Romário fará pausa na política para carregar a tocha olímpica ao lado da filha Ivy


Será nesta quinta-feira (4) na Barra da Tijuca

NONATO VIEGAS
03/08/2016 - 19h35 - Atualizado 03/08/2016 20h26
Romário e a filha, Ivy (Foto: Divulgação)
Em meio à discussão sobre qual candidato apoiará para a prefeitura do Rio de Janeiro, o senador Romário (PSB-RJ) fará uma pausa na política nesta quinta-feira (4) para, ao lado de sua filha Ivy, carregar a tocha olímpica. Será na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca.
O convite a Ivy partiu do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O percurso é de 200 metros.  

Venezuela no Mercosul atrapalhará agenda de Temer, afirma pesquisadora da FGV


Neste momento, os governos de Brasil e Venezuela têm ideias opostas sobre como lidar com os grandes mercados, como os EUA, diz Lia Valls Pereira

LUÍS LIMA
03/08/2016 - 20h18 - Atualizado 03/08/2016 21h27
Sem oferecer soluções para problemas antigos, o Mercosul ainda consegue inventar problemas novos. Pela primeira vez em sua história, o bloco está sem nenhum país na presidência. Nesta quinta-feira (4), representantes de Brasil, Paraguai e Argentina se reúnem em Montevidéu, capital uruguaia, para tentar sair de um impasse. No fim de semana passado, a chancelaria de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, anunciou que o país estava assumindo a presidência do Mercosul. A decisão foi unilateral. O Uruguai, que até sexta-feira chefiava o bloco, reconheceu a iniciativa venezuelana. Brasil, Argentina e Paraguai, não. Na avaliação da especialista em comércio exterior Lia Valls Pereira, doutora em economia, o impasse diz respeito diretamente a intenções anunciadas pelo governo do presidente interino Michel Temer, de se aproximar de grandes mercados como Estados Unidos e União Europeia. 
O chanceler José Serra chegou a enviar uma carta aos países-membros afirmando que o governo brasileiro entendia que a presidência do bloco estava vaga, já que não houve decisão consensual. Além disso, citou que a Venezuela não cumpria disposições essenciais para adesão ao Mercosul – o respeito à ordem democrática. A Venezuela, por sua vez, denuncia o que chama de uma "tríplice aliança", em alusão à Guerra do Paraguai, para impedi-la de ocupar o posto. O rodízio na presidência dura seis meses e segue ordem alfabética. Lia Valls, que é pesquisadora no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que o impasse não é um problema trivial. “O que temos, no momento, é um vazio”, afirmou. "Sem uma presidência, tudo fica travado. Há que resolver, quanto antes, esse imbróglio."
ÉPOCA  -  É algo atípico um país autoproclamar-se presidente do Mercosul, sem consulta prévia aos países-membros do bloco, como fez a Venezuela?
Lia Valls - Sim. O normal é acontecer um rodízio semestral e um país ser eleito após consenso. É algo mais burocrático do que simplesmente autoproclamar-se presidente. Nunca houve problemas, pois trata-se de uma presidência pro tempore, ou temporária. Neste caso, vale ressaltar que sempre houve uma pressão por parte de alguns países em incorporar a Venezuela ao Mercosul. Os atuais governos do Brasil e da Argentina não apostam muito na Venezuela. Eles têm argumentos para justificar essa posição.
ÉPOCA  -  Quais são as principais motivações?
Lia Valls - Primeiro, há a cláusula democrática do Mercosul, que diz que, para ser membro do bloco, o país deve funcionar em um regime democrático ocidental. Deve ter eleições, por exemplo. Outros integrantes alegam que a Venezuela não cumpriu todos os requisitos para ser membro pleno e, portanto, não há sentido em o país ocupar a presidência. Há controvérsias se na Venezuela há fraudes eleitorais, há uma questão de direitos humanos, com a crescente perseguição a presos políticos. Existe também um elemento político, com a avaliação de que o país atrapalharia o avanço de acordos.
ÉPOCA  - Em acordos bilaterais, inclusive? 
Lia Valls - Sim. A Venezuela na presidência do bloco atrasaria a agenda que o governo [interino] brasileiro quer fazer para adiantar acordos bilaterais. Seria difícil que os Estados Unidos, por exemplo, quisessem fazer algum acordo com a Venezuela, considerando a tensão que há entre os dois países. Ainda que não esteja no horizonte de curto prazo, seria complicado adiantar alguma negociação com os americanos. Com relação à União Europeia [UE], não há um antagonismo explícito [por parte da Venezuela], como no caso dos EUA, mas também seria um complicador para o avanço de um acordo bilateral. A UE já manifestou que só fecharia um acordo com o Mercosul, ou seja, com o bloco unificado. Há contestações se a Venezuela preenche os requisitos mínimos possíveis para integrá-lo.  Isso leva a crer que os europeus não avançariam em negociações com a Venezuela na presidência. Além disso, teríamos uma pressão ou maior resistência com o endurecimento de Maduro na perseguição a presos políticos.
Lia Valls Pereira, pesquisadora do IBRE/FGV e professora da UFRJ (Foto: LEO PINHEIRO/VALOR)
ÉPOCA  -  O que ocorre enquanto esse consenso não acontecer?
Lia Valls - Fica ruim, pois o bloco fica sem um porta-voz que fale ou organize as questões. O país presidente responde pela agenda, por convocar reuniões e comissões. Sem uma presidência, tudo fica travado. Tem de resolver, quanto antes, esse imbróglio. Se a Venezuela chamar uma reunião, por exemplo, quem não reconhecê-la no comando do bloco não vai. O que temos, no momento, é um vazio. Agora, para resolver, os chanceleres têm e sentar e conversar. Não se deve criar uma guerra em torno disso. Há que chegar a algum consenso.
ÉPOCA  - Acredita que o Mercosul precisa ser repensado? Por quê? 
Lia Valls - Acredito. Geopoliticamente o bloco é importante, mas economicamente avançou muito pouco. Nesse âmbito, fizemos apenas a Tarifa Externa Comum (TAC). Não houve uma integração em outras áreas para fazer uma integração mais profunda, como serviços e compras de governo. Não há a discussão sobre uma reforma tarifária, da própria TAC. Ou seja, ainda há barreiras e uma agenda muito grande. O Mercosul tem pouca institucionalidade. Se o presidente gosta do bloco, ele vai para a frente. Do contrário, ele não anda. Outra opção seria flexibilizar o Mercosul, como ambiciona o atual governo. Isso implicaria liberar cada país para fazer o que quiser, em termos de negociação.
ÉPOCA  -  É correto pensarmos em abertura comercial como um meio para o Brasil aprender a trabalhar melhor?
Lia Valls - A abertura comercial por si só não garante ganhos de produtividade. Ela é apenas um dos pontos. Agora, fechar a economia também não contribui em nada. A experiência dos anos 1990 mostra que quem aproveita mais é quem cria um ambiente favorável à competição e à inovação. A liberalização do comércio, portanto, deve vir acompanhada de uma reforma tributária, facilitação do comércio, desburocratização, regulação que favoreça a incorporação de tecnologia. São reformas mais amplas com efeitos no longo prazo. A ideia de caminhar para liberalizar é porque muitos consideram que o plano de exportação de 2015 tinha uma ampla discussão sobre acordos. E políticas anteriores, como a do conteúdo local, acabaram não dando certo. Então, temos de rever isso no Brasil. Não dá para nos isolarmos nem sermos obrigados a produzir tudo. O foco é vender lá fora aquilo em que somos competitivos, para que isso se reverta numa maior diversificação de pauta. Temos de inovar. O comércio é consequência. 
ÉPOCA  - O governo interno de Michel Temer é mais sensível a essas reformas?
Lia Valls - A princípio sim, mas vamos ver. Por enquanto, não há nada concreto. São medidas que mexem com muitos interesses. Políticas de comércio nunca são neutras. Há sempre quem perde e quem ganha. Deve-se pensar sempre em políticas compensatórias, no câmbio e de outras variáveis.

MBL espera Dilma


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O MBL (Movimento Brasil Livre) prepara uma boa recepção a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) que estará em Curitiba na próxima segunda-feira, 8, no circo da democracia na Praça Santos Andrade. Dilma chega a praça às 17 horas.

Paulo Bernardo tenta esconder patrimônio, diz Janot


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Em seu pedido de prisão do ex-ministro Paulo Bernardo (PT) no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o petista tenta esconder patrimônio e que existe risco de Bernardo voltar a cometer crimes e até mesmo prejudicar as investigações. “É importante mencionar, ainda, que Paulo Bernardo vem tentando ocultar seu patrimônio recentemente, fazendo aportes em Previdência Privada, com o intuito de se isentar da aplicação da lei penal e de qualquer ordem de bloqueio”, afirmou Janot. As informações são de Márcio Falcão na Folha de S. Paulo.

Janot afirmou que a par da “gravidade em concreto da conduta e do risco de reiteração criminosa, em algumas situações verificou-se que alguns representados atuaram para tentar destruir provas ou para obstruir as investigações, de sorte a justificar a prisão também como forma de conveniência da instrução criminal. ”
O procurador-geral cita até mesmo entendimento do juiz Sergio Moro para defender a prisão. “Conforme afirmou o Juiz Sérgio Moro em situação semelhante – referindo-se a ex-parlamentar -, o fato de Paulo Bernardo não ser mais Ministro não afasta, em nada, o potencial de prática de delitos.”
A Procuradoria aponta que a “participação de Paulo Bernardo no esquema foi tão intensa e relevante que, mesmo após sua saída do Ministério do Planejamento continuou a receber valores. Ou seja, recebeu valores desde 2010 até 2015”.
E completou: “a prisão preventiva é a única medida cabível e apta a desbaratar a enorme organização criminosa que se vislumbrou no presente caso, com tentáculos em diversos outros órgãos públicos, em todo o território nacional, com o pagamento de valores milionários para agentes públicos corruptos.”
(foto: internet)

Osmar Serraglio está entre os “Cabeças” do Congresso Nacional


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O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), está entre os “Cabeças” do Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (03) pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Dr. Osmar está na categoria Articulador.
De acordo com o DIAP, entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destaca-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. “Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz a publicação.
Para o deputado Osmar Serraglio, estar entre os “Cabeças” do Congresso Nacional na pesquisa do DIAP “e o reconhecimento de um trabalho árduo, no difícil ambiente político.

Em Ponta Grossa, Richa inaugura fábrica da Heineken


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O governador Beto Richa inaugurou nesta quarta-feira, 3, a ampliação da fábrica da Heineken em Ponta Grossa. O investimento, apoiado pelo Paraná Competitivo, é de R$ 241 milhões. Até 2022, os recursos vão somar R$ 414 milhões. Richa enfatizou que o empreendimento se soma a outros grandes investimentos produtivos no Paraná.
“Esse conjunto de fatores é que tornou o Paraná um estado que oferece condições e ambiente propício para quem quer investir com segurança e tranquilidade. Tudo isso se traduz em mais riquezas para a região e também em mais empregos para os paranaenses, mesmo em um momento crítico do Brasil, com forte crise econômica e muitos desempregados. Os programas bem planejados para o desenvolvimento da economia e mais o ajuste fiscal que permitiu o equilíbrio financeiro do Estado, colocam o Paraná em uma situação destacada, privilegiada em relação aos demais estados brasileiros”, disse Richa.
Em 2011, os indicadores econômicos do Paraná eram negativos, com crescimento abaixo da média nacional. Nos últimos cinco anos e meio, além do programa de incentivo fiscal para atração de indústrias, o governo estadual investiu na infraestrutura de rodovias, no Porto de Paranaguá, em energia e saneamento.
Richa destacou os Campos Gerais, que detêm um terço dos investimentos industriais realizados com apoio do governo estadual, nos últimos anos. “A região se consolida como um grande polo industrial e, também, um polo cervejeiro, com a fábrica da Ambev e a ampliação da Heineken. É uma demonstração clara do atual momento que vive o Paraná. Temos vindo sistematicamente a Ponta Grossa para anunciar e inaugurar empreendimentos.”

Justiça manda prender sem-terra acusado de organização criminosa

Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um deles, José Valdir Misnerovicz, que atua no movimento há 30 anos, está preso no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima de Aparecida de Goiânia. Sua prisão ocorreu em maio, mas atualmente o movimento tem reforçado seu repúdio contra a “criminalização” de suas lideranças e pede revogação das ordens de prisão.
As prisões estão inseridas no contexto de ocupação da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22.000 hectares, no município de Santa Helena de Goiás, por cerca de 1.000 famílias sem-terra ocorrida no domingo passado. É uma das maiores ações do MST neste ano no país. O movimento cobra o assentamento de 6.500 famílias na área.
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas. Ao contrário do que informava a primeira versão desse texto, os sem-terra não foram presos com base na lei antiterrorismo.
O uso da norma para prender os militantes do MST preocupa lideranças em Goiás. “A luta pela terra está sofrendo um novo estágio de criminalização, que passa pelos confrontos e atinge a judicialização”, afirma Luiz Zarref, da coordenação nacional do movimento. “A questão da terra não pode ser colocada como algo criminoso, especialmente quando se está diante de um dos grandes devedores da União”, disse, referindo à situação da Usina Santa Helena, que está em processo de recuperação judicial e com dívidas.
Histórico – As terras da Santa Helena, uma usina de álcool aberta nos anos 1970, são disputadas por famílias de pequenos agricultores desde a crise que atingiu a empresa, há três anos. Uma parte da propriedade foi arrendada para plantadores de soja. Em 23 de agosto do ano passado, os sem-terra ocuparam pela primeira vez a propriedade. Autoridades fazendárias chegaram a iniciar um acordo para repassar 5.500 hectares para a reforma agrária, com a redução da dívida da empresa. A Justiça, no entanto, suspendeu o processo, argumentando que os trabalhadores da usina, com direitos a receber, deveriam ter prioridade.
No dia 12 de abril, os sem-terra foram surpreendidos com a decisão da Justiça de prender as quatro lideranças, especialmente José Valdir Misnerovitcz que integrava o comitê montado pelo governo goiano de gerenciamento de crise no campo. Ele era um dos responsáveis em negociações para evitar confrontos e violência em reintegrações de posse e despejos.
Nos argumentos da denúncia os promotores Julianna Giovanni Gonçalves e Sérgio Luis Serafim citam atos de violência praticados por Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges e Natalino de Jesus no município de Santa Helena. Não há referências, porém, a possíveis atos de Misnerovitcz na região. Os promotores dizem que o sem-terra constitui e integra uma organização criminosa.
Organização criminosa – A decisão de prender os sem-terra foi tomada por uma comissão formada pelos juízes Thiago Brandão Boghi, Rui Carlos de Faria e Vitor Umbelino Soares Junior. Por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, a juíza Aline Freitas da Silva, que responde temporariamente pelo caso, ressaltou que a prisão foi pedida pelo Ministério Público.
Os promotores argumentam que os sem-terra fizeram ameaças a funcionários da fazenda e “subtraído” uma máquina agrícola. Não há referências a uso de armas de fogo pelos sem-terra, que teriam usado apenas armas brancas, como facões.
(Com Estadão Conteúdo

Justiça manda prender sem-terra acusado de organização criminosa

Com base na Lei 12.850 que tipifica organizações criminosas, a Justiça em Goiás mandou prender quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um deles, José Valdir Misnerovicz, que atua no movimento há 30 anos, está preso no Núcleo de Custódia de Segurança Máxima de Aparecida de Goiânia. Sua prisão ocorreu em maio, mas atualmente o movimento tem reforçado seu repúdio contra a “criminalização” de suas lideranças e pede revogação das ordens de prisão.
As prisões estão inseridas no contexto de ocupação da Usina Santa Helena, uma propriedade de 22.000 hectares, no município de Santa Helena de Goiás, por cerca de 1.000 famílias sem-terra ocorrida no domingo passado. É uma das maiores ações do MST neste ano no país. O movimento cobra o assentamento de 6.500 famílias na área.
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas. Ao contrário do que informava a primeira versão desse texto, os sem-terra não foram presos com base na lei antiterrorismo.
O uso da norma para prender os militantes do MST preocupa lideranças em Goiás. “A luta pela terra está sofrendo um novo estágio de criminalização, que passa pelos confrontos e atinge a judicialização”, afirma Luiz Zarref, da coordenação nacional do movimento. “A questão da terra não pode ser colocada como algo criminoso, especialmente quando se está diante de um dos grandes devedores da União”, disse, referindo à situação da Usina Santa Helena, que está em processo de recuperação judicial e com dívidas.
Histórico – As terras da Santa Helena, uma usina de álcool aberta nos anos 1970, são disputadas por famílias de pequenos agricultores desde a crise que atingiu a empresa, há três anos. Uma parte da propriedade foi arrendada para plantadores de soja. Em 23 de agosto do ano passado, os sem-terra ocuparam pela primeira vez a propriedade. Autoridades fazendárias chegaram a iniciar um acordo para repassar 5.500 hectares para a reforma agrária, com a redução da dívida da empresa. A Justiça, no entanto, suspendeu o processo, argumentando que os trabalhadores da usina, com direitos a receber, deveriam ter prioridade.
No dia 12 de abril, os sem-terra foram surpreendidos com a decisão da Justiça de prender as quatro lideranças, especialmente José Valdir Misnerovitcz que integrava o comitê montado pelo governo goiano de gerenciamento de crise no campo. Ele era um dos responsáveis em negociações para evitar confrontos e violência em reintegrações de posse e despejos.
Nos argumentos da denúncia os promotores Julianna Giovanni Gonçalves e Sérgio Luis Serafim citam atos de violência praticados por Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges e Natalino de Jesus no município de Santa Helena. Não há referências, porém, a possíveis atos de Misnerovitcz na região. Os promotores dizem que o sem-terra constitui e integra uma organização criminosa.
Organização criminosa – A decisão de prender os sem-terra foi tomada por uma comissão formada pelos juízes Thiago Brandão Boghi, Rui Carlos de Faria e Vitor Umbelino Soares Junior. Por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás, a juíza Aline Freitas da Silva, que responde temporariamente pelo caso, ressaltou que a prisão foi pedida pelo Ministério Público.
Os promotores argumentam que os sem-terra fizeram ameaças a funcionários da fazenda e “subtraído” uma máquina agrícola. Não há referências a uso de armas de fogo pelos sem-terra, que teriam usado apenas armas brancas, como facões.
(Com Estadão Conteúdo)

Amanhã tem Sérgio Moro



Sérgio Moro estará amanhã, em Brasília, para falar na Comissão Especial que debate o projeto sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção. A audiência começa às 9h.
À noite (19h30), ele dará palestra sobre a "Corrupção Sistêmica" em aula inaugural do segundo semestre da Escola da Magistratura Federal do Paraná.
O Antagonista vai onde Moro está.

Mais uma prova das pedaladas



Um dos achados da equipe de Antonio Anastasia é, digamos assim, a cereja do bolo do impeachment: um video em que o VP de Agronegócio do BB dos tempos de Dilma fala sobre a presença da presidente nas reuniões que sacramentaram as pedaladas do Plano Safra.
O vídeo foi postado pelo senador Ronaldo Caiado.

Apostador ganha sozinho prêmio de R$ 2,7 milhões no concurso 1843 da Mega-Sena


A quina teve 51 acertadores, que vão receber
cada um o prêmio de R$ 28.584,03
03/08/2016 - 20H57 - ATUALIZADA ÀS 21H14 - POR ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE
Mega-Sena ; loteria  (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
Uma aposta ganhou o prêmio do concurso 1843  da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (03/08), no Caminhão da Sorte daCaixa, em Bom Jesus da Lapa (BA). O sortudo de Lagarto (SE) levará para a casa um  prêmio de R$ 2,68 milhões. Os números sorteados hoje foram: 8 - 26 - 28 - 33 - 41 - 54.

A quina teve 51 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 28.584,03. Já a quadra teve 3.046 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 683,70.
+
Os sorteios da Mega-Sena são promovidos pela Caixa Econômica Federal duas vezes por semana, às quarta-feiras e aos sábados. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quem quiser participar, pode comprar seu bilhete até às 19h do dia do sorteio (no horário de Brasília), em qualquer lotérica do Brasil.
+
Para a aposta simples, de apenas seis números, a probabilidade de ganhar é 1 em 50 milhões, mais precisamente de 1 em 50.063.860, de acordo a Caixa. Já para a aposta máxima, de 15 números, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acerto é de 1 em10 mil.

O "homem de confiança" de PB



Na denúncia apresentada pelo MPF, Paulo Bernardo figura como chefe do chamado "núcleo político" do esquema. Impressiona o nível de detalhamento da participação de cada integrante e sua relação com PB.
Além de Duvanier Paiva, que morreu, outro homem de confiança de PB era Nelson de Freitas, que continua preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Ele embolsou R$ 1 milhão do esquema.
"Nelson de Freitas também teve participação ativa no esquema. Pessoa de confiança de Paulo Bernardo, Freitas era diretor responsável pela área de tecnologia e foi quem 'cuidou de tudo' e teve uma 'participação muito importante na implantação do Acordo de Cooperação Técnica' com a Consist."
O MPF ressalta que, no MPOG, Freitas era subordinado a Duvanier e atuou diretamente "para que o negócio com a Consist fosse adiante, desde antes da assinatura formal, trabalhando para que esta fosse a empresa contratada".
"Antes e depois da assinatura do ACT, a atuação de Nelson de Freitas é intensa, defendendo os interesses da Consist e dos parceiros. Recebeu aproximadamente um milhão de reais em vantagens indevidas por intermédio de Washington Vianna."
Quando assumiu o Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo nomeou Freitas como diretor dos Correios. Não é pouca coisa.

CCJ do Senado aprova aumento mensal de R$ 5,5 mil para ministros do STF


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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 – um ganho mensal de R$ 5.530 -, em janeiro de 2017
O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário da Casa. Como já passou pela Câmara, caso seja aprovado o projeto seguirá para sanção presidencial.
Há uma preocupação com o aumento para os ministros, pois ele poderia gerar um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.
Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%. O impacto previsto sobre o Orçamento das sanções dos dois projetos será de R$ 13,5 bilhões até 2018, segundo o Ministério do Planejamento.
Após a aprovação do reajuste do Judiciário, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas à sanção presidencial. Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar “as perdas” da categoria ao longo dos anos. Lewandowski afirmou que o aumento de mais de 40% no salário dos servidores “recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”.

O troca-troca de Gabas



Uma das principais empresas usadas pelo esquema de Paulo Bernardo para saques de recursos ilícitos foi a JD2, de Dércio Guedes de Souza. O Antagonista revelou no ano passado que Dércio é amigo de Carlos Gabas e mora numa mansão em Brasília de Jair Bilacchi, sócio oculto de Dércio.
Em depoimento à PF, quando foi conduzido coercitivamente, Gabas admitiu que a JD2 funcionava num imóvel de sua propriedade, sem qualquer formalização de contrato.
O MPF já descobriu também que Gabas é amigo de Adalberto Wagner, lobista da Consucred, outra empresa usada para repasses ilegais. Os procuradores descobriram que Wagner tem negócios com agência de publicidade que ganhou contrato do Ministério da Previdência.
Vejam a ficha do ex-ministro feita pelo MPF, que continua a investigá-lo.

Seminu, corpo de jovem é encontrado em terreno baldio na RMC


Por Marina Sequinel e Antônio Nascimento
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(Foto: José Wilson – Banda B)
corpo de um jovem de aproximadamente 25 anos foi encontrado em um terreno baldio em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (3). O rapaz, ainda não identificado, estava caído na Avenida das Indústrias, no bairro Eucaliptos.
Segundo o sargento Cardoso, da Polícia Militar (PM), o cadáver estava seminu e apresentava um ferimento no peito causado por disparo de arma de fogo. “O local onde ele foi achado é bem ermo e provavelmente foi usado para desovar o corpo. O jovem tinha a calça abaixada até o tornozelo e não usava camisa. Também estava sem documentos”, contou ele em entrevista à Banda B.
O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba e a delegacia de Fazenda Rio Grande investiga o caso.



STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio


Associação de operadoras de celular questionou leis em quatro estados.
Para maioria do STF, somente União pode legislar sobre telecomunicações.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais.
Na avaliação da maioria do STF, somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Os ministros destacaram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais.
O Supremo analisou cinco ações apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra as leis dos quatro estados e considerou procedente as ações, declarando a inconstitucionalidade das leis.
saiba mais

A associação argumentava, entre outras questões, que o bloqueio impedia o serviço para consumidores que vivem nos arredores dos presídios, uma vez que tecnicamente não seria possível bloquear somente no estabelecimento penal.
Quatro ministros relataram as cinco ações:Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin. Deles, somente Fachin entendeu que as leis estaduais eram válidas.
Marco Aurélio, Gilmar, Toffoli, Teori ZavasckiLuiz FuxCármen LúciaCelso de Mello eRicardo Lewandowski entenderam que compete à União criar leis sobre telecomunicações. Ficaram vencidos, a favor das leis estaduais, Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, citou que o Brasil tem 1.424 mil estabelecimentos prisionais no país. Para ele, não se pode impor que as operadoras criem os bloqueios e tenham que gastar os valores.

"Impor às operadoras manter o bloqueio, creio eu, que teremos claramente um desequilíbrio na equação econômica e financeira dos contratos de concessão", disse Lewandowski.
Busca de solução nacional para bloqueios
Gilmar Mendes, que votou contra as leis estaduais, destacou que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ouviu dele que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute uma solução nacional para bloquear o sinal de celular nos presídios.
"Não podemos agir sem reparar nas consequências que isso tem no sistma como todo. Precisa ser tratado de forma nacional, de forma global. Isso afeta responsabilidades das empresas perante o sistema", disse Mendes.

Rio Grande do Norte
O tema do bloqueio de celulares ganhou destaque nos últimos dias por conta dos ataques a ônibus, prédios públicos e unidades policiais no Rio Grande do Norte. De acordo com o governo do estado, a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é o motivo dos atentados. Desde sexta-feira (3), foram registrados ao menos 90 ataques em 33 cidades do estado.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, dfestacou a situação do Rio Grande do Norte. Apesar de entender que somente a União poderia criar uma regra impondo o bloqueio, ele defendeu uma solução para o tema.
"No Rio Grande do Norte, uma conhecida organização criminosa, que domina todo sistema penitenciário nacional, essa organização criminosa está promovendo ataques indiscriminados a bens particulres, a agentes, nao há dúvidas de que é preciso resolver essa questão", afirmou Celso de Mello.
Os ministros que ficaram vencidos entenderam que os estados não estavam legislando sobre telecomunicações, mas sim criando regra sobre segurança pública. "A segurança pública é interesse nacional que sobrepuja o interesse individual de usar o celular", afirmou Barroso.