Foro privilegiado não se estende às ações de improbidade, diz STJ


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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro privilegiado para o julgamento destas ações. Com isso, os casos devem ser analisados na primeira instância.
Têm direito ao chamado foro privilegiado deputados, senadores e ministros, por exemplo.
A decisão foi da Corte Especial do STJ, que seguiu o voto do ministro relator, Luís Felipe Salomão.
Segundo o ministro, a competência de tribunais superiores para julgar ações penais não se estende às ações por improbidade, que têm natureza civil.
Os ministros discutiram o caso dos ex-deputados estaduais do Mato Grosso José Geraldo Riva, considerado o maior ficha-suja do país, e Humberto Bosaipo. Eles já estão condenados pela Justiça estadual por desvio indevido de recursos públicos, por meio da emissão de cheques sacados de conta corrente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em favor de empresa inexistente.
Bosaipo ocupou cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, o que lhe conferiu foro especial no STJ para o processamento e julgamento de crimes comuns e de responsabilidade.
A defesa ajuizou uma reclamação, na qual pedia que a ação por improbidade fosse levada ao STJ. Os advogados argumentaram que a prerrogativa de foro em razão do exercício da função pública não se limitaria às ações penais, estendendo-se às ações por improbidade administrativa, uma vez que poderia resultar em perda da função.
Em seu voto, o ministro Salomão destacou que a ação por improbidade deve permanecer na Justiça de primeiro grau. Ele observou que a Constituição não traz qualquer previsão de foro por prerrogativa de função para as ações por improbidade administrativa.
"As instâncias civil e penal são relativamente independentes entre si, tanto que pode haver absolvição na esfera penal e condenação numa ação civil", disse.
Concluindo, o ministro ressaltou que a Constituição conferiu foro privilegiado às autoridades apenas nos casos considerados mais graves, ou seja, aqueles considerados pela lei como crimes.
A natureza civil da ação por improbidade permanece mesmo quando há a possibilidade de aplicação da sanção político-administrativa de perda da função ou do cargo, pois esta não se confunde com a sanção penal.
STF
A prerrogativa de foro para improbidade administrativa também é alvo de discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente, o entendimento é de que não há prerrogativa para esse tipo de caso, mas isso pode mudar.
Os ministros discutem um caso que envolve o atual ministro da Secretaria de Aviação Civil Eliseu Padilha (PMDB). Ele questiona ato que determinou o retorno à primeira instância de processo a que responde, com base na Lei 8.429/92, por ato de improbidade que teria praticado quando foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso.
O relator do recurso, o ministro Teori Zavascki, afirmou no seu voto que a Constituição não é explícita quanto à distinção entre crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.
Teori sustentou que o tema não é pacífico no STF, embora venha prevalecendo o entendimento de que os agentes políticos não respondem por improbidade administrativa, mas, apenas, por crime de responsabilidade, em ação que só pode ser apresentada ao STF.
Apesar de apontar que não tem "simpatia" pela prerrogativa de foro para agentes políticos, Zavascki deu provimento ao recurso de Eliseu Padilha, por entender que dispositivos constitucionais comportam "interpretação sistemática para abarcar certas competências implícitas".

PM fecha fábrica de bebidas alcoólicas falsificadas no Xaxim


Da PMPR

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Bebidas foram apreendidas pela PM (Foto: Divulgação PMPR)

Após receberem denúncia anônima, policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) apreenderam bebidas alcoólicas falsificadas e materiais para sua produção. A ação aconteceu na tarde deste sábado (24), no bairro Xaxim, em Curitiba (PR). Uma pessoa foi conduzida à delegacia.
De acordo com o Comandante de Policiamento da Unidade do dia (CPU), o tenente Diego da Silva Gutierrez, os policiais foram até o local indicado, no bairro Xaxim, após receberem uma denúncia anônima.
“Apreendemos garrafas, rótulos e materiais para produção das bebidas alcoólicas. O responsável pelo local foi encaminhado, juntamente com as apreensões, ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão”, explica o tenente Gutierrez.

Ladrões furtam creche pela 9ª vez em Ribeirão e avisam que não voltarão


Danos na unidade deixaram 150 crianças sem aula nesta segunda-feira.
Em recado escrito na parede, suspeitos pediram desculpas por prejuízos.

Do G1 Ribeirão e Franca
Cento e cinquenta alunos de uma creche no bairro José Sampaio, na zona norte de Ribeirão Preto (SP), ficaram sem aula nesta segunda-feira (26) depois que a unidade foi alvo de ladrões no fim de semana. Segundo professores, os suspeitos levaram equipamentos eletrônicos e fios, danificando portas e salas. Antes de fugirem do local, eles deixaram um recado em uma das paredes – “Me desculpe, por favor. Não volto mais”, escreveram.
Procurada, a prefeitura informou em nota que um boletim de ocorrência foi registrado e que providenciou os reparos necessários.
Furtos frequentes
De acordo com vizinhos e professores, esta é a nona vez que o Centro de Educação Infantil Aurélio Pacagnella é alvo de furtos. Neste fim de semana, ladrões entraram na unidade e levaram TVs, aparelhos de DVD, materiais pedagógicos, brinquedos e fios de cobre da iluminação.
O crime foi descoberto na manhã desta segunda-feira quando professores e alunos chegaram para mais um dia de atividades. “Nós abrimos para os pais entrarem e verem como que estava. Estava uma bagunça”, diz a educadora Jussandra Rodrigues da Silva Barbieri.
As portas foram arrombadas e os ladrões tiveram tempo para levar todos os objetos escolhidos. “Dessa vez chocou mais ainda, porque mexeram nos materiais pedagógicos, nos brinquedos, materiais de higiene. Das outras vezes mexeram na alimentação das crianças, nas torneiras”, afirma a educadora Gisele Aparecida dos Santos.
Ladrões deixaram bilhete para professores, avisando que não vão mais voltar à escola (Foto: Reprodução/EPTV)Ladrões deixaram bilhete para professores, avisando que não vão mais voltar à escola (Foto: Reprodução/EPTV)
Pais e professores reclamam da falta de segurança e de estrutura, já que o fundo da unidade é cercado por arame e o mato alto toma conta da área. “O fundo é um perigo. O mato toma conta, é tela, passa qualquer um. Deveria fechar as laterais com muro, colocar a concertina”, afirma a cuidadora Carmen Galante.
Antes de deixarem a unidade, os ladrões escreveram um recado na parede para os professores, afirmando que não voltariam mais. “É desanimador, é triste. Eu fico me perguntando, qual a pessoa que tem a capacidade de estragar um patrimônio que é para as crianças? Será que essa pessoa que entrou não tem um filho ou não virá a ter um dia?”, questiona Gisele.
Segurança e reparos
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que providenciou os reparos no prédio e que registrou um boletim de ocorrência sobre o caso. Também comunicou que solicitou a intensificação das rondas à Polícia Militar, e o reforço do patrulhamento à Guarda Civil Municipal (GCM), responsável pela preservação dos prédios públicos.
Segundo a Secretaria de Educação, a instalação de concertina será feita em todas as unidades da rede municipal de ensino.
As aulas no centro infantil prejudicado serão retomadas na terça-feira (27).
Fundo da creche é cercado por tela de arame e professores querem mais segurança (Foto: Chico Escolano / EPTV)Fundo da creche é cercado por tela de arame e professores querem mais segurança (Foto: Chico Escolano / EPTV)

Pizza da Gleisi


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Manifestantes com máscaras com as caras de Teori Zavascki, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann, serviram pizza no último domingo em frente ao apartamento da senadora, construído pela Camargo Corrêa na Água Verde. O protesto é pelo fatiamento do processo que tira Gleisi, e a Pixuleco II, da alçada do juiz Sérgio Moro.

Cúpula da Câmara segura processo contra Cunha há 12 dias

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília. 25/8/2015
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília. 25/8/2015(Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já ganhou pelo menos doze dias de fôlego no processo que pede a sua cassação pelo envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Desde o dia 14 de outubro, a representação contra Cunha aguarda apenas uma medida protocolar, a liberação da Secretaria-Geral da Mesa, presidida por Cunha. A cúpula da Casa, porém, deve segurar o processo até o prazo limite, quarta-feira, o que empurrará o início do processo de perda de mandato para novembro.
Cunha é alvo de um inquérito e uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara, o deputado é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter dito à CPI da Petrobras que não possuía contas não declaradas - o Ministério Público da Suíça, porém, enviou ao Brasil provas de que ele movimentou dinheiro em bancos do país europeu.
A demora é alvo de críticas do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), e foi um dos argumentos citados em representação que pede à Procuradoria-Geral da República o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. O procurador-geral, Rodrigo Janot, ainda não se manifestou sobre o pedido.
Cunha, no entanto, nega atuação para intervir no processo. "[A liberação] é o secretário-geral que faz automaticamente dentro dos prazos de todos os processos. Isso sequer chegou às minhas mãos. Eu nem quero que chegue e nem poderia chegar", afirmou o presidente da Câmara nesta segunda-feira. "Eu não vou praticar ato que seja referente a mim mesmo. Não há hipótese disso acontecer."

Uma possível influência de Cunha, por outro lado, já foi relatada pelo próprio procurador-geral da República. Na iminência da apresentação da denúncia contra o peemedebista por corrupção e lavagem de dinheiro, em agosto, Janot afirmou que o presidente usa a Câmara em benefício próprio, referindo-se à ação favorável ao peemedebista apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Janot já disse ainda que Cunha tenta usar a Câmara como escudo para atacar o Ministério Público Federal.
A representação contra Cunha foi protocolada no dia 13 de outubro e encaminhada à Secretaria da Câmara no dia seguinte. O órgão tem até três sessões ordinárias para liberar a ação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Esse tipo de sessão não aconteceu na última quinta-feira, o que postergou o prazo para essa semana. Está prevista para essa terça-feira uma nova sessão ordinária. Após receber a representação, o colegiado vai dar início ao processo de cassação.

Zelotes: ex-executiva do MDIC recebeu quase R$ 1,5 milhão em propina, aponta investigação

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Battiston Spíndola
A ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Battiston Spíndola(Wilson Dias/Agência Brasil)
Uma ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), é suspeita de ter recebido quase 1,5 milhão de reais em propina pelo envolvimento no esquema que resultou na extensão de medidas provisórias que favoreceram empresas do setor automobilístico. Segundo investigadores, Lytha Battiston Spíndola, exonerada no fim de 2012, recebeu, em 2010, um total de 506.790 reais em propina por intermédio do escritório de advocacia Spíndola Palmeira Advogados, de Vladimir Spíndola Silva e Camilo Spíndola, seus filhos. Outros 913.301 reais foram recebidos, entre 2011 e 2012, por meio da Green Century Consultoria Empresarial, outra empresa familiar dos Spíndola, totalizando 1,42 milhão de reais.
Os valores teriam sido pagos pela Marcondes e Mautoni, que está no centro da nova fase da Operação Zelotes. Vladimir Spíndola é apontado como sendo um dos parceiros de Edison Pereira Rodrigues, um dos sócios da SGR Consultoria, outra empresa que está no alvo das investigações.
Nesta segunda-feira, foram expedidos mandados de condução coercitva contra Lytha e Vladimir como parte de nova fase da Operação Zelotes, que tem como foco a investigação de um suposto esquema de lobby e corrupção para 'comprar' medidas provisórias favoráveis ao setor automotivo. O site de VEJA tentou entrar em contato Lytha e seus filhos por meio do escritório Spíndola Palmeira Advogados e da Green Century, mas não conseguiu localizá-los.
Além de Lytha, a PF também investiga Ivan Ramalho, ex-secretário-executivo do MDIC entre 2005 e 2010 que é citado em anotações do lobista Alexandre Paes do Santos.
Lytha é mestre em economia pela Universidade de Brasília e ingressou na carreira pública como auditora da Receita Federal, em 1981. Entre os cargos ocupados, ela foi secretária de Comércio Exterior do MDIC (1999/2003) e secretária-adjunta da Receita Federal do Ministério da Fazenda (1995/1999). Antes de ser secretária-executiva da Camex, foi consultora de assuntos tributários do FMI (2003/2005) e adida tributária e aduaneira da embaixada do Brasil nos EUA (2005/2007).

"Definitivamente, nudes não são a minha praia", diz Fernanda Vasconcellos


Atriz estrela o espetáculo 'Enfim, Nós' com o marido, Cássio Reis, e conta que se expõe o mínimo possível nos aplicativos

26/10/2015 - 18h06 - Atualizado 26/10/2015 18h15
Cássio Reis e Fernanda Vasconcellos são um casal também na ficção: "Preservo o que é íntimo e privado" (Foto: Divulgação)
Pela primeira vez juntos no palco, Cássio Reis e Fernanda Vasconcellos vão interpretar exatamente um casal, como eles na vida real, na peça 'Enfim, Nós', escrita por Bruno Mazzeo e Claudio Torres Gonzaga. O espetáculo, que estreia dia 13 de novembro, no Teatro Clara Nunes, no Rio de Janeiro, conta a história de Zeca e Fernanda. Em pleno Dia dos Namorados, um pequeno incidente faz com que os dois fiquem presos no banheiro. Com isso, eles acabam passando a noite discutindo a relação. Afinal, quem nunca? 
Como está sendo levar a relação de vocês para o trabalho?
 
É justamente isso que não fazemos, é um exercício não levar o trabalho para casa e vice-versa.
A peça fala sobre ciúme, cobranças, neuroses... Você se identifica com a personagem em algum aspecto?

Me identifico com os temas assim como o público. Mesmo assim, acho que a personagem tem reações e uma personalidade bem diferentes das minhas.
O que tem achado das relações nesses tempos de aplicativos?

Procuro preservar o que é íntimo e privado. Exponho apenas o necessário, acho que isso tem a ver com cuidar da relação.
Fernanda Lima disse recentemente que curte fazer nudes. Você e Cássio também são adeptos?

Definitivamente, nudes não são a nossa praia.

Jovem é baleado nas nádegas em Curitiba e se recusa a contar o que motivou disparo


Por Felipe Ribeiro 

Um jovem de 21 anos foi baleado nas nádegas durante o começo da tarde desta segunda-feira (26) na Rua Antônio Moreira Lopes, no bairro Cajuru, em Curitiba. Durante o atendimento, a vítima permaneceu calada e nada informou sobre quem seria o autor do disparo.
De acordo com a enfermeira Liliane, do Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu), o rapaz foi socorrido por amigos logo após o disparo e foi atendido rapidamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. “Ele já está bem, perdeu muito sangue e não falou nada. Ainda não sabemos o que aconteceu”, relatou.
A Polícia Militar foi até o local, mas não identificou o atirador. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.
Após os primeiros atendimentos, o jovem foi levado para o Hospital Cajuru e deve prestar depoimento ainda hoje.

Avião encontrado no PR com marcas de tiros foi interceptado pela FAB


Polícia Civil encontrou avião com vários tiros no aeroporto de Paranavaí.
Polícia Federal vai investigar caso para descobrir dono de aeronave.

Luciane CordeiroDo G1 PR, em Paranavaí
Avião monomotor foi encontrado no aeroporto de Paranavaí com várias marcas de tiros (Foto: Wilson Del Passo/ RPC)Avião monomotor foi encontrado no aeroporto de Paranavaí com várias marcas de tiros (Foto: Wilson Del Passo/ RPC)
A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião monomotor encontrado no aeroporto deParanavaí, no noroeste do Paraná, nesta segunda-feira (26), é a mesma aeronave que foi interceptada por um caça no sábado (24), em Japorã, Mato Grosso do Sul.veja vídeo
Por meio de nota, a Aeronáutica informou que a interceptação da aeronave Neiva EMB-721C, matrícula PT-EXP, ocorreu durante uma operação rotineira de policiamento do espaço aéreo. “As ações foram adotadas por se tratar de uma aeronave suspeita de tráfico de drogas que desobedeceu todas as orientações feitas pela defesa aeroespacial”, diz ainda o documento.
saiba mais

O avião foi encontrado abandonado pela Polícia Civil na manhã desta segunda. O delegado Carlos Henrique Rossato Gomes já suspeitava que a aeronave fosse a mesma por causa dos tiros na asa esquerda. A polícia não soube informar desde quando o avião estava parado no aeroporto municipal e quem é o dono do monomotor.
"No interior da aeronave havia apenas um banco, levantando ainda mais a suspeita de que o monomotor é utilizado para o tráfico de drogas ou contrabando”, detalha o delegado.
No sábado, moradores de Japorã presenciaram a perseguição de aviões no céu do município. Um rapaz que fez um vídeo da perseguição contou ao G1 que durante a gravação um dos aviões atirou diversas vezes.
No domingo (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que um avião sem plano de voo e que fazia uma rota “conhecida por ser utilizada para atividades ilícitas” foi interceptado no sábado. A Aeronáutica disse ainda que atirou na aeronave durante a interceptação. No entanto, o avião “evadiu-se pela fronteira com o Paraguai” e não foi localizado.
O avião apreendido foi levado para o pátio da Delegacia da Polícia Civil de Paranavaí.
Delegado Carlos Henrique Gomes afirmou que projéteis utilizado para abater avião são de armas de grosso calibre  (Foto: Wilson Del Passo/ RPC)Asa esquerda do avião monomotor estava bastante danificada. Polícia Federal vai investigar o caso (Foto: Wilson Del Passo/ RPC)
Documentos encontrados dentro do avião serão encaminhados à Polícia Federal que vai investigar o caso. O órgão adiantou que em 2012 o monomotor foi apreendido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai carregada com mercadorias eletrônicas e medicamentos. Na época, cinco pessoas foram presas, entre elas um piloto brasileiro.
Nenhum tripulante foi encontrado pela polícia até as 20h desta segunda-feira (26).

Ministério Público instaura inquérito para apurar nepotismo na Petrobras


Estatal encaminhou perguntas a funcionários sobre existência de parentes trabalhando na empresa

SAMANTHA LIMA
26/10/2015 - 10h09 - Atualizado 26/10/2015 14h25
Petrobras enviou a todos os funcionários que ocupam cargos de segurança um formulário no qual eles devem informar se possuem parentes de até 3º grau trabalhando na empresa. Em caso afirmativo, devem ser informados nomes, matrículas e cargos ocupados. Até casos de sogros e bisavós de cônjuges, se trabalham na estatal, devem entrar na lista. A medida inclui os terceirizados, onde recaem as maiores suspeitas. A pesquisa atende a uma determinação do Ministério Público do Trabalho no Rio, que acaba de instaurar um inquérito para apurar denúncia anônima sobre nepotismo na empresa.

Pela 2ª vez em quatro dias, ônibus bate em poste e deixa casas sem luz em Curitiba; fotos


Por Marina Sequinel
Acidente da tarde desta segunda (26) e da última sexta (23). (Fotos: Myslaine Portela)

Um ônibus da linha Interbairros II colidiu contra um poste no bairro Guabirotuba, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (26). O coletivo seguia pela Avenida Coronel Francisco H. dos Santos quando atingiu a estrutura. Com o impacto, as casas da região ficaram sem energia elétrica.
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(Foto: Myslaine Portela)
De acordo com informações preliminares da Polícia Militar (PM), não houve vítimas. A moradora Myslaine Portela, no entanto, disse à Banda B que uma criança passageira do coletivo sofreu ferimentos leves.
Segundo ela, essa é a segunda vez em poucos dias que um ônibus se envolve em um acidente nesse ponto da avenida. “Eles vem correndo na rua e acontece isso. Na sexta passada, um coletivo da linha Inter 2 bateu e arrancou o poste particular da minha casa. Nós ficamos o fim de semana todo sem luz”, relatou.
Ela contou que, na ocasião, os passageiros entraram em pânico, porque os fios foram arrebentados e ficaram pelo chão, causando risco a quem estava no local. “Nós precisamos de uma solução para essa rua. O ideal seria que colocassem uma lombada eletrônica ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade”, comentou Myslaine.
Procurada pela Banda B, a Prefeitura de Curitiba informou que não é possível instalar uma lombada eletrônica no local, já que se trata de uma descida e uma curva, o que tornaria o percurso perigoso. Equipes da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) devem agendar para os próximos dias uma fiscalização na avenida por meio dos radares estáticos, que são manuseados pelos próprios agentes.