Delcídio diz que Paulo Bernardo era ‘operador’ de Gleisi


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O senador Delcício Amaral (ex-PT/MS) afirmou à Procuradoria-Geral da República que o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula, depois Comunicações de Dilma) atuava como ‘operador’ da mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), voz quase solitária contra o impeachment da presidente. As informações são de Gustavo Aguiar, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho no Estadão.
Em depoimento no âmbito de sua delação premiada, no dia 11 de abril, o ex-líder do Governo no Senado disse que Paulo Bernardo ‘sempre foi, desde a época que passou pelo Mato Crosso do Sul e até mesmo antes, considerado um ‘operador’ de Gleisi Hoffmann’. Segundo ele, ‘Paulo Bernardo sempre foi visto como um operador de muita competência’.
Questionado sobre o que quer dizer com a expressão ‘operador’, Delcídio respondeu. “Ele (Bernardo) tinha uma capacidade forte de alavancar recursos para a campanha (de Gleisi)’.
“Que diz isto porque acredita que em 2010 Paulo Bernardo já captava recursos para Gleisi Hoffmann; que não há incompatibilidade entre Paulo Bernardo ser ministro do Planejamento à época (2010) e ser operador de Gleisi; que, ao contrário, por ser Paulo Bernardo ministro, ele tinha bastante força para captação de recursos, até porque uma das responsabilidades dele, como ministro do Planejamento, era gestionar o orçamento da União e, como tal, tinha muita força.”
Esses trechos da delação de Delcício foram transcritos na longa denúncia – 47 páginas – que o procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal contra Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao final da denúncia, Janot pede ao STF que cobre do casal R$ 2 milhões a título de indenização pelo dano ao Tesouro. A Procuradoria e a Polícia Federal afirmam que a senadora foi beneficiária de repasse de R$ 1 milhão do esquema de propinas instalado na Petrobrás que a Operação Lava Jato desmontou. O dinheiro chegou à campanha da petista em quatro parcelas de R$ 250 mil cada, sustenta a Procuradoria.
“Os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem das quantias ilícitas, tendo atuado concertadamente, em divisão de tarefas”, descreve Janot.
Além do ex-ministro de Lula e Dilma e de Gleisi foi denunciado o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba.
O ponto de partida da investigação foi a delação de outro personagem emblemático da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento). Ele revelou a entrega daquele valor a pedido de Paulo Bernardo.
Na agenda de Paulo Roberto, apreendida pela PF, foram identificadas anotações que, segundo o ex-diretor da estatal petrolífera, são a pista da propina de R$ 1 milhão. Ao lado das iniciais PB – que, segundo o delator, significam Paulo Bernardo – aparece o número 1,0, referência àquela soma.
“Paulo Bernardo encarregou-se de transmitir a solicitação da vantagem indevida a Paulo Roberto Costa, no início de 2010, em local não precisamente identificado, e de comandar o seu recebimento, enquanto Ernesto Kugler Rodrigues encarregou-se de receber materialmente a propina, ao longo de 2010, em Curitiba, a qual se destinava a custear a campanha eleitoral de Gleisi Helena Hoffmann, em favor de quem ambos atuavam”, descreve o procurador-geral.
Janot reforça o papel de Paulo Bernardo. “À época, era ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, função ocupada desde o início de 2005, figurando como forte quadro do PT, com três mandatos de deputado federal, agremiação partidária que comandava o Governo Federal e que tinha perspectivas concretas de continuar a fazê-lo, com a eleição presidencial. Tanto é assim que Paulo Bernardo, ao deixar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, passou a ocupar o Ministério das Comunicações, do início de 2011 até o início de 2015 – ambas funções com poder de influência no círculo decisório do Governo Federal.”
Depois, o procurador aponta para a senadora. “O mesmo se diga de Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo. Em 2010, Gleisi já sobressaía como figura expoente do PT, tendo-se lançado como forte candidata ao Senado. Tanto é assim que Gleisi foi de fato eleita senadora e, em meados de 2011, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil, função na qual permaneceu até 2014, o que ilustra o seu potencial à época, para além da eleição para o cargo de senadora, de ocupar funções com poder de influência no círculo decisório do Governo Federal.”
Janot considera que Paulo Roberto, então um dos mais importantes dirigentes da Petrobrás, cedeu ao pedido de Paulo Bernardo porque precisava de ‘apoio político’, inclusive do PT, para se manter na estatal. “Paulo Roberto anuiu com o pagamento da vantagem indevida solicitada por Paulo Bernardo em favor de Gleisi, dada a importância do PT e de ambos para a sua manutenção no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobrás, levando em conta o respectivo exercício de funções de relevo no Governo Federal, inclusive em perspectiva para o mandato presidencial que se iniciaria no ano seguinte.”
Segundo a denúncia, o pagamento do R$ 1 milhão foi ‘operacionalizado’ pelo doleiro Alberto Youssef, ooutro delator da Lava Jato e então parceiro de Paulo Roberto Costa. “O pagamento da vantagem indevida, por ordem de Paulo Roberto, foi operacionalizado por Alberto Youssef, que era o responsável, na estrutura da organização criminosa subjacente, por receber as propinas das empresas que contratavam na área da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás e por repassá-las a agentes políticos, tudo mediante estratégias de lavagem de dinheiro.”
Youssef encarregou o advogado Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini de ‘dissimuladamente’ transportar a quantia destinada à senadora de São Paulo para Curitiba e entregá-las a Ernesto Kugler Rodrigues, ‘terceiro que não possuía vínculos formais com a campanha de Gleisi tendo sido realizadas quatro entregas de R$ 250 mil cada, em espécie, em quatro locais identificados, uma delas no dia 3 de setembro de 2010 e as demais em datas não precisamente identificadas, mas perfeitamente situadas no período compreendido entre o início de 2010 e as eleições daquele ano’.
“O montante, após recebido, foi utilizado na campanha de Gleisi, sem contabilização ou qualquer registro”, acusa Janot. “Toda essa sistemática de pagamento e fruiçãq dos valores foi concebida por todos os envolvidos para ocultar e dissimular a natureza, origem, movimentação e propriedade das quantias ilícitas, consubstanciadas em propina (corrupção passiva), a qual foi disponibilizada por intermédio de organização criminosa.”
“Os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem das quantias ilícitas, tendo atuado concertadamente, em divisão de tarefas.”
Janot observa que à Polícia Federal, Gleisi e Paulo Bernardo ‘foram incisivos ao negar qualquer participação daquele (Paulo Bernardo) na arrecadação de recursos para a campanha em 2010′.
“Todavia, o desempenho dessa função por Paulo Bernardo, como um verdadeiro ‘operador’ de sua esposa, inclusive valendo-se da importância do Ministério então por ele ocupado, exatamente como dito por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que o apontaram como solicitante da vantagem indevida em favor da denunciada, além de ter vindo à tona em outra investigação, foi corroborado por Delcídio Amaral e Ricardo Pessoa.”
Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC Engenharia, é outro delator do mundo da Lava Jato. Ele declarou. “Que recebeu solicitação para contribuir financeiramente com a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010, por parte do marido dela, Paulo Bernardo, então ministro de Estado; Que, salvo engano, os valores foram encaminhados parte para a conta da campanha eleitoral dela e parte para o Diretório Nacional do PT, tudo a pedido de Paulo Bernardo.”
Na semana passada, quando a denúncia do procurador-geral foi tornada pública, a defesa de Gleisi divulgou nota subscrita pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman.
“É com inconformismo que recebemos a notícia de que o PGR apresentou denúncia em desfavor da senadora Gleisi Hoffmann. Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da Senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal.
São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram. Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação.”
Os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman também falaram pelo ex-ministro Paulo Bernardo. “As referências ao ex-ministro Paulo Bernardo na denúncia baseiam-se em declarações contraditórias e inverossímeis. Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida”.

Temer já definiu 13 dos 22 ministros


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Do Blog do Kennedy
A poucos passos do poder, o ministério do virtual presidente Michel Temer já tem 13 nomes certos até a tarde desta terça feira (10/05). Temer pretende assumir a Presidência com 22 ministros.
Salvo mudança de última hora, os 13 definidos são Ricardo Barros, paranaense que será ministro da Saúde, Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Comunicacões e Ciência e Tecnologia), Osmar Terra (batizado, por ora, de Ministério Social), Alexandre de Moraes (Justiça), Sarney Filho (Meio Ambiente), Romero Jucá (Planejamento), José Serra (Relações Exteriores), e Maurício Quintella (Transportes).
O deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) deverá chefiar a Educação, pasta que receberá a Cultura. No entanto, há detalhes a acertar.
No Esporte, tem uma questão a ser resolvida. Perdeu força a possibilidade de o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), ganhar o posto, apesar de ainda não ter sido descartada. Essa pasta pode ser assumida pelo PRB, mas este partido achou pouco. Há discussão sobre essa posição.
A Integração Nacional poderá entrar numa composição política com o Senado. Há possibilidade de o PSB, que estava cotado para dirigir a pasta com o deputado Fernando Bezerra Filho (PE), ser deslocado para as Minas e Energia.
O Ministério do Trabalho deverá ficar com o PTB. Temer analisa as sugestões de nomes. Ainda há pontos a serem decididos para que Henrique Eduardo Alves fique com o Turismo.
Existe a possibilidade de um cientista integrar o segundo escalão da pasta de Kassab, a que resultará da fusão de Comunicações com Ciência e Tecnologia.
Temer avalia um nome para a Defesa.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) deverá perder o status de ministério, mas será chefiada por uma pessoa de extrema confiança de Temer, o jornalista Márcio de Freitas, que assessora o atual vice-presidente há muitos anos.
Temer avalia um nome de peso para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Tende a contemplar o meio empresarial, caso a pasta não entre em composição política. A CGU (Controladoria Geral da União) pode ter um ministro indicado por um senador.
Por ora, essas são as principais definições de Temer, que ainda negocia ajustes no primeiro escalão.

Romanelli destaca aumento no repasse de ICMS e IPVA aos municípios do Paraná


Romanelli
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou nesta terça-feira, 10, o aumento de 26,8% nos repasses de ICMS e IPVA feitos pelo Estado aos municípios paranaenses. “O aumento no valor do repasse aos municípios demonstra o momento diferenciado que vive a economia do Paraná e prova mais uma vez que estávamos certos quando, em 2015, defendemos aqui nesta casa o ajuste fiscal proposto pelo governador Beto Richa”, disse Romanelli.

Apesar do cenário econômico que vive o país, as transferências de ICMS tiveram aumento de 8,3% neste quadrimestre. Passaram de R$ 1,93 bilhão de janeiro a abril de 2015 para R$ 2,1 bilhões nos primeiros quatro meses de 2016.
Já no caso do IPVA, o aumento nos repasses foi de 75,6%. As transferências foram de R$ 732,2 milhões no ano passado para R$ 1,28 bilhão no atual exercício, durante o primeiro quadrimestre.
No total, os repasses aos municípios somaram R$ 3,38 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 2,67 bilhões.
(foto: Pedro Oliveira/Alep)

Cabral exigiu 5% de propina nas obras do Maracanã, dizem delatores


Em delação premiada, ex-executivos afirmam que ex-governador exigiu o pagamento de “contribuição” para Andrade Gutierrez entrar no consórcio e a permanência da Delta no grupo

SAMANTHA LIMA, COM HUDSON CORREA E DANIEL HAIDAR
10/05/2016 - 18h01 - Atualizado 10/05/2016 18h01
Vista do lado de fora do Maracanã (Foto: AP Photo/Felipe Dana)
Desde que deixou o cargo de governador do Rio, há pouco mais de dois anos, Sérgio Cabral tornou-se um político recluso.  Suas aparições públicas são raras e nada se sabe sobre como passa seus dias. Na época em que começou seu processo de submersão, a súbita discrição era justificada, por ele, pela  necessidade de deixar que seu então vice, Luiz Fernando Pezão, se projetasse como candidato à sucessão. Mas havia outros motivos para a saída de cena. Com alto índice de rejeição – dois em cada cinco fluminenses achavam seu governo ruim ou péssimo --Cabral tentava preservar o que sobrara de sua imagem, desgastada por acusações como de gastos excessivos nas obras da Copa, uso particular do helicóptero oficial e favorecimento a empresários, em especial Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta. Um conjunto de fotos e vídeos de uma viagem oficial a Paris, em 2011, no qual Cabral aparecia, junto com secretários e com Cavendish, ampliou a rejeição ao governador. Uma das fotos, a mais célebre, mostra Cavendish e parte da equipe do governador posando nas ruas de Paris com guardanapos na cabeça.
Mesmo recluso, Cabral não tem escapado de levar alguns sustos da Operação Lava Jato. Ele e Pezão são investigados em inquérito que corre no STJ, sob suspeita de recebimento de propina do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa -- eles negam as acusações. Agora, mais um fantasma do passado volta a pairar sobre o ex-governador. Em delações premiadas as quais ÉPOCA teve acesso, dois ex-dirigentes do grupo Andrade Gutierrez contam como Cabral exigiu propina das empresas do consórcio responsável pela reforma Maracanã para a Copa do Mundo. A obra, orçada inicialmente em R$ 720 milhões, custou, ao final, pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Da trama revelada pelos dois delatores fariam parte, além de Cabral, dois membros da “gangue do guardanapo”—epíteto criado pelo ex-governador Anthony Garotinho, divulgador das imagens, pelo qual ficaram conhecidos os participantes da farra parisiense. Um deles, Cavendish.
Os depoimentos foram prestados no final de março por Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo, ex-presidentes de empresas dogrupo Andrade Gutierrez. Aos procuradores da força tarefa da Lava Jato, os dois descreveram como o ex-governador Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a Andrade Gutierrez se associasse às empreiteiras Odebrecht e Delta no consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009. Não contaram, no entanto, quanto teria sido efetivamente pago pelas empresas. Hoje, a Andrade Gutierrez publicou anúncios nos principais jornais do país pedindo "desculpas" por ter se envolvido nos esquemas de corrupção descobertos pela Lava Jato. A empreiteira fez acordo de leniência com a Controladoria Geral da União e pagará R$ 1 bilhão em multas, para voltar a participar de obras públicas.
Os delatores contaram que a Andrade Gutierrez se interessou pela obra no Rio de Janeiro depois de desistir da licitação para as obras do Mineirão, que seria feita no formato de Parceria Público-Privada. Naquela época, afirmam, já existia um acerto informal para que Odebrecht e Delta disputassem em consórcio. Nora de Sá conta que conseguiu uma reunião com Cabral para tratar da inclusão da Andrade Gutierrez no grupo.
Segundo os delatores, Cabral concordou com a entrada da Andrade Gutierrez, mas determinou que a empresa se acertasse com a Odebrecht os percentuais de participação de cada uma no consórcio, já que os 30% da Delta não poderiam ser modificados. Nora de Sá relata ter demonstrado contrariedade com a exigência de Cabral. “O então governador Cabral, embora fosse a posição do depoente que a Delta não deveria participar por falta de capacidade técnica, disse que não permitiria a exclusão da Delta”, diz trecho da delação. Segundo Nora de Sá, o governador alegou que “tinha consideração pela empresa e gostava dela”.
No encontro, relatam Nora de Sá e Primo, Cabral deixou claro que havia um pedágio a ser pago pela “bondade”:  “A conversa foi franca, mas o pedido de propina foi veiculado com o uso de outra palavra, que pelo que o depoente se recorda foi contribuição”, diz trecho da delação de Nora. O preço foi, então, acertado: “Que Rogério Nora complementou então informando ao depoente [Clóvis] que Sérgio Cabral solicitara 5% do valor da obra como propina, sem o que não se viabilizaria a participação da AG”, relatou Primo. Mesmo contrariado com a possibilidade de ter de trabalhar com a Delta, por imposição de Cabral, Nora de Sá procurou Benedicto Júnior, preso na 23ª fase da Operação Lava Jato. Foi na casa de Júnior que, em março passado, a PF encontrou uma lista com mais de 200 políticos, relacionados a valores, em uma planilha. Cabral é um dos nomes.
Os pagamentos, de acordo com as delações, começaram em 2010 e foram feitas “parte em espécie, parte em doações oficiais”. A “operacionalização” coube a outro diretor da Andrade Gutierrez,Alberto Quintaes – que tinha participado da reunião com Cabral –, com a ajuda de Primo. Os pagamentos, contam os ex-dirigentes, ocorreram somente até 2011. Segundo eles, porque depois dessa data a obra começou a dar prejuízo. Nenhum dos dois informou aos procuradores, no entanto, quanto foi desembolsado. De acordo com informações do sites de Transparência do governo do Rio e da União, o estado pagou R$ 150 milhões entre 2010 e 2011 ao consórcio. Desses, R$ 80 milhões foram repassados pelo BNDES, de um total de R$ 400 milhões financiados.

Os delatores contaram que, depois da reunião com Cabral, o então secretário de governo, Wilson Carlos Carvalho, outro integrante da “gangue do guardanapo”, tornou-se o interlocutor do governador no grupo. Segundo Nora, quem recebia o dinheiro em espécie era Carlos Emanuel Miranda. A relação de Cabral com Miranda é antiga, da adolescência. Ele é casado com uma prima do ex-governador. Conforme revelou ÉPOCA em 2013, os dois foram sócios em uma empresa de comunicação, e o governo do Rio cuidou rapidamente da pavimentação do acesso a um sítio que Miranda comprara em Paraíba do Sul, interior do estado. Segundo outra reportagem de ÉPOCA, de 2014, Carvalho e Miranda apareceram também em documentos com os quais a Procuradoria da República queria retomar a Operação Castelo de Areia, que investigou, em 2008, os negócios da empreiteira Camargo Corrêa. Segundo a Polícia Federal, Carvalho e Miranda teriam recebido propina no processo de renovação da concessão do metrô do Rionaquele ano, dez antes de a concessão vencer.
Na contabilidade da Andrade Gutierrez, os pagamentos da propina pelo Maracanã se justificavam ou por meio de contratos de prestação de serviços fictícios, ou com valores artificialmente inflados. Um dos “especialistas” a quem a AG recorria é Adir Assad, dono de uma série de empresas fantasmas, personagem conhecido no mundo das propinas em obras públicas. Antigo fornecedor da Delta, Assad foi condenado, em setembro do ano passado, pelo juiz Sérgio Moro, por ser um dos operadores do esquema de fraude, desvio de dinheiro e pagamento de propina do petrolão.  Na denúncia, o Ministério Público Federal citou o suposto envolvimento de Assad no desvio de R$ 421 milhões por meio de contratos superfaturados da Delta em obras públicas, investigado pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo. Atualmente, Assad cumpre prisão domiciliar.
A Delta acabou abandonando as obras do Maracanã em 2012, quando a Polícia Federal começou a investigar suspeitas de seu envolvimento no esquema de corrupção do contraventor Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI em 2012. Sua parte na obra acabou absorvida pela Odebrecht.
Procurados, Cabral, Miranda, Carvalho e Cavendish comentaram o assunto por meio de notas. Cabral disse que manteve “apenas relações institucionais” com a Andrade Gutierrez, e que “jamais interferiu em quaisquer processos licitatórios de obras em seu governo nem tampouco solicitou benefício financeiro próprio ou para campanha eleitoral em decorrência da realização delas”. Afirma, por fim, ter pautado sua gestão “pela autonomia dos secretárias nas respectivas pastas, assim como nos órgãos, nas autarquias empresas e institutos subordinados às secretarias”.
Carlos Miranda disse desconhecer “completamente o assunto mencionado”. “Nego veementemente qualquer envolvimento do meu nome com essa história”. Afirmou, ainda, que nunca recebeu dinheiro da Andrade Gutierrez ou de qualquer outra empreiteira e que nunca participou da gestão do executivo estadual. Em relação às investigações sobre as suspeitas de recebimento de dinheiro por conta da renovação da concessão do metrô, diz que nunca recebeu benefícios financeiros ou tratou de assuntos relacionados ao poder executivo do estado.
O ex-secretário de governo de Cabral Wilson Carlos Carvalho disse que “nunca” teve conhecimento de tais acusações e que nega “com veemência as acusações improcedentes”. Em relação às investigações sobre o metrô, diz que jamais tratou do assunto e que também nunca foi chamado a prestar esclarecimento a respeito.
A assessoria de imprensa de Cavendish e da Delta informou que o empresário negou que a Delta tivesse entrado no consórcio do Maracanã por influência política e que, nas obras de que a empreiteira participou,  foi escolhida por “reunir elevada expertise, além de apresentar atestados de capacidade técnica que atendiam às exigências de cada edital”. Afirmou que Cavendish negou ter tido conhecimento do pedido de Cabral e da resistência da Andrade Gutierrez para que integrasse o consórcio e também ter tido negócios com Adir Assad.
Os advogados Daniel Muller Martins, de Rogério Nora, Miguel Pereira Neto, de Adir Assad, e Ilcelene Bottari, de Clóvis Primo, não comentaram o caso.
A Andrade Gutierrez informou que também não comentaria. 
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Governo usa decisão de Gilmar contra nomeação de Lula para barrar impeachment


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advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, protocolou nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança de 51 páginas contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Cardozo usou como argumento uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes, da Corte. Naquela decisão, Gilmar barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, alegando ‘desvio de finalidade’.
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(Foto: Divulgação/EBC)
“Importante, também, destacar outro recente precedente em que esse Supremo Tribunal Federal realizou controle de legalidade de ato apontado como praticado com desvio de poder, chancelando, portanto, a legitimidade desse tipo de controle por parte do Poder Judiciário. Trata-se da medida cautelar em Mandado de Segurança nº 34.070, deferida monocraticamente pelo ministro Gilmar Mendes, com relação ao ato, da Presidenta Dilma Rousseff, de nomeação do ex-Presidente Lula como ministro de Estado, entendido como praticado com desvio de finalidade”, afirmou José Eduardo Cardozo.
Em março, Dilma e Lula caíram em grampo da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato. Na conversa, a presidente comunica seu antecessor sobre ato de nomeação dele para a Casa Civil.
No dia 18 de março, acolhendo mandados de segurança do PSDB e do PPS, opositores de Dilma, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula. As legendas haviam argumentado que a estratégia do Palácio do Planalto era garantir foro privilegiado ao ex-presidente, livrando-o das mãos de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato.
Segundo Cardozo, ao discorrer sobre os atos praticados com desvio de finalidade, o ministro Gilmar Mendes sustentou que “a despeito de sua aparência de legalidade, porque, a despeito de estarem, à primeira vista, em conformidade com uma regra, destoam da razão que a justifica, escapam ao princípio e ao interesse que lhe é subjacente”.
“Trata-se simplesmente de garantir coerência valorativa ou justificativa ao sistema jurídico e de apartar, com clareza, discricionariedade de arbitrariedade”, apontou Cardozo.
“(Gilmar Mendes) afirmou, também, que “especificamente nos casos de desvio de finalidade, o que se tem é a adoção de uma conduta que aparenta estar em conformidade com um certe (sic) regra que confere poder à autoridade (regra de competência), mas que, ao fim, conduz a resultados absolutamente incompatíveis com o escopo constitucional desse mandamento e, por isso, é tida como ilícita”. E que “não importam os motivos subjetivos de quem pratica o ato ilícito. O vício, o ilícito, tem natureza objetiva Com efeito, entende-se por “desvio de poder” ou “desvio de finalidade” a “modalidade de abuso em que o agente busca alcançar fim diverso daquele que a lei lhe permitiu”.
A votação do impeachment de Dilma está marcada para as 9h desta quarta-feira, 11, no Senado.

Curitiba terá maior churrasco do mundo com costela que dá para comer de colher


Por Felipe Ribeiro e Luiz Henrique de Oliveira


Com objetivo de assumir o status de maior churrasco do mundo, Curitiba recebe no próximo domingo (15) a primeira edição da Festa Nacional do Assado, o AssaFest. Além da costela assada em fogo de chão -que os organizadores afirmam que dá para comer até de colher e vem acompanhada com maionese, farofa, pão de alho e salada – o evento contará com feira do artesanato, passeio de helicóptero, danças folclóricas, apresentações de stand up, atrações infantis, missa, entre outros, durante todo o dia, das 9h às 22h. Ou seja, é muito mais do que apenas um almoço de domingo, porque haverá um dia inteiro de atividades. Para acompanhar informações sobre o evento, curta a fanpage: https://www.facebook.com/assafest/ ou acesse o site oficial http://assafest.com/.
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Foto: Divulgação
Em entrevista à Banda B nesta terça-feira (10), o organizador do evento, Chef Rey, disse que o AssaFest surge para suprir uma carência de festas em Curitiba. “Curitiba tem uma vocação muito forte para gastronomia, mas tem apenas muitas feiras. O prato que o brasileiro mais gosta é a carne assada e o Paraná é o estado que mais consome costela fogo de chão, então vamos tomar uma proporção que fará a gente alcançar o recorde de consumo”, explicou.
Segundo o Guinness Book, o recorde mundial pertence à cidade argentina de General Pico, que em 2011 registrou 13,7 toneladas de carne assada. Já, o número de pessoas reunidas em um único churrasco aconteceu na Ciudad de México, com 42 mil pessoas.
Para o evento do domingo, a expectativa é atrair mais de 20 mil pessoas para o Parque dos Tropeiros, na Cidade Industrial. “É uma festa dedicada para a família, com atrações para crianças e idosos. O parque está lindo e sendo devolvido para Curitiba. Teremos excelentes assadores da capital, com cerca de 35 pessoas e dois chefs”, disse.
A orientação da Secretaria Municipal da Saúde, devido a situação da gripe H1N1, é que para aqueles que participarem do evento, levem o próprio talher.
Chef Rey
O chef Rey, organizador do evento, entrou para o mundo da gastronomia após morar em Londres no ano 2000. Com a diversidade, acabou trabalhando como assistente na cidade europeia. Ao retornar, se formou chef de cozinha em 2012, já em Curitiba. Ele afirma que costela é sua carne preferida, o que motivou o evento. “Acredito que é a carne mais gostosa que existe. Claro que a picanha é deliciosa, mas sou costeleiro”, concluiu.
Serviço:
Data: 15 de maio de 2016
Horário: das 9h às 22h
Local: Parque dos Tropeiros (Rua Maria Lúcia Locher de Athayde, 1.000), no bairro Cidade Industrial – Curitiba.
Preço da costela: 1° lote: R$ 45 o kg de costela para comer no local (incluso ingresso para as atividades do evento) e R$ 35 o kg de costela para levar para casa. Os pratos levam o acompanhamento de salada, pão de alho, farofa e maionese. Há pacotes promocionais para casal e mais pessoas.
Pontos de venda e informações sobre preço no site Alô Ingressos, pelo site www.aloingressos.com.br.

Oi demite dois mil funcionários em todo o país; em Curitiba, sindicato monitora dispensas


Da Redação

grupo de Telecomunicações Oi está demitindo cerca de dois mil funcionários em todo o país, segundo reportagem divulgada pelo Jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (10). No Paraná, o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel) monitora a situação e afirma que, até o momento, 27 profissionais foram dispensados no estado.
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(Foto: Divulgação)
“Desse número, 70% são de Curitiba. A Oi está com um problema sério de inconsistência financeira e uma dívida enorme, de R$ 54,9 bilhões. Em reunião, nos foi repassado que a empresa trabalha no sentido de negociar com os credores, mas que o enxugamento do quadro de funcionários seria necessário. Caso contrário, a empresa teria de fechar”, disse o secretário-geral do Sinttel, Álvaro Tedesco, em entrevista à Banda B.
Segundo ele, os dois mil funcionários atingidos em todo o país representam 15% do número total de trabalhadores da empresa. “Nós vamos continuar a monitorar o caso minuto a minuto para checar como vai ficar a situação no Paraná”, completou Tedesco.
Em comunicado publicado na reportagem, a empresa não confirmou o número de demissões nesta semana, mas afirmou que “com o intuito de manter níveis de rentabilidade e produtividade para fazer frente ao cenário macroeconômico atual, a Oi está realizando uma readequação da sua estrutura administrativa”.
Banda B também tentou entrar em contato com a assessoria da empresa, mas não obteve sucesso.


Homem que teve casa incendiada por filho e foi salvo por PMs pede ajuda para recomeçar


Por Marina Sequinel e Djalma Malaquias
(Fotos: Colaboração)

Um homem que teve a casa incendiada pelo filho usuário de drogas no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, pede ajuda para conseguir móveis e utensílios novos. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (6) na Rua Pérola do Oeste.
Segundo o soldado Nascimento, da Polícia Militar (PM), a equipe foi acionada para atender um rapaz que ameaçava a vizinhança com uma faca. “Quando nós chegamos ao local, ele começou a ameaçar os policiais e, em seguida, a agredir a si mesmo com a arma branca”, disse ele em entrevista à Banda B.
Logo depois, ele cortou a mangueira do botijão e soltou o gás na casa, iniciando um incêndio. “Em um dos cômodos, estava o pai dele, em uma cadeira de rodas. O rapaz que, segundo o familiar, usa drogas, colocou fogo na casa toda. Felizmente, nós conseguimos resgatar esse senhor, sem ferimentos, e também o autor do crime, que já estava intoxicado por causa da fumaça”, completou o soldado.
O jovem foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento do Sítio Cercado e, posteriormente, ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac-Sul). Ele deve responder por tentativa de homicídio.
Enquanto isso, o pai do rapaz, Oliveira da Silva, de 58 anos, luta para conseguir recomeçar a vida. Após o crime, ele divulgou um vídeo pedindo por ajuda. “Eu preciso de utensílios de cozinha, roupa de cama, de tudo aquilo com o que puderem contribuir”, disse.
Oliveira usa bengala e também cadeira de rodas, devido a um problema de locomoção. Quem quiser realizar doações pode entrar em contato com Oliveira por meio do telefone (41) 9968-4144.
Vídeo
Assista abaixo ao vídeo de Oliveira pedindo por ajuda: