutos, seja na área de navios sondas e plataformas", disse o procurador.
Carlos Fernando também relatou que ainda há crimes na estatal, mas não no nível das diretorias. "E nós temos muito mais a investigar, mas não creio que nós vamos ter grandes notícias em relação a diretores."

Defesa de José Dirceu entra com pedido de habeas corpus preventivo


Informação foi confirmada pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro.

Rafaella Fraga e Mariana OliveiraDo G1 RS e da TV Globo em Brasília
O ex-ministro José Dirceu ao deixar a Vara de Execuções Penais, em Brasília (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)O ex-ministro José Dirceu foi citado na Lava Jato
(Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)
Os advogados do ex-ministro José Dirceuentraram, nesta quinta-feira (2), com um pedido de habeas corpus preventivo, para evitar a prisão dele na Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
A defesa do ex-ministro diz que ele tem colaborado com as investigações e quer evitar um "constrangimento ilegal" com a prisão. Segundo o habeas corpus, na sua vida política, Dirceu "não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna".(veja vídeo)
O pedido foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Operação Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.
Os detalhes da delação premiada de Pascowitch foram divulgados nesta quarta-feira (1º). O empresário relatou aos procuradores do Ministério Público Federal ter intermediado pagamento de propina a José Dirceu para que a Engevix, uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, mantivesse contratos com a estatal.
Na delação, Pascowitch afirmou que a empresa dele, Jamp, pagou R$ 1,5 milhão para a JD Consultoria, empresa do ex-ministro.
Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto.
Investigações da Lava Jato
Dirceu é investigado em inquérito por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores querem saber se a empresa dele prestou serviços de consultoria a empresas que desviaram dinheiro daPetrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da Petrobras. 
Em janeiro, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa JD Consultoria e do ex-ministrodepois de as investigações revelarem pagamentos de empresas ligadas ao esquema de corrupção para a empresa de Dirceu.
Segundo relatório da Receita Federal, a empresa de José Dirceu recebeu dinheiro de pelo menos cinco empresas investigadas na Lava Jato – construtoras OAS, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa e UTC. Entre 2006 e 2013, os depósitos somados chegaram a quase R$ 8 milhões. Os pagamentos estão sendo investigados.
A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo advogados de Dirceu.
O que diz a defesa de Dirceu
Procurada, a defesa do ex-ministro reafirmou que o contrato da JD Consultoria com a Jamp não tem relação com a Petrobras ou o PT. Segundo o habeas corpus, a consultoria "já encerrou, há muito tempo, suas atividades, não tendo mais quaisquer valores a receber nem tampouco funcionários".
  •  
Desde o momento em que foi cientificado (repita-se, pela imprensa) de que era alvo das investigações da Operação Lava Jato, José Dirceu tem colaborado com as autoridades, revelando, assim, a absoluta desnecessidade de eventual e tão anunciada prisão preventiva"
Pedido de habeas corpus feito pela defesa de José Dirceu
Os advogados de José Dirceu afirmam ainda que, diante de fatos relatados pela imprensa, ele está na "iminência de sofrer constrangimento ilegal" em investigação aberta na Justiça Federal do Paraná.
No pedido, a defesa diz que o ex-ministro tem colaborado com as investigações. "[...] Desde o momento em que foi cientificado (repita-se, pela imprensa) de que era alvo das investigações da Operação Lava Jato, José Dirceu tem colaborado com as autoridades, revelando, assim, a absoluta desnecessidade de eventual e tão anunciada prisão preventiva", diz o texto.
Os advogados sustentam que Dirceu tem adotado postura "absolutamente proativa" e apresentou documentos referentes aos serviços prestados às empresas Galvão Engenharia, Construtora OAS e UTC Engenharia. Depois, diz a defesa, Dirceu abriu mão de seus sigilos "e se colocou à disposição, mais de uma vez, para prestar esclarecimentos à autoridade policial e ao Ministério Público Federal".
No texto, a defesa afirma ainda que Dirceu não tem riquezas e "não construiu castelos". "Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro. Pelo contrário, o que se afirma nas delações é que amigos pediram por ele."
Prisão de empresário
Pascowitch foi preso pela PF em maio deste ano na 13ª fase da Lava Jato e levado à superintendência da corporação em Curitiba (PR).
Na última terça (30), ele passou a cumprir pena em regime domiciliar em São Paulo, em razão do acordo de delação premiada, homologado pela Justiça Federal no dia anterior.
Segundo a Polícia Federal, Pascowitch é suspeito de ser um dos operadores do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. A PF diz que ele atuava como elo entre a diretoria de Serviços da estatal e o PT. O contato, diz a corporação, era feito por meio da JD Consultoria.
Habeas corpus para Lula
Há uma semana, um pedido de habeas corpus preventivo também foi registrado no TRF-4 pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Lava Jato. Na ocasião, o Instituto Lula, do ex-presidente, negou que a ação judicial tenha sido impetrada por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente.
Segundo a assessoria do TRF-4, o autor do pedido era Maurício Ramos Thomaz. Ele é um consultor de Campinas, sem ligação com ex-presidente. Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
O habeas corpus preventivo, também conhecido como salvo-conduto, pode ser concedido quando a liberdade física está sendo ameaçada (ou seja, quando ainda não há o dano, mas apenas a ameaça de dano).