Juiz nega direito de resposta a Lula contra “O Globo” por coluna de Merval Pereira


Segundo o magistrado, o jornalista foi “ácido”, mas não há provas de que violou a honra do ex-presidente

MURILO RAMOS
10/08/2016 - 19h16 - Atualizado 10/08/2016 19h41
O ex-presidente Lula (Foto: EVARISTO SA/AFP)
O juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, São Paulo, negou pedido de resposta feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à coluna do jornalista Merval Pereira publicada no jornal  O Globo  no dia 28 de maio. Merval, na ocasião, afirmou: “...mas na oposição, não se vexam com as revelações de seus crimes e parte para o ataque como se não tivessem culpa pelo que aconteceu na Petrobras, assaltada e dilapidada por uma quadrilha de políticos comandada pelo próprio presidente Lula, como mais uma delação premiada, a do ex-deputado Pedro Correa, confirma”. Lula se considerou ofendido com o teor da coluna. Seus advogados alegam na ação que a “afirmação é incompatível com a realidade dos fatos”. 
De acordo com a sentença do magistrado, proferida no dia 5 de agosto, o tom da coluna de Merval foi “ácido”, mas “encontra-se na linha tênue da legalidade, pois mencionou no trecho negritado informação dada pelo ex-deputado Pedro Corrêa em sua delação premiada, o que, é fato notório, também foi noticiado nos mesmos termos por inúmeros veículos de imprensa”.  Cruz complementa: “...não há provas que o referido jornalista (Merval) tivesse o intuito deliberado de apenas violar a honra do autor, pois somente acrescentou à sua dura linha de argumentação trechos de uma delação premiada tornada pública com a nítida finalidade de reforçar sua opinião com fatos concretos, ou seja, um depoimento em delação premiada de um ex-parlamentar”.
Além de negar o pedido de resposta, o juiz condenou o ex-presidente a pagar as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixou em R$ 2 mil. O ex-presidente Lula pode recorrer da sentença de Cruz.

Bope apreende pacotes de maconha com símbolo da Olimpíada


Apreensão ocorreu no Complexo da Maré durante operação para prender suspeitos de atirar contra a Força Nacional e ferir gravemente policial

HUDSON CORRÊA
11/08/2016 - 16h00 - Atualizado 11/08/2016 16h37
Equipe do Bope apreende maconha em embalagem com símbolo das Olimpíadas no Complexo da Maré (Foto: Hudson Corrêa)
Na manhã desta quinta-feira (11), cerca de 160 homens do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar cercaram quatro das 17 favelas do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no caminho do aeroporto internacional do Galeão. A operação buscava prender os suspeitos de atirar contra uma caminhonete da Força Nacional de Segurança, que entrou por engano na favela Vila do João, na tarde de quarta-feira (10). Traficantes de drogas atiraram contra os três policiais que estavam no veículo. Atingido na cabeça, o soldado Helio Vieira, cedido pela PM de Roraima, está em estado grave. ÉPOCA revelou, no final de julho, que policiais da Força Nacional, vindos de outros estados, enfrentavam um clima de insegurança e temiam se perder na cidade.

As quatro comunidades-alvo da operação são dominadas por traficantes de uma mesma facção, que manda os bandidos disparar contra estranhos que entrarem de carro na área. Com três blindados e apoio da Polícia Federal, os policiais fecharam as entradas e saídas das quatro favelas para vasculhar a área. Moradores se assustaram com a movimentação. Os policiais revistaram carros, motos e pessoas. Fora da Maré, a PM fez buscas em outras dez comunidades também dominadas pela facção e para onde os atiradores podem ter fugido. 

No meio da tarde, uma equipe do Bope encontrou cerca de 160 embalagens de maconha, ao  preço unitário de R$ 100. Chamou a atenção dos policiais que a droga estava em um saquinho com o desenho de Vinicius e Tom, mascotes da Rio 2016. A facção criminosa ainda acrescentou seu símbolo ao pacote. A polícia também apreendeu munição de fuzil e uma pistola de ar comprimido.
Moradora passa por policiais militares durante operação no Complexo da Maré nesta quinta-feira (Foto: Hudson Corrêa)

Lava Jato é exemplo de combate à corrupção, diz juiz norte-americano


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Juiz federal no estado de Maryland, nos Estados Unidos, o americano Peter Messitte diz que o julgamento do mensalão e a Operação Lava Jato deixaram para trás os tempos em que escândalos de corrupção política terminavam em pizza no Brasil.
“Por muito tempo os brasileiros reclamaram da impunidade, e muitos achavam que era algo com que se devia conviver”, ele diz em entrevista à BBC Brasil. “Isso mudou.”
Segundo ele, a atuação do juiz Sergio Moro e dos procuradores e policiais federais da Operação Lava Jato é citada em conferências globais como um exemplo do que pode ser feito contra a corrupção.
Ele afirma, porém, que há questionamentos legítimos sobre o uso de prisões preventivas no processo para conseguir acordos de delação premiada, quando réus confessam os crimes e aceitam colaborar com as investigações em troca de penas menores. Vários réus na Lava Jato foram presos antes de serem condenados e negociaram acordos de delação enquanto estavam na prisão. As informações são de João Fellet na BBC Brasil.

Messitte criou laços com o Brasil na década de 1960, quando passou dois anos fazendo trabalho voluntário em São Paulo e aprendeu português. Desde então, visitou o país várias vezes e se tornou um dos maiores especialistas estrangeiros no Judiciário brasileiro.
Ele conheceu o juiz Sergio Moro em julho, quando ambos participaram de um evento no Wilson Center, em Washington, e almoçaram na American University, onde Messitte dirige o Programa de Estudos Legais e Judiciais Brasil-EUA.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o juiz norte-americano.
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BBC Brasil – Em 2008, o senhor disse numa palestra sobre corrupção no Brasil que “talvez tenha ficado para trás o tempo em que tudo terminava em pizza”. A previsão estava certa?
Peter Messitte – Obviamente as coisas mudaram, e o cenário hoje é bem diferente. A forma como os casos do mensalão e da Lava Jato emergiram representam avanços significativos na luta contra a corrupção política. Vocês estão encontrando malfeitores, e em muitos casos eles têm sido julgados e condenados.
É um caminho irreversível. O público está disposto a sair às ruas. Não é mais provável que as coisas acabem em pizza hoje ou no futuro. É uma mudança drástica.
Juízes e advogados nos EUA acompanham a Lava Jato?
A maioria dos juízes e advogados entende que houve acusações de corrupção massiva no Brasil, que houve denúncias e confissões. Há muitas conferências e atividades anticorrupção acontecendo pelo mundo, com envolvimento do Banco Mundial e entidades como a Transparência International. A atuação do juiz Moro, do Ministério Público e da Polícia Federal na Lava Jato sempre aparece como um exemplo do que pode ser feito.
Como compara o caso do mensalão e a Lava Jato?
Eles são um pouco diferentes pela natureza da corrupção. O mensalão eram pagamentos por um partido a políticos no Congresso. Na Lava Jato, há mais atores envolvidos.
Nos dois casos, vemos o começo do uso da delação premiada contra o crime organizado no Brasil. Houve algumas delações no mensalão e muitas na Lava Jato. É um desenvolvimento importante.
E a Lava Jato está sendo muito mais rápida. No mensalão, passaram-se muitos anos até o caso chegar ao Supremo. Na Lava Jato, muitas sentenças já saíram em dois anos.
A principal mudança foi a prisão preventiva. Muitos acusados na Lava Jato foram postos na prisão antes do julgamento. Isso realmente aumentou a pressão sobre eles para que fechassem acordos, cooperassem e depusessem contra outros para sair da prisão mais cedo. Isso não aconteceu tanto no mensalão.
Há críticas a serem feitas, se a prisão preventiva pode ser uma ferramenta para estimular pessoas a fazer delação premiada. Muitos questionam isso do ponto de vista constitucional.
Tem havido abuso no uso das prisões preventivas?
Se a pessoa pode fugir, contribuir para a continuação das atividades criminosas ou destruir provas, há uma boa razão para prendê-la antes do julgamento. Esse deve ser o critério. Não tenho razões para acreditar que o juiz Moro esteja usando as prisões preventivas por outras razões além dessas.
Houve casos em que ele ordenou a prisão preventiva e o Supremo reverteu a decisão. Ainda terá de ser resolvido até onde a prisão preventiva pode ser usada sem que haja exagero. Esse é um debate legítimo e que eventualmente chegará ao Supremo.
Se as pessoas vão fazer delações premiadas, poderiam fazê-las sem a pressão da prisão. A ideia é que as delações premiadas sejam voluntárias. Se há presunção de inocência, por que alguém pode ser preso antes da determinação final sobre sua culpa?
Nos EUA, é comum que réus sejam presos para estimulá-los a fazer uma delação?
Não, não seria próprio pôr alguém na prisão com o único propósito de arrancar uma delação premiada. Nenhum juiz concordaria com isso. No sistema federal, onde sirvo, os critérios para a prisão preventiva são risco de fuga ou risco à comunidade.
Alguns no Brasil questionam a confiabilidade das delações premiadas, dizendo que réus podem mentir só para sair da prisão.
Teoricamente, isso é possível em alguns casos. Mas para aprovar o acordo de delação – que é negociado pelo Ministério Público -, o juiz tem de verificar se ele é legal, regular e voluntário. Se determinar que a pessoa está mentindo ou que há algo irregular na forma como depôs, não deve aprová-lo. E não é suficiente admitir a culpa para entrar num acordo, é preciso colaborar.
Na última década o combate à corrupção no Brasil esteve muito enfocado em iniciativas legais, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Em que medida a corrupção pode ser combatida por leis, e em que medida é uma questão cultural mais complexa e difícil de ser sanada?
Por muito tempo os brasileiros reclamaram da impunidade, e muitos achavam que era algo com que se devia conviver. Isso mudou.
A ideia agora é: “não precisamos aceitar isso, não é a forma como deve ser”. O Brasil virou a página. Houve uma mudança cultural, e foram as leis que fizeram isso, leis que definiram o que é a corrupção política.
As delações premiadas começaram no Brasil nos anos 1990 com os crimes hediondos. De repente, passaram a ser usadas contra o crime organizado, porque leis ampliaram a possibilidade de que fossem aplicadas nesses casos.
O juiz Sergio Moro é uma figura controversa no Brasil, tratado como herói por uns e acusado por outros de abusar de seus poderes e agir politicamente. Que impressão teve dele ao encontrá-lo?
Achei que ele é um cara muito direto e decente. Não detectei nele qualquer inclinação política. Há leis no Brasil contra corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão. Alguém tem de aplicá-las. Não esqueçamos o papel do Ministério Público e da Polícia Federal: eles podem não ter a mesma publicidade que o juiz Moro, mas merecem o mesmo crédito.
Às vezes, quando você aplica a lei e isso fere alguém, essa pessoa se diz vítima, afirma que sua decisão é política. Algumas pessoas te amam pelo que faz, e outros te odeiam.
Eu aprecio as posições dele. Imagine se, diante de depoimentos de informantes internos de que havia corrupção massiva [na Petrobras], um juiz dissesse que ninguém é culpado e não aceitasse nenhum acordo de delação?
Haverá erros no processo? Não tenho dúvida. Espero que eles sejam corrigidos na apelação. Mas menos de 5% das decisões de Moro foram revertidas até agora.
Não é arriscado e indesejável que um juiz se torne uma figura tão pública e atraia tanta atenção?
É inevitável. Às vezes, acontece o inverso. Veja o que ocorreu com Giovanni Falcone e Paolo Borsellino na Itália. Estavam indo atrás do que consideravam a verdade e terminaram na situação mais infeliz [os dois juízes foram mortos após julgarem grandes casos contra a máfia italiana].
Deve-se dar crédito a Moro pela coragem. Esse cara inspirou um grande número de brasileiros, [mostrando] que há possibilidade de Justiça, de tratamento igualitário perante a lei. Qual a última vez que isso aconteceu no Brasil? Você não vê figuras assim com frequência.

Brasil cai para a França, perde 4ª seguida e está eliminado no basquete feminino


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Brasil perdeu todas as partidas até o momento. (Divulgação/CBB)
Brasil perdeu todas as partidas até o momento. (Divulgação/CBB)
A seleção brasileira feminina de basquete está fora da disputa por medalhas na Olimpíada do Rio. Com um desempenho decepcionante, sofreu sua quarta derrota em quatro partidas nesta quinta-feira, desta vez para a França, por 74 a 64, e selou a eliminação ainda na fase de grupos.
Com o resultado, o Brasil fica na última colocação do Grupo A, com quatro pontos, e apenas cumprirá tabela diante da Turquia, sábado às 15h30. Por outro lado, a França somou sua terceira vitória em quatro partidas e se afirmou como uma das candidatas a medalha. No sábado, encara o Japão às 17h45.
A queda na primeira fase deflagra a crise da modalidade no Brasil. De medalha de prata em Atlanta, em 1996, passando pelo bronze em Sydney-2000 e o quarto lugar em Atenas-2004, o basquete feminino vem caindo a cada ano até o fundo do poço alcançado agora no Rio, onde mesmo diante de sua torcida, sequer conseguiu vencer uma partida até o momento.
O pouco investimento, a desorganização da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) e o desentendimento da entidade com os poucos clubes que ainda apostam no basquete feminino são os maiores motivos para a crise na modalidade. Vale lembrar que este ano somente seis equipes disputaram a Liga de Basquete Feminino, o campeonato nacional.
E o resultado de toda essa crise ficou visível em quadra mais uma vez nesta quinta-feira. Depois de um primeiro quarto bom, no qual manteve o equilíbrio, a seleção marcou apenas nove pontos no segundo e viu a França abrir vantagem. O desespero pela necessidade da vitória só jogou contra, e no segundo tempo, a seleção europeia soube se aproveitar disso para vencer sem maiores dificuldades.
Apesar da derrota, Damiris deixou a quadra como maior cestinha da partida, com 21 pontos. Ainda pelo lado brasileiro, destaque para os 16 pontos de Clarissa e os 12 de Érika. Pela França, Gaelle Skrella terminou com 18 pontos e Sandrine Gruda marcou 17.

Mayra Aguiar é bronze na categoria até 78 kg e conquista terceira medalha para o Brasil


Por Pedro Melo 

Mayra Aguiar conquistou seu segundo bronze em Olimpíada. (Roberto Castro/Brasil 2016)
Mayra Aguiar conquistou seu segundo bronze em Olimpíada. (Roberto Castro/Brasil 2016)
O Brasil ganhou sua terceira medalha nos Jogos Olímpicos! Depois de perder na semifinal da categoria até 78 kg, a judoca Mayra Aguiar não teve muito tempo para se recuperar e rapidamente voltou ao tatame. Porém, a brasileira teve um desfecho diferente, derrotou a cubana Yalennis Castillo e conquistou o bronze.
Foram menos de 30 minutos entre a derrota francesa Audrey Tcheumeo por punição e a disputa do bronze. Neste período, a judoca revelou que veio na cabeça a conquista do bronze em Londres 2012 para se recuperar do revés e focar na disputa da mealha novamente.
“Lembrei de Londres, que vale a pena e tem que esquecer tudo muito rápido. A gente entra no judô aprendendo a cair para levantar e derrubar de novo”, disse Mayra, em entrevista ao Sportv.  “Momento difícil de virar a cabeça, esquecer a outra luta e focar na nova competição. Estou muito feliz agora, é um aprendizado e mais uma medalha nos Jogos Olímpicos”, acrescentou.
Das três medalhas do Brasil na Olimpíada, o judô ganhou duas, inclusive a única de ouro com Rafaela Silva na categoria leve. “É um time muito vitoriosos e tenho muito orgulho de fazer parte deste time. Cada derrota e vitória, a gente acompanha sempre. Todas as conquistas é para o time”, afirmou Mayra Aguiar.
A meta da Confederação Brasileira de Judô era superar o desempenho em Londres 2012 – um ouro e três de bronze. Rafael Silva e Maria Suelen Altheman são os últimos judocas a competirem.

Grupo picha rua em frente a casa do senador Álvaro Dias em Curitiba: “Golpista”


Da Redação
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Reprodução
O senador Álvaro Dias (PV) postou nas redes sociais nesta quinta-feira (11) uma foto em que mostra a ação de pichadores contra a rua em frente ao seu aparamento, em Curitiba. Além do asfalto pichado com a palavra “golpista”, cartazes com a foto do senador e os dizeres “Álvaro Dias, Golpista Paranaense”. No Facebook, o senador disse que aproximadamente 40 pessoas praticaram os atos.
Foto: Reprodução
Reprodução
“Cerca de quarenta militantes da tropa de choque de Dilma Rousseff promoveram um triste e incivilizado espetáculo em frente ao prédio onde moro em Curitiba. Com pichações em muros e no asfalto, cartazes nos postes extravasaram o desespero diante da condenação imposta aos artífices principais da corrupção e seus dedicados coadjuvantes. Perdem o tempo. O impeachment é irreversível por imposição do povo brasileiro que quer virar essa página de incompetência e desonestidade escrita por aqueles que assaltaram o país e o levaram a essa tragédia política”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou na quarta-feira (10) que fará uma reunião com os líderes dos partidos na próxima semana para definir os detalhes e regras da sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Renan, a sessão começará no dia 25 deste mês e deve durar pelo menos três dias.

Rio-2016: Bellucci vai às quartas e enfrentará Nadal

Número 1 do tênis nacional e 54º do ranking mundial da ATP, Thomaz Bellucci superou todas as expectativas e avançou nesta quinta-feira às quartas de final do torneio de simples da Rio-2016, batendo o belga David Goffin, 13º do mundo, por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (12-10) e 6/4. O resultado iguala o retrospecto de Guga, em Sidney-2000, quando o tricampeão de Roland Garros perdeu para o russo Yevgeny Kafelnikov.

Agora, Bellucci terá pela frente na próxima fase ninguém menos do que Rafael Nadal, campeão olímpico em Pequim-2008 e um dos favoritos para repetir o feito nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O paulista de 28 anos enfrentará o espanhol na sexta-feira, na quadra central de tênis do Parque Olímpico. Em cinco confrontos, Nadal ganhou todos contra o brasileiro. Será a primeira vez que ambos duelarão em uma Olimpíada.
Duplas mistas – O Brasil ainda tem chance de medalha em outra categoria do tênis. Nesta quinta-feira, Marcelo Melo e Teliana Pereira estreiam nas duplas mistas contra os franceses Nicolas Mahut e Caroline Garcia, a partir das 16h (horário de Brasília).

Exclusivo: Sócio do advogado de Gleisi negocia delação



O Antagonista soube que o advogado Sacha Reck, sócio de Guilherme Gonçalves (o noivo da Sweet), negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Paraná.
Reck foi preso no início de julho na Operação Riquixá, que investiga uma máfia que fraudava licitações de transporte coletivo no Paraná. Suspeita-se que tenha atuado também em São Paulo, Distrito Federal e Amazonas.
Reck foi beneficiado por um habeas corpus do ministro Sebastião Reis, do STJ, mas resolveu entregar o jogo – não apenas o do transporte. Ele atuou também em Itaipu e manteve sociedade com Guilherme, preso na Operação Custo Brasil.
Guilherme também foi beneficiado por um habeas corpus do ministro Dias Toffoli, mas pode voltar para a cadeia caso o STF anule a decisão de Toffoli a pedido da PGR.
Na Custo Brasil, o MPF descobriu que o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados recebeu R$ 4,65 milhões da Consist. Na ocasião, Reck alegou que havia "clara divisão" entre os sócios que "possuíam carteiras próprias de clientes".
A partir de agora, a versão deverá mudar.

Oi, Suassuna




O Antagonista soube que a Lava Jato já tem indícios de que uma das empresas de Jonas Suassuna tinha como única fonte de receita contratos com a Oi, da mesma forma que outra das empresas do grupo Gol existia exclusivamente para pagar despesas de Lulinha e seus sócios Kalil e Fernando Bittar.

Gincana Esportiva dos Centros de Convivência de Colombo chega ao fim



Durante a ação os idosos participaram de atividades que visam o desenvolvimento de habilidades físicas, intelectuais e sociais

Aconteceu na última terça-feira, 09, em Colombo, a grande final da edição 2016 da Gincana Esportiva dos Centros de Convivência. A equipe Raio de luz foi a vencedora da competição que reuniu os idosos do município. O 2° lugar foi conquistado pela equipe Gralha Azul, o 3° lugar para o Lírio do vale, e a 4° colocação para o São Sebastião.
A ação que teve início no mês de abril - foi uma importante parceria firmada entre a Secretaria de Assistência Social e o Departamento de Esportes. Durante a gincana os idosos participaram de atividades que visam o desenvolvimento de habilidades físicas, intelectuais e sociais.
Vale lembrar que a competição foi dividida em etapas e região e a final foi disputada no Parque Municipal da Uva. Entre as atividades estavam: Chute a gol, estafeta, arremesso, boliche, truco, dominó, jogos dos sentidos e quebra-cabeça.
Para a Secretária de Assistência Social, Maria da Silva Souza a gincana proporcionou qualidade de vida aos idosos, além de auxiliar no tratamento de doenças e levar animação e interação os participantes. “Foi uma ação muito divertida, de aprendizado e energia positiva”, destaca Maria.
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo
Foto: Marcio Fausto/ PMC
Foto 1: . A equipe Raio de luz foi a vencedora da competição que reuniu os idosos do município.
Foto 2: A competição foi dividida em etapas e região e a final foi disputada no Parque Municipal da Uva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
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ADVOGADO DE CUNHA FALAVA COM ERENICE




O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, que intermediou encontros de Eduardo Cunha com Otávio Azevedo, também mantinha contatos com Erenice Guerra, quando ela era secretária-executiva de Dilma Rousseff na Casa Civil.
Citado na Lava Jato, o advogado é um arquivo vivo.

Delação de Sacha Reck também preocupa Planalto



Quem conduziu o processo licitatório que teria beneficiado o esquema de transporte público do advogado Sacha Reck, que negocia delação no MP paranaense após ser preso na Operação Riquixá, foi o então vice-governador Tadeu Filippelli.
Filippelli é hoje um dos principais assessores do gabinete de Michel Temer.

Família finge ser cliente e furta dois notebooks de supermercado no interior



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Casal suspeito foi flagrado no supermercado – Reprodução catve

A ousadia do casal chamou a atenção dos proprietários da loja de departamento localizada no centro de Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná, na tarde de sexta-feira (5).
Com muita tranquilidade, a dupla entra na loja na companhia do suposto filho. Conforme os atendentes, eles pediram para ficar a vontade e olhar alguns objetos.
O homem, a mulher e o rapaz permaneceram na loja por aproximadamente 13minutos. Enquanto um deles observava tudo, a mulher pega um notebook da marca HP preto e coloca na bolsa.
Minutos depois, o homem pega outro notebook da marca Acer e coloca por baixo da camisa, na cintura. Com muita ousadia, eles saem da loja pela porta da frente.
Com ajuda das imagens, a polícia tenta identificar os suspeitos e, os empresários alertam demais comerciantes para a maneira como o trio agiu.
As informações são da catve.