Crise financeira leva clínicas de diálise a ingressar com Ação questionando a aplicação da correção monetária


     
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT realizou em 15/07 uma Assembleia Geral Extraordinária com as clínicas de diálise associadas no auditório do Sindicato das Clínicas e Hospitais do Estado de São Paulo - SINDHOSP em São Paulo. Cerca de 70 clínicas associadas participaram (algumas por procuração) da Assembleia que teve como intuito a aprovação de Ação Judicial, a ser proposta pela associação em favor dos seus associados. A ação busca a revisão das portarias de valores do SUS tendo como base a aplicação de índice de correção monetária dos últimos cinco anos com pedido de liminar.
A Assembleia decidiu pela contratação do escritório de Advocacia Nunes e Sawaya para patrocinar todas as medidas judiciais necessárias ao reconhecimento do direito à aplicação da correção monetária, à recuperação dos valores pelos associados e reconhecimento do direito à aplicação anual, no mínimo, da correção monetária aos serviços prestados.
A crise que se instalou na saúde e principalmente na diálise foi determinante para esta iniciativa. De acordo com o presidente da ABCDT, Dr. Hélio Vida Cassi, desde 2013 que a entidade solicita ao Ministério da Saúde uma resposta sobre o financiamento. Todas as promessas de estudo para resolução do problema não foram cumpridas. “As clínicas não têm condições de dar um tratamento de qualidade sem a remuneração adequada” afirmou Dr. Hélio.
O presidente do SINDHOSP, Dr. Yussif Alimere Júnior, e o diretor tesoureiro da Federação Brasileira dos Hospitais – FBH, Dr. Mansur José Mansur, também participaram da Assembleia. O Dr. Mansur destacou a representatividade da Associação. “Não dá mais para buscar ajuda de prefeito ou secretário de saúde, temos que recorrer ao judiciário” afirmou.
O Assessor Juridico da ABCDT, Dr. Alexandre Zanetti, e o Dr. Luiz Rogério Sawaya falaram sobre a tese da ação e explicaram o porquê da iniciativa e a forma do contrato. Algumas alterações foram propostas pela Assembléia e foi fixado um prazo até 30/08/2015 para recebimento do Termo de Adesão e Contrato Social das empresas. As demais documentações devem ser preparadas e serão solicitadas no decorrer do processo. O valor dos honorários foi mantido em R$ 2.000,00 inicial por clínica associadas e mais 20% em caso de êxito dos valores recuperados. É importante ressaltar que destes 20%, 5% serão destinados à ABCDT.
A entidade nos próximos dias enviará aos sócios as mudanças solicitadas na Assembleia. As clínicas que não estão em dia com a contribuição devem entrar em contato urgente com a entidade para regularização do débito.

Cunha pede que processo sobre a Petrobras em que é citado vá ao STF


Pedido do presidente da Câmara foi enviado ao Supremo nesta segunda.
Para ele, juiz Sérgio Moro, da 1ª instância, feriu competência do STF. 

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado que corre na Justiça Federal do Paraná, sobre a contratação de navio-sonda pela Petrobras, seja remetido à Suprema Corte.
A alegação de Cunha é que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que, por ser deputado federal, tem foro privilegiado e só pode ser alvo de apuração com aval do STF.

A 13ª Vara Federal de Curitiba ainda não foi comunicada oficialmente sobre o pedido
Em depoimento na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo - um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões para que o contrato do navio-sonda fosse viabilizado. O deputado nega.
No pedido enviado ao Supremo, a defesa do presidente da Câmara quer suspender imediatamente o andamento do processo no Paraná e pleiteia que seja remetido para análise no STF.
"É prerrogativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o Tribunal, analisar a sua competência", argumentou no pedido o advogado Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, que faz a defesa de Cunha.
O pedido de liminar (decisão provisória) será analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em razão do recesso de julho no Judiciário.
Críticas a Moro
Na semana passada, Cunha, ao anunciar rompimento com o governo federal, fez críticas ao juiz Moro, e chegou a dizer que o magistrado pensa ser "o dono do país”. “Um juiz que acha que é o dono do país. Acha que é o dono do Supremo Tribunal Federal, do Superior de Tribunal de Justiça. Vamos entrar com uma reclamação no Supremo. Já que estou sendo acusado, quero que o processo vá para o Supremo”, disse na ocasião.
Após as declarações de Cunha, a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, da qual Moro é titular, divulgou nota para esclarecer que o magistrado conduz ações penais contra acusados sem foro privilegiado e que não cabe ao Juízo "silenciar testemunhas ou acusados na condução do processo."
Ação penal
Com o pedido ao Supremo, Cunha pretende paralisar ação penal em que também respondem Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef, além de Fernando Baiano, considerado operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. A defesa quer a anulação de todos os atos praticados por Moro e que possam se referir aEduardo Cunha.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Baiano e Cerveró receberam cerca de R$ 40 milhões de Júlio Camargo para viabilizar a contratação pela Petrobras de um navio-sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co. para perfuração de águas profundas na África e no Golfo do México. Youssef, segundo o MP, teria permitido o recebimento do dinheiro por meio de operações de câmbio com offshores.
Eduardo Cunha já é alvo de inquérito no Supremo por conta de suspeita de ter recebido propina na compra da sonda. De acordo com delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Júlio Camargo pagou propina a integrantes do PMDB, "notadamente Eduardo Cunha" – o peemedebista seria o responsável requerimentos na Câmara sobre a negociação para pressionar o pagamento da propina.
A defesa do presidente da Câmara lembrou que já pediu arquivamento do inquérito no Supremo por "ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade" e que, antes do depoimento da semana passada, Júlio Camargo havia negado o envolvimento de Cunha no  episódio. Lembraram os advogados que o acordo prevê o compromisso de não mentir nem omitir informações.
O advogado cita ainda que, durante depoimento sobre a ação no Paraná, o tema central do depoimento foi um parlamentar com prerrogativa de foro, o que seria uma "verdadeira anomalia jurídica". "Não há dúvidas que nessa hora, o Juízo reclamado deveria ter imediatamente encerrado o ato e encaminhado os autos para o Supremo Tribunal Federal, a fim de que este verificasse a sua competência para o processamento da ação."
A defesa de Cunha cita ainda "suposição" de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria tentado, com o depoimento de Júlio Camargo, provocar elementos para pedir o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Presidente da Câmara tenta suspender no Supremo Tribunal Federal a ação penal na qual foi citado por um dos delatores do petrolão

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é recebido por jornalistas ao chegar na Câmara na noite desta segunda-feira (20)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ): 'Não precisa estender bandeira branca'(Pedro Ladeira/Folhapress)
Depois de romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adotou tom mais ameno e até falou em "harmonia" entre os Poderes da República. Apesar do discurso, o peemedebista já autorizou a criação de duas CPIs incômodas e se debruça sobre o rumo que dará aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele também protocolou no Supremo Tribunal Federal uma reclamação contra o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, Sergio Moro, e pediu que o processo no qual foi citado como beneficiário de propina seja remetido ao Supremo.
Ao chegar na Câmara nesta segunda-feira, Cunha disse que a mudança do alinhamento político não interfere no comando da Casa. "Será o que estava sendo feito até hoje: a independência de poderes com harmonia. Não precisa estender bandeira branca porque eu não estou de fuzil de guerra. Apenas estou em alinhamento político diferente do que eu estava antes", afirmou.
A declaração do peemedebista é uma resposta ao líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). O petista reuniu-se nesta manhã por mais de duas horas com o conselho político de Dilma e disse que, apesar dos ataques, a ordem é não bater de frente com o peemedebista.
"Nós vamos começar o segundo semestre estendendo a bandeira da paz. Nesses momentos de tensão, sempre é bom estender a bandeira branca", afirmou. "Nós temos de construir uma agenda nacional. A Câmara não pode ficar nesse mata-mata, nesse zero a zero entre oposição e governo e, agora, com o presidente. Nós vamos ter uma relação proativa e eu vou discutir e dialogar o que é melhor para o país, independentemente de uma divergência pessoal", continuou.
Assim como deu declarações mais brandas sobre o governo, o presidente da Câmara também evitou criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem ele acusou de comandar uma investigação "seletiva" na Operação Lava Jato - da qual é um dos alvos. Questionado sobre declaração de Janot, de que "investiga fatos, jamais instituições", Eduardo Cunha evitou tecer novos comentários.
STF - Cunha tenta suspender a ação penal na qual foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato. A questão será decidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável pelas deliberações no recesso na Corte. Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse, em depoimento a Sergio Moro, que Cunha pediu 5 milhões de dólares de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Os advogados pediram a suspensão do processo por entender que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em função da citação do presidente da Câmara, que tem foro especial por prerrogativa de função.
"No quadro exposto nessa petição, é evidente a usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal por parte do Juízo reclamado ao proceder investigações em face do reclamante, a demandar urgente adoção de providências por essa egrégia Suprema Corte", argumentou a defesa. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo.
Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de arrecadar propina, e Júlio Camargo. Cunha já é investigado em um inquérito no STF que apura se ele apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina nos contratos dos navios-sonda.
(Com Agência Brasil)

Presidente da CPI do Futebol, Romário quer fazer relatório paralelo ao oficial


O senador está escalando uma comissão própria para elaborar o documento

MURILO RAMOS
20/07/2015 - 11h30 - Atualizado 20/07/2015 16h07
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O deputado Romário (sem partido) (Foto: Gustavo Lima/Deputado Federal)
O senador Romário, que é presidente da CPI do Futebol, está escalando seu pessoal para produzir um relatório paralelo ao do senador Romero Jucá. O baixinho procura delegados, auditores da Receita Federal e policiais civis dispostos a fazer uma investigação aprofundada.

Médica é afastada por enviar homem vivo para necrotério no PS de Cuiabá


Conduta dela e de outros dez funcionários será apurada em sindicância.
Com vida, homem de 58 anos foi dado como morto e levado ao necrotério.

Do G1 MT
O Pronto-Socorro (PS) de Cuiabá afastou a médica responsável por atender o homem de 58 anos que foi encaminhado com vida ao necrotério da unidade na última sexta-feira (17). A profissional registrou em relatório a morte do paciente Vitalino Ventura da Silva quando ele ainda estava vivo. Nem o PS nem o Conselho Regional de Medicina (CRM) divulgaram o nome da médica. (veja vídeo)
O engano só foi percebido porque uma pessoa que passou pelo necrotério registrou o movimento de respiração no lençol que cobria o corpo do paciente. Vitalino morreu de fato nesta segunda-feira (20).
Internado no PS de Cuiabá no dia 15, Vitalino sofreu duas paradas cardiorrespiratórias na sexta. Ele foi reanimado após a primeira, mas, depois da segunda parada, foi dado como morto e encaminhado ao necrotério da unidade de saúde.
Ele foi colocado em uma maca no necrotério e coberto por um lençol branco. Um rapaz que passava pelo setor notou os movimentos de respiração no lençol e os registrou em vídeo.
Sindicância
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além do afastamento da médica que declarou o óbito indevidamente, será aberta uma sindicância para apurar a conduta dela e de outros dez funcionários que estavam de plantão no atendimento do paciente (outros dois médicos, seis técnicos de enfermagem e dois enfermeiros). Eles não devem, entretanto, ser afastados devido à sindicância.
Por outro lado, caso seja constatada alguma irregularidade na conduta dos profissionais, eles poderão sofrer processos administrativos.
Além da investigação interna, o caso ainda deve ser apurado pelo CRM, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pelo Ministério Público, que deve averiguar se ocorreu algum ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público também solicitou investigação da Polícia Civil sobre eventuais responsabilidades criminais da equipe do PS.
Relatório feito a mão por médica mostra que paciente voltou de necrotério após uma hora (Foto: Joilson Ventura da Silva/Arquivo pessoal)Relatório feito a mão por médica mostra que paciente voltou de necrotério após uma hora (Foto: Joilson Ventura da Silva/Arquivo pessoal)
Entenda o caso
Vitalino Ventura da Silva havia sido internado no Pronto-Socorro (PS) no último dia 15 e teve duas paradas cardíacas na sexta-feira, quando teve a morte equivocadamente atestada.
As condições do paciente, como estado das pupilas e pulso, foram descritas em relatório pela médica que o atendeu por volta das 23h de sexta-feira. “Parada cardíaca, opto por não reanimar devido à gravidade do caso e à falta de prognóstico", relatou a médica.

No mesmo relatório, desta vez com horário de 0h, a mesma médica registrou o retorno do paciente do necrotério. “Paciente retorna do necrotério apresentando movimentos respiratórios espontâneos”, afirma o texto escrito à mão depois que o paciente foi visto respirando sob o lençol em uma maca do necrotério.
Retirado de lá, Vitalino voltou à Sala Vermelha e, na noite de domingo, foi encaminhado à Unidade de Terapia Intesiva (UTI).
Segundo nota divulgada pela SMS, que reconheceu a falha ocorrida na sexta-feira, ele acabou morrendo efetivamente por volta das 12h desta segunda-feira, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para se averiguar a causa da morte.
A família de Vitalino deverá utilizar o laudo do Instituto Médico Legal para tomar as medidas judiciais cabíveis, caso seja apontada alguma negligência no atendimento a ele. A suspeita da filha Janaina Maria Ventura da Silva é de que não foi dada a assistência ideal ao pai. “Empacotaram meu pai vivo. Isso é um absurdo!”, revoltou-se.

Adolescente reúne evidências para provar que irmã era estuprada por tio


'Ele se colocou em risco, mas salvou a irmã', diz delegada em Juiz de Fora.
Suspeito foi preso nesta segunda-feira (20) e foi encaminhado ao Ceresp.

Do G1 Zona da Mata
Delegada Ione Barbosa Polícia Civil Juiz de Fora (Foto: Roberta Oliveira/G1)Delegada prendeu suspeito nesta segunda-feira
(Foto: Roberta Oliveira/G1)
Um homem de 35 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (20) em Juiz de Forasuspeito de estuprar a sobrinha de dez anos. Segundo a Polícia Civil, o desfecho só foi possível a partir da mobilização do irmão da vítima, de 15 anos, que reuniu provas para entregar à Polícia Civil.
“Ele começou a desconfiar e conversou com ela, que contou tudo. O irmão avisou outros parentes que não acreditaram e exigiram provas. Então, ele se escondeu em uma cômoda e usou o celular para filmar um dos estupros”, explicou a delegada de Mulheres, Ione Moreira.
De acordo com a delegada, o caso começou em janeiro, quando a vítima ainda tinha nove anos e se mudou para uma casa próxima onde vive o suspeito. Segundo a Polícia Civil, a menina foi estuprada nos dois locais, sempre que a mãe e o irmão de 15 anos não estavam em casa.
As imagens são fortes. O irmão teve muito sangue frio, coragem e ousadia. Ele se colocou em risco, mas salvou a irmã"
Delegada Ione Moreira
No entanto, mesmo com as imagens, o adolescente não conseguiu o apoio da família para denunciar. Por isso, convenceu a mãe a buscar ajuda na Polícia Civil.
“Um parente apagou o vídeo do celular. O adolescente não desistiu, ele comprou a briga. Foi à delegacia com a mãe, contou tudo o que viu e entregou o aparelho. A perícia técnica conseguiu recuperar o vídeo. As imagens são fortes. O irmão teve muito sangue frio, coragem e ousadia. Ele se colocou em risco, mas salvou a irmã”, afirmou a delegada. Ione Moreira também explicou que o comportamento desta pessoa que apagou o vídeo, que não teve o grau de parentesco revelado à imprensa, também será apurado no inquérito.
Além do vídeo, o adolescente recolheu e entregou à Polícia Civil material com esperma que foi descartado pelo suspeito após o estupro. “Agora solicitamos material para fazer a comparação. No entanto, a acusação está bem fundamentada. Temos muitas evidências. Ele será indiciado por estupro em continuidade, porque molestou a vítima várias vezes neste período”, garantiu a delegada.
A Polícia Civil recebeu a denúncia em junho. "Trabalhamos para reunir as evidências necessárias. Solicitamos a prisão preventiva com o apoio do Ministério Público. A ordem de prisão foi emitida pela Justiça na sexta-feira (17) e cumprida nesta manhã”, explicou.
Em depoimento na Polícia Civil, o homem informou que só responderá sobre o caso em juízo. Ele foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
Casa da Mulher Juiz de Fora (Foto: Carlos Mendonça/ Divulgação)Delegacia da Mulher funciona no Bairro Jardim
Glória (Foto: Carlos Mendonça/Divulgação)
Importância da denúncia
Segundo a delegada, este é o quarto caso envolvendo crianças em dois meses. “Os pais e responsáveis precisam observar com quem as crianças se relacionam, inclusive nas redes sociais. Este tipo de pessoa aparenta ser acima de qualquer suspeita e consegue a confiança da vítima e, às vezes, da família”, comentou.
Ione Moreira lembrou que, muitas vezes, os agressores estão próximos às vítimas. “As famílias acham que nunca vai acontecer com elas, mas, na maioria dos casos, são pessoas com algum grau de parentesco. Por isso, é necessário conscientizar para que as pessoas denunciem”, ressaltou.
A Delegacia de Mulher funciona na Rua Uruguaiana, 94, no Bairro Jardim Glória em Juiz de Fora. O telefone de atendimento é (32) 3229-5822.

Namorado diz à polícia que atropelou pessoas em posto por ciúmes


Polícia diz que desentendimento aconteceu por causa de uma menina.
Motorista atropelou quatro homens em Primeiro de Maio, no norte do PR.

Do G1 PR, com informações da RPC Londrina
O motorista que atropelou quatro pessoas em um posto de combustíveis em Primeiro de Maio, no norte do Paraná, disse à Polícia Civil nesta segunda-feira (20) que agiu por ciúmes. Em depoimento, o suspeito informou que jogou o carro contra o grupo porque se desentendeu com um dos homens por causa de uma menina.
As quatro pessoas estavam sentadas em uma área de um posto de combustíveis, quando o condutor jogou o carro contra elas. Dois homens conseguiram escapar ilesos, e os outros dois sofreram ferimentos leves. Os dois feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal dePrimeiro de Maio, sendo liberados logo depois.
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Uma câmera de segurança do estabelecimentoregistrou o atropelamento, que aconteceu no fim da tarde de domingo (19).

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito abasteceu o veículo, deu a ré e jogou o carro contra os quatro, que estavam sentados em frente ao local destinado para troca de óleo do posto.

Ainda segundo a polícia, o suspeito fugiu do local e foi preso logo depois na PR-437, no trevo entre Primeiro de Maio e Sertanópolis, após sofrer um acidente. A PM informou que ele perdeu o controle da direção do veículo, rodou na pista e parou em cima do canteiro.

O motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas teve a Carteira de Habilitação e o carro apreendidos.

A Polícia Civil informou também que a namorada do motorista estava com ele dentro do carro, e disse que o rapaz bebeu antes do atropelamento.

Vídeo mostra ação que terminou com morte de policial no RJ; 1 foi preso


Quadrilha de Niterói foi monitorada pelos investigadores desde fevereiro.
Um suspeito do crime foi preso e três ainda são procurados.

Do G1 Rio
Foram divulgadas nesta segunda-feira (20) imagens de câmeras de vigilância que registraram a tentativa de assalto que terminou com a morte de um policial civil em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Depois de monitorar uma quadrilha que atua na cidade, os investigadores descobriram quem foram os autores do assassinato. Um suspeito foi preso e outros três são procurados.(veja vídeo)
As imagens, reproduzidas pelo RJTV, mostram criminosos armados chegando em duas motos para roubar o carro do policial civil Tiago Tomé de Jesus, de 29 anos. Ele reage, mas a arma não funciona e o policial acaba atingido por um tiro. Os bandidos fogem sem levar nada. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro, numa das principais ruas do Bairro do Fonseca, em Niterói.
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A polícia monitorou a quadrilha por mais de quatro meses e descobriu que os bandidos eram traficantes do Morro do Bumba. No dia da tentativa de assalto ao policial, eles tentavam roubar um carro para retirar o corpo de um mulher que foi assassinada no alto da comunidade. As investigações revelaram que, depois de matar o policial, os bandidos roubaram uma caminhonete. O carro foi recuperado com o corpo da mulher morta pelos traficantes.
Um vídeo feito pela polícia, e que faz parte das investigações, mostra integrantes da quadrilha circulando armados num campo de futebol no Morro do Bumba. As imagens foram gravadas num domingo, quando havia moradores, incluindo várias crianças, aproveitando o dia de folga na área de lazer da comunidade. Foi a partir destas imagens que os investigadores identificaram os criminosos envolvidos na morte do policial Tiago Tomé.
Neste domingo (19), a polícia fez uma operação no morro. O mesmo campo de futebol onde os bandidos apareciam armados serviu de base para os mais de cem agentes da Polícia Civil. Havia um jogo em curso e a partida foi interrompida quando começaram os tiros.
Durante a operação, os policiais da Divisão de Homicídios de Niterói aprendeu um fuzil e duas pistolas além de drogas que estavam com traficantes do Morro do Bumba. Um dos suspeitos do assassinato do policial foi preso. Segundo a polícia, o traficante Luiz Alberto Carvalho Costa, conhecido como Beto, de 29 anos, era quem pilotava uma das motos usadas para render o policial.
“Essa morte [ do policial Tiago Tomé] é uma marca dessa quadrilha, que mata cruelmente, sem o mínimo de dó, de pena e piedade. Essa quadrilha é responsável por outros delitos e homicídios também. Outros crimes estão sendo apurados pela Divisão de Homicídios e nós vamos chegar a responsabilidade de todos esses autores para que todos respondam pelo fato que fizeram”, afirmou o delegado Fábio Barucke, da Divisão de Homicídios de Niterói.