Cardozo vai recorrer de decisão de Gilmar Mendes


POR LAURO JARDIM
André Coelho
A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão liminar (provisória) que suspendeu a nomeação de Lula na Casa Civil. José Eduardo Cardozo ainda vai estudar qual será o caminho adotado para o recurso, mas diz que já esperava a decisão.
Diz Cardozo:
— A decisão fere a jurisprudência do STF para um mandado de segurança.

"O objetivo da falsidade é claro"



Gilmar Mendes, na sua decisão:
"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República."

Fonte: O Antagonista

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e o mesmo pode ser preso a qualquer momento

18/03/2016 21h13 - Atualizado em 18/03/2016 21h32


Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.
Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
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Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.

Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.

Já na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há evidências, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

PT aluga ônibus para trazer manifestantes do interior para Curitiba


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Anota o blogueiro Angelo Rigon que manifestantes do Norte do Paraná se concentraram na manhã de hoje, na frente da Praça da Catedral de Maringá, para pegar um ônibus que os levará para o ato pró-Dilma, Lula e PT e contra a Lava Jato que acontece no final da tarde em Curitiba. Isto porque a Frente Brasil Popular, que coordena o ato ao lado de sindicatos, MST e CUT, decidiu concentrar o ato do Paraná apenas em Curitiba. Ao todo, segundo Rigon, saíram da praça sete ônibus levando gente de Maringá, Barbosa Ferraz, Apucarana e Querência do Norte.
Já segundo o site O Antagonista, a locação de ônibus pelo PT está ocorrendo também em São Paulo. “O Antagonista tem recebido informações de todo o País que apontam para uma ação orquestrada, com pagamento de R$ 30 por pessoa e transporte em ônibus até os locais de concentração. De São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto partiram dezenas de ônibus lotados de militantes. Os diretórios do PT têm convocado funcionários comissionados com a ameaça de que perderão seus cargos”.

Aluna morre arrastada por caminhão em 'pedágio' para pagar formatura


Estudantes queriam arrecadar dinheiro para pagar festa em Nipoã (SP).
Alunos faltaram à aula para fazer pedágio, diz Secretaria de Educação.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba
Uma estudante de 18 anos morreu atropelada por um caminhão na manhã desta sexta-feira (18) em uma rua no centro de Nipoã (SP). De acordo com as informações da polícia, um grupo de estudantes montou um “pedágio” na rua para arrecadar dinheiro e pagar a formatura da escola. Foi quando o acidente aconteceu. Segundo a polícia, os estudantes que participavam do pedágio eram alunos da Escola Estadual Presciliano Pinto de Oliveira.VEja vídeo)
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Eles chegaram no local por volta das 7h e fecharam a rua utilizando uma corda amarrada em duas cadeiras, para evitar que os motoristas passassem pelo local sem contribuir com alguma quantia em dinheiro. A estudante estava sentada na calçada, em uma das cadeiras, onde a corda foi amarrada.
Conforme a polícia apurou, o motorista de um caminhão que passava pelo local não viu a corda atravessada no meio da rua. A corda acabou enroscando no caminhão e arrastou a menina que foi parar debaixo do veículo. A estudante morreu na hora. De acordo com o delegado Valcir Passeti Jr., que cuida do caso, o motorista do caminhão já foi ouvido. O caso será investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a Diretoria Regional de Ensino vai prestar assistência à família da estudante. Ainda segundo a secretaria, os alunos tinham faltado das aulas para fazer o pedágio na manhã desta sexta-feira.
Acidente foi em uma rua na área central de Nipoã (Foto: Graciela Andrade/TVTEM)Acidente foi em uma rua na área central de Nipoã (Foto: Graciela Andrade/TVTEM)
Aluna foi arrastada e ficou presa debaixo do veículo   (Foto: Graciela Andrade/TVTEM)Aluna foi arrastada e ficou presa debaixo do veículo (Foto: Graciela Andrade/TVTEM)

Lula é notícia em Portugal



Um leitor antagonista nos enviou a edição de fim de semana do português "Jornal I", que dedica reportagem de capa à nomeação fraudulenta de Lula para ministro da Casa Civil.
Tem também uma matéria imperdível sobre a Operação Marquês.

Fonte: O Antagonista

Lulinha usa redes sociais para desqualificar acusações contra o pai e atacar imprensa

É POR ALÍ! - A Procuradoria da República quer saber por que a Andrade Gutierrez, do empreiteiro preso Otávio Azevedo, repassou 5 milhões de reais à empresa de Fábio Luís, o filho mais velho de Lula
É POR ALI! - A Procuradoria da República quer saber por que a Andrade Gutierrez, do empreiteiro preso Otávio Azevedo, repassou 5 milhões de reais à empresa de Fábio Luís, o filho mais velho de Lula(Sérgio Lima/Folha Imagem)
Nos últimos dias, o filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, protagonizou uma verdadeira militância virtual na tentativa de desqualificar as acusações contra o pai, blindado às pressas com o Ministério da Casa Civil para garantir foro privilegiado, e atacar veículos de imprensa. A artilharia de Lulinha, ele próprio investigado por lavagem de dinheiro ao lado da mãe, Marisa Letícia, e do pai ex-presidente, se volta ainda para o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Suas postagens são principalmente compartilhamentos de textos publicados originalmente por conhecidos blogs sujos, veículos que recebem dinheiro do governo para produzir textos favoráveis ao PT e ao governo. Em um dos vídeos compartilhados por Lulinha, a legenda chama manifestantes de "nazistas" e "fascistas" e o juiz Moro de "criminoso" por supostamente "fomentar o ódio nas redes". Em gravações telefônicas monitoradas com autorização do juiz Sergio Moro - as mesmas que Lulinha tenta desqualificar -, o filho do ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia ironizam protestos contra o governo. Marisa diz ao filho que só houve panelaço nos prédios novos dos "coxinhas", "desse pessoal que não consegue comprar apartamento de 500.000 e daí ficam pagando". Na sequência, Lulinha debocha das manifestações e é logo interrompido pela mãe, que afirma que queria que as pessoas "enfiassem as panelas no c*".

Governo quer parar ações populares contra Lula ministro

Ex-Presidente Lula, durante cerimônia de posse dos novos ministros, em Brasília (17)
Ex-Presidente Lula, durante cerimônia de posse dos novos ministros, em Brasília (17)(Evaristo Sa/AFP)
O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que a corte interrompa o andamento de todas as ações populares que pedem que o ex-presidente Lula seja impedido de assumir a Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Em manifestação entregue ao STF, Cardozo alega que a multiplicidade de recursos gera insegurança jurídica e decisões contraditórias sobre o status ou não de Lula como ministro. "A Advocacia-Geral da União requer a suspensão do andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento até seu julgamento final", disse Cardozo. O pedido deve ser analisado pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki. (Laryssa Borges, de Brasília)

Sérgio Moro autoriza transferência de Bumlai, com câncer, para prisão domiciliar


Advogada alegou que pecuarista, aos 71, não tinha condições adequadas para receber tratamento no complexo da PF em Curitiba

REDAÇÃO ÉPOCA
18/03/2016 - 18h56 - Atualizado 18/03/2016 19h19
José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato, na CPI do BNDES (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)
José Carlos Bumlai, pecuarista preso na Operação Lava Jato, teve transferência para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica autorizada nesta sexta-feira (18) pelo juiz federal Sérgio Moro. Aos 71 anos, ele foi diagnosticado com um câncer na bexiga e, segundo a advogada Daniela Meggiolaro, não tem condições adequadas para tratamento no ambiente carcerário, informou o G1.
"De fato, não há absoluta incompatibilidade entre a manutenção da prisão preventiva e do recolhimento ao presídio com a necessidade de tratamento de José Carlos Marques Bumlai", concluiu Moro. "Considerando especialmente que trata-se aqui ainda de prisão provisória e conjugando-se os dois fatores, elevada idade e o acometimento de doença grave, a prudência recomenda, para evitar que o recolhimento ao cárcere comprometa de qualquer forma o êxito dos cuidados médicos recomendados, a concessão a ele de tratamento mais leniente, enquanto durar o tratamento."
Bumlai está preso preventivamente por três meses. Depois do prazo, o caso será reavaliado. O pecuarista estava detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

'Não vai ter golpe', grita Lula com manifestantes na Paulista



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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao ato pró-governo por volta das 19h desta sexta (18), sob aplausos de manifestantes, que gritam "Lula guerreiro", "não vai ter golpe" e também "fora, Cunha". Lula também gritou "não vai ter golpe".
Segundo a organização, há 250 mil pessoas no ato. A PM não fez estimativa.
"Eu virei outra vez 'Lulinha paz e amor'. Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que ela precisa fazer por esse país", afirmou Lula, em seu discurso. "Eu acho muito engraçado que essa semana inteira alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia."
Acompanhe a cobertura em tempo real.
"Venho dizer aos companheiros que fazem protesto contra mim: protestem, eu nasci na vida protestando, fazendo greve, fazendo campanha pelas Diretas. Mas eu queria dizer que eles têm que saber que estas pessoas que estão aqui, de vermelho, são parte das pessoas que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro. Elas não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana toda. Elas estão aqui porque sabem o valor da democracia, porque sabem o valor de fazer o pobre subir uma escala no degrau da economia. Se eles comem três vezes por dia, nós queremos comer três vezes por dia", discursou Lula.
"Essa é a verdadeira posse de Lula como ministro da esperança do país", disse Rui Falcão, presidente do PT, em cima do carro de som onde está Lula.
Nesta sexta (18), a Justiça Federal em Assis (SP) concedeu a terceira liminar contra a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
"Esse ato histórico que acontece na avenida Paulista não é um ato em defesa de um governo, não é um ato em defesa de um partido, não é um ato em defesa de um homem ou de uma mulher. É um ato em defesa da república federativa, da democracia brasileira", afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT), também no palanque. "O que está em jogo hoje é o mínimo que a Constituição estabelece, são as garantias individuais de cada um de vocês."
Haddad disse que o ato defende também os direitos de quem protestou no último dia 13, ou seja, os manifestantes pró-impeachment. "Ninguém pode ter suas conversas íntimas publicizadas quando não são de interesse público", disse o prefeito.
Ônibus chegaram do interior de São Paulo e do ABC com manifestantes. Eles usam roupas vermelhas –soltaram até uma fumaça desta cor na avenida–, tocam o jingle que lançou Lula em 1989, "Lula lá, brilha uma estrela" e cantam "agora, ficou sinistro, o Lula virou ministro".
O ex-presidente, aliás, é o protagonista do protesto. Há poucas menções à presidente Dilma. Na avenida, camelôs tentam, sem sucesso, vender as bandeiras do Brasil que fizeram sucesso no protesto pró-impeachment de domingo (13). O cantor Chico César se apresentou na avenida. Ao fim de cada música, gritos de "não vai ter golpe".
Manifestantes criam uma jararaca de tecido e cartolinas, em alusão ao animal escolhido por Lula para personificar a si próprio.
Jorge Araujo/Folhapress
Ato de militantes e centrais sindical a favor da Presidente Dilma Rousseff e de Luiz Inácio LuLa da Silva, na avenida Paulista em frente ao Masp
Ato de militantes e centrais sindical a favor de Dilma e Lula na Paulista
Por volta das 17h15 desta sexta (18), manifestantes da CUT e do PT jogaram garrafas de plástico e chegaram a trocar socos com um grupo pró-impeachment que tentou abrir um cartaz contra Dilma em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A PM dispersou a briga com spray de pimenta.
Por volta de 16h50 desta sexta (18), um grupo contra Lula e Dilma chegou prometendo abrir faixas e cartazes em frente à Fiesp. Um empresário de Mauá, Mauro Romam de Melo, 51, levou seus funcionários para fazer uma "resistência pacífica", segundo ele.
"O Lula quando fica doente vai pro Sírio Libanês. Eu tenho que ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. E a UPA é um lixo, tá ligado?", diz um dos funcionários, Allan Oliveira, 19.
Atos pró-governo ocorrem em pelo menos 25 Estados e no Distrito Federal, nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Recife (PE), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Aracaju (SE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Belém (PA), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). No Rio, manifestantes levaram bandeiras da Petrobras; outros cantaram "acabou o caô, o ministro chegou, o ministro chegou", parodiando funk de sucesso na cidade.
Pelo menos oito Estados tiveram atos contra o governo: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Alagoas e Rio Grande do Sul.
PRÓ-IMPEACHMENT
Manifestantes pró-impeachment ocuparam a avenida até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados por volta das 9h pela Tropa de Choque da PM, que usou bombas de gás e caminhão com canhão de água. Os manifestantes se dirigiram para a avenida Nove de Julho, onde fecharam duas pistas.
Esses manifestantes dormiram na quarta (16) e na quinta-feira (17) na avenida Paulista, em protesto contra Lula e Dilma –eles pedem a renúncia ou o impeachment da presidente.
Barracas foram montadas na via, em frente ao prédio da Fiesp, tática utilizada no movimento Occupy ("ocupe"), que se alastrou por várias cidades dos EUA em 2011 e resultou em acampamentos em praças e avenidas, com temática anticapitalista.
O clima era de festa e relação amistosa com policiais –com direito a selfies–, até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados pelos policiais da Tropa de Choque. Quando foi à Paulista, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, foi xingado de "fascista". Deixou a avenida escoltado.
Casos de violência foram registrados. Na quinta (17) rapaz vestido de vermelho foi agredido, chamado pelos manifestantes de "petista".
Um casal de manifestantes tentou separar a briga e também apanhou. A polícia os retirou da Paulista de camburão. Mais tarde, um estudante de 17 anos passou pela avenida e gritou "não vai ter golpe". Acabou cercado e apanhou até a chegada da polícia. 

Deficiente físico é amarrado e espancado até a morte em Ponta Grossa


Do Portal Diário dos Campos


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(Foto: Reprodução Portal Diário dos Campos)
O deficiente físico, Renato Voigt, 42 anos, foi brutalmente espancado até a morte na madrugada de sexta-feira (19). De acordo com informações da Polícia Militar (PM), indivíduos entraram na residência da vítima, localizada na Rua General Carneiro, região central de Ponta Grossa, renderam Renato, o amarraram e o agrediram até a morte.
Renato é filho de um empresário da cidade e morava com mais uma pessoa na residência. O restante da família também mora no mesmo terreno que a vítima. O corpo do rapaz foi encontrado quando o seu irmão chegou à residência por volta das 7 horas da manhã. Segundo a polícia, o irmão de Renato notou que a porta da casa havia sido arrombada e ao entrar viu que todos os móveis estavam revirados. A vítima estava de bruços com os pés e mãos amarradas