RETOME A DELAÇÃO, JANOT!



O Antagonista antecipou aqui, em diversos posts nos últimos meses, que a delação de Léo Pinheiro atingia Lula, mas também Aécio Neves e José Serra.
A reportagem de Veja só reforça a necessidade de que Rodrigo Janot retome as negociações com a OAS.

LULA TEM OUTRO APARTAMENTO?



O MP de São Paulo descobriu que Lula pode ter outro apartamento da Bancoop, segundo a revista IstoÉ. O nome de Lula aparece num relatório de clientes da Bancoop ligado à matricula 7.334, mas ainda não se sabe a que imóvel da cooperativa se refere.

Lewandowski deixa a corda solta




Se Ricardo Lewandowski levasse a sério as regras que ele mesmo estabeleceu para o julgamento final de Dilma Rousseff, já tinha dado um chega para lá nas testemunhas e nos informantes de JEC.
A defesa está abusando da estratégia de transformar seus depoentes em "pareceristas" e "peritos".
O artigo 213 do Código de Processo Penal é claro: "O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato".

Lewandowski conta com equipe de sete auxiliares para presidir julgamento do impeachment


Entre eles, dois juízes auxiliares e um assessor parlamentar do Senado cedido ao presidente do STF

NONATO VIEGAS
26/08/2016 - 08h00 - Atualizado 26/08/2016 14h43
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar  o processo de impeachment de Dilma (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Enquanto estiver presidindo a sessão de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, contará com o apoio de uma equipe de sete pessoas. São dois juízes auxiliares, a secretária-geral da presidência do STF, um assessor-chefe da equipe do impeachment, dois assessores de gabinete do ministro e um assessor parlamentar do Senado cedido a Lewandowski.

Relatório de indiciamento de Lula e Marisa é 'peça de ficção', diz defesa


Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). 
Advogado de Lula diz que relatório tem conotação política.

Roney DomingosDo G1 São Paulo
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira dama Marisa Letícia afirmaram em nota que as conclusões do relatório do delegado da Polícia Federal Marco Antonio Anselmo que indiciou nesta sexta-feira (26 Lula, Marisa e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".veja vídeo
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o relatório parte de falsas premissas e contém erros jurídicos. A defesa de Lula repudiou veementemente o indiciamento de seus clientes. Zanin acusa o delegado responsável pelo inquérito de não ser isento para fazer a investigação.
A defesa de Lula disse que só soube do inquérito há dois dias, por causa de um erro do Ministério Publico. E que pediu acesso aos autos ao juiz Sérgio Moro, que só permitiu esse acesso após recurso ao Supremo Tribunal Federal.
O advogado disse que não cogita jamais prisão de seu cliente porque,  segundo ele,  não houve crime.

"Não há nenhum requisito legal que pudesse autorizar a prisão do ex-presidente Lula. A prisão pressupõe diversos requisitos. É uma medida drástica e que o juiz só pode adotar se estiverem presentes os requisitos legais. Com base na lei eu não cogito jamais a prisão, primeiro porque o ex-presidente Lula não praticou nenhum crime.  A prisão seria uma situação de arbitrariedade extrema."

Inquérito oculto
O advogado disse que ainda existe um outro procedimento que tramita de forma oculta. "Nós ainda não tivemos conhecimento a despeito de termos recorrido ao STF. Existe outro procedimento que o juiz Moro expressamente negou acesso à defesa do ex-presidente Lula e que nós estamos esperando ter acesso a esse procedimento a partir de uma decisão do STF."

Indiciamento
O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início da tarde desta quarta. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

O advogado disse que a partir desse indiciamento vai agora ver qual é o desdobramento. Ele explicou que o indiciamento não necessariamente pressupõe um desdobramento. "É uma opinião da autoridade policial e que pode ter alguns desdobramentos O Ministério Publico pode requerer novas diligências. Ou pode discordar da autoridade policial e arquivar o inquérito. Ou pode ainda concordar com a autoridade policial e fazer uma denúncia. Temos que aguardar o posicionamento do Ministério Público", afirmou.
Segundo o advogado de Lula, "o relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições". Ele afirma que a peça não tem respaldo jurídico. "Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no relatório, de forma que o relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal)".
Defesa de Lula mostrou documento que mostra que imóvel é de propriedade da OAS (Foto: Reprodução )Defesa de Lula mostrou documento que mostra que imóvel é de propriedade da OAS (Foto: Reprodução )
A defesa diz ainda que Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores.

O advogado diz ainda que a peça tem motivação política porque, segundo ele, o delegado Marcio Adriano Anselmo "tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente" (leia a íntegra da nota ao final dessa reportagem).
A defesa de Lula disse que nesse  momento a decisão é aguardar porque o inquérito é muito recente.
Instituto Lula
Em nota, o Instituto Lula reafirma a posição dos advogados do ex-presidente. Diz a nota: "É simplesmente inadmissível indiciar um ex-presidente por suposta (e inexistente) corrupção passiva, a partir de episódios transcorridos em 2014, quatro anos depois de encerrado seu governo. É igualmente inadmissível indiciar o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, por corrupção passiva, que também não é servidor público. Mais grave, injusto e repugnante, no entanto, é o indiciamento de Marisa Letícia Lula da Silva. Trata-se de mesquinha vingança do delegado e de seus parceiros na Lava Jato, a cada dia mais expostos perante a opinião pública nacional e internacional, pelos abusos sistematicamente cometidos".
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula e Marisa, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira em seu escritório em São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula e Marisa, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira em seu escritório em São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)
Leia a íntegra da nota dos advogados de Lula e Marisa:
"Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como se demonstra a seguir:
1- Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:
1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.
1.2.  Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).
1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).
1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do  hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.
1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório sequer enfrenta o assunto.
1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson Hungria, “A corrupção (...), no seu tipo central, é a venalidade em torno da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal, vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de 2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como sequer cogitar da prática criminosa.

2- Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o “beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige que sejam conservados.
3- Lavagem de capitais –
Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.
3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.
3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não há no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.
4- Inquérito oculto –
O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).
Conclusão
Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:
1. A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;
2. A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores;
3. A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da Presidente da República eleita com o apoio de Lula.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira"

Brasileiras são encontradas mortas, em Portugal; 'Estou em choque', diz mãe


As mineiras Michele e Lidiana e a capixaba Thayana
As mineiras Michele e Lidiana e a capixaba Thayana Foto: GoFundME / Reprodução
Fabrício Provenzano e Rafael Soares
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Três brasileiras que estavam desaparecidas desde janeiro foram encontradas mortas, nesta sexta-feira, dentro de um poço perto de um aeroporto em Tires, em Cascais, Portugal. As vítimas são as irmãs mineiras Michele Santana Ferreira, de 28 anos, que estava grávida, e Lidiana Neves Santana, de 16, além da amiga delas, a capixaba Thayane Milla Mendes, de 21. As informações são do jornal "i", de Portugal.
Os corpos estavam num hotel para cães e gatos, onde o namorado de Michele e principal acusado do crime trabalhava.
O interior do hotel para cães e gatos onde os corpos foram encontrados
O interior do hotel para cães e gatos onde os corpos foram encontrados Foto: Reprodução da internet
A mãe das irmãs mineiras, a auxiliar de serviços gerais Solange Santana Leite, de 50 anos, confirmou ao EXTRA, nesta sexta-feira, que recebeu a notícia da morte das filhas por uma amiga que mora em Portugal.
— Elas, infelizmente, foram encontradas mortas. Minha amiga que está em Portugal me ligou para avisar, mas a polícia ainda não encontrou em contato comigo — lamentou a mãe: — Como você acha que uma mãe estaria ao saber que duas filhas e um neto estão mortos? Estou em choque. É muito difícil.
Solange, no entanto, disse que não tem como sair do Brasil para ir até a Europa em busca do corpo das filhas. Ela disse que vai contar com a ajuda de sua amiga para resolver as questões burocráticas.
Segundo a moradora de Campanário, na Região do Rio Doce, em Minas Gerais, a filha mais velha, que estava grávida de 3 meses, morava em Lisboa, em Portugal, há 9 anos, na companhia de um outro brasileiro com quem mantinha um relacionamento.
Irmãs mineiras não davam notícias de seu paradeiro desde janeiro
Irmãs mineiras não davam notícias de seu paradeiro desde janeiro Foto: Reprodução / Desaparecidos do Brasil
No fim do ano passado, Michele convidou a irmã mais nova para morar com ela. A adolescente aceitou o convite. Pouco tempo depois, em janeiro, a capixaba amiga delas também viajou para o páis. Foi quando a agonia de Solange começou. Uma vez que dias depois da chegada de Thayane a Lisboa, ela perdeu contato com as jovens.
Ainda de acordo com Solange, na esperança de ter alguma informação sobre as jovens, ela entrou em contato com o companheiro da filha mais velha, conforme contou ao EXTRA em maio deste ano.
— Ele disse que elas estavam bem e que iriam para Londres. Ele disse que Michele tinha largado o emprego e saído do Facebook para não ser encontrada pela ex-patroa. Mas eu desconfio dessa história — contou Solange, cuja filha mais velha trabalhava como faxineira no país europeu.
Segundo a mãe das mineiras, o companheiro da filha, poucos dias depois do desaparecimento das mulheres voltou para Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, onde tem um filho com outra mulher.
Local onde as vítimas foram encontradas, em Portugal
Local onde as vítimas foram encontradas, em Portugal Foto: João Porfírio – Semanário SOL / Jornal i
— Só ele sabe o que aconteceu com minhas filhas. Ele já foi ouvido pela polícia (brasileira), mas não sei o que ele pode ter contado — contou a mulher, que acrescentou: — Uma amiga contou que ele costumava ser agressivo com a Michele.
Em maio, o Itamaraty informou que acompanhava o caso desde fevereiro. Segundo as informações obtidas pelo órgão, as jovens teriam planos de ir para Londres, mas não havia registro nem da saída delas de Portugal, nem da entrada no Reino Unido.
O nome das mulheres chegou a ser incluído no sistema de alerta da imigração da polícia inglesa e da Interpol.
Corpos foram encontrados num hotel para cães e gatos
Corpos foram encontrados num hotel para cães e gatos Foto: João Porfírio – Semanário SOL / Jornal i


Gim Argello nega ter pedido propina e chora em audiência com Sérgio Moro


Ex-senador responde por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Interrogatório foi realizado nesta sexta (26) na Justiça Federal, em Curitiba.

Bibiana Dionísio e Thais KaniakDo G1 PR
Réu na Lava Jato, o ex-senador Gim Argello (PTB) negou que tenha pedido propina para empreiteiros investigados na operação para que eles não fossem convocados para Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. Argello foi interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, nesta sexta-feira (26), e disse ser alvo de vingança. O ex-senador chegou a chorar durante a oitiva.assista ao vídeo
O ex-senador está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada. Ele responde por corrupção passiva, concussão, lavagem de capitais, organização criminosa e obstrução à investigação. A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na CMPI.
saiba mais

O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, é colaborador da Operação Lava Jato e afirmou em audiência que pagou R$ 5 milhões, em forma de contribuição eleitoral para diversos partidos, para que não fosse chamado na CPMI. 
De acordo com Pessoa, ele aceitou pagar a propina para preservar a imagem da empresa e também a imagem pessoal dele. "[Aceitei] por causa do meu receio de uma explosão de um assunto tão grave como a CPI da Petrobras. Não preciso lhe dizer onde nós desaguamos", disse o empresário em depoimento prestado na quarta (24).
Na versão de Gim Argello, entretanto, houve pedido de doação eleitoral e não de vantagem indevida em função da CMPI. Ele desse que Ricardo Pessoa afirmou que tinha intenção de colaborar com a campanha para o governo e pediu para que o ex-senador encaminhasse resultados de pesquisas eleitorais.
Segundo o ex-senador, Ricardo Pessoa fez doações eleitorais, mas nenhuma diretamente para Argello.
"Não fui desonesto, eu não pedi propina a ninguém, eu não pedi vantagem indevida para ninguém, eu pedi doação eleitoral dentro da lei. Todos eles falavam que tinham espaço fiscal para fazer isso. Eu não sabia, naquela época, que eles eram envolvidos com Petrobras", argumentou o ex- senador.
Argello falou que não tinha medo de fazer requerimento. De acordo com ele, os requerimentos não foram aprovados porque os investigados foram indiciados.  "O pior foi feito, excelência. Foram todos eles indiciados".
Na avaliação do ex-senador, a CPMI não foi pífia, apresentou um relatório robusto e encaminhou o indiciamento para as autoridades competentes.
Gim Argello afirmou que as acusações de Ricardo Pessoa são uma vingança por causa do indiciamento na CPMI. "Ele devia ter na cabeça dele, Excelência, que quando ele fez essa doação para Brasil, devia estar comprando algum tipo de proteção comigo, podia ser. Mas na minha, excelência, nunca foi isso. Sempre foi doação eleitoral legítima tanto é que nunca teve dinheiro por fora".
No fim do interrogatório, o ex-senador disse que não acredita que Moro trabalhe com a sentença condenatória pronta, como, segundo ele, dizem.
Gim Argello chora durante depoimento (Foto: Reprodução)Gim Argello chora durante depoimento
(Foto: Reprodução)
Argello afirmou ter cumprido o mandato de senador com "muita honra". "Não sou isso que o Ministério Público coloca que eu sou, que eu fui desonesto", disse chorando. "Eu não tenho histórico criminal", afirmou.
Voltando a chorar, o ex-senador ainda disse que sempre apoiou a Lava Jato e que continua apoiando, porque não é desonesto.
Jorge Argello
Jorge Afonso Argello Junior, filho do ex-senador, também foi interrogado nesta sexta-feira. Ele é réu no mesmo processo e responde por corrupção passiva e lavagem de capitais. Jorge Argello disse que administra uma empresa do pai e que morou com ele até o começo deste ano.
Jorge Argello negou ter participado de reuniões com o pai e empreiteiros. Ele ainda afirmou ao juiz nunca ter se interessado pela parte política.
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Depois de ser preso na 28ª fase da Lava Jato, Gim Argello fez exames no IML  (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)Gim Argello foi preso na 28ª fase da Operação Lava Jato, em abril de 2016 (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)