Vizinho encontra homem morto no meio da rua e polícia acredita em desova


Redação

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Polícia acredita que o homem tenha sido apenas desovado no local, já que nenhum morador escutou disparos. Foto: DM/Banda B

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (26) na zona rural de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. A vítima está com ferimentos por arma de fogo, mas a polícia acredita que o homem tenha sido apenas desovado no local, já que nenhum morador escutou disparos.
Um adolescente que andava pelo local garantiu que o local é tranquilo e o homem não era conhecido na região. “O vizinho estava indo trabalhar e encontrou o corpo. Foi todo mundo ligando pra polícia, mas a gente mesmo não ouviu absolutamente nada. Primeira vez que encontramos algo assim, acho que trouxeram o corpo pra deixar aí”, descreveu.
A Polícia Militar (PM) foi acionada e está no local, em uma rua vicinal da Rua Faraó Cavalli, no bairro Campestre. O IML de Curitiba foi acionado.

Com medo de assalto, médico aponta arma para seguranças de supermercado e acaba preso



Por Denise Mello

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Pistola estava com o médio ao ser detido
Um médico de 31 anos que atua na rede pública de saúde de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, acabou na delegacia após se envolver em uma confusão no estacionamento de um supermercado do município na noite desta segunda-feira (25). Ele foi detido após apontar uma pistola para dois seguranças do estabelecimento de dentro do veículo Mercedes que dirigia. A princípio, o caso foi tratado como ameaça aos funcionários do local. Depois, na delegacia, a situação foi esclarecida.
De acordo com informações da assessoria da Polícia Civil do Paraná, o médico contou na delegacia que sempre guarda na gaveta do consultório uma pistola como forma de se sentir mais seguro. A arma, segundo a polícia, é legalizada e tem registro em nome do médico. Ontem à noite, ele decidiu levar a pistola no porta-luvas do carro e foi até o supermercado. Lá, segundo a versão do médico, dois homens se aproximaram enquanto ele estava no estacionamento e ele achou que se tratava de um assalto. Foi então que o motorista resolveu apontar a arma em direção aos dois que, na verdade, eram seguranças do estabelecimento.
Com a ameaça, a polícia foi chamada e o médico foi encaminhado para delegacia. Lá, foi constatado que a pistola é legal, porém, o médico não tem porte de arma. O detido prestou depoimento e foi liberado mediante o pagamento de fiança. Ele deverá responder processo por porte ilegal de arma.

Sobe para cinco número de mortos por dengue em 2016 no Paraná; quatro foram em Paranaguá


Da Redação

Boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (26) confirma mais três mortes por dengue desde o início do ano no Paraná. Os óbitos aconteceram entre 11 e 24 de janeiro, sendo duas na cidade de Paranaguá e uma em Foz do Iguaçu. Com isso, sobe para cinco o número de mortes pela doença neste ano. Os outros dois casos também haviam ocorrido na cidade do litoral do estado.
“Após uma criteriosa investigação, com a avaliação dos prontuários e de uma série de exames laboratoriais, hoje podemos atestar que a dengue foi a principal causa da morte desses pacientes”, disse a chefe do Centro Estadual de Vigilância Ambiental, Ivana Belmonte.
Os óbitos de Paranaguá dizem respeito a uma idosa de 89 anos e um homem de 34 anos. Ambos tinha histórico de doença crônica. Já a morte de Foz do Iguaçu foi de uma jovem de 27 anos, sem nenhuma comorbidade pré-existente.
Desde agosto do ano passado, já são 2.693 casos confirmados, distribuídos em 153 municípios paranaenses. Até o momento, 11 cidades atingiram situação de epidemia. Além de Munhoz de Mello, Santa Isabel do Ivaí, Paranaguá, Cambará, Mamborê, Itambaracá e Guaraci – que já faziam parte da lista – agora também foram incluídos os municípios de Rancho Alegre, Santo Antônio do Paraíso, Assai e Nova Aliança do Ivaí.

Dilma e Mercadante têm até dia 5 de fevereiro para se manifestar na Zelotes


Os esclarecimentos sobre a venda de medidas provisórias poderão ser feitos pessoalmente ou por escrito

REDAÇÃO ÉPOCA
26/01/2016 - 13h10 - Atualizado 26/01/2016 13h43
Em um pedido da defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, que está preso, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação Aloizio Mercadante terão que prestar esclarecimentos na Operação Zelotes. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que autoridades com foro privilegiado, entre as quais Dilma e Mercadantedeverão se manifestar sobre o esquema investigado até o dia 5 de fevereiro. Os esclarecimentos poderão ser feitos pessoalmente ou por escrito. As informações são do G1.
Estão sendo investigadas na Operação Zelotes suspeitas de irregularidades nas negociações da MP 471 e da MP 512, ambas editadas no governo Lula; e a MP 627 editada por Dilma. De acordo com o Ministério Público, o pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos para facilitar as MPs de interesses de empresas era negociado por lobistas e empresários.
O ex-presidente Lula, também intimado a depor, deveria prestar depoimento nesta segunda-feira (25). Mas a defesa do réu desistiu de chamá-lo, já que Lula havia falado sobre o esquema em um depoimento anterior na Superintendência da Polícia Federal, no último dia 6.
Além de Dilma e Mercadante, também foram chamados para depor:
– O governador de Goiás, Marco Perillo (PSDB);
– O prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba;
– Os deputados: José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandra Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães(PT-CE), líder do partido na Câmara;
– Os senadores: Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (DEM-BA).
A presidente Dilma Rousseff durante reunião com governadores que apoiam seu mandato e são contra o impeachment (Foto: Eraldo Peres/AP)

Justiça aceita denúncia contra Joesley, da JBS, e Heraldo, do Banco Rural, por crime contra o sistema financeiro

Joesley Batista, presidente da J&F
Joesley Batista, presidente da J&F(Claudio Gatti/VEJA)
O Ministério Público Federal em São Paulo informou nesta terça-feira que denunciou nove pessoas ligadas ao grupo J&F, controlador da processadora de carne bovina JBS, e ao Banco Rural por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Em 19 de janeiro, a denúncia foi aceita pela Justiça. Entre os réus do processo estão Joesley Mendonça Batista, presidente da J&F e presidente do conselho de administração da JBS, e João Heraldo dos Santos Lima, presidente do Banco Rural.
Em nota, o MPF mencionou uma operação feita em 2011 como base para a denúncia. Segundo os promotores, as empresas concederam empréstimos entre si, em operações conhecidas como "troca de chumbo", na qual instituições financeiras de diferentes grupos econômicos emitem crédito a empresas que também fazem parte desses conglomerados. A lei veda a concessão de empréstimo de uma entidade financeira a suas sociedades controladoras.
De acordo com o MPF, J&F Participações e a Flora Produtos de Higiene e Limpeza, da J&F, obtiveram 80 milhões de reais em empréstimos do Banco Rural, um dia após abrirem contas correntes na instituição. Quatro dias depois, a empresa Trapézio, controladora do Banco Rural, recebeu empréstimo no mesmo valor, 80 milhões de reais, ao firmar contrato com o Banco Original, da J&F, responsável por emitir a nova operação de crédito.
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Procurada, a J&F informou que ainda não teve acesso ao processo e à decisão do juiz que aceitou a denúncia do MPF. "Após a análise dos documentos, a empresa apresentará sua defesa, os argumentos e as provas que demonstram sua inocência e de seus executivos", disse a companhia, acrescentando que o caso tramita em sigilo jurídico. Representantes do Banco Rural não comentaram o assunto de imediato.
Após o anúncio do MPF, as ações do JBS passaram a cair fortemente na Bovespa. Os papéis fecharam em baixa de 7,33%, a 9,86 reais. Em comentário a clientes, analistas do Bradesco BBI afirmaram que se trata de notícia negativa para a JBS, apesar de a empresa não estar diretamente envolvida. Também citaram que "a quantia, 80 milhões de reais, é pequena em relação ao tamanho do grupo".

Por que o petróleo ficou barato – e como isso afeta o mundo


Pela primeira vez, o petróleo assusta o globo por estar barato demais. Vários fatores contribuem com essa baixa – e ela terá efeitos bons e ruins

GRAZIELE OLIVEIRA E RODRIGO TURRER
26/01/2016 - 08h02 - Atualizado 26/01/2016 09h36
O mundo está engasgando em petróleo. O preço do barril, cotado a US$ 100 em 2006, caiu quase 60% em dez anos – na quinta-feira, dia 21, mal passou dos US$ 29. O preço do petróleo é, fundamentalmente, o resultado de uma equação de oferta e de demanda. Quando o preço desaba ou dispara, cenários perigosos de desequilíbrio se formam – na economia e na geopolítica internacional.
A demanda por petróleo, nos últimos anos, caiu por causa do ritmo mais lento de crescimento das economias dos países grandes consumidores, como Estados UnidosChinaJapão e os países ricos da Europa. Ao mesmo tempo, a produção total mundial de petróleo seguiu o caminho inverso – 7,5 milhões de barris a mais por dia, entre 2009 e 2014, segundo a Agência Internacional de Energia (EIA, na sigla em inglês) –, a ponto de a oferta global, há dois anos, ter começado a ultrapassar a demanda.
Refinaria "Slavneft-Yanos" na cidade de Yaroslavl, cerca de 250 km (155 milhas) a nordeste de Moscou  (Foto: Maxim Shemetov/Reuters)
O aumento incomum e inesperado da produção veio de uma variedade de fontes. Elas são, principalmente, oriundas da exploração nos Estados Unidos do folhelho, uma rocha capaz de gerar gás energético e uma outra modalidade de óleo, o “tightoil”(em tradução livre para o português, “petróleo apertado”). No final de 2012, graças ao folhelho e também ao aumento da extração nas águas profundas do Golfo do México, a produção de petróleo dos Estados Unidos superou a da Arábia Saudita – até então, a maior produtora mundial. O cenário atual de excesso de oferta é resultado também de uma decisão tomada, no final de 2014,  pela Arábia Saudita (menor custo de produção de petróleo do mundo). Numa decisão  surpreendente, ela se recusou a cortar a produção de petróleo para manter os preços (leia no quadro outros países que entram na conta do petróleo).
O movimento dos sauditas teve dois objetivos. O primeiro se deve a uma tentativa de recuperar a fatia do mercado que antes dominava, tentando expulsar produtores de custo mais elevado, como os que exploram o folhelho. O outro visa minar o principal rival da Arábia Saudita no Oriente Médio, o Irã. Após a revogação das sanções econômicas internacionais contra o país, em seguida ao acordo nuclear com as principais potências mundiais, o Irã está pronto para começar a exportar petróleo novamente para o mercado internacional. Apesar dos ganhos decorrentes da suspensão das sanções, o Irã, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), precisa que o preço do petróleo chegue a US$ 100 por barril para conseguir equilibrar seu orçamento. Na disputa por influência no Oriente Médio, o objetivo da sunita Arábia Saudita é impedir que o xiita Irã fomente governos e grupos armados aliados na região.
“O colapso dramático dos preços do petróleo é o resultado de uma guerra de preços iniciada pelos sauditas contra os produtores de petróleo que não fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)”, diz Tyler Priest, historiador do petróleo da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos.
A última vez que o preço do petróleo teve uma queda significativa, no fim dos anos 1980, empurrou a União Soviética para o buraco e ajudou a desmoronar o império soviético. Agora, a queda deve causar solavancos políticos importantes – inclusive em países que são membros da poderosa Opep, como Angola, Nigéria e Venezuela. A essa lista, podem ser acrescentados países que não fazem parte da organização, como Brasil e Rússia.
A crise econômica na Venezuela, que aos poucos tem levado o chavismo à derrocada, é efeito direto da queda do preço do petróleo. A receita da Venezuela depende em 96% da venda de petróleo bruto. Com ela, o país financia as importações de quase todas as outras mercadorias. Como as exportações de petróleo caíram, os venezuelanos sofrem agora uma severa crise de desabastecimento.
Assim como Hugo Chávez, na Venezuela, se beneficiou politicamente da alta dos preços do petróleo, a disparada da popularidade de Vladimir Putin, na Rússia, coincidiu também com o período em que o valor do barril do óleo chegou às alturas. Os resultados das vendas de petróleo e gás representam metade da receita do governo russo. Por causa da derrocada dos preços, a projeção para a economia russa neste ano é de uma contração de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em um cenário de crise, só restará a Putin, para mostrar força interna, flexionar os músculos militares.
A queda dos preços deve ter também um efeito devastador na indústria de petróleo. Só em 2015, a indústria paralisou mais de 1.000 plataformas de perfuração e registrou um corte de gastos de US$ 100 bilhões. Uma análise da CreditSights, agência independente de pesquisas dos Estados Unidos, projeta que 20 empresas americanas do setor de petróleo deverão falir nos próximos meses. “Há uma total carnificina na indústria de petróleo no momento. Dezenas de pequenas companhias petrolíferas e empresas de perfuração nos Estados Unidos entraram com pedido de falência, e provavelmente haverá muitos mais para vir”, afirma Priest, da Universidade de Iowa.
Mesmo os gigantes petrolíferos estão sentindo os impactos negativos. Sete dos 20 maiores produtores de petróleo e de gás dos Estados Unidos e da Europa destacaram perdas no terceiro trimestre de 2015. “Quando o preço do barril estava alto, as petroleiras lançaram muitos projetos que não estavam maduros tecnicamente, pois o mais importante era garantir logo receita. Os erros de muitos projetos estão aparecendo agora”, diz Dario Gaspar, sócio e responsável pelo setor de óleo e gás da consultoria A.T. Kearney. Ninguém sabe quando os preços do petróleo voltarão a subir e muitos especialistas apostam que o atual ciclo deverá ter efeitos duradouros. Fontes renováveis de energia poderão ganhar mais espaço e investimentos, alternativas ao petróleo ganharão força e países que sempre dominaram o abastecimento mundial de energia  – e por consequência determinaram seus preços – terão de se adaptar a  uma nova configuração para se manter no mercado.
A geografia do petróleo barato (Foto:  )

Ministro da Saúde volta a dar declarações polêmicas sobre o Aedes aegypti


Marcelo Castro disse que o Brasil está “perdendo feio” no combate ao mosquito

REDAÇÃO ÉPOCA
26/01/2016 - 10h43 - Atualizado 26/01/2016 12h44
Ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante evento em Brasília (Foto: Elza Fiúza/AgBrasil)
Na noite de segunda-feira (25), o ministro da Saúde, Marcelo Castrovoltou a dar declarações polêmicas sobre o mosquito Aedes aegypti durante uma visita à Sala de Situação do Distrito Federal para Controle da Dengue.
Dessa vez, Castro disse que o Brasil está “perdendo feio” no combate ao mosquito. “Nós estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil, e estamos perdendo feio a batalha para o mosquito”, admitiu Castro. Segundo a Folha de S.Paulo, a declaração gerou insatisfação no Palácio do Planalto. Nesta terça-feira (26), a Organização Mundial de Saúde (OMS) comentou as declarações do ministro. 
O ministro da Saúde já é conhecido pelas suas declarações polêmicas. No ano passado, Castro disse que mulheres grávidas precisam saber que “sexo é para amador, gravidez é para profissional”.
Há algumas semanas, o ministro chegou a dizer que o melhor era “torcer para que as mulheres peguem a zika antes da idade fértil, aí ficariam imunizadas pelo próprio mosquito”. Nas redes sociais, a fala do ministro sobre as mulheres se protegerem menos que os homens “porque ficam com as pernas de fora” foi considerada machista.
Questionado pela Folha sobre suas declarações, o ministro disse que se expressou mal ao esperar que as mulheres pegassem o vírus zika. “Toda pessoa tem direito de um dia se expressar mal”, afirmou. Segunda Castro, sua frase faz sentido pois o vírus zika, diferente da dengue, só tem um sorotipo, então “se a pessoa está fadada a adquirir o zika, melhor seria antes da gravidez para que fique imune”.
Sobre as acusações de machismo, Castro disse ter o direito de “recomendar isso para proteger as pessoas. Imagina o drama da microcefalia. Agora, botar que é sexismo, que é machismo? Pelo amor de Deus”.
Segundo um interlocutor do Planalto, ouvido pelo Estado de S. Paulo, o ministro já foi orientado a tomar mais cuidado com declarações. Há ainda quem avalie que Castro corre o risco de “morrer pela boca”.
Repelente para grávidas do Bolsa Família
O ministro da Saúde anunciou também que o governo distribuirá cerca de 400 mil repelentes às grávidas cadastradas no programa Bolsa Família, segundo informa o G1.
“Na quarta (27), teremos encontro aqui no Planalto com fabricantes de repelentes para ver a quantidade que eles podem fornecer. Vamos adquirir e distribuir para as pessoas que sejam gestantes e que estejam no Bolsa Família. Às outras pessoas, recomendamos que usem os repelentes aprovados pela Anvisa”, afirmou Castro.
O ministro anunciou também que uma ação preventiva contra o Aedes aegypti colocará 220 mil homens das Forças Armadas nas ruas para visitar casas e distribuir panfletos. Castro chamou o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika como o “inimigo número um do país” e disse que a ação deve começar no dia 13 de fevereiro.

Menos de um dia após conclusão de reforma, terminal de ônibus amanhece pichado na RMC


Da Redação

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Foto: Reprodução
Menos de um dia após conclusão de uma reforma, o Terminal Cachoeira, em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, amanheceu vandalizado no último sábado (23).  De acordo com o vice-prefeito da cidade, Tonhão da Saúde, o local foi limpo e pintado pela administração municipal na última semana, mas a ação de vândalos destruiu rapidamente o trabalho.
“O prefeito Aldnei Siqueira teve uma conversa com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) para que realizássemos essa reforma de pintura, limpeza, substituição de vasos sanitários, troca de torneiras, entre outros e foi o que fizemos. Na madrugada seguinte, o terminal já ficou assim”, comentou.
Segundo o vice-prefeito, a ação aparenta ser encomendada, uma vez que o Terminal de Almirante Tamandaré também amanheceu no dia seguinte com vários vidros danificados. “Dá essa impressão, de ação continua. Então pedimos aos usuários do transporte coletivo que fiquem de olho, que sejam fiscais e mostrem essas pessoas que depredam o patrimônio público”, concluiu.
Lado de fora também foi pichado
Lado de fora também foi pichado
Acordo realizado entre Prefeitura e Comec deixa a responsabilidade da reforma e manutenção com a administração municipal, enquanto a segurança é de responsabilidade estadual. O prefeito de Almirante Tamandaré afirmou que uma nova pintura deve ser realizada nos próximos dias.
Quem fiscalizar ações de vandalismo pode entrar em contato a Prefeitura, através do telefone 3699-8600, ou pelo portal da transparência do município.

MPF pede condenação de executivos da Andrade Gutierrez na Lava Jato


Procuradores pedem que 11 pessoas sejam condenadas e duas absolvidas.
Documento ainda pede que réus paguem R$ 729 milhões.

Fernando CastroDo G1 PR
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que envolve contratos da Andrade Gutierrez com a Petrobras. Os procuradores pedem a condenação de 11 pessoas, dentre elas executivos da empreiteira, e a absolvição de duas pessoas que haviam sido denunciadas.
O processo contra os executivos da empresa teve início em julho de 2015, quando a Justiça Federal aceitou a denúncia. A fase de alegações finais do MPF e das defesa é a última etapa antes da sentença do juiz Sérgio Moro.
Ao fim do processo, o MPF manteve os pedidos que já constavam na denúncia para que os réus sejam condenados a devolver R$ 486 milhões aos cofres da Petrobras. O valor é o dobro do que ficou comprovado como pagamento de propina nos contratos apurados neste processo, segundo os procuradores. O órgão pede ainda o confisco de mais R$ 243 milhões dos condenados - totalizando R$ 729 milhões.
Dentre os crimes apontados no documento estão organização criminosa, quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e tráfico de influência. Veja a lista completa abaixo.
De acordo com a acusação, houve corrupção na participação da Andrade Gutierrez em contratos e aditivos celebrados com a Petrobras. São eles: a execução de obras e serviços realizados no CENPES-CIPD, no Comperj, na refinaria Replan, no túnel do gasoduto GASDUC III, no trecho B1 do gasoduto Urucu-Mnaus, nas refinaria RLAM e Regap e no Terminal de Regaseificação da Bahia.
As propinas variavam de acordo com a diretoria da Petrobras que celebrava o contrato com a empreiteira: 1% do valor do contrato quando era na Diretoria de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa, e 2% quando era na Diretoria de Serviços, de Renato Duque e Pedro Barusco.
Ao G1, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que não se manifestaria sobre o assunto.
Divisão de papéis
Segundo o MPF, os executivos Antônio Pedro Campello de Souza, Elton Negrão de Azevedo, Flávio Gomes Machado, Otávio Marques de Azevedo e Paulo Roberto Dalmazzo foram responsáveis, dentro da Andrade Gutierrez, pelos atos ilícitos.
Dentre os atos destacados estão a tomada de decisões da empresa no âmbito do cartel de empreiteiras, a promessa e oferta de propina para os então diretores da Petrobras, e a lavagem do dinheiro.
O dinheiro ilícito, ainda de acordo com o MPF, era entregue aos destinatários finais através de operações de lavagem operadas, nestes casos específicos, por Fernando Baiano, Armando Furlan, Alberto Youssef, Mário Góes e Lucélio Góes.
Os procuradores pedem, no entanto, que Armando Furlan e Lucélio Góes sejam absolvidos por falta de provas que comprovem o envolvimento deles. Consideram, ainda, que as condenações deAlberto Youssefe Mário Góes devem ser suspensas por conta dos acordos de delação firmados com o MPF.
Lista de crimes
Antônio Pedro Campello de Souza, ex-funcionário da Andrade Gutierrez: quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Elton Negrão de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Flávio Gomes Machado, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Dalmazzo, ex-funcionário da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Fernando Baiano, operador: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência
Alberto Youssef, operador: lavagem de dinheiro
Mário Góes, operador: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Outro lado
Os advogados de Alberto Youssef e Pedro Barusco afirmaram que vão apresentar as defesas dentro dos termos da delação premiada.
A defesa de Renato Duque só vai se manifestar depois de ter acesso ao processo.
Os advogados de Paulo Roberto Costa e Mario Góes disseram que os dois reafirmam todas as informações da delação premiada.
A defesa de Antônio Campello e Paulo Dalmazzo disse que está analisando as alegações finais doMinistério Público Federal e que vai se defender no processo.
A Andrade Gutierrez, que já fechou um acordo de leniência, e a defesa de Fernando Baiano não quiseram comentar.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Otávio Marques de Azevedo, Elton Negrão e Flavio Gomes.

Tragédia da Boate Kiss completa três anos sem presos ou indenização às famílias


Da Agência Brasil
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Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indenizações às famílias de jovens mortos e vítimas sobreviventes. Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, causado por um artefato pirotécnico usado pelos músicos da banda que se apresentavam no local, chocou o Brasil com a morte de centenas de jovens, a maioria com menos de 25 anos.
Até o momento, os processos em fase mais avançada são os que tramitam contra os bombeiros Alex da Rocha Camilo, Daniel da Silva Adriano e Moisés da Silva Fuchs. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul aumentou as penas às quais Moisés Fuchs e Alex Camilo tinham sido condenados na Justiça de Santa Maria. E ainda reverteu a absolvição de Daniel da Silva Adriano em condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão.
Fuchs era o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria e teve a sentença inicial de 1 ano de prisão aumentada para 4 anos e 5 meses. Ele é acusado de prevaricação (deixar de cumprir deveres da função) por não ter punido um subordinado que administrava uma empresa de prevenção a incêndios e fez obras na Kiss, o que é proibido pela corporação. Além disso, como comandante, ele foi responsabilizado pela emissão dos alvarás de funcionamento da boate.
Daniel Adriano foi condenado pela emissão do primeiro alvará de funcionamento da boate, em 2009, e Alex Camilo pela emissão do segundo, em 2011. Em ambos os casos a Justiça entendeu que os alvarás não poderiam ter sido emitidos já que se tratava de um local de risco em que não havia plano de incêndio, rotas de fuga, sinalização de saída ou saídas de emergência e janelas para ventilação.
A condenação e o aumento das penas dos três militares, no entanto, ainda não significa punição. Os bombeiros podem apresentar embargos no próprio Tribunal Militar e recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal Federal alegando questões de fundo constitucional em suas condenações. Eles permanecem em liberdade.
Na esfera criminal, os processos estão em fases ainda mais iniciais. Os sócios da Boate Kiss, Eissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os dois músicos da banda Gurizada Fandangueira que foram responsáveis pelo uso do artefato pirotécnico que deu início ao incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe.
O processo teve a fase de instrução encerrada e desde o dia 21 deste mês começou a contar o prazo de 30 dias para a acusação e 60 dias para a defesa apresentarem alegações finais. Depois disso, o juiz decidirá entre quatro opções: enviar o caso a júri popular, impronunciar (considerar que não houve crime ou indício de autoria), absolver os acusados ou desclassificar a infração (julgamento monocrático por considerar que não houve crime de competência do Tribunal do Júri).
Há ainda uma ação civil coletiva indenizatória ajuizada pela Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria e pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tramitando na comarca de Santa Maria. Centenas de ações indenizatórias individuais movidas por pessoas afetadas pela tragédia também aguardam decisão judicial.
Até o momento, no entanto, os parentes dos jovens mortos e os sobreviventes não contam com assistência por parte dos acusados de terem causado o incêndio, segundo o presidente da associação, Sérgio da Silva.
De acordo com ele, a organização ajuda a intermediar assistência médica e psicológica nos serviços públicos de saúde e tem convênio com uma rede de farmácias para que alguns medicamentos sejam fornecidos a preços mais baixos. “Eu tomo remédios, a maioria dos pais toma, e cada um compra do próprio bolso”, diz Silva, que perdeu um filho de 20 anos no incêndio.
“É um abandono total, um desolamento total. Alguns [pais e vítimas] sumiram, outros procuram ajuda, tomam medicação para depressão. Uma mãe que nos ajudava na associação morreu recentemente. Ela tinha perdido os dois filhos adolescentes no incêndio e tinha depressão. Ficou doente e em sete dias morreu, se entregou”, conta.
Depois de três anos de espera, o presidente da associação de vítimas se diz descrente a respeito da conclusão dos processos judiciais. “Vou morrer e não vou ver nada disso”, afirma Silva que corre o risco de ser condenado antes, por calúnia, em um processo movido pelo promotor do caso, Ricardo Lozza.
Sérgio da Silva e outros dirigentes de entidades ligadas às vítimas da tragédia são acusados de terem espalhado cartazes pela cidade acusando Lozza de prevaricação depois de se recusarem a fazer acordo na primeira proposta apresentada pelo Ministério Público.