22 mil pessoas têm foro privilegiado no Brasil, aponta Lava Jato



Na semana em que os primeiros políticos foram para o banco dos réus na Justiça Federal, acusados no maior escândalo de desvios e propina do País, em contratos da Petrobras, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato atacaram a existência de 22 mil pessoas com o chamado foro privilegiado no País e defenderam publicamente “reformas estruturais e sistêmicas” contra a corrupção e a impunidade.
“Nós precisamos de uma reforma política, nós precisamos da aprovação de medidas contra a corrupção e a impunidade”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos que coordenam os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
“A sociedade, nós todos, precisamos esperar e cobrar isso dos nossos representantes e daqueles que pessoas que têm poder para promover reformas estruturais e sistêmicas.”
Segundo ele, o número elevado de pessoas com direito a foro especial por prerrogativa de função é um entrave ao sistema brasileiro de combate à corrupção e à impunidade.
“Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que é algo que escapa a qualquer sombra de padrão internacional”, afirmou Dallagnol.
Pela Constituição do Brasil, presidente da República, ministros, todos os parlamentares, prefeitos e até membros do Ministério Público só podem ser julgados por cortes superiores.
“Existem poucos países, salvo engano três, no mundo que têm foro por prerrogativa de função para todos parlamentares de um modo tão extenso.”
O procurador destacou que em uma “República todos devem ser iguais”. “A exceção é a diferença. A exceção é alguém ser processado perante um foro especial. E quando passamos de 22 mil pessoas, fugimos de um parâmetro excepcional”, argumentou o procurador.
Dallagnol afirmou que a Procuradoria não pretende avançar sobre assuntos do Legislativo. “O Ministério Público Federal não ingressou como instituição em propostas no tocante a reforma política. Esse é um uso próprio do Poder Legislativo.”
Ele citou ainda que a Associação Nacional dos Procuradores da República já fez no início do ano 10 propostas contra a corrupção e a impunidade no País, com base da “atuação diária” do órgão.
“Nós preferimos, o Ministério Público Federal, oferecer medidas que dizem respeito diretamente a nossa atuação em relação a assuntos que conhecemos profundamente e que os manuais e textos sobre corrupção dizem que podem ter um impacto direto nos níveis de corrupção.”
Dallagnol lembrou ainda que existem vários projetos em discussão sobre o fim do foro especial no Brasil.

Na prática

Com 28 ações penais em curso, mais de 140 inquéritos abertos, 70 mandados de prisão e 200 de busca e apreensão cumpridos, a força-tarefa da Lava Jato instrui apenas os casos em primeira instância.
As críticas ao foro especial da força-tarefa da Lava Jato foram feitas dentro da nova etapa das investigações - pela equipe de nove procuradores que trabalha baseada em Curitiba - iniciada esta semana com a abertura das três primeiras ações penais envolvendo políticos.
Viraram réus nesses processos, por corrupção e lavagem de dinheiro, os ex-deputados federais Andre Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Pedro Corrêa (ex-PP) e Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD).
No caso de alvos com foro privilegiado, como políticos e agentes públicos como ministros, eles são investigados nos inquéritos recém abertos pela Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) - instância máxima do Judiciário brasileiro - julgar esses processos, caso sejam abertos. Com os inquéritos ainda em fase inicial, a Polícia Federal vai levantar dados ainda para que a PGR decida se apresentará denuncia formal. Só então os ministros decidirão se haverá ação penal.
“Os tribunais superiores não têm o perfil operacional para processar pessoas com prerrogativa de foro de modo célere e efetivo”, opinou o procurador da Lava Jato.
Segundo ele, o processo do mensalão - iniciado em 2006 e julgado em 2013 - foi “um ponto fora da curva”. “A primeira condenação de pessoa com prerrogativa de foro pelo STF demorou mais de 100 anos para acontecer. Foi depois de 2010, salvo engano em 2011. A primeira execução foi 2013, 2014.”
Dallagnol, um dos integrantes do Ministério Público Federal que se especializou no combate à corrupção e aos crimes de colarinho branco, fez um comparativo entre Brasil e Estados Unidos.
“Enquanto a Suprema Corte americana julga aproximadamente 100 processos por ano, nossa Suprema Corte julga 100 mil processos por ano. O que mostra que não existe condições operacionais para que isso seja processado em uma Corte tão especial. (O STF) Deveria ser reservado para assuntos mais restritos.”

Políticos

Deflagrada em sua fase ostensiva em março de 2014, nesta segunda-feira o juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos em primeira instância da Lava Jato - abriu as primeiras três ações penais contra quatro ex-deputados (que perderam o direito ao chamado foro privilegiado).
Com crimes como desvios de recursos por meio de funcionários fantasma no Congresso, cobrança de pedágio do salário de assessor parlamentar e uso de verba de deputado para recebimento de propina no esquema alvo da Lava Jato em voga nesses processos, Dallagnol afirmou que a nova etapa das apurações espera por respostas mais efetivas.
“Já passou mais de um ano da descoberta desse esquema criminoso e nenhuma medida institucional a altura foi adotada para combater a corrupção em termos de País”, afirmou Dallagnol.
Nos processos sem prerrogativa de foro, a Lava Jato já conseguiu 15 delatores que confessaram que a partir de 2004 institui-se na Petrobras um esquema de arrecadação de 1% a 5% em contratos que eram fatiados entre 16 empreiteiras do cartel. Isso mediante acerto com diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP. Em um ano, a força-tarefa da Lava Jato chegou-se a R$ 6 bilhões em propinas.
“Nos mantemos crentes na mudança do sistema, de que ela virá, e com uma grande expectativa de que isso venha a acontecer. Nós apostamos nisso, nós confiamos, e aquilo que a gente puder fazer para contribuir com a mudança do sistema para que esse País seja livre de corrupção e da impunidade nós faremos, assim como temos certeza que a sociedade fará também”, concluiu o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Impeachment de Dilma pode se jugado em julho


Michel Temer Foto Marcelo Camargo ABr
Nem 90 dias, como no caso Collor, nem 180 dias, prazo máximo previsto na Constituição: o julgamento da presidente Dilma Rousseff no Senado poderá ser realizado em 60 dias, por volta do dia 11 de julho, uma segunda-feira. A ideia é definir tudo antes do início do recesso parlamentar. A oposição e a turma de Michel Temer acham que quanto mais rapidamente isso for resolvido, melhor para o País. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
Outra alegação para julgar Dilma antes do recesso é a necessidade de aprovar o projeto de altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A ideia é que Michel Temer, com a LDO, tenha instrumento para promover ajustes necessários, sem a necessidade de manobras fiscais.
Os oposicionistas acertaram com Michel Temer a intensificação no esforço para construir os dois terços dos votos (54) do Senado.

Cid Gomes chama Teori de ‘corno’, Janot de ‘ladrão’ e Moro de ‘picareta’


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Desesperado com a inclusão de seu nome na lista da propina da empreiteira Odebrecht, o ex-governador Cid Gomes aproveitou a comemoração de sua festa de aniversário neste sábado, no Beco do Cotovelo, em Sobral, para se defender e tentar provar a sua inocência. As informações são do Ceará News.
Investigado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, por constar ter recebido R$200 mil de propina da Odebrecht e tendo o codinome de Cid, o Falso, o ex-Governador agrediu a tudo e a todos na ânsia de escapar de um processo nas mãos do juiz Sérgio Moro, já que por não ter mandato não tem foro privilegiado.
“Por isso, por ter a minha consciência tranquila, jamais, vejam bem o que estou dizendo. Eu sou capaz de falar mal do ministro(do Supremo Tribunal Federal responsável pela Operação Lava Jato), Teori Zavascki, eu digo: o Senhor é corno. O Senhor é corno se eu estiver nessa Operação(Lava Jato). O Senhor é corno, corno. É corno. Se eu estiver ele(Teori) é corno. Se eu estiver o Janot é ladrão. Se eu estiver, o Moro é um picareta”, atacou Cid os principais encarregados de investigar a corrupção no Brasil num esforço inútil de intimidá-los.
E concluiu: ” eu não estou nisso, porque eu sou sério. Não é por favor, e quero terminar meus dias com dignidade e vagabundo nenhum pegar na minha munheca. Nunca fiz fortuna. Se tivesse roubado 0.1% do que passou na minha mão eu teria um patrimônio de R$ 300 milhões.”

Curitiba registra primeira geada do ano, mas mínimas devem subir durante a semana


Por Elizangela Jubanski


(Fotos: *Colaboração)

A madrugada deste domingo (1º), feriado do Dia do Trabalhador, registrou a primeira geada do ano em Curitiba e região metropolitana. A mínima em Curitiba foi de 2,7ºC e em Fazenda Rio Grande os termômetros registraram temperatura abaixo de zero – 0,1ºC. O município da Lapa, também integrante da região metropolitana, atingiu a marca mais gelada – 0,2ºC.
Em todas as regiões do Paraná as temperaturas ficaram abaixo dos 10 °C, e em vários municípios das regiões Sul, centro sul e sul da Grande Curitiba tivemos valores negativos como em Palmas, -0,1 °C, Guarapuava, -0,9 °C e Pinhão, -0,6 °C, estações do Simepar, e Inácio Martins, -0,2 °C, São Mateus do Sul, -1,6 °C e General Carneiro, -2,2 °C, esta última a mais fria do Paraná, estações do INMET.
Quem acordou cedo aproveitou para registrar a geada acumulada em vegetais, gramas, carros, telhados, com fotos e vídeos. Leitores do Portal da Banda B enviaram fotos de diversos pontos de Curitiba e região e brincaram com a geada nessa época do ano. “Olha o que junho e julho nos preparam”. Embora o inverno só comece oficialmente no dia 20 de junho, muitos já acreditam que estação chegou. “Olha que lindo, como não gostar do inverno”, dizia outra mensagem.
No entanto, o meteorologista do Sistema Meteorológico do Paraná, o Simepar, aliviou nas previsões e garantiu que as tardes, a partir de agora, serão mais agradáveis. “Tivemos essa geada hoje, mas a tendência é que as mínimas aumentem, o frio vai perdendo força e, a partir de terça-feira, teremos dias de tempo bom, com frio, mas sol à tarde”, descreveu à Banda B.
Frio histórico
As mínimas para abril em Curitiba foram as menores em 17 anos, o que comprova a possibilidade de um inverno rigoroso, conforme as previsões iniciais. Isso deve-se ao fim da influência do fenômeno El Niño, que causou temperaturas acima da média nos primeiros meses do ano.
*(Diego, Vista Alegre; Pereira, Campo Comprido; Rodolfo, Tanguá; Roberto, Almirante Tamandaré)

Moro é o juiz de Lula



A coluna do Estadão informa que Lula "continuará sendo investigado STF.
Segundo investigadores, pela conexão de fatos encontrados na Lava Jato, parte da investigação ficará na Corte e parte seguirá para o juiz Sergio Moro, em Curitiba.
Na PGR é cada vez maior a avaliação de que Lula chefiou o petrolão".
Lula foi o mandante do suborno de Nestor Cerveró, e isso tem de permanecer no STF, pois envolve Delcídio Amaral.
Mas o resto precisa voltar o quanto antes para Curitiba.
Só Sergio Moro vai conseguir julgar e condenar Lula.

Mega-Sena, concurso 1.813: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 14 mi


Veja das dezenas sorteadas: 09 - 11 - 13 - 15 - 19 - 51
Quina teve 209 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 10.804,08

Do G1, em São Paulo
 
MEGA-SENA
CONCURSO 1813
91113
151951
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1813 da Mega-Sena, e o prêmio acumulou em R$ 14 milhões.
Foram sorteados os números 09, 11, 13, 15, 19 e 51 na noite deste sábado (30) em Guaíra (PR). O próximo sorteio será na próxima quarta-feira (4).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

'Misericórdia', diz pai ao ver filha em fotos tiradas por suspeitos de pedofilia


Polícia diz ter confirmado terceira vítima de suspeitos de pedofilia.
Professora e advogado suspeitos foram presos na quarta-feira (27).

Do G1 Rio
Um vídeo gravado durante o depoimento do pai de uma criança da família da professora suspeita de pedofilia mostra o desespero dele ao reconhecer a filha das fotos. Nas imagens, investigadores mostram a ele algumas fotografias de 2004, ele leva as mãos à cabeça quando reconhece a filha, que na época tinha apenas dez anos de idade e diz: "Misericórdia".( ASSISTA AO VÌDEO)
A polícia afirmou neste sábado (30) que confirmou uma terceira criança que, segundo os investigadores, foram vítimas do advogado de 63 anos e da professora de 39, suspeitos de pedofilia. Segundo a polícia, investigadores descobriram que a professora levou a menina, atualmente com 22 anos, para ser abusada pelo advogado. Os dois suspeitos foram presos na quarta-feira (27).
Na casa do advogado, a polícia encontrou centenas de fotografias e videos de crianças.
Até agora, a polícia acreditava que os abusos tinham começado em 2007.
A professora contou à polícia que conhecia o advogado há 14 anos.  Disse que, na época, ela trabalhava como prostituta. O advogado era seu cliente e teria contado a ela sobre abusos contra outras crianças.
Em depoimento, a suspeita admitiu que abusou de pelo menos uma criança. O advogado e a professora podem ser condenados a 15 anos de prisão por cada abuso.
saiba mais

Professora é levada para prisão
A professora, que teve a prisão temporária decretada e foi levada nesta sexta-feira (29) para o Complexo Penitenciário de Bangu, pode ter ajudado o advogado e contador a abusar de "muitas" crianças. A informação é da Polícia Civil. Segundo a delegada titular, Cristiane Bento, a delegacia vai tentar identificar outras possíveis vítimas.
"Temos muitas imagens para analisar, dois HDs, 20 pendrives. Já sabemos que ela e ele vão responder por armazenamento, produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes e por estupro de vulnerável", afirmou a delegada titular Cristiane Bento.
Ela diz que a segunda vítima confirmada, uma menina de quatro anos que estudava na creche onde a professora trabalhava, quase foi levada para a casa do advogado, no Grajaú.
"A mãe da menina diz que a professora tentou convencê-la de que o pai estaria abusando dessa menina. A sorte é que a polícia impediu que isso acontecesse", afirmou a delegada.
Na quinta (28), a prisão do advogado em flagrante foi convertida para preventiva. A decisão foi do juiz Marco José Mattos Couto.
A professora disse ainda, em um segundo depoimento, que o advogado recebia dela fotos de encartes de lojas de departamento com fotos de crianças. "Ela contou que ele se excitava com aquilo", afirmou a delegada, que disse ainda que a professora levou a enteada, que em 2007 tinha 9 anos, para ser abusada pelo advogado, em troca de R$ 100.
Dona da creche se defende
Viviane Carvalho, a dona da creche onde a professora suspeita de pedofilia trabalhava desde fevereiro, voltou nesta sexta-feira (29), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Dcav). Ela reafirmou que desconhecia o aliciamento de crianças na instituição e que confiava naprofessora, que ela conhece desde infância.
Entenda o caso
Na quarta-feira (27), depois de investigar uma denúncia anônima, os agentes da Dcav prenderam o advogado e apreenderam computadores e material de pedofilia, que ele tinha em seu escritório no Centro do Rio. Pelas imagens e por trocas de mensagens através de redes sociais, em que crianças eram oferecidas ao advogado, os policiais chegaram até a professora da creche.Segundo a polícia, ela aliciava crianças para levar ao advogado.
"Quando eu olhei aquilo [a foto enviada em anonimato], eu me perguntei: 'Quem é essa menina? Quem é esse homem?', quando começamos a investigar e chegou até ele. Aí eu pedi a busca e apreensão na casa e no escritório dele. Foi quando a gente se deparou com aquele monte de material de pedofilia. No contexto, havia essa mulher", disse a delegada.
A professora admitiu ter aliciado uma criança em 2007. O advogado nega ter abusado sexualmente de crianças.
"O fato dela entregar crianças e adolescentes para este advogado começou a partir de 2007, isso em troca de dinheiro. A gente busca o maior número de provas e de vítimas para que no final eles possam responder pelos crimes efetivamente que eles praticaram. A pena de cada um por estupro de vulnerável é de 15 anos, sendo que o advogado responde também pelo armazenamento de fotos e imagens destas crianças", afirmou a delegada.
Uma mãe suspeita que o filho tenha sofrido abusos da professora porque notou uma mudança de comportamento do menino. "Eu fiquei indignada porque eu deixo ele lá pra aprender outras coisas, e aprendeu isso, a gente ficou impressionada com o comportamento dele", contou.
Segundo Viviane, os pais das 25 crianças matriculadas na casa de recreação e lazer do bairro também não desconfiavam de nada na atitude de professora, que sempre fora muito delicada e atenciosa com as crianças. Na quinta-feira (28), eles prestaram apoio à dona do estabelecimento e disseram que iriam manter seus filhos no lugar.

Dois integrantes da ‘Gangue do Maçarico’ são presos dentro de agência bancária no Hauer


Por Elizangela Jubanski e Antônio Nascimento

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Quarto caixa eletrônico danificado pelos bandidos. Foto: AN/Banda B

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Banco do Brasil que foi alvo dos bandidos. Foto: AN/Banda B
Dois integrantes da ‘Gangue do Maçarico’ foram presos em flagrante dentro do Banco do Brasil, na noite deste sábado (30), no bairro Hauer, em Curitiba. Ambos foram levados pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), que efetuou o flagrante. No momento da prisão, eles tinham acabado de iniciar os cortes dos caixas.
A agência bancária fica na rua Anne Frank e tem área de autoatendimento. Por volta das 20h40, câmeras de monitoramento acionaram um dispositivo de segurança silencioso. Os dois suspeitos cortaram os caixas, usando maçarico, quando a polícia isolou a área e entrou na agência.
A Polícia Militar (PM) foi acionada, mas policiais do Cope comandaram a ação. Os dois suspeitos foram apreendidos e os materiais usados por eles encaminhados, após as prisões, para perícia.