O preço do legado do Parque Olímpico da Barra




O cidadão já sabe quanto custou a construção das instalações esportivas da Olimpíada do Rio de Janeiro – R$ 7 bilhões, segundo a quarta e última atualização da matriz de responsabilidades feita pela Autoridade Pública Olímpica (APO). Mas a conta não termina aí. Assim como o brasileiro ainda paga a Copa do Mundo, por causa da manutenção dos estádios usados pela Fifa, o carioca ainda vai pagar por muito tempo pelos equipamentos deixados pelos Jogos Olímpicos. Só o Parque Olímpico da Barra, o coração do evento, vai custar pelo menos R$ 1,3 bilhão até 2041 para a prefeitura.
Há mais de um legado em eventos como a Olimpíada. A mobilidade urbana, o ambiental. Aqui nos concentramos apenas no esportivo.
A prefeitura do Rio dividiu o legado do Parque Olímpico em dois pacotes. O primeiro tem tudo o que vai dar dinheiro – edifícios comerciais e residenciais serão construídos em 40% da área, valorizada pela nova infraestrutura e pelo acesso facilitado pelo novo BRT (corredores exclusivos de ônibus). O segundo tem tudo o que só gera gasto: a Via Olímpica, o Live Site (um gramado circular à beira da lagoa) e as arenas olímpicas. A ideia do prefeito Eduardo Paes (PMDB) era privatizar os dois pacotes para consórcios.
Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro (Foto: Miriam Jeske / Rio2016.gov.br)
A primeira privatização atraiu interesse. OdebrechtAndrade Gutierrez e Carvalho Hosken formaram o consórcio Rio Mais,participaram da licitação e assinaram o contrato em abril de 2012. O consórcio foi o único a concorrer. Na construção, a prefeitura cedeu terrenos avaliados em R$ 850 milhões e investiu R$ 385 milhões nas obras das instalações esportivas para os Jogos. As empreiteiras tomaram R$ 1,4 bilhão emprestados com a Caixa e tocaram a construção. Assim que os Jogos acabarem, o município colocará mais R$ 150 milhões para ajudar na manutenção. As construtoras fazem dinheiro com os empreendimentos imobiliários por 15 anos, pagam gastos e tentam lucrar tanto quanto puderem por 15 anos.
A segunda privatização ainda não saiu. O edital dela foi lançado só em julho de 2016. Nela, a prefeitura é mais generosa. Ela calcula que as instalações esportivas – o Velódromo, o Centro Olímpico de Tênis, a Via Olímpica, o Live Site e as Arenas Cariocas 1, 2 e 3 – custarão em média R$ 37,2 milhões em cada um dos próximos 25 anos. Eduardo Paes quer que um parceiro privado assuma a operação desse segundo pacote, mas, ciente de que o interesse por ele é menor, promete bancar a maior parte dos custos com dinheiro público – R$ 32,8 milhões anuais. Isso blinda uma eventual concessionária contra prejuízos, como os registrados por todos os estádios públicos da Copa. O resultado da concorrência ainda não saiu. O processo estava previsto para ser concluído nesta sexta-feira (4), mas a prefeitura o adiou porque o edital ainda passa por análise do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).
O plano de negócios montado pela prefeitura prevê que a concessionária desse segundo pacote arrecadará, no período da concessão, cerca de R$ 30 milhões por ano com as instalações esportivas. O dinheiro viria de naming rights (o direito de rebatizar um equipamento esportivo com uma marca), patrocínios e bilheterias. A julgar pelos resultados das arenas da Copa, inferiores aos projetados por órgãos públicos e privados em todas as praças, é prudente não supor que arenas olímpicas vão gerar tanta receita.
A licitação desse segundo pacote ainda embute uma série de custos para a prefeitura. A Arena do Futuro, casa do handebol durante a Olimpíada, será desmontada após o evento e seus materiais serão reutilizados na construção de duas escolas. Reutilizar material é bom, mas sai caro. O custo para o setor público é de R$ 80 milhões para demolir e R$ 106 milhões para reconstruir. O Estádio Aquático vai na mesma linha. A prefeitura quer pagar R$ 107 milhões para desmontá-lo e mais R$ 39 milhões para construir piscinas olímpicas noutro lugar. A desmontagem de galerias técnicas do Centro Principal de Imprensa (IBC, na sigla em inglês) custa R$ 11 milhões.
No legado esportivo da Olimpíada – lembramos que ainda há legados em mobilidade e meio ambiente a serem considerados numa análise mais ampla –, o planejamento da prefeitura tornou o prejuízo inevitável. Uma solução seria vender e montar pacotes que unissem propriedades rentáveis (os empreendimentos imobiliários) e outras apenas geradoras de custo (as instalações esportivas) – o comprador levaria o suco e o bagaço da laranja. Paes deixou o suco para as construtoras, e ninguém quis o bagaço. Ficou para o cidadão. Na hipótese de a prefeitura conseguir alguém que assuma o bagaço, a soma a ser desembolsada pelo cidadão é de R$ 1,3 bilhão em 25 anos – sem contar a inflação. Se ninguém aparecer e a prefeitura assumir as despesas, o valor a ser gasto com a Olimpíada até 2041 é de, no mínimo, R$ 1,4 bilhão. Isso se os valores calculados pelo estafe do prefeito no plano de negócios do Parque Olímpico, um documento que faz parte da licitação, não estiverem subestimados. Se a projeção da prefeitura estiver equivocada, a conta ficará mais cara.
Paes foi procurado por ÉPOCA por três semanas para se posicionar a respeito do legado da Olimpíada, mas não deu retorno.



Fachin manda prender quem Lewandowski mandou soltar. Entenda o imbróglio no detalhe


Um caso que divide o STF e gera controvérsias imensas no meio jurídico voltou a esquentar nesta quinta-feira: a prisão de alguém condenado em segunda instância, antes que se esgotem todos os recursos — vale dizer, antes de a sentença ser considerada transitada em julgado.
Ao ponto: o ministro Edson Fachin cassou uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal, durante o recesso do Judiciário, e determinou a volta à prisão do prefeito José Vieira da Silva, de Marizópolis, no interior da Paraíba, já condenado em segunda instância.
Já expus aqui a origem do debate. Relembro.
Histórico
No dia 17 de fevereiro deste ano, por 7 votos a 4, a Corte mudou entendimento anterior e decidiu que os tribunais de segunda instância PODEM — NÃO QUER DIZER QUE SEJAM OBRIGADOS — mandar executar a sentença. Em caso de prisão, o recurso ao tribunal superior dar-se-ia com a pessoa já na cadeia.
Muito bem. A decisão tomada no dia 17 não era vinculante. O que disso quer dizer? Explico. Votações que têm por base a interpretação da Constituição terão de ser aplicadas a todos os casos semelhantes e por todos os tribunais. Estão nessa categoria a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O Supremo pode ainda emitir uma Súmula Vinculante a partir de determinada decisão.
As demais ações julgadas pelo tribunal não têm esse caráter. É o caso, entre outros, de mandado de segurança, recurso extraordinário e habeas corpus. Aquela decisão do dia 17, que autorizou a execução da pena já a partir da condenação em segunda instância, dizia respeito a um habeas corpus. Logo, os tribunais inferiores não estavam obrigados a segui-la — vale dizer: um Tribunal de Justiça ou um Tribunal Regional Federal não estavam obrigados a mandar executar a sentença —, mas podiam fazê-lo se assim entendessem. E um ministro do próprio STF, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, FORMAL, não se obriga a repetir o padrão em casos outros.
Ocorre que a praxe no tribunal é seguir o chamado princípio da colegialidade: aquilo que a maioria decidiu, ainda que em ações sem efeito vinculante, acaba sendo acatado pelos ministros individualmente, havendo sempre a possibilidade de o colegiado mudar o que decidira antes.
Celso de Mello
Muito bem! Aquela decisão por maioria, do dia 17, contou com quatro votos divergentes: Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A exemplo de Lewandowski, o próprio Celso de Mello já havia determinado a soltura de outro preso condenado em segunda instância. Vale dizer: nem os ministros do Supremo estão obrigados a seguir aquela decisão.
De volta a Fachin
Mesmo reconhecendo que a votação do dia 17 não tinha o caráter vinculante, Fachin considerou que os ministros estavam fazendo uma avaliação de caráter geral, não apenas ligada ao caso que estava em julgamento. Em nome do que chamou “estabilidade da jurisprudência”, cassou a decisão de Lewandowski.
Palavra final
Bem, o STF terá de se debruçar de novo sobre a questão. E, aí sim, com efeito vinculante. O Partido Ecológico Nacional (PEN) apelou ao tribunal com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pedindo que a Corte declare constitucional o Artigo 283 do Código de Processo Penal que prevê a execução da pena depois do trânsito em julgado. E a OAB recorreu por meio de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Se os sete votos daquele habeas corpus se mantiverem, a questão estará liquidada. E a pena, mesmo a de prisão, PODERÁ SER EXECUTADA JÁ COM A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Atenção para o verbo! “Poderá”. Não quer dizer que necessariamente será.
Aquele placar foi de sete a quatro. Pelo menos dois ministros teriam de mudar de opinião para inverter o resultado. Especulava-se que Fachin poderia ser um deles. Pelo visto, não será.
Para encerrar
O debate repercute na Lava Jato. A possibilidade de alguém ser preso já a partir da condenação em segunda instância, considera-se, teve papel relevante na decisão de alguns investigados de fazer a delação premiada.
Avalia-se que muitos deles apostavam nos recursos protelatórios até que o processo chegasse à última instância. Dada, no entanto, a certeza de que a prisão seria mesmo antecipada, muitos teriam decidido colaborar com a investigação em troca da redução da pena.
O debate é bom. A Constituição reconhece a presunção da inocência, e o Artigo 283 do Código de Processo Penal prevê que alguém só pode ser preso em quatro circunstâncias:
1) flagrante;
2) prisão temporária;
3) prisão preventiva;
4) sentença condenatória transitada em julgado.
O que fazer quando a letra da lei é serva da impunidade?
Eu ainda acho que é preferível mudar a lei a descumpri-la.

Senadores decidirão a partir de terça se Dilma vai a julgamento

Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou que defesa e acusação terão, cada uma, direito a seis testemunhas no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação deve começar no final de agosto.
A reunião com os líderes partidários do Senado se concentrou apenas na votação do dia 9 de agosto, a chamada pronúncia do réu, que avalia se as acusações são procedentes. O ministro evitou dar mais detalhes sobre o julgamento final para não antecipar o juízo dos senadores quanto à pronúncia. Mas é esperado que a pronúncia seja aprovada, já que é necessária apenas maioria simples. De acordo com a assessoria do Supremo, a sessão deve se estender por 20 horas.
Para a votação de terça-feira, 9, ficou determinado que a sessão começará às 9 horas, com intervalo às 13 horas para o almoço. Às 14 horas, os trabalhos são retomados, mas Lewandowski determinou que haverá intervalos a cada quatro horas de sessão.
O primeiro a falar é o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), para apresentar o seu voto, que é favorável ao impeachment. Seu relatório foi aprovado nessa quinta-feira na comissão especial do impeachment. Em seguida, todos os senadores terão até 10 minutos cada para discutir o relatório. Os discursos obedecerão uma ordem de inscrição, que será divulgada nos painéis do plenário. Os senadores poderão se inscrever para discursar já no dia anterior. Por último, acusação e defesa terão cada uma, respectivamente, 30 minutos para se pronunciarem.
A votação dos senadores será por meio do painel eletrônico. Para que o relatório seja aprovado, basta a maioria simples dos votos dos presentes, ou seja, metade mais um. Em caso de aprovação, será iniciado o julgamento da presidente.
O ministro não quis confirmar qual a data de início do julgamento, questão que provocou controvérsias durante essa semana no Senado. Apesar do STF ter divulgado uma nota defendendo que o julgamento se iniciasse em 29 de agosto, a base aliada de Temer, e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a data fosse antecipada para 26.
(Com Estadão C0nteúdo)

Jogadoras de vôlei lésbicas protestam com humor no 'Sapabonde

'

Naiane (no centro) ironiza a "família tradicional brasileira" ao lado da namorada Ana (à direita) e de Carol (de branco) e Ariele, namoradas e atletas do vôlei
Naiane (no centro) ironiza a "família tradicional brasileira" ao lado da namorada Ana (à direita) e de Carol (de branco) e Ariele, namoradas e atletas do vôlei Foto: Reprodução do Instagram
Extra

A levantadora Naiane Rios, recém-cortada da seleção do técnico José Roberto Guimarães, provocou polêmica ao publicar uma foto ao lado da namorada Ana Antonini, também jogadora da equipe, e de Carol Gattaz e Ariele, namoradas e atletas do vôlei, em um protesto bem-humorado. "Vem pro sapabonde", brincavam as meninas, usando um bordão dos movimentos em defesa do direito das lésbicas.
Os versos "Sapabonde é muito esperto e tem gatinha de montão. E as menina que 'dão' mole, a gente pega é de tudão" já foram usados para criticar projetos da bancada evangélica em Brasília que restringem direitos das populações LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais). Na postagem, além de ironizar a "tradicional família brasileira", ela afirma "nós existimos" e provoca "aceita que dói menos".
Postagem foi aplaudida por militantes dos movimentos LGBTI
Postagem foi aplaudi


Leia mais: http://extra.globo.com/esporte/jogadoras-de-volei-lesbicas-protestam-com-humor-no-sapabonde-19853169.html#ixzz4GPTHxDDL

Criança é internada após comer bombom envenenado, diz polícia


Doces e flores foram endereçados aos pais da menina com um bilhete.
Polícia de Marília investiga quem teria mandado bombons.

Renata Marconi*Do G1 Bauru e Marília
A polícia abriu inquérito para apurar a tentativa de homicídio contra um casal que acabou deixando uma criança de 2 anos hospitalizada, em Marília (SP).  Na noite de quarta-feira (3), a criança comeu um bombom que, segundo o delegado Amarildo Aparecido Leal confirmou ao G1, estava envenenado e foi enviado aos pais dela, junto com flores e um bilhete.
Presente foi enviado aos pais da menina (Foto: Reprodução / TV TEM)Presente foi enviado aos pais da menina
(Foto: Reprodução / TV TEM)
Segundo a polícia, o casal recebeu o presente simultaneamente. O pai estava trabalhando e mãe em casa. O homem disse à polícia que percebeu pelo bilhete que o nome da mulher estava escrito errado e correu para casa, mas ao chegar, a filha já tinha ingerido o doce.
O casal agiu rapidamente e a socorreu para o Hospital Materno Infantil. A criança passou por uma lavagem estomacal, permanece internada em observação, mas está fora de perigo. Ainda de acordo com o delegado a rapidez dos pais foi essencial para evitar algo pior. “Segundo o médico houve uma contaminação sanguínea na criança, mas algo pior foi evitado pelo pronto-atendimento”, diz o delegado.
Os bombons foram levados para perícia, assim como amostras estomacais da menina para serem feitas análises para descobrir que tipo de substância foi utilizada.
saiba mais

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) investiga quem teria enviado os bombons para o casal e qual a motivação. “Seria uma mulher que teria contratado os serviços, que nós já temos as características. A polícia já conseguiu identificar o mototaxista que levou esses bombons e agora está tentando localizar a mulher que contratou", completa o delegado. O caso será investigado como duas tentativas de homicídio.
* Com informações da TV TEM.
Bombom foi levado para perícia (Foto: Reprodução / TV TEM)Bombom foi levado para perícia (Foto: Reprodução / TV TEM)

Deputado petista critica Moro em audiência na Câmara


Wadih Damous diz que juiz só “costumava falar nos autos”

NONATO VIEGAS
04/08/2016 - 10h55 - Atualizado 04/08/2016 15h43
Apresentação de Sergio Moro atrai deputados na Câmara  (Foto: Nonato Viegas)


 
O juiz federal Sergio Moro participou hoje (4) de uma audiência na Câmara dos Deputados para debater medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público. Nem todos os parlamentares mostraram-se felizes com a presença de Moro.Wadih Damous (PT-RJ), por exemplo, fez uma crítica ao magistrado responsável pela Lava Jato. “Quando iniciei na advocacia, o juiz só falava nos autos, não se manifestava. Estes tempos, para mim, são muito estranhos”, afirmou. Moro permaneceu sereno, mas pareceu não gostar dos comentários de Damous.

Deputados tucanos ficaram na primeira fileira do auditório. Os petistas, na terceira.

Marinha procura tripulante de navio europeu que caiu no mar da Paranaguá há dois dias


Da Redação
marinha-busca-tripulante
(Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

A Marinha do Brasil mantém, nesta quinta-feira (4), buscas a um tripulante do navio maltês Slavyanka, que desapareceu no mar de Paranaguá durante a madrugada da última terça-feira (2). De acordo com a Capitania dos Portos do Paraná, as buscas contam com o apoio de um navio e de uma aeronave da Marinha do Brasil e seguem ininterruptas há mais de 48 horas.
As operações contam ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Força Aérea Brasileira. Para auxiliar nas buscas também estão sendo feitos contatos periódicos com outros navios que trafegam na região, assim como Colônias de Pesca e demais voluntários que navegam nas proximidades.
A Capitania dos Portos assumiu a coordenação das buscas e informa que abriu inquérito para apurar as causas do ocorrido. O navio Slavyanka permanece parado no mesmo local e está auxiliando nas buscas, devendo autorização para atracar somente após o término das operações.

PF apreendeu "pasta UTC" com Paulo Bernardo



Nos autos da busca realizada no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann, a Polícia Federal apreendeu uma pasta transparente com uma etiqueta de cor amarela com a inscrição "UTC 2010", recheada de documentos.
Em sua delação premiada, Ricardo Pessoa confirmou ter sido procurado por Paulo Bernardo para que fizesse doações à campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado, em 2010. Então ministro do Planejamento, PB sempre negou que tivesse atuado na arrecadação para eleger a mulher.
Os investigadores já sabem que PB e Gleisi agiam como um verdadeiro casal.

Anvisa suspende comercialização de sibutramina e omeprazol do laboratório Aché


Da Agência Brasil
 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da sibutramina, remédio indicado paraemagrecimento, e do omerprazol, usado contra acidez estomacal, fabricados pelo laboratório Aché. A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado.
Segundo a agência reguladora, o Biomag (cloridrato de sibutramina monoidratado) da fabricante, e seu genérico, o Coloridrato de Sibutramina, de 10 miligramas e 15 miligramas, estavam sendo fabricados com matéria-prima de fornecedor diferente do aprovado.
Já o Gastrium (omeprazol), versões de 10 miligramas e de 20 miligramas, teve a comercialização suspensa, segundo a Anvisa, por ser fabricado com formulação diferente da registrada na agência reguladora.
Procurada pela Agência Brasil, o laboratório Aché informou que está tomando todas as medidas necessárias para atender às adequações referentes às normas da Anvisa. “O Aché afirma e assegura que esses medicamentos, que se encontram atualmente no mercado, são absolutamente seguros e eficazes, cumprindo com os mais altos padrões de qualidade”, informou em nota a empresa.

Carro de diarista brutalmente assassinada é encontrado com dupla armada na RMC


Por Marina Sequinel e Flávia Barros
carro-islene
Sandero da vítima estava com dois moradores de Colombo. (Foto: Flávia Barros – Banda B)

carro da diarista Islene Severino de Lima, de 41 anos, morta na noite desta terça-feira (2), foi encontrado hoje (4) emColombo, na região metropolitana de Curitiba (RMC). O Renault Sandero preto estava na Rua São Sebastião, no bairro Campo Pequeno, com dois moradores do município, de 25 e 32 anos.
islene
Islene foi brutalmente assassinada dentro de casa. (Foto: Reprodução)
Segundo informações da Polícia Civil, eles negaram envolvimento no assassinato, mas confessaram que compraram o veículo por mil reais para praticar crimes. Com os suspeitos foi apreendido, ainda, um revólver calibre 32.
A dupla foi presa por receptação e porte ilegal de arma, e encaminhada à Delegacia do Alto Maracanã.
O caso
Islene foi morta dentro de casa em Campo Largo, também na RMC, na noite de terça-feira. Com marcas de agressão por todo o corpo e principalmente no rosto, a diarista estava deformada e irreconhecível. As mãos e os pés foram amarrados e exames feitos no local indicam que ela foi asfixiada com um travesseiro.
Após o crime, o carro de Islene sumiu da garagem, o que levantou a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte). Outras linhas de investigação, no entanto, não foram descartadas.
A Delegacia de Campo Largo investiga o caso.

Moro diz "Abro mão do meu foro privilegiado"



Sérgio Moro criticou novamente o foro privilegiado. Segundo ele, "isso fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais".
"Eu tenho foro privilegiado e abro mão dele sem o menor problema. É desnecessário."

O GARÇOM DE LULA TAMBÉM LAVA



No recebimento da denúncia do MPF, o juiz Paulo Bueno lembrou que um percentual da propina desviada do esquema do crédito consignado era repassado ao PT, para ser distribuído por João Vaccari Neto, e menciona o papel de Carlos Cortegoso, o ex-garçom de Lula.
Leiam, por favor:
"Em relação à corrupção e lavagem de capitais mediante contrato e notas ideologicamente falsas entre a Consist e a CRLS, apurou-se que a CRLS foi a primeira empresa indicada por João Vaccari. Tal empresa é de propriedade de Carlos Cortegoso, vulgo Carlão. A CRLS emitiu duas notas simulando a prestação de serviços para a Consist, sem que nenhum serviço tenha sido de fato prestado. Carlos Cortegoso confirmou perante a autoridade policial que nenhum serviço foi prestado."