A cabeça de Moro

O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro
O JUIZ SERGIO FERNANDO MORO: seu mundo discreto começou a virar pelo avesso em 11 de julho de 2013, quando ele autorizou a polícia federal a fazer “escuta telefônica e telemática” contra um obscuro doleiro(Laílson Santos/VEJA)
De 11 de julho de 2013 para cá, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. Não há semana em que não tenha um convite para falar em algum evento, e a inclusão de seu nome na lista de palestrantes é garantia de casa cheia. Não há lugar público - restaurante, aeroporto, fila de táxi - em que ele não seja aplaudido por populares. Em 2015, sua figura ganhou ainda mais preeminência em função do contraste entre sua distinção pública e as mentiras e pontapés e manobras e bandalheiras gerais que cobriram Brasília de escárnio. Com a notoriedade, Moro teve de abandonar o hábito de ir para o trabalho de bicicleta. Está um pouco mais gordo e, apesar da timidez pétrea, um pouco mais desinibido. Ganhou traquejo no trato com a imprensa, que sempre o cerca nos eventos públicos com flashes e perguntas, e também se habituou ao assédio do público, que o cumula de pedidos de selfies e autógrafos.
A mudança mais relevante, porém, nesses dois anos e meio, é também a mais sutil: Moro tornou-se um juiz mais duro, não na dosimetria das penas, mas na acidez das críticas que agora permeiam suas sentenças, e tornou-se, também, um juiz mais indignado com o cortejo de tramoias que contaminam o processo democrático. As sentenças dos 1 200 processos em que atuou em quase vinte anos de carreira constituem uma longa crônica dessa lenta mutação. Para examinar esse universo, VEJA escalou Susana Camargo, pesquisadora-chefe da revista, para colher o maior número possível de sentenças dadas por Moro de 2000 para cá. Vasculhando-as já em formato digital e não descartadas pela Justiça, Susana reuniu 300 sentenças prolatadas por Moro nos últimos quinze anos. A primeira é de 5 de fevereiro de 2000. A última, de 2 de dezembro passado.
A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Moro escreve, em média, doze páginas por decisão. Em proporção, condena mais os homens do que as mulheres. Seus críticos propagam que é um juiz tão implacável que, em suas mãos, até Branca de Neve pegaria prisão perpétua, mas Moro, ao contrário, nunca aplica a pena máxima e, de vez em quando, recorre à pena mínima. Normalmente, sentencia os condenados a "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo", como costuma escrever. Sempre que pode converte a reclusão em prestação de serviço à comunidade. Escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Não usa palavrões como "interpretação teleológica" ou "hermenêutica jurídica" e quase nunca emprega expressões em latim, cujo uso abusivo é tão corriqueiro no juridiquês nacional.
Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que expõe a complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos. Nisso, constata-se que a carreira de Moro divide-se em três grandes etapas, cada qual com seus ensinamentos. A seguir, o que elas dizem sobre a cabeça do magistrado.
Do começo até 2002 - Empossado como juiz em 1996, Moro, então com apenas 24 anos, teve uma passagem rápida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. Suas sentenças dessa época mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Deu várias sentenças que lidavam com questões de caráter social. Ao portador do vírus HIV que pretendia aposentar-se como inválido, Moro disse não. À vítima de microcefalia que pleiteava um benefício financeiro maior do governo, Moro disse sim. Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis. Na vara previdenciária, chegou a ser conhecido como "o juiz dos velhinhos", por sua tendência a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores órfãos tinham direito a pensão do INSS em caso de morte dos avós. Insurgiu-se contra o critério dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benefício superior ao concedido aos idosos e portadores de deficiência física, que também eram pobres.
Em sua agenda também entraram casos de fraude do INSS e sonegação do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sensível aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empresários enrolados descontavam imposto ou contribuições sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa. Do contrário, aplicava-lhes "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo" e as substituía por serviços à comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telefônica, a Telesc, a reabrir um serviço de atendimento ao público, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez questão de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: "Mercados não devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou não à liberdade".
Para um juiz acusado pelos adversários de favorecer os tucanos, é interessante notar que Moro assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra máxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores públicos pediram a correção da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na sentença, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial não pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer correção, e atendeu ao pleito dos servidores públicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrara a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da ação judicial contestava a decisão do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP. Na sentença, Moro censurou o governo pela adoção de índices sem transparência, afirmou que a preservação do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o raciocínio, lembrou a "célebre advertência" do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decisão de 1819: "Não podemos esquecer que é uma Constituição que estamos interpretando". Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferença. Na época, reindexar a economia e criar gatilhos automáticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as sentenças de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente.

O cinismo de Lewandowski sobre o voto de Barroso

Lewandowski Cunha
Em audiência aberta com a presença de Eduardo Cunha, Ricardo Lewandowski disse que não tinha nada a ser esclarecido, porque a decisão do STF era clara o suficiente. Disse também que o voto do ministro Luís Roberto Barroso era claro e que, se fosse lido, muitas dúvidas poderiam ser esclarecidas.
Dois embustes.
Eu vi e li o voto de Barroso na íntegra e encontrei uma porção de omissões, distorções e mentiras, como mostrei aqui e aqui (e como ainda pretendo mostrar mais neste blog). Nem o voto oral nem o escrito esclareceram as dúvidas levantadas por Gilmar Mendes na sessão plenária e por Eduardo Cunha depois.
Se de fato tivessem esclarecido, Lewandowski não teria precisado dizer que o acórdão vai dirimi-las, nem, com escárnio, que seria um exercício de “futurologia” tratar de futuros impasses na eleição das comissões permanentes na Câmara.
Lewandowski simplesmente teria respondido, por exemplo, o que acontecerá se os deputados não aprovarem em votação aberta os nomes da chapa única, definida pelas lideranças partidárias. Mas a verdade é que ele não sabe a resposta.
Por incompetência e/ou militância, os ministros deixaram uma porção de furos em seus votos que agora terão de cobrir, fingindo cinicamente que já iam fazer isto se ninguém os tivesse apontado.
Cunha apresentou ao presidente do STF uma série de questionamentos sobre o rito de impeachment que devem constar nos embargos de declaração que planeja ingressar ao fim do recesso do Judiciário, no dia 1º de fevereiro.
Lewandowski apontou que, pelo regimento, a corte tem até 60 dias desde o julgamento, que foi em 17 de dezembro, para publicar o acórdão, descontando-se o período de recesso, de modo que os ministros terão tempo de sobra para rabiscar um pouco mais as leis que inventaram.
Mesmo assim, “os ministros ficaram incomodados”, como os jornais insistem em noticiar, com a forma como ocorreu o pedido da audiência”, anunciado por Cunha à imprensa assim que o Supremo encerrou o julgamento na semana passada.
Incomodados, obviamente, estamos nós, brasileiros, com o espetáculo de cinismo e arrogância dos ministros do STF.
Mas é compreensível o “incômodo” de Lewandowski: vai ver, ele preferia que os furos da suprema decisão fossem apontados em reunião secreta, como a que teve com Dilma em Portugal. Assim, o vexame do Supremo não seria público.(veja vídeo)

A divina tragédia de Belchior “Sou apenas um rapaz latino-americano sem dinheiro no banco”


Procurado pela polícia e hospedado de favor na casa de fãs, o compositor de clássicos como “Divina comédia humana” protagoniza uma história de amor e decadência

MARCELO BORTOLOTI
28/12/2013 11h25 - Atualizado em 30/12/2013 13h05
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Capítulo 1
“No trevo, a 100 por hora”

Edna Prometheu é o pseudônimo da produtora cultural Edna Assunção de Araújo, de 46 anos. Morena, de cabelos encaracolados e baixa estatura, não é uma mulher de beleza estonteante. Militante de organizações de extrema-esquerda, é definida por seus amigos como “idealista utópica”. No começo de 2005, ela estava em São Paulo, no ateliê do artista plástico cearense Aldemir Martins, já morto, quando entrou pela porta o músico Belchior. O cantor de “Paralelas” também pinta quadros e frequenta o ambiente artístico. Edna queria organizar uma exposição de Aldemir no Ceará. Belchior disse que tinha amigos por lá, poderia ajudar. Trocaram telefones.

Os dois acabaram organizando juntos a exposição em Fortaleza, naquele mesmo ano. Na volta, Edna ligou para um amigo e contou a novidade: “Estamos namorando”. A partir daí, a vida plácida de Belchior derrapou no trevo a 100 por hora, como diz a letra de “Paralelas”. Para ficar com Edna, ele abandonou a então mulher, Ângela, com quem estava casado havia 35 anos, mãe de dois dos quatro filhos que tem. Afastou-se dos amigos e foi gradativamente deixando de fazer shows, até sumir sem dar explicações, em 2009. “Essa figura nefasta está fazendo uma lavagem cerebral nele”, afirma Jackson Martins, ex-empresário de Belchior. “Depois dela, sua vida só andou para trás”, diz o artista plástico cearense Tota, amigo de Belchior.
 
A FELICIDADE É UMA ARMA QUENTE Belchior com a mulher, a produtora cultural Edna Prometheu. “Eles juntaram suas utopias”, diz o amigo José Roberto Aguilar (Foto: Bruno Alencastro/Ag. RBS)
O desaparecimento de Belchior, há cinco anos, surpreendeu a todos, família e amigos. Ninguém poderia esperar tal atitude. Ele deixou para trás a agenda de shows e todo o patrimônio, incluindo roupas, documentos, quadros, automóveis e apartamento. O sumiço transformou Belchior  em figura cult. A pergunta “onde está Belchior?” ecoou na internet e teve até repercussão internacional. Surgiram blogs sobre o tema. Campanhas nas redes sociais pediram  a volta do músico. E apareceram montagens cômicas – “memes” – em que Belchior aparece em locais inusitados como a ilha do seriado Lost. Suas músicas no YouTube, que antes tinham 5 mil acessos diários, hoje batem 500 mil.

O sucesso no mundo virtual não trouxe nenhum benefício para o Belchior de carne e osso. Aos 67 anos, ele vive escondido com Edna em Porto Alegre. Não pode sair em público, pois é procurado pela polícia. Pesam contra Belchior dois mandados de prisão pelo não pagamento de pensões alimentícias. Uma devida à ex-mulher Ângela, com quem tem dois filhos já maiores de idade, e outra à mãe de uma filha de 19 anos que teve fora do casamento. Além das pensões, Belchior abandonou todos os demais compromissos e é cobrado na Justiça em processos que correm à revelia. O ex-secretário particular de Belchior, Célio Silva, ganhou um processo trabalhista contra ele no valor de R$ 1 milhão. Não há mais como recorrer. As contas de Belchior estão bloqueadas, e os imóveis que tinha comprometidos. Sem dinheiro, ele já se abrigou numa instituição de caridade no Rio Grande do Sul e morou de favor na casa de fãs que nem conhecia.

O mais intrigante na espantosa história de Belchior é que ele aparentemente não agiu movido por depressão, dívidas ou golpe publicitário, como se pensou no princípio. A influência da mulher é apontada pela maioria dos amigos como o motivo do seu comportamento. Ainda assim, não há unanimidade. “Edna não conseguiria sozinha virar a cabeça de alguém inteligente como Belchior. São dois sonhadores, juntaram suas utopias. Deixaram de acreditar neste mundo materialista, objetivo e mesquinho e partiram para um caminho de desapego”, diz o artista plástico José Roberto Aguilar, de 72 anos, amigo do casal.
>> A história do cubano que viveu cinco meses no aeroporto de Guarulhos

Belchior nasceu numa família simples no interior do Ceará. Foi o mais bem-sucedido entre 23 irmãos. Estudou medicina na capital. Abandonou o curso depois de quatro anos, para ingressar na carreira artística. Estourou nos festivais na década de 1970 e compôs músicas com letras poderosas, como “A palo seco”. Seus sucessos foram gravados por Elis Regina, Jair Rodrigues e Roberto Carlos. Belchior é um artista com vasta cultura, domina cinco idiomas, conhece filosofia e gosta de física quântica. Até os anos 2000, lançava em média um disco por ano. “Ele era uma máquina, chegava a fazer três shows por noite. Era uma pessoa completamente dedicada à carreira”, diz o parceiro e ex-sócio Jorge Mello.

Tudo isso ficou para trás. O sumiço de Belchior lembra o caso do escritor russo Liev Tolstói. Aos 82 anos, ele abandonou tudo para viver como camponês. Tolstói teve um fim trágico – morreu de pneumonia depois de viajar na terceira classe de um trem durante o inverno soviético. Belchior, quanto mais se afasta da vida em sociedade, mais se afunda em dificuldades mundanas.
Capítulo 2
“Onde nada é eterno”

Depois que conheceu Edna, Belchior percorreu uma trajetória descendente em que, aos poucos, se despojou de todos os bens e obrigações. No final de 2006, ainda com a carreira aquecida, pediu que o empresário Jackson Martins parasse de agendar novos shows. Pretendia passar um tempo se dedicando à pintura e à tradução do poema Divina comédia, de Dante Alighieri, para uma linguagem popular. No início do ano seguinte, deixou o apartamento em que vivia com Ângela, mas continuou morando em São Paulo com Edna, num flat alugado. Desde então, a família diz não ter mais notícias dele. Belchior não era um marido muito presente, ficava até dois meses sem aparecer em casa. Teve duas filhas fora do casamento. Uma delas com uma fã que morava em São Carlos, no interior de São Paulo, com quem saiu uma única vez. A outra era fruto de um caso com uma estudante de psicologia no Ceará. Belchior pagava pensão alimentícia para a primeira. A família da segunda menina, hoje com 16 anos, não o acionou na Justiça.

As complicações começaram a aparecer em 2008. Ângela cobrava na Justiça uma pensão mensal de R$ 7 mil. Belchior se recusou a pagar. Na época, deixou de pagar também a outra pensão. Seus amigos notaram uma diferença de comportamento. “Ele parecia estranho. Me ligou perguntando sobre amigos que não vemos há 30 anos, num tom de voz que não era o seu”, diz Jorge Mello. Em outubro daquele ano, abandonou um carro no estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Belchior continuou em São Paulo até março de 2009, quando deixou o flat sem quitar os últimos meses de aluguel. Na garagem, ele largou um segundo carro, e em seu apartamento ficaram roupas, rascunhos de música, cartões de crédito e o passaporte. Belchior também abandonou tudo na casa alugada onde funcionava seu escritório: coleção de quadros, discos, documentos e o computador onde estava parte da tradução da Divina comédia, projeto que lhe consumira três anos. Seu secretário, Célio Silva, continuou abrindo o escritório, na esperança de que retornasse.
 
RASTROS Acima, a instituição  em Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, que abrigou Belchior. Abaixo, o quarto no sítio  do advogado Jorge Cabral onde ele ficou hospedado (Foto: Ricardo Jaeger/ÉPOCA)
Belchior viajara com Edna para o Uruguai, onde descansava num vilarejo. Foi processado por Célio e por todos os credores que ficaram em São Paulo. Não se defendeu. Foi representado por defensores públicos até nos processos de pensão alimentícia. Como consequência, suas contas foram bloqueadas, e apareceram dois mandados de prisão contra ele, já que não pagar pensão é um crime passível de cadeia. “Como não tive contato com ele, a defesa ficou restrita a questões formais”, diz a defensora Claudia Tannuri, escolhida para defendê-lo no processo movido pela ex-mulher Ângela. Belchior nem sequer se importou com o destino de seus pertences. As roupas que estavam no flat foram doadas à caridade. A filha mais velha recolheu os documentos. Os carros foram levados para depósitos públicos. A dívida com os estacionamentos já ultrapassava seu valor. O proprietário do imóvel onde funcionava o escritório lacrou o lugar e recolheu os pertences. Seus quadros se perderam com a umidade.

Como na música “Divina comédia humana”, “em que nada é eterno”, Belchior e Edna perambularam durante todo esse período de hotel em hotel – várias vezes, sem pagar a conta. Amigos culpam Edna pela iniciativa. O primeiro hotel em que isso aconteceu foi o Gran Marquise, em Fortaleza. Os dois ficaram hospedados ali ainda em 2006. Saíram sem pagar dois meses de estadia, no valor de R$ 8 mil. Depois, repetiram a prática em pelo menos quatro locais. No Icaraí Praia Hotel, em Niterói, deixaram uma conta de R$ 4 mil. “Alguns funcionários tiveram de arcar com parte da dívida, já que permitiram que ele ficasse hospedado mais de uma semana sem pagar a conta”, diz o atual gerente, Germano Lopes. No Royal Jardins Boutique, em São Paulo, a conta pendurada foi de R$ 12 mil. “Eles deixaram um cheque caução, mas não tinha fundos”, diz Elly Shimasaki, gerente na ocasião.

O caso mais recente foi no hotel Cassino, na cidade de Artigas, no Uruguai, onde o casal se hospedou entre julho de 2011 e novembro de 2012. Os últimos meses ficaram sem pagamento, restando uma dívida de R$ 35 mil. Lá, Belchior deixou para trás roupas e um laptop. 

“É uma lástima que um artista brasileiro dessa importância tenha agido assim”, diz o gerente uruguaio Ricardo Rodrigues. O hotel entrou com uma queixa criminal contra o casal.

Capítulo 3
“Sou apenas um rapaz latino-americano sem dinheiro no banco”

Nos últimos anos, Belchior se manteve à distância de qualquer atividade remunerada. Em 2009, quando o desaparecimento ganhou repercussão nacional, a montadora General Motors ofereceu um cachê milionário para ele aparecer num comercial. Belchior deveria dizer que, com o novo carro da GM, até ele voltava. Belchior recusou o convite e ficou bastante chateado com o teor da proposta. O empresário Jackson Martins diz que recebe constantes pedidos para shows, mas não consegue localizá-lo desde 2007. “Pago as dívidas dele se ele voltar”, diz. Outro empresário que trabalhou com Belchior por quase 30 anos, Hélio Rodrigues, diz que o desaparecimento fez aumentar o interesse do público. “Depois do escândalo, ele consegue lotar qualquer casa de espetáculo. Com dois shows em São Paulo, eliminaria as dívidas”, diz.

Hoje, a maior pendência de Belchior é o processo trabalhista ganho pelo secretário Célio, no valor de R$ 1 milhão. A causa está julgada. Um apartamento de propriedade do músico em São Paulo está em execução. A dívida da pensão para a ex-mulher Ângela soma cerca de R$ 300 mil. Mas cresce a cada dia, já que Belchior continua obrigado a pagar R$ 7 mil por mês. “O sumiço só agravou a situação dele. Se não tem dinheiro, deveria enfrentar juridicamente o processo, argumentando que não pode pagar”, diz Paulo Sato, advogado de Ângela. A pensão atrasada da filha que mora em São Carlos gira em torno de R$ 90 mil. As dívidas com hotéis cobradas na Justiça somam R$ 47 mil. Não são impagáveis, desde que Belchior volte a se apresentar.

A derradeira fonte de renda de Belchior eram os direitos autorais de suas músicas. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nos últimos cinco anos foram depositados R$ 367 mil referentes à execução pública de suas obras. Parte do dinheiro ficou retida quando as contas bancárias foram bloqueadas. Desde então, Belchior não contou com nenhum outro tipo de renda.

Capítulo 4
“Saia do meu caminho, eu prefiro andar sozinho”

Em janeiro deste ano, Edna e Belchior procuraram a Defensoria Pública em Porto Alegre. A história ganhou ingredientes ainda mais estranhos. Os dois alegavam que o bloqueio das contas e os mandados de prisão impediam que ele trabalhasse e voltasse a ganhar dinheiro para pagar as dívidas. Belchior aparentemente estava disposto a voltar. Mas o comportamento do casal era confuso. Edna falava desbragadamente, enquanto Belchior ficava quase sempre calado. “Durante um mês, me informei sobre os processos que tramitam em São Paulo. Fizemos um pedido judicial para a suspensão da execução, até que ele conseguisse se restabelecer. Nesse meio-tempo, Belchior sumiu”, diz a defensora pública Luciana Kern, que o atendeu.

Nesse mesmo período, Edna ligou para o jornalista gaúcho Juremir Machado, que não conhecia. Disse que Belchior estava escondido na cidade e precisava de ajuda. Ela queria que Juremir os levasse à sede regional da TV Record para fazer uma denúncia delirante. Juremir notou algo de incomum no casal. Eles se escondiam atrás de pilastras e ficavam olhando a movimentação nas ruas antes de entrar em algum lugar, como se fossem seguidos. Na retransmissora da TV, Edna afirmou ter um dossiê contra a TV Globo. O programa Fantásticonoticiara o desaparecimento de Belchior em 2009 e a fuga do hotel uruguaio, em 2012. “Ela dizia que Belchior era difamado pela Globo e queria justiça. Falou até que havia uma tentativa de matá-lo”, diz a jornalista Vânia Lain, que recebeu os dois. Eles disseram que voltariam na semana seguinte trazendo os documentos, mas desapareceram.
 
CANTOR EM FUGA 1. Com o advogado Jorge Cabral, que hospedou Belchior em seu sítio em Guaíba, Rio Grande do Sul 2. Na União Brasileira de Compositores  3. Num hotel no Uruguai, de onde saiu sem pagar a conta (Foto: Reprodução e arq. pessoal )
Em Porto Alegre, Belchior e Edna ficaram inicialmente hospedados num hotel simples no centro, pago com ajuda dos funcionários do Tribunal de Justiça, primeira porta em que o casal bateu quando chegou à capital gaúcha. Depois, foram abrigados no Centro Infantojuvenil Luiz Itamar, instituição de caridade na região metropolitana. Dali, foram levados ao advogado Aramis Nacif, ex-desembargador do Estado, que poderia ajudar Belchior com os processos. “Ele dizia que um agente apareceria, mas nunca apareceu”, diz Nacif. Durante um mês, o casal ficou abrigado na casa de praia do filho dele. “Eles não tinham dinheiro algum. Edna apresentava um sentimento de perseguição muito grande, parecia ter algum distúrbio psicológico”, diz. Foi nesse momento que Belchior conheceu o advogado Jorge Cabral, na casa de quem se hospedou por quatro meses.

Cabral tomou um susto ao perceber que um músico importante como Belchior estava ali. E os convidou para ir a um sítio de sua propriedade, em Guaíba, local mais agradável. Belchior e Edna continuavam sem dinheiro. Nesse período, o advogado levou mantimentos, roupas, itens de higiene pessoal e até tintura para Belchior pintar os bigodes de preto.

No sítio de Cabral, Belchior não bebia nem comia carne vermelha. Passava os dias tomando chá, caminhando e cuidando das ovelhas. Fazia muitas anotações em papéis, que escondia numa pasta. Durante esse período, gastou duas canetas inteiras. Leu cerca de 40 livros. Não apresentava sinais de depressão. Parecia, segundo Cabral, alheio aos problemas que o cercavam. “Eu imaginava que ele era apenas um compositor nordestino, mas encontrei um artista plástico, um pensador, um filósofo”, diz Cabral. Ele pretende escrever um livro sobre a experiência.

Belchior só não gostava de falar sobre sua situação. Recusava-se a tocar violão e cantar. Edna impedia que ele fosse fotografado. O casal também não tomava nenhuma providência para resolver os problemas jurídicos. “A gente esperava que a situação se resolvesse, mas não acontecia nada. E aquilo não condizia com um homem lúcido, com memória fantástica, que fala várias línguas e tem uma quantidade enorme de músicas gravadas”, diz Jorge Cabral.
“Esse tempo que ele falou que daria na carreira já está longo demais. Só queremos notícias dele”, diz a irmã, Ângela Belchior. Belchior não apareceu nem no enterro da mãe, que morreu em 2011. Por telefone, a ex-mulher Ângela soa reticente. Não gosta de falar sobre um assunto tão delicado com a imprensa. Ela conta que, desde 2007, Belchior não entra em contato nem com os filhos. “Não entendo. Os empresários dele não entendem”, diz.

Em julho deste ano, Cabral pediu que o casal saísse, dado que Belchior e Edna não davam sinal de acabar com aquela situação de total dependência. Ele os deixou na porta da sede regional da União Brasileira de Compositores, com R$ 50 no bolso. Na União, Belchior tentou desbloquear o pagamento de seus direitos autorais, comprometido pelos processos na Justiça. Não conseguiu.

Belchior foi visto pela última vez na entrada do prédio, um edifício moderno num bairro de classe média de Porto Alegre, em frente a uma avenida bastante movimentada. Carregava uma pequena mala nas mãos e material de pintura debaixo do braço. Belchior – na belíssima letra de “Comentário a respeito de John”, ele cantava “eu prefiro andar sozinho” – estava, como sempre, ao lado de Edna.  

Após ganhar favor milionário do governo, empresário doa R$ 17 milhões para campanha de Dilma


Walter Faria, dono da cervejaria Itaipava, conseguiu renegociar em 24 horas empréstimo camarada com o Banco do Nordeste. Cinco dias depois, depositou R$ 5 milhões na conta do comitê da petista

MURILO RAMOS, COM MARCELO ROCHA, FILIPE COUTINHO E FLÁVIA TAVARES
23/01/2015 - 21h59 - Atualizado 27/01/2015 16h48
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BRINDE O empresário Faria (ao centro, com o copo ao alto) celebra com petistas a inauguração de sua fábrica na Bahia (Foto: Valter Pontes/Secom)
No começo de 2013, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Itaipava, a segunda maior do país, queria expandir seus negócios ao Nordeste. A primeira parte do plano envolvia a construção de fábricas na região. Ele optou por erguer a primeira em Alagoinhas, na Bahia, em razão de generosos incentivos fiscais. Faltava o dinheiro para a obra, e conseguir crédito não seria uma missão fácil. Faria e seu Grupo Petrópolis, que controla a Itaipava, tinham nome sujo na praça – e uma extensa ficha policial. Deviam R$ 400 milhões à Receita, em impostos atrasados e multas por usar laranjas, além de notas fiscais. Em 2005, Faria fora preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal. Ficou dez dias na carceragem da PF. Três anos depois, em outra operação da PF, Faria acabou denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, formação de quadrilha e por denúncias caluniosas. Segundo as investigações, Faria armara um esquema para retaliar os fiscais da Receita que haviam autuado sua cervejaria anos antes. Iria difamá-los. Contratara para o serviço ninguém menos que o operador do mensalão,Marcos Valério Fernandes de Souza. A PF encontrou R$ 1 milhão na sede da Itaipava em São Paulo – dinheiro que, segundo a acusação, serviria para pagar chantagistas. Valério foi preso. Mas Faria perseverou.
Diante dessa ficha, qual banco toparia emprestar dinheiro para Faria e suas empresas? O Banco do Nordeste, o BNB, criado no governo de Getúlio Vargas para ajudar no desenvolvimento econômico da região – mas que, desde então, é usado com alarmante frequência para ajudar no desenvolvimento econômico dos políticos que mandam nele. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, o BNB, custeado com R$ 13 bilhões em dinheiro público, vem sendo aparelhado pelo partido. As previsíveis consequências transcorreram com regularidade desde então. Escândalos, escândalos e mais escândalos. O último deles, em 2012, revelado por ÉPOCAderrubou a cúpula do banco após a PF entrar no caso – e deflagrou uma cascata de investigações dos órgãos oficiais, como a Receita, o Tribunal de Contas da União e o MP. Apesar disso, o aparelhamento petista no BNB perseverou, como Faria perseverara. Ambos perseveraram porque partidos como o PT precisam de empresários como Walter Faria, e empresários como Walter Faria precisam de partidos como o PT.

No segundo mandato de Lula, Faria, segundo fontes do PT e no BNB, tornou-se próximo dos líderes do partido, como o ex-presidente da República e o tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. E manteve essas boas relações. Pelas leis da política, a história que se narra a seguir – fundamentada em documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos – era inevitável. Ainda no começo de 2013, Faria conseguiu obter do BNB um empréstimo de R$ 375 milhões para construir a fábrica na Bahia. Naquele momento, a nova cúpula do BNB, sob o trauma recente do escândalo que derrubara a diretoria anterior, relutava em fazer negócio com Faria. O então presidente do banco, Ary Joel Lanzarin, fez questão de que Faria apresentasse garantias sólidas para o empréstimo. Exigiu uma garantia conhecida como carta-fiança, em que outro banco garante cobrir o valor devido em caso de calote. Para quem empresta, como o BNB, é um ótimo negócio – praticamente zera o risco de calote. Para quem recebe o dinheiro, nem tanto. Uma carta-fiança tem um custo anual, que varia entre 0,5% e 3% do total do empréstimo.

Durante as tratativas, Faria reclamava. Dizia que perderia muito dinheiro com a carta-fiança. Mas capitulou. Ao fim, obteve dois empréstimos, ambos sob as mesmas condições. O de R$ 375 milhões seria destinado à construção da fábrica em Alagoinhas. Outro, fechado depois, em abril de 2014, no valor de R$ 452 milhões, serviria para construir outra fábrica da Itaipava, em Pernambuco. No total, portanto, Faria obteve quase R$ 830 milhões do BNB. Cada empréstimo tinha como principal garantia uma carta-fiança, que cobria integralmente o valor emprestado pelo BNB. Faria teria juros baixos, 11 anos para pagar e dois anos de carência para começar a devolver o dinheiro. Os técnicos do BNB classificaram a operação como segura, em virtude da carta-fiança.

Em conversas com os diretores do BNB, no entanto, Faria não desistia de rever a garantia da carta-fiança. Queria porque queria que o banco abdicasse dela, topando ter como principal garantia as fábricas construídas com o dinheiro emprestado. Faria dizia, nesses encontros, que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos – o equivalente a quase R$ 17 milhões ao ano. Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo. Segundo as regras do Banco Central e três especialistas de três grandes bancos, se o BNB aceitasse as condições de Faria, teria de rebaixar internamente a classificação de qualidade do empréstimo. Essa medida é obrigatória e forçaria o BNB a reservar dinheiro próprio para pagar ao menos parte da dívida de Faria, caso ele desse calote. No jargão do mercado, isso se chama “provisionamento”. Nenhum banco toparia fazer isso. É um péssimo negócio. “Nunca vi alguém aceitar algo parecido”, diz um economista que trabalha com esse tipo de operação para um grande banco brasileiro.

Mas o impossível é sempre uma possibilidade na política brasileira. Ainda em abril de 2014, Ary Lanzarin, o presidente que tentava moralizar o BNB, deixou o cargo. O PT pressionava para voltar ao comando absoluto do banco. A presidente Dilma Rousseff aceitou. As diretorias do BNB foram entregues novamente a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto. O jogo mudara.

Meses depois, no auge da campanha à reeleição de Dilma e dos esforços de arrecadação dos petistas, Faria conseguiu o impossível. No dia 10 de setembro, protocolou o pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica na Bahia. Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Num intervalo de pouco mais de 24 horas, o pedido passou por cinco instâncias do BNB e foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, segundo os documentos obtidos por ÉPOCA. Estava no papel: o BNB aceitara, em tempo recorde, abdicar de uma garantia 100% segura por outras mequetrefes, se comparadas à carta-fiança. De quebra, teve de reservar R$ 3,6 milhões no balanço – o tal “provisionamento” – para cobrir o mau negócio que fechara.

Alguns técnicos do banco não gostaram da solução encontrada. Para demonstrar insatisfação, deixaram claro que a dispensa da fiança não seria inócua para o BNB. Em um documento interno obtido por ÉPOCA, funcionários afirmaram: “O nível de risco atualmente corresponde a 8,75 (AA), quando considerada a fiança bancária. Quando considerada a garantia hipotecária do complexo industrial, passa a ser 6,05 (B)” (leia abaixo). Fica claro que a substituição da fiança só interessava mesmo a Faria. A decisão do BNB também contrariou frontalmente uma das principais cláusulas que permitiram a assinatura do contrato: “Outras instituições financeiras de primeira linha estarão comprometidas com o projeto durante o prazo de 11 anos, visto que a fiança que comporá a garantia da operação terá vigência por todo o período do financiamento”.

No dia 29 de setembro, apenas 12 dias após seu Grupo Petrópolis obter o impossível no BNB, Faria depositou R$ 5 milhões na conta da campanha de Dilma. Até o dia 3 de outubro, a campanha dela receberia outros R$ 12,5 milhões. No total, Faria doou R$ 17,5 milhões. Tornou-se, assim, o quarto maior doador da campanha da presidente. É aproximadamente esse valor que Faria gastaria com as fianças anuais dos dois empréstimos. O pedido para que o segundo empréstimo, o da fábrica em Pernambuco, também seja dispensado da carta-fiança será feito em breve. Segundo fontes na cúpula do BNB, está encaminhado para ser aprovado. 

Procurado por ÉPOCA, o Grupo Petrópolis afirmou, por meio de nota, que a dispensa da fiança gerou economia para a empresa, mas não disse quanto. Afirmou ainda que a fiança foi substituída por outras garantias com “valores até maiores”. Ainda de acordo com a nota, Faria conhece Vaccari, mas negou ter pedido ajuda a ele ou a qualquer pessoa para que a fiança usada no empréstimo do BNB fosse dispensada. Disse, ainda, que todas as doações à campanha da presidente Dilma cumpriram as regras eleitorais. Também por meio de nota, Vaccari disse jamais ter tratado do interesse de qualquer empresa com o BNB. O presidente do BNB, Nelson de Souza, afirmou que a substituição da fiança está prevista nas regras do banco e que nunca esteve com o empresário Walter Faria. Disse, no entanto, que o empresário já esteve com dirigentes do banco para tratar assuntos do interesse dele.
 
Uma troca bem cevada (Foto: Reprodução)