Juízes federais apoiam Sergio Moro




A Associação dos Juízes Federais divulgaram uma nota de apoio a Sergio Moro.
Leiam:
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.
O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face do ex-presidente Lula, que revela diálogos de graves repercussões, inclusive com a presidente da República Dilma Rousseff.
O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece como princípio a publicidade dos atos processuais. A prova resultante de interceptação telefônica só deve ser mantida em sigilo absoluto quando revelar conteúdo pessoal íntimo dos investigados. Tal não acontece em situações em que o conteúdo é relevante para a apuração de supostas infrações penais, ainda mais quando atentem contra um dos Poderes, no caso o Judiciário.
“Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública”, diz a fundamentação da decisão do juiz federal Sérgio Moro.
As decisões tomadas pelo magistrado federal no curso deste processo foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito. No exercício de suas atribuições constitucionais, o juiz federal Sérgio Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça.
A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal no Paraná, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal – todas a partir da investigação da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público Federal.
A Ajufe não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros.
Fonte: O Antagonista

Lula cobra que novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, cumpra “papel de homem”


O ex-presidente teve conversa interceptada com o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi

MURILO RAMOS
16/03/2016 - 19h27 - Atualizado 16/03/2016 20h07
Eugênio Aragão, subprocurador da República, é o novo ministro da Justiça  (Foto: André Coelho / Agência O Globo)
Conversa entre o ex-presidente Lula e  o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi sobre Eugênio Aragão, o novo ministro da Justiça, foi interceptada pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Num dos trechos, Lula diz para Vannuchi que Aragão deve cumprir “papel de homem” como ministro da Justiça. "Eu às vezes fico pensando até que o ARAGÃO deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o ARAGÃO parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo "olha...", afirmou.




Em áudio, Lula cobra que novo ministro da Justiça tenha "papel de homem"

Em áudio, Lula cobra que novo ministro da Justiça tenha "papel de homem"

Lula convocou "estado maior" da CUT



A Lava Jato também interceptou diálogo entre Lula e Vagner Freitas, presidente da CUT. O ex-presidente pede a Vagner que mobilize seu Estado Maior.

LULA ANTECIPA A OKAMOTTO BUSCAS DA PF



Lula fala com Okamotto sobre a Operação Alethea antes de ser deflagrada pela Polícia Federal. É um acinte.

Lula sabia ou desconfiava que estaria sendo interceptado, diz Moro


O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou ter levantado o sigilo da 24ª fase da Lava Jato, revelando diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma no âmbito da Operação, com o objetivo de "propiciar a ampla defesa e publicidade".

No despacho da decisão, Moro informa que Lula "já sabia ou desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal”. "Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”, afirmou.

Na avaliação de Moro, os diálogos sugerem que o ex-presidente "tinha conhecimento antecipado" das buscas efetivadas no dia 04 de março, que foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato. 

A Operação Aletheia (busca da verdade) teve como alvo principal o próprio Lula, investigado por suposto favorecimento de empreiteiras do esquema de corrupção da Petrobras.


Leia a decisão de Moro que revelou conversa entre Dilma e Lula

Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lavajato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados.

A interceptação foi interrompida.

Juntou a autoridade policial relatórios e áudios nos eventos 109, 111, 116 e 133.
Ouvido, o MPF manifestou-se pelo levantamento do sigilo sobre estes autos e a remessa deles à Procuradoria-Geral da República (evento 123). Decido.

Com a efetivação das buscas e diligências ostensivas da investigação em relação a supostos crimes envolvendo o ex-Presidente (processo 5006617-29.2016.4.04.7000), não há mais necessidade de manutenção do sigilo sobre a presente interceptação telefônica.

Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.

Da mesma forma, alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 04/03/2016.

Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.

Rigorosamente, sequer o terminal do ex-Presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telefônico utilizado por acessor dele (11XXXXXXXXX), do qual  ele fazia uso frequente.

Mantive nos autos os diálogos interceptados de Roberto Teixeira, pois, apesar deste ser advogado, não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-Presidente e referida pessoa.

Rigorosamente, ele não consta no processo da busca e apreensão 5006617-29.2016.4.04.7000 entre os defensores cadastrados no processo do ex-Presidente. Além disso, como fundamentado na decisão de 24/02/2016 na busca e apreensão (evento 4), há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do Sítio em Atibaia do ex-Presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação.

Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada. Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.

De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão ("parece nosso amigo") está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílo.

Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.

Não havendo mais necessidade do sigilo, levanto a medida a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade.

Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato, tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.

Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal.

Não muda esse quadro o fato da prova ser resultante de interceptação telefônica. Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública. Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública.

Portanto, levanto o sigilo sobre estes autos. Vincule a Secretaria este processo ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.

Da mesma forma, levanto o sigilo sobre os inquéritos vinculados ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.
Concomitantemente, diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Intime-se o MPF para indicar os processos a serem encaminhados. 
Curitiba, 16 de março de 2016.

Leia a transcrição da conversa entre Dilma e Lula

DILMA: Alô. 
LILS: Alô. 
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa. 
LILS: Fala querida. "Ahn” 
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: "Uhum". Tá bom, tá bom. 
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí. 
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando. 
DILMA: Tá?! 
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida

Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma; ouça


Ligação foi feita às 13h32 desta quarta-feira (16).
Lula foi nomeado ministro chefe da Casa Civil.

Fernando Castro e Vladimir NettoDo G1 PR e da TV Globo
O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.(Ouça gravação no vídeo acima) ( ASSSISTA A VÍDEOS)
No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês. Leia a íntegra do despacho.
G1 procurou as assessoria da Presidência e da Casa Civil para questionar sobre as escutas, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.
O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma 'arbitrariedade' e estimula uma 'convulsão social'.
Conversa com Dilma
Dilma: Alô
Lula: Alô
Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
Lula: Fala, querida. Ahn
Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
Lula:  Uhum. Tá bom, tá bom.
Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
Dilma: Tá?!
Lula: Tá bom.
Dilma: Tchau.
Lula: Tchau, querida.
Influência
O juiz diz que algumas em algumas conversas se fala, aparentemente, "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente". Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agido "de forma inapropriada".
"Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.
Um dos casos citados por Moro faz referência à Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), "provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822". Na ocasião, Weber negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele.
"A eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente", afirmou Moro.
Outro ministro que também aparece nos diálogos é Ricardo Lewandowski. "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", consignou o juiz.
Moro afirma também que há menção ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre quem Lula diz que "parece nosso amigo", mas de quem reclama porque "este não teria prestado qualquer auxílo". "Eu às vezes fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo 'olha...'.", diz trecho da conversa. (Ouça a gravação acima)
O juiz registra no despacho que registrou essas referências "apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".
Envio ao STF
Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).

Lula (Foto: Reprodução)

Disfarçado de ministro, Lula assume seu terceiro mandato (e foge de Moro)



Alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e na mira da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira assumir o Ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A manobra garante ao petista foro privilegiado - e o livra das mãos do juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações da Lava Jato em Curitiba. Já Dilma, que há muito não governa, apenas se contorce em manobras para permanecer no cargo, entrega ao antecessor o pouco poder que lhe restava. A nomeação de Lula, oficialmente tratada pelo governo como uma estratégia para evitar o impeachment, coloca o petista no mais importante ministério do governo - pasta que o PT transformou em uma usina de escândalos desde que chegou ao poder.
Depois de dias de negociação, o martelo sobre a questão foi batido durante café da manhã no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por parlamentares petistas pouco após a reunião, na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre a troca ministerial. Embora a presidente tenha simbolicamente entregado a faixa ao seu padrinho político, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou que a nomeação não reduzirá o poder da presidente Dilma Rousseff. "Lula vai ajudar a impedir o impeachment", disse. Segundo o petista, a decisão não transformará a presidente em uma "rainha da Inglaterra". Ou seja, alguém cujo poder é meramente simbólico. Pelo Twitter, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou: "Ministro Wagner, no dia de seu aniversário, mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula novo ministro da pasta!". Jaques Wagner, o ministro aniversariante que acaba de perder o emprego, será alocado na chefia de gabinete de Dilma.
A avaliação do governo é que a nomeação de Lula para a Casa Civil não estranca a crise política, já que, segundo um aliado do Planalto,"ainda é preciso administrar o problema Mercadante". O atual titular da Educação foi flagrado tentando comprar o silêncio do senador Delcídio do Amaral, como revelou VEJA na terça-feira.

Lula vai para Casa Civil e Jaques Wagner, para a chefia de gabinete


A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.

Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do Ministério. 

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

Com Lula no ministério, PT espera barrar reforma da Previdência


Perspectiva de mudança da política econômica com chegada de ex-presidente inclui abandono de medida impopular

RICARDO DELLA COLETTA
16/03/2016 - 07h51 - Atualizado 16/03/2016 07h51
lula no sindicato dos bancários. (Foto: Rogério Cassimiro/ Época)O ex-presidente Lula no sindicato dos bancários (Foto: Rogério Cassimiro/ Época)
Se confirmada a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério, deputados do Partido dos Trabalhadores esperam ver adiada por tempo indeterminado a proposta de reforma da Previdência. E elaboração de um projeto nesse sentido - extremamente impopular, sobretudo entre as bases petistas - vinha sendo defendida pela presidente Dilma Rousseff.

Com coletes vencidos, Adepol alerta que operações da Polícia Civil podem parar


Por Luiz Henrique de Oliveira e Antônio Nascimento


Coletes balísticos vencidos podem parar as investigações e operações de campo por parte daPolícia Civil do Paraná. É o que garante a Associação dos Delegados do Paraná (Adepol), que pede uma solução para o caso. De acordo com a Adepol, 42 delegados informaram que não participação mais de operações policiais enquanto o problema não for solucionado.
colete
(Foto: Reprodução Polícia Civil)
“É uma denúncia de um fato incontestável, que é a falta de recursos mínimos para que a Polícia Civil possa continuar trabalhando. São recursos básicos mínimos que não temos, por isso forçamos o Governo para resolver essa questão de forma emergencial. Se não tivermos esses recursos, a sociedade pagará pela omissão do Estado, infelizmente”, disse à Banda B, nesta quarta-feira (16), João Ricardo Noronha, presidente da Adepol.
Segundo Noronha, são 4,2 mil policiais civis e 3 mil coletes vencidos. “Se não conseguem comprar coisas baratas, como os coletes, onde está o dinheiro do Estado? Queremos uma solução e uma explicação para isso. Onde está o dinheiro do Fundo de Reequipamento Policial?”, questionou.
O policial civil explicou como essa paralisação de operações afetará a população. “Nenhum delegado liberará um investigador a ir a campo com colete vencido, porque isso pode prejudicar a carreira dele. A tendência é que tudo seja paralisado até que alguma medida emergencial seja tomada por parte do Governo”, garantiu.
A  Banda B entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) que enviou a seguinte nota:
O setor de Infra-estrutura da Polícia Civil do Paraná esclarece que não é verdadeira a informação de que 90% dos coletes balísticos da corporação estão vencidos. É importante explicar que para a aquisição de novos coletes balísticos o Exército exige que sejam destruídos os vencidos, por meio de uma empresa, para só depois autorizar a compra de mais equipamentos.
Desta maneira, recentemente a Polícia Civil solicitou a destruição de 1.480 coletes que estavam vencidos para que, nos próximos dias, a instituição receba a doação de 880 novos coletes vindos da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) – doação esta já devidamente autorizada. Além disso, tramita na Secretaria da Segurança Pública do Paraná uma licitação para a compra de mais 3.000 coletes balísticos para a Polícia Civil.
Desta maneira, o número de coletes vencidos é de menos de 600 – número muito inferior ao que foi repassado para a reportagem. A determinação do Delegado-Geral da Polícia Civil para a assessoria de planejamento operacional é para que participem de operações somente aqueles policiais que estejam devidamente preparados com o material de segurança adequado – incluindo o colete balístico dentro do prazo de validade. Importante destacar ainda que muitos destes coletes balísticos hoje vencidos estão em carga para policiais que trabalham no setor administrativo – funções estas que não necessitam deste equipamento.