Para frear gastos em saúde, Temer estuda rever SUS



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Gerir um dos maiores sistemas de saúde do mundo, em momento de recessão econômica, será um dos principais e mais complexos desafios do governo de Michel Temer.
Desde que assumiu interinamente, sua equipe dá sinais de que haverá mudanças no SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende diretamente 75% da população brasileira.
O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, já afirmou que o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante, como o acesso universal à saúde. Nesta semana, o governo Temer criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão da legislação que rege o SUS.
A proposta de limitar gastos obrigatórios também representará um impacto direto no sistema público de saúde. Hoje, pela Constituição, o governo federal tem que aplicar no mínimo 13,2% de sua receita líquida em saúde. Com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerida pelo governo, a saúde deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória.
A União cumpriria um valor mínimo (ainda não foi especificado) que seria corrigido anualmente pela inflação. Segundo especialistas do setor, se a PEC for aprovada, os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. O Orçamento de 2016 é de R$ 118 bilhões. Além do corte de programas básicos, como o Farmácia Popular e o Samu, isso pode significar mais demora para atendimentos e cirurgias no sistema público.
O momento não poderia ser pior. Em razão da crise econômica e do desemprego, a previsão é que perto de 2 milhões de pessoas terminem o ano de 2016 sem planos de saúde e terão que bater na porta do já subfinanciado e sucateado SUS. O país já gasta pouco com saúde, menos do que a média mundial. A maior parte do gasto vem do setor privado. Dos 8,5% do PIB investidos, 4,9% são da iniciativa privada e apenas 3,6% do poder público.
Mas qual a saída para garantir mais dinheiro para o SUS? Entre as sugestões de especialistas estão a taxação de grandes fortunas, a sobretaxa de produtos que causam doenças como refrigerantes e cigarros e menos renúncia fiscal.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que apenas com a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas o governo deixa de arrecadar R$ 16 bilhões por ano.
Mas, mesmo diante do inquestionável subfinanciamento do setor, economistas da saúde sustentam que é possível gastar melhor o montante atual, aprimorando a gestão dos serviços, coibindo desperdícios e fraudes e priorizando a prevenção e promoção da saúde.
O combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya, ligadas ao mosquito Aedes aegypti, também é outra prioridade. Para isso, além da verba, é preciso que o Ministério da Saúde melhore o controle e a fiscalização das ações de prevenção executadas por municípios e Estados.
A judicialização da saúde é considerado outro importante ralo por onde se escoa hoje perto de 7 bilhões de verbas federais, estaduais e municipais. As ações usam o direito universal proposto na Constituição para conseguir remédios e outras terapias, mas isso acaba por desviar recursos de outros programas.
Os desafios pela frente são inúmeros, mas, em se tratando de cortes em saúde, seria salutar que o governo de Michel Temer recorresse aos ensinamentos de David Stuckler, economista de Oxford, que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011).
Seu trabalho gerou o chamado "multiplicador fiscal", que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vem de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa.
"Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, TB, DIP, aumento dos índices de alcoolismo e suicídio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela." 

DEM e PSDB desistem de ir ao STF contra habilitação de Dilma







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As cúpulas do PSDB e do DEM decidiram, em reunião logo após o fim da sessão que cassou o mandato de Dilma Rousseff, rever a estratégia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que manteve a habilitação da petista para ocupar cargos públicos.
A avaliação dos dirigentes dessas siglas é que, uma ação na corte contra parte do desfecho do impeachment poderia "dar uma brecha" para que o Judiciário reavaliasse todo o processo, lançando nova frente de instabilidade sobre o governo Michel Temer.
Publicamente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Agripino Maia (DEM-RN) já descartaram uma ação de seus partidos na Justiça.
Mais cedo, o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski que presidiu a sessão do impeachment, decidiu acatar pedido da defesa da petista e fazer duas votações sobre o desfecho de Dilma, a primeira sobre a cassação de seu mandato —que foi aprovada— e a segunda sobre a proibição de que ela ocupasse cargos públicos –que foi rejeitada.
A articulação que possibilitou a nomeação de Dilma para funções públicas foi protagonizada pelo PT e por integrantes do PMDB, partido de Michel Temer, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O envolvimento de peemedebistas no caso irritou profundamente integrantes do PSDB e do DEM, que se sentiram traídos. Mais tarde, Agripino minimizou o mal estar. Disse que a reação dos colegas, que ameaçaram até romper com o governo, foi fruto do "calor do momento". 

Senador ironiza cassação de Dilma


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Instantes após a aprovação do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff, começaram a chegar ao Senado flores para a decoração da cerimônia de posse de Michel Temer como presidente da República.
O senador José Medeiros (PSD-MT), ao avistar as flores ironizou Dilma. “É uma coroa de flores para Dilma?”, disse em tom jocoso aos que o acompanhavam. (Daniel Carvalho)

Temer liga para Hélio Bicudo e ele acha que é trote




“Mas você não ia para a China”?, perguntou o advogado

ALINE RIBEIRO
31/08/2016 - 15h49 - Atualizado 31/08/2016 19h07
Hélio Bicudo  (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
O presidente Michel Temer ligou para o advogado Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no começo da tarde desta quarta-feira (31), a fim de saudá-lo pelo desfecho do processo que resultou no afastamento definitivo de Dilma da Presidência da República. Bicudo atendeu o telefonema desconfiado, achando tratar-se de um trote. “Mas você não ia para a China?”, perguntou Bicudo. Ato contínuo, desligou o telefone.







Instantes depois, Bicudo percebeu que poderia, de fato, ter recebido uma ligação de Temer e tentou retornar o telefonema para o presidente. Passados alguns minutos, os dois se falaram. Bicudo desejou sucesso a Temer em seu desafio de comandar o país. “Fui meio casca-grossa com ele [Temer]”, numa referência à primeira ligação.

Bicudo se justificou ao comentar que seu filho costuma passar trotes.

Temer cancela doação de três aeronaves para Moçambique


Governo da presidente Dilma se comprometeu a ceder “Tucanos”

MURILO RAMOS
31/08/2016 - 08h22 - Atualizado 31/08/2016 14h47
O presidente interino Michel Temer durante coletiva no Parque Olímpico (Foto:  Luciano Belford/Frame Photo/ Agência O Globo)
O presidente interino, Michel Temer, retirou do Congresso o projeto de lei que previa a doação de três aeronaves do tipo Tucano – T-27 à Força Aérea de Moçambique.
A iniciativa de fazer a doação partiu do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Deputados petistas disseram que essa seria uma forma de aproximação com Moçambique, um importante parceiro comercial do Brasil na África.
Em março de 2014, o assunto foi objeto de uma reunião do ex-ministro da Defesa Celso Amorim com representantes do governo moçambicano, em Maputo.

Fiel escudeiro de Dilma também se mudará para Porto Alegre


Giles Azevedo foi assessor de seu gabinete e trabalhou na campanha da presidente afastada

MURILO RAMOS
31/08/2016 - 10h00 - Atualizado 31/08/2016 14h49
Giles Azevedo ex coordenador de campanha de Dilma Roussef (Foto: Alan Marques/Folhapress)
Giles Azevedo, braço-direito da presidente afastada Dilma Rousseff, está pronto para se mudar para Porto Alegre, assim como ela. Os pertences de Giles já seguiram para a capital gaúcha.

Polícia procura ladrão que finge ser entregador de buquê de flores e sabe até nome das vítimas


Por Luiz Henrique de Oliveira

 
A Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba (DFR) divulgou, nesta quarta-feira (31), o retrato falado de um ladrão que agiu de forma peculiar no bairro Boqueirão, em Curitiba. Chamando a vítima pelo nome, ele se passou por um entregador de buquê de flores para conseguir entrar na residência, com a ajuda de um comparsa.
suspeito
Suspeito é procurado pela polícia (Foto: Divulgação)
O delegado André Feltz, da DFR, falou à Banda B sobre o caso. “A vítima foi chamada no portão, na sexta-feira, por um rapaz que estava com um bloco de notas na mão. Ele a chamou por um nome e dizia que tinha um buquê de flores”, contou.
A vítima abriu o portão e foi imediatamente rendida. “Outro homem desceu de uma motocicleta e os dois invadiram à residência, fazendo a limpa e fugindo com eletrodomésticos e o carro da família, que em seguida foi abandonado”, descreveu o delegado.
Quem tiver informações sobre o suspeito pode ligar na DFR pelo telefone: 3218-6100. A suspeita é que ele também esteja agindo em outros bairros de Curitiba.

Ex-governador Jayme Canet Júnior morre aos 91 anos em Curitiba


Da Redação

Morreu nesta quarta-feira (31), aos 91 anos, o ex-govenador Jayme Canet Júnior. Eleito governador do estado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ocupou o cargo entre os anos 1975 e 1979. Até o momento, a causa da morte não foi divulgada.
Reprodução
Reprodução
Jayme Canet fundou ainda o Partido Popular, que acabou sendo absorvido pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O velório irá acontecer no Palácio Iguaçu, a parir das 8 horas de quinta-feira (1), e o enterro no Cemitério Municipal, às 16h.
O governador Beto Richa decretou luto oficial de três dias. Confira a nota na íntegra:
Lamento profundamente o falecimento do ex-governador Jayme Canet Júnior, ocorrido nesta quarta-feira (31). Decretei luto oficial no Estado pelo período de três dias.
Um dos mais realizadores na história do Paraná, o governo de Canet (1975-1979) lançou as bases para a implantação da moderna infraestrutura de transporte do Estado, com a pavimentação de milhares de quilômetros de rodovias em todo o território paranaense.
Íntegro, dinâmico e austero, Jayme Canet contribuiu para o nosso processo de transição de um Estado essencialmente agrícola para uma economia industrial.
Participou ativamente da redemocratização, ao apoiar a candidatura vitoriosa de meu pai, José Richa, ao governo do Estado nas eleições de 1982.
Canet foi um estadista na acepção plena da palavra, exemplo e referência para todos os que o sucederam no Palácio Iguaçu.
Quero expressar meus mais sinceros sentimentos à família do ex-governador por seu falecimento.

Jovem grávida leva três tiros no meio de rua e é socorrida em estado grave


Por Luiz Henrique de Oliveira e Flávia Barros


Uma jovem grávida de 20 anos foi socorrida em estado gravíssimo após levar três tiros no bairro Boqueirão, em Curitiba, no início da tarde desta quarta-feira (31). O caso aconteceu na Rua José Maurício Rigs e a vítima, que está no segundo mês de gestação, não foi reconhecida por moradores.
bombeiros
Jovem foi levada ao Hospital do Trabalhador (Foto: Flávia Barros – Banda B)
O médico Marcelo Sech, do Siate do Corpo de Bombeiros, atendeu a vítima e falou sobre o caso. “Ela perdeu muito sangue e estava agitada, mostrando que a quantidade de sangue perdida era grande. Não era moradora e estava no bairro desde a manhã, não se sabe ao certo o que fazia ali”, disse.
Ainda de acordo com o médico, a jovem foi vista com um homem no meio da rua. “Ela foi vista conversando com este rapaz, que não estava mais lá. A vítima levou tiro na pelve e no abdômen”, descreveu.
O médico não soube precisar se os tiros afetarão a gestação. Isso será avaliado pelos médicos do Hospital do Trabalhador, para onde ela foi encaminhada. Testemunhas disseram que a jovem teria tentado violar uma residência e teria sido baleada por isso, o que não foi confirmado pelos órgãos oficiais.

Após denúncia, polícia fecha bingo clandestino que funcionava no Centro de Curitiba


Por Felipe Ribeiro e Flávia Barros
Após denúncia anônima, o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) fechou um bingo clandestino que funcionava próximo ao cruzamento da Rua José Loureiro com a Alameda Dr. Muricy, no Centro de Curitiba. De acordo com a Polícia Civil, doze máquinas caça-níqueis e uma grande quantidade de material de bingo foi apreendida.
A operação contou com vários veículos e resultou ainda na apreensão de computadores. Ao lado do estabelecimento funciona um grande bar da região central.
O responsável pelo estabelecimento foi encaminhado ao Cope para esclarecimentos. Novas informações devem ser divulgadas pela Polícia Civil na quinta-feira (1).