Lula quer destaque para presidência do PT e sonha com Jaques Wagner no cargo


Com partido na oposição após 13 anos, ex-presidente tem argumentado que direção da legenda precisaria ser renovada

RICARDO DELLA COLETTA
16/05/2016 - 18h00 - Atualizado 16/05/2016 18h09
O ministro da Defesa, Jaques Wagner (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Com o impeachment de Dilma Rousseff, Lula quer empoderar a presidência do PT. O ex-presidente acredita que o congresso do partido deveria ser convocado para permitir
que a direção petista seja renovada. Sonha em ver Jaques Wagnerno lugar de Rui Falcão. Wagner já afirmou que deverá seguir uma vida partidária.

Polícia Federal fará varredura em ministérios à procura de grampos e escutas ambientais


Ministros acionaram a corporação em busca de ajuda. Não querem ser “ouvidos” por antigos ocupantes das Pastas

MURILO RAMOS
16/05/2016 - 20h27 - Atualizado 16/05/2016 20h27
Operação Xepa da Policia Federal ,movimento de policiais em frente a Superintendência Regional no Rio de Janeiro, na Gamboa, centro Rio de Janeir (Foto: Paulo Campos / Parceiro / Ag. O Globo)
O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, foi procurado por ministros do governo do presidente interino Michel Temer para que a corporação realize varreduras na Esplanada em busca de grampos telefônicos e escutas ambientais. Os ministros de Temer querem evitar que os antigos ocupantes das cadeiras ouçam suas conversas. O trabalho da PF deverá começar em breve.
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Romanelli aponta liminar do STF que recalcula a dívida pública do Paraná


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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), destacou a liminar do Supremo Tribunal Federal que que recalcula a dívida pública do Paraná com União através de juros simples sem que haja sanções.“Esta renegociação das dívidas estaduais com a União é fundamental, pois os Estados estão sufocados por um indexador que impede investimentos nos serviços essenciais”, disse Romanelli.

“No Paraná, para citar um exemplo, o governo contraiu uma dívida de R$ 5 bilhões em 1998. Já pagou R$ 13,5 bilhões, mas, por causa dos juros e encargos, ainda deve R$ 9,8 bilhões. Ou seja, o atual modelo torna a dívida impagável”, completou Romanelli.
Para o cálculo dos seus empréstimos, a União aplica a fórmula de juro composto (juro sobre juro). Com a adoção do novo método, a estimativa da Secretaria da Fazenda do Paraná é de que não apenas a dívida paranaense estaria totalmente quitada, como restaria ainda um saldo credor de pouco mais de R$ 1 bilhão.
(foto: Pedro Oliveira/Alep)

Beto Richa repassa mais R$ 3,9 milhões às 2,1 mil escolas estaduais do PR


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O governador Beto Richa mandou depositar nesta segunda-feira, 16, mais R$ 3,9 milhões referente a terceira cota do fundo rotativo das 2,1 mil escolas estaduais do Paraná. O dinheiro pode ser usado na compra de material de expediente, limpeza e itens esportivos. Desde o início deste ano já foram repassados R$ 21 milhões às escolas por este programa, incluindo as cotas normais, extras diversas, reparos descentralizados e para compra de alimentos.
Somente em cotas consumo (para compra de materiais) o Estado já destinou R$ 11 milhões desde o início do ano. Em cota serviço, para custear pequenos reparos, foram R$ 3,8 milhões, no mesmo período. Em 2015, o Paraná repassou R$ 76 milhões do fundo rotativo às contas das escolas estaduais. Foram enviadas dez parcelas da cota normal consumo, quatro da cota serviço e duas cotas extras. Com esses recursos, as escolas puderam deixar a manutenção em dia, comprar itens de consumo e investir em melhorias na infraestrutura.
(foto: Pedro Robas/ANPr)

Pedágio tem que ter obras e tarifas justas, diz Paranhos


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O deputado Paranhos (PSC) defendeu nesta segunda-feira, 16, que as concessões de pedágios no Paraná têm que ter obras e tarifas justas ao participar do lançamento da Frente Parlamentar Contra a Renovação dos Contratos do Pedágio. “Com apoio de entidades, associações e sindicatos que representam o setor produtivo, lançamos a frente cujo o principal objetivo é impedir a renovação dos atuais contratos e viabilizar novas licitações, transparentes, com obras e tarifas justas”, disse Paranhos no plenarinho da Assembleia Legislativa.
Paranhos apresentou requerimento em que solicita a instalação de comissão especial para tramitação da PEC nº 5/2015, de sua autoria. O texto estabelece que renovações ou prorrogações contratuais de pedágio só podem acontecer depois de consulta pública por meio de plebiscito.

“Nesses 17 anos a única parte que não foi ouvida e que pagou a conta foi a população, por isso entendemos que nesse momento que estamos chegando ao fim do contrato é preciso que a gente ouça a população e mostre um formato de pedágio que seja o que a população espera do poder público”, defende Paranhos.
Ainda segundo a PEC, a consulta popular deve ser precedida de ampla divulgação pela imprensa sobre os detalhes dos contratos: trechos a serem pedagiados, valor das tarifas, formas de reajuste, obras a serem executadas, taxas de retorno das concessionárias, entre outros pontos.
(foto: Pedro de Oliveira/Alep)

Um abacaxi para Maria Silvia



Maria Silvia Bastos assume o BNDES com o desafio de resgatar a saúde financeira do banco, que enfrenta uma série de calotes por parte das grandes empreiteiras que caíram na Lava Jato.

Além disso, a executiva terá de rever as participações acionárias do BNDESPar, com prejuízo de R$ 1,8 bilhão no primeiro trimestre do ano.
Ela começará bem se der ampla divulgação aos malfeitos de Luciano Coutinho.

Jucá reedita Planejamento com PT




Romero Jucá anunciou sua equipe no Ministério do Planejamento.
Ele confirmou Dyogo Oliveira como secretário-executivo, inaugurando a dobradinha de investigados: Ele (Jucá) na Lava Jato e Oliveira na Zelotes.
Wasmália Bivar continuará à frente do IBGE, garantindo que os dados estatísticos oficiais continuem sob influência politica, como no governo Dilma.
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) ficará a cargo de George Aguiar Soares, que já ocupava o segundo posto no órgão no governo petista, então com Francisco Franco, que foi remanejado para a Secretaria de Planejamento e Investimento (SPI).
A Secretaria de Gestão (Seges) será ocupada por Gleisson Cardoso Rubin, atual presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e ligado à deputada Maria do Rosário.
Já a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento será transformada em Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura, sob o comando de Hailton Madureira de Almeida, homem de confiança de Arno Augustin.
O Ipea ficará com Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica de Nelson Barbosa. A chefia de gabinete será ocupada pelo consultor legislativo do Senado Fernando Veiga Barros.
Muda mais, Jucá!

Corregedoria arquiva três reclamações contra Moro por irregularidades na Lava Jato


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A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, mandou arquivar, nesta segunda-feira, 16, três reclamações contra o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância em Curitiba. O magistrado era acusado de cometer infrações disciplinares em decisões que envolvem as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Agência Brasil
Duas das três representações eram consideradas as principais das 14 apresentadas à Corregedoria desde a condução coercitiva de Lula, em março deste ano. A primeira foi subscrita por sete deputados e a segunda, por doze senadores, todos da base aliada do governo petista. A terceira arquivada nesta segunda é de autoria de um advogado de Santa Catarina.
As três ações citavam as interceptações telefônicas autorizadas por Moro contra Lula no âmbito da Lava Jato. Com fundamentações semelhantes, as reclamações acusavam o juiz de ilícitos por considerar áudios registrados após a decisão de interromper as escutas e de tirar o sigilo de conversas envolvendo a presidente afastada, Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado.
Nancy entendeu que a questão sobre considerar o áudio registrado após o fim da interceptação se trata “estritamente de matéria jurisdicional” e não administrativo ou disciplinar e que cabe o Tribunal Regional Federal da 4ª Regional, e não ao CNJ, analisar o caso. “A corregedoria não detém funções jurisdicionais que lhe autorizem invalidar atos processuais”, afirmou a ministra.
A ministra apontou também que a corregedoria regional já está apreciando supostas irregularidades sobre o fim do sigilo dos áudios. A questão só poderá ser submetida à Corregedoria Nacional se o processo demorar para ser concluído ou se, após o fim do trâmite na primeira instância, a parte interessada considerar que a decisão não foi adequada.
A corregedora considerou também que o fato de Moro ter divulgado escutas envolvendo autoridade com foro privilegiado, no caso a presidente Dilma, está sendo examinada em reclamação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), sob análise do ministro Teori Zavascki, e que o CNJ não pode concorrer com a instância máxima do Judiciário.
Das 14 reclamações contra Moro enviadas à Corregedoria do CNJ, oito já foram arquivadas. Quatro delas não foram sequer analisados porque continham erros formais. Com o arquivamento dos dois pedidos principais, a tendência é que a ministra dê o mesmo andamento aos demais procedimentos.

Bebê de seis meses morre engasgado com remédio em Ponta Grossa


Da Redação com Portal aRede

Menino chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu (Foto: Arquivo EBC)
Um bebê de apenas seis meses morreu engasgado com remédios em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. O caso foi registrado na tarde desta segunda-feira (16), por volta das 17h, no Jardim Aroeiras.
De acordo com socorristas do Samu, a criança acabou engasgando ao ingerir um remédio. Equipes médicas estiveram no local e prestaram atendimento, mas a criança acabou sofrendo uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.
O corpo da criança deve ser entregue ao Instituto Médico-Legal (IML), onde passará por exames de necropsia que devem confirmar a causa da morte.

Homem e criança morrem em acidente na BR-376; na BR-277 motorista não resistiu aos ferimentos


Do Portal A Rede


Um grave acidente de trânsito tirou a vida de duas pessoas no início da tarde desta segunda-feira (16) em Ponta Grossa. A colisão traseira envolveu um Toyota Corolla e uma carreta Scania, vitimando um adulto e uma criança – de nome, idade e grau de parentesco ainda não confirmados.
Veículo ficou destruído após colidir na traseira da carreta
Homem e criança morreram no grave acidente (Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK REPÓRTER ALEX DURSKI)
O acidente foi registrado por volta das 13h30 no KM 473 da rodovia BR-376. De acordo com a concessionária CCR RodoNorte, que administra a rodovia, os veículos trafegavam no sentido Norte do Paraná-Ponta Grossa, quando o Corolla com placas de Blumenau/SC bateu na traseira da carreta, com placas de Telêmaco Borba.
As duas vítimas morreram na hora. O veículo ficou com a frente completamente destruída – os socorristas do Corpo de Bombeiros e da RodoNorte tiveram dificuldades de retirar as vítimas das ferragens e prestar o apoio à ocorrência. O Instituto Médico-Legal (IML) está no local para recolher os corpos das vítimas. Ainda não há informações de mais passageiros no veículo. O motorista da carreta não se feriu.
De acordo com a RodoNorte, uma das vias ficou interditada durante o atendimento, mas não chegou a prejudicar o tráfego no local. Os funcionários da empresa sinalizaram o trecho e fizeram com que os veículos fluíssem pela outra pista.
Para ler mais informações sobre os Campos Gerias no Portal A Rede clique aqui.
Outro acidente (Da Rádio Najuá)
Um homem morreu em um acidente na BR-277, em Irati, na manhã desta segunda-feira, 16. Luís Eduardo Andreassa, de 29 anos, conduzia um veículo Vectra, que colidiu frontalmente contra um caminhão bitrem Mercedes Benz, com placas de Planalto/PR.
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Homem morreu na hora em acidente (Foto: Plantão Policial/WhatsApp)
O condutor do carro não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. O motorista do caminhão escapou ileso. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhoneiro foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Irati para prestar depoimento.
Ainda conforme a PRF, o caminhão seguia no sentido Irati/Curitiba, enquanto que o carro estava na pista contrária. O acidente ocorreu no km 243 +800 metros da rodovia. No mesmo local, outro acidente causou a morte de três pessoas da mesma família no dia 7 de maio.
Luís Eduardo deixou uma filha de dois anos e a mulher, que está grávida de cinco meses. O rapaz era filho do empresário e ex-vereador de Irati, Luis Antonio Andreassa (Ico Andreassa).
Para ler mais informações sobre Irati acesse o Portal da Rádio Najuá clicando aqui.

Ação popular pede ‘fim das regalias’ a Dilma, entre elas o salário



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O advogado Julio Cesar Martins Casarin ingressou com ação popular na Justiça Federal de São Paulo com pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) para anulação do ato administrativo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que concedeu a Dilma Rousseff – afastada da Presidência da República – o direito ao uso do Palácio da Alvorada, jatos da FAB e helicópteros presidenciais, além da integralidade dos vencimentos.
Dilma foi afastada no dia 12 de maio, por decisão do Senado. Ela vai ficar afastada 180 dias, período em que será conduzido o processo de impeachment por crime de responsabilidade atribuído à petista.
No dia seguinte à saída de Dilma, o advogado protocolou a ação popular no Fórum Federal de São Paulo. Os autos foram distribuídos para a 2.ª Vara Cível Federal.
Julio Casarin propõe a ação contra Dilma e contra Renan. “O autor (com 25 anos de Advocacia), na condição de cidadão brasileiro indignou-se, ao saber, que a ex-presidente Dilma, afastada que foi de suas funções pelo Senado, conforme fartamente noticiado pela imprensa, seguirá a utilizar-se dos jatos da Força Aérea Brasileira por decisão do presidente do Senado, sr. Renan Calheiros.”
Ele argumenta que a lei assegura “apenas e tão somente” a metade da remuneração para Dilma. Pede que a Justiça “cesse imediatamente as regalias”. Segundo o advogado, já há jurisprudência. Cita o impeachment de Fernando Collor, há 24 anos.
“Num paralelo com o outro impeachment de presidente da República, ocorrido em 1992, a jurisprudência se manifestou favorável ao não uso de bens públicos durante o afastamento. Naquele já longínquo 2 de outubro de 1992, o que ocorreu, conforme noticiado foi que o presidente afastado foi proibido por liminar da 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro de utilizar qualquer imóvel da União, o que dirá, transporte aéreo ou terrestre.”
O advogado requereu tutela antecipada “para o fim de suspender os efeitos do ato administrativo do presidente do Senado Federal no que tange ao ‘uso de residência oficial’, ‘transporte aéreo’, ‘remuneração’ e ‘equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência'”.
“Considerando que já se encontra a ex-presidente afastada de seu cargo e principalmente, em razão de seu discurso mendaz de vitimização, tudo está a demonstrar que utilizar-se-á de dinheiro público, com aval do réu Renan para fazer campanha contra o ‘golpe’. Não há previsão legal para concessão de tais privilégios outorgados no atos administrativo ora atacado. É inegável a necessidade de que a tutela jurisdicional seja prestada em tempo hábil a evitar o início das viagens pelo Brasil com dispêndio de recursos públicos”, sustenta Jullio Casarin.
O advogado destaca o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.”
O autor da ação popular sustenta que “se a partir de agora a ex-presidente continuar no pleno uso e gozo da aeronave presidencial, jatinhos da FAB e helicóptero, além de inviabilizar as missões oficiais do presidente da República em exercício passará a contar com o apoio do Estado para atividades ilegais”.
“Não haverá qualquer viagem oficial a ser feita pela ré Dilma nos próximos 180 dias! Nem motivos para continuar a ocupar o Palácio da Alvorada! Caso deseje deslocar-se pelo país, alardeando o ‘golpe’ do qual se diz vítima, que o faça a suas expensas e não com o dinheiro do povo. Não há qualquer amparo na legislação para que tal decisão se mantenha. Não há base legal que autorize o Presidente do Senado conceder, com dinheiro público, regalias à presidente afastada.”
“A decisão do atual Presidente do Senado é ilegal, antijurídica e imoral”, afirma Julio Casarin. “Não que não se deva permitir um mínimo de segurança e conforto à presidente afastada, mas dentro do princípio da razoabilidade e respeitados os parâmetros legais. A lei é clara: o salário deverá ser reduzido pela metade e a presidente afastada não poderá fazer uso de imóveis da União e nem de transporte aéreo às custas do erário! Que permaneça apenas e tão somente a segurança e o transporte terrestre.”

Dona de pizzaria escuta gritos e, ao sair na rua, é baleada por ladrão que assaltava imobiliária ao lado



Por Denise Mello e Daniela Sevieri

A dona de uma pizzaria no bairro Novo Mundo, em Curitiba, foi baleada na perna por um ladrão que tinha acabado de assaltar a imobiliária ao lado de seu comércio. A mulher de 34 anos foi surpreendida pelo bandido no momento em que saiu até a rua para ver o que estava acontecendo. A comerciante conseguiu voltar para o estabelecimento ao perceber que tinha sido atingida na região da panturrilha. Ela foi socorrida pelo Siate até o Hospital do trabalhador e não corre risco de morte.
O assalto aconteceu por volta das 18h30 em uma imobiliária localizada na Rua Afif Mansur. Pelo menos dois bandidos entraram na imobiliária, praticaram o assalto e, no momento em que entravam no carro, um Fiat Uno,  um deles saiu do veículo e começou a atirar. O marido da vítima, que trabalhava na pizzaria na hora do assalto, contou o que aconteceu. “A gente estava na pizzaria quando ouviu gritos do lado de fora. Assim que a gente foi para fora, um dos ladrões saiu do carro já atirando. Minha esposa correu para dentro e notou que estava sangrando. Foi então que vimos que ela tinha sido baleada”, contou o comerciante.
Segundo ele, o assaltante parecia nervoso e provavelmente se assustou com alguma coisa, por isso, já desceu atirando. O homem contou que o assalto foi na imobiliária ao lado, mas que ele mesmo já foi vítima de assalto em outro endereço no mesmo bairro, por sete vezes. “Nos mudamos para cá há três meses e já nos deparamos com esta violência. Tínhamos outra pizzaria aqui no Novo Mundo há sete anos e lá fomos assaltados sete vezes. Não sei o que fazer. Tenho que cuidar do forno, do atendimento e da segurança para não me roubarem. É um absurdo. E agora minha mulher baleada. Felizmente não foi grave”, desabafou.
Na imobiliária, ninguém ficou ferido. Apenas duas pessoas estavam no local e os bandidos levaram apenas os celulares, segundo relataram testemunhas. Os ladrões fugiram e a polícia faz buscas na região.