As chuvas fortes no Sul continuam até dezembro. A culpa é do El Niño


Além de calor no Sudeste e seca na Amazônia, o fenômeno El Niño provoca muita chuva no Sul do país

BRUNO CALIXTO
15/10/2015 - 08h00 - Atualizado 15/10/2015 08h00
Enchente em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (Foto:  Tadeu Vilani / Agência RBS / Agência O Globo)
Só no Rio Grande do Sul, mais de 50 cidades foram afetadas por fortes chuvas nos últimos meses, que atingiram quase 25 mil pessoas. Muitas estão desalojados, outras viram a água destruir suas casas ou pertences. O cenário se repete também em Santa Catarina e no Paraná. As chuvas resolveram castigar o Sul do Brasil. Por que está chovendo tanto, e tão forte na região? Pode colocar a culpa no El Niño.
Segundo a meteorologista Bianca Lobo, do Climatempo, o El Niño se formou por volta de abril deste ano, e começou a influenciar as chuvas na região Sul a partir de julho. E vamos ter que conviver com ele durante o ano todo. "A tendência é que as chuvas continuem volumosas por toda a primavera".
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O El Niño é um fenômeno natural que acontece quando a superfície do mar perto do Chile e do Peru fica mais quente. Nesses países, ele provoca chuvas na época do Natal, e por isso ganhou o nome de "niño", uma referência ao "menino Jesus". Mas esse fenômeno interfere no clima de muitas partes do mundo. No Brasil, significa seca na Amazônia, no Nordeste e calor acima da média no Sudeste. E, na região Sul, chuvas.
Não é pouca chuva. Em julho, por exemplo, a quantidade normal de chuva em Porto Alegre é de 120 mm. Este ano, choveu 309 mm. Em setembro, a faixa leste do Rio Grande do Sul viu um aumento de cerca de 30% nas chuvas e, só nas duas primeiras semanas de outubro, já choveu 50 mm a mais do que a média do mês. "Os modelos indicam que o El Niño segue até abril do próximo ano. Para o Sul, a anomalia de chuva deve durar até dezembro, depois volta o comportamento normal", diz Bianca.
Enquanto dezembro não chega, é bom que a população de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná se prepare. Já a partir desta quinta-feira (15) áreas de instabilidade se formam na região, gerando novas tempestades. A culpa pelas chuvas pode ser do El Niño, mas a responsabilidade é das autoridades, que precisam estar preparadas para atender a população e pensar em políticas de prevenção e adaptação a eventos climáticos extremos.

Mesmo com quase quatro assassinatos por dia, Paraná é o 3° estado que menos se mata no país


Da Redação com Agência Brasil

Mesmo com 3,7 assassinatos por dia em 2014, o Paraná é um dos estados com menor número de homicídios no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado nesta quinta-feira (15) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Segundo os dados, o estado teve 1354 assassinatos no ano passado, ou taxa de 12,2 por 100 mil habitantes. Em números absolutos, o Paraná é o 12° colocado.
Nas taxas, o Paraná fica a frente de Santa Catarina (8,7 homicídios por 100 mil habitantes) e São Paulo (9,8 homicídios por 100 mil habitantes).
Nacional
Nacionalmente, a região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, equivalente a 4.144 mortes, seguido de Sergipe (45 assassinatos por 100 mil habitantes).
Em números absolutos, o estado que registrou o maior número de assassinatos em 2014 foi a Bahia, com 5.450 (36 por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Rio de Janeiro (4.610) e São Paulo (4.294), com taxas de 28 e 9,8 por grupos de 100 mil habitantes.
Metodologia
De acordo com o Ministério da Justiça, o diagnóstico fez um recorte com 80 municípios, localizados nas 26 unidades da Federação e a região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal, somando 81 localidades prioritárias de ação, agregando 22.569 registros de homicídios dolosos em 2014, o que representa, aproximadamente, 50% do total de assassinatos registrados no Brasil.
A intenção do ministério é que o estudo sirva de ferramenta de gestão para os estados no enfrentamento da criminalidade, observando as coincidências entre as altas taxas de homicídio e outros problemas sociais, econômicos e culturais. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) de 2014.

Pai de Neymar lamenta ação do Santos: "Estão indo contra o ídolo"


Clube acusa jogador de ter desrespeitado uma série de regras e normas da Fifa

Por São Paulo
Neymar (Foto: Antonio Marcos)Santos pede 55 milhões de euros de ressarcimento de Neymar (Foto: Antonio Marcos)
Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar, lamento nesta quinta-feira que o Santos tenha entrado com uma ação contra seu filho e contra oBarcelona na Fifa. O clube acusa o jogador de ter desrespeitado uma série de regras e normas da Fifa quando se transferiu para o Barcelona. Como o GloboEsporte.com revelou na última quarta-feira, o Santos pede 55 milhões de euros ( cerca de R$ 242 milhões) de ressarcimento e sugere que a Fifa impeça Neymar de jogar por seis meses.

- É difícil você comentar. Sim, o Santos entrou mesmo com uma acusação contra a empresa que tenho, contra Neymar e contra o Barcelona. Estou sabendo porque Neymar recebeu uma intimação e será processado por isso. Santos está querendo ressarcimento, mas está indo contra o ídolo - declarou Neymar pai ao canal "Fox Sports". 

O Santos também divulgou uma nota sobre o caso. O clube informou que "pediu instauração de arbitragem para apurar eventual violação contratual ocorrida na transferência do atleta Neymar Júnior para o Barcelona". 
- O Santos FC busca somente proteger seus direitos e obter a reparação de prejuízos sofridos. A apuração de eventual violação contratual e a imposição de respectivas consequências competem à Câmara de Resolução de Disputas da FIFA, de acordo com seu Regulamento. O Santos FC não detém nenhuma forma de controle sobre a FIFA decidirá o caso. De acordo com as regras da FIFA, o procedimento arbitral é sigiloso e o Santos FC não irá se pronunciar sobre a arbitragem.

Criança de sete anos tenta salvar irmão caçula e os dois morrem afogados


Por Felipe Ribeiro e Antônio Nascimento

O calor acima dos 30°C que fez em todo o Paraná levou várias pessoas a rios do estado nesta quinta-feira (15). Em dois casos, porém, o que deveria ser apenas uma brincadeira, terminou em tragédia. O primeiro caso ocorreu em uma vala de Rebouças, no centro-sul do estado, e deixou dois irmãos, de três e sete anos, mortos. A segunda situação ocorreu em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e vitimou outra criança, de doze anos.
De acordo com o cabo Gabriel Santerri, do Corpo de Bombeiros, o caso de Rebouças aconteceu por volta das 15 horas e foi constatado que o buraco aberto no local tinha aproximadamente dois metros de profundidade. “Uma tragédia lá. Um dos irmãos o pai ainda tentou socorrer, mas ela não resistiu e morreu no hospital. O outro irmão faleceu ainda no local”, relatou.
No local do afogamento funciona uma serraria e o buraco estava servindo como fossa de piá. “Os pais moravam na casa e cuidavam da serraria e infelizmente isso aconteceu hoje. Uma tragédia que abala bastante”, concluiu.
As vítimas foram identificadas como Pedro Henrique Ribas, de sete anos, e Murilo Gabriel Ribas, de três. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal
Araucária
Em Araucária, Vinicius da Silva, de 12 anos, morreu afogado após decidir nadar em uma chácara da Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra. Inicialmente ele estava acompanhado de sete pessoas e havia acabado de sair da escola. No momento em que se afogou, porém, já estava sozinho no local.
O Corpo de Bombeiros esteve no local após uma denúncia anônima, mas nada pôde fazer.

Ministro do Supremo autoriza novo inquérito para investigar Cunha


Procurador-geral Janot fez pedido para apurar supostas contas na Suíça.
Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Foto: Andressa Anholete/AFP)O deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quinta-feira na Câmara (Foto: Andressa Anholete/AFP)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na noite desta quinta-feira (15) a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
pedido de investigação foi formulado mais cedo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O procurador-geral quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.
A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço.
Teori Zavascki também autorizou a investigação da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, e de uma filha dele, supostas beneficiárias dessas contas.
Na semana passada, a Procuradoria recebeu da Suíça extratos bancários e documentos que indicam que Eduardo Cunha era titular das contas.
Em uma, segundo informou o MP suíço, houve um depósito de R$ 1,3 milhão de francos suíços. Segundo a procuradoria, trata-se de dinheiro de propina oriundo de contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África.
Cunha nega contas no exterior
Em nota divulgada no último dia 10, Cunha afirmou nunca ter recebido "qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero". Também reiterou depoimento espontâneo que deu à CPI da Petrobras no início do ano em que negou possuir contas fora do país.
Nesta sexta, depois do anúncio de que o procurador-geral havia solicitado a abertura de novo inquérito, Cunha disse que o pedido facilitará a defesa.
“Não fui notificado. Meu advogado vai tomar as providências. É natural, eu prefiro que tenha alguma coisa às claras para que eu possa ter acesso. Na medida em que pede a instauração de inquérito, a gente vai ter acesso e poder se defender. Não vejo isso como nenhum problema”, disse. Cunha não quis comentar o fato de a esposa e a filha dele estarem incluídas no pedido de investigação.
Outro inquérito
Em agosto, Eduardo Cunha já tinha sido denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebidopelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Nesta quinta, chegou ao STF umcomplemento a essa acusação, com trechos da delação do lobista Fernando Baiano na qual ele reafirma o repasse.
Documentos da Suíça
Os detalhes sobre as supostas contas secretas foram enviadas pelo Ministério Público da Suíça e chegaram à Procuradoria Geral da República na semana passada.
Os documentos incluem cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Cunha.

Na peça entregue ao STF, a PGR anexou cópia de todo o material que veio da Suíça, inclusive um diagrama que mostra o caminho do dinheiro entre várias contas.
Os investigadores rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões.
Os documentos do Ministério Público suíço sobre as contas contêm detalhes como gastos realizados em cartões de crédito, inclusive para gastos pessoais, como um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e para uma academia de Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com pagamento de US$ 59 mil.

Ney Leprevost luta por 5 dias de prazo máximo de agendamento de exames


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Ney Leprevost protocola recurso contra parecer que barra seu projeto para limitar em 5 dias o prazo de agendamentos de exames
O deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, protocolou na Assembleia Legislativa recurso contra o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que barrou o projeto de lei nº 90/2015 que determina tempo máximo para agendamento e realização de procedimentos cirúrgicos e exames de diagnósticos e laboratoriais no Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná.
A Comissão apresentou parecer contrário ao projeto, opinando pela rejeição da proposição, alegando que a proposta irá acarretar acréscimo de gastos ao Governo Estadual. Segundo o parlamentar a proposição não acarretará aumento de custos ao Poder Executivo, tendo em vista que, ao tratar os pacientes dentro de um prazo razoável e aceitável, acaba por minimizar os efeitos das doenças ou, até mesmo, evita seu acometimento, reduzindo, dessa forma, os gastos despendidos com saúde pelo Estado.
“Vamos lutar para aprovar esse projeto. A demora excessiva no agendamento de procedimentos cirúrgicos representa um desrespeito aos paranaenses e a Constituição Federal no que diz respeito à eficiência, universalização e integralidade de serviços de saúde. Esse projeto de Lei representa um avanço na atenção à saúde, uma questão não apenas de cidadania, mas sim de dignidade, representa a preocupação e a sensibilidade com o bem mais precioso que tem um ser humano, a vida”, afirmou Leprevost.
De acordo com o texto, os agendamentos deverão ser efetuados em até cinco (05) dias da solicitação encaminhada pela Unidade de Saúde. Na ocasião do agendamento será verificada a urgência e a complexidade do procedimento; ainda será realizada a consulta de disponibilidade de vagas no Sistema de Regulação para Leitos, Exames e Consultas. Em casos de urgência e emergência o agendamento deverá ser realizado de imediato.
Ainda segundo o texto do projeto, os exames de diagnósticos e laboratoriais deverão obedecer aos seguintes prazos, ressalvados casos de urgência e emergências; os serviços de diagnósticos e laboratoriais de análises clínicas em regime ambulatorial em até cinco (05) dias úteis contando a partir da data da solicitação do agendamento; os demais serviços de diagnósticos e terapia em regime ambulatorial deverão ser realizados em até dez (10) dias úteis contados a partir da data da solicitação do agendamento e os procedimentos cirúrgicos deverão ser realizados num prazo de, no máximo, sessenta (60) dias contados a partir da solicitação do agendamento, levando em consideração a complexidade do procedimento.

Foton será bem vinda ao Paraná, diz Richa


Governador Beto Richa visita a montadora de caminhões Foton,  em Pequim, China. Pequim,15/10/2015.Foto: DivulgaçãoGovernador Beto Richa visita a montadora de caminhões Foton, em Pequim, China.
O governador Beto Richa (PSDB) e a comitiva paranaense reforçaram nesta quinta-feira, 15, ao presidente da montadora Foton, Ma Rentao, o interesse do Paraná na implantação de uma fábrica de automóveis e caminhões da empresa no Estado.
Richa afirmou estar impressionado com os padrões tecnológicos da planta industrial visitada pela comitiva paranaense. “Não por acaso, a China se tornou a segunda maior economia do planeta em tão curto espaço de tempo”, disse ele.
Governador Beto Richa visita a montadora de caminhões Foton,  em Pequim, China. Pequim,15/10/2015.Foto: Divulgação
As discussões entre o Paraná e a companhia chinesa começaram em março deste ano, com a missão do presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Adalberto Netto, à China. Em junho, executivos da Foton estiveram no Paraná para conhecer os potenciais parceiros no Estado.
Fundada em 1996, a Beiqi Foton Motor, produz caminhões, ônibus, picapes, utilitários, minivans e máquinas agrícolas. Tem joint ventures com outras empresas automotivas, como a Daimler AG e a Cummings Engines. A Foton é a maior fabricante de caminhões da China e está na 43.a posição entre as maiores empresas daquele país. Conta com 29 mil funcionários.

Governo Dilma torrou R$ 412 milhões em diárias até agosto


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Claudio Humberto
Durante o anúncio solene das medidas que chamou de “reforma administrativa” na sexta-feira (2), a presidente Dilma incluiu entre as suas declarações de intenção de tentar reduzir gastos com diárias e viagens no serviço público. Pudera. Na discussão dessas medidas, ela ficou espantada com a informação de que somente este ano, até o mês de agosto, seu governo torrou R$ 412 milhões em diárias para servidores.
Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde não se vigia a farra, estão 14 dos 15 maiores contemplados com diárias: média de R$ 60 mil.Segundo a lei, diárias só são concedidas para indenizar o servidor por despesas extras com “pousada, alimentação e locomoção urbana”. Se o ritmo de gastos continuar, o governo Dilma deve gastar cerca de R$ 800 milhões com diárias apenas este ano.

Polícia Civil entra em greve em defesa de Recalcatti


Há indicativo de paralisação na próxima quarta-feira, dia 21. O protesto será das 8 às 20 horas. Apenas flagrantes serão registrados. A ideia é encaminhar outras ocorrências para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atender.
Nota de esclarecimento do SIDEPOL
Sobre a mais recente operação do GAECO-Curitiba, batizada de operação Aquiles, repudiamos veementemente a prisão ilegal do Delegado Rubens Recalcatti e dos Investigadores que participaram da operação policial que resultou em confronto e morte de Ricardo Geffer, pois mais uma vez, á semelhança do Caso Tayná, adotou-se a postura de utilizar a prisão dos Policiais como mecanismo de tortura psicológica na tentativa tosca de obter uma delação premiada.
O Delegado Rubens Recalcatti é um Policial corajoso e dedicado, que sempre honrou a confiança que a sociedade lhe depositou. Antes de desencadear a operação policial que resultou no confronto e morte do infrator, ele solicitou o apoio do GAECO, e a resposta foi no sentido de que o GAECO não iria se envolver.
Como Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, antes da tal operação Aquiles, estive em reunião com o Procurador Geral de Justiça Dr. Gilberto Giacóia e relatei que o Delegado Rubens Recalcatti e todos os Investigadores que participaram da operação que resultou no confronto estavam a disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos.
O próprio Dr. Rubens Recalcatti esteve pessoalmente conversando com o Procurador Geral e com o Corregedor o Ministério Público, se dispondo a prestar as informações necessárias. Não nos opomos às investigações do fato, mas classificamos a prisão do Delegado e dos Investigadores como medida midiática, desnecessária, arbitrária, insana e covarde.
O método de reconhecimento utilizado contra os integrantes da Polícia Judiciária é completamente diferente do método utilizado no reconhecimento dos Policiais do GAECO que também foram acusados de tortura no caso Robson Vieira.
No local do confronto que resultou na morte de Ricardo Geffer, os celulares dificilmente funcionam. Promotores que integram o GAECO sequer têm noção do que é um confronto, pois suas ações só são desencadeadas contra pessoas responsáveis,com endereço fixo e profissão definida e que jamais oporão resistência ou atentarão contra a integridade física dos executores das medidas, ainda que estas MEDIDAS sejam arbitrárias e injustas.
Todavia, os reiterados abusos poderá certamente resultar em uma tragédia sem precedentes.
Mais uma vez, percebe-se que o GAECO desencadeará ações visando desestabilizar a administração do atual Secretário de Segurança Pública, pois o Procurador Leonir Batisti alimenta o grande sonho de um dia ocupar o cargo, mas ele sabe que mantém oculto “um tendão de Aquiles”.
Desafiamos mais uma vez, os Promotores do GAECO a discutir publicamente o Caso João Marcos, o Caso Tayná e o Caso de tortura ocorrido dentro das dependências do GAECO, que foi investigado pelo próprio GAECO que pediu o arquivamento do feito,alegando que não havia indícios de tortura contra o GAECO. Uma comédia.
O Procurador Geral demonstra preocupação para que não seja instalada uma crise. A crise já está instalada e a resposta das Entidades de Classe será justa, porém dura e implacável. Para atingir a honra e a dignidade de nossos Policiais, o acusador deve ter no mínimo qualificação moral e vida íntegra, o que não é o caso de alguns promotores e procuradores.
Casos como da Promotora do GAECO de Londrina e do promotor Henrique Bolzani e companhia, jamais chegariam ao conhecimento público se o secretário de segurança fosse um promotor ou procurador de Justiça.
Quando um Delegado de Polícia ou Coronel da Polícia Militar, é o secretário de segurança, torna-se mais difícil aos membros do Ministério Púbico a ocultação de seus crimes, razão pela qual desejam que esteja a frente da pasta da segurança pública um promotor de justiça, preferencialmente omisso e covarde, para constranger as Polícias ao silêncio absoluto no que se refere aos crimes do Ministério Público.
Mais uma vez desafio o Procurador Geral de Justiça a abrir os arquivos da Corregedoria do Ministério Público do Paraná para que a sociedade possa verificar qual das duas instituições é mais rigorosa no trato com desvios de conduta de seus membros.
Curitiba, 15 de outubro de 2015.
Claudio MARQUES Rolin e Silva
Presidente do SIDEPOL – Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná

Facebook obriga as pessoas a usar nomes que nem os parentes reconhecem


Política para garantir a identidade verdadeira na rede social acaba gerando situações esdrúxulas e até ofensivas

BRUNO FERRARI
15/10/2015 - 15h20 - Atualizado 15/10/2015 15h54
Nem os parentes dele o chamam da forma como o Facebook quer (Foto: Reprodução / Facebook)
Esse cara aí da foto do Facebook se chama José Camara. É um dos mais ativos empreendedores digitais brasileiros. É dono de uma agência chamada New Vegas. Tem mais de 10 mil seguidores no Twitter. Viaja o Brasil dando cursos e palestras sobre tecnologia e mídias sociais. Até ontem, porém, ninguém sabia quem ele era.Não o cara da foto, mas o tal José Camara. (que não sei por que cargas d'água eu leio com sotaque espanhol, tipo rocê cámara)
José é o nome de batismo de Ian Black. Esse sim, conhecido há anos por gente que trabalha com tecnologia e publicidade. Não é apenas o seu nome profissional. É também como os seus amigos o chamam. “José Camara não é usado nem pelos meus parentes”,escreveu num post em que explica a seus contatos como o Facebook o obrigou a mudar de nome.

>> Leia também: Você mudaria o seu nome de batismo por causa do Facebook?

Ian teve sua conta desconectada ontem pelo Facebook. Recebeu uma mensagem dizendo que, para reativar seu perfil, teria de provar que se chama Ian Black com algum documento. Por ser um pseudônimo, um nome profissional, Ian não conseguiu cumprir as exigências da rede social. Foi assim que ele revelou, para a surpresa de muitos de seus amigos, a sua verdadeira identidade: José Camara.
A justificativa do Facebook
Se você nunca reparou, o Facebook tem uma política bastante rígida para o nome que você pode usar em seu perfil. Aqui tem um guia da própria empresa para quem quiser se aprofundar mais. Ele permite apelidos, mas eles aparecem entre parênteses, em segundo plano. Você pode usar apelidos como nome desde que eles façam referência ao original. No caso de José, seria permitido o "Zé". "Ju" para Juliana e assim por diante. A justificativa: dessa forma, segundo os termos e condições da rede social, você sempre sabe com quem está se conectando. Isso garante a segurança da comunidade.

Há também um viés econômico. Ao garantir a veracidade das informações de cada um dos seus 1,5 bilhão de usuários, o Facebook elimina perfis falsos e robôs usados para inflar páginas. Para quem anuncia no site (a grande fonte de renda de Mark Zuckerberg), isso parece valer bastante. Em agosto de 2012, a notícia de que o Facebook tinha 98 milhões de perfis falsos ajudou a derrubar as ações da companhia.

O problema da política é a sua falta de, digamos... "sambelelê". Ao exigir os documentos de comprovação sem alternativas a nomes sociais, o Facebook abre caminho para situações esdrúxulas, como a de Ian Black. Artistas também são obrigados a usar seus nomes de batismo. Quase ninguém sabe quem é Leandro Roque de Oliveira. Mas é ele que o rapper Emicida é obrigado a usar para ter um perfil na rede social. Pior ainda são os casos que flertam com o preconceito. Drag queens e transexuais são um exemplo disso. São pessoas que adotam nomes sociais. Em muitos casos, são obrigados pelo Facebook a usar o nome de batismo caso queiram ter uma conta na rede social.
Página pessoal do Emicida. Você conhece Leandro Roque? (Foto: reprodução/Facebook)

Chris Cox, chefe de produtos do Facebook, escreveu sobre o tema há pouco mais de um ano. Na época, grupos de drag queens e transexuais iniciaram um protesto contra a política de nomes adotada pelo Facebook. A empresa prometeu sentar para conversar com esses grupos para melhorar as ferramentas de controle. Mas, um ano depois, as reclamações em relação à discriminação continuam. "Eu deveria estourar uma garrafa de champanhe para celebrar o aniversário da nossa vitória", escreveu a drag queen americana Lil Miss Hot Mess em sua coluna no Huffington Post, "Mas ainda estou recebendo mensagens de pessoas que tiveram suas contas injustamente bloqueadas."
Mas o que diz a lei brasileira?
A advogada Flavia Penido, especialista em direito digital, usou sua página no Facebook para falar sobre o caso de Ian Black e a política de nomes do Facebook. "Está lá nos termos de uso [do Facebook]: Os usuários do Facebook fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim (...). Com todo respeito aos colegas que orientam esta rede social, pseudônimo não é um nome falso", escreveu.

Aqui, ressalta-se. Do ponto de vista da etimologia, o radical "pseudo" quer dizer falso. Mas não é isso que está em questão, se é que você me entende.

>> Leia também: O que aconteceu com o primeiro estagiário do Facebook?
Flavia continua: "Tanto não é um nome falso, que o Código Civil, em seu art. 19, afirma que "o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome". Flávia ressalta que o pseudônimo é parte da personalidade do indivíduo. O pseudônimo não é o nome civil, mas é sim, real, uma vez que a pessoa o utiliza reiteradas vezes e é conhecido na sociedade e no seu meio por ele.

É legítimo e até mais seguro que o Facebook exija que que sejamos nós os verdadeiros donos de nossos perfis. É compreensível a dificuldade que se tem em fazer políticas de uso que contemplem a imensa base de usuários e tomar decisões de alterá-las. O Facebook, historicamente, tem evoluído bastante em relação às suas políticas de uso com base nas sugestões de usuários. Está claro que este é mais um caso que merece uma atenção maior da companhia.