Ministro da Transparência é cético sobre Lava Jato


Luciana Coelho e Carla Araújo, Estadão
O ministro da Transparência Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, disse em entrevista concedida em 18 de maio, em Teresina, no Piauí, que não acredita que as investigações e condenações da Operação Lava Jato tragam mudanças concretas ao País. Nas declarações, publicadas nessa quinta-feira, 2, pelo jornal O Diário do Povo do Piauí, e cujo áudio foi obtido pelo Estado nesta sexta-feira, 3, Torquato também diz que os partidos políticos brasileiros são “balcão de negócios” e que o Centrão, formado por 225 deputados de 13 partidos foi montado “em nome da corrupção e da safadeza”.
“O que mudou com o impeachment de Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI do Orçamento, quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Lava Jato? “, questionou o ministro. “Enquanto o mensalão estava sendo condenado, a Lava Jato estava sendo operada. Eles aconteceram ao mesmo tempo”.

Ao ser questionado sobre as ações de combate à corrupção e o que ele imaginava que deveria ser feito para aumentar a eficácia dessas ações,Torquato respondeu com ironia e bom humor: “Se eu soubesse o que fazer, eu ganhava o Prêmio Nobel. Ganhava o Oscar da Política.”
As declarações foram dadas por Torquato durante o 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, evento do qual foi palestrante, realizado no período entre 18 a 20 de maio em Teresina. À época, ele ainda não comandava o ministério da Transparência.
Torquato que é advogado e foi ministro do TSE, foi nomeado para a pasta da Transparência nessa quinta-feira, em substituição a Fabiano Silveira, que deixou a pastas após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discutia estratégias de defesa de investigados da Lava Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao falar sobre o sistema político brasileiro, Torquato disse que no País, “partido político é um balcão de negócios todos com o mesmo programa, com o mesmo propósito”. E deu como exemplo o chamado ‘Centrão’, bloco na Câmara formado em meados de maio por 225 deputados e 13 siglas (PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB). Para o ministro, o grupo de parlamentares “É um vexame triste para a cidadania brasileira em que o baixo clero se reúne contra o presidente Michel Temer. E não é em nome da governabilidade, é em nome da corrupção e da safadeza.”
Para ele, as medidas contra a corrupção não surtem o efeito esperado porque os envolvidos nas denúncias nem sempre são punidos pelo eleitor. “Vivemos num País em crise. Não sei qual a esperança que temos. O Brasil vive da ração e não da razão. Qualquer programinha social onde se distribua bônus disso, bônus daquilo, se ganha a eleição”, afirmou.
“O Brasil tem que sair da ração para chegar a razão. O Brasil tem que sair da senzala para chegar a Casa Grande. Quando isso acontecer, se muda a história”, completou Torquato. “Se há esperança? Não sei. O Brasil tem que ressurgir. Temos que descobrir o que é ser brasileiro. Nós somos Estado, antes de sermos uma sociedade civil”, declarou.
O ministro confirmou que concedeu a entrevista e o conteúdo de suas afirmações em Teresina. Torquato, no entanto, não quis comentar as declarações nem respondeu a perguntas enviadas pela reportagem do Estado sobre o ceticismo em relação aos efeitos da Lava Jato ou sobre considerar os partidos políticos “balcão de negócios”.
‘Currículo extraordinário’. Ao empossar Torquato na quinta-feira, o presidente em exercício Michel Temer elogiou o “currículo extraordinário” do advogado e professor de Direito e chegou a brincar com a quantidade de palestras que ele costuma fazer.
“Volto ao nome do Torquato Lorena Jardim, a quem naturalmente conheço há muito tempo. E conheço porque é um professor de Direito Constitucional, conheço porque sei das suas qualificações, um currículo extraordinário: membro do Tribunal Superior Eleitoral, com obras publicadas na área do Direito Público, conferencista. Até fico um pouco com inveja, viu, Torquato, porque você viajou o mundo todo fazendo conferências, eu não tive essa honra”, disse Temer, na solenidade de quinta-feira.
Para o presidente em exercício, a ida de Jardim para a pasta da Transparência é, “exata e precisamente, para revelar a prevalência da Constituição e, no particular, a prevalência da moral pública, do controle dos atos internos da administração e da transparência absoluta de todos os atos públicos”.
“Se você tem uma moral administrativa aplicada, você tem, naturalmente, eficiência, ou pelo menos ajuda a eficiência nos serviços públicos”, afirmou Temer. “Nós merecemos este apoio (o ingresso de Torquato no governo) para tirar o País de uma crise extraordinária que hoje se vive. Muito sucesso a você.”
Trajetória. Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1992 e 1996 e entre 1988 e 1992. Também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE no período de 2002 e 2008. Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília por quase vinte anos, Torquato Jardim é pós-graduado pela Universidade de Michigan, na Universidade Georgetown (Washington) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982).
O atual ministro de Temer foi advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em New York e Genebra, em 1980 e 1981. Fez conferências de direito, política e economia brasileira em centros de estudos estrangeiros em mais de 20 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Equador, Chile, Panamá, México, Nicarágua, Benin, República da África do Sul, Israel, Palestina e República Tcheca. E também deu palestras de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral em Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País. É autor do livro “Direito Eleitoral Positivo” e de diversos artigos.

Em Coronel Vívida, Richa entrega 3 ambulâncias e R$ 1,3 milhão a hospital


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Coronel Vivida, no Sudoeste, recebeu nesta sexta-feira (3) mais um reforço para o atendimento à saúde da população. O governador Beto Richa entregou quatro veículos para uso nesta área e três ambulâncias. Além disso, anunciou o repasse de R$ 1,3 milhão para o Instituto Médico Nossa Vida, referência na região da Rede Paraná Urgência e possui 53 leitos do SUS. Serão R$ 110 mil mensais para o atendimento de urgência e emergência.
Desde abril, Coronel Vivida está entre os municípios beneficiados com o programa de cirurgias eletivas do Estado. Richa também anunciou a a aquisição de um aparelho de Raio-X e o repasse de R$ 115 mil para as unidades básicas de saúde do município.
“A saúde é uma área essencial para a população e merece toda a atenção do nosso governo. Coronel Vivida é um bom exemplo disso”, afirmou Richa no encontro com o prefeito Frank Ariel Schiavini, lideranças e a comunidade. “O apoio ao hospital do município amplia e melhora o atendimento no momento em que a pessoa mais precisa. Os veículos garantem mais conforto, mais comodidade e agilidade no transporte e deslocamento de pacientes”, disse.
No mesmo encontro, o governador autorizou obras de pavimentação de ruas de Clevelândia. O investimento é de R$ 4,29 milhões. Os bairros beneficiados são Bela Vista, Araucária, Centro, Santa Terezinha, Bom Jesus, Soledade, Estrela, Anita Pacheco, Aeroporto e Vila Operária. “Toda a nossa comunidade será beneficiada pelo investimento, que envolve não só pavimentação, mas também calçadas”, disse o prefeito de Clevelândia, Álvaro Felipe Valério. Ele explicou que o investimento faz parte do programa de pavimentação urbana, que já chega a quase R$ 6 milhões.

Lula e Dilma deram um rombo de R$ 1,5 trilhão no Banco do Nordeste


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Uma organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos. Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federal (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama. É o que mostra reportagem do Ceará News.
Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça estadual, Ricardo Rocha, concederam entrevista coletiva revelando as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.
O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da instituição.
Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.
Falência
Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.
As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor de cada empréstimo. Conforme Riccardo Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o conflito de competência.

Lava Jato prepara novas denúncias contra marqueteiro de Dilma


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Enquanto avança nas investigações sobre os crimes praticados pela maior empreiteira do País, a Odebrecht, a força-tarefa da Lava Jato já prepara novas denúncias contra o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura, que atuaram nas campanhas presidenciais de Dilma (2010 e 2014) e Lula (2006). Atualmente, o casal responde a duas ações penais na Operação Lava Jato, acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem internacional de dinheiro envolvendo o esquema de corrupção na Sete Brasil, empresa de capital misto criada para produção de sondas do pré-sal, e os pagamentos recebidos por eles do ‘departamento de propina’ da Odebrecht no Brasil e no exterior. As informações são de Ricardo Brandt no Estadão.
Segundo a Procuradoria da República no Paraná, serão ’em breve’ apresentadas duas novas denúncias envolvendo: a suposta evasão de divisas do casal, que só declarou possuir a conta na suíça em nome da offshore Shellbill Finance que recebeu quantias milionárias de um dos operadores de propina na Petrobrás após a Lava Jato; e a suposta lavagem de dinheiro por meio da ‘ocultação e dissimulação da origem ilícita dos recursos utilizados para a aquisição de imóvel em proveito do casal’, diz a força-tarefa em documento encaminhado ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.
Um dos imóveis do casal, preso desde fevereiro, que está na mira dos investigadores é o apartamento 8W, na 19ª Avenida, em Nova York, que é indicado como endereço em compras e que está registrado em nome de uma empresa aberta por eles, em 2009, em El Salvador.
“Foram identificadas diversas mensagens nas quais Mônica Regina Cunha Moura indica como endereço um apartamento em Nova Iorque – 245 19th Ave Apt 8W, New York, NY 10001”, informa Relatório de Análise da Polícia Federal no email “monicarm@terra.com.br”, assinado pelo delegado Filipe Hille Pace, no dia 20 de janeiro.
Ao quebrar o sigilo dos e-mails de Mônica Moura, a PF destaca que o local era indicado por ela e sua filha em diversas mensagens como endereço para a entrega de compras feitas por elas na internet.
“Não há, no entanto, declaração ao Fisco do imóvel de Nova Iorque, existindo dolosa intenção de ocultá-lo das autoridades brasileiras”, diz a PF no relatório que analisou as mensagens de eletrônicas.
Acusações. Fruto da 26ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa, objeto da primeira denúncia contra João Santana e Mônica Moura, a ação penal tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo “setor profissional de propinas” da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.

Pelé reverencia Ali: 'Meu amigo, meu ídolo, meu herói'


Pelé abraça Muhammad Ali
Pelé abraça Muhammad Ali durante cerimônia em homenagem a estrela do futebol brasileiro, atleta do New York Cosmos em outubro de 1977(Arquivo/AP)
O maior jogador de futebol de todos os tempos prestou sua homenagem ao maior pugilista de todos os tempos. Neste sábado, Pelé lamentou nas redes sociais a morte da lenda do boxe Muhammad Ali, a quem chamou de "amigo e ídolo". O lutador americano morreu na noite de sexta-feira, nos Estados Unidos, após complicações respiratórias causadas pelo Mal de Parkinson.
Acostumado a ser idolatrado por onde passa, Pelé reverenciou Ali. "O universo do esporte sofre uma grande perda. Muhammad Ali era meu amigo, meu ídolo, meu herói", escreveu o brasileiro em sua página no Facebook. "Passamos muitos momentos juntos e sempre mantivemos contatos todos esses anos. A tristeza é enorme. Desejo que ele descanse junto a Deus e amor e força à sua família."

Outra personalidade a prestar tributo ao ex-campeão foi o presidente dos Estados Unidos Barack Obama. O democrata divulgou uma foto em sua conta oficial no Twitter acompanhada da frase: "Ele bagunçou o mundo, e o mundo é melhor por isso. Descanse em paz, campeão." Pouco depois, Obama divulgou um comunicado em seu nome e no da primeira-dama no qual desenvolveu ainda mais sua admiração pelo ex-boxeador. "Muhammad Ali foi O Maior. Ponto."
'O maior de todos' - Carismático, provocador e muito, muito talentoso, Muhammad Ali fez mais de 60 lutas profissionais em sua vitoriosa carreira - e perdeu apenas cinco. Com uma técnica impecável e uma resistência fora do comum, o americano tornou-se uma lenda no mundo do boxe. "Flutuando como uma borboleta e picando como uma abelha", Ali realizou algumas das lutas mais marcantes da história da modalidade - com destaque para os combates contra seus rivais Sonny Liston, Joe Frazier e George Foreman.
Um showman completo, o pugilista dizia que era 'o maior de todos e o mais bonito' e gostava de adivinhar - acertando muitas vezes - o round em que seus oponentes iriam à lona. O público, é claro, adorava o estilo confiante do campeão.
Na efervescência dos anos 1960, também se transformou em um ícone da contracultura ao denunciar o racismo da sociedade americana, criticar a Guerra do Vietnã e se converter ao islamismo, abandonando o "nome de escravo" Cassius Clay e adotando o epíteto que se tornaria lenda: Muhammad Ali.

Propina à la carte



Dos R$ 20 milhões de propina da Caoa embolsados por Fernando Pimentel, R$ 1,5 milhão foi empregado numa franquia do restaurante Madero.
A revelação foi feita pelo operador Benedito de Oliveir, o Bené, segundo Época.
"De acordo com Bené, a Caoa fizera um pagamento direto à gráfica Color Print, que prestara serviços à campanha. O custo era de R$ 1,5 milhão declarados oficialmente, mas havia o saldo de R$ 800 mil. Após a ordem de Pimentel, Bené fez uma reunião entre um representante da gráfica, chamado Sebastião, e Felipe, o sobrinho de Pimentel, em Brasília. 'Ambos foram informados que a utilização dos valores recebidos pela empresa Color Print (da empresa Caoa) foi autorizada para emprego no restaurante Madero', diz o depoimento de Bené. Para tornar o negócio aparentemente legal, eles usaram a velha tática do submundo: um contrato fictício. Bené afirma à polícia que 'soube que, posteriormente, Felipe e Sebastião ajustaram a celebração de um contrato de prestação de serviços de reforma/construção entre a empresa Color Print e a prestadora desses mesmos serviços ao restaurante Madero'."
Esquentar dinheiro em negócios legais é uma prática comum no PT, vide o RedBar de Anderson Dorneles.

Menino de dez anos morto pela PM após furtar carro é enterrado em SP



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Na manhã cinzenta deste sábado (4) em São Paulo, foi enterrado o menino Italo, 10, morto a tiros por policiais militares após furtar um carro na zona sul de São Paulo nesta quinta-feira (2).
Tanto o enterro quanto o velório ocorreram no cemitério São Luiz, próximo ao bairro do Capão Redondo, na zona sul. De acordo com um integrante da administração, vítimas de homicídios estão entre os casos mais encaminhados a esse necrotério, na periferia da capital.
Do lado de fora da sala em que ocorria o velório, era possível ouvir os gritos de lamentação de Cintia Francelino, 29, mãe do menino.
"Quero só justiça, já falei tudo o que tinha pra falar. Eles atiraram no meu filho, depois esfregaram a arma na mão dele", afirmou Francelino após o enterro.
Durante o cortejo, os cerca de 40 familiares e amigos gritavam por justiça: "Mataram uma criança, gente, é uma covardia." Não havia representantes do governo nem da sociedade civil. O clima era de desconfiança em relação à imprensa no local.
A avó de Italo precisou ser colocada em uma cadeira de rodas para que acompanhasse o cortejo até a cova em que o menino foi enterrado, pouco antes das 11h.
Coube a Italo a terceira de uma longa fila de covas pré-cavadas. Sua mãe ajoelhou-se na terra úmida e agarrou-se às flores deixadas em memória do filho. Só saiu de lá quando parentes a levantaram contra sua vontade.
Sidnai Santos Batista, vizinha da família de Italo na comunidade do Piolho, no Campo Belo, disse que seria impossível Italo estar armado, e que a família do menino de 11 anos que também participou do furto está sendo vigiada pela polícia. "É para não falarem mais nada."
ENTENDA O CASO
Italo foi morto a tiros por policiais militares na noite de quinta-feira (2) na zona sul de São Paulo, após ter furtado um carro em um condomínio da região com a ajuda de um colega de 11 anos, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública.
De acordo com a PM, os policiais deram ordem de parada, mas os dois meninos aceleraram o Daihatsu preto e fugiram. Durante a perseguição policial, na região do Morumbi, Italo, que conduzia o carro, perdeu o controle e bateu em um ônibus e em um caminhão.
Quando os policiais se aproximaram com duas motos e um carro, segundo a PM, foram recebidos a bala. Italo, 10, que dirigia, foi atingido na cabeça e morreu no local. J, 11, que estava no banco traseiro, foi levado à delegacia. O menino prestou depoimento e foi entregue aos responsáveis -de acordo com a legislação, menores de 12 anos não podem ser detidos.
Segundo o governo, no relato ao delegado de madrugada, na presença da mãe, o menino disse que o colega atirou duas vezes na polícia, num primeiro momento, e, depois que bateu o carro, disparou de novo antes de ser atingido.
À noite, em novo depoimento, mudou a versão e disse que o colega deu três tiros durante o trajeto -não tendo disparado depois da batida do carro. Nesse momento, disse, os policiais atiraram nele.
Os dois meninos já tiveram ao menos três ocorrências de roubo neste ano. Nos três registros policiais, eles não portavam armas. Foram uma tentativa de furto no parque Ibirapuera, em janeiro, em hotel, em abril, e a condomínio -este último em 28 de maio, quando eles quebraram o vidro de um veículo.
Os pais do menino morto também têm condenações judiciais. O pai está preso por tráfico, e a mãe, Cintia Francelino, 29, já cumpriu pena por furto e roubo. 

Equipamento solta e piloto de parapente morre após sofrer queda de 50 metros na RMC


Por Felipe Ribeiro e Daniela Sevieri

Um piloto de parapente morreu no final da manhã deste sábado (4) após sofrer queda de aproximadamente 50 metros durante voo na área rural de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com informações dos instrutores, Vagner César Magalhães, de 50 anos, praticava o esporte há mais de um ano no Morro do Cal e era considerado experiente na prática. Acredita-se que ele tenha conseguido manobrar o equipamento por alguns minutos antes de sofrer a queda.
Em entrevista à Banda B, o instrutor Márcio André Lichtnow explicou que o piloto teria errado um procedimento de segurança, o que fez todas as travas se soltarem no parapente. “Ele pode ter tentado abrir algo para se movimentar, mas é difícil de entender o que aconteceu. Nesse caso ele não consegue segurar na cadeirinha e precisa segurar o equipamento inteiro com os braços”, explicou.
Para Lichtow, é provável que a vítima tenha morrido após alguns poucos minutos segurando o parapente com os braços. “Nas axilas passam as artérias que alimentam o cérebro, então é provável que ele tenha desmaiado após alguns minutos. Percebemos antes da decolagem que ele estava com tudo conectado, mas ele mudou o procedimento”, concluiu.
No local, ainda se tentou orientar Vagner a retornar ao morro, mas ele não respondeu ao chamado pelo rádio.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), de Curitiba.

Dilma é como Ricardo Melo



Dilma Rousseff foi para o Facebook reclamar da decisão da Casa Civil de limitar o uso de aviões da FAB para sua campanha contra o impeachment.
A petista acha um "escândalo" não poder viajar às custas do contribuinte para o Rio, o Pará ou Ceará. Dilma diz que não pode pegar um avião comercial como "qualquer outra pessoa".
Dilma é como Ricardo Melo dando chilique na redação da EBC. Petistas são uma lástima.

Qual áudio fala mais alto?



Aloysio Nunes quer incluir a delação de Marcelo Odebrecht como prova no processo de impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com a Istoé, a petista pediu pessoalmente 12 milhões de reais ao empreiteiro, por fora, para a a campanha de 2014.
A inclusão formal não deve prosperar, mas é uma ótima resposta à tentativa de JEC de incluir o áudio de Jucá e Sérgio Machado entre as provas da defesa.

Senadores abertos à negociação



Uma dezena de senadores vive hoje como se fosse uma corda em um cabo-de-guerra na disputa por votos para a derradeira batalha do impeachment. De um lado, puxa o presidente Michel Temer (PMDB). Do outro, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Eles se movem de acordo com os acenos feitos às duas forças. Pedem espaço no governo, liberação de emendas e apoio em suas bases eleitorais. As ofertas são feitas em almoços, jantares, cafezinhos ou recados enviados por emissários. Na corrida para “virar” votos esses senadores escancaram, em alguns casos, um fisiologismo ainda mais aperfeiçoado do que aquele em prática na Câmara, para conseguir angariar apoio dos deputados. Alguns senadores querem se aproveitar da situação urgente para garantir sua cota de vantagens. Para afastar Dilma de vez é necessário dois terços dos votos dos senadores presentes. Se os 81 comparecerem, o mínimo é 54.
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CLIQUE PARA AUMENTAR (Crédito:Edilson Rodrigues, Jefferson Rudy, Jonas Pereira, José Cruz, Geraldo Magela - Agência Senado)
Hoje, estão sob o oportuno manto da indecisão os senadores Acir Gurgacz (PDT – RO), Antônio Carlos Valadares (PSB – SE), Cristovam Buarque (PPS – DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB – AM), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Maranhão (PMDB-PB), Hélio José (PMDB – DF), Omar Aziz (PSD – AM), Reguffe (Sem Partido-DF), Roberto Rocha (PSB – MA), Romário (PSB – RJ) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Alguns deles votaram efusivamente pela admissibilidade do impeachment, mas, agora, estranhamente, perderam a convicção. É o caso de Romário.
De acordo com um ministro de alto escalão do governo Temer, as mais recentes declarações do ex-jogador sobre o processo nada mais são do que “uma tentativa de valorizar o passe”. Na última quarta-feira 1º, o senador renunciou à sua vaga na Comissão Especial do Impeachment e em seu lugar assumiu a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Nesta reviravolta, estaria em jogo a negociação para que o senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RO) formulasse um novo relatório para a CPI  do Futebol, da qual Romário é presidente. Nas redes sociais, o socialista disse que “novos fatos políticos” irão nortear sua decisão.
Alguns peemedebistas despertam especial preocupação para ambos os lados. É o caso do senador e ex-ministro de Minas e Energia dos governos Dilma e Lula Edison Lobão (PMDB-MA), que votou pela abertura do processo de impeachment, mas nos últimos dias enviou sinais de que pode mudar de ideia. Ele tem mantido diálogo com pessoas próximas a Dilma. Em seu voto, já havia deixado a porta de negociação aberta ao proferir: “Venho a esta tribuna sem prazer. Não quero tripudiar sobre uma gladiadora ferida”.
Cientes das investidas petistas, Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, convidaram Lobão e os correligionários José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto (PMDB-MA) para uma conversa no Palácio do Planalto, na tarde da última quarta. Maranhão votou pela admissibilidade e Alberto posicionou-se contra, mas agora ambos são apontados como indecisos. Porém, é claro, abertos ao diálogo.
Outro senador que visitou o Planalto no mesmo dia foi Hélio José (PMDB-DF), para uma conversa com Geddel. Recém-filiado ao PMDB, o parlamentar demorou a se posicionar e, novamente, recebeu a visita da dúvida. Na conversa, ele teria dito que a argumentação das “pedaladas fiscais” e da improbidade administrativa seria “frágil”. Entre os indecisos, prevalece a opinião de que a votação definitiva dependerá muito da capacidade de articulação do Planalto, bem como dos próximos desdobramentos da Lava Jato que impactam diretamente na opinião pública. Em outras palavras: buscam benesses no governo Temer.
Pressionado pela direção nacional do PDT, Acir Gurgacz sinalizou que pode ser contra o impeachment. Em dezembro, o senador relatou as chamadas “pedadas fiscais” e, contrariando o Tribunal de Contas da União (TCU), votou pela aprovação das contas do governo, apenas com ressalvas. Agora, ele diz que o voto do impeachment é “diferente”. “Em momento algum, manifestei como será meu voto na fase de julgamento”, disse o senador em nota. De toda forma, ele desautorizou o PDT a falar em seu nome contra o impeachment. Em maio, ele bradava a plenos pulmões que os brasileiros não suportavam mais “a crise moral, ética e econômica” e que não havia mais como “repactuar a governabilidade entre o governo e o Congresso Nacional”. Dilma não mudou. Mudou o Acir. Por que será?

O acerto de R$ 12 milhões


O diálogo que compromete Dilma

Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB.  Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma.  Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:
– Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.
– É para pagar, respondeu Dilma.
No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 – o que configura crime.  Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa. Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva.
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Alan Marques/Folhapress
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação parecia apreensivo e reproduzia o mesmo comportamento persuasivo identificado por outros delatores do esquema do Petrolão, quando abordados pelo tesoureiro. A tensão derivava da urgência em amealhar mais recursos para reforçar o caixa da presidente. Na conversa, em tom impositivo, Edinho cobrou do empresário uma doação por fora que extrapolava o valor já combinado com os petistas anteriormente: um adicional de R$ 12 milhões. Deste total, deixou claro Edinho, R$ 6 milhões seriam para bancar despesas com marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões para serem repassados ao PMDB. Oficialmente, o Grupo Odebrecht já havia doado R$ 14 milhões à campanha. Como a quantia extra era alta e, com o acréscimo, o valor doado representaria quase o dobro do acerto inicial, Marcelo ficou intrigado com a abordagem do tesoureiro.
Num primeiro momento, o empreiteiro reagiu de maneira negativa. Disse que se recusaria a fazer o pagamento. Diante da insistência de Edinho, disse-lhe, então, que procuraria pessoalmente a presidente Dilma. Foi o que aconteceu na sequência. Embora estivesse em plena efervescência da campanha eleitoral, Dilma abriu um espaço em sua agenda para receber o empresário. No encontro, segundo relato aos procuradores, Marcelo Odebrecht foi direto ao ponto. Questionou se era mesmo para efetuar o repasse exigido por Edinho. Ao que Dilma respondeu, sem titubear: “É para pagar”.
Ao narrar o diálogo aos integrantes da Lava Jato, Odebrecht compromete a presidente afastada naquilo que ela alardeava como uma vantagem em relação aos demais políticos mencionados no Petrolão: a pretensa ausência de envolvimento pessoal num malfeito. No momento em que a mandatária lutava para ganhar algum fôlego a fim de tentar reverter o placar do impeachment no Senado, a delação de Odebrecht confirmando que ela exigiu R$ 12 milhões do empreiteiro – numa ação nada republicana destinada a abastecer o caixa dois de sua campanha –  cai com uma bomba em seu colo. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro não declarado na campanha eleitoral é fator decisivo para a perda do mandato presidencial. E Dilma não só se beneficiou do esquema do Petrolão como operou diretamente para que um recurso de caixa dois, portanto ilegal, irrigasse os cofres de sua campanha, conforme revelou Marcelo Odebrecht à Lava Jato. Embora não seja este o objeto do processo do impeachment em tramitação no Senado, o depoimento do empresário torna insustentável a situação de Dilma e praticamente inviabiliza o seu retorno à Presidência. Na Lava Jato, a delação de Odebrecht é tida como absolutamente verídica. Os procuradores e delegados têm certeza de que não se trata de apenas uma versão.
ISTOÉ ANTECIPOU Em edição de 20 de abril, reportagem revelou que Giles Azevedo orientou a agência Pepper no esquema de lavagem de dinheiro
ISTOÉ ANTECIPOU Em edição de 20 de abril, reportagem revelou que Giles Azevedo orientou a agência Pepper no esquema de lavagem de dinheiro
Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria da República já reuniam evidências de que a Odebrecht havia alimentado as contas do marqueteiro João Santana por meio de caixa dois eleitoral. Em relato aos procuradores federais de Brasília na tentativa de sacramentar um acordo de delação premiada, Mônica Moura, mulher de Santana, havia reconhecido que, na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e ao marqueteiro fora da contabilidade oficial. Segundo Monica, só a Odebrecht pagou via caixa dois ao menos R$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Pelo acordo firmado com a Lava Jato, ela tinha ficado de relatar de que maneira e por quem foram repassados os outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Os investigadores e agentes da PF já tinham identificado um depósito para o casal feito pela Odebrecht numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, de US$ 3 milhões.
Agora é possível entender a razão do embaraço da presidente afastada ao discorrer sobre o tema em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último final de semana. Instada a se manifestar sobre a possibilidade de o empreiteiro a acusar de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014, a presidente afastada lançou mão de um discurso que, à luz dos fatos novos expostos por Marcelo Odebrecht no acordo de delação, não pára mais em pé: “Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana (em 2014). Tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou ela. Na referida entrevista, Dilma já havia se encalacrado ao negar que tivesse mantido encontros com o empreiteiro no Alvorada e “não se lembrar” de reuniões com o mesmo interlocutor no Palácio do Planalto. De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, Dilma recebeu Odebrecht quatro vezes desde a sua posse. Duas no Palácio da Alvorada (em 26 de março e 25 de julho de 2014, ano eleitoral) e duas no Planalto (10 de janeiro e 10 de outubro de 2013).
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AFP PHOTO/STR/AFP/STR; José Cruz/Agência Brasil; Moreira Mariz

Unindo as peças do quebra-cabeças disponíveis até agora também é possível entender com mais clareza o motivo pelo qual a presidente Dilma se esforçou pela soltura de Marcelo Odebrecht da prisão: ela temia que viesse a público exatamente o que o empresário revelou aos procuradores da Lava Jato – e que, agora, ISTOÉ divulga com exclusividade.  Em sua delação, Delcídio do Amaral (sem partido- MS) expôs a gigantesca preocupação da presidente com o tema. Disse que Dilma nomeou o ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do seu compromisso de produzir um relatório em favor da liberdade do empreiteiro. Delcídio personifica a chamada prova testemunhal. Segundo ele, a nomeação de Navarro destinada ao propósito de soltar Odebrecht foi tratada por Dilma em conversas com ele próprio, durante caminhadas nos jardins do Alvorada. Como se sabe, Navarro realmente emitiu parecer pela concessão de um habeas corpus a Odebrecht, mas acabou sendo voto vencido no tribunal. Com base no depoimento de Delcídio o procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, requisitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar se Dilma obstruiu a Justiça, o que também é considerado crime. Quando o então líder do governo assinou o acordo de delação, João Santana e sua mulher ainda desfrutavam a liberdade com o dinheiro das petrotraficâncias.
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Antes mesmo da prisão dos dois, a PF havia recolhido no celular de Marcelo Odebrecht uma mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira crivada de suspeitas: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.” O cheiro de pólvora resultava do óbvio “risco” insinuado no texto de Odebrecht de que a conta na Suíça fosse descoberta e ficasse estabelecida a conexão com a campanha de Dilma em 2014. Com a delação de Marcelo Odebrecht, surge a peça que restava para compor um cenário letal para a presidente afastada na luta contra o impeachment. A Polícia Federal também já havia anexado ao inquérito da Operação Acarajé documentos apreendidos com a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, presa em março. Uma das planilhas encontradas tinha o título “Feira-evento 14”. O documento detalhava sete pagamentos feitos entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, totalizando R$ 4 milhões. Os investigadores descobriram que “Feira” era o apelido usado por funcionários da Odebrecht e pelo próprio ex-presidente da empresa para identificar a mulher do marqueteiro, responsável por cuidar das negociações financeiras do casal e da agência de publicidade Pólis, que comandou as campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Há duas semanas, em meio à divulgação das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, soube-se que o meio político, em especial os caciques do PMDB, já precificava o potencial devastador da delação de Odebrecht sobre Dilma Rousseff. Num diálogo com Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a situação de Dilma Rousseff se tornaria insustentável a partir da delação da Odebrecht, porque iria “mostrar as contas” dela. “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, disse-lhe o ex-presidente da Transpetro. “Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta”, sapecou Renan. Ao que Machado, na réplica, sentencia o desenlace irremediável da presidente. “Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença. O ex-senador José Sarney, em outro diálogo, repete o enredo entoado pelo antigo colega de Senado. Diz que a delação da Odebrecht “é uma metralhadora de [calibre] ponto 100”e relaciona a empreiteira a uma ação que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito diretamente durante campanha eleitoral. “Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]”.
Preso desde junho de 2015 nas dependências da PF em Curitiba, Marcelo Odebrecht ainda deverá envolver no que vem sendo chamado de “delações das delações” ou “delação definitiva” ao menos 38 políticos. Um capítulo, em especial, é relativo ao ex-presidente Lula. O empreiteiro promete detalhar como se deram as obras do sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade é atribuída ao petista. Outro personagem que também pode vir à baila é Giles Azevedo, braço-direito da presidente afastada, elo de Dilma com a agência Pepper. O empresário ainda pretende contar sobre financiamentos de campanhas eleitorais feitas no Brasil e no exterior – não só a de Dilma Rousseff. Na prática, a delação propriamente dita ainda não foi assinada. Após intensas negociações, a Odebrecht subscreveu um acordo de confidencialidade com a Lava Jato. O termo representa o início formal da negociação de delação. O termo é uma garantia para que o empresário comece a desnudar fatos ocorridos no esquema do Petrolão. Só depois da verificação do teor dos depoimentos pela força-tarefa da Lava Jato é que a Justiça avalizará o acordo. Há a expectativa de que próprio Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, preste depoimentos. No atual estágio, e pela disposição dos envolvidos, é muito difícil que haja um recuo. O próprio juiz Sérgio Moro, num inequívoco gesto de boa vontade, extinguiu na última semana um dos processos contra a empreiteira (leia box na próxima página). Ou seja, está mais do que escancarado o caminho para a oficialização da delação de Odebrecht. Péssima notícia para os políticos. Ótima para o País.
PRESSÃO Ricardo Pessoa, da UTC, também relatou que foi compelido por Edinho Silva a doar mais dinheiro para a campanha de Dilma
PRESSÃO Ricardo Pessoa, da UTC, também relatou que foi compelido por Edinho Silva a doar mais dinheiro para a campanha de Dilma (Crédito:Wilson Dias/Agencia Brasil)

A tática recorrente de Edinho

O delator Ricardo Pessoa, da UTC, relatou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva, o pressionou a doar mais dinheiro. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando’”.
O tesoureiro queria R$ 20 milhões. Pessoa ofereceu R$ 5 milhões no primeiro turno e mais R$ 5 milhões no segundo turno. Mas foram pagos R$ 7,5 milhões. Em delação premiada, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também disse que Edinho Silva o pressionou para doar além do combinado. Pressionado, o executivo transferiu mais R$ 10 milhões para o caixa da petista. O total de doação declarada da empresa à campanha dela foi de R$ 20 milhões.
ELA SABIA Segundo Cerveró, Dilma teve acesso a todas as informações sobre Pasadena
ELA SABIA
Segundo Cerveró, Dilma teve acesso a todas as informações sobre Pasadena (Crédito:Jefferson Rudy/Agência Senado)

“Dilma mentiu sobre Pasadena”

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desmentiu versão da presidente afastada, Dilma Rousseff, sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. E disse também supor que ela sabia do esquema de pagamento de propinas a políticos com dinheiro da petroleira. Em sua delação premiada tornada pública na quinta-feira 2 consta que a petista, à época presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, teve acesso a todas as informações e cláusulas do negócio bilionário que só causou prejuízos à estatal. “Não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas.” E continuou: “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo”.
O documento revela ainda “que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras, que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma, sobre o repasse de propina.”
Ele também destacou que a transação foi autorizado com muito mais rapidez do que o de costume. “O projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”, foi registrado pelos investigadores.
Quando já estava preso, Cerveró afirmou ter ouvido do advogado do ex-senador Delcídio do Amaral que Dilma atuaria para “cuidar dos meninos”, tirando Cerveró e o também ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa da cadeia. Além de Dilma, Cerveró revelou que, em 2000, houve orientação da cúpula da Petrobras para contratar a empresa de PRS Energia, de Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
GILES É DILMA Segundo delação de Bené, Giles Azevedo pagou agência que atuou na campanha de Dilma com dinheiro público
GILES É DILMA Segundo delação de Bené, Giles Azevedo pagou agência que atuou na campanha de Dilma com dinheiro público (Crédito:Alan Marques/Folhapress)

Propina paga despesas pessoais

E-mails comprovam que Dilma sabia do Petrolão e teve despesas pagas com recursos do esquema. Segundo o jornal O GLOBO, as mensagens mostram que a compra de um teleprompter para a petista e até os custos do deslocamento de seu cabeleireiro, Celso Kamura, foram bancados por envolvidos nos desvios. Em entrevista à ISTOÉ em 2011, Kamura disse que o marqueteiro João Santana custeava os serviços dele à presidente “em ocasiões de Estado”. As novas evidências contra a petista não param por aí. Em delação, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, revelou que Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, firmou contratos do governo com agências para quitar despesas eleitorais. Conforme já havia revelado ISTOÉ, Giles era o braço-direito de Dilma para tarefas espinhosas. Não fazia nada sem seu conhecimento. Como quando indicou para Danielle Fonteles, da Pepper, contas para receber caixa dois de campanha