PF intima 'Charles', ex-assessor de Palocci na Casa Civil

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
A Polícia Federal vai ouvir o ex-assessor especial da Casa Civil Charles Capella de Abreu nesta quinta-feira. Conforme revelou VEJA, o lobista Fernando Baiano contou à força-tarefa da Operação Lava Jato que participou pessoalmente de uma negociação que levou 2 milhões de reais do petrolão à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 - o acordo foi fechado no comitê eleitoral em Brasília depois de uma reunião entre Baiano, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-ministro Antonio Palocci. Coordenador-geral da campanha, o ex-ministro recomendou que acertassem a logística do repasse do dinheiro com "o Dr. Charles", seu assessor no comitê.
O pagamento foi feito pelo doleiro Alberto Youssef. Em depoimento prestado à Polícia Federal em 29 de outubro, Youssef detalhou o repasse, feito em dinheiro vivo no Hotel Blue Tree, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, a um emissário que ele não soube dizer quem era. E reforçou a suspeita de que "Charles" seja mesmo o ex-assessor especial da Casa Civil Charles Capella de Abreu.
A PF mostrou uma foto de Charles Capella de Abreu para Youssef para saber se poderia ser ele o emissário que recebeu o dinheiro da propina da Petrobras. "Reconhece como sendo possível que a foto seja de tal pessoa referida acima, para a qual entregou os 2 milhões de reais em notas cuja maioria (cerca de 85%) eram em cédulas de 100,00 reais por ordem de Paulo Roberto Costa", registra o depoimento. Em termos de probabilidade porcentual, Youssef disse acreditar que tenha "70% a 80% de certeza" se tratar da mesma pessoa.
Acareação - No ano passado, o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse que o ex-ministro Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma, lhe pedira 2 milhões de reais. O dinheiro, segundo ele, foi providenciado pelo doleiro Alberto Youssef. Ouvido, o doleiro afirmou que desconhecia a existência de qualquer repasse a Antonio Palocci. A CPI da Petrobras chegou a promover uma acareação entre os dois para tentar esclarecer a divergência. Sem sucesso. Baiano contou detalhes que não só confirmam as declarações de Paulo Roberto e de Alberto Youssef como ampliam o que parecia apenas mais uma fortuita doação ilegal de recursos.
A suposta contradição entre Youssef e Paulo Roberto sobre a entrega do dinheiro também foi esclarecida. Depois da versão apresentada por Baiano, o doleiro foi novamente ouvido. Ele não mentiu ao afirmar que nunca entregara dinheiro a Antonio Palocci. Por uma razão: ninguém lhe informou que aquela entrega atendia a uma solicitação do ex-ministro. Youssef, que era o distribuidor de propinas aos parlamentares do PP, contou que, no dia indicado, ele de fato encheu uma mala com maços de dinheiro, amarrou outros pacotes ao próprio corpo e dirigiu-se num carro blindado para o hotel Blue Tree, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)

Câmara aprova texto-base de projeto para repatriação de dinheiro não declarado

Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para discussão e votação de diversos projetos - 11/11/2015
Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados: projeto foi aprovado por 230 votos a 213(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira por 230 votos a 213 o texto-base do projeto de lei que autoriza a repatriação de dinheiro não declarado depositado no exterior e anistia crimes fiscais. Houve sete abstenções. O projeto do Executivo é uma das esperanças para elevar a arrecadação. A oposição era contra o PL 2960/15, alegando que o texto patrocinado pelo governo beneficia criminosos.
O Executivo estima que haja cerca de 400 bilhões de reais de brasileiros que podem ser repatriados e taxados em até 30% do valor que se pretende trazer ao Brasil com multa e alíquota do Imposto de Renda, gerando receita por meio do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Na proposta original, o governo previa uma taxação de 35% e estimava que pudessem ser arrecadados entre 100 bilhões e 150 bilhões de reais. Os recursos serão direcionados a Estados e municípios, por meio de fundos de participação, conforme o substitutivo do relator, Manoel Junior (PMDB-PB).
O projeto dividiu o plenário. Os governistas argumentam que haverá anistia para crimes relacionados à sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mas a oposição diz que não existem mecanismos para evitar que dinheiro proveniente de crimes como o narcotráfico sejam legalizados. O projeto prevê que somente recursos de origem lícita sejam aceitos no regime. Outra crítica é que a declaração do dinheiro não poderá servir de base para que a Receita Federal ou o Ministério Público investiguem a fonte dos recursos. "Bastará uma declaração para atestar que o recurso é lícito", questionou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
"O Ministério Público desse país disse da imoralidade que é este projeto, basta isto para ver a indecência do que a Câmara está votando", disse o deputado Roberto Freire (PPS-SP). O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), disse que a oposição tenta inviabilizar o governo. "Não vamos comprometer a ética", afirmou.

Homem é internado em BH com suspeita de ebola depois de viagem à Guiné


Do UOL, em São Paulo

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Suspeita de ebola no Brasil15 fotos

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11.nov.2015 - Profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), usam roupas especiais para atender um homem com suspeita de ter ebola, que foi atendido no dia anterior. O brasileiro de 46 anos chegou ao Brasil vindo da Guiné no dia 6 de novembro e começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8. Ele foi transferido da UPA para um hospital referência em infectologia na cidade. Nesta tarde, o paciente deve ainda ser encaminhado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), em avião da Força Área Brasileira Fernanda Carvalho/O Tempo/Estadão Conteúdo
Um morador de Minas Gerais pode ter contraído ebola durante viagem a Guiné, na África. O homem que não teve a identidade revelada está no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte (MG), aguardando a transferência ao Instituto Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, referência nacional para casos de ebola. Ele permanece isolado no Eduardo de Menezes, referência em infectologia em Minas Geras.
O brasileiro de 46 anos foi atendido na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Pampulha, em Belo Horizonte, onde estava isolado antes de ser transferido para o Hospital Eduardo de Menezes. Ele procurou atendimento após apresentar febre alta, dor muscular e dor de cabeça, sintomas que apareceram no domingo, dois dias depois de ele voltar da Guiné, um dos países africanos que ainda não se livrou da epidemia de ebola.
Após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na unidade. Foi adotado então o protocolo nacional estabelecido para casos suspeitos de ebola, que prevê a comunicação do caso à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde. O atendimento na UPA Pampulha foi suspenso.
"Todos os pacientes e profissionais da unidade que tiveram contato com ele estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde. E estão sendo levantados outros possíveis contatos", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante entrevista dada a jornalistas na tarde desta quarta-feira (11).
Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) o conduzirá ao avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ser levado ao Rio de Janeiro. A expectativa é que o homem chegue às 19h. "Lá, serão colhidas mostras de sangue que serão enviadas à Fiocruz. O primeiro resultado sai em 24 horas. Depois um novo exame será feito para confirmação, que também sai em outras 24 horas. Até lá, o paciente segue isolado, recebendo atendimento médico no Instituto Evandro Chagas Assim que tivermos os resultados faremos uma nova comunicação à imprensa, sejam eles positivo ou negativo", explicou Castro. 
O ebola é transmitido através do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes.

Governo declara emergência em saúde por casos de microcefalia


Houve aumento de casos de microcefalia, principalmente em Pernambuco.
Ministro anunciou estado de emergência em saúde pública em coletiva.

Do G1, em São Paulo
 O Ministério da Saúde afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11), que está investigando o aumento de casos de microcefalia no Nordeste. Trata-se de uma anomalia caracterizada por um crânio de tamanho menor que o a média. O ministro da saúde, Marcelo Castro, declarou estado de emergência em saúde pública por causa da situação. "Todas as hipóteses estão sendo avaliadas", disse o ministro.
O ministério foi acionado pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, que observou o aumento drástico da anomalia nos últimos quatro meses. Foram identificados 141 casos em recém-nascidos em 44 municípios de Pernambuco este ano.
Segundo o ministro, a média de casos para o estado era de 10 por ano, o que representa um aumento incomum. "Estamos de fato em uma situação inusitada em termos de saúde pública", disse Castro. A situação tem sido acompanhada pelo Ministério desde o dia 22 de outubro.
Situação na PB e no RN está sendo investigada
Além da situação de Pernambuco, há relatos de profissionais de saúde sobre um possível aumento de casos de microcefalia na Paraíba e no Rio Grande do Norte, porém esse aumento ainda não foi documentado e o Ministério da Saúde investiga as ocorrências.
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Segundo o ministério, o estado de emergência em saúde pública garante que os serviços de saúde tratem a questão da microcefalia com prioridade. A investigação das possíveis causas do aumento vai ser feita em conjunto por equipes do Ministério da Saúde e dos governos estaduais e municipais.
Hipótese de ligação com zika vírus
Sobre a hipótese que tem sido discutida pela comunidade médica, de que o aumento de casos de microcefalia poderia estar relacionado a infecções por zika vírus - vírus que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano - os representantes do ministério afirmaram que ainda é precipitado atribuir o evento a essa causa.
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Estamos de fato em uma situação inusitada em termos de saúde pública"
Marcelo Castro, ministro da Saúde
vírus já foi confirmado em 14 estados brasileiros desde abril, segundo informação divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada durante seminário organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Segundo documento divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SEVS/SES-PE), parte das mulheres que tiveram bebês com microcefalia apresentaram erupções na pele durante a gravidez. Apesar de este ser um dos sintomas do zika vírus, não há evidências suficientes para associá-lo à microcefalia, de acordo com o órgão.
De acordo com o ministério, entre os casos de microcefalia registrados recentemente, alguns são graves, no entanto ainda não é possível observar um padrão claro em relação ao grau de microcefalia mais frequente na situação atual.
Entenda o que é a microcefalia
Microcefalia é uma condição médica que se caracteriza por um crânio menor do que o tamanho médio, geralmente por causa de uma falha no desenvolvimento do cérebro. O problema pode estar associado a síndromes genéticas ou a outros fatores como abuso de álcool e drogas durante a gravidez ou a infecção da gestante por rubéola, catapora ou citomegalovirus.
Crianças que nascem com microcefalia podem ter o desenvolvimento cognitivo debilitado. Não há um tratamento definitivo capaz de fazer com que a cabeça cresça a um tamanho normal, mas há opções de tratamento capazes de diminuir o impacto associado com as deformidades.
Segundo o Instituto Nacional de Distúrbios Neurológicos e AVC dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (Ninds-NIH), algumas crianças acometidas pela anomalia podem ter algun nivel de incapacitação. Outras podem se desenvolver de forma similar a outras crianças e ter inteligência normal.

Ibama diz que vai multar Samarco por danos ambientais em MG


Duas barragens da mineradora se romperam em Mariana.
Cobranças podem chegar a R$ 50 mi cada uma.

Do G1 MG, com informações da TV Globo Minas
Rompimento de barragem em Mariana (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews)Rompimento de barragens em Mariana provocou enxurrada de lama (Foto: Reprodução GloboNews)
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, disse à produção da TV Globo Minas nesta quarta-feira (11) que o órgão vai aplicar duas multas que podem chegar a R$ 50 milhões cada a Samarco Mineradora: uma delas referente ao lançamento de rejeitos nos rios e a outra por causa da perda da biodiversidade. Segundo Marilene, as notificações serão formalizadas nos próximos 15 dias.
(Correção: Anteriormente o G1 havia informado que cada multa seria de R$ 50 milhões. Depois de publicada a reportagem, o Ibama entrou em contato com a TV Globo e afirmou que cada multa pode chegar a R$ 50 milhões, mas os valores ainda não estão definidos).
Na última quinta-feira (5), as barragens se romperam provocando o despejo de 62 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério e água. O “tsunami” de lama devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, atingiu ainda outros distritos da cidade, chegou ao Rio Doce provocando uma enxurrada de Lama atingido cidades de Minas e do Espírito Santo.
A chefe do instituto disse que se reuniu com governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. De acordo com ela, outras multas estão sendo analisadas, e podem ser definidas depois da produção de laudos pelo Ibama.
Os governos estaduais das localidades atingidas pela lama também devem aplicar outras multas diferentes. Marilene ainda afirmou que o Ibama também vai exigir da empresa reparação total dos danos causados ao meio ambiente.
Antes disso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia informado que o Governo Federal irá analisar eventuais punições às empresas e que caso fique comprovado o descumprimento de alguma norma legal, o governo irá, sim, punir as empresas Samarco, Vale e BHP.

Após repercussão, dono de boate cancela 'rodízio de mulheres' em MG

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Ministério Público pediu investigação do caso e cancelamento do evento.
Empresário afirmou que faria a festa com 35 garotas de programa.

Do G1 Sul de Minas
Após a repercussão que um cartaz que anunciava um ‘rodízio de mulheres’ em Poços de Caldas (MG) teve nas redes sociais, o dono da boate resolveu cancelar o evento. O estabelecimento já havia sido interditado na terça-feira (10) por falta de alvará.(veja vídeo)
No cartaz divulgado nas redes sociais, a festa era anunciada para o próximo dia 20 de novembro. Nele era oferecido um "rodízio de mulheres", em que o cliente pagaria "R$ 150 para entrar e 'consumir' quantas garotas aguentasse". O cartaz ainda dizia que a festa seria "a mais louca e esperada de Poços de Caldas". O anúncio também lembrava que era proibida a entrada de menores de 18 anos e que seria exigida a apresentação do documento comprovando a maioridade.
Em entrevista à EPTV Sul de Minas nesta quarta-feira (11), o empresário pediu desculpas a quem se sentiu ofendido pela propaganda.
“Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto”, disse o proprietário da casa noturna, Ricardo Costa.
Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto"
Ricardo Costa
dono da boate
 
Após a repercussão do anúncio e da interdição da boate, uma nova propaganda da festa na página foi postada na página do estabelecimento em uma rede social, só que desta vez, modificada. No lugar de "consuma quantas garotas aguentar", estava a mensagem: "Pague R$ 150 e fique à vontade". Segundo o proprietário da boate, a primeira propaganda divulgada não era a definitiva, mas uma prova gráfica.
“O cliente pagaria R$ 150 para ficar à vontade na casa. Ele só não teria direito a bebidas, o restante da casa ele teria todo ao seu dispor”, acrescentou Costa. No entanto, ao ser questionado se por R$ 150 o cliente poderia se relacionar com quantas garotas de programa quisesse, Costa desconversou. “Essa é uma pergunta comprometedora”.
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Cartaz anunciava 'rodízio de mulheres' em festa prevista para Poços de Caldas (Foto: Reprodução)Cartaz anunciava 'rodízio de mulheres' em
festa prevista para Poços de Caldas (Foto: Reprodução)
Segundo o empresário, a festa segue o modelo de outras semelhantes, já realizadas em São Paulo. Em Poços, o evento aconteceria com 35 garotas de programa na boate que funciona há mais de 1 ano na cidade. De acordo com o responsável, o anúncio que em menos de uma semana viralizou pelas redes sociais e aplicativos de celular, despertou o interesse de clientes do Brasil todo, que confirmaram presença.
“Nós já tínhamos caravanas marcadas do Mato Grosso do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo, pessoas confirmadas e reservadas”, lamentou.
Situação gerou revolta
A situação incomodou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Claudia Luciana de Oliveira Lourenço, que fez uma denúncia formal ao Ministério Público.
“Nós entendemos que a forma como a festa foi divulgada expõe e deprecia demais as mulheres. Quando é colocado que os homens podem consumir as garotas, é uma maneira agressiva e como nós fazemos um trabalho de enfrentamento à violência, interpretamos que um cartaz como este incita o machismo e a violência contra a mulher. Nós temos uma preocupação com as garotas que trabalhariam nesta noite na boate, já que elas ficariam muito vulneráveis. É até uma questão de saúde também”, disse.
O promotor Renato Maia, responsável pelo caso, disse que já pediu uma investigação sobre o caso. “Eu já requisitei da autoridade policial que seja instaurado um inquérito e pedi ao Corpo de Bombeiros que faça uma fiscalização ‘in loco’, para ver se a casa tem condições de receber qualquer evento que seja.  E vou tomar as medidas relacionadas aos direitos humanos, pedindo a interdição do evento em si, e não da casa”, declarou.
Na boate, duas garotas de programa de 19 e 28 anos, que já estavam contratadas para a festa, falaram sobre o evento. “Ele conversou com a gente, a gente queria, porque seria uma ajuda para a gente mesmo”, disse uma delas. “Iria ter segurança e não seríamos obrigadas a nada. Teríamos uma festa para as pessoas se divertirem mesmo”, falaram.
Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)
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