LAVA JATO PEGOU DOCUMENTOS DA REFORMA DO APÊ DE LULINHA



Na busca e apreensão no apartamento de Moema, habitado por Lulinha e Renata, a Polícia Federal obteve provas que vão complicar a vida do casal.
Além de celulares e notebooks, foram recolhidos cadernos de anotações e agendas, boletos de condomínio, IPTU e "um conjunto de documentos relativos à reforma do imóvel".
O Antagonista revelou aqui que o apartamento 231 do edifício Hemisphere Ibirapuera, registrado em nome de Jonas Suassuna, foi totalmente reformado por Lulinha e Renata.
Sabe os R$ 2 milhões repassados por José Carlos Bumlai a uma nora de Lula?

Fonte: O Antagonista

Sindicato de advogados de São Paulo entrará com representação no CNJ contra Moro


O pedido de representação partiu do advogado do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira

MURILO RAMOS
09/03/2016 - 12h23 - Atualizado 09/03/2016 14h27
Divergentes Sergio Moro,  símbolo de uma Justiça mais pragmática, olha para cima em um debate do IBCCrim, meca  do garantismo (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo entrará, nesta quarta-feira (9), com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, para consultar se ele infringiu a lei que rege a magistratura. O pedido da representação partiu do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira. O sindicato quer saber se Moro exorbitou em suas atribuições ao afirmar que Teixeira "pessoa notoriamente próxima a Luis (sic) Inácio Lula da Silva representou Jonas e Fernando na aquisição de um sítio de Atibaia, minutando escrituras e recolhendo assinaturas em seu escritório de advocacia". Teixeira, no dia da Operação Aletheia, disse que apenas prestou assessoria aos compradores do sítio Santa Bárbara, assim como já trabalhou para vários outros clientes.
Apesar das críticas também quanto à condução coercitiva de Lula, Moro está tranquilo.

Em encontro com Lula, senadores tratam nomeação para MJ como "erro primário"


Em meio à crise política, ex-presidente esteve hoje na casa de Renan Calheiros

RICARDO DELLA COLETTA
09/03/2016 - 16h07 - Atualizado 09/03/2016 18h42
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça (Foto: Valter Campanato/ABr)
No encontro desta manhã entre Lula e senadores, na casa de Renan Calheiros, houve uma avaliação praticamente unânime. Para os parlamentares, a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o ministério da Justiça, questionada no Supremo Tribunal Federal pelo indicado ser membro do Ministério Público da Bahia, foi um "erro primário".
Em resumo: com o clima político conflagrado em Brasília, a última coisa que o Planalto precisava era meter-se em mais um enrosco.
Segundo relatos, não se culpou diretamente Jaques Wagner pela situação. Mas, nos bastidores, o desgaste está sendo debitado na conta do ministro da Casa Civil.

Dupla flagrada jogando celulares para dentro de cadeia é presa e diz que foi contratada para serviço


Por Felipe Ribeiro e Flávia Barros

Dois homens foram presos no começo da tarde desta quarta-feira (9) ao serem flagrados arremessando celulares para dentro da Delegacia de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. Segundo a Polícia Civil, a dupla se aproveitou da grande movimentação do dia de visitas para jogar os aparelhos.
Os dois já foram liberados (Fotos: Colaboração Marcelo Flessak)
Os dois já foram liberados (Fotos: Colaboração Marcelo Flessak)
De acordo com o delegado Erineu Portes, a tentativa aconteceu por volta do meio dia e as câmeras ajudaram na identificação. “Enquanto um jogava, o outro envolvido conferia o próximo pacote, o que motivou a abordagem. Eles garantem que foram contratados para o serviço e que receberiam R$ 100”, disse.
Os dois presos foram identificados como Gerson Liberato Lima e Alan de Oliveira Rezende. Ambos possuem passagens pela polícia. Eles agiam no momento do banho de sol dos presos de Colombo.
Segundo Portes, as tentativas de passar celulares são praticamente diárias e a Polícia Civil vem tomando medidas para impedir a ação dos criminosos. “Infelizmente é uma prática comum. Há uma rede no solário que impede a passagem, então é possível que os presos estivessem planejando uma escada humana para cortá-la”, concluiu.
A dupla assinou um termo circunstanciado e foi liberada. A delegacia agora investiga quem seria o responsável por receber os quatro aparelhos.

Caixa eleva para 70% limite financiado para imóvel usado


Da Agência Brasil
caixa
(Foto: Divulgação/EBC)

Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta terça-feira (8), de 50% para 70% o limite financiado para imóveis usados com valor de até R$ 750 mil. Para viabilizar os empréstimos, a CEF contará com recursos adicionais de R$ 16,1 bilhões, elevando em 64 mil o número de unidades habitacionais em relação ao ano passado.
Além disso, as pessoas que já estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro do banco.
Segundo o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antônio de Souza, esse tipo de financiamento estava fechado desde de maio de 2015. Explicou que as regras para o financiamento serão as que estão vigentes. E os recursos a serem disponibilizados pela CEF serão semelhantes aos do ano passado.
Serão disponibilizados R$ 7 bilhões do total de R$ 9,5 bilhões pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – para a linha de crédito Pró-Cotista. As taxas de juros vão variar de 7,85 a 8,85% ao ano, no caso dos imóveis de até R$ 750 mil.
Imóveis usados
A CEF anunciou, ainda, a reabertura do crédito para imóveis usados em que os interessados poderão contratar até 80% do valor do imóvel.
Com participação de 67,2% do mercado, os contratos habitacionais em 2015 atingiram R$ 91,1 bilhões. Desse total, R$ 55,5 bilhões se referem aos recursos do FGTS e R$ 34,8 bilhões são provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
O vice-presidente da CEF, Márcio Percival, informou que o crédito habitacional e os aportes para a infraestrutura são as principais linhas operacionais de empréstimo. Dos R$ 679,5 bilhões da carteira de crédito do ano passado, R$ 384,2 bilhões foram para a habitação que teve um aumento de 13%. Ele informou que, pelo modelo conservador na concessão do crédito, é baixo o risco de calotes com uma inadimplência pequena, de 3,55%.

EXCLUSIVO: CAIXAS DA MUDANÇA INDICAM "PRAIA" E "SÍTIO"



O Antagonista obteve com exclusividade novas fotos das centenas de caixas e embalagens com materiais que Lula levou de Brasília quando deixou a Presidência da República.
Escondidas no Espaço Celso Daniel, depois que foram retiradas do galpão da Granero, as caixas trazem anotações indicando conteúdo e destino. Numa delas, está escrito "sítio", outra traz a inscrição "praia", numa provável referência ao triplex do Guarujá.
É a primeira vez que se tem indícios de que parte da mudança de Lula seguiria para o apartamento 164-A do edifício Solaris, que Lula jura não ser seu. No caso do sítio, o ex-presidente alega que Jacó Bittar lhe emprestou a propriedade para guardar suas "tranqueiras".
O que dirá agora sobre o triplex?

Fonte: O Antagonista

Justiça nega pedido da PF para apreender objetos que seriam de Lula


Lava Jato diz que OAS pagou pela armazenagem de objetos.
Ex-presidente é investigado na 24ª fase; Lula nega irregularidades.

Bibiana DionísioDo G1 PR
Segundo a Polícia Federal, as caixas contém bens do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)Segundo a Polícia Federal, as caixas contém bens do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)
O juiz Sérgio Moro negou à Policia Federal (PF) o pedido de apreensão de objetos que seriam do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que tiveram o armazenamento custeado, segundo as investigações, pela OAS - uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

A negativa ocorreu na sexta-feira (4), quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, e se tornou pública nesta quarta-feira (9).

A armazenagem dos supostos bens de Lula é um dos pontos analisados nesta mais recente etapa da Operação Lava Jato, que investiga suspeitas de que o ex-presidente tenha sido beneficiado do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras.

“(...) inviável a apreensão de tudo, pois seria desproporcional e não há causa fundada para tanto. Se não for possível relacionar todos os bens e promover o lacre, fica a diligência no ponto prejudicada”, diz trecho de um despacho publicado por Moro.
De acordo com a Polícia Federal, a OAS – que teve executivos condenados por envolvimento nos crimes apurados pela Lava Jato – custeou a mudança de Lula após o mandato do petista.

Conforme a investigação, inicialmente, os bens foram para contêineres e depois para dois endereços em São Bernardo (SP). Ainda segundo a investigação, a OAS pagou R$ 21.536,84 mensais, durante cinco anos, pelo serviço.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente, afirma que Lula não retirou qualquer objeto do Palácio do Alvorada. Ele ainda disse que a Presidência da República catalogou todos os documentos e bens recebidos por Lula e fez a entrega do acervo presidencial, conforme estipulado por lei. Martins declarou também que questionamentos em relação ao tema revelam preconceito e uma tentativa de incriminar o ex-presidente. (Veja a nota completa no fim da reportagem)
Segundo a PF, algumas caixas têm a indicação ‘Presidência da República’ (Foto: Reprodução)Segundo a PF, algumas caixas têm a indicação ‘Presidência da República’ (Foto: Reprodução)
Para a polícia, as inscrições nas caixas encontradas em um dos endereços “não deixam dúvidas tratar-se de material possivelmente retirado do Palácio do Alvorada, alguns com a indicação inclusive de ‘Presidência da República’”.

A medida visava, de acordo com Moro, colher provas dos documentos que justificariam os depósitos nesses locais, a relação dos bens, preços e contratos de depósito e comprovantes de pagamento dos armazenamentos.

Como os investigadores não especificaram o que precisava ser apreendido, o juiz negou a apreensão de forma generalizada.

Inicialmente, aponta a investigação, os objetos saíram de Brasília e foram armazenados pela empresa Granero ao custo de R$ 21.536,84 mensais entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016. Após este período, o material foi encaminhado para dois endereços em São Bernardo.

A Justiça Federal havia determinado que aPolícia Federal relacionasse e descrevesse todos os bens e lacrasse o local durante este processo. A PF, contudo, argumentou que a quantidade era grande e que não teria como seguir a orientação.

Ainda conforme o juiz, não se pode excluir a possibilidade de que entre os bens haja objetos relevantes para a investigação, porém, a apreensão de tudo, na avaliação de dele, não é proporcionalmente viável.
Nota do advogado de defesa do ex-presidente
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não "retirou" qualquer objeto do Palácio do Alvorada. Ao final do segundo mandato, a Presidência da República catalogou todos os documentos e bens por ele recebidos e fez a entrega do acervo presidencial, na forma prevista na Lei nº 8.394/1991.O mesmo ocorreu com todos os ex-Presidentes da República desde 1991.

Documento da Presidência da República datado de 22/07/2015 afirma que “A prática acima descrita [entrega do acervo] foi igualmente executada para todos os ex-Presidentes da Republica que tiveram os seus mandatos após a promulgação da Lei nº 8.394/1991, em 1991, não havendo nenhuma peculiaridade em relação ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva”.
Qualquer questionamento sobre esse tema, se dirigido apenas ao ex-Presidente Lula, revela preconceito e, ainda, uma permanente tentativa de incriminá-lo por condutas adotadas por todos os demais ex-Presidentes, desde 1991.
Cristiano Zanin Martins
Objetos estão em dois endereços em São Bernardo (SP), de acordo com o Ministério Público Federal (Foto: Reprodução)Objetos estão em dois endereços em São Bernardo (SP), de acordo com o Ministério Público Federal (Foto: Reprodução)

LÉO PINHEIRO E VACCARI TAMBÉM FORAM DENUNCIADOS



O Antagonista deu em primeira mão a denúncia do MP de São Paulo contra Lula, Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva. Além deles, foram denunciados Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A denúncia tem quase 200 páginas. Ao todo foram arroladas 15 pessoas, divididas em dois grupos: núcleo Bancoop e núcleo OAS. Agora caberá à Justiça de São Paulo receber ou não a denúncia.
Amanhã, os promotores Cassio Conerino e José Carlos Blat vão apresentar os detalhes do caso em coletiva de imprensa.

Fonte: O Antagonista

EXCLUSIVO: CASSIO CONSERINO DENUNCIA LULA



O promotor Cassio Conserino acaba de protocolar na Justiça de São Paulo a denúncia contra Lula, Marisa e Lulinha por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.
É isso mesmo que você leu. Lula foi oficialmente denunciado pela força-tarefa do MP de São Paulo.

Fonte: O Antagonista

Gilmar Mendes: ‘STF não permite que procurador ocupe cargo no Executivo’


folhapress
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta terça-feira (8) que o entendimento do tribunal não permite um integrante do Ministério Público ocupar funções no Executivo. Gilmar Mendes é relator da ação do PPS que será julgada nesta quarta (9) que pede a anulação da posse do novo ministro Wellington César Lima e Silva (Justiça), que é procurador de carreira. As informações são de Márcio Falcão na Folha de S. Paulo.
A expectativa no Supremo é que seja declarada inconstitucional o exercício de cargos no Executivo por membro do MP. Em 2007, os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram no sentido de que a Constituição impede que integrantes do Ministério Público comandem secretarias estaduais.
Segundo ministros do STF ouvidos pela Folha, o fato de Lima ter se desligado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, não resolve o impasse em torno de sua de sua nomeação. De acordo com integrantes do tribunal, ele teria que se desligar completamente do cargo, pedindo demissão ou se aposentando.
Gilmar Mendes disse que o STF terá que decidir se mantém ou altera esse entendimento criado com a análise de casos envolvendo secretários estaduais.
“Nós conhecemos a jurisprudência [entendimento] do Supremo a propósito do assunto em relação a secretários de estados. O tribunal tem posição bastante clara dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se decidir manter a jurisprudência, me parece, que não é dado a membro do MP ocupar funções do executivo”, afirmou o ministro.
O ministro afirmou que preferiu submeter o caso ao plenário do Supremo diante do impacto da decisão.
“É um assunto de grande repercussão. Não gostaria de decidir liminarmente, haveria tempo para julgar sem prejuízo da demanda. Por outro lado, é uma decisão que tem repercussão sobre vários casos que estão a ocorrer e que secretários [integrantes do MP] estão exercer essas funções. É preciso que tribunal se debruce analisando as consequências de sua decisão”, completou.
Nesta segunda, Wellington foi reconduzido ao comando do ministério pordecisão liminar do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desembargador federal Cândido Ribeiro.
O desembargador acolheu os argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou outra decisão tomada na sexta (4) pela juíza federal Solange Vasconcelos, da primeira instância do Distrito Federal, que o tirou do cargo.
A juíza havia cancelado a nomeação de Silva, ocorrida na semana passada, sob o entendimento de que, por ser promotor de carreira, ele teria que pedir demissão do cargo antes de assumir o ministério.
Wellington Lima substitui o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que deixou o cargo após pressões do PT contra as investigações da Operação Lava Jato, que têm acusado de corrupção integrantes do partido.

Nem a mãe de Sergio Moro escapa ao ódio dos petistas


Por Fábio Campana
A tigrada petista está com ânimos aflorados. Foi demais para seu coração ver a condução coercitiva de seu comandante, o ex-presidente Lula. É muito para a sua mente estreita a investigação que está a por na cadeia todos os quadros dirigentes do PT, numa escalada que pode culminar com a deposição de Dilma Rousseff e o fim da farra da esquerda funcionária no poder.
Ontem, a esquadra petista se superou. Atacou a mãe do juiz Sergio Moro, que recebia homenagem da Câmara de Maringá no Dia Internacional da Mulher. Um gesto grotesco. Emblemático. Lembra as esquadras do fascismo. Expôs o primitivismo político da horda, que em Maringá é comandada pelo deputado federal Enio Verri e que tem na senadora Gleisi Hoffmann a sua referência de mulher na vida pública. O comportamento foi deplorável.
Odete Moro foi professora durante toda a sua vida. Nunca exerceu cargo público, jamais teve uma sinecura, nem a aceitaria. Mulher de princípios sólidos de honestidade e dedicação ao bem comum em seu ofício. Princípios que transmitiu ao filho, o juiz Sérgio Moro, que os aplica em sua magistratura.
Os petistas odeiam Sergio Moro e seus princípios, por isso também odeiam a mãe e o pai de Sergio Moro. Odete e Dalton Moro criaram um filho que hoje põe o PT na cadeia. Condena os empresários de alto coturno que participaram do assalto à Petrobras. Esses que desviaram bilhões com a ajuda dos governos Lula e Dilma. Se depender de Sergio Moro, ninguém mais vai se apropriar de um tostão do dinheiro público. Os petistas, viciados na maracutaia, gostosamente instalados em cargos públicos, não suportam ouvir falar de Sergio Moro. Por eles, o juiz não existiria. Literalmente.

Em delação, Delcídio cita Aécio, Renan Calheiros e outros três senadores


delcidio _ AF o globo
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou pelo menos cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A reportagem do GLOBO confirmou a informação junto a pessoas com acesso ao caso.
Os outros citados são da cúpula do PMDB no Senado: Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são formalmente investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília.
Delcídio, suspeito de obstruir as investigações da Lava-Jato, deixou a prisão em 19 de fevereiro, por decisão de Teori. A PGR, em dezembro, denunciou o senador ao STF por conta da suspeita de que ele atuou para atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Gravações feitas pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, mostraram a atuação do parlamentar nesse sentido, com referências a atuação junto a ministros do STF, pagamentos a Cerveró e plano de fuga do ex-diretor.
SENADOR DEPENDE DE PARES PARA SE SALVAR
Na delação mantida sob sigilo, Delcídio narrou episódios referentes a colegas de Senado. Sobre Renan, ele confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em nome do senador. Inquéritos na Lava-Jato apuram essa relação. No caso de Aécio, as citações de Delcídio dizem respeito à atuação do tucano numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo detalhamento continua em sigilo.
Na semana passada, a revelação pela revista “IstoÉ” de trechos do esboço da delação teve forte repercussão política. O governo reagiu às acusações envolvendo a presidente Dilma Rousseff. A principal delas é que Dilma nomeou um ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para tentar obter a liberdade dos donos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A presidente e o ministro do STJ negaram as acusações. A oposição pretende incorporar trechos da delação ao pedido de impeachment que tramita na Câmara.
O senador petista fez as declarações mesmo sabendo que depende de seus pares para tentar salvar o mandato. Um processo de cassação foi aberto no Conselho de Ética da Casa. Se for cassado, ele perde o foro privilegiado e passa a ser investigado pela Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba.
O acordo de delação de Delcídio tem uma cláusula de sigilo de seis meses. Esta cláusula, no entanto, não se aplicaria se a denúncia fosse concluída antes deste prazo, de acordo com procuradores. De acordo com a revista “IstoÉ”, o ministro Teori Zavascki, do STF, não teria validado esta cláusula.
CITADOS NEGAM ACUSAÇÕES
Por meio da assessoria, Renan sustentou que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. A assessoria de Aécio disse que o senador se manifestará “quando tiver informações mais concretas”. A assessoria de Jucá informou que ele não comenta citações em documentos aos quais não tem acesso. Raupp criticou a forma como vêm sendo conduzidas as delações na Lava-Jato:
— Minha relação com Delcídio nunca passou da relação no Congresso. Os delatores estão ficando loucos, falam qualquer coisa para sair da cadeia. Para citar meu nome, ele deve estar delirando. Se falou meu nome para além das relações no Congresso, mentiu.
O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, admitiu que conhecia a citação.
— Até agora, todas as citações nas delações não o incriminam. Citam o nome dele, imputando conversas sobre campanhas eleitorais. Não vejo imputação de crime nisso — afirmou Castro.
Já o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, voltou a negar o conteúdo. A posição reflete a adotada desde o início, em razão de o acordo prever confidencialidade e ainda não ter sido homologado pelo STF.
— Nego o conteúdo e a origem da delação. Não há citação a nenhum senador, desconhecemos. Não reconhecemos nenhum documento que está sendo divulgado. Estão divulgando documentos falsos, de origem desconhecida e manipuladora — disse Basto.

DEM vai recorrer à Justiça se Lula virar ministro

Ex-presidente Lula discursa no Sindicato dos Bancários, em São Paulo, na noite desta sexta-feira (04)
Ex-presidente Lula discursa no Sindicato dos Bancários, em São Paulo, na noite desta sexta-feira (04)(VEJA.com/AFP)
A possibilidade de o ex-presidente Lula se tornar ministro do governo Dilma para adquirir foro privilegiado e evitar cair nas mãos do juiz Sergio Moro pode terminar em uma batalha judicial. O partido Democratas pretende ingressar com ações populares em diversos estados caso se confirme a nomeação de Lula. A versão Lula-ministro é estimulada pelo PT e encarada como uma forma instantânea de garantir foro ao ex-presidente, que é investigado na Operação Lava Jato por suspeitas de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras enroladas com o petrolão. "A intenção é entrar em todos os estados com medidas de ação popular para derrubarmos esse ato que, além de imoral, é, sem dúvida nenhuma, um ato de apoio à criminalidade e de desrespeito às instituições. Vamos provar que se trata de uma fraude", afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em 2004, o próprio Lula, enquanto presidente, usou o status de ministério para blindar um aliado de primeira hora. Na época, ele editou uma medida provisória para transformar o Banco Central, então comandado por Henrique Meirelles, em uma pasta com prerrogativas de ministério. Meirelles era alvo de suspeitas de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e crime eleitoral. No atual governo, os ministros Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e Aloizio Mercadante (Educação) são investigados por suspeitas de terem recebido dinheiro de caixa dois de campanha. Sem foro privilegiado, os inquéritos contra eles seriam analisados na 1ª instância. (Laryssa Borges, de Brasília)

Parlamentares do PT 'torcem' para que STF barre posse de ministro da Justiça


Ala do partido acredita que Wéllington César não tem condições de assumir pasta em momento de crise

RICARDO DELLA COLETTA
09/03/2016 - 07h48 - Atualizado 09/03/2016 10h04
Não é pequena a torcida dentro do próprio PT para que o Supremo Tribunal Federal barre hoje a posse de Wellington César Lima e Silva - membro licenciado do Ministério Público da Bahia - para o comando do ministério da Justiça.
A avaliação de parlamentares petistas é que Lima e Silva não tem o trânsito necessário no Judiciário e no Congresso para assumir a pasta em um momento de profunda crise política.
O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, durante cerimônia de transmissão de cargo  (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Projeto de lei permite distribuição da fosfoetanolamina sintética


O projeto, que segue para o Senado, autoriza a produção da substância usada contra o câncer sem comprovação científica

ANA HELENA RODRIGUES (COM EDIÇÃO DE MARCELA BUSCATO)
09/03/2016 - 12h17 - Atualizado 09/03/2016 12h25
Foi aprovado nesta terça-feira (08) pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso dafosfoetanolamina sintética. A substância, que vinha sendo distribuída como tratamento para todos tipos de câncernão passou pelos testes necessários para aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não pode ser considerada um medicamento. Pelo projeto, pacientes poderão utilizar a substância desde que tenham atestado médico comprovando a doença e precisam assinar um termo de consentimento ou responsabilidade. Para entrar em vigor, o projeto deve ser aprovado no Senado e passar por sanção presidencial. Ele permite a fabricação da fosfoetanolamina, desde que por agentes licenciados pela autoridade sanitária.
Cápsulas de fosfoetanolamina sintética: a substância foi distribuída de maneira irregular durante anos (Foto: Reprodução)
A fosfo foi sintetizada e distribuída durante anos pelo Instituto de Química da USP de São Carlos, sob coordenação do professor Gilberto Orivaldo Chierice. Com esperança de uma cura sem comprovação científica, muitos pacientes cogitavam parar tratamentos reconhecidos pela medicina para tomar as pílulas.Atualmente, sua distribuição está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, pois não há comprovação de que a substância combata o câncer e nem são conhecidos os efeitos em humanos e se há riscos à saúde. Ela nunca chegou à fase de testes clínicos, em que é administrada a um grande número de pacientes, sob o controle de médicos e pesquisadores. Testes assim são fundamentais e exigidos por leis para que um composto possa ser oferecido à população.
Por causa da comoção social despertada pela substância, o Ministério da Ciência & Tecnologia anunciou, em novembro do ano passado, a destinação de R$ 10 milhões para o financiamento de pesquisas para testar a ação da fosfoetanolamina sintética, sua eficácia e os riscos. A decisão despertou críticas porque especialistas consideraram que, no caso  da fosfo, condutas fora da ética científica e médica resultaram em verba para os estudos em detrimento de outras linhas de pesquisa. O protocolo para as primeiras pesquisas em humanos, a serem conduzidas pelo Instituto do Câncer Estado de São Paulo, foi aprovado na sexta-feira (04).