Entenda a polêmica sobre os protestos nas arenas olímpicas


A Rio 2016 diz que vai recorrer da decisão que permite os protestos e que os eventos “não são palcos adequados para manifestações políticas” – o argumento é frágil e fere a Constituição

SAMANTHA LIMA, HUDSON CORRÊA E VINICIUS GORCZESKI
10/08/2016 - 17h58 - Atualizado 10/08/2016 20h47
Mulheres protestam contra o presidente interino Michel Temer durante finais da equipe de ginástica artística  na arena olímpica durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 (Foto: Thomas COEX/AFP)
Há um ano e meio, quando se candidatou para trabalhar na Rio 2016 e iniciou seu treinamento para atuar na arena de vôlei de praia de Copacabana, uma das mais animadas dos Jogos, a voluntária recebeu uma orientação clara: deveria abordar o torcedor que portasse cartazes, faixas ou exibisse camisetas com manifestações políticas de qualquer conteúdo. Fossem de “Fora, Dilma” ou de “Fora, Temer”. Ela conta que, segundo a recomendação do Comitê Organizador dos Jogos, se o manifestante se recusasse a guardar o cartaz, ela deveria chamar os agentes da Força Nacional de Segurança, encarregados pelo Ministério da Justiça de patrulhar as arenas esportivas e revistar o público na entrada dos estádios. Poucas manifestações políticas foram vistas até aqui nas arenas esportivas da Olimpíada. Até a noite de segunda-feira (8), porém, quem protestasse com cartazes ou gritos era convidado a deixar o recinto. Em pelo menos dois episódios no primeiro final de semana da Olimpíada, essa orientação foi seguida: um rapaz que gritou “Fora, Temer!” numa prova de tiro ao arco, no Rio de Janeiro, e um grupo que protestou com os mesmos dizeres em camisetas no Mineirão, durante a partida de futebol feminino entre França e Estados Unidos, foram retirados das arenas – escoltados por agentes da Força Nacional. Dúvidas sobre os critérios e os limites para a coibição desses protestos levaram o Ministério Público Federal a entrar com uma ação contra a medida do comitê organizador da Rio 2016, a União e o estado do Rio. Ainda na noite de segunda-feira, o juiz federal João Augusto Carneiro de Araújo decidiu que as manifestações políticas deveriam ser permitidas.
O Ministério Público Federal argumentou que as três esferas estavam adotando a prática de “impedir os espectadores dos jogos de exibir cartazes ou usar camisetas com manifestações políticas nas arenas esportivas, obrigando-os a guardar os mesmos e, nos piores casos, retirando-os do recinto por agentes da Força Nacional ou da Polícia Militar”, o que, de acordo com o MPF, passa por cima do princípio constitucional da liberdade de expressão. O juiz concordou. Para ele, a lei que trata das medidas relativas à Olimpíada no Brasil não proíbe “a manifestação pacífica de cunho político através de cartazes, uso de camisetas e de outros meios lícitos nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos”. Proíbe apenas manifestações de caráter racista ou xenófobo. Na sentença, ele fixou multa de “R$ 10 mil por cada ato que viole a presente decisão”. O Comitê Organizador da Rio 2016 disse, em nota, que vai recorrer. “Recebemos a liminar do juiz João Augusto Carneiro de Araújo e o Comitê vai tomar as medidas jurídicas cabíveis. Pedimos vistas ao juiz. Acreditamos que as instalações esportivas não são palcos adequados para manifestações políticas e religiosas.”
ÉPOCA encaminhou uma série de questões aos organizadores, sobre os critérios para decidir o que é ou não permitido dentro dos eventos, como eles entendem o conflito com a Constituição e como lidam com os casos de protestos em que não há cartazes. As perguntas não foram respondidas na íntegra. Em uma entrevista coletiva, Mario Andrada, da Rio 2016, disse que o Comitê Organizador está respeitando a liminar do juiz. “A Advocacia-Geral da União ia fazer um apelo, mas desistiu. Nós vamos fazer um apelo. Deixamos claro que as arenas esportivas, de acordo com a Carta Olímpica, são espaços livres de manifestação religiosa ou de intolerância.” Sobre o conflito com o que diz a Constituição, Andrada respondeu que “quem resolve esse tipo de dúvida são os juristas. Eu não sou jurista, não sei se você é, e para isso tem o sistema judicial brasileiro. Você faz um apelo, você faz um agravo, o sistema funciona assim. É importante que a gente não desrespeite a ordem do juiz e não desrespeite a lei”.
Na nota inicial e nas conversas com os dirigentes da Rio 2016, o Comitê Organizador não apresenta argumentos que justifiquem a orientação para proibir protestos políticos nas arenas. A confusão da Rio 2016 sugere que os dirigentes do Comitê não têm boas respostas a oferecer. “Acreditar que as instalações esportivas não são palcos adequados” para protestos dificilmente constitui um argumento – muito menos um argumento jurídico, que ajudaria, no mínimo,  a esclarecer o assunto, iluminando a natureza dos critérios dos organizadores. Primeiramente, vale esclarecer o que é direito fundamental no Brasil: a Constituição brasileira garante o direito à livre expressão. Na hierarquia jurídica, nada é maior do que a Constituição. Por isso, na lei promulgada em maio deste ano para regulamentar os Jogos Olímpicos – lei assinada por Dilma e similar à que regulamentou a Copa de 2014 –, o texto faz justamente essa ressalva. O Artigo 28 da lei proíbe manifestações de caráter “ofensivo, xenófobo, racista ou que estimulem outras formas de discriminação” – o que é crime e deve, evidentemente, ser punido. Em seguida, proíbe também bandeiras “que não sejam para fins festivos ou amigáveis”, sem detalhar o que se enquadra nesses quesitos. A legislação não faz referência a protestos políticos. E salienta que “é ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana”. Portanto, a lei criada especificamente para os Jogos deixa claro que o direito de se manifestar, desde que de forma não ofensiva, é inviolável.
Em 2014, quando o Brasil recebeu a Copa do Mundo, houve umadiscussão similar sobre o que seria permitido dentro dos estádios. O país já vivia tempos de turbulência política. Protestos tornaram-se comuns nos jogos. A lei aprovada para a Copa continha um trecho quase idêntico ao da lei deste ano. Ele proibia o uso de bandeiras “para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável” – as manifestações de cunho político, novamente, não foram abordadas. O PSDB foi ao Supremo questionar a restrição. Os ministros entenderam, por 8 a 2, que o texto era constitucional. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou que a lei era necessária porque ajudava a garantir a segurança dos torcedores. Um trecho do acórdão diz que “o legislador, no caso, a partir de juízo de ponderação, parece ter objetivado limitar manifestações que tenderiam a gerar maiores conflitos e a atentar não apenas contra o evento em si, mas, principalmente, contra a segurança dos demais participantes”.
Protesto Fora Temer durante a partida África do Sul e Brasil (Foto:  Edmar Barros/Futura Press)
Procurado para falar sobre o que vem acontecendo nas arenas olímpicas, Gilmar Mendes reiterou o argumento. Ele disse que torcedores só devem ser retirados dos eventos se usarem objetos para se manifestar que possam oferecer perigo à segurança dos demais. “Enquanto a questão envolver segurança, a mim me parece que se justifica que alguém não possa colocar um cartaz que tenha uma madeira, porque daqui a pouco estará ofendendo a integridade física de outro, mas uma manifestação escrita numa camisa, ou coisa do tipo, não faz sentido que alguém determine que o seu portador tenha que retirá-la ou coisa do tipo”, afirmou Gilmar, em um evento sobre liberdade de expressão, em Brasília. “Tudo envolve, primeiro, a questão do pacto que se faz, da aceitação que o país empresta às condições estabelecidas por essas organizações [como o COI]. Mas se de fato se estabeleceu que não poderia haver manifestação de nenhuma índole nos estádios, certamente quem negociou e depois aprovou isso certamente extrapolou determinados limites”, disse o ministro.

A organização da Rio 2016 argumenta que a coibição de manifestações políticas e religiosas nos estádios e nas arenas segue diretrizes estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional – mas que não têm validade de lei. Uma delas impede que os jogos “sejam utilizados como uma plataforma para protestos, manifestações ou outro tipo de promoção de propaganda política, religiosa ou racial” – o chamado Artigo 50 do COI. A regra é aplicada para todos os atletas, dirigentes e pessoas credenciadas nas áreas olímpicas, como a Vila Olímpica, arenas ou estádios. Nada diz sobre os torcedores. O texto do COI diz que “a regra 50 não se destina a abafar o debate público sobre qualquer assunto. Porém, o COI acredita que a Vila Olímpica e outros locais dos jogos deverão se focar no esporte e permanecer livre de propaganda, publicidade ou qualquer tipo de manifestação política, religiosa ou propaganda racial”.
Nos Jogos do México, em 1968, por exemplo, o velocista Tommie Smith foi obrigado a devolver sua medalha depois de fazer o gesto do movimento Black Power, com o punho direito cerrado ao alto, ao vencer sua prova. As maiores punições para quem desobedece a esses princípios são aos atletas, para quem a regra 50 é explicada como se complementasse as regras dos esportes que praticam. Autorizações são necessárias até se o atleta quiser homenagear um ente morto durante uma prova. O COI, no entanto, não vê problemas sobre os atletas militares que batem continência no pódio. “Vemos isso como um respeito à bandeira, ao país”, diz Mark Adams, diretor de Comunicação do COI.

Desde 1996, em Atlanta, o COI tem agido de forma mais dura com os países sede, para que os organizadores locais evitem que os Jogos sejam palcos de manifestações políticas. Em 2008, às vésperas dos Jogos Olímpicos de Pequim, na China, a cúpula do Partido Comunista chinês tentou subverter a autonomia do COI, declarando que poderia “definitivamente esmagar a trama separatista do Dalai-Lama” quando a tocha olímpica passava pelo Tibete. O COI retaliou imediatamente, constrangendo os próceres chineses. Criticou a junção da política ao esporte e cobrou da China: “Assegurem que situações semelhantes não voltem a se repetir”. Elas não voltaram. A Rússia de 2013 passava por uma controversa política de cerceamento das liberdades da causa gay quando recebeu os Jogos de Inverno de Sochi. Muitos enxergaram a oportunidade para protestar. O COI se antecipou e prometeu agir com vigor diante de qualquer demonstração política sobre o assunto em áreas olímpicas. Uma autoridade do COI ouvida na ocasião evocou as cláusulas da regra 50, que estava em vigor “havia muitos anos e é aplicada quando necessário.”

Policiais da segurança olímpica são baleados na Maré

O risco de se fazer os Jogos Olímpicos sem ocupar um território dominado por traficantes – como havia sido prometido – era evidente. Mesmo assim, a secretaria de segurança do Rio de Janeiro, alegando falta de recursos financeiros, resolveu arriscar. O resultado trágico disso veio na tarde desta quarta-feira. Um carro da Força Nacional, do Ministério da Justiça, que reforça a segurança pra os Jogos Olímpicos, foi atacado. Três agentes ficaram feridos, um deles está na Unidade de Tratamento Intensivo em estado gravíssimo, no hospital Salgado Filho, na Zona Norte do Rio.

O motorista do carro era o soldado Helio Vieira, da Polícia Militar de Roraima, que foi baleado por traficantes depois que errou o caminho e entrou na favela. Os outros, um capitão e um soldado, também teriam sido atingidos, mas sem gravidade. 
Entre abril de 2014 e junho de 2015, as Forças Armadas chegaram a ocupar a região com mais de 3 000 homens. O resultado prático dessa ação – que custou mais de 600 milhões aos cofres da União – foi praticamente nulo. Pior. Um soldado morreu e outros 27 ficaram feridos no período. Depois disso, a PM chegou a criar uma espécie de Companhia Maré, mas que na verdade só faz uma ocupação fictícia em alguns acessos do complexo de favelas. 
(Atualizada às 20h08)

PF TAMBÉM INVESTIGA APARTAMENTO DE LULECO



A Polícia Federal também quer saber se "há registros do pagamento de aluguel" do apartamento onde mora Luís Cláudio Lula da Silva, nos Jardins, em São Paulo.
O imóvel de 158 m², na alameda Jaú, está em nome da Mito Participações Ltda, empresa que tem como cotistas a esposa e as filhas do advogado Roberto Teixeira.
A PF, finalmente, percebeu que há um padrão da família Lula da Silva em relação ao uso de patrimônio registrado sempre em nome de terceiros. O Antagonista denuncia isso há tempos, vide os casos do triplex, do sítio de Atibaia e do apartamento de Moema.
Parece que agora a casa vai cair mesmo.

Professora é suspeita de matar filha bebê e esconder corpo por 5 anos


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Foto: Divulgação Polícia Civil GO
Por cinco anos, a professora de matemática Márcia Zacarelli, de 37 anos, escondeu o corpo da própria filha dentro de um escaninho (armário oculto) no prédio onde morava no Setor Bueno, bairro nobre de Goiânia. Presa, a mãe é suspeita de ter matado a criança uma semana após o parto. Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido para que o relacionamento extraconjugal com o pai do bebê não fosse descoberto.
Márcia era casada, e o então marido, de quem se separou no fim do ano passado, havia feito vasectomia. Segundo a delegada Ana Cláudia Stoffel, da Delegacia Especializada em Investigações de Homicídios, o divórcio do casal ocorreu por causa de outra traição da professora, que o parceiro teria descoberto.
O corpo da recém-nascida, ainda com partes do cordão umbilical, ficou enrolado em grande quantidade de plástico desde 2011, segundo a delegada.
A mulher teria declarado à polícia que não conseguiu se desfazer do corpo por se tratar da própria filha. As investigações indicam que a descoberta aconteceu por acaso.
O ex-marido de Márcia alegou que foi até o edifício organizar uma reforma para a venda do imóvel quando se deparou com uma pequena caixa lacrada dentro do escaninho. Ao abri-la, disse que sentiu um cheiro forte, notou o corpo da criança e acionou a polícia.

Handebol feminino do Brasil perde invencibilidade na Olimpíada


Por Agência Brasil
Brasil foi derrotado pela Espanha. (Divulgação/ CBHb)
Brasil foi derrotado pela Espanha. (Divulgação/ CBHb)
Após duas vitórias, a equipe brasileira de handebol feminino perdeu hoje (10) para a Espanha, na fase classificatória dos Jogos Olímpicos. A partida, na Arena do Futuro, terminou em 29 a 24 para as espanholas.
A vitória já garantiria a vaga brasileira nas quartas de final, mas o Brasil ainda tem duas partidas pela frente. Pelo Grupo A, os próximos jogos são contra Angola, na sexta-feira (12), às 9h30, e contra Montenegro, no domingo (14), às 9h30.
O time brasileiro fez sua estréia no sábado (6) com vitória sobre a atual campeã olímpica, Noruega, com o placar de 31 a 28, e conquistou a segunda vitória, na segunda-feira (8), contra a Romênia, por 26 a 13.

Curitibano Henrique Rodrigues avança para a semifinal dos 200 metros medley


Por Pedro Melo 

Henrique Rodrigues terminou as eliminatórias em quarto lugar. (Divulgação/CBDA)
Henrique Rodrigues terminou as eliminatórias em quarto lugar. (Divulgação/CBDA)
O curitibano Henrique Rodrigues está classificado para as semifinais da prova de 200 metros medley. O nadador disputou a segunda das quatro eliminatórias, terminou na terceira colocação, com 1m58s56 e avançou em quarto lugar no geral.
Logo após a prova, o curitibano explicou a estratégia de diminuir o ritmo na parte final da prova. “Todo programado justamente para sentir a prova e ver como vai ser. A tática era passar forte e controlar o resto”, comentou, em entrevista ao Sportv.
Outro brasileiro que também se classificou foi o Thiago Pereira, que passou na quinta colocação com 1m58s63. O melhor tempo foi do americano Ryan Lotche e o recordista Michael Phelps fez uma prova com ritmo mais devagar e avançou na terceira posição.
As duas séries de semifinal acontecem na noite desta quarta-feira (10), no estádio Aquático Olímpico.

STF elege Cármen Lúcia para presidência da Corte e Toffoli como vice


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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram no início da tarde desta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte pelos próximos dois anos. A presidência de Ricardo Lewandowski se encerra daqui a um mês, no dia 10 de setembro. O plenário do Supremo elegeu também o ministro Dias Toffoli para vice-presidente do Tribunal no próximo biênio.
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
A posse dos novos presidente e vice-presidente acontecerá no dia 12 de setembro. A eleição foi rápida e protocolar, já que a Corte tem tradição de escolher o ministro com mais tempo de casa que ainda não presidiu o Tribunal. Cármen presidirá o STF até 2018.
Mineira, Cármen foi indicada ao Tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Ela será a segunda presidente mulher do Supremo. A primeira mulher a assumir o posto foi a ministra Ellen Gracie, também a primeira mulher a integrar a Corte.
No último ano, Cármen Lúcia se destacou por declarações fortes em julgamentos importantes do Tribunal. Quando a segunda turma da Corte decidiu pela prisão do senador Delcídio Amaral (ex-PT), acusado de obstruir investigações da Operação Lava Jato, Cármen fez discurso incisivo: “Criminosos não passarão”. Como relatora do processo que decidiu que biografias podem veicular informações sem autorização prévia dos biografados, também ganhou notoriedade: “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”, afirmou na sessão de julgamento.
Como praxe, os ministros marcam o voto em cédulas e o integrante que chegou ao Tribunal há menos tempo, no caso Luiz Edson Fachin, faz o escrutínio e anuncia o resultado.
O vice-presidente do STF nos próximos dois anos, Dias Toffoli, também foi indicado ao Tribunal por Lula. Toffoli foi Advogado-Geral da União no governo do petista, até ser indicado à Corte. Tradicionalmente, o vice-presidente divide com o presidente o período do plantão nos meses de recesso do judiciário.
Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e o Palácio do Planalto durante o governo Dilma ao se aproximar do ministro Gilmar Mendes, tido como um dos mais críticos aos governos petistas.
O decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, saudou a eleição dos novos presidente e vice-presidente. “Cumpre-se neste momento uma tradição que tem prevalecido ao longo de muitas décadas nesta Corte Suprema”, afirmou o decano. Ele destacou que Cármen e Toffoli enfrentarão “muitos desafios” e que o STF “não renunciará ao desempenho de sempre, ao desempenho imparcial da jurisdição”.

Em meio a Olimpíada, homem bate espécie de recorde e é preso por cometer 25 assaltos em um mês



Por Felipe Ribeiro e Flávia Barros

Há quase uma semana, o mundo vem sendo tomado pelo espírito de superação olímpica. Recordes e mais recordes vem sendo quebrados no Rio de Janeiro. Em Curitiba, porém, aparentemente o sentimento motivou alguns recordes negativos, como um homem que acabou preso na última sexta-feira (5) por cometer 25 roubos em menos de um mês contra a mesma rede de farmácias.
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Reprodução
De acordo com o delegado Emmanuel David, o Jardel Aguirre Rodrigues, de 31 anos, é considerado um ‘profissional do crime’, uma vez que entrava nas farmácias armado e intimidava clientes e funcionários. “Ele escolhia sempre a mesma rede e cometia crimes contra cidades diferentes da Grande Curitiba em um mesmo dia. Nos primeiros roubos, ele foi reconhecido pela escova progressiva que fez, mas depois começou a utilizar um boné”, explicou.
Rodrigues morava em Fazenda Rio Grande, mas também cometia crimes em Curitiba, Colombo e mais cidades metropolitanas. Ele foi identificado como responsável por pelo menos 25 roubos e pode pegar pena de até dez anos de prisão.
Mesmo identificado pelas câmeras, durante a apresentação o suspeito negou a autoria dos crimes e afirmou que estava estudando.
A Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) segue investigando o caso.
Confira abaixo vídeo que mostra como o assaltante agia nos roubos:



Amigos se mobilizam para doar sangue para sargento baleado na perna; estado dele é gravíssimo


Por Marina Sequinel e Flávia Barros

O estado de saúde do sargento Wellington de Matos, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) é gravíssimoe continua instável, segundo informações de colegas e familiares. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) doHospital Evangélico, desde que levou um tiro na perna durante um confronto na noite desta terça-feira (9). O caso aconteceu em Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba.
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(Foto: Divulgação/Facebook)
A situação do sargento é considerada grave, já que o disparo atingiu a veia femoral – vaso sanguíneo da região do fêmur que, se for danificada, pode levar à morte. Os médicos trabalham para estancar a hemorragia na área. Diante desse quadro, amigos e familiares se mobilizaram para doar sangue para Wellington.
“O estado do sargento é gravíssimo, mas ele é um guerreiro e está lutando. Para Deus, nada é impossível. Muitas pessoas se deslocaram para fazer doação de sangue e o Hemepar já nos relatou que não tem condições de atender a demanda. Eles estão pedindo para que os doadores vão até lá nos próximos dias. Nós queremos transmitir os nossos agradecimentos pelo carinho e respeito ao policial”, disse o coronel Hudson, colega de Wellington, em entrevista à Banda B.
As doações de sangue, para Wellington e também outros pacientes, podem ser feitas no Hemepar e no Hemobanco:
Hemepar
Endereço: Travessa João Prosdócimo, 145 – Alto da XV, Curitiba
Tel: (41) 3281-4000
Horário – 2ª a 6ª feira – 7h30 às 18h30
Sábados – 8h00 às 18h00
Hemobanco
Endereço: R. Cap. Souza Franco, 290 – Bigorrilho, Curitiba 
Telefone: (41) 3023-5545
O caso
O confronto aconteceu no Jardim Itaú. Segundo informações da polícia, o Bope estava em uma operação na região quando foi surpreendido por um grupo armado. O tiro que atingiu o policial foi à queima roupa e ele caiu na hora. O suspeito de ter atirado também foi baleado, mas não resistiu e morreu na hora.  Os familiares dele estavam indignados com a atitude dos policiais.