TCM libera Prefeitura de SP a seguir com implantação de táxi preto


No dia 14 de dezembro, TCM suspendeu sorteio de alvarás do novo serviço.
Serviço de luxo por aplicativo surgiu após a polêmica do Uber com taxistas.

Do G1 São Paulo
Candidatos durante sorteio de alvará de táxi preto (Foto: Márcio Pinho/G1)Candidatos durante sorteio de alvará de táxi preto em dezembro de 2015 (Foto: Márcio Pinho/G1)
O Terminal de Contas do Município de São Paulo(TCM) autorizou a Prefeitura de São Paulo a continuar com o processo de licitação para a implantação do serviço do chamado "táxi preto", ou serviço de luxo por aplicativo. Em dezembro, o tribunal suspendeu o sorteio de 5 mil alvarás para taxistas dizendo que não havia recebido o edital para análise.
Em 10 de dezembro de 2015, a Prefeitura sorteou 5 mil alvarás do novo serviço da cidade. No dia 14, o TCM suspendeu o sorteio, que considerou irregular, alegando não ter recebido o edital para análise, solicitado no dia 26 de novembro, e considerando que o documento não reunia condições de prosseguimento.
A Secretaria Municipal de Transportes respondeu a ofícios elaborados por auditores pedindo esclarecimentos sobre alguns itens apontados e, com o parecer em mãos, o conselheiro Edson Simões concluiu que “o procedimento em exame reúne condição de prosseguimento”.
Táxi preto
A criação do serviço de luxo por aplicativo surgiu após a polêmica envolvendo o Uber e os taxistas. Após série de protesto de motoristas de táxi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que proibia o aplicativo de transporte individual. Uma emenda da Prefeitura, porém, permitiu a criação desta nova categoria.
A tarifa do táxi preto poderá ser de até 25% a mais que o atualmente praticado pelo táxi comum. A tarifa de cada corrida, porém, será flexível: os aplicativos que farão a intermediação das corridas poderão oferecer descontos para os passageiros.
O taxista deverá disponibilizar meios eletrônicos de pagamento, como cartão de crédito, débito e pagamento via aplicativo. Além disso, deve adotar mapas digitais para acompanhamento do trajeto e do trânsito em tempo real.