Contracheque de funcionário da Câmara dos Deputados viraliza nas redes sociais


O servidor, que é chefe da reprografia, afirma estar constrangido com o vazamento de informações pessoais

RICARDO DELLA COLETTA
24/02/2016 - 17h04 - Atualizado 24/02/2016 17h31
Foto de contracheque viralizou na Internet (Foto: Reprodução)
Circula nas redes sociais uma cópia do contracheque do chefe da reprodução e digitalização da Câmara dos Deputados. Juntamente com as informações sobre o seu salário, de R$ 32 mil (incluindo as gratificações), há comentários sobre o local e as suas atribuições, dizendo que ele “tira xerox do Senado Federal”. A informação é equivocada, pois ele atua na Câmara.
EXPRESSO procurou o servidor. Ele disse estar constrangido com o vazamento de informações pessoais e não saber quem tirou a cópia de seu contracheque nem quem a vazou. Afirma ter passado em concurso público no final dos anos 1990, ter formação em programação de computadores e processamento de dados e especialização em gestão de pessoas e empresas. Afirmou, ainda, que coordena o trabalho de dez pessoas e ser responsável pela reprodução e digitalização de todos os documentos produzidos na Casa, incluindo os sigilosos envolvendo as Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.

“PF deixará de ser reativa no combate ao terrorismo”, diz presidente de associação


Carlos Eduardo Sobral afirma esperar que o governo incremente divisão que cuida do assunto

MURILO RAMOS
24/02/2016 - 19h37 - Atualizado 24/02/2016 19h37
A Polícia Federal está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Lago Sul em Brasília, para cumprir mandados de busca e apreensão (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo na tarde desta quarta-feira. Agora o projeto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Sobral afirma que, até hoje, a Polícia Federal só entrava na execução do combate ao terrorismo. Com o projeto, segundo ele, a PF poderá se dedicar também à fase preparatória. “A polícia poderá trabalhar com as quebras de sigilo fiscal, bancário, telemático e até nos infiltramos para averiguar melhor as situações”, diz. Ele acredita que a divisão de combate ao terrorismo, já existente na PF, precisará ser ampliada. E, dada a importância do assunto, ficar longe de tesouradas orçamentárias do governo.

Celso de Mello acolhe pedido para investigar Mercadante, Aloysio Nunes e Haddad


O pedido foi feito pelo procurador-geral da República com base em delação premiada

MURILO RAMOS
24/02/2016 - 13h51 - Atualizado 24/02/2016 18h59
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melloacolheu, no dia 19 de fevereiro, um pedido do procurador-geral da República (petição 5.801), Rodrigo Janot, para investigar oministro da Educação, Aloizio Mercadante, o senador tucano Aloysio Nunes, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-senador Hélio Costa, do PMDB de Minas Gerais, e o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR). O pedido foi feito com base em informações provenientes de uma delação premiada. As suspeitas são de “prática de crime de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral e de lavagem de dinheiro, em concurso de pessoas”.

Mello redistribuiu os processos para as Cortes correspondentes ao foro de cada um dos citados. Nos casos de Mercadante e Aloysio Nunes, as informações serão juntadas ao inquérito 4.133 do STF. No caso de Haddad, a cópia das informações será encaminhada à Justiça Eleitoral de São Paulo. No caso de Cabral, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, nos casos de Hélio Costa e Valdemar Costa Neto, para a Justiça Federal de Curitiba.
A investigação da Lava Jato gerou informações não necessariamente ligadas a irregularidades encontradas na Petrobras. Para casos assim, as investigações foram distribuídas para outros ministros do Supremo Tribunal Federal, que não Teori Zavascki. Nos casos descritos acima, coube ao ministro Celso Mello a relatoria.  
Atualização: Após a publicação da notícia, a assessoria do senador Aloysio Nunes entrou em contato para dizer que "a respeito da decisão proferida pelo ministro Celso de Mello e publicada nesta quarta-feira (24), não se trata de novo pedido de investigação da PGR, tampouco de inclusão de provas, mas sim de mero apensamento de termos de declaração prestados por colaborador já ouvido pela Polícia Federal". A assessoria diz, ainda, que "o senador vem requerendo, por meio de petição, o máximo de celeridade nas investigações, haja vista que possui total interesse no imediato esclarecimento dos fatos".

Senado retira obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal

DÁDIVA OU MALDIÇÃO? - O navio-plataforma Cidade de Anchieta, o primeiro a produzir no pré-sal: contrato de arrendamento
sob suspeita
O navio-plataforma Cidade de Anchieta, o primeiro a produzir no pré-sal (Agência Petrobras/VEJA)
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a alteração da regra de participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal, como operadora única. Os senadores aprovaram um substitutivo do relator Romero Jucá (PMDB-RR) ao texto original de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que tramitava em regime de urgência. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado com 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções. A medida acaba com a participação mínima de 30% da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e com a obrigatoriedade de a estatal ser a única responsável pela "condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção".
Conforme o substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), indicado pela Presidência da República, oferecer à Petrobras "a preferência de ser o operador exclusivo de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção". A estatal terá trinta dias para se manifestar. É o conselho então quem deverá propor de maneira estratégica à Presidência quais blocos deverão ser operados pela Petrobras, com participação mínima de 30% no consórcio.
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Negociação - O texto substitutivo de plenário foi costurado pelo governo Dilma Rousseff com Jucá, mas mesmo assim sofreu resistência do PT e de parte da base aliada. Partidos como a Rede, o PDT, o PTB, PRB, PSB e PCdoB encaminharam voto contra o projeto. Estudantes da UNE vestidos com jaleco laranja da Petrobras fizeram protesto no Senado contra a proposta. PSDB, PMDB, DEM, PP, PSD e PR defenderam a mudança na legislação.
"Estamos meio perplexos porque formos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Vamos continuar nossa luta para que a presidente Dilma vete esse projeto se chegar ao Palácio do Planalto."
"O governo não tem o meu respeito por ter exposto a bancada do PT desse jeito", disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Os defensores da proposta disseram que a Petrobras, endividada e desgastada pelo escândalo do petrolão, não tem condições financeiras atualmente de participar de todos os campos em águas profundas. Os contrários afirmaram que o projeto favorece multinacionais e entrega riquezas da camada do pré-sal a empresas privadas, no momento em que o barril de petróleo é negociado por preço abaixo de 30 dólares.
"A Petrobras não consegue nem mais explorar poços maduros em terra, porque não tem meios para isso. É hora de estudarmos uma flexibilização dessa exploração. Há milhares de desempregados no Brasil pela incapacidade que a Petrobras tem de explorar, porque não interessa a ela economicamente explorar poços de pequena produção em terra. Ela não explora, nem deixa explorar. Olha o que acontece em Mossoró, em Sergipe e na Bahia", disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). O texto não retira da Petrobras a preferência na exploração, mas abre uma faculdade de fazê-lo para permitir que outros façam a exploração."
"Quem nomeia na Petrobras e no Conselho é o governo, então vai ficar tudo na mão do governo de plantão", disse o líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE). "Esse é um modelo do faz de conta."

Moro libera parte dos autos da Acarajé à defesa de Odebrecht

Marcelo Odebrecht presta depoimento durante CPI da Petrobras nesta terça-feira em Curitiba (PR)
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado em Curitiba(Heuler Andrey/AFP)
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, deferiu a maior parte dos pedidos da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht por acesso aos autos da 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé. Os advogados de Odebrecht avisaram à Polícia Federal no Paraná que o empresário vai colaborar com as investigações da mais recente operação, que levou para a prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura. A defesa de Santana e Mônica, que havia pedido acesso aos mesmos autos, também poderá analisá-los. Outras solicitações da defesa do marqueteiro não foram deferidas integralmente por Moro.
O magistrado liberou às defesas o acesso ao inquérito que investiga o marqueteiro e sua esposa e à investigação contra o operador de propinas Zwi Skornicki, que teria pago 4,5 milhões de dólares a uma offshore controlada por Santana e Mônica no Panamá. Moro deferiu parcialmente o acesso ao processo de rastreamento financeiro de contas mantidas no exterior, já que há "diligências em andamento". O juiz federal indeferiu o acesso dos advogados de Odebrecht e Santana a uma interceptação telefônica "cujas diligências estão sendo ultimadas".
Além dos pedidos comuns aos da defesa de Marcelo Odebrecht, os advogados de João Santana fizeram outras solicitações a Moro. O inquérito que investiga o operador Nelson Martins Ribeiro foi liberado pelo juiz federal. Já o acesso às delações premiadas do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, e do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, contudo, foi negado por Sergio Moro, que se justificou argumentando que "a praxe do Juízo é limitar o acesso do processo à Defesa do colaborador, por questão inclusive desse". Ele afirma, entretanto, que "os termos do acordo e depoimentos pertinentes a cada ação penal e investigação foram nelas anexados", de modo que as defesas poderiam encontrar neles "material probatório relevante".
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Nesta quarta, Moro determinou que a PF flexibilize os horários na carceragem da superintendência para que Marcelo Odebrecht possa se encontrar mais vezes com os advogados. As últimas alegações do empreiteiro antes da sentença do primeiro processo a que responde no petrolão devem ser apresentadas até o dia 29. "Apesar de não existirem dificuldades reais para o exercício da ampla defesa, como, de fato, está em curso o prazo das alegações finais nesta ação penal, é o caso de determinar à autoridade policial alguma flexibilização dos horários de contato de Marcelo Odebrecht com seus defensores", disse Moro. De acordo com a decisão, o empreiteiro deve ter garantidos pelo menos 30 minutos por dia para discutir estratégias finais de defesa com seus advogados.
O herdeiro do Grupo Odebrecht deixou o Complexo Médico-Penal, na região de Pinhais (PR), e foi transferido para a PF após a deflagração da 23ª fase da Operação Lava Jato. Na etapa das investigações batizada de Acarajé, a força-tarefa do Ministério Público avalia que novas provas reforçam o envolvimento de Marcelo Odebrecht no escândalo do petrolão e escancara o pagamento de propina do conglomerado no exterior. Documentos comprovam que existia uma planilha de pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht, com destinatários como "Feira", uma referência ao marqueteiro João Santana, e JD, em alusão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Segundo os investigadores, há indícios de que Marcelo Odebrecht detinha o controle do caixa de propina do grupo e conhecimento amplo do uso de offshores para o depósito de dinheiro a corruptos. Na 23ª fase da Lava Jato, as suspeitas são de que Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha Soares, que já foram ligados ao Grupo Odebrecht, e Fernando Miggliaccio da Silva, preso na Suíça, atuavam nos pagamentos no exterior por ordem da companhia.
Moro fala a Zavascki - Sergio Moro enviou um ofício hoje ao ministro do STF Teori Zavascki, responsável pelo julgamento de um habeas corpus do empreiteiro na Corte, informando-o dos fatos e investigações relacionados à Operação Acarajé. Moro relatou a Zavascki os pagamentos feitos poroffshores da Odebrecht e o operador de propinas Zwi Skornicki a João Santana e Mônica Moura e detalhou ao ministro do STF a atuação do ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, preso na Suíça, como operador de repasses. Segundo o magistrado, as mudanças de Migliaccio e do também executivo da empreiteira Luiz Eduardo da Rocha Soares ao exterior com o auxílio da Odebrecht são o que há de "mais relevante para [análise] do habeas corpus" na Operação Acarajé.
No ofício encaminhado ao ministro do Supremo, o magistrado alerta para o risco de fuga dos executivos, lembrando o caso do operador Bernardo Freiburghaus, "o agente da Odebrecht responsável por auxiliá-los na abertura de contas offshore no exterior, e que, durante o ano de 2014, refugiou-se na Suíça".
Na comunicação a Teori Zavascki, Sergio Moro também relata ter indeferido o pedido do Ministério Público Federal por nova prisão preventiva contra Marcelo Odebrecht no âmbito da 23ª fase da Operação Lava Jato.

O que você precisa saber no PR para começar este 25 de fevereiro de 2016


Publicitário João Santana teve depoimento à PF adiado para esta quinta.
Começa campanha de descontos promovidas por lojistas de Maringá.

Do G1 PR
23/02 - João Santana, marqueteiro de campanhas eleitorais do PT, é escortado por agentes da Polícia Federal ao deixar o Instituto Médico Legal em Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)João Santana teve depoimento adiado para esta quinta-feira (25) (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
Bom dia!
G1 reuniu os principais assuntos do Paraná desta quinta-feira (25), com o que você precisa saber para começar o dia bem informado.

Curitiba
Está marcado para esta quinta-feira (25) o interrogatório do publicitário João Santana, preso na 23ª fase da Operação Lava Jato. Ele deveria ter sido ouvido na quarta (24), mas o depoimento da mulher dele, Mônica Moura, demorou mais do que o esperado, e por isso a oitiva de Santana foi adiada.
Além do marqueteiro do PT, devem ser ouvidos pela PF o investigado Vinícius Borin e a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Todos foram presos nesta última etapa da operação.Leia mais.

Norte e Noroeste
Começa nesta quinta-feira (25) a Maringá Liquida, uma campanha de descontos promovidas por lojistas da cidade do norte do estado. De acordo com a Associação Comercial de Maringá (Acim), são mais de mil lojas, entre rua e shoppings, participando das promoções.
A campanha segue até o domingo (28), com descontos em roupas, calçados e materiais de construção, por exemplo. As lojas de rua funcionarão, durante a Maringá Liquida, das 8h às 18h. Nos shoppings, o horário de funcionamento é normal: das 10h às 22h até o sábado e das 14h às 20h no domingo.

Oeste e Sudoeste
O projeto de lei sobre a criação de lojas francas em regiões de fronteira será um dos temas da reunião do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico de Foz do Iguaçu (Codefoz), no oeste do Paraná, nesta quinta-feira (25). No encontro que será realizado no Hotel Bella Itália a partir das 18h30 para a eleição da nova diretoria, serão apresentadas ainda as ações da campanha contra a renovação dos contratos do pedágio no Paraná.

Campos Gerais e Sul
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Central de Ponta Grossa começa a atender em novo endereço a partir desta quarta-feira. A mudança, segundo a prefeitura, visa adequar a estrutura para melhorar o atendimento da população. O local atende pessoas em situação de risco, como idosos, mulheres vítimas de violência, LGBTs e outros.

Mulher é morta na frente da namorada após ofensas homofóbicas em SP


Priscila Aparecida Santos da Costa, de 25 anos, foi morta com dois tiros.
Briga aconteceu em bar na cidade de Itanhaém, no litoral de São Paulo.

Guilherme Lucio da RochaDo G1 Santos
Priscila foi assassinada após discussão em Itanhaém (Foto: Arquivo Pessoal)Priscila foi assassinada após discussão em Itanhaém (Foto: Arquivo Pessoal)
Uma mulher foi morta em Itanhaém, no litoral de São Paulo, após sofrer ofensas homofóbicas dentro de um bar. De acordo com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), o crime aconteceu na madrugada da última segunda-feira (22), quando a vítima,  Priscila Aparecida Santos da Costa, de 25 anos, estava acompanhada da namorada e do irmão. O suspeito foi identificado como Fabiano da Silva Gregório, de 19 anos.
saiba mais

De acordo com a polícia, Priscila reagiu as ofensas homofóbicas e, após uma briga, ela saiu do local com sua namorada e o irmão e foi até uma praça, no bairro Jardim Guapiranga.

Na sequência, por volta dos 5h30, Fabiano chegou ao local, de bicicleta, e efetuou dois disparos, atingindo a vítima, e fugiu. A jovem chegou a ser resgatada e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.
O caso foi encaminhado para a DIG de Itanhaém e é investigado pela delegada Evelyn Gonzalez Gagliardi e o investigador-chefe Mário Augusto. Após ouvir o depoimento de testemunhas, os policiais conseguiram identificar Fabiano como autor dos disparos.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito tem passagem pela polícia por furto. A Justiça decretou a prisão preventiva de Fabiano.

Foragido
Após as investigações, os policiais conseguiram informações sobre o endereço onde o suspeito mora. Ao chegarem no local, foram informados por parentes que Fabiano, após o crime, foi à residência dizendo que havia "feito besteira" e assassinado uma moça. Em seguida, ele fugiu sem dizer para onde.
Caso foi registrado na delegacia de Itanhaém (Foto: Guilherme Lúcio da Rocha / G1)Caso foi encaminhado à Delegacia de Investigações Gerais de Itanhaém (Foto: Guilherme Lucio/G1)

Polícia realiza 6ª fase da Zelotes com 18 mandados de busca e apreensão


Também há mandados de condução coercitiva, mas nenhum de prisão.
Um dos alvos desta etapa da operação é o grupo Gerdau.

Camila BomfimDa TV Globo, em Brasília
Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado aoMinistério da Fazenda. Agentes saíram às ruas para cumprir 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada), mas nenhum de prisão.
A polícia também tem mandado para cumprir duas oitivas com pessoas que já foram presas na Zelotes e estão no presídio da Papuda, noDistrito Federal.
Um dos alvos desta etapa é o grupo siderúrgicoGerdau. A suspeita é que o grupo tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.
Um dos mandados de condução coercitiva é para presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau. Ele faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o "Conselhão", ligado à Presidência da República. Gerdau era um dos convidados na última reunião do conselho, em janeiro, comandada pela presidente Dilma Rousseff.
As ações desta quinta ocorrem nos estados deSão Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de JaneiroPernambuco e no DF.
A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, a operação apurava o esquema em que, segundo a polícia, empresas atuaram junto a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas.
Depois, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Clima de revolta marca enterro de escrivão da Polícia Civil morto em assalto a farmácia


Por Felipe Ribeiro e Flávia Barros
Foto: Flávia Barros - Banda B
Foto: Flávia Barros – Banda B

Em clima de revolta entre familiares e amigos, o escrivão Sergio Antonio Szlanda foi sepultado na tarde desta quarta-feira (24) na Capela da Igreja São Miguel, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Em cortejo fúnebre, vários policiais civis e guardas municipais da capital participaram da última homenagem à vítima. Szlanda foi baleado em assalto ocorrido em uma farmácia da região do Capão Raso, em Curitiba, na noite de terça-feira (23).
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Policial Szlanda foi baleado com dois tiros e morreu – Foto: Reprodução
De acordo com a prima da vítima, Kauanna Laitner, todos os familiares ainda tentam entender o que aconteceu e o sentimento é de muita tristeza. “Ele era uma pessoa muito querida e sempre foi um pai muito bom. No momento, só esperamos que a justiça seja feita”, disse.
O assalto aconteceu em uma farmácia localizada na esquina das ruas José Rodrigues Pinheiro com Amilcare Bientinezi. Segundo testemunhas, enquanto o ladrão fazia o assalto, um motociclista o aguardava em uma moto. Os dois fugiram.
Segundo Kauanna, Szlanda sempre foi uma pessoa muito calma e a família ainda sabe muito pouco sobre o ocorrido. “Nos falaram que o bandido percebeu que ele era policial e iniciou uma briga, enfim, é uma situação de muita tristeza”, concluiu.
Em nota, a Polícia Civil lamentou o falecimento de Szlanda. “Lamentamos muito o ocorrido e estamos priorizando o apoio à família e as investigações para elucidar o caso com a prisão dos envolvidos. Que Deus conforte toda família nesse momento”, disse o delegado-geral, Julio Cezar dos Reis.
O policial atuava no 9º Distrito Policial, desde 2012, ano que entrou para corporação, como escrivão de polícia. Ele era viúvo e deixa um filho de 7 anos. A arma do policial, uma pistola .40 – e seus pertences foram levados pelo suspeito.  O caso será investigado pelo Centro de Operação Policiais Especiais (Cope), que esteve no local no momento do fato, com o apoio de demais órgãos da Polícia Civil. Dois suspeitos são procurados pela Polícia, o que efetuou o disparo e o que deu cobertura na fuga do bandido.
O enterro aconteceu no Cemitério da Igreja Nossa Senhora das Dores, em Araucária.