Lula liga para Dilma e dá palpite sobre pronunciamento


Numa ligação que durou poucos minutos, o ex-presidente aproveitou para alertá-la de que precisa de uma estratégia

TALITA FERNANDES
02/12/2015 - 21h34 - Atualizado 02/12/2015 21h34

STF nega habeas corpus para Beatriz Abagge


Bem Paraná, com informações do STF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 123847) interposto pela defesa de Beatriz Cordeiro Abagge. Ela foi condenada à pena de 21 anos e 4 meses de prisão pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, ocorrida em 1992 na cidade de Guaratuba (PR), em um ritual de magia negra. No recurso, a defesa questionava a mudança do local do julgamento por Tribunal do Júri (desaforamento) para a comarca de Curitiba.
De acordo com os autos, concluída a instrução processual e pronunciados os sete denunciados pelo Ministério Público paranaense (MP-PR), o juízo da comarca de Guaratuba requereu o desaforamento alegando necessidade de preservação da ordem pública, suspeitas sobre a imparcialidade de jurados e segurança pessoal da acusada. O pedido foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que determinou a remessa dos autos para a comarca de São José dos Pinhais. No julgamento ocorrido em 1998, Beatriz foi inocentada da acusação.

Congresso aprova nova meta fiscal que prevê déficit de até R$ 119,9 bi


cong
Congresso aprova nova meta fiscal que prevê déficit de até R$ 119,9 bi. Mas ainda falta a votação de destaques para tentar retirar do texto as pedaladas fiscais
Agência O Globo
BRASÍLIA – Depois de quase seis horas de discussão e numa vitória do Palácio do Planalto, o Congresso aprovou nesta quarta-feira o projeto que muda a meta fiscal de 2015 e autoriza a União a ter um déficit de até R$ 119,9 bilhões (2,8% do PIB). Mas agora serão votados dois destaques da oposição que podem retirar os R$ 57,013 bilhões das chamadas pedaladas fiscais da conta de meta de R$ 119,9 bilhões.
A meta de 2015 foi aprovada na Câmara por 314 votos a favor e 99 votos contra. No Senado, a nova meta foi aprovada por 46 votos a favor e 16 votos contra. O quorum mínimo para a votação é de 257 deputados e de 41 senadores presentes em Plenário. A sessão do Congresso começou às 12h50, e a meta foi votada depois de quase seis horas de discussão.
Pela proposta, o déficit do setor público consolidado (União, estados e municípios) poderá ser de até R$ 116,96 bilhões (2,03% do PIB), um pouco menor porque há a previsão de um esforço positivo de estados e municípios no valor de R$ 2,9 bilhões. Alguns destaques que serão votados em seguida e que ainda poderão mudar o texto.
OPOSIÇÃO OBSTRUIU A SESSÃO
Os partidos de oposição primeiro obstruíram a sessão e depois votaram contra. A oposição obstruiu a sessão, apresentando vários requerimentos para tentar evitar a votação, mas não fez a prometida “guerrilha” esperada.
Técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) alertaram que, dos R$ 119,9 bilhões, o governo não enviou recursos para custear R$ 33,4 bilhões de parte das pedaladas. Portanto, se o governo não enviar um crédito extraordinário ou uma Medida Provisória com esses recursos, a meta real ficaria menor.
Ao chegar ao Congresso pela manhã, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a meta seria votada nesta quarta-feira. Foram semanas de “novela”, em sessões do Congresso. Na terça-feira à noite, o Congresso conseguiu liberar a pauta, que estava trancada, e votar quatro vetos presidenciais.
A oposição queria evitar a aprovação da nova meta para poder acusar a presidente Dilma Rousseff de crime de responsabilidade fiscal e pedir seu impeachment.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), está defendendo seu parecer pela nova meta fiscal.
— Ter um déficit não é uma opção, não é uma escolha, é uma consequência do que aconteceu ao longo do ano — disse Hugo Leal.
— É mais um ato do governo Dilma que afronta todo o equilíbrio fiscal, que foi destruído nos governos petistas — rebateu o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).
A proposta aprovada altera a meta já em vigor prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que era de superávit, algo impossível de ser alcançado diante da crise financeira. Diante da crise econômica, o governo precisava mudar a meta fiscal de 2015 para não ser acusado de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A meta prevista na LDO de 2015 — já em vigor — era de um superávit de R$ 55,3 bilhões para a União e de R$ 66,3 bilhões para o setor público consolidado.
META VAI DE R$ 51,08 BI A R$ 119,9 BI
Na verdade, a proposta aprovada cria uma “meta móvel”. A meta da União inicial será de um déficit de R$ 51,08 bilhões (0,9% do PIB), que poderá chegar a R$ 119,9 bilhões, caso haja frustração de receitas que viriam de leilões do setor energético – no valor de R$ 11,05 bilhões – e ainda o caso haja o pagamento das pedaladas fiscais, no valor de R$ 57,013 bilhões. Já o setor público consolidado terá uma meta móvel de déficit de R$ 48,9 bilhões a R$ 116,96 bilhões (2,03% do PIB).
“A União está autorizada, nessas circunstâncias, a ter déficit de até R$ 119,9 bilhões (2,08% do PIB), ou desempenho ainda pior, se estados e municípios superarem sua cota. O resultado do setor público a ser alcançado cai para algo entre déficit de R$ 48,9 bilhões (0,85% do PIB) e de R$ 116,97 bilhões (2,03% do PIB)”, diz o texto aprovado.
Os R$ 57,013 bilhões das chamadas pedaladas fiscais decorrem dos passivos que o governo tem co os bancos oficiais, como estoque a pagar em 2015 em pedaladas fiscais. O pagamento é detalhado em cinco casos, que foram os apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU): 1) passivo da União junto ao FGTS, no valor de R$ 10,990 bilhões; 2) adiantamentos do FGTS à União, no valor de R$ 9,747 bilhões; 3) valores devidos pelo Tesouro ao BNDES, no valor de R$ 22,438 bilhões; 4) valores devidos pelo Tesouro ao Banco do Brasil, no valor de R$ 12,329 bilhões; e 5) valores devidos à CEF, no valor de R$ 1,509 bilhões.
Mas a oposição estava bem menos ferrenha do que nas sessões anteriores. Aliados do governo disseram que a oposição, em especial o PSDB, ficaram contentes com o gesto do governo de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória do servidor público.
— O PSDB votara contra — disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), perdendo bons minutos falando do problema do seguro-defeso dos pescadores.
— Essa mulher só dá pedaladas — alfinetou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Do lado do governo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), irritou o PSDB ao lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tambpem alterava meta fiscal.
— Com que autoridade vocês vêm falar aqui! — alfinetou Lindbergh, gerando gritos em protesto.
— Ontem, cara-pintada. Hoje, cara de pau — rebateu Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/congresso-aprova-nova-meta-fiscal-que-preve-deficit-de-ate-1199-bi-18199015#ixzz3tCX2ZEpU
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Fábrica que ‘transformava’ bebida barata em importada é fechada em Curitiba


Por Marina Sequinel
(Fotos: Banda B)

Uma fábrica ilegal de bebidas foi fechada pela polícia no bairro Cajuru, em Curitiba, nesta quarta-feira (2). Além de copiar receitas e vender produtos forjados, a empresa ainda armazenava álcool de maneira irregular, causando risco aos moradores da Travessa Laurindo Antônio Segalla, onde era localizada.
Segundo o delegado Guilherme Rangel, da Delegacia do Consumidor, foram apreendidas mais de 5 mil garrafas, com rótulo de marcas famosas de uísque, tequila e outras bebidas destiladas. Um homem de 65 anos, que seria dono do local, foi preso durante a ação da polícia.
“Nós recebemos uma denúncia anônima sobre a fábrica e, após meses de investigação, nos deparamos com uma cena perigosa e assustadora. Não existe nenhuma condição para esse local funcionar. Vamos levantar informações, agora, sobre quem ajudava esse suspeito a cometer os crimes”, afirmou o delegado em entrevista à Banda B.
De acordo com informações apuradas pela polícia, além de tentar copiar receitas, os criminosos colocavam vinhos mais baratos em garrafas de bebidas estrangeiras, que custam mais caro. “Os produtos eram vendidos para bares e casas noturnas. A segunda etapa terá como objetivo justamente investigar os estabelecimentos envolvidos”, completou Rangel.
Além de ser autuado pelo crime contra o consumidor, o suspeito deve responder pelo armazenamento irregular de álcool. “Ele vendia produto impróprio para o consumo, enganando os clientes e causando mal à saúde das pessoas. Como se não bastasse, o álcool era guardado de uma forma muito perigosa na fábrica, prejudicando também a segurança da vizinhança”, concluiu o delegado.
O homem, identificado como Francisco Barbosa Lemos, foi encaminhado à Delegacia do Consumidor, onde deve permanecer à disposição da Justiça.

Escritório de advocacia é condenado a indenizar estagiários após denúncia de chutes e xingamentos

Justiça de Rondônia considerou o escritório Carlos Troncoso, Naza Pereira e Associados culpado em ação coletiva em que era acusado de assédio moral a estagiários e empregados.
Justiça de Rondônia considerou o escritório Carlos Troncoso, Naza Pereira e Associados culpado em ação coletiva em que era acusado de assédio moral a estagiários e empregados. Foto: Divulgação
Pedro Willmersdorf
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Aos que pensam que vida de estagiário é fácil, uma sentença divulgada pela Justiça do Trabalho de Porto Velho (RO) prova o contrário. O escritório de advocacia Carlos Troncoso, Naza Pereira e Associados terá de indenizar seus funcionários em R$ 400 mil após condenação baseada em acusações de assédio moral. A investigação, comandada pela procuradora Adriana Maria Silva, do Ministério Público da cidade, comprovou os vestígios de humilhação pela qual passavam os quadros do escritório.
As denúncias presentes no processo tinham como principal protagonista dos incidentes o advogado Carlos Alberto Troncoso, dono do escritório. Seus funcionários teriam sido alvos de xingamentos como “imbecil”, “mentiroso”, “burro”, “incompetente”, entre outros. O MP local ainda registrou em seus documentos relatos envolvendo chutes, pisões no pé e bolinhas de folhas de papel jogadas no rosto dos estagiários.
Carlos Alberto Troncoso: escritório de advocacia já havia sido condenado pela Justiça do Trabalho de Rondônia em outras quatro ações coletivas.
Carlos Alberto Troncoso: escritório de advocacia já havia sido condenado pela Justiça do Trabalho de Rondônia em outras quatro ações coletivas. Foto: Reprodução
Proferida pelo juiz Luiz José Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara de Trabalho de Porto Velho, a sentença ainda determina que o escritório está impedido de submeter, permitir ou tolerar que seus empregados prestem serviços a qualquer título, direta ou indiretamente, sob risco de multa de R$ 40 mil por trabalhador atingido.
Esta, no entanto, não é a primeira vez que o escritório é condenado por acusações deste tipo: em outras quatros ações coletivas, Carlos Alberto Troncoso e seus associados também foram considerados culpados pela Justiça de Rondônia.
O EXTRA, até o momento de publicação desta reportagem, tentou entrar em contato com o advogado Carlos Alberto Troncoso, sem obter retorno.


Edital de Convocação Sessão Extraordinária 03/12/2015 da Câmara Municipal de Colombo




O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, no uso de suas atribuições legais,
convoca os Vereadores da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná,
para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015, às 10 horas,
para apreciação da seguinte matéria:


Tribuna Livre:
1)    Luislinda Dias Valois dos Santos – 1ª Juíza Negra do Brasil.
Assunto: Da garota humilde à 1ª juíza negra do Brasil e Juvenal Araujo – Presidente Nacional do Tucanafro.

2)    Jair Cesar de Oliveira – Coordenador de revitalização dos rios urbanos de Curitiba
(Pertencente à Diretoria do Meio Ambiente da Sanepar)
Assunto: Preservação do Rio Atuba

 Colombo, 02 de dezembro de 2015.
 WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA
 Presidente

Vídeo mostra 'Don Juan' chegando a condomínio onde foi morto no DF


Imagens de área residencial mostram carro entrando por volta das 11h50.
Ele é suspeito de enganar socialites; golpes podem ter rendido R$ 300 mil.

Gabriel LuizDo G1 DF
Um vídeo obtido pelo G1 mostra o carro em que foi encontrado morto o estelionatário Antônio Carlos Guimarães entrando em um condomínio no Distrito Federal duas horas antes de o crime ser descoberto. Guimarães, que era conhecido como o "Don Juan do Lago" porque seduzia e dava golpes em socialites, foi achado amordaçado no porta-malas do veículo com um tiro na perna, traumatismo craniano e diversos hematomas. Ele morreu no local.veja vídeo
A gravação mostra que o veículo chegou ao condomínio Novo Horizonte por volta das 11h50 desta segunda-feira (1º). Não há registro mostrando a saída do veículo. O condomínio Novo Horizonte tem 462 lotes e cerca de 500 moradores. A área residencial existe desde 1982.
saiba mais

De acordo com síndico do condomínio, foi um morador quem liberou a entrada para Guimarães. "Ele mora no Lago Sul, mas um condômino colocou ele para dentro e estavam os dois juntos no carro. Essa pessoa mora aqui há pelo menos quatro anos e não tem perfil violento", disse o síndico José Dário.
Segundo ele, Guimarães entrou junto com o morador, dirigindo o carro. “O que a gente acredita é que quando o condômino quis se livrar do outro, querendo sair do condomínio, a vítima bateu no vidro do parta-malas e o assustou."
O síndico não identificou o suspeito de ter cometido o crime, alegando que ele não estava no local. O G1 não conseguiu acesso ao morador. De acordo com o síndico, o carro com o corpo foi encontrado dentro da área residencial, perto de algumas árvores.
Carro em que o 'Don Juan do Lago' foi encontrado morto (Foto: Gabriel Luiz/G1)Carro em que o 'Don Juan do Lago' foi encontrado morto (Foto: Gabriel Luiz/G1)
A Polícia Civil suspeita que a intenção do assassino do "Don Juan do Lago" não foi matá-lo. "Ele foi achado amarrado, como se aparentasse que eventualmente não queriam matá-lo", afirmou o delegado Marcelo Nunes, responsável pela investigação.

A polícia trabalha com a hipótese de uma das vítimas do estelionatário tenha sido o autor do crime. De acordo com o delegado, o "Don Juan do Lago" tinha uma ficha com 29 inquéritos policiais, a maior parte por estelionato, falsificação e receptação. Ele também tinha passagem por um homicídio, em 1990.
O corpo dele foi achado por vigilantes que faziam ronda pelo condomínio e viram que o porta-malas do veículo estava estilhaçado. Um bombeiro que mora no local foi chamado para socorrer a vítima.
O homem foi encontrado por volta das 14h e ainda apresentava sinais vitais. De acordo com os bombeiros, o sargento que mora no local começou a fazer massagem cardíaca na vítima e acionou apoio de colegas, mas a morte foi atestada cerca de 40 minutos depois. Uma aeronave da corporação chegou a se deslocar até o local com um médico, mas não conseguiu realizar o resgate a tempo.
Carro em que homem foi encontrado após sofrer agressões e tiros no Paranoá, no Distrito Federal (Foto: Corpo de Bombeiros/Reprodução)Carro em que homem foi encontrado após sofrer agressões e tiros no Paranoá, no Distrito Federal (Foto: Corpo de Bombeiros/Reprodução)
Socialites seduzidas e enganadas
Guimarães foi preso quatro meses atrás depois de ser denunciado por vítimas dos golpes que praticava. Ele se aproximava das vítimas – geralmente mulheres bem-sucedidas de meia idade – por meio de ostentação em redes sociais. Ele postava fotos ao lado de carros de luxo e notas sobre supostas viagens ao exterior. Pelo menos oito mulheres dizem ter sido enganadas por ele.
De acordo com a polícia, o homem deu golpes que superavam R$ 300 mil. “Ele se relacionava com as mulheres e praticava estelionato em nome delas. Ou pegava dinheiro direto com as vítimas, ou fazia um empréstimo em nome delas e sumia. Ele conseguia esses dados porque elas se apaixonavam por ele”, disse o delegado Plácido Rocha na época da prisão.
Em rede social, suspeito aparece em foto dirigindo carro de luxo; segundo polícia, ostentação era falsa (Foto: Facebook/Reprodução)Em rede social, suspeito aparece em foto dirigindo carro de luxo; segundo polícia, ostentação era falsa (Foto: Facebook/Reprodução)
A polícia acredita que o número de vítimas pode ser maior, mas muitas mulheres podem ter deixado de denunciar os crimes porque mantinham relação extraconjugal com Guimarães.
Autora da primeira denúncia à Polícia Civil, uma empresária de comunicação de 53 anos, que pediu para não ser identificada, disse que conhecia Guimarães havia três anos. Ela diz que só descobriu as “más intenções” quando ele sumiu com mais de R$ 10 mil depositados por ela.
"Saímos para almoçar e ele me ofereceu ajuda [para trocar o carro]. Eu já tinha depositado R$ 10,8 mil e ele pedia mais. Se tivesse pedido R$ 30 mil eu teria depositado. Ele se dizia empresário megamilionário, só comigo tinha 550 amigos em comum. Disse que namorou várias amigas minhas e todas do meu perfil. Viúvas ou divorciadas, classe alta, mais de 50 anos, algumas ainda casadas. Saímos para almoçar duas vezes, ele me assediando, paquerando. Não namorei, mas não deixa de ser uma pessoa que estava no meu perfil”, diz a empresária.
Informações em rede social mostram 'check-ins' em Miami, nos EUA; Polícia Civil diz que viagem nunca aconteceu (Foto: Facebook/Reprodução)Informações em rede social mostram 'check-ins' em Miami, nos EUA; Polícia Civil diz que viagem nunca aconteceu (Foto: Facebook/Reprodução)
Durante as conversas, o suspeito disse que era dono de lojas de grife em shoppings e pediu que a mulher fizesse um plano de comunicação para ele, mas não chegou a fechar acordo. Há um mês, ele ofereceu ajuda para que ela financiasse a compra de um carro de luxo, estimado em R$ 200 mil.
Saímos para almoçar e ele me ofereceu ajuda [para trocar o carro]. Eu já tinha depositado R$ 10,8 mil e ele pedia mais. Se tivesse pedido R$ 30 mil, eu teria depositado "
Vítima
“Saímos para almoçar e ele me ofereceu essa ajuda, disse que eu precisava trocar o carro. Disse que ia sair por R$ 108 mil, mas depois me falou em 60 prestações de R$ 2.890, o que dá quase R$ 180 mil. Já tinha depositado R$ 10,8 mil e ele pedia mais. Se tivesse pedido R$ 30 mil, eu teria depositado”, diz a vítima.

O golpe só foi descoberto porque ele sumiu após o pedido de devolução do dinheiro. Ela conta que o ex-marido ligou de outro número, pediu explicações e foi xingado pelo suspeito. “Quem xinga outra pessoa assim é porque não está com boa intenção. Aí liguei para minhas amigas e a gente foi ligando os pontos”, diz.
Postagem de vítima em rede social, após prisão do suspeito nesta quarta (19) (Foto: Instagram/Reprodução)Postagem de vítima em rede social, após prisão do suspeito nesta quarta (19) (Foto: Instagram/Reprodução)
Após a descoberta, a empresária diz que denunciou o caso nas redes sociais e recebeu mais de 40 mensagens de outras vítimas. “É o negócio dele. Seduzir, assediar, até porque ele é boa pinta, simpático. Ele é especializado, falou aqui que fez botox e plástica pra poder estar no nosso meio, puxar assunto com as mulheres”, afirma.
É o negócio dele. Seduzir, assediar, até porque ele é boa pinta, simpático. Ele é especializado, falou aqui que fez botox e plástica pra poder estar no nosso meio, puxar assunto com as mulheres"
Vítima
Como os perfis em redes sociais eram preenchidos com informações fantasiosas, a Polícia Civil não tinha conseguido levantar os bens comprados por Guimarães com o dinheiro dos golpes até a tarde desta quarta. A residência fixa do suspeito e o saldo das contas bancárias em nome dele também eram desconhecidos.
Os investigadores desconfiam da existência de vítimas em outros estados. "Ele tem uma filha em São Paulo, visita ela de vez em quando, então pode ser que tenha vítimas lá. Pode ter certeza que há muito mais vítimas do que a gente sabe até agora", afirma Rocha.

Menina de 13 anos some de casa para casar com cigano e adquirir riqueza, diz família


Aliciada por ciganos, menina desaparece em Angra dos Reis. Foto: Reprodução/Facebook
Maurício Ferro
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Eram 6h30m da última terça-feira. Marcela Ribeiro Vieira da Silva, de 13 anos, saía de casa em direção à escola, no município de Angra dos Reis, com uma mochila nas costas, na qual carregava algumas roupas consigo. Desde então, não apareceu mais. A mãe, Marli Ribeiro Vieira, nesta quarta-feira, notificou o desaparecimento da filha na sede do Programa SOS Crianças Desaparecidas/FIA, onde deu sua versão do caso.
De acordo com a mãe da adolescente, a menina teria sido levada pela companheira de seu primo, chamada Lucilene — mais conhecida como Babalu —, que estaria à procura de uma garota que quisesse ser esposa de seu irmão. Todos seriam ciganos e teriam feito promessas de riqueza à Marcela.
Uma amiga de Marcela, de 10 anos, relatou que a menina havia contado que Lucilene estava insistindo para que ela fosse embora e se casasse com seu irmão cigano. Assim, “ganharia muito ouro e dinheiro”.
O medo de Marli, agora, é de que a filha seja levada para o Espírito Santo ou Bahia, estados em que Lucilene tem parentes. Na fuga, Lucilene também teria levado os próprios filhos, Geisiano e Isaac, de um e três anos, respectivamente.