Renan reafirma que projeto contra abuso de autoridade será votado logo


Eduardo Anizelli - 11.mai.2016/Folhapress
Renan Calheiros preside sessão do Senado para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)

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Mesmo tendo sido fortemente criticado, inclusive por aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou nesta terça (5) que o projeto que estabelece punições para autoridades que cometerem abusos será votado pela Casa até 13 de julho, antes do recesso.
"Esse projeto vai ser votado sim. A lei de abuso de autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, está gagá e precisa ser atualizada. O projeto de abuso de autoridade não é contra o Executivo, o Legislativo, o Judiciário. Ela é contra o 'carteiraço' que é hoje uma prática no Brasil", disse.
De acordo com ele, se o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão especial que analisará a proposta, mantiver a posição de não querer analisar a proposta no colegiado, Renan poderá transferir o projeto para outra comissão especial onde sua votação possa acontecer dentro do prazo estabelecido por ele.
"Romero não estava suficientemente informado. Mas eu conversei com Romero e ele vai votar sim. Se não for apreciada essa matéria na comissão especial da regulamentação da Constituição, eu a mandarei para outra comissão. Essa matéria é fundamental", disse.
Renan anunciou a intenção de votar a medida na última quinta (30), quando apresentou uma agenda das pautas prioritárias da Casa. No dia seguinte, Jucárebateu o correligionário e disse que a proposta não deveria ser analisada antes do final da operação Lava Jato por considerar que o "atual momento não é apropriado para votar este tema".
Segundo ele, não é oportuno discutir o projeto agora "porque os ânimos estão exacerbados e sempre vai levantar suspeitas de uma tentativa de interferência e prejuízo para as investigações". Jucá defendeu que este tipo de assunto seja votado apenas depois de encerradas as investigações. "E ouvindo todos os lados, buscando um consenso."
Nesta terça, Renan voltou a negar que a medida tenha como objetivo atrapalhar a Lava Jato e explicou que desengavetou a medida a pedido do Supremo Tribunal Federal. O texto estava parado na Câmara dos Deputados desde 2009.
O texto define, por exemplo, os crimes cometidos por integrantes da administração pública, inclusive do Ministério Público e prevê punições que vão desde o pagamento de indenizações às vítimas dos abusos até a perda do cargo público.
O projeto ainda determina penas para autoridades que divulgarem, "antes de instaurada a ação penal, relatórios, documentos ou papeis obtidos como resultado de interceptação telefônica, de fluxo de informação informática ou telemática (...) de escuta ambiental".

PMB declara apoio a Maria Victoria à Prefeitura de Curitiba


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O Partido da Mulher Brasileira (PMB-PR) oficializou ontem (04) o apoio à pré-candidatura de Maria Victoria (PP) à prefeitura de Curitiba. O evento contou com a presença da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), do presidente do PMB-PR, Alisson Wandscheer e da presidente do PMB Curitiba, Ana Maria Mottin. Também estiveram presentes no ato, realizado na sede estadual do partido, filiados e pré-candidatos a vereador.

Em sua manifestação, o presidente do PMB-PR, enfatizou o crescimento da legenda no estado e explicou que o Partido da Mulher Brasileira busca maior participação das mulheres na política com equidade. “Estamos oficializando o nosso compromisso com Curitiba, onde a população tem demonstrado que quer gente nova, pessoas com novas ideias. Por isso o PMB de Curitiba está com a Maria Victoria, que apresenta um projeto diferente. É uma mulher que tem tudo a ver com nosso partido. Uma mulher jovem, que tem ideias novas, que é a melhor opção para a capital e vai fazer a diferença”, comentou Alisson.
Com raízes na política, Maria Victoria falou do desafio de disputar as eleições deste ano e sobre a importância de ter o apoio do PMB. “É hora de inovar. Sei do desafio que vou enfrentar. E ninguém governa sozinho. Por isso, vou continuar ouvindo as pessoas para elaborar um plano de governo com as soluções que a cidade precisa. Dinheiro tem, falta gestão”, disse a pré-candidata.
“Quero agradecer o apoio que o PMB deu desde o primeiro momento a candidatura da Maria Victoria. Não tenho dúvida de que o sucesso depende da liderança da candidata, mas também deste conjunto e deste elenco de homens e mulheres que querem o bem da cidade”, falou a vice-governadora, Cida Borghetti.
Para a presidente do PMB Curitiba, a noite de segunda-feira representou um marco para o diretório e destacou que o olhar feminino traz uma nova perspectiva para política. “O PMB quer que Maria Victória esteja à frente da prefeitura de Curitiba deixe aquela fala antiga, aquela política velha e traga um novo olhar e soluções para problemas que estão aí há muito tempo”, disse Ana Maria.

Hauly na frente contra a legalização dos jogos


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Na semana em que se espera o avanço das propostas de legalização dos jogos no Senado e Câmara dos Deputados, surge um pequeno movimento do contra. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vai lançar uma frente contra a legalização. No Senado, o apoio vem de Magno Malta (PR-ES). As informações são de Leandro Mazzini na Coluna Esplanada.
(foto: Agência Câmara)

Fernanda Richa quer mais recursos federais para assistência social


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Nesta terça-feira, 5, em Brasília, a secretária Fernanda Richa (Desenvolvimento Social) defendeu a ampliação dos recursos federais aos serviços de assistência social prestados nos estados. “Estamos pontuando propostas para o pacto do sistema único de assistência social e entre elas, a defesa da contrapartida da União nos cofinanciamentos dos serviços de proteção especial de média e alta complexidade”, disse Fernanda durante o fórum nacional de secretários estaduais de assistência social.

Com a ampliação dos recursos federais, defendeu Fernanda Richa, “será possível elevar o repasse e estabelecer padrões mínimos” entre as prioridades e metas do Suas entre 2016 a 2019. As propostas têm com base no plano decenal e os secretários debatem as estratégias de apoio da União aos estados no pacto de âmbito estadual.
Eleita representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Sul na Comissão Intergestores Tripartite, Fernanda Richa apresentou as propostas do Paraná para melhorar o atendimento às famílias. E como exemplo, citou o Pequeno Cotolengo, entidade que faz um importante trabalho na área de alta e média complexidade e não recebe nenhum repasse do governo federal. “O atendimento a esse grupo deve ser uma responsabilidade de todos, governo federal, estadual e municipal.”
Fundado há 51 anos, o Pequeno Cotolengo é referência em acolhimento, saúde, educação e qualidade de vida para pessoas com deficiências múltiplas. Desde 2011, a entidade recebe recursos do Governo do Paraná para o acolhimento e atendimento de 122 pessoas, um repasse de R$ 1.614,17 per capita.
Instituído em 2012, o pacto de aprimoramento do Suas é um instrumento de planejamento da política de assistência social, que prevê as metas e prioridades nacionais em relação ao sistema. Trata-se de um mecanismo essencial para o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
(foto: divulgação)

‘Povo não aguenta mais que políticos namorem e casem com a corrupção’, diz procurador da Lava Jato


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A conexão entre as diversas operações anticorrupção realizadas no Brasil mostram que os políticos estão no “topo da cadeia alimentar da propina” e a corrupção está alastrada de tal forma pelo país que é preciso a formação de uma “grande rede de combate à corrupção”, defendeu nesta segunda-feira o procurador Roberson Pozzobon, ao detalhar a 31ª Fase da Lava-Jato, realizada nesta segunda-feira pela Polícia Federal. Pozzobon afirmou que os acordos de delação e leniência são imprescindíveis para continuidade do combate à corrupção. As informações são de Cleide Carvalho, Renato Onofre, Jaqueline Falcão e Thaís Skodowski n’O Globo.

— A quem interessa o desmonte do instituto dos acordos? A quem investiga ou a quem é investigado por meio destes acordos? — indagou.
Além da corrupção de agentes públicos e políticos, pela primeira vez a Lava-Jato mostrou a corrupção privada, com o pagamento de R$ 18 milhões à construtora WTorre para que ela saísse da disputa e permitisse que o cartel, reunido no consórcio Novo Cenpes, assumisse a obra do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).
Segundo a investigação, a WTorre Engenharia ofereceu R$ 40 milhões a menos para fazer a obra do centro de pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, mas recebeu R$ 18 milhões para não negociar o preço com a estatal e ficar fora do páreo. José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, então presidente da OAS, fez pessoalmente a proposta de propina a Walter Torre Júnior, sócio da empresa, e a Francisco Geraldo Caçador, executivo da empresa. Os dois foram levados a depor coercitivamente nesta segunda-feira, na 31ª Fase da Lava-Jato
Pozzobon afirmou que as quatro últimas grandes operações contra a corrupção que ocorreram no último mês mostram a conexão com os crimes investigados na Lava-Jato e a corrupção de agentes políticos.
— Em todas as operações o destinatário final eram agentes políticos. Eles estão no topo da cadeia alimentar da propina. O povo brasileiro não aguenta mais que eles flertem, namorem e casem com a corrupção. Precisamos que a crise política e a impunidade sejam enfrentadas, com reforma política e medidas contra a corrupção — disse.
O procurador afirmou que a corrupção está alastrada de tal forma no Brasil que não há mais como enfrentar o crime organizado de maneira desorganizada. Segundo ele, os órgãos envolvidos no combate à corrupção e a sociedade precisam formar uma grande rede de combate à corrupção, com uma malha próxima e forte o suficiente para que a “grande corrupção” não possa rompê-la.
CONEXÕES ENTRE AÇÕES
Nos últimos 30 dias foram desencadeadas quatro novas operações contra a corrupção no Brasil que não foram deflagradas pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, onde nasceu a investigação, mas estão interligadas a elas. A Operação Turbulência, deflagrada em Pernambuco, que investiga propinas nas obras do Rio São Francisco, usou informações do doleiro Alberto Youssef, que é delator da Lava-Jato, e uma das empreiteiras investigadas é a OAS, cujos dirigentes já foram condenados por fraudes na Petrobras.
Em São Paulo, a “Operação Custo Brasil”, que levou à prisão o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, este último já libertado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), teve as investigações iniciadas na Lava-Jato, na 18ª Fase, quando o ex-vereador do PT e operador de propina Roberto Romano foi preso. Romano se tornou delator e ajudou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a identificarem provas.
No Rio, a “Operação Saqueador”, que investiga irregularidades da Delta Engenharia, teve como um dos operadores Adir Assad, que já foi condenado na Lava-Jato e também serviu para lavar dinheiro de propina das obras do Cenpes. As provas foram compartilhadas.
Em Goiás, a operação “Tabela Periódica”, que envolve crimes relacionados a obras da Valec, ocorreu com base em provas cedidas pela Camargo Corrêa, empreiteira flagrada na Lava-Jato e que assinou acordo de leniência.
Na operação de hoje, a Polícia Federal cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação, batizada pela PF de “Abismo”, tem como objetivo apurar fraudes em licitação, pagamentos de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações como o projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) que fica na Ilha do Fundão, no Rio, estimado em quase R$ 850 milhões e cujo valor real pago pela estatal, após 17 aditivos, chegou a R$ 1,8 bilhão. O esquema investigado envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para uma empresa participante do certame, a Diretoria de Serviços e o PT.
CORRUPÇÃO PRIVADA
Pela primeira vez, a Lava-Jato flagrou propina paga a empresa privada para que prevalecesse o interesse político e de um cartel num contrato de obra pública.
Depois da licitação, a Petrobras tem como praxe convocar a primeira colocada, para negociar o valor da proposta, a fim de obter um preço melhor. Os investigadores afirmam que ao não negociar com a Petrobras, WTorre abriu espaço para que o Consórcio Novo Cenpes, liderado pela OAS, renegociasse e reduzisse o preço para abaixo da proposta da empresa.
No despacho, o juiz Sérgio Moro afirma que, depois da licitação, foi marcada reunião com a WTorre para 19 de setembro de 2007, mas a empresa sequer enviou representantes. Quem foi negociar foi a OAS, que reduziu o valor de sua proposta e ficou com o contrato. A proposta inicial do consórcio era de R$ 897,9 milhões, acima dos R$ 858,3 milhões propostos pela W.Torre.
“Aceita a propina, a WTorre retirou-se do certame e o Consórcio Novo Cenpes acabou, de fato, negociando com a Petrobrás e reduziu sua proposta de preço, para R$ 849.981.400,13, e ficou com o contrato”, explicou o juiz Sérgio Moro em despacho que autorizou a condução coercitiva de Torres e Caçador.
De acordo com o juiz, a propina paga à WTorre foi relatada pelos executivos da Carioca Engenharia, na colaboração premiada e no acordo de leniência firmados no âmbito da Lava-Jato. Moro diz que a ausência da WTorre na reunião do dia 19 causa estranheza e constitui indício, ainda que circunstancial, que corrobora as informações da Carioca.
O contrato com a Petrobras foi assinado por José Carlos Vilar Migo, gerente de implementação para a obra do Cenpes. Além da OAS, participaram do consórcio Carioca Engenharia; Construbase, Construcap e Schahin Engenharia. Não há informação sobre como o consórcio pagou a WTorre. Segundo os delatores, o pagamento deveria ser feito pela OAS, a líder do consórcio.
Em nota, a WTorre afirmou que não participou das obras do centro de pesquisas da Petrobras, não recebeu ou pagou” a agente público ou privado” nenhum valor e que forneceu os documentos relativos a esta licitação às autoridades. A empresa afirmou que segue à disposição das autoridades para esclarecimentos.
(foto: reprodução/youtube)

Ministério da Saúde libera R$ 37,5 mi para hospitais universitários


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O Ministério da Saúde liberou nesta semana mais R$ 37,5 milhões para reforçar o atendimento pelo SUS em hospitais universitários de todo o país. Somente na região Sul foram R$ 11,7 milhões. Os recursos já estão disponíveis.
Os valores são do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Com isso, as universidades mantenedoras ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os recursos vão permitir um atendimento melhor à população. “Os hospitais universitários têm a missão de ser um local de ensino ao mesmo tempo em que realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais. O repasse desses recursos vai qualificar os atendimentos e o conhecimento, resultando em maior qualidade e oferta de atendimentos pelo SUS”.

Requião decide processar auditor que o delatou


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O advogado Luiz Fernando Delazari negou envolvimento do senador Roberto Requião (PMDB-PR) no escândalo de propinas ocorrido na Receita Estadual do Paraná entre os anos de 2003 e 2010. Segundo Delazari, Requião processará o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza. “Essa delação parece ser fruto de uma pessoa magoada que teve que parar de roubar”, afirmou.
(foto: Careqa Cocinero)

Gleisi culpa setor produtivo pela crise


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A presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), culpou o setor privado pela crise vivida atualmente no Brasil. A colocação da petista provocou protestos dos senadores que acompanham a sabatina dos diretores do Banco Central na manhã desta terça-feira, 5. O senador Ivo Cassol (PP-RO) foi incisivo na resposta. “É injustiça querer culpar o setor produtivo pela incompetência (do governo)”, disse.

Segundo Gleisi, a crise de 2008 foi provocada pelo setor privado e foi internalizada pelo Estado. “O aumento da taxa de juros brasileira está intimamente ligado a isso. Internalizamos uma crise do setor privado, do setor financeiro. E aí vira discurso que temos que fazer austeridade fiscal, tirar de políticas públicas para dar dinheiro ao setor privado e pagar serviço da dívida”, criticou Gleisi, que em seguida deixou a mesa para participar da Comissão Especial do Impeachment.
Outros senadores, inclusive Cassol, discordaram de Gleisi e teve início um breve bate-boca. Em seguida, Cassol declarou voto favorável aos diretores, mas advertiu que esperava que honrassem o seu voto de confiança. “Defendo taxa de juros baixa. Não entendo por que isso não funciona no Brasil”, disse o senador. Ele foi enfático ao dizer que os diretores do BC não podem “vestir a camiseta dos bancos”, ou ele “desceria o cacete”. “Aqui não tem moleza.”
Mais cedo, a senadora Lucia Vania (PSB-GO) afirmou que os problemas fiscais são graves e precisam ser resolvidos. Neste contexto, a parlamentar questionou os indicados sobre como veem a apresentação, pelo Executivo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um teto para os gastos públicos.
A senadora também questionou os diretores indicados sobre quais medidas são necessárias para que a inflação convirja para a meta de 4,5% já no ano de 2017. Esse compromisso tem sido reiterado pelos indicados em suas falas. “Como fazer isso sem sacrificar a economia?”, indagou Lucia Vania, que também provocou os economistas sobre a eventual necessidade de promover ajustes no regime de metas para a inflação. As informações são da IstoÉ.
(foto: arquivo/google)

Receita mira 22 investigados em esquema revelado pela Custo Brasil


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A Receita Federal já identificou pelo menos 22 pessoas físicas que serão fiscalizadas por participarem do esquema de corrupção revelado pela Operação Custo Brasil, deflagrada em 23 de junho. De acordo com técnicos da inteligência do órgão, no entanto, o número de contribuintes deve subir com o avanço das investigações. O potencial das autuações chega a R$ 115 milhões. As informações são de Martha Beck n’O Globo.

A Custo Brasil investiga o pagamento de R$ 100 milhões em propinas referentes a contratos de prestação de serviços de informática feitos com a intermediação da empresa Consist entre 2010 e 2015. A Consist prestava serviços na gestão do crédito consignado para servidores públicos com bancos privados e é suspeita de superfaturar as taxas cobradas nos empréstimos para desviar recursos. Esse esquema, segundo os investigadores, teria beneficiado servidores, políticos e o PT.
De acordo com os técnicos do Fisco, o montante de dinheiro destinado a partidos ainda está sendo avaliado, mas, se ficar comprovado que houve irregularidades, eles também serão alvo de investigação. “O montante de dinheiro destinado a partidos políticos ainda está sendo avaliado. Caso sejam efetivamente comprovadas irregularidades, os partidos políticos também deverão ser objeto de ações fiscais”, informaram técnicos da inteligência ao GLOBO.
A Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava-Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobras. Na Custo Brasil foi preso o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, acusado de ser um dos beneficiários do suposto esquema de desvio de recursos a partir de empréstimos consignados de servidores públicos.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no apartamento funcional do Senado onde Paulo Bernardo vive com a mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A ação provocou reação no Senado, com parlamentares de vários partidos reclamando do fato de um juiz que atua na primeira instância determinar ação num imóvel de uma senadora, cujo foro para ações criminais é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, revogou a decisão da Justiça Federal. Toffoli entendeu que não havia fundamento para a prisão de Paulo Bernardo, mas não se pronunciou sobre o fato de a ação de busca e apreensão ter sido realizada no imóvel do Senado. A atuação do juiz de São Paulo, que expediu as ordens e mandados na Custo Brasil, foi contestada pelo Senado em outra ação ainda não examinada pelo Supremo.
Além da investigação no caso da Custo Brasil, a Receita, no âmbito da Lava-Jato já autuou 24 pessoas físicas, num total de R$ 40 milhões — esta quantia pode chegar a R$ 100 milhões até o final do ano. Dos 24 investigados, só três tiveram a fiscalização encerrada. Os demais 21 continuam sob a lupa do Fisco. Assim, se outras fraudes forem identificadas, os valores cobrados por sonegação ficarão maiores. Esse grupo envolve diretores de empresas, empreiteiras, da Petrobras e políticos.
Segundo a Receita, boa parte dos contribuintes investigados pela Receita na Lava-Jato tem foro privilegiado, o que acaba tornando mais lento o processo de obtenção de documentos e outras provas que confirmem as irregularidades. Isso porque a Receita precisa, por exemplo, ter acesso a delações premiadas que estão sendo homologadas pelo Supremo Tribunal Federal e provas oriundas de outros países como Suíça, Estados Unidos e Panamá. Os crimes tributários identificados no esquema de corrupção envolvem propinas, sonegação de rendimentos recebidos de “trusts” e pagamentos feitos no exterior em valores que não são compatíveis com os rendimentos declarados ao Fisco.
(foto: arquivo/google)

Justiça bloqueia R$ 102 mi de Paulo Bernardo, de João Vaccari e de outros alvos da Custo Brasil

Ex-ministro Paulo Bernardo deixa sede da Polícia Federal, em São Paulo
Ex-ministro Paulo Bernardo deixa sede da Polícia Federal, em São Paulo(J.F. Diorio/VEJA)
A Justiça Federal de São Paulo bloqueou 102,6 milhões de reais da conta dos principais alvos da Operação Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos da empresa Consist. O valor se refere ao que foi desviado no esquema de corrupção montado no ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015, descoberto pela operação braço da Lava Jato em São Paulo.
O decisão foi dada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no dia 3 de junho. Na ocasião, ela também envolvia o congelamento de bens de 102,6 milhões do PT. No entanto, em 27 de junho, o magistrado voltou atrás e desbloqueou a conta do partido por ela receber recursos do fundo partidário, o que a torna pela legislação "impenhorável". O processo está em siglo de Justiça e o documento referente ao sequestro de bens só foi divulgado nesta terça-feira.
Segundo as investigações, as fraudes ocorreram por meio da Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento para gerir o sistema de empréstimos consignados a servidores públicos, que cobrava 1 real mensal por um serviço que deveria custar 30 centavos. Parte desses recursos teria ido para o caixa do PT e outra parcela para o bolso de Paulo Bernardo, que comandou o ministério do Planejamento na gestão Lula, de 2005 a 2011.
No despacho, o juiz escreveu que o PT foi o "principal beneficiário" dos desvios, que João Vaccari era uma espécie de "mentor do esquema de desvio de dinheiro no caso Consist", e que Paulo Bernardo teve "participação decisiva" nas fraudes.
O magistrado também aplicou a medida contra outros investigados na Custo Brasil. Tiveram os bens bloqueados o ex-ministro Carlos Gabas e o ex-secretário da prefeitura de São Paulo Valter Correia (7,2 milhões de reais); o advogado Guilherme Gonçalves (7,6 milhões de reais); o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira (750.000 reais); e a editora 247 (120.000 reais). Os valores correspondem ao que cada um recebeu no esquema, segundo as apurações.

A operação Custo Brasil é fruto de um desdobramento da Lava Jato conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo. As investigações tiveram como ponto de partida a delação do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como o Chambinho. Além de Romano, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Paulo Ferreira (um sucedeu o outro no cargo), seriam os responsáveis por cobrar a cota do PT aos integrantes do esquema. Os recursos chegavam aos cofres da legenda por uma rede de empresas de fachada que recebia repasses da Consist. A parte reservada a Paulo Bernardo vinha do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves e era usada para cobrir despesas pessoais, como os honorários do motorista e do próprio advogado, segundo a procuradoria.
Em 23 de junho, o juiz Paulo de Azevedo decretou a prisão preventiva de Paulo Bernardo e de outros dez investigados. Cinco dias depois, o ex-ministro teve a prisão revogada por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que considerou a sanção um "constrangimento ilegal". Na esteira da decisão, Azevedo mandou soltar outros sete alvos. Continuaram presos apenas o ex-tesoureiro Paulo Ferreira, que ontem foi alvo de novo pedido de prisão na 31ª fase da Lava Jato, e o ex-sevidor do Planejamento Nelson Luiz Oliveira Freitas. Os dois foram acusados de tentar interferir em acordos de colaboração premiada.

Por obra no Maracanã, TCE bloqueia repasses de R$ 198 mi a empreiteiras


Vista aérea do Estádio do Maracanã
O estádio do Maracanã, na Zona Norte do Rio de Janeiro(Christophe Simon/AFP/VEJA)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta terça-feira um parecer que recomenda punições às empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta por irregularidades na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de 1,2 bilhão de reais. Os conselheiros do tribunal votaram favoravelmente ao relatório do conselheiro José Gomes Graciosa, que pede o bloqueio de 198,5 milhões de reais em créditos das empreiteiras com o Estado do Rio. Em um prazo de trinta dias, as empreiteiras devem devolver o dinheiro ou apresentar suas defesas.
Segundo o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, "decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a estas empresas do Consórcio Maracanã o valor de 198 milhões de reais referente a outras obras que eventualmente elas possam estar realizando para o governo do Estado".
Isso significa que a medida do TCE pode impactar as obras da Linha 4 do metrô, que está na reta final, e a do BRT Transolímpico, as duas mais importantes para a locomoção de torcedores até os locais de competições da Olimpíada, que começa em 31 dias. A Odebrecht faz parte de ambos os consórcios.

De acordo com o voto de José Gomes Graciosa, que abarca 26 processos sobre a construção do estádio que recebeu a final da Copa, os preços praticados pelas empresas não foram reduzidos após desonerações do governo federal às obras, falha que pode ter rendido 95 milhões de reais a mais às empreiteiras. O ex-secretário de Obras do governo fluminense Hudson Braga foi notificado para explicar a falta da revisão no preço e um reajuste de 29 milhões de reais no contrato, diante de uma estimativa de 22 milhões de reais pelo próprio consórcio. Ao todo, o contrato para a reforma do Maracanã recebeu dezesseis aditivos.
O Tribunal de Contas também cobrou do secretário da Fazenda estadual, Julio Bueno, e do de Obras, José Iran Peixoto Júnior, informações sobre se houve alguma obra no complexo do Maracanã para a Olimpíada e a Paraolimpíada.
Graciosa também critica o caráter de "reforma" dado à obra no Maracanã, que envolveu a demolição de boa parte da estrutura original. Para o conselheiro, "enquadrar o objeto da licitação como uma reforma conferiu maior elasticidade às alterações contratuais".
(da redação)

Eduardo Cunha distribuiu propina em dinheiro vivo, diz delator


Eduardo Cunha durante coletiva em Brasília
Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, durante entrevista coletiva em Brasília - 21/06/2016(Alan Marques/Folhapress)
O roteiro da corrupção costuma ser invariável: em via de regra, o beneficiário do esquema é um agente público ou um político, responsáveis por destravar a máquina pública. Fugindo à regra, o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de embolsar comissões sobre recursos desviados da Caixa Econômica Federal e também de distribuir propinas em dinheiro vivo. De acordo com a delação premiada do ex-vice-presidente do banco estatal, Fábio Cleto, o parlamentar "entregou diretamente ao depoente 40.000 reais em espécie em 10/08/2012, no apartamento funcional dele".
Cleto também recebeu dinheiro de Cunha. O ex-vice-presidente da Caixa relata em sua delação ter recebido do parlamentar 520 000 reais em espécie. Desse valor total, 120.000 reais foram entregues em Brasília, entre 2012 e 2013. O restante, 400 000 reais, foi acertado em abril de 2014, quando um "portador indicado por Eduardo Cunha" deixou uma sacola com dinheiro na portaria do prédio onde morava Cleto em São Paulo. Esses recursos faziam parte de um negócio espúrio entre Cunha, Cleto e o doleiro Lúcio Funaro -- que cobravam pedágio dos empresários que pleiteavam recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa e que investe o dinheiro do trabalhador em projetos de infraestrutura.
Acerto com o governo Dilma - A origem do esquema de desvio de recursos bilionários da Caixa teve início em meados 2011, com a nomeação de Fábio Cleto à vice-presidência do banco estatal. O ex-executivo entrou na cota do PMDB após a indicação de Funaro, que trabalhou diretamente com Cleto, e a anuência de Eduardo Cunha e o deputado federal e ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN). O delator disse que ouviu de Funaro que "o PMDB tinha direito a alguns cargos no governo federal, no recém iniciado governo da Presidente Dilma". "Entre estes cargos estaria a vice-presidência da CEF; que na época Funaro também mencionou a presidência do BASA - Banco da Amazônia", afirmou Cleto em seu depoimento. A sociedade formada entre PT e PMDB na Caixa permitiu que fossem fraudados ao menos 12 projetos do FI-FGTS, que somam mais de 6 bilhões de reais.
Outros políticos - Em sua delação, Fábio Cleto também revela que o doleiro Lúcio Funaro costumava dizer que tinha um "bom relacionamento com toda a cúpula do PMDB" e com políticos de outros partidos. Entre os nomes citados pelo suposto operador de Eduardo Cunha, estão: Henrique Alves e o atual ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo. Cleto não esclarece em quais circunstâncias os peemedebistas foram mencionados -- e qual era a relação deles com Funaro. "Acredita que havia uma troca de benefícios recíprocos entre os políticos e Lúcio Bolonha Funaro", afirmou o ex-vice-presidente da Caixa.
Ao esclarecer como foi indicado para o banco estatal, Cleto contou que o seu currículo foi repassado por Funaro para Eduardo Cunha, que encaminhou para Henrique Alves, então líder do PMDB na Câmara em meados de 2011. Chancelado pelo partido, o currículo de Cleto foi parar nas mãos de Antonio Palocci, então ministro da Casa Civil e coordenador da eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010. Em poucos dias, o ex-executivo foi chamado para uma entrevista com o então ministro da Fazenda Guido Mantega, em seu gabinete em Brasília. "A conversa foi mais técnica e não se abordou a questão da indicação política", relatou Cleto. Alguns dias depois, "Funaro tinha informações de que Palocci tinha entrado em contato com Henrique Eduardo Alves, confirmando que o currículo havia sido aceito". Dali em diante, foi implantado um esquema "de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal", conforme relatou o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, em sua denúncia apresentada contra Eduardo Cunha, Henrique Alves, Lúcio Funaro e Fábio Cleto.
Procurado, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha diz que "não tem o que falar" e que "desmente o fato". Além disso, afirmou que não conhece o conteúdo da delação de Fábio Cleto.

Avião de R$ 200 milhões de Abílio Diniz já voa por aí


A aeronave foi encomendada no ano passado

MURILO RAMOS
05/07/2016 - 08h00 - Atualizado 05/07/2016 10h14
O empresário Abilio Diniz fala sobre sua carreira em palestra na HSM Expomanagement 2015 : "já vi crises muito piores" (Foto: @_openspace)
O empresário Abílio Diniz só completará 80 anos no final de dezembro, mas o presentão que comprou para si já voa por aí. Trata-se de um jato executivo Gulfstream G 650, avaliado em mais de R$ 200 milhões.

Empresária morre após bater carro contra árvore na Grande Curitiba


Por Luiz Henrique de Oliveira e Antônio Nascimento
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Carro bateu contra árvore e mulher morreu na hora (Foto: Araucária no Ar)
A empresária Marcia Cristiane Zilioto, de 46 anos, morreu na hora em um acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (5) na localidade de Fazendinha, zona rural de Araucária, região metropolitana de Curitiba. Marcia seguia para Fazenda Rio Grande quando perdeu o controle do carro e bateu contra uma árvore.
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Marcia tinha 46 anos e era empresária em Fazenda Rio Grande (Foto: Reprodução Facebook)
Marcia era dona de uma distribuidora de doces em Fazenda Rio Grande. O capitão Nelson Stocchero, da Polícia Militar (PM), falou sobre o atendimento no local.
“Nossa equipe foi chamada para atender este acidente, depois que o veículo bateu contra uma árvore. A princípio, a pessoa poderia estar sem o cinto de segurança, o que maximizou o choque contra a árvore. Também existe uma questão de um mal súbito que será investigado”, descreveu à Banda B.
A morte de Marcia gera comoção na rede social Facebook. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Acidente entre caminhões e carro deixa ao menos dois mortos na BR-277


Por Felipe Ribeiro e Flávia Barros
Foto: Folha de Campo Largo/Reprodução WhatsApp
Foto: Folha de Campo Largo/Reprodução WhatsApp

Pelo menos duas pessoas morreram na tarde desta terça-feira (5) em grave acidente ocorrido no quilômetro 107 da BR-277, em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com a concessionária CCR Rodonorte, a colisão envolveu dois caminhões e um carro. Uma terceira vítima, segundo informações do Corpo de Bombeiros, foi encaminhada em estado grave ao Hospital do Rocio.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois mortos e a vítima ferida estavam um caminhão que tentava executar uma operação de retorno, sobre a pista sentido Ponta Grossa. Duas das vítimas não usavam cinto de segurança e foram ejetadas do caminhão.
O veículo estavam foi atingido transversalmente por uma carreta bitrem. Um automóvel Fiat Uno também se envolveu na colisão. Os motoristas dos outros dois veículos saíram ilesos.
Houve interdição parcial em ambos os sentidos da rodovia. As filas passaram de quatro quilômetros na pista sentido Curitiba e de oito quilômetros na pista sentido interior.
Divulgação PRF
Divulgação PRF

Justiça concede liberdade provisória ao motorista do caminhão que causou acidente na BR-277


Por Marina Sequinel
Caminhão-tanque foi retirado hoje do local do acidente. (Fotos: Polícia Rodoviária Federal – PRF)

Justiça de Morretes, no litoral do Paraná, concedeu liberdade provisória ao motorista do caminhão que causou o grave acidente na BR-277 no último domingo (3), onde cinco pessoas morreram. A soltura do condutor, no entanto, só será possível se algumas medidas cautelares forem cumpridas.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), autor do pedido ao Poder Judiciário, as condições são: a suspensão temporária da carteira de habilitação, o pagamento de fiança referente a 10 salários mínimos (R$ 8,8 mil), o comparecimento ao juízo todas as vezes que for intimado e a comunicação de eventual mudança de endereço.
“Por enquanto, o condutor continua preso, mas o juiz da comarca já arbitrou fiança. Os parentes do detido foram acionados e, assim que o valor for pago, ele deve receber o alvará de soltura”, confirmou o delegado Antônio César Monteiro, responsável pelo caso, em entrevista à Banda B nesta terça-feira (5).
Entre as medidas sugeridas pelo MPPR, havia, ainda, o uso de tornozeleira eletrônica, considerado desnecessário pelo juiz. Na ocasião, o motorista foi preso e autuado em flagrante por homicídio com dolo eventual, porque teria seguido viagem mesmo depois que o painel do caminhão alertou a falha nos freios.
Nesta terça, o veículo foi retirado do local do acidente, no km 33 da BR-277, por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No fim da tarde do último domingo, o caminhão-tanque, sem freios, bateu contra uma mureta e invadiu a pista contrária, colidindo contra pelo menos nove veículos. A explosão causou a morte de cinco pessoas.