Venezuela no Mercosul atrapalhará agenda de Temer, afirma pesquisadora da FGV


Neste momento, os governos de Brasil e Venezuela têm ideias opostas sobre como lidar com os grandes mercados, como os EUA, diz Lia Valls Pereira

LUÍS LIMA
03/08/2016 - 20h18 - Atualizado 03/08/2016 21h27
Sem oferecer soluções para problemas antigos, o Mercosul ainda consegue inventar problemas novos. Pela primeira vez em sua história, o bloco está sem nenhum país na presidência. Nesta quinta-feira (4), representantes de Brasil, Paraguai e Argentina se reúnem em Montevidéu, capital uruguaia, para tentar sair de um impasse. No fim de semana passado, a chancelaria de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, anunciou que o país estava assumindo a presidência do Mercosul. A decisão foi unilateral. O Uruguai, que até sexta-feira chefiava o bloco, reconheceu a iniciativa venezuelana. Brasil, Argentina e Paraguai, não. Na avaliação da especialista em comércio exterior Lia Valls Pereira, doutora em economia, o impasse diz respeito diretamente a intenções anunciadas pelo governo do presidente interino Michel Temer, de se aproximar de grandes mercados como Estados Unidos e União Europeia. 
O chanceler José Serra chegou a enviar uma carta aos países-membros afirmando que o governo brasileiro entendia que a presidência do bloco estava vaga, já que não houve decisão consensual. Além disso, citou que a Venezuela não cumpria disposições essenciais para adesão ao Mercosul – o respeito à ordem democrática. A Venezuela, por sua vez, denuncia o que chama de uma "tríplice aliança", em alusão à Guerra do Paraguai, para impedi-la de ocupar o posto. O rodízio na presidência dura seis meses e segue ordem alfabética. Lia Valls, que é pesquisadora no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que o impasse não é um problema trivial. “O que temos, no momento, é um vazio”, afirmou. "Sem uma presidência, tudo fica travado. Há que resolver, quanto antes, esse imbróglio."
ÉPOCA  -  É algo atípico um país autoproclamar-se presidente do Mercosul, sem consulta prévia aos países-membros do bloco, como fez a Venezuela?
Lia Valls - Sim. O normal é acontecer um rodízio semestral e um país ser eleito após consenso. É algo mais burocrático do que simplesmente autoproclamar-se presidente. Nunca houve problemas, pois trata-se de uma presidência pro tempore, ou temporária. Neste caso, vale ressaltar que sempre houve uma pressão por parte de alguns países em incorporar a Venezuela ao Mercosul. Os atuais governos do Brasil e da Argentina não apostam muito na Venezuela. Eles têm argumentos para justificar essa posição.
ÉPOCA  -  Quais são as principais motivações?
Lia Valls - Primeiro, há a cláusula democrática do Mercosul, que diz que, para ser membro do bloco, o país deve funcionar em um regime democrático ocidental. Deve ter eleições, por exemplo. Outros integrantes alegam que a Venezuela não cumpriu todos os requisitos para ser membro pleno e, portanto, não há sentido em o país ocupar a presidência. Há controvérsias se na Venezuela há fraudes eleitorais, há uma questão de direitos humanos, com a crescente perseguição a presos políticos. Existe também um elemento político, com a avaliação de que o país atrapalharia o avanço de acordos.
ÉPOCA  - Em acordos bilaterais, inclusive? 
Lia Valls - Sim. A Venezuela na presidência do bloco atrasaria a agenda que o governo [interino] brasileiro quer fazer para adiantar acordos bilaterais. Seria difícil que os Estados Unidos, por exemplo, quisessem fazer algum acordo com a Venezuela, considerando a tensão que há entre os dois países. Ainda que não esteja no horizonte de curto prazo, seria complicado adiantar alguma negociação com os americanos. Com relação à União Europeia [UE], não há um antagonismo explícito [por parte da Venezuela], como no caso dos EUA, mas também seria um complicador para o avanço de um acordo bilateral. A UE já manifestou que só fecharia um acordo com o Mercosul, ou seja, com o bloco unificado. Há contestações se a Venezuela preenche os requisitos mínimos possíveis para integrá-lo.  Isso leva a crer que os europeus não avançariam em negociações com a Venezuela na presidência. Além disso, teríamos uma pressão ou maior resistência com o endurecimento de Maduro na perseguição a presos políticos.
Lia Valls Pereira, pesquisadora do IBRE/FGV e professora da UFRJ (Foto: LEO PINHEIRO/VALOR)
ÉPOCA  -  O que ocorre enquanto esse consenso não acontecer?
Lia Valls - Fica ruim, pois o bloco fica sem um porta-voz que fale ou organize as questões. O país presidente responde pela agenda, por convocar reuniões e comissões. Sem uma presidência, tudo fica travado. Tem de resolver, quanto antes, esse imbróglio. Se a Venezuela chamar uma reunião, por exemplo, quem não reconhecê-la no comando do bloco não vai. O que temos, no momento, é um vazio. Agora, para resolver, os chanceleres têm e sentar e conversar. Não se deve criar uma guerra em torno disso. Há que chegar a algum consenso.
ÉPOCA  - Acredita que o Mercosul precisa ser repensado? Por quê? 
Lia Valls - Acredito. Geopoliticamente o bloco é importante, mas economicamente avançou muito pouco. Nesse âmbito, fizemos apenas a Tarifa Externa Comum (TAC). Não houve uma integração em outras áreas para fazer uma integração mais profunda, como serviços e compras de governo. Não há a discussão sobre uma reforma tarifária, da própria TAC. Ou seja, ainda há barreiras e uma agenda muito grande. O Mercosul tem pouca institucionalidade. Se o presidente gosta do bloco, ele vai para a frente. Do contrário, ele não anda. Outra opção seria flexibilizar o Mercosul, como ambiciona o atual governo. Isso implicaria liberar cada país para fazer o que quiser, em termos de negociação.
ÉPOCA  -  É correto pensarmos em abertura comercial como um meio para o Brasil aprender a trabalhar melhor?
Lia Valls - A abertura comercial por si só não garante ganhos de produtividade. Ela é apenas um dos pontos. Agora, fechar a economia também não contribui em nada. A experiência dos anos 1990 mostra que quem aproveita mais é quem cria um ambiente favorável à competição e à inovação. A liberalização do comércio, portanto, deve vir acompanhada de uma reforma tributária, facilitação do comércio, desburocratização, regulação que favoreça a incorporação de tecnologia. São reformas mais amplas com efeitos no longo prazo. A ideia de caminhar para liberalizar é porque muitos consideram que o plano de exportação de 2015 tinha uma ampla discussão sobre acordos. E políticas anteriores, como a do conteúdo local, acabaram não dando certo. Então, temos de rever isso no Brasil. Não dá para nos isolarmos nem sermos obrigados a produzir tudo. O foco é vender lá fora aquilo em que somos competitivos, para que isso se reverta numa maior diversificação de pauta. Temos de inovar. O comércio é consequência. 
ÉPOCA  - O governo interno de Michel Temer é mais sensível a essas reformas?
Lia Valls - A princípio sim, mas vamos ver. Por enquanto, não há nada concreto. São medidas que mexem com muitos interesses. Políticas de comércio nunca são neutras. Há sempre quem perde e quem ganha. Deve-se pensar sempre em políticas compensatórias, no câmbio e de outras variáveis.