'Foro privilegiado transformou STF em corte criminal', diz novo presidente da Ajufe

Roberto Carvalho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Roberto Veloso, novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)(Ajufe/Divulgação)
O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende o fim do foro privilegiado, dizendo que o benefício transformou o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma corte criminal. "Todos devem ter foro na primeira instância a partir da competência dos crimes cometidos", afirmou ele, que toma posse nesta quarta-feira para um mandato de dois anos. Apenas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo mantém sob sua tutela investigações que envolvem 134 políticos, entre deputados e senadores, segundo dados oficiais da Procuradoria-Geral da República.

Outra meta de gestão do novo presidente da Associação dos Juízes Federais é lutar para a ampliação dos cinco atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas quatro cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, previstas para funcionar em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
A Emenda 73 foi aprovada pelas Mesas da Câmara e do Senado em 6 de junho de 2013 e deveria entrar vigor seis meses após a sua publicação no Diário Oficial. No entanto, em 17 de julho de 2013, o então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu por meio de liminar a emenda, que ainda não foi levada ao plenário da corte. O ministro hoje aposentado havia acolhido, na ocasião, um pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), entidade que congrega os advogados da União.
A Procuradoria-Geral da República já deu um parecer pela "não confirmação da liminar concedida monocraticamente e, em definitivo, pela improcedência do pedido". O caso aguarda decisão do ministro Luiz Fux desde 9 de outubro de 2015.
O juiz federal também pretende se dedicar à reestruturação da carreira e à valorização pelo tempo de exercício da magistratura. Roberto Veloso prega a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral e a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal (CJF).
(Com Estadão Conteúdo)

Collor é investigado por suspeitas de propina em prédio da BR Distribuidora


O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) durante sessão para votar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Brasília (DF) - 11/05/2016(VEJA.com/Reuters)
O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) passou a ser investigado em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nova frente do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Desta vez, as suspeitas são de que o senador praticou o crime de corrupção passiva ao supostamente cobrar propina na construção de um prédio da BR Distribuidora, em Salvador, em 2013. O inquérito, autorizado pelo STF em 13 de maio, é o sexto contra o ex-presidente na Lava Jato.
A nova ofensiva contra Collor foi aberta depois que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró detalhou o esquema no acordo de delação premiada que fechou com o Ministério Público Federal. Segundo o delator, quando ele era diretor financeiro da BR Distribuidora, ficou acertado que seria construído um novo escritório para a empresa e, na transação, Cerveró e o então diretor Vilson Reichebach "receberiam, a título de propina, um andar nos novos blocos a serem construídos, para divisão entre ambos". Na prática, isso significava 500.000 reais em dinheiro sujo para cada um. No mesmo esquema, o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos "cobrou propina em nome de Fernando Collor", parlamentar que controlava o "feudo" da BR Distribuidora.
"Pedro Paulo era quem operava para Fernando Collor em questões envolvendo o pagamento de propina na BR", diz trecho da delação premiada de Nestor Cerveró. Ao final, informou o delator, o negócio envolvendo o novo escritório da subsidiária da Petrobras não foi consolidado "por força do desencadeamento da Operação Lava Jato, que levou a OAS [responsável pela obra e uma das integrantes do Clube do Bilhão] a ser suspensa em todo o sistema Petrobras".
Feudo - Delator da Operação Lava Jato, Cerveró já havia afirmado aos investigadores da Lava Jato que o senador Collor disse a ele por volta de setembro de 2013 que a presidente Dilma Rousseff (PT) lhe garantiu que a presidência e as diretorias da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, estavam "à disposição" do parlamentar. Aliado do desgastado governo petista, Collor já foi denunciado na Lava Jato e é suspeito de ter embolsado milhões de reais em propina no esquema do petrolão.
Segundo a delação de Cerveró, o ex-ministro do governo Collor e operador financeiro do senador, Pedro Paulo Leoni Ramos, chamou o próprio ex-diretor da Petrobras a Brasília para uma reunião na notória Casa da Dinda e no encontro relatou a suposta garantia dada pela presidente Dilma. Ainda conforme o delator, Collor informou na ocasião que não "tinha interesse em mexer" na presidência da BR nem nas diretorias da subsidiária preenchidas por indicação do PT, como o então presidente José Andrade Lima Neto, o então diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e o próprio Cerveró. Neste momento, o delator disse ter sido irônico e agradecido a atitude de Collor.

TEORI ANULA GRAMPO CONTRA LULA E MANDA O RESTO PARA MORO



Teori Zavascki anulou como prova contra Lula o grampo em que ele e Dilma combinam a "posse" do petista como ministro da Casa Civil para escapar da Justiça. Alegou que essa e outras escutas foram realizadas depois do período autorizado por Sergio Moro -- o que é uma interpretação passível de discussão, uma vez que a companhia telefônica ainda não havia recebido a notificação do juiz para cessar os grampos quando eles foram feitos.
O ministro, contudo, enviou para Moro os inquéritos sobre o triplex no Guarujá e o sítio em Atibais. Finalmente.

Esperamos estar errados




O Antagonista não gosta de teorias conspiratórias, mas acha muito conveniente que os inquéritos sobre o triplex e o sítio de Lula tenham descido para Sergio Moro somente depois da notícia de que o STF pode reverter a prisão após condenação em segunda instância.
Esperamos estar errados.

Preso, antigo operador do PP negocia delação premiada na Lava Jato


Três delatores citaram João Cláudio Genu como beneficiário de desvios na Petrobras

MURILO RAMOS E DANIEL HAIDAR
13/06/2016 - 09h15 - Atualizado 13/06/2016 09h50
João Carlos Genu, ex-tesoureiro do PP, é alvo de nova fase da Lava Jato (Foto: Sérgio Lima / Folhapress)
Preso no final de maio na Operação Repescagem da Lava Jato,João Cláudio Genu, antigo operador e tesoureiro do PP, deverá em breve engrossar a fileira dos delatores. Genu é investigado por recolher e repassar propinas derivadas de desvios na diretoria de Abastecimento da Petrobras, então controlada por Paulo Roberto Costa. Além de Costa, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e o doleiro Alberto Youssef o apontaram como beneficiário de propinas. 
Genu era ligadíssmo ao ex-deputado do PP José Janene, morto em 2010, e foi até condenado no processo do mensalão. Não chegou a ser efetivamente punido porque o crime de corrupção passiva, pelo qual foi condenado, prescreveu. 
Os investigadores pretendem cruzar os depoimentos do ex-deputado pepista Pedro Corrêa com as informações que Genu vier a fornecer para avançar nas irregularidades cometidas por parlamentares da legenda. 

“Sócio de dono da Qualicorp doou R$ 2 milhões para a campanha de Pimentel”, diz Bené


Ainda de acordo com ele, parte do dinheiro, usada para pagar despesas do governador de Minas Gerais, foi entregue em espécie

FILIPE COUTINHO E MURILO RAMOS
13/06/2016 - 14h00 - Atualizado 13/06/2016 15h12
Fernando Pimentel,Governador do Estado de Minas Gerais (Foto: Joel Silva/Folhapress)
O empresário Benedito de Oliveira, mais conhecido como Bené, disse também que ele e o governador mineiro Fernando Pimentel estiveram com José Seripieri Júnior, principal acionista da Qualicorp, administradora de planos de saúde, a fim de pedir contribuições para a campanha em 2014. Júnior, segundo Bené, não colaborou, mas indicou um sócio para resolver o problema de Pimentel: Elon de Almeida. Empresas de Elon, de acordo com Bené, puseram R$ 2 milhões na campanha. Mas as empresas não conseguiram operar os planos de saúde no governo de Minas Gerais conforme Elon sonhara ao se aproximar de Pimentel.
Em depoimento, Bené diz que Pimentel procurou Seripieri em busca de ajuda na campanha (Foto: Reprodução)
Explicações
Pimentel, por meio de seu advogado, disse que a versão de Bené deve ser desacreditada porque ele mesmo assume que o Estado de Minas Gerais não teve prejuízo com o negócio. Júnior, por meio de sua assessoria, disse ter sido procurado, mas que a Qualicorp não fez doações nem realizou pleitos. Almeida disse que não se manifestaria, pois não teve acesso ao teor do depoimento de Bené.
Atualização: A Qualicorp encaminhou uma nota. Nela afirma ainda:  "A empresa jamais obteve ou sequer pleiteou ou negociou qualquer benefício junto ao governo de Minas Gerais, bem como a qualquer outro órgão público. A atividade empresarial da Qualicorp é eminentemente privada e depende diretamente da opção facultativa de cada usuário privado de plano de saúde, mesmo quando através de algum órgão público, não envolvendo portanto recurso (erário) público.”

BRDE aprova R$ 400 mi em operações no Paraná


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Mesmo em um cenário econômico nacional instável, o BRDE ampliou sua ação no Paraná em 686 novas operações de crédito entre janeiro e maio deste ano, totalizando R$ 400 milhões em investimentos nas áreas de agronegócio, indústria, serviços, comércio e inovação. A maior parte dos financiamentos destinada ao agronegócio teve operações no valor de R$ 178,8 milhões, seguido pelo de infraestrutura, com R$ 111,6 milhões. Além dessas operações, a agência do banco no Paraná analisa outros 369 de financiamento, num total de R$ 1 bilhão.
“Esperamos fechar o primeiro semestre de 2016 com a contratação de pelo menos R$ 600 milhões em recursos para empreendimentos”, disse Orlano Pessuti, diretor administrativo do BRDE. Até o final do ano, a previsão é disponibilizar R$ 1,28 bilhão a projetos paranaenses, dos quais, R$ 100 milhões serão originados do FGTS e R$ 40 milhões da Finep – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
(foto: BRDE)

Suspeito de matar borracheiro por causa de “caminhão mal estacionado” é preso no Bigorrilho


Da Polícia Civil

Um homem de 58 anos, conhecido como “Neizão”, foi preso no final da tarde da última sexta-feira (10), por policiais civis do Centro de Triagem de Curitiba. “Neizão” tinha um mandado de prisão em aberto pela prática de um crime de homicídio qualificado. O suspeito foi detido em uma via pública próximo a sua residência situada no bairro Bigorrilho, na capital.
prisaopcO crime aconteceu no município de Imbaú, em março de 2013, quando a vítima, o borracheiro Sidnei Pereira de Jesus, 41 anos, foi morto com um tiro na cabeça, após uma discussão entre eles.
Segundo informações apuradas polícia, o suspeito tinha um comércio ao lado da borracharia da vítima e o crime foi motivado porque a Sidnei havia estacionado um caminhão em frente ao comércio de “Neizão”.
O suspeito permanece preso no Centro de Triagem I e será encaminhado para a carceragem de Telêmaco Borba, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Procuradoria pede condenação de Eduardo Cunha por improbidade em ação civil


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A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou, nesta segunda-feira, 13, na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado federal afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista já é apontado como beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras, na cota do PMDB no esquema.
Foto: Agência Brasil
Embora Cunha ainda tenha mandado no Congresso e, com isso, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como se trata de ação civil (que não leva à prisão, mas a punições como multa e perda de direitos políticos), ela pode tramitar em primeira instância independentemente do foro do réu. Também são alvos da ação a mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o acusado de ser operador do PMDB no esquema, João Augusto Rezende Henriques, e Idalécio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).
A ação proposta envolve o mesmo episódio da denúncia contra a mulher de Cunha, que é a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na África, em 2011. Para que o negócio, de aproximadamente US$ 34,5 milhões, fosse concluído, foi acertado, segundo a Procuradoria da República, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões) e, desse total, US$ 1,5 milhão foi destinado diretamente para Cunha
De acordo com a investigação, a propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trustes e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negociação, além de ter sido danosa ao patrimônio da estatal, foi concluída com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso.
O MPF também apontou fortes indícios de enriquecimento ilícito do parlamentar que foi evidenciado pela movimentação de valores expressivos nas contas OrionS P, Triumph SP e Netherton mantidas pelo político no exterior e descobertas pelos investigadores da Suíça, mas que não foram declaradas às autoridades brasileiras.
“Era tamanha a intenção de Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça que, em formulário próprio, solicitou o encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem “não seria confiável”, destacam os procuradores na ação.
Pelas irregularidades cometidas, a força-tarefa pede na ação a reparação do dano no valor de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 35 milhões), a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados, o pagamento de multa civil de três vezes o valor do locupletamento ilícito, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema de corrupção, além de pagamento de danos morais coletivos fixadas em patamares suficientes para desestimular a continuidade das práticas ilícitas.
Especificamente em relação a Cunha, além das sanções acima indicadas, os procuradores pedem a suspensão de seus direitos políticos por 10 anos, a perda do enriquecimento ilícito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo à movimentação das contas não declaradas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.
A força-tarefa também solicitou, além dos requerimentos já referidos, o perdimento do enriquecimento de Cláudia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo à movimentação na conta Köpek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.
As apurações da Lava Jato apontaram que os valores mantidos nas contas Orion SP, Triumph, Netherton SP e Köpek jamais foram declarados às autoridades brasileiras competentes, e que os referidos gastos reveleram-se absolutamente incompatíveis com os rendimentos lícitos declarados pelo parlamentar e sua companheira Cláudia Cruz no Brasil.
Desta forma, segue a Procuradoria, as investigações deixaram claro que o deputado Eduardo Cunha se valeu de seu mandato eletivo para sustentar o esquema de corrupção e obter vantagens ilícitas, desvirtuando a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares, comprometendo a imagem da Câmara dos Deputados, além de ter promovido expediente de lavagem de dinheiro no exterior, omitido a existência desse patrimônio e apresentado evolução patrimonial não justificada.

Carros batem de frente e, para proteger criança, motorista se joga no banco de trás


Por Marina Sequinel e Flávia Barros
(Fotos: Flávia Barros – Banda B)

Dois carros bateram de frente em um cruzamento no bairro Santa Cândida, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (13). Segundo testemunhas, um táxi seguia pela Rua Ewaldo Hauer quando cruzou na Rua Cora Coralina e colidiu contra o outro veículo.
Um detalhe que chamou a atenção de quem estava no local foi o modo como o motorista do automóvel atingido reagiu ao impacto. “Uma criança, que tem entre dois e três anos, estava na cadeirinha no banco de trás. No que deu a batida, o pai, que dirigia o carro, se jogou para proteger o filho. Graças a Deus, não aconteceu nada com nenhum dos dois”, contou uma moradora da região em entrevista à Banda B.
Segundo o sargento Jair, do Corpo de Bombeiros (CB), o próprio motorista do táxi assumiu que cruzou a preferencial. “Nós fomos acionados para uma colisão com vítimas e um carro com perigo de cair sobre uma residência. Quando chegamos, constatamos que não havia risco nenhum nesse sentido e, felizmente, ninguém precisou ser encaminhado. O taxista assumiu a culpa”, finalizou.
Um caminhão do CB atendeu a ocorrência e o trânsito já foi liberado na região.

Casal marca encontro amoroso no carro e homem morre sobre parceira após tomar pílula azul


Por Marina Sequinel e Daniela Sevieri
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(Foto: Aécio Novitski/Portal Araucária No Ar)

Um caso inusitado chamou a atenção dos moradores de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, na tarde desta segunda-feira (13). Um homem morreu em cima da parceira dentro de um carro após tomar comprimidos de um estimulante sexual para o encontro.
Segundo informações apuradas no local, o homem, de aproximadamente 50 anos, e a mulher, com quase 60, começaram a se envolver por meio do WhatsApp. Mesmo casados, os dois amantes marcaram um encontro no final da Rua João Assef, no bairro Estação.
O homem teria tomado comprimidos de um estimulante sexual e, em seguida, passado mal. “Dentro do automóvel, havia uma cartela desse remédio, mas não dá para saber quantos ele tomou. A princípio, tudo indica que ele teve um infarto, já que não havia nenhum sinal de violência no corpo”, comentou o delegado João Marcelo Renk Chagas, responsável pelo caso, em entrevista à Banda B.
O amante morreu sobre a parceira, que teve dificuldades de removê-lo de cima dela. O cadáver foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba, que deve apurar com detalhes a causa da morte.

Mãe lamenta morte de filho em boate e diz que ele também foi roubado


Segundo ela, autor do crime ainda levou R$ 4 mil que ele tinha na carteira. 
Raycá Fernandes, de 23 anos, foi baleado durante realização de uma festa.

Do G1 GO
A dona de casa Maria Aparecida Balbino, mãe do jovem Raycá Fernandes, de 23 anos, morto dentro de uma boate de Goiânia, lamentou o crime e cobrou que o suspeito seja preso. Ela afirmou ainda que, além de matar o filho a tiros, o autor do homicídio também roubou a carteira da vítima antes de fugir.
"[Ele] levou a carteira e os documentos, R$ 4 mil que estava dentro da carteira. Eu espero justiça, só isso que eu espero, porque está difícil para eu segurar essa barra", lamenta.
O crime ocorreu na madrugada do último domingo (12). Raycá estava em uma festa na casa noturna, quando o suspeito armado entrou e atirou contra ele, que morreu no local.
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Maria Aparecida também fez críticas à falta de segurança do local onde ocorreu o crime. "Como que uma pessoa entra armada e eles não veem tirar a vida do meu filho de 23 anos?”, questiona.
O padrasto de Raycá, o auxiliar de serviços gerais Osmário Trindade, não se conformava com a morte. "Era um filho. É um pedaço que tiram da gente", afirma.
Investigação
A Polícia Civil informou que já identificou o suspeito do crime. Segundo o delegado Ernani Cazer, adjunto da Delegacia de Investigações de Homicídios (DIH), que acompanhou a perícia no local e ouviu testemunhas, o rapaz tem 20 anos e está foragido.
“Já sabemos quem atirou na vítima. Segundo as testemunhas, o crime foi motivado por uma desavença antiga entre os dois”, relatou Cazer ao G1.
G1 entrou em contato com o delegado Paulo Ludovico Evangelista Rocha, que assumiu as investigações, mas a escrivã dele informou que ele não poderia falar por estar realizando oitivas relacionadas ao crime.
Segurança na boate
Um dos organizadores do evento, Dhesley Marçal também disse que amigos da vítima contaram que Raycá tinha uma desavença antiga com o atirador. Entretanto, Marçal não soube informar quais os motivos dessa briga entre os dois.
Raycá Fernades foi morto a tiros dentro de boate em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/Facebook)Raycá Fernades foi morto a tiros dentro de boate em Goiânia (Foto: Reprodução/Facebook)
Ainda de acordo com o organizador, a festa era em comemoração ao aniversário de uma academia da capital. “Tinha toda segurança, nós contratamos uma empresa e eles revistavam todo mundo. Agora temos que ver se houve alguma falha na hora de revistar o pessoal, isso é a empresa contratada que tem que responder”, disse Marçal.
Em nota, a boate explicou que apenas locou o espaço para a academia Vita Fitness e que toda organização e segurança eram de responsabilidade deles. A casa noturna esclareceu, ainda, que é proibida a entrada de pessoas armadas dentro do evento, fato que foi descumprido pelos promotores do evento.
Já a Vita Fitness disse que não era a única responsável pela organização da festa, pois tinha apenas uma participação. A academia destacou que alguns funcionários do estabelecimento participavam dessa organização.
Entre esses organizadores está Thalysson Silva, que disse à TV Anhanguera, por telefone, que todas as pessoas eram revistadas na entrada. Porém, o atirador conseguiu burlar o esquema de segurança. Ele considerou que o que aconteceu foi uma fatalidade.
Raycá Fernandes, de 23 anos, foi morto a tiros dentro de boate, em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Boate onde o crime aconteceu disse que locou espaço para festa (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)