TSE: Toffoli unifica ações que pedem cassação de Dilma

O ministro Dias Toffoli, do STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE(Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)
O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu unificar as quatro ações do PSDB que tramitam na Corte e que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Todas elas ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Há, no tribunal, uma representação, duas ações de investigação judicial (Aije) e uma ação de impugnação do mandato eletivo (Aime), esta considerada a mais importante das quatro e que tramita em sigilo. Todas elas serão reunidas na primeira ação protocolada, uma investigação judicial. Por causa disso, a ação de impugnação perderá o sigilo.

De acordo com o Toffoli, os quatro possuem fatos comuns, e devem ser unidos para acelerar a tramitação dos processos. A unificação, segundo o ministro, também garantirá segurança jurídica, já que a medida evitará que a Corte tome decisões conflitantes em julgamentos diversos sobre o mesmo assunto.
"Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica", afirmou o ministro no despacho.
(Com Estadão Conteúdo)

Justiça do DF derruba uma das liminares contra posse de Lula

O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse dos novos ministros no Palácio do Planalto, em Brasília
O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse dos novos ministros no Palácio do Planalto, em Brasília(Evaisto Sa/AFP)
O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, derrubou na noite desta quinta-feira a liminar da Justiça Federal de Brasília que haviasuspendido a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Uma outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.
A decisão de Ribeiro derruba apenas o despacho do juiz Itagiba Cata Preta Neto, que se baseou nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores para afirmar que a ida do ex-presidente à Casa Civil "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há, até agora, dez ações que questionam a posse de Lula na Casa Civil. Elas foram propostas por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades. A maioria delas, seis, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
(Com Estadão Conteúdo)

Aliado de Cunha será relator da comissão do impeachment


Câmara dos Deputados, Brasília
Câmara dos Deputados, Brasília(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
No auge da crise política, a Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A petista será julgada pelo crime de responsabilidade na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e por editar, via decreto, aumento de despesas sem o aval do Congresso Nacional, o que é proibido em lei. A explosiva delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, na qual Dilma é acusada de ter conhecimento do escândalo de corrupção na Petrobras e de tentar obstruir o avanço da Lava Jato na Justiça, foi anexada às denúncias contra a petista.

O processo de impeachment foi aberto no início de dezembro do ano passado, mas ficou paralisado por causa de questionamentos procedimentais feitos ao Supremo Tribunal Federal. Ao ter a comissão instalada, abre-se prazo de até 10 sessões para a apresentação de defesa pela petista. Dilma foi notificada nesta tarde pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP).
Relator - Com os ânimos acalorados, a sessão protagonizou bate boca entre os deputados sobre quais deputados iriam assumir o comando do colegiado. Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), ficou com a relatoria da comissão do impeachment. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), ficou com a presidência. A chapa, formada em um acordo entre os partidos, foi eleita por 62 votos favoráveis e três abstenções.
A oposição conseguiu emplacar o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma, na vice-presidência, o que provocou reação de parlamentares governistas, contrários à indicação. Para a segunda vice-presidência foi eleito o líder do PR, Maurício Quintella (AL), e a terceira vice ficou com o líder do PSB, Fernando Coelho (PE).
Sessenta e cinco deputados, de todos os partidos da Casa, compõem o colegiado. Legendas que oficialmente apoiam o impeachment ocupam apenas dezoito cadeiras do colegiado. A expectativa dos opositores, no entanto, é que a insatisfação das ruas faça com que deputados aliados do Planalto acabem se rebelando e unindo-se contra Dilma. No PMDB, o principal partido da base, três dos oito representantes são abertamente pró-impeachment (Lúcio Vieira Lima, Mauro Mariani e Osmar Terra). Nesta quarta-feira, o PRB deu início à debandada na base do governo e rompeu a aliança com Dilma. No fim deste mês, o PMDB vai deliberar se segue o mesmo caminho. Oposicionistas calculam que têm pelo menos 34 dos 65 votos, o que seria suficiente para aprovar o processo.
'Responsabilidade' - Ao assumir o comando da comissão, Rogério Rosso pregou "serenidade" para que os fatos que pesam contra Dilma sejam analisados "sem intervenções de especulações que inflamam" o país. "Nossas instituições estão em jogo, nossa democracia está em jogo, e nós todos carregamos a responsabilidade de reerguer o nosso país e seguir adiante", disse. O presidente do colegiado ainda fez um aceno ao povo, que no último domingo levou às ruas a maior manifestação da história do país, e afirmou: "Jamais pensei que estaríamos em um momento como esse, em que o patrono da minha honrada função não tem nome. É o povo brasileiro".
Responsável por elaborar o relatório que determinará se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade, Jovair Arantes também fez questão de ressaltar a sua função de representar os eleitores e pregou "tranquilidade" na condução dos trabalhos.
A próxima sessão do colegiado será na segunda-feira. No encontro, os deputados vão discutir os próximos procedimentos da comissão.

Minuta de contrato de 2012 mostra que sítio de Atibaia seria transferido para Lula


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da VEJA
Na operação de busca realizada pela Polícia Federal no dia 4 de março, durante a 24ª fase da Operação Lava-Jato, os investigadores da Operação Lava-Jato encontraram a minuta de um contrato de compra e venda (clique para ler o documento em PDF) no qual Fernando Bittar — dono no papel do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e reformado por empreiteiras do petrolão – transfere a propriedade para o petista e sua mulher, Marisa Letícia.
Na minuta, não assinada, Fernando Bittar repassa a propriedade para Lula e Marisa pelo valor de 800 000 reais.
O documento foi localizado pela Polícia Federal durante as buscas no apartamento de Lula em São Bernardo. Pelo texto, Lula se comprometia a pagar pelo sítio 200 000 reais de entrada, no ato da compra, e quitar o restante da dívida com Bittar em três parcelas iguais de 200 000 reais.
Diz a minuta de contrato: “Pelo preço adiante ajustado, vendem, ao comprador, o imóvel descrito, transmitindo-lhe desde já, a posse, domínio, direitos e ações que sobre o mesmo tinham e exerciam, para que dele, o comprador use, goze e livremente disponha como bem e melhor lhe convier”.
Apesar de ser uma minuta, sem a assinatura das partes envolvidas, o documento é mais um forte indício de que Lula é, de fato, o verdadeiro dono do Sítio Santa Bárbara. Em abril de 2015, VEJA revelou a existência do sítio usado por Lula para passar os fins de semana de descanso em Atibaia. Lula sempre negou ser o proprietário, embora tenha sido obrigado a admitir o uso do sítio. A propriedade é investigada pela Operação Lava-Jato desde que VEJA revelou que a construtora OAS havia realizado obras de reforma no sítio.

O sucesso do juiz Itagiba Catta Preta


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Pedro de Carvalho, VEJA
O juiz Itagiba Catta Preta mal suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil e já tem página criada no Facebook.
Uma não, dezenove. E a maior delas já passou os 17 000 likes.
Nos comentários, o juiz é parabenizado e chamado de herói.
Catta Preta divide opinião: há diversos usuários questionando sua isenção a partir de seu perfil na rede social.
No alvo, posts em que ele pede “Fora Dilma” e fotos em manifestações contra o governo.

PT pede assinaturas para derrubar Sérgio Moro


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O PT tem medo pânico do juiz Sérgio Moro. Lula sempre vai ao banheiro quando ouve falar dele. Pois be, agorra o PT trabalha para derrubar Moro,. Uma petição on-line pedindo a destituição do juiz federal Sergio Moro, no site da Avaaz, recebeu mais de 39 mil assinaturas hoje. O objetivo da petição, criada por um internauta identificado apenas como “José L.”, identificado como militante petista, no dia 6 de março, é atingir 50 mil assinaturas antes de ser entregue ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“No último dia 4, o dr. Sergio Moro não cometeu apenas um erro jurídico. Ele sabia que sua autorização de condução coercitiva contrariava procedimentos previstos em lei. Portanto, deve ser afastado por imperícia, por imprudência ou por negligência”, diz o texto da petição, em referência à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depoimento.
“Lula merece os mesmos tratamentos dados a qualquer um dos ex-presidentes da república, como por exemplo, os mesmos tratos que foram cedidos a FHC [Fernando Henrique Cardoso] quando teve de explicar os recursos enviados a paraísos fiscais”, continua o texto.
Após a divulgação dos grampos com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, o CNJ já recebeu duas reclamações contra o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quinta.
Uma delas é uma reclamação para apuração de infração disciplinar movida pelo Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba, assinada pelo advogado Jocélio Jairo Vieira.
A outra, também para apurar infração disciplinar, é movida por Antônio Nery da Silva Júnior, representado pelo advogado Vinicius Cesar Santos de Moraes.
Moro foi criticado na quarta (16) por ter levantado o sigilo de grampos envolvendo Lula e que acabaram interceptando pessoas com foro privilegiado, como a presidente e ministros de seu governo.
O CNJ dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão.

Curitiba, por Sérgio Moro e contra Lula e Dilma


manifestacao em curitiba- foto orlando kissner
manifestacao em curitiba- foto orlando kissner
O juiz Sérgio Moro é o brasileiro que recebe maior apoio da população. Há manifestações em todo o país e em todas há cartazes a defender Moro. Mas é em Curitiba, onde o juiz comanda o processo da Operação Lava Jato que ele desperta, além de admiração, um orgulho nativo. Aliás, a frase de Lula em um dos grampos, a dizer para Dilma Rousseff que está assustado com a República de Curitiba, moveu os curitibanos. As foto são de Orlando Kissner, tiradas há pouco na frente da Justiça Federal, onde a manifestação contra Dilma, Lula, o PT e assemelhados prossegue.
manifestacao em curitiba- foto orlando kissner
manifestacao em curitiba- foto orlando kissner

manifestacao em curitiba- foto orlando kissner
manifestacao em curitiba- foto orlando kissner

Mais de 1500 pessoas foram atendidas nesse sábado dia 12 em Colombo


WEBMASTER 17 DE MARÇO DE 2016

A iniciativa visa despertar e incentivar o cuidado com a saúde da população

Durante todo o dia exames rápidos como aferição de pressão arterial e glicemia capilar foram realizados.
Durante todo o dia exames rápidos como aferição de pressão arterial e glicemia capilar foram realizados.
Foram realizados 638 exames ginecológicos preventivos - um importante exame para a descoberta precoce do câncer de colo do útero.
Foram realizados 638 exames ginecológicos preventivos – um importante exame para a descoberta precoce do câncer de colo do útero.
Palestras e orientações sobre saúde em geral também foram ministradas.
Palestras e orientações sobre saúde em geral também foram ministradas.
No último sábado, 12, a Prefeitura Municipal de Colombo por meio da Secretaria de Saúde realizou aproximadamente 1500 atendimentos a população. A ação, que mobilizou todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município teve como principal objetivo promover esclarecimentos e orientações sobre a saúde da mulher e a prevenção da doença renal.
As atividades foram alusivas ao Dia Internacional da Mulher comemorado no dia, 08 e também ao dia 10, que é considerado o Dia Mundial do Rim. Durante todo o dia enfermeiros e técnicos de enfermagem realizaram durante todo o dia exames. Foram 638 exames ginecológicos preventivos ou papanicolau, 475 aferições de pressão arterial e 434 exames de glicemia capilar.
Os profissionais de saúde também ministraram palestras de orientação para as pessoas que fazem parte do grupo de risco. Além disso, Agentes Comunitários de Saúde trabalharam questões relacionadas aos cuidados de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti.
Segundo o Secretário de Saúde, Darci Martins Braga todas as UBS aderiram prontamente à convocação para a campanha, o que contribuiu para o resultado positivo. “Gostaria de parabenizar todos os profissionais das unidades que atenderam aos pacientes desde a recepção até os procedimentos. Essa interação é muito importante, pois fortalece o vínculo entre os prestadores e a população gerando um atendimento mais humanizado e de qualidade,” destacou.
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo
Foto: Marcio Fausto/ PMC

Prefeitura de Colombo participa da Hora do Planeta neste sábado,19


WEBMASTER 17 DE MARÇO DE 2016

A ação tem o intuito de incentivar a reflexão sobre o desperdício de recursos naturais do planeta; o Parque Municipal da Uva ficará com as luzes apagadas durante uma hora, entre 20h30 e 21h30.

A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, participa pela segunda vez da campanha mundial Hora do Planeta 2016.
Com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o desperdício de recursos naturais do planeta, neste sábado, 19, o Parque Municipal da Uva, ficará com as luzes apagadas durante uma hora, entre 20h30 e 21h30. O ato refere-se ao combate ao aquecimento global, promovido pela Rede WWF desde 2006 em todo o mundo.
Sobre a Hora do Planeta
Criada em 2007 na Austrália, quando ocorreu somente na cidade de Sidney, a Hora do Planeta foi realizada pela primeira vez no Brasil em 2009 e, a cada ano, envolve um número maior de pessoas, cidades e empresas. No ano passado, a Hora do Planeta aconteceu no dia 28 de março e apagou as luzes de 626 ícones, reunindo mais de quatro mil pessoas em seu evento oficial na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. A adesão de 185 municípios – incluindo todas as capitais e o Distrito Federal – marcou um novo recorde de participação de cidades brasileiras e foi a maior desde que a campanha começou a ser realizada no Brasil.
Como participar?
Qualquer pessoa pode aderir ao movimento. Basta apagar as luzes no dia e hora da ação. Quem quiser assinar o compromisso em nome do combate ao aquecimento global, pode se registrar no site do WWF-Brasil
Serviço
Hora do Planeta 2016
Data: 19 de março (sábado)
Horário: das 20h30 às 21h30
www.wwf.org.br/horadoplaneta
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo

Escolas municipais de Colombo recebem gibis de combate à dengue


WEBMASTER 17 DE MARÇO DE 2016

O lançamento da campanha será nesta sexta-feira, 18, às 10h30, na Escola Municipal Parque Monte Castelo

Escolas municipais recebem gibis de combate à denguePara reforçar o combate à dengue em Colombo, as escolas municipais de ensino receberão um gibi de caráter educativo com o personagem “Sapão contra a Dengue”.
O lançamento da campanha será nesta sexta-feira, 18, às 10h30, na Escola Municipal Parque Monte Castelo, localizada na Rua das Orquídeas, 719, bairro Monte Castelo.
A ação, desenvolvida pela Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação tem como objetivo incentivar os cuidados e oferecer dicas sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que além de transmissor da dengue – transmite o Zika vírus e a febre chikungunya.
“Este gibi foi desenvolvido para esclarecer as dúvidas das crianças da rede municipal de educação, assim como seus pais e familiares sobre o mosquito da dengue. Estamos intensificando as ações de combate ao mosquito e é de suma importância que a população esteja engajada nesta luta”, enfatizou a Prefeita de Colombo, Beti Pavin.
Serão 15 mil exemplares distribuídos aos alunos do 3º, 4º e 5º ano e também para os educadores das crianças ainda não alfabetizadas para que repassem de forma lúdica as informações. A entrega acontecerá em todas as unidades da rede municipal de ensino de Colombo.
Para o Secretário de Saúde, Darci Martins Braga com a entrega das revistas em quadrinhos será possível levar informação a garotada através de uma linguagem descontraída. “Será um material didático, que contêm informações sobre a prevenção da doença. Além de incentivar a conversa com os familiares e colegas sobre a importância de se combater a proliferação do mosquito e para que atuem como fiscalizadores em seus bairros e nas suas casas”, explicou Braga.
Faça o download da cartilha, clique aqui.
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Prefeitura de Colombo instala placas de identificação de ruas


WEBMASTER 17 DE MARÇO DE 2016

Aproximadamente seis mil placas são instaladas com o objetivo de facilitar a identificação de ruas e avenidas do município; ação tem início nos bairros: Mauá, Vila Maria do Rosário e Vila Zumbi dos Palmares

Primeiras placas foram instaladas na região do Mauá.
Primeiras placas foram instaladas na região do Mauá.
Instalações de seis mil placas de identificação de ruas já começaram.
Instalações de seis mil placas de identificação de ruas já começaram.
O problema da falta de identificação de ruas está com os dias contados em diversas vias do município. Isso porque a prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, começou nesta segunda-feira, 14, a implantação de cerca de seis mil placas com os nomes das ruas e seus respectivos bairros.
O objetivo da ação é facilitar a identificação de ruas e avenidas do município, como explica a secretária da pasta, Tânia Mara Tosin. “As placas de sinalização são de suma importância para a localização de pedestres e motoristas e também para os serviços, principalmente, de correios e entrega de mercadorias do comércio”, explica.
Inicialmente, serão instaladas as placas de identificação nas vias dos bairros: Mauá, Vila Maria do Rosário e Vila Zumbi dos Palmares. Este é mais um investimento que a prefeitura faz tendo em vista o bem estar da população e a organização do município.
“Vamos identificar ruas de praticamente todos os bairros de Colombo, esta é uma ação que há muito tempo não víamos em Colombo”, afirma Tânia. A previsão é de que os serviços sejam realizados durante todo o primeiro semestre deste ano. As instalações das novas placas tiveram um investimento de, aproximadamente, R$250.000,00.
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Fotos: Marcio Fausto/PMC

No Dia Municipal do Rim, Câmara homenageia quem atua na prevenção e tratamento de doenças renais



            
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A prevenção das doenças renais e os cuidados oferecidos pelo município de Colombo foram o principal tema da sessão ordinária da Câmara de Colombo na última terça-feira (15/3). Desde 2007, o dia 15 de março é o Dia Municipal do Rim na cidade, com a aprovação do Projeto de Lei nº 444/07.
A Câmara foi parceira, ao lado da Prefeitura e a Associação Parceiros do Rim no lançamento da Campanha “Para Rins Saudáveis”, realizado no último sábado (12/3), em que 24 Unidades de Saúde do município promoveram exames preventivos na população, com aferição da pressão sanguínea, exames de glicemia e creatinina e informaram às pessoas sobre os fatores de risco para o desenvolvimento de Doenças Crônicas Renais (DRC), que, nos estágios mais avançados, exige o tratamento por hemodiálise.
Durante a sessão ordinária, o Legislativo homenageou os representantes das 24 Unidades de Saúde por seu trabalho na campanha. A Tribuna Livre foi ocupada pelo diretor da Associação Parceiros do Rim, Nilton Luis Carneiro de Mello, e pelo diretor geral da Secretaria Municipal de Saúde, Osni Mendes.
Mello, mais conhecido como Nilton do Rim e que há 17 anos foi diagnosticado com DRC, lembrou que Colombo tem, hoje, atualmente cerca de 80 pessoas que precisam se deslocar para cidades vizinhas para fazer hemodiálise. Uma clínica particular de hemodiálise foi inaugurada em dezembro de 2015 no bairro Guaraituba e logo estará em funcionamento. Nilton afirma que a clínica, que também fará atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a atender em abril, resultando em melhora de qualidade de vida para os cidadãos colombenses que precisam do serviço. Ele também destacou a importância de como evitar as DRC: “Praticar exercício físico, fazer o controle do peso e da ingestão de sócio, evitar quadros de desidratação, não se automedicar, fazer exames anuais de creatinina e urina. Temos hoje uma média de 35 mil pessoas hipertensas e 12 mil diabéticas em Colombo. E em todas essas pessoas, o risco de doenças renais é aumentado”, alertou.
O diretor geral da Secretaria de Saúde, Osni Mendes, destacou que a campanha iniciada no dia 12 será permanente, o que só é possível, afirmou, com o mesmo comprometimento que os profissionais das Unidades de Saúde demonstraram no atendimento feito no lançamento da Campanha. “Não faltou, por parte daqueles que na ponta fazem atendimento aos cidadãos, o comprometimento, por isso, agradecemos a todos. Com a detecção precoce das doenças renais, mostramos à sociedade a como tratar e evitar que os rins exijam intervenções maiores”,destacou.
O vice-presidente da Câmara, o vereador Gilgera, reforçou o agradecimento aos servidores públicos da área da Saúde. “A Saúde é uma das grandes questões do nosso país, faltam médicos, uma série de ferramentas, temos de avançar em uma série de questões. Por isso, temos de registrar o nosso ‘muito obrigado’ pelo trabalho realizado na ponta”.
Na sessão foram feitas também 17 indicações de melhorias na cidade, como melhorias nas vias, roçadas de terrenos, instalação de esgoto, estudos de viabilidade para melhorias em ruas e de reforma de academia ao ar livre. As indicações serão encaminhadas para as Secretarias de Obras e Viação (14), Secretaria de Planejamento (1), Sanepar (1) e Prefeitura de Colombo (1).

As Unidades de Saúde homenageadas pela Câmara Municipal de Colombo, por sua participação nas ações de prevenção a doenças do rim, foram:
Unidade de Saúde Alexandre Nadolny
Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima
Unidade de Saúde Atuba
Unidade de Saúde Guaraituba
Unidade de Saúde Jardim Cristina
Unidade de Saúde Jardim das Graças
Unidade de Saúde Vila Liberdade
Unidade de Saúde Santa Tereza
Unidade de Saúde Parque São Domingos
Unidade de Saúde Vila São José
Unidade de Saúde Monte Castelo
Unidade de Saúde Moinho Velho
Unidade de Saúde Elis Regina Sbrissia Mendes
Unidade de Saúde Mauá
Unidade de Saúde Sede
Unidade de Saúde Osasco
Unidade de Saúde CAIC
Unidade de Saúde Alto Maracanã
Unidade de Saúde Bacaetava
Unidade de Saúde Capivari
Unidade de Saúde São Dimas
Unidade de Saúde Quitandinha
Unidade de Saúde Cesar Augusto
Unidade de Saúde da Mulher
Além das unidades também foram homenageados dos profissionais: Dr. Fábio Ogata, Enfermeira Janete Laskowski, Enfermeira Gisele Rocha, Técnica de Enfermagem Nilcéia Sois da Silva e também a Associação dos Pacientes Renais do Paraná e o Laboratório Clinilab

Sérgio Moro rebate ilegalidade do grampo e diz que ‘conteúdo é relevante”


Redação

Após a alegação do Governo de que o grampo da conversa entre o novo ministro da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, e a presidente Dilma Rousseff teria sido ilegal, o juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Sérgio Moro, se defendeu. Em despacho divulgado na manhã desta quinta-feira (17), o juiz Sérgio Moro alega que, apesar dele ter ordenado a suspensão das interceptações antes do horário em que a conversa entre os dois sobre o termo de posse, o registro aconteceu  “entre a decisão e a implementação da ordem junto às operadoras (de telefonia)”, diz.
Ainda, no documento, ele acredita que não vê ‘maiores problemas no ocorrido.  “Como havia justa causa e autorização legal para interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido. Não é ainda caso de exclusão do diálogo considerando o seu conteúdo relevante no contexto das investigações. A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado, não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente”, se justificou.
Para o juiz Sérgio Moro, a decisão definitiva sobre as interpretações quanto ao ‘grampo’ ilegal será feira pelo Supremo Tribunal Federal, quando receber o processo.

Porteiro de empresa recebe ligação misteriosa e corpo é encontrado na manhã seguinte


Por Luiz Henrique de Oliveira e Djalma Malaquias


“Atenção. Preste atenção. Amanhã você vai encontrar um corpo de um homem em um poço atrás da empresa”. Dito e feito. Na manhã desta quinta-feira (17), o gerente da madeireira, que recebeu a ligação durante a noite, encontrou o corpo nos fundos do terreno, no bairro Pinheirinho, em Curitiba.
pinheirinho
Corpo foi localizado em terreno o Pinheirinho (Foto: Djalma Malaquias – Banda B)
“Ligaram na portaria e o porteiro da noite comunicou o gerente, que encontrou o corpo e chamou a Polícia Militar. Foi um telefonema anônimo de uma mulher e depois de um homem. Não sei se eles testemunharam ou foram os autores do crime”, disse à Banda B um funcionário da madeireira, que não quis se identificar.
O corpo da vítima, não identificado, foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba (IML).

Homem que dirigia carro roubado de coronel do Exército é preso pela 7ª vez


Da Polícia Civil


Apesar da pouca idade, Leonardo Daniel da Silva já é bem conhecido pelos policiais civis de Curitiba. Com apenas 22 anos, Silva tem uma ficha criminal extensa com seis passagens pela polícia – de homicídio a receptação. A sétima passagem aconteceu na noite de quarta-feira (16).
Policiais civis do 7º Distrito Policial de Curitiba prenderam Silva novamente suspeito – desta vez por receptação e adulteração de sinal de veículo. Se for condenado poderá pegar até 10 anos de prisão. Ele foi preso no bairro Xaxim quando dirigia um veículo modelo Fox de cor preta.
O veículo tinha sido roubado no dia 1º de março deste ano, no bairro Ahú, quando outros dois homens armados renderam um coronel do Exército e levaram o carro. O coronel foi agredido com socos e o filho dele foi arrastado junto com o veículo, sofrendo diversas lesões. A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos investiga o roubo do veículo.
No momento em que Silva foi preso ele estava com cinco chaves de outros veículos. Ele não soube explicar para os policiais a origem destas chaves. De acordo com o delegado titular do 7º Distrito Policial, Mateus Laiola, Leonardo Daniel da Silva é extremamente violento. “Acreditamos que ele possui intenso envolvimento em crimes envolvendo veículos de Curitiba. Agora com a prisão dele esperamos identificar mais vítimas”, disse.
FICHA EXTENSA – Em 2013, Leonardo Daniel da Silva foi preso em flagrante pelo crime de receptação e também por porte ilegal de drogas. No ano seguinte, foi detido por homicídio em Curitiba e por receptação e furto em Ponta Grossa e também por receptação na cidade de Campo Largo. Em 2015, Silva foi preso em flagrante novamente pelo crime de receptação e também por adulteração de sinal de identificação de veículo.

Ministro da Justiça diz que vai apurar grampos, 'doa a quem doer'


Em Brasília

  • Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, empossado nesta quinta
    O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, empossado nesta quinta
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira (17), após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.
Na visão do ministro, existem "várias circunstâncias" que sugerem que a interceptação telefônica foi ilegal e prometeu "ir atrás" dessa apuração e "tirar as consequências disso, doa a quem doer".
"Se houve conversa da presidente que merecesse atenção jurisdicional, não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade. Como se trata de uma eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excelência, o meritíssimo juiz, deveria ter fechado os autos e encaminhado ao STF. Não o fez. E mais, ainda declarou de público que achava importante que a população soubesse", disse Aragão a jornalistas.
Ontem, Moro levantou o sigilo sobre os autos da investigação sobre o ex-presidente Lula e tornou públicos áudios interceptados por investigadores. Em uma das conversas, a presidente Dilma conversa com Lula sobre o termo de posse como ministro da Casa Civil. No diálogo, de ontem, a presidente afirma que iria enviar para Lula o termo de posse para ser usado em "caso de necessidade". Para investigadores, a conversa demonstra tentativa de evitar a prisão do ex-presidente conferindo ao petista foro privilegiado.
O novo ministro da Justiça disse que a publicação do áudio envolvendo a presidente "cheira muitas vezes ao artigo 10 da lei de interceptações, que qualifica como crime quando se torna público uma gravação que diz respeito a investigações autorizadas dentro do marco legal e constitucional".
Ele saiu em defesa, no entanto, da legalidade do diálogo entre Dilma e Lula. Segundo ele, em razão do estado de saúde da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, a presidente Dilma encaminhou o termo de posse para assinatura do petista. Assim, segundo ele, o Planalto poderia realizar a cerimônia de posse ainda que Lula estivesse ausente. "Não podemos neste momento de crise ter o cargo de chefe da Casa Civil vago. Então foi estabelecido: assine o termo que, chegando, a gente faz a posse com a presidente assinando o termo na cerimônia e o presidente Lula faz a transferência de cargo na terça-feira. Então está tudo muito claro que não houve ali nenhuma intenção de absolutamente nada", disse Aragão.
Segundo ele, a presença de Lula é "fundamental" no governo neste momento para "construir pontes e chegar a algum tipo de consenso nacional". "O presidente Lula é uma pessoa chave nisso", disse Aragão. Citado nas escutas por Lula como "nosso amigo", Aragão disse que as menções a seu nome não o afetam e que o ex-presidente fez observações na esfera privada. "Isso pra mim é uma prova cabal de que minha atuação foi sempre pautada pelo absoluto republicanismo", completou o novo ministro.

Vazamentos

Responsável agora também pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, Aragão afirmou que irá investigar vazamentos seletivos das investigações. "Quero tomar pé e saber em que medida essa seletividade está sendo operada. Não vamos admitir de jeito nenhum falta de profissionalismo. Investigações devem ser feitas com maior respeito à presunção de inocência", disse o ministro.

Conversão irregular causa acidente com um ferido grave no Água Verde


Da Redação
(Fotos: Colaboração Banda B)

Uma conversão irregular de uma Saveiro Cross terminou com um ferido no cruzamento da Av. Presidente Getúlio Vargas com a Av. República Argentina, no bairro Água Verde, em Curitiba, por volta das 16h30 desta quinta-feira (17).
A caminhonete foi atingida na lateral pelo biarticulado, que estava com passageiros. O motorista da Saveiro teve ferimentos graves, mas sem risco de morte, e foi socorrido ao hospital. Já no coletivo não houve feridos.
O veículo envolvido tem placas de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. O trânsito apresentou lentidão devido ao acidente.