Advogada de Nestor Cerveró está animada com possível delação de Delcídio


Confirmada a delação, diz Alessi Brandão, será possível pedir o perdão judicial do ex-diretor da Petrobras

NONATO VIEGAS
03/03/2016 - 17h34 - Atualizado 03/03/2016 17h46
Nestor Cerveró, delator da Lava Jato (Foto: Adriano Machado/ÉPOCA)
A advogada de Nestor Cerveró, Alessi Brandão, está animada com a possível delação premiada do senador Delcídio do Amaral. Confirmadas as declarações publicadas em reportagem da revista Istoé, diz ela, Cerveró poderá pleitear perdão judicial. Alessi Brandão sustenta que as declarações de Delcídio são fruto de sua prisão, o que só foi possível a partir da colaboração de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, e de seu filho, Bernardo Cerveró, com as investigações da Polícia Federal. “Vamos aguardar a confirmação da colaboração e a comprovação de pelo menos parte do que ele (Delcídio) afirma, porque aí, entendo, caberá perdão judicial em favor de Cerveró”, diz Alessi.

Sobe para 28 casos de zika vírus em Curitiba; todos são importados


Da Redação


Subiu para 28 o número de casos de zika vírus confirmados em Curitiba, aponta o boletim divulgado nesta quinta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todos os casos são importados.
dengueparanagua
(Foto: Divulgação)
Ainda segundo o boletim, as pessoas foram infectadas nos seguintes estados: RJ, MS, MT, SC, SP, TO, PR, MG. O que chama a atenção é que SC não confirma nenhum caso de zika até o momento, o que será melhor apurado pela SMCS.
Com relação à dengue, o número de casos notificados subiu para 2386 em Curitiba, com 248 confirmados. Até o momento, uma morte pela doença foi confirmada. Todos os casos são importados.
Por fim, quanto à febre chikungunya, apenas um caso foi confirmado na capital. A vítima se infectou em Pernambuco, de acordo com o balanço.

Notícias para você terminar este 3 de março bem-informado


 

Do G1, em São Paulo
Esta lista tem atualizações até o fim do dia. Acompanhe.

delcídio do amaral selo resumo do dia (Foto: G1)
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República em troca de possível redução de pena. Na delação, de acordo com a revista "IstoÉ", ele fez acusações ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma. Em nota divulgada no fim da tarde, o petista não confirmou o conteúdo da reportagem.
Também em nota, Dilma disse que seu governo respeita a lei e repudiou o "uso abusivo de vazamentos como arma política". Também citado por Delcídio, de acordo com a reportagem, o ex-ministro da Justiça e atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou que a delação é um "conjunto de mentiras".
A oposição anunciou que irá incluir as denúncias no pedido de impeachment contra a presidente que já tramita na Câmara. No Congresso, parlamentares contrários ao governo pediram a saída de Dilma, que foi defendida por aliados.


selo processo contra cunha (Foto: Arte/G1)
Por 10 votos a 0, o Supremo aceitou denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mais cedo, o deputado havia dito que permaneceria na Presidência da Câmara mesmo após a abertura da ação penal.

selo, resumo do dia, pib, queda, retração (Foto: G1)
Apesar do resultado, já esperado pelo mercado, a Bovespa teve a maior alta diária desde 2009. A ação da Petrobras subiu mais de 16%, no melhor desempenho em um dia desde 1999. O dólar caiu e fechou a R$ 3,80, menor cotação do ano.

selo, resumo do dia, joão santana, mônica moura (Foto: G1)
João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são presos pela PF (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)

selo imposto de renda (Foto: Arte/G1)
selo imposto de renda 2016 IR (Foto: Editoria de Arte/G1)

virus da zika selo resumo do dia (Foto: G1)
Tecido nervoso normal (A) e tecido infectado pelo zika (B); flecha mostra o vírus. (Foto: Rehen et. al/PeerJ)Tecido nervoso normal (A) e tecido infectado pelo zika (B); flecha mostra o vírus. (Foto: Rehen et. al/PeerJ)
Um estudo que simulou o desenvolvimento de cérebros humanos em laboratório apontou que ovírus da zika ataca neurônios em estágio de desenvolvimento. Está é a evidência mais forte até agora de que o vírus pode estar relacionado a casos de microcefalia.
Por aqui, o Ministério da Saúde infirmou vai mudar de novo o protocolo de notificação de microcefalia, desta vez para incluir recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

selo, resumo do dia, neto, chico anysio (Foto: G1)
Neto Chico Anysio desaparecido (Foto: GNews)Rian Brito, neto Chico Anysio, que estava desaparecido desde 23 de fevereiro (Foto: GloboNews)
O corpo de Rian Brito, neto de Chico Anysio, foi encontrado na Praia de Flecheiras, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro. Após ser liberado do IML de Macaé, o corpo de Rian será levado para a capital, onde será cremado.

Juiz decide manter Santana e mulher presos por tempo indeterminado


Casal é suspeito de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
Moro diz que há provas de que eles possam colocar em risco a investigação.

Do G1 PR
João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são presos pela PF (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, são presos pela PF (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu nesta quinta-feira (2) converter a prisão temporária de João Santana e Monica Moura, presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, para preventiva. Com isso, os dois permanecem detidos, à disposição da Justiça, por tempo indeterminado.
O pedido para a conversão foi feito pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao converter a prisão, Sérgio Moro afirmou que foram encontrados problemas nas versões apresentadas pelo casal, consideradas inconsistentes com os documentos que foram apreendidos pelas investigações.
O casal é suspeito de receber dinheiro desviado da Petrobras em uma conta não declarada no exterior, e também no Brasil. Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Ao serem ouvidos pelos investigadores, João Santana e Monica Moura disseram que os pagamentos feitos no exterior, para uma conta não declarada que o casal admitiu possuir (Shelbill), eram referentes apenas a campanhas feitas no exterior. Dentre esses pagamentos estavam US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, apontado como operador de propina no esquema da Petrobras, e US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht.
"Nem João Santana ou Mônica Moura explicaram, ademais, porque a Odebrecht teria efetuado pagamentos de campanhas eleitorais na Venezuela e, principalmente, qual a relação de Zwi Skornicki com a campanha eleitoral na Angola", afirmou Moro sobre a versão da defesa.
Já sobre os pagamentos no Brasil, Moro afirmou que planilhas apreendidas demonstram que a Odebrecht pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 - quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.
Para a PF, ficou evidente que "Feira" é umcodinome usado para se referir ao casal, mais especificamente Monica Moura, que controlava as finanças das empresas.
"A prova, em cognição sumária, da realização de outros pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht à "Feira", ou seja, a Monica Moura e a João Santana, durante o ano de 2014 e 2015 e em reais no Brasil, é, em princípio, inconsistente com álibi apresentado, de que os pagamentos na Shellbill teriam sido os únicos efetuados pela Odebrecht ao casal", observou o juiz.
Para Moro, João Santana e Monica Moura não esclareceram os pagamentos, apenas negaram serem chamados pelo codinome "Feira". "É até possível que não utilizassem entre eles esse codinome, mas o que é relevante são as provas, incluindo a anotação explícita de Maria Lúcia Guimarães, de que a Odebrecht, em suas operações de pagamentos secretos, a eles se reportava como "Feira". Maria Lúcia foi apontada como responsável pelas operações de pagamentos de propina feitos pela Odebrecht.
Risco de interferências
Para o magistrado, há o risco de que o casal possa interferir nas investigações do caso. Ele apontou como justificativa o fato de que a PF descobriu que João Santana apagou uma conta que possuía no Dropbox - serviço de armazenamento e compartilhamento de arquivos na nuvem - no mesmo dia em que foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato. Neste dia, o publicitário ainda estava na República Dominicana e não havia se apresentado para a prisão.
"Considerando a data da providência, a medida tinha a finalidade provável de impedir o acesso das autoridades policiais ao conteúdo armazenado em nuvem junto aquele endereço eletrônico, já que a interceptação ou quebra de sigilo telemático é recurso usualmente empregado nas investigações policiais modernas", consignou Moro, justificando a decisão de manter o casal preso para evitar a destruição de possíveis provas.
Além disso, o juiz ainda afirmou que há risco de que João Santana e Monica Moura, se soltos, apresentem documentos fradulentos para justificar os pagamentos recebidos supostamente pela Odebrecht. Isso porque, segundo o juiz, o casal apresentou álibi inconsistente com as provas colhidas até o momento.
Origem do dinheiro
Sérgio Moro afirmou no despacho que a defesa de João Santana e Monica Moura tem razão ao afirmar que a situação deles é diferente da de outros envolvidos no esquema de corrrupção da Petrobras, uma vez que eles são são agentes públicos beneficiários de propina, ou dirigentes de empreiteiras que pagavam os recursos.
"Ainda assim receberam recursos vultosos, de maneira subreptícia, das mesmas fontes de pagamento de propinas para agentes da Petrobras (...) Nessa perspectiva, podem ser responsabilizados como partícipes do crime de corrupção passiva, já que destinatários de recursos provenientes de acertos de propinas entre as empreiteiras e agentes da Petrobras, ou por lavagem de dinheiro, por terem utilizado meios subreptícios, a conta secreta em nome da off-shore Shellbill, para receber produto de corrupção praticada por terceiros", observou o juiz.
Segundo Moro, porém, para caracterizar estes crimes é preciso que seja constatado o dolo, isto é, se João Santana e Monica Moura tinham conhecimento da procedência ilícita do dinheiro. "Trata-se de questões díficeis que só podem ser resolvidas ao final do processo", ponderou.
Conforme o juiz, porém, havia a expectativa de que, com as prisões temporárias, o casal pudesse esclarecer a origem dos depósitos, ou que eles haviam sido recebidos de fonte lícita.
"Entretanto, ao contrário do esperado, João Santana e Mônica Moura apresentaram um álibi que é, em cognição sumária, inconsistente com a prova documental já colhida e que revela pagamentos subreptícios a eles pela Odebrecht muito superiores aos admitidos e que remontam a 2008, estendendo-se até 2015", concluiu o juiz.
Além disso, o fato de terem surgido indícios de pagamentos em reais tornou "sem muito sentido" a alegação de que os depósitos no exterior seriam pagamentos por campanhas no exterior, conforme Moro. "A apresentação de um álibi, em cognição sumária, inconsistente é um indício de agir doloso, pois quem recebe valores de origem e natureza criminosa de boa-fé, desde logo admite o fato com todas as suas circunstâncias", disse.
O marqueteiro Duda Mendonça, em depoimento na CPI que investigou mensalão, em 2005 (Foto: AE)Moro comparou caso de Santana com o de Duda
Mendonça, absolvido no Mensalão (Foto: AE)
Como exemplo, o juiz citou o caso do publicitário Duda Mendonça, absolvido da acusação de lavagem de dinheiro no esquema do Mensalão mesmo quando ficou comprovado que os valores recebidos por ele era proveniente de crimes. "Um dos elementos probatórios levados em consideração foi a admissão, desde o início (...), do fato com todas as suas circunstâncias, o recebimento dos valores para campanhas eleitorais no Brasil com recursos não contabilizados, afirmando desconhecer a origem criminosa", comparou o juiz.
Moro lembra ainda que diversos pagamentos supostamente feitos pela Odebrecht ocorreram já quando se tinha conhecimento do esquema da Petrobras, inclusive com a participação da Odebrecht. "Não se justificando, no mínimo a partir de então (se é que em algum momento isso foi justificável), o recebimento subreptício de valores de fornecedoras da Petrobras por prestadores de serviços em campanhas eleitorais", afirmou.
Nova oitiva
No despacho da prisão preventiva Moro ainda determinou que a Polícia Federal deve interrogar novamente João Santana e Monica Moura. Ele lembrou que, quando prorrogou a prisão pela primeira vez, já havia consignado que o tempo extra permitiria que eles fossem ouvidos novamente sobre as inconsistências.
"Entretanto, no período, não foram colhidos novos depoimentos. A Defesa, com razão, reclamou da omissão e solicitou que os clientes sejam novamente ouvidos (...) Deverá a autoridade policial reinquiri-los no transcorrer da próxima semana, observado, evidentemente, o direito ao silêncio", determinou.
Operação Acarajé
A atual fase da Lava Jato foi batizada de Operação Acarajé, que era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.