PDT entrará com ação no STF contra Cunha e colocará “Brizolândia na rua”



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Os advogados do PDT vão entrar na segunda-feira com uma ação contra Eduardo Cunha. Carlos Lupi telefonou para Dilma e para Lula, fazendo coro ao discurso de que o impeachment é uma tentativa de golpe.
A ação vai questionar a “incapacidade civil” de Cunha para decidir sobre o impeachment por ser investigado judicialmente pela Lava-Jato.
Na terça-feira, uma reunião na Executiva Nacional vai selar protestos de brizolistas em defesa de Dilma.
A propósito os dois pedetistas a integrarem a comissão especial que analisará o impeachment serão Afonso Motta e Dagoberto Nogueira.

Em meio ao impeachment, Dilma terá que se defender em ação no TSE


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Em meio a ofensiva do governo para tentar barrar na Justiça o avanço do processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff terá ainda que se defender em outra frente –desta vez, em um processo de cassação que está em discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE publicou nesta sexta-feira (4) o resultado do julgamento que decidiu reabrir uma ação de partidos de oposição que pedem a perde de mandato da petista e de seu vice, Michel Temer. Com isso, Dilma, Temer, PT e PMDB terão que apresentar defesa na chamada Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) –é a primeira vez que o tribunal abre esse tipo de ação contra um presidente.
A defesa terá que ser feita em sete dias, após receberem a notificação. Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas –inclusive documentais– que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.
Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.
Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado. A expectativa é que o desfecho para o caso só ocorra em 2016 porque o Judiciário entra em recesso nas próximas semanas.
Além da Aime, Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice caso sejam condenados.
ACUSAÇÃO
A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
O presidente do TSE, Dias Toffoli, informou que ainda não decidiu se as ações vão tramitar em conjunto. Ele disse que a definição será do plenário do TSE, mas após a apresentação de defesa de Dilma e Temer.
O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.
Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.
O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.

Rua Cerro Azul recebe 2ª camada asfáltica


WEBMASTER 4 DE DEZEMBRO DE 2015

Via irá promover a integração dos bairros Jardim Paloma, Palmital e Belo Rincão até a divisa com a BR 116

Mais de 2,5 quilômetros de obras irão ligar três bairros até a divisa com a BR-116
Mais de 2,5 quilômetros de obras irão ligar três bairros até a divisa com a BR-116
As obras da rua Cerro Azul que irão beneficiar os bairros Jardim Paloma, Palmital e Belo Rincão chegam agora na reta final. Para tanto, a segunda camada asfáltica está sendo aplicada nos 2.663,40 metros que irão ligar estes bairros a BR-116. A previsão é de que neste mês de dezembro as obras sejam liberadas à população.
Os serviços também incluem as interligações com as ruas: Teixeira Soares, Leonidas Alberti, Nossa Senhora de Fátima e General Carneiro. “Este asfalto, nesta que é uma importante rua para o município, vai promover o desenvolvimento social e econômico da região”, disse a Prefeita Beti Pavin em recente vistoria a obra.
A Rua Cerro Azul, que se estende entre os bairros Jardim Paloma, Palmital e Vila Belo Rincão até a divisa com a BR-116 – recebeu investimentos de mais de R$ 3,5 milhões. Esta obra faz parte de uma parceria da Prefeitura de Colombo com o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedu).
Camada final para compor o pavimento receberá na sequencia sinalização horizontal e vertical
Camada final para compor o pavimento receberá na sequencia sinalização horizontal e vertical
“Esta obra trará ao município segurança e agilidade para os motoristas que trafegam por esta importante via. Ressaltando, que se trata de uma grande contribuição para melhorias nos deslocamentos, pois visa à distribuição do trânsito”, destacou o secretário de Obras e Viação, Agnaldo Santos.
Os serviços de revitalização da Rua Cerro Azul contemplam sistema de drenagem, calçadas e alargamento da via – para 12 metros e espaço para estacionamento em ambos os lados, incluindo rotatória. A readequação da rua foi dividida em trechos, por se tratar uma via extensa. A obra de pavimentação também contempla a construção de calçadas, drenagem, captação de água, boca de lobo, e será finalizada com a sinalização horizontal e vertical e ainda o paisagismo.
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo

Corte de carne mais caro do mundo é vendido por R$ 12 mil na França


Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/polmard-boucherie.com
    Corte de carne do açougue Polmard, na França: preço pode chegar a R$ 12 mil
    Corte de carne do açougue Polmard, na França: preço pode chegar a R$ 12 mil
Com R$ 12 mil, dá para fazer umchurrasco para muita gente, com direito a todos os acompanhamentos e bebidas que quiser. Ou então dá para comprar apenas uma peça de carne - se você investir em um produto francês considerado a bisteca mais cara do mundo.

Trata-se da produção do francês Alexandre Polmard, que mantém um açougue chique em Paris. O preço alto é por conta do método de produção: as peças de carne são conservadas por até quinze anos em um processo de maturação lento em temperaturas que chegam a -43oC. O "côte du boeuf", conservado com este método desde 2000, por exemplo, sai por três mil euros - o equivalente a R$ 12 mil.
Além disso, a carne é proveniente de um rebanho tratado com regalias como massagens e pastos fartos - o que resultaria em uma carne mais macia e saborosa. "Minha família não conseguiria imaginar-se criando animais em espaços confinados, sem espaço para se mexer", contou Polmard à rede de televisão CNN.
Para quem não tem todo esse dinheiro em conta ou não deseja entrar na fila de espera para a compra, a loja online de Polmard oferece outros cortes um pouco mais em conta, como rosbifes, além de carne moída com ingredientes como foie gras ou trufas.

Vale jogou mais rejeitos em barragem do que tinha declarado, diz documento


Documento do DNPM foi obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional. 
Rejeitos produzidos pela Vale eram levados até Fundão por meio de tubos.

Um documento do Departamento Nacional de Produção Mineral, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostra que a Vale jogou mais rejeitos na barragem de Fundão do que tinha declarado. A empresa é dona da Samarco, junto com a BHP.(veja vídeo)
Os técnicos do DNPM vistoriaram a barragem de Fundão, que se rompeu no início do mês, e a mina da Vale, que fica ao lado. O documento mostra que os rejeitos produzidos pela Vale eram levados até Fundão por meio de tubos.
Pelo laudo, é possível afirmar que a quantidade de rejeitos de mineração que a Vale lançava era muito maior do que os 5% que a companhia anunciou.
De acordo com o documento, no ano passado, o total de rejeitos líquidos jogados na barragem de Fundão passou de 18 milhões de metros cúbicos. A Vale foi responsável por 28% desse total.
“A Vale contribuiu com quase 30% do rejeito depositado na barragem de Fundão. Diante desse volume declarado da deposição de rejeitos, mais uma vez se confirma a orientação seguida pelo Ministério Público Federal de que, no contexto de responsabilização, nós tratamos a Vale, a BHP e a Samarco dentro do mesmo grupo de responsáveis", afirma Jorge Munhós, procurador da República.
A Vale não quis comentar a investigação do Ministério Público Federal. A empresa já afirmou que, por contrato, a Samarco era a responsável pela gestão, pelo controle e pela operação da barragem de Fundão.

Polícia investiga morte de menina de 4 anos em São Paulo


Criança foi encontrada morta com um saco plástico na cabeça Foto: Facebook / Reprodução
Júlia Zaremba
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A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte de uma menina de quatro anos na Zona Sul de São Paulo, ocorrida na noite de quarta-feira. De acordo com a polícia, a criança foi encontrada pelo pai caída no chão de casa, com um saco plástico na cabeça. Uma ambulância do SAMU foi acionada, mas não conseguiu socorrê-la.
O pai da menina, Ricardo Krause Esteves Najjar, de 23 anos, foi preso temporariamente nesta sexta-feira por agentes do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) após os investigadores constatarem contradições em seu depoimento em relação ao exame necroscópico.
Segundo a Polícia Civil, além de Ricardo, a mãe da criança e a namorada do pai também foram ouvidas. Os investigadores aguardam os resultados da perícia no local e dos laudos necroscópicos para concluir o inquérito. O caso é investigado pela 5ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, vinculada ao DHPP.


Marido forçou mulher a beber veneno após filho morrer, diz advogado


Filho foi picado por escorpião e depois pais tomaram veneno em Ibirá.
Homem morreu e mãe precisou ser internada na UTI.

Marcos LavezoG1 Rio Preto e Araçatuba
A mãe que tomou veneno após saber da morte do filho de 4 anos por picada de escorpião, Natália Fernandes Balieiro, de 29 anos, teria sido obrigada pelo marido a ingerir o veneno, segundo o advogado dela, Élcio Padovez. Ela prestou depoimento à polícia nesta sexta-feira (4), em Macaubal (SP). “A Natália é inocente no episódio. Ela não contribuiu em nada para o esposo tomar veneno. Portanto, está provado que ela é inocente. Ela não forçou ninguém a tomar veneno e foi forçada a tomar”, afirmou o advogado ao G1.(veja vídeo)
Natália ainda está muito abalada com o caso (Foto: Marcos Lavezo/G1)Natália ainda está muito abalada com o caso
(Foto: Marcos Lavezo/G1)
Abalada, Natália chegou à delegacia acompanhada dos pais e do advogado e não quis dar entrevista, assim como os pais. O depoimento dos três durou cerca de três horas. Eles contaram ao delegado o que aconteceu na fazenda da família no dia em que tomaram o veneno.
“Ele preparou os dois copos e mandou a Natália beber o veneno. Ela sabia que estava bebendo veneno e a mando dele ainda, que estava com uma arma 12 (calibre), uma espingarda na mão. Ele forçou ela beber veneno”, diz o advogado.
saiba mais

De acordo com o delegado Luciano Birolli Sanches Teres, depois que os dois ficaram sabendo da morte do filho, o pai Lucas Sanches da Silva, de 40 anos, levou Natália até a fazenda em Ibirá (SP) e preparou dois copos com veneno para eles tomarem. Depois que ela ingeriu o veneno é que o marido também tomou.
Ainda segundo o delegado, ela reforçou que o filho de 4 anos morreu depois de ser picado por um escorpião. O que chamou a atenção da polícia foi Natália dizer que foi obrigada pelo marido a tomar veneno.
A polícia aguarda o resultado do exame de perícia que pode comprovar se o menino morreu mesmo pela picada do escorpião. “A paixão e o amor dele pelo menino era tão grande que causou um destempero nele e queria que fosse a família inteira junto. Então ele a obrigou a tomar o veneno e se não tomasse a mataria com a espingarda. Segundo a mãe, ele era tão apaixonado pelo menino que não dava uma bronca ele, só pensava no filho”, afirma o delegado Luciano Birolli Sanches Peres.
Pai que tomou veneno e filho picado por escorpião são enterrados juntos (Foto: Reprodução/TV TEM)Pai que tomou veneno e filho o picado por escorpião
(Foto: Reprodução/TV TEM)
Relembre o caso
Natália foi internada por tomar veneno ao saber que o filho de 4 anos, José Lucas Sanches, morreu depois de ser picado por um escorpião, na noite do dia 2 de novembro, em Ibirá (SP).
O marido de Natália, Lucas Sanches da Silva, de 40 anos, morreu no mesmo dia, 3 de novembro, em que ele ingeriu veneno com a mulher.
Segundo a polícia, os pais, que moram em uma fazenda, ficaram desesperados ao saber da morte do filho e tomaram veneno.

Ministério da Saúde altera diagnóstico de microcefalia


A mudança, que será anunciada nos próximos dias, reduz 3% do total de casos suspeitos da doença por infecção do Zika vírus

THAIS LAZZERI
04/12/2015 - 08h46 - Atualizado 04/12/2015 08h46
Ana Paula apresenta os exames de tomografia do filho D.M, de 1 mês e 14 dias, que tem   sinais de microcefalia (Foto: CARLOS EZEQUIEL VANNONI/ESTADÃO CONTEÚDO)
O diretor do departamento de vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, revelou à ÉPOCA uma mudança importante na identificação de bebês com suspeita de microcefalia: o parâmetro cefálico (ou a circunferência da cabeça). Até então, um dos parâmetros era a cabeça do bebê ao nascer ser igual ou menor a 33 centímetros. Com o novo protocolo, o valor baixou para 32 cm, excluindo 3% dos 1.248 casos suspeitos. “Esse é o valor usado no mundo inteiro”, diz Maierovitch.

A mudança aconteceu depois de uma reunião com profissionais de medicina fetal em Brasília, na semana passada. Diante crescimento exponencial de microcefalia, disse Maierovitch, o Ministério optou por aumentar a nota de corte e, assim, triar mais bebês. Dois meses depois, a avaliação é que a antiga metragem estava incluindo crianças sem problemas aparentes. “ Significa que os bebês que nasceram com 33 centímetros podem ter uma vida normal”, diz.

>> O que é o Zika vírus 

Na prática, significa que a triagem nos centros de saúde vai ser um pouco diferente. Bebês com perímetro cefálico igual ou menor a 32 cm serão encaminhados, imediatamente, para um núcleo especializado em recém-nascidos com suspeita de infecção pelo Zika. Para os demais, a indicação é monitorar com mais atenção no atendimento comum. Diante de alguma suspeita, o bebê deve ser encaminhado a um especialista. “Ele volta a ser um caso suspeito se tiver atraso nos marcos de desenvolvimento ou se demonstrar um comportamento incomum, como choro irritante e constante”, diz a obstetra Adriana Melo, de Campina Grande (PB), que participou da formulação do novo protocolo. 

Denúncia de passageiros armados leva PM a parar ônibus na Travessa da Lapa


Por Marina Sequinel

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(Fotos: Suelen Taise – Colaboração/Banda B)

A Polícia Militar (PM) revistou todos os passageiros de um ônibus da linha Santa Cândida/Capão Raso na tarde desta sexta-feira (4). O coletivo seguia sentido terminal Cabral pela Travessa da Lapa, no Centro de Curitiba, quando foi parado pelos PMs.
Segundo uma mulher que estava no local, o motivo da abordagem foi uma denúncia de que havia passageiros armados dentro do ônibus. A informação foi confirmada pela PM. “Uma senhora disse que viu três homens armados no coletivo, bem perto dela. Alguém avisou a polícia e, assim que o veículo entrou na Travessa da Lapa, nós vimos os PMs esperando no meio da rua”, contou ela em entrevista à Banda B.
Todos os passageiros desceram e foram revistados. O trio, no entanto, teria saído do coletivo uma estação-tubo antes, na praça Eufrásio Correia, de acordo com a testemunha. “O que nós suspeitamos é que esses indivíduos planejavam um arrastão, principalmente nessa época do ano, com 13° e semana de pagamento. Infelizmente, é preciso ficar alerta com esse tipo de coisa”, concluiu a mulher.
Sobre o caso, a Banda B entrou em contato com a assessoria de imprensa, que confirmou que a PM recebeu, por meio do 190, a denúncia de que havia três homens armados no coletivo. Os policiais realizaram a revista, mas não encontraram nada suspeito no local.

Japonês da Lava Jato vira sucesso na internet e ganha até hit de carnaval; assista


Da Redação

“Ai, meu Deus, me dei mal, é o japonês da Federal”. Com esse trecho principal, vem bombando nas redes sociais nesta sexta-feira (4) vídeo que homenageia o agente da Polícia Federal Newton Ishii, que aparece em vários momentos fazendo escoltas na Operação Lava Jato.
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Reprodução
Alvo de recentes piadas, Ishii esteve presente em importantes prisões, como a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do empresário Marcelo Odebrecht, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e do pecuarista José Carlos Bumlai.
O vídeo, que já conta com mais de 900 mil visualizações tem composição de Thiago de Souza, Daniel Batistoni, Jabolinha e Tigrão, o vídeo foi divulgado pelo jornalista Douglas Santucci, da TV Bandeirantes. Na letra, eles brincam com a Operação Lava Jato e as aparições de Ishii.
Assista ao vídeo no player abaixo:

Bandido deixa arma cair e carpinteiro, mesmo baleado, o mata com tiro certeiro


Por Marina Sequinel
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Um dos tiros acertou chave que estava no bolso da vítima. (Fotos: Felipe Kaminski e Banda B)

Um assalto a uma obra deixou um bandido morto e um carpinteiro ferido no bairro Santo Inácio, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (4). Segundo testemunhas, um dos assaltantes deixou a arma cair após atirar contra a vítima que, mesmo baleada, revidou e acertou o homem com um tiro na região do pescoço. O caso aconteceu na Estrada da Mina de Ouro.
“A gente estava trabalhando, quando ouviu dois tiros vindos da frente da obra. Corremos para ver o que tinha acontecido e nos deparamos com o bandido correndo. Pelo que percebemos, ele atirou duas vezes contra o carpinteiro e deixou a arma cair. Nisso, o nosso colega pegou o revólver e disparou contra o assaltante”, contou um dos operários, que presenciou a cena, em entrevista à Banda B.
Os funcionários acreditam que os bandidos tinham informações privilegiadas, já que o carpinteiro coordenava alguns trabalhadores na obra e iria pagá-los nos próximos dias. De acordo com eles, outros dois homens fugiram, em uma moto e um carro. O carpinteiro foi atingido no ombro e na perna – um dos tiros acertou a chave do armário que estava no bolso dele, o que minimizou o impacto do projétil. Ele foi levado ao Hospital do Trabalhador e passa bem.
O assaltante, que levou um disparo na região do pescoço, chegou a ser socorrido, mas morreu antes de dar entrada no hospital. O corpo dele deve ser recolhido ao Instituto Médico Legal e a Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) deve investigar o caso.

Ofensiva de Dilma contra impeachment sofre derrotas no STF


Juca Rodrigues/FramePhoto/Agência O Globo
São Paulo (SP), 23/11/2015. O ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes, ao centro, com papeis na mão, participou nesta terça-feira, de almoço-debate do Lide, grupo de líderes empresariais. O evento aconteceu no hotel Grand Hyatt, em São Paulo. Foto: Juca Rodrigues/FramePhoto/Ag O Globo ORG XMIT: JUCA RODRIGUES/FRAMEPHOTO ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes discursa em evento, em São Paulo

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A ofensiva deflagrada pela presidente Dilma Rousseff para tentar anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu o processo de impeachment sofreu as primeiras derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Celso de Mello mandou arquivar uma ação e Gilmar Mendes negou um pedido de deputados governistas para a concessão de liminares (decisões provisórias) suspendendo o ato de Cunha.
Celso de Mello decidiu que o deputado Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB-MA) não teria legitimidade para questionar a determinação do presidente da Câmara porque não teve um direito próprio ferido e determinou o arquivamento da ação.
O deputado alegava que houve cerceamento de defesa da petista porque o peemedebista avançou com o processo sem ouvir a Presidência em relação às acusações de que cometeu crime de responsabilidade.
Gilmar Mendes rejeitou outro argumento apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) de que Cunha teria cometido desvio de finalidade ao aceitar o pedido de afastamento. Os petistas sustentavam que ele usou o impeachment para retaliar a decisão da bancada do PT de votar pela sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.
Na decisão, o ministro disse que não encontrou vícios por parte de Cunha. "ressalte-se que eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora em face da presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado", respondeu o ministro.
Gilmar criticou a decisão dos deputados petistas de pediram a desistência da ação depois que ele acabou sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo para relatar o caso. O ministro afirmou que não há elementos que justifiquem o feito e pediu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apure eventual responsabilidade disciplinar no caso.
"Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes", afirmou o ministro.
TERCEIRA AÇÃO
Agora, o Planalto ainda tem uma terceira ação que foi apresentada pelo PCdoB também requerendo a rejeição do processo de impeachment. Neste caso, o ministro Luiz Edson Fachin pediu que a Presidência, a Advocacia-Geral da União, o Senado, a Câmara e a Procuradoria-Geral da República se manifestem. Os órgãos terão cinco dias para se pronunciarem. Com isso, o ministro só deve avaliar o pedido de liminar depois do dia 14.
A ação chamada de ADPF, que é usada para questionar leis editadas antes da Constituição de 1988, trata de lacunas da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.
O partido pede que o STF determine que várias regras da lei sejam interpretadas de modo a dar a presidente o direito de se defender antes e que seja declarada ilegal a utilização de normas previstas nos regimentos internos da Câmara e do Senado para os casos. Outras ações devem ser apresentadas ao Supremo questionado o ato de Cunha para tentar derrubar o processo de impeachment.
Ao longo do dia, ministros ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato avaliaram que, em tese, não há problemas de Cunha acolher o pedido de impeachment, uma vez que esta é uma atribuição do cargo. Os ministros ressaltam, no entanto, que o processo de afastamento tem que preencher os requisitos legais.
De acordo com os integrantes do Supremo, o clima no tribunal é de garantir a "regra do jogo", ou seja, sem interferência direta, mas agindo para evitar abusos ou que a lei seja desrespeitada. Nesse momento inicial, dizem os ministros, o Supremo não deveria travar o debate no Congresso.
No Supremo, ministros dizem que pode haver uma discussão sobre o rito do processo de impeachment já que há brecha sobre a Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.
VIGILÂNCIA
Apesar de ter arquivado o pedido, Celso de Mello afirma que eventuais abusos no processo não estarão imunes ao controle do Supremo.
"É imperioso assinalar, portanto, em face da alta missão de que se acha investido o STF, que os desvios jurídico–constitucionais eventualmente praticados pelas Casas legislativas - mesmo quando surgidos no contexto de processos políticos - não se mostram imunes à fiscalização judicial desta Suprema Corte", disse o ministro.
"Como se a autoridade e a força normativa da Constituição e das leis da República pudessem, absurdamente, ser neutralizadas por estatutos meramente regimentais ou pelo suposto caráter "interna corporis" do ato transgressor de direitos e garantias assegurados pela própria lei", completou.